Osmar Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 207/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO SR. MARCO AURÉLIO FREITAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO-CAEMA, SOLICITANDO O REPARO NA REDE DE ESGOTO E DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA NAS RUAS: 08 E 09 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO EM SÃO LUÍS- MA. | Proposição Encaminhada — WNCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 23/02/2024. desde 23/02/2024 | Autoria única |
| IND 72/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2024 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO DOCUMENTO OFICIAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, PARA INSTALAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 20/02/2024. desde 22/02/2024 | Autoria única |
| IND 4654/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/10/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO DOCUMENTO OFICIAL AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS (MOB), NO QUAL SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE VIA ALTERNATIVA DE TRANSPORTE SEMIURBANO, PASSANDO PELO SEGUINTE ITINERÁRIO: INICIANDO EM JUÇATUBA COM PASSAGEM PELOS BAIRROS E VIAS PÚBLICAS DE BOM JARDIM, ANDIROBA, NOVA VIDA, ANTONIO DINO, EVALDO RODRIGUES, TIRADENTES, AVENIDA BRASIL, AVENIDA JARDIM AMÉRICA, AVENIDA ESTE 103 CIDADE OPERÁRIA, AVENIDA 203, RETORNANDO NA UEMA, ESTRADA DA MATA, AVENIDA TANCREDO NEVES, SAINDO NA MA 201, PERCORRENDO ATÉ O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. O PRESENTE TRAJETO TERÁ RETORNO PELO MESMO ITINERÁRIO ATÉ O PONTO DE PARTIDA QUE SE DÁ EM JUÇATUBA. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 24/10/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3865/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2023 | ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO SR. MARCO AURÉLIO FREITAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO- CAEMA, SOLICITANDO O REPARO NA REDE DE ESGOTO DA COMUNIDADE VILA CARANGUEJINHO, LOCALIZADA NA RUA DAS MACAÚBAS, QD- 76, CEP: 65076-180, ENTRE A TV GUARÁ E O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, RENASCENÇA 1, SÃO LUÍS- MA. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 19/09/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 1578/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO DOCUMENTO OFICIAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS BRANDÃO, NO QUAL SEJA SOLICITADA A SUA INTERLOCUÇÃO PARA PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO BEIRA RIO, SITUADO NA AV. LITORÂNEA, Nº 200, RESIDENCIAL ANA JANSEN NO BAIRRO DO SÃO FRANCISCO, CEP: 65076-655 EM SÃO LUÍS, ADMINISTRADO PELO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE DESPORTOS DO SÃO FRANCISCO - DADSF, ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 14.443.218/0001-25. | Proposição Encaminhada — Indicação publicada no Diário da Assembleia n° 085, de 11/05/2023, é encaminhada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliezer Monteiro em 12/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1034/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO DOCUMENTO OFICIAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES JUSCELINO FILHO, NO QUAL SEJA PROVOCADA A SUA INTERLOCUÇÃO JUNTO À ANATEL COM O OBJETIVO DE INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE DADOS DE TELEFONIA CELULAR E DADOS MÓVEIS NO MUNICÍPIO DE BACABEIRA/MA, EM ESPECIAL NA ÁREA DE PERI DE BAIXO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 068, DE 14/04/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 20/04/2023. desde 20/04/2023 | Autoria única |
| IND 889/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/04/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO DOCUMENTO OFICIAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES JUSCELINO FILHO, NO QUAL SEJA SOLICITADA A IMPLANTAÇÃO EXPANSÃO DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL, COM IMPLANTAÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CAJARI NO ESTADO DO MARANHÃO, COM FOCO MAIOR NO POVOADO GAMELEIRA, LOCAL MAIS CRÍTICO DE ALCANCE. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 067, DE 13/04/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/04/2023. desde 20/04/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.