Osmar Filho
Candidatura a Deputado Estadual por MA pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 42 | 42 |
| Requerimento (REQ) | 21 | 21 |
| Indicação (IND) | 7 | 7 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRE) | 7 | 7 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 34/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/03/2026 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL GRANDE APRENDIZ, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12887/2026 | Autoria única |
| PLO 491/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARANHENSE DE EQUOTERAPIA- AME, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12489/2025 | Autoria única |
| PLO 170/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2024 | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO O MÊS ABRIL AZUL, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO. | Norma nº 12468/2024 | Autoria única |
| PLO 164/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRANSFORMAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12258/2024 | Autoria única |
| PLO 844/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2023 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 10.516/2016 QUE DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADE, COM INTUITO DE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO ARTIGO. | Norma nº 12256/2024 | Autoria única |
| PLO 816/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/12/2023 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO E CONVIVÊNCIA HARMÔNICA ENTRE VEÍCULOS AUTOMOTORES E FERROVIAS NO ESTADO DE MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12394/2024 | Autoria única |
| PLO 733/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAROL DO BEM EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12203/2024 | Autoria única |
| PLO 527/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/08/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE AGRICULTORES DO POVOADO QUARTÉIS DO MUNICÍPIO DE ICATU-ACAQUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12083/2023 | Autoria única |
| PLO 406/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2023 | INSTITUI MECANISMO PARA REPRESSÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12151/2023 | Autoria única |
| PLO 308/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/05/2023 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DO BABAÇU E SEUS DERIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12037/2023 | Autoria única |
| PLO 304/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2023 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO A FESTA DA JUÇARA. | Norma nº 12030/2023 | Autoria única |
| PLO 274/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | ALTERA A LEI Nº. 11.644/2022 COM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO ESTADUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Norma nº 12035/2023 | Autoria única |
| PLO 263/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ISABEL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11959/2023 | Autoria única |
| PLO 251/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/04/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CANÇÃO DE CURAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11953/2023 | Autoria única |
| PLO 238/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/04/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EMÍLIA FELIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11940/2023 | Autoria única |
| PLO 228/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2023 | INSTITUI O DIA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DESNUTRIÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12017/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.