Claudia Coutinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 189/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/05/2026 | CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 26, 27 E 28 DE MAIO DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE AGENDA LOCAL, NOTADAMENTE O RECEBIMENTO DO TÍTULO DE CIDADÃ TIMONENSE, REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE SAÚDE E FESTIVIDADES RELATIVAS AO DIAS DAS MÃES, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/06/206 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/06/2026 EDIÇÃO Nº 092 | Autoria única |
| REQ 161/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2026 | SENHORA PRESIDENTE, CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE AGENDA LOCAL, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/05/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/05/2026 EDÇÃO 075 PROPOSIÇÃO LIDA EM 07/05/2026. | Autoria única |
| REQ 135/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 22 E 23 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE COMPROMISSOS EM AGENDA LOCAL, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 30/04/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 29/04/2026 EDIÇÃO Nº 069 | Autoria única |
| REQ 104/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/04/2026 | CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE COMPROMISSOS EM AGENDA LOCAL, MOTIVADOS PELAS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/04/2026 - PUBLICADA NO D.O.A EM 08/04/2026, EDIÇÃO Nº. 056. | Autoria única |
| REQ 17/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2026 | CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 10 A 12 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE AGENDA LOCAL, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida em 26/02/2026. | Autoria única |
| REQ 569/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DA DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, SEJAM CONCEDIDOS 17 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO ANEXO, DEVENDO SER CONSIDERADO A PARTIR DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1080/2025, QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 937/25, CONCEDENDO 58 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 A 20 DE NOVEMBRO, COMBINADOS COM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, DEVENDO SER CONSIDERADA A PARTIR DE 21 DE NOVEMBRO 23 DE JANEIRO DE 2026, PERFAZENDO 121 DIAS. EM FACE DO NOVO PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR 17 (DEZESSETE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 ATÉ 07 DE DEZEMBRO DE 2025, FAZ-SE NECESSÁRIO EXPEDIR NOVA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA PARA ALTERAR A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1080/2025, QUE CONSIDEROU A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A PARTIR DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 23 DE JANEIRO DE 2026. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/12/2025 EDIÇÃO Nº 211 desde 09/12/2025 | Autoria única |
| REQ 458/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DA DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, SEJAM CONCEDIDOS 30 DIAS DE LICENÇA SAÚDE, CONFORME ATESTADO EM ANEXO, DEVENDO SER CONSIDERADO A PARTIR DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 392/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DA DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA , SEJAM CONCEDIDOS 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO EM ANEXO, DEVENDO SER CONSIDERADO A PARTIR DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025, COMBINADAS COM 91 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, DEVENDO SER CONSIDERADA A PARTIR DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2025, PERFAZENDO 121 DIAS DE LICENÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/09/2025- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 26/09/2025 EDIÇÃO Nº 166 desde 25/09/2025 | Autoria única |
| REQ 333/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/08/2025 | CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 26, 27 E 28 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE COMPROMISSOS EM AGENDA LOCAL, MOTIVADOS PELAS FESTIVIDADES DO FESTEJO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/09/2025 EDIÇÃO Nº 151 desde 03/09/2025 | Autoria única |
| REQ 293/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2025 | NOS TERMOS DO ART. 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR, DEVIDO AO FALECIMENTO DO SR. MARCIO MENDES SILVEIRA, TITULAR DO 4º DISTRITO POLICIAL, OCORRIDO NO DIA 10/07/2025 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/08/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/08/2025 EDIÇÃO Nº 131 desde 06/08/2025 | Autoria única |
| REQ 164/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2025 | CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE AGENDA LOCAL, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 30/04/2025 desde 30/04/2025 | Autoria única |
| REQ 152/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2025 | CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 08 E 09 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE AGENDA COM O GOVERNADOR NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/04/2025 EDIÇÃO Nº 065 desde 24/04/2025 | Autoria única |
| REQ 66/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2025 | CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2025, POR MOTIVOS DE SAÚDE (CONFORME ATESTADO EM ANEXO), NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 13/03/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/03/2025 EDIÇÃO Nº 041 desde 13/03/2025 | Autoria única |
| REQ 426/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2024 | SENHORA PRESIDENTE, CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 10 E 17 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE AÇÕES POLÍTICAS, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 19/12/2024 desde 19/12/2024 | Autoria única |
| REQ 389/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/11/2024 | CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 26, 27 E 28 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, POR MOTIVO DE UMA AÇÃO POLÍTICA, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 04/12/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/12/2024 EDIÇÃO Nº 221 desde 05/12/2024 | Autoria única |
| REQ 357/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2024 | CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA PLO Nº 235/2024, PLO Nº 236/2024 E PLO 307/2024, DE MINHA AUTORIA. | Proposição transferida para próxima sessão ordinária — TRANSFERIDO A PEDIDO0 DA AUDORA EM 06/11/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/11/2024 EDIÇÃO Nº 203 desde 06/11/2024 | Autoria única |
| REQ 340/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/10/2024 | CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA A CONCESSÃO DE 3 (TRÊS) DIAS DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE, A PARTIR DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 ATÉ 17 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO 23/10/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/10/2024 Nº 194 desde 23/10/2024 | Autoria única |
| REQ 324/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/09/2024 | SENHORA PRESIDENTE, CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA A CONCESSÃO DE 2 (DOIS) DIAS DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE, A PARTIR DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 ATÉ 25 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. DESSA FORMA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA A DEVIDA ANÁLISE E APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO A FIM DE FORMALIZAR O PEDIDO PELO PERÍODO MENCIONADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/10/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/10/2024 EDIÇÃO Nº 181 desde 09/10/2024 | Autoria única |
| REQ 317/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2024 | CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA A CONCESSÃO DE 2 (DOIS) DIAS DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 ATÉ 18 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/09/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO em 20/09/2024 Nº 173 desde 26/09/2024 | Autoria única |
| REQ 307/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2024 | SENHORA PRESIDENTE, CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA A CONCESSÃO DE 3 (TRÊS) DIAS DE AFASTAMENTO POR MOTIVOS DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 ATÉ 04 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 04/09/2024 - desde 04/09/2024 | Autoria única |
| REQ 232/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/06/2024 | SENHORA PRESIDENTE, CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA A CONCESSÃO DE 1 (UM) DIA DE AFASTAMENTO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024, PARA ACOMPANHAR, POR MOTIVO DE DOENÇA, O COMPANHEIRO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 20/06/2024 desde 24/06/2024 | Autoria única |
| REQ 195/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE, CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA A CONCESSÃO DE 5 (CINCO) DIAS DE AFASTAMENTO POR MOTIVOS DE SAÚDE, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2024 ATÉ 17 DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 16/05/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/05/2024 EDIÇÃO Nº 089 desde 16/05/2024 | Autoria única |
| REQ 157/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/05/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO MARANHÃO E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NºS, 026/2023, 027/2023 E 028/2023 TODOS DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA COUTINHO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 03/05/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/05/2023 EDIÇÃO Nº 079 desde 04/05/2023 | Autoria única |
| REQ 153/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA REALIZADA REUNIÃO, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PARA DISCUTIR A REDUÇÃO DAS FILAS NA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/05/2023 EDIÇÃO Nº 079 desde 04/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.