Ariston
Candidatura a Deputado Estadual por MA pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 177 | 177 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 67 | 67 |
| Requerimento (REQ) | 30 | 30 |
| Moção (MOC) | 18 | 18 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRE) | 14 | 14 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 497/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2025 | INSTITUI A ROTA DOS ROMEIROS, COMPREENDO O TRAJETO DA ESTRADA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR (MA-201), E A DISTÂNCIA E DE APROXIMADAMENTE 32 KM, PASSANDO PELOS MUNICÍPIOS DE SÃO LUÍS, PAÇO DO LUMIAR E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12931/2026 | Autoria única |
| PLO 358/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2025 | RECONHECE O TERRITÓRIO DO QUILOMBO LIBERDADE, EM SÃO LUÍS, MARANHÃO, COMO O MAIOR QUILOMBO URBANO DA AMÉRICA LATINA E O INCLUI NA AGENDA CULTURAL OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12679/2025 | Autoria única |
| PLO 304/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/06/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL AÇÕES DE ESPERANÇA - ISAESP, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA. | Norma nº 12605/2025 | Autoria única |
| PLO 145/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, O PROGRAMA ESTADUAL "PRAIA PARA TODOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12856/2026 | Autoria única |
| PLO 135/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/02/2025 | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PARADESPORTO E ATIVIDADE FÍSICA ADAPTADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12921/2026 | Autoria única |
| PLO 113/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL AGAPE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA. | Norma nº 12526/2025 | Autoria única |
| PLO 401/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INSPIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. | Norma nº 12421/2024 | Autoria única |
| PLO 321/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL CRESCER, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BACABEIRA, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12387/2024 | Autoria única |
| PLO 304/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2024 | DECLARA SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE AGRICULTURA FAMILIAR DO POVOADO SAQUINHO DOS BRUNOS. | Norma nº 12385/2024 | Autoria única |
| PLO 301/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA RITA. | Norma nº 12384/2024 | Autoria única |
| PLO 172/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/04/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAMILIAR S. SILVA/IFSS | Norma nº 12278/2024 | Autoria única |
| PLO 762/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO AMIGOS SOLIDÁRIOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12202/2024 | Autoria única |
| PLO 534/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/08/2023 | DENOMINA O PRÉDIO DO HEMOMAR-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12342/2024 | Autoria única |
| PLO 371/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/08/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA VIANENSE DE LETRAS - AVL | Norma nº 11823/2022 | Autoria única |
| PLO 201/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/04/2021 | ESTABELECE O PADRÃO DE IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA CACHAÇA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11610/2021 | Autoria única |
| PLO 200/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/04/2021 | ESTABELECE O PADRÃO DE IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA TIQUIRA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11609/2021 | Autoria única |
| PLO 341/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/10/2020 | INSTITUI A SEMANA DESPORTIVA DEDICADA AO IDOSO. | Norma nº 11484/2021 | Autoria única |
| PLO 265/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2020 | INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO MOTOFRETISTA (MOTOBOY)" NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11740/2022 | Autoria única |
| PLO 519/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/10/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO SÓCIO CULTURAL APRENDIZ DO FUTURO - CIAF. | Norma nº 11165/2019 | Autoria única |
| PLO 460/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO MÉDIO SERTÃO MARANHENSE - AEMSM. | Norma nº 11124/2019 | Autoria única |
| PLO 286/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2019 | INSERE O FESTEJO DE SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS, NO ROTEIRO OFICIAL DE TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11742/2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.