Ariston
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| MOC 2/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2026 | NOS TERMOS DO ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM, PARABENIZANDO-O PELA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 070/2026 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 044 DE 18/03/2026 - RELATORIA: DEP. NETO EVANGELISTA. desde 24/03/2026 | Autoria única |
| MOC 1/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2026 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A NOVA MESA DIRETORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, COMPOSTA PELOS DESEMBARGADORES E JUÍZES:  RICARDO TADEU BUGARIN DUARLIBE - PRESIDENTE;  GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS - VICE-PRESIDENTE;  JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO - CORREGEDOR DE JUSTIÇA;  ÂNGELA MARIA MORAES SALAZAR - CORREGEDORA EXTRAJUDICIAL;  MARCIA CRISTINA COELHO CHAVES - OUVIDORA DO JUDICIÁRIO MARANHENSE;  MARCELO ELIAS MATOS E OKA - DIRETOR DO FÓRUM. TENDO EM VISTA O BRILHANTE TRABALHO E TRAJETÓRIA MARCADA PELA IDONEIDADE E RESPEITO ÀS PESSOAS. É MOTIVO DE ORGULHO PARA TODA A POPULAÇÃO MARANHENSE TÊ-LOS AGORA COMO MEMBROS DA MAIS ALTA INSTÂNCIA JURÍDICA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE COM CERTEZA IRÁ SUPERINTENDER COM TRABALHO, DEDICAÇÃO E ELEVADO DESEMPENHO, AGREGANDO VALORES E CREDIBILIDADE. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 069/2026 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 044 DE 18/03/2026 - RELATORIA: DEP. NETO EVANGELISTA. desde 24/03/2026 | Autoria única |
| MOC 16/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA MARANHENSE, PSIU INDUSTRIA DE BEBIDAS, PARABENIZANDO SEU FUNDADOR E FUNCIONÁRIOS PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 715/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 190 DE 17/10/2024 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) desde 17/10/2024 | Autoria única |
| MOC 7/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, PARABENIZANDO-O PELA POSSE COMO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 440/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 099 DE 03/06/2024 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) desde 03/06/2024 | Autoria única |
| MOC 5/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2024 | NOS TERMOS DO ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, PARABENIZANDO-O PELA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 411/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 093 DE 22/05/2024 (RELATOR DEP. DAVI BRANDÃO) desde 22/05/2024 | Autoria única |
| MOC 56/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/09/2023 | ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO ROMUALDO BARBOSA OLIVEIRA, VICE PREFEITO DE BACABEIRA, GRANDE LÍDER POLÍTICO E CIDADÃO BACABEIRENSE QUE AJUDAVA DIRETAMENTE E DIARIAMENTE A POPULAÇÃO LOCAL: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTERNA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR PELA PERDA IRREPARÁVEL DE ROMUALDO", FALECIDO, NA SEGUNDA-FEIRA, 25/09/2023, DEIXANDO ETERNAS SAUDADES A FAMÍLIA E AMIGOS. ROGAMOS AO SENHOR DEUS QUE CONFORTE E ABENÇOE A TODOS NESSE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E PESAR". | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 835/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 195 DE 07/11/2023 (RELATOR DEP. GLALBERT CUTRIM) desde 07/11/2023 | Autoria única |
| MOC 55/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/09/2023 | ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO E DE RECONHECIMENTO AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO-FIEMA, EDILSON BALDEZ DAS NEVES, PELA PASSAGEM DOS CINQUENTA E CINCO ANOS DE EXISTÊNCIA DESSA IMPORTANTE ENTIDADE REPRESENTATIVA DA INDÚSTRIA MARANHENSE | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 836/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 187 DE 24/10/2023 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) desde 24/10/2023 | Autoria única |
| MOC 54/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/09/2023 | ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ BONIFÁCIO MUNIZ NETO, ADVOGADO, DE UM GRANDE CORAÇÃO E MUITO HONESTO, DEIXARÁ GRANDE LEGADO: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTERNA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR PELA PERDA IRREPARÁVEL DE DR. BONIFÁCIO", FALECIDO, NA QUINTA-FEIRA, 28/09/2023, DEIXANDO ETERNAS SAUDADES A FAMÍLIA E AMIGOS. ROGAMOS AO SENHOR DEUS QUE CONFORTE E ABENÇOE A TODOS NESSE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E PESAR". | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 834/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 187 DE 24/10/2023 (RELATOR DEP. DAVI BRANDÃO) desde 24/10/2023 | Autoria única |
| MOC 29/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/05/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO-FIEMA E PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI/MA EDILSON BALDEZ DAS NEVES, E AO DIRETOR REGIONAL DO SENAI/MA, RAIMUNDO NONATO CAMPELO ARRUDA, PELA PASSAGEM DOS 70 ANOS DE INSTALAÇÃO NO MARANHÃO DESSA ENTIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, REPRESENTATIVA DA INDÚSTRIA MARANHENSE. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 427/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 100 DE 01/06/2023 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) desde 01/06/2023 | Autoria única |
| MOC 15/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, PARABENIZANDO-O PELA POSSE COMO MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, E POR SUA ELEIÇÃO NA VAGA DE VICE PRESIDENTE E CORREGEDOR DO REFERIDO ÓRGÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 123/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 058 DE 28/03/2023 (RELATOR DEP. CARLOS LULA) desde 28/03/2023 | Autoria única |
| MOC 29/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2022 | ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS A FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, PARABENIZANDO-O PELA POSSE COMO MEMBRO DA ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS. | Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADA À DIRETORIA LEGISLATIVA desde 20/12/2022 | Autoria única |
| MOC 26/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | NOS TERMOS DO ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO DE 61 (SESSENTA E UM) ANOS DE FUNDAÇÃO. | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 18/05/2023 desde 18/05/2023 | Autoria única |
| MOC 24/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/11/2022 | NOS TERMOS DO ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE BACABEIRA - MA, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO DE 28 (VINTE E OITO) ANOS DE FUNDAÇÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 651/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 212 DE 29/11/2022 (RELATOR DEP. WELLINGTON DO CURSO) desde 29/11/2022 | Autoria única |
| MOC 82/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2021 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A EMPRESA AÇO VERDE BRASIL, IMPORTANTE PLANTA INDUSTRIAL INSTALADA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA PELA CONQUISTA DA PREMIAÇÃO INTERNACIONAL GLOBAL METALS AWARDS 2021, NA CATEGORIA REVELAÇÃO ESG, PELA PRODUÇÃO DE AÇO CARBONO VERDE, NA SUA METALÚRGICA IMPLANTADA NO MARANHÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 894/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 289 DE 24/11/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 24/11/2021 | Autoria única |
| MOC 70/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/09/2021 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO - FIEMA PELA PASSAGEM DOS CINQUENTA E TRÊS ANOS DE EXISTÊNCIA DESSA IMPORTANTE ENTIDADE REPRESENTATIVA DA INDÚSTRIA MARANHENSE. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 893/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 289 DE 24/11/2021 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) desde 24/11/2021 | Autoria única |
| MOC 15/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO | Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA desde 01/03/2021 | Autoria única |
| MOC 59/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A BANDA DE MÚSICA BRUNO FERREIRA QUE SE SAGROU TRICAMPEÃ NACIONAL NO XXVI CAMPEONATO NACIONAL DE BANDAS E FANFARRAS NA CIDADE DE GUARÁ EM SÃO PAULO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 091/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 026 DE 04/03/20 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) desde 04/03/2020 | Autoria única |
| MOC 53/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA PELA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 031/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 026 DE 04/03/20 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) desde 04/03/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.