Claudia Coutinho
Candidatura a Deputado Estadual por MA pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 71 | 71 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 48 | 48 |
| Requerimento (REQ) | 24 | 24 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRE) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 355/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ALDEIAS ALTAS ANJOS SOLIDÁRIOS. | Norma nº 12642/2025 | Autoria única |
| PLO 235/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2025 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE ONCOFERTILIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA FERTILIDADE DE PACIENTES ONCOLÓGICOS E À PROMOÇÃO DA SAÚDE REPRODUTIVA. | Norma nº 12827/2026 | Autoria única |
| PLO 234/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2025 | INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À ESCRITA ATIVA INFANTO-JUVENIL NO ESTADO DE MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12883/2026 | Autoria única |
| PLO 233/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2025 | INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM LIBRAS AOS FAMILIARES DE PESSOAS SURDAS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12882/2026 | Autoria única |
| PLO 200/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/04/2025 | INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL PARA PAIS E CUIDADORES DIRETOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12895/2026 | Autoria única |
| PLO 197/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/04/2025 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DIGITAL. | Norma nº 12622/2025 | Autoria única |
| PLO 179/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ARCANJO GABRIEL (FUNAG). | Norma nº 12566/2025 | Autoria única |
| PLO 165/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2025 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE PESSOAS IMUNOSSUPRIMIDAS EM SERVIÇOS DE SAÚDE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12881/2026 | Autoria única |
| PLO 403/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2024 | INSTITUI O BANCO DE CURRÍCULOS PARA MULHERES EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12565/2025 | Autoria única |
| PLO 380/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/08/2024 | "ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO DE FAMILIARES QUE CONVIVEM COM USUÁRIOS DE DROGAS E ENTORPECENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO." | Norma nº 12549/2025 | Autoria única |
| PLO 307/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2024 | INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO AOS JOVENS EGRESSOS DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO." | Norma nº 12538/2025 | Autoria única |
| PLO 235/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/05/2024 | DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO COMPULSÓRIA PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS QUANDO DA EXISTÊNCIA DE GRAVIDEZ DE ALUNA COM MENOS DE 14 ANOS IDADE. | Norma nº 12531/2025 | Autoria única |
| PLO 151/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2024 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FIXAÇÃO DE SINALIZADORES QUE IDENTIFIQUEM A PRESENÇA DE PESSOAS AUTISTAS EM QUARTOS OU ENFERMARIAS DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, EM CASOS DE INTERNAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DENOMINADA DE LEI JOÃO DAVI. | Norma nº 12344/2024 | Autoria única |
| PLO 132/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2024 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS NA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS CUJAS MÚSICAS INCENTIVEM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER OU PROMOVAM A DESVALORIZAÇÃO OU EXPOSIÇÃO DE MULHERES A SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Norma nº 12529/2025 | Autoria única |
| PLO 128/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2024 | "ESTABELECE DIRETRIZES DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Norma nº 12322/2024 | Autoria única |
| PLO 783/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO EXCESSIVO DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12236/2024 | Autoria única |
| PLO 497/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2023 | CONSIDERA O FESTEJO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, REALIZADO NA CIDADE DE MATÕES/MA, PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, INCLUINDO O FESTEJO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12141/2023 | Autoria única |
| PLO 285/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2023 | ELEVA O "MUSEU MEMORIAL DA BALAIADA", LOCALIZADO NA CIDADE DE CAXIAS À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11926/2023 | Autoria única |
| PLO 116/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE REFERÊNCIA SOCIAL, CONSULTORIA, ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E CAPACITAÇÃO - IRSCAPC. | Norma nº 11923/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.