Edson Araújo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 316/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-169 DE MATÕES NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 11.800/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 03/08/2022 desde 13/12/2022 Norma nº 11800/2022 |
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| PLO 160/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO EDUCACIONAL CRECHE ESCOLA ANÁLIA FRANCO NO ESTADO DO MARANHÃO | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 11.702/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 11/05/2022 desde 04/12/2022 Norma nº 11702/2022 |
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| PLO 159/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITA CAMINHO, VERDADE E VIDA NO ESTADO DO MARANHÃO | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 11.703/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 11/05/2022 desde 04/12/2022 Norma nº 11703/2022 |
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| PLO 472/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE MÃES SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS-CMSCJ DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA. | Proposição prejudicada — À DDR EM 03/11/2021 desde 03/11/2021 | Autoria única |
| PLO 336/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTAS NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição prejudicada — À DDR EM 26/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| PLO 247/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTAS NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Parecer contrário da comissão de mérito — O AUTOR RECORREU ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 239/2021. MANTIDA A DECISÃO. ARQUIVE-SE O PROJETO EM 22/06/2021. À DDR EM 22/06/2021. desde 22/06/2021 | Autoria única |
| PLO 246/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/05/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VERIFICAÇÃO DO NÍVEL DA DOSAGEM DE VITAMINA "D" NOS EXAMES DE ROTINA REALIZADOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Parecer contrário da comissão de mérito — ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 10/08/2021. À DDR EM 12/08/2021. desde 12/08/2021 | Autoria única |
| PLO 208/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/04/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM ANAMOLIAS CRANIOFACIAIS COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NO ESTADO DO MARANHÃO-APACMA. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 11.458/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 03/05/2021 desde 15/12/2022 Norma nº 11458/2021 |
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| PLO 202/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/04/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARÉ ALTA-IMA. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 11.457/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 03/05/2021 desde 15/12/2022 Norma nº 11457/2021 |
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| PLO 150/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/03/2021 | INCLUIR, COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO NO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO PÚBLICO E EM CEMITÉRIOS E FUNERÁRIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Parecer contrário da comissão de mérito — ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 09/06/2021. À DDR EM 10/06/2021. desde 10/06/2021 | Autoria única |
| PLO 35/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/02/2020 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES, Z-44 DO MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES-MA. | Proposição transformada em lei — Promulgada pela Lei nº 11.241/20 , publicada no D.O nº 060 de 30/03/2020. desde 25/09/2020 Norma nº 11241/2020 |
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| PLO 22/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES, Z-40 DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU - MA. | Proposição transformada em lei — Promulgada pela Lei nº 11.228/20 , publicada no D.O nº 052 de 18/03/2020. desde 25/09/2020 Norma nº 11228/2020 |
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| PLO 21/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2020 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES, Z-86 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO-MA. | Proposição transformada em lei — Promulgada pela Lei nº 11.242/20 , publicada no D.O nº 060 de 30/03/2020. desde 25/09/2020 Norma nº 11242/2020 |
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| PLO 511/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/10/2019 | INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO E INCENTIVO PARA A ADOÇÃO DO VERDE" NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 11.658/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 22/02/2022 desde 28/11/2022 Norma nº 11658/2022 |
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| PLO 483/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/09/2019 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE E SEUS DERIVADOS NO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Parecer contrário da comissão de mérito — ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 18/11/19. À DDR P/ ARQUIVAR EM 19/11/19 desde 19/11/2019 | Autoria única |
| PLO 471/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/09/2019 | INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO DO ESTADO DO MARANHÃO O TRADICIONAL FESTIVAL DO PEIXE, REALIZADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE SETEMBRO, NO POVOADO SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE LAGO VERDE - MA. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 11.566/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 19/10/2021 desde 30/12/2022 Norma nº 11566/2021 |
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| PLO 466/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2019 | DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA PUBLICITÁRIA DE ALERTA PARA A POPULAÇÃO SOBRE O PERÍODO DE 'DEFESOS', NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição transformada em lei — Promulgada pela Lei nº 11.249/20 , publicada no D.O nº 061 de 31/03/2020. desde 25/09/2020 Norma nº 11249/2020 |
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| PLO 169/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES, Z-10 DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS-MA. | Proposição transformada em lei — Promulgada pela Lei nº Lei nº 11.029/19 , publicada no D.O nº 096 de 23/05/2019. desde 16/10/2020 Norma nº 11029/2019 |
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| PLO 244/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES DE TRABALHADORES DA PESCA DO ESTADO DO MARANHÃO-FETRAPEMA. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.981/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 20/12/2018 desde 06/03/2023 Norma nº 10981/2018 |
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| PLO 142/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GUAJAJARA DA TERRA INDÍGENA LAGOA COMPRIDA ASCALWA DA ALDEIA LEITE MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS-MA. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.901/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 12/07/2018 desde 24/02/2023 Norma nº 10901/2018 |
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| PLO 137/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PESCADORES, PESCADORAS, TRABALHADORES, TRABALHADORAS NA PESCA EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.891/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 10/07/2018 desde 16/02/2023 Norma nº 10891/2018 |
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| PLO 136/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PESCADORES, PESCADORAS, TRABALHADORES, TRABALHADORAS NA PESCA EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO-MA. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.887/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 10/07/2018 desde 16/02/2023 Norma nº 10887/2018 |
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| PLO 135/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PESCADORES, PESCADORAS, TRABALHADORES, TRABALHADORAS NA PESCA EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ-MA. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.888/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 10/07/2018 desde 16/02/2023 Norma nº 10888/2018 |
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| PLO 133/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/06/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO NOVO BURITI P.A. TERRA BELA, MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.892/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 10/07/2018 desde 16/02/2023 Norma nº 10892/2018 |
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| PLO 131/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES, Z-139 DO MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ-MA. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.897/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 12/07/2018 desde 17/02/2023 Norma nº 10897/2018 |
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| PLO 125/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES, Z-48 DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-MARANHÃO. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.893/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 10/07/2018 desde 16/02/2023 Norma nº 10893/2018 |
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| PLO 94/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2018 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.914/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 24/07/2018 desde 02/03/2023 Norma nº 10914/2018 |
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| PLO 323/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES, Z-43 DO MUNICÍPIO DE MATINHA - MA. | Proposição transformada em lei — LEI ORDINÁRIA Nº 10754/2017 DE 19/12/2017 desde 19/12/2017 Norma nº 10754/2017 |
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| PLO 325/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E CRIADORES DE GADO DE SÃO SALVADOR-ACACRPSS DO MUNICÍPIO DE TURIAÇU - MA. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.779/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 03/01/2018 desde 06/02/2023 Norma nº 10779/2018 |
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| PLO 322/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS ARTESÃOS DO MARANHÃO-FEDACMA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.782/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 09/01/2018 desde 06/02/2023 Norma nº 10782/2018 |
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| PLO 291/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/10/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA VILA TELMA PINHEIRO E ADJACÊNCIAS DA CIDADE DE CÂNDIDO MENDES DO MARANHÃO. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.740/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 12/12/2017 desde 18/04/2023 Norma nº 10740/2017 |
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| PLO 290/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/10/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CIDADE NOVA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES DO MARANHÃO. | Aguardando sanção governamental — À DDR EM 29/11/17. desde 29/11/2017 | Autoria única |
| PLO 264/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, OBRIGADAS A UTILIZAREM CANUDO E COPO FABRICADOS COM PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS NA FORMA QUE MENCIONA. | Parecer contrário da comissão de mérito — À DDR P/ ARQUIVAR EM 06/11/17 desde 06/11/2017 | Autoria única |
| PLO 228/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/08/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES, Z-100 DO MUNICÍPIO DE CENTRAL - MA. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.689/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 22/09/2017 desde 30/03/2023 Norma nº 10689/2017 |
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| PLO 221/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS CASA DO PAI-CRCP DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR MARANHÃO. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.687/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 22/09/2017 desde 30/03/2023 Norma nº 10687/2017 |
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| PLO 181/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES, Z-34 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA MARANHÃO. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.658/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 22/08/2017 desde 27/03/2023 Norma nº 10658/2017 |
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| PLO 180/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, AQUICULTORES E ARTESÃOS EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DO PARQUE FLORÊNCIO-APAEPF DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR MARANHÃO. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.659/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 22/08/2017 desde 28/03/2023 Norma nº 10659/2017 |
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| PLO 130/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES, Z-118 DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.621/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 12/07/2017 desde 14/03/2023 Norma nº 10621/2017 |
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| PLO 58/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/04/2017 | INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO O PERÍODO ESTADUAL DA "FESTA DOS PESCADORES" DE PORTO RICO-MA. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.916/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 31/07/2018 desde 02/03/2023 Norma nº 10916/2018 |
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| PLO 54/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/03/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES, Z-11 DO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ - MA. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.585/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 11/05/2017 desde 09/03/2023 Norma nº 10585/2017 |
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| PLO 45/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/03/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS PARA USO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSAS. | Proposição arquivada — ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 13/02/19 desde 13/02/2019 | Autoria única |
| PLO 44/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/03/2017 | INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DO RIM", DO COMBATE À INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA E DO PACIENTE TRANSPLANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição arquivada — ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 10/06/19 desde 10/06/2019 | Autoria única |
| PLO 43/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/03/2017 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À RETINOPATIA DIABÉTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição arquivada — ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 10/06/19 desde 10/06/2019 | Autoria única |
| PLO 210/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2016 | INSTITUI "SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA" NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição transformada em lei — PROMULGADO P/ LEI Nº 10548/2016 PUBLICADO NO DOE EM 27/12/2016 desde 03/03/2017 Norma nº 10548/2016 |
Autoria única |
| PLO 186/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/10/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ACESSO NO PORTAL DA DELEGACIA ELETRÔNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO ANIMAIS. | Proposição arquivada — ARQUIVE-SE O PROJETO EM 18/11/16; À DDR EM 18/11/16. desde 18/11/2016 | Autoria única |
| PLO 180/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/09/2016 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OS CONTADORES DE HISTÓRIA (APCH), DO ALTO DA ESPERANÇA/ANJO DA GUARDA, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA. | Proposição transformada em lei — PROMULGADO P/ LEI Nº 10526/2016 PUBLICADO NO DOE EM 09/11/2016 desde 06/03/2017 Norma nº 10526/2016 |
Autoria única |
| PLO 129/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/06/2016 | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL PARA ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Proposição com veto total — VETO TOTAL PELA MENSAGEM Nº 023/17, PUBLICADO NO D.A. Nº 062 DE 15/05/17. desde 15/05/2017 | Autoria única |
| PLO 128/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/06/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAR O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADES AQUÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição arquivada — O AUTOR RECORREU POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 500/16 EM 27/10/16; PARECER CONTRÁRIO MANTIDO EM 09/11/16. À DDR EM 09/11/16. desde 09/11/2016 | Autoria única |
| PLO 127/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/06/2016 | DETERMINA GRATUIDADE DO ESTACIONAMENTO EM SHOPPINGS CENTERS E SUPERMERCADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 31/08/16; À DDR EM 06/09/2016. desde 06/09/2016 | Autoria única |
| PLO 126/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/06/2016 | DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE INSTALAÇÃO DE PISCICULTURA NO ESTADO DO MARANHÃO E SUAS RELAÇÕES COM O MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição arquivada — O AUTOR DESISTIU DO PEDIDO EM 13/09/16; À DDR EM 14/09/16. desde 14/09/2016 | Autoria única |
| PLO 91/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2016 | INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO O MÊS ESTADUAL DA "FESTA DOS PESCADORES" DA COMUNIDADE DA PRAIA DO CAJU, MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE-MA. | Proposição transformada em lei — PROMULGADO P/ LEI Nº 10518/2016 PUBLICADO NO DOE EM 19/10/2016 desde 19/10/2016 Norma nº 10518/2016 |
Autoria única |
| PLO 88/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2016 | FICA ASSEGURADO O DIREITO À REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 06/07/16; À DDR EM 11/07/16. desde 11/07/2016 | Autoria única |
| PLO 34/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/03/2016 | GARANTE DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO AOS TITULARES DA CARREIRA QUE OCUPAREM OS CARGOS DE DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E SUPERVISOR ESCOLAR. | Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 11/04/2016; À DDR EM 11/04/2016. desde 11/04/2016 | Autoria única |
| PLO 31/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2016 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE REAPROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL NOS PRÉDIOS E MORADIAS CONSTRUÍDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 11/04/2016; À DDR EM 11/04/2016. desde 11/04/2016 | Autoria única |
| PLO 27/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PARQUE ESTADUAL ECOLÓGICO FLORESTAL SÍTIO SANTA EULÁLIA" NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS-MA. | Proposição arquivada — À DDR EM 19/05/2016. desde 19/05/2016 | Autoria única |
| PLO 17/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2016 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E OUTRAS EPIDEMIAS CORRELACIONADAS AO MOSQUITO "AEDES AEGYPTI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. — ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA PROVIDÊNCIAS. desde 18/02/2016 | Autoria única |
| PLO 273/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/11/2015 | INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO DO ESTADO DO MARANHÃO O MÊS ESTADUAL DO FESTIVAL DA FARINHA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO PIQUI DA RAMPA, MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE-MA. | Proposição transformada em lei — PROMULGADO P/ LEI Nº 10519/2016 PUBLICADO NO DOE EM 19/10/2016 desde 19/10/2016 Norma nº 10519/2016 |
Autoria única |
| PLO 170/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2015 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-24 (COPEMA), DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição transformada em lei — PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI Nº10.312/2015 desde 17/09/2015 Norma nº 10312/2015 |
Autoria única |
| PLO 160/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2013 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-31 DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.