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Proposições legislativas · 2019–2026

Ariston

Candidatura a Deputado Estadual por MA pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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306proposições com a assinatura
306como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
21transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 177 177
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 67 67
Requerimento (REQ) 30 30
Moção (MOC) 18 18
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) 14 14

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 497/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/10/2025 INSTITUI A ROTA DOS ROMEIROS, COMPREENDO O TRAJETO DA ESTRADA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR (MA-201), E A DISTÂNCIA E DE APROXIMADAMENTE 32 KM, PASSANDO PELOS MUNICÍPIOS DE SÃO LUÍS, PAÇO DO LUMIAR E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12931/2026 Autoria única
PLO 358/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/07/2025 RECONHECE O TERRITÓRIO DO QUILOMBO LIBERDADE, EM SÃO LUÍS, MARANHÃO, COMO O MAIOR QUILOMBO URBANO DA AMÉRICA LATINA E O INCLUI NA AGENDA CULTURAL OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12679/2025 Autoria única
PLO 304/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/06/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL AÇÕES DE ESPERANÇA - ISAESP, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA. Norma nº 12605/2025 Autoria única
PLO 145/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/03/2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, O PROGRAMA ESTADUAL "PRAIA PARA TODOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12856/2026 Autoria única
PLO 135/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/02/2025 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PARADESPORTO E ATIVIDADE FÍSICA ADAPTADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 12921/2026 Autoria única
PLO 113/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL AGAPE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA. Norma nº 12526/2025 Autoria única
PLO 401/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/09/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INSPIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Norma nº 12421/2024 Autoria única
PLO 321/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/07/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL CRESCER, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BACABEIRA, NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 12387/2024 Autoria única
PLO 304/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/07/2024 DECLARA SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE AGRICULTURA FAMILIAR DO POVOADO SAQUINHO DOS BRUNOS. Norma nº 12385/2024 Autoria única
PLO 301/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/07/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA RITA. Norma nº 12384/2024 Autoria única
PLO 172/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/04/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAMILIAR S. SILVA/IFSS Norma nº 12278/2024 Autoria única
PLO 762/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/11/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO AMIGOS SOLIDÁRIOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12202/2024 Autoria única
PLO 534/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/08/2023 DENOMINA O PRÉDIO DO HEMOMAR-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12342/2024 Autoria única
PLO 371/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/08/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA VIANENSE DE LETRAS - AVL Norma nº 11823/2022 Autoria única
PLO 201/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/04/2021 ESTABELECE O PADRÃO DE IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA CACHAÇA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 11610/2021 Autoria única
PLO 200/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/04/2021 ESTABELECE O PADRÃO DE IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA TIQUIRA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 11609/2021 Autoria única
PLO 341/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/10/2020 INSTITUI A SEMANA DESPORTIVA DEDICADA AO IDOSO. Norma nº 11484/2021 Autoria única
PLO 265/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/07/2020 INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO MOTOFRETISTA (MOTOBOY)" NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 11740/2022 Autoria única
PLO 519/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/10/2019 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO SÓCIO CULTURAL APRENDIZ DO FUTURO - CIAF. Norma nº 11165/2019 Autoria única
PLO 460/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/09/2019 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO MÉDIO SERTÃO MARANHENSE - AEMSM. Norma nº 11124/2019 Autoria única
PLO 286/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/05/2019 INSERE O FESTEJO DE SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS, NO ROTEIRO OFICIAL DE TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 11742/2022 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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