Florencio Neto
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 334/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM ESPECIAL O DISPOSTO NO ART. 152, REQUEIRO QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA FILHO, APRESENTANDO A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO, MELHORIA DA SINALIZAÇÃO, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NA MA-224, DESDE A ENTRADA (PLACAS), PASSANDO PELOS MUNICÍPIOS DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO E URBANO SANTOS. | Proposição Encaminhada — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 061, DE 15/04/2026. ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 22/04/2026. desde 22/04/2026 | Autoria única |
| IND 2033/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2025 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, PREVISTO NO ART. 152, REQUEIRO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-FUNERAL ÀS FAMÍLIAS DAS PESSOAS DOADORAS DE ÓRGÃOS E TECIDOS, E TAMBÉM PREVENDO A DISPENSA, EM CASO DE DOAÇÃO, DO PAGAMENTO DE TAXAS, EMOLUMENTOS E TARIFAS REFERENTES AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS. O PROJETO DE LEI SEGUE ANEXO À PRESENTE INDICAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1524/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO PRESIDENTE DA MOB, SR. ADRIANO SARNEY, SOLICITANDO QUE O LOCAL DENOMINADO ZÉ CHICÃO, SITUADO NA BR 316 E MA 008, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BACABAL E SANTA INÊS, SEJA AUTORIZADO COMO PONTO DE PARADA PARA OS ÔNIBUS DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, PARA FINS DE DESEMBARQUE E EMBARQUE DE PASSAGEIROS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 08/07/2025. desde 08/07/2025 | Autoria única |
| IND 1523/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE TURIAÇU, COM A DEVIDA LOTAÇÃO DE SERVIDORES E ESTRUTURA NECESSÁRIA AO PLENO FUNCIONAMENTO DO APARATO DE SEGURANÇA PÚBLICA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 08/07/2025. desde 08/07/2025 | Autoria única |
| IND 1491/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/06/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO A SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SRA. JANDIRA DIAS, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO CEL. PITÁGORAS NUNES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO COLÉGIO MILITAR, PARA O MUNICÍPIO DE BREJO DE AREIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 09/06/2025. desde 09/06/2025 | Autoria única |
| IND 1490/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/06/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A SRA. NATASSIA WEBA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TECH NO MUNICÍPIO DE BREJO DE AREIA/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 09/06/2025. desde 09/06/2025 | Autoria única |
| IND 529/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 119, TRECHO LOCALIZADO DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA ATÉ A CIDADE DE IGARAPÉ GRANDE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/05/2025. desde 14/05/2025 | Autoria única |
| IND 18/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/01/2025 | SENHORA PRESIDENTE, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA PESSOA DO SR. MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS E AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, O CEL. PITÁGORAS NUNES, SOLICITANDO-LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA DESTINADO UMA VIATURA DA POLICIA MILITAR PARA MUNÍCIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 11/02/2025. desde 11/02/2025 | Autoria única |
| IND 16/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/01/2025 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 216, TRECHO QUE LIGA O POVOADO SANTEIRO AO MUNICÍPIO DE PENALVA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 11/02/2025. desde 11/02/2025 | Autoria única |
| IND 15/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/01/2025 | SENHORA PRESIDENTE, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA PESSOA DO SR. MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS E AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, O CEL. PITÁGORAS NUNES, SOLICITANDO-LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA DESTINADO UMA VIATURA DA POLICIA MILITAR PARA MUNÍCIPIO DE ANAPURUS E REFORÇO DO EFETIVO POLICIAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 11/02/2025. desde 11/02/2025 | Autoria única |
| IND 2360/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2024 | SENHORA PRESIDENTE, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, BEM COMO À PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHORA KAREN BEATRIZ TAVEIRA BARROS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO VIVA/PROCON NO MUNICÍPIO DE TURIAÇU-MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/04/2025. desde 02/04/2025 | Autoria única |
| IND 950/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/09/2024 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO 2 KM DE ASFALTO PARA O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, PARA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 30/09/2024. desde 02/10/2024 | Autoria única |
| IND 462/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO ESTADO DE EDUCAÇÃO, SR. FELIPE CAMARÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO-LHES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA RAIMUNDO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE BURITI. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 07/05/2024 desde 07/05/2024 | Autoria única |
| IND 461/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO ESTADO DE EDUCAÇÃO, SR. FELIPE CAMARÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO-LHES A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM BARRA NOVA - REGIÃO RIBEIRINHA NO MUNICÍPIO DE BURITI. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 07/05/2024 desde 07/05/2024 | Autoria única |
| IND 460/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO ESTADO DE EDUCAÇÃO, SR. FELIPE CAMARÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO-LHES O ATENDIMENTO AO PEATE (PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO DO MARANHÃO) PARA O MUNICÍPIO DE BURITI, QUE ESTÁ SEM RECEBER DESDE 2021. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 07/05/2024 desde 07/05/2024 | Autoria única |
| IND 459/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO ESTADO DE EDUCAÇÃO, SR. FELIPE CAMARÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO-LHES UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE BURITI. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 07/05/2024 desde 07/05/2024 | Autoria única |
| IND 275/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2024 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 322, PRÓXIMO A ENTRADA DO MUNICÍPIO DE BREJO DE AREIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 27/03/2024. desde 27/03/2024 | Autoria única |
| IND 5043/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/11/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA, ACOMPANHADA DE ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA PISTA DE CAMINHADA, NO CONJUNTO HABITACIONAL ABDALLA II, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. | Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeoira em 17/11/2023 desde 17/11/2023 | Autoria única |
| IND 2918/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES JUSCELINO FILHO, SOLICITANDO A EXPANSÃO DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL, COM IMPLANTAÇÃO DE TODA ESTRUTURA NECESSÁRIA, NO POVOADO ENGENHO D´ÁGUA SITUADO NA CIDADE DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 25/07/2023. desde 25/07/2023 | Autoria única |
| IND 2917/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES JUSCELINO FILHO, SOLICITANDO A EXPANSÃO DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL, COM IMPLANTAÇÃO DE TODA ESTRUTURA NECESSÁRIA, NO POVOADO BREJINHO SITUADO NA CIDADE DE BACABAL, ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 25/07/2023. desde 25/07/2023 | Autoria única |
| IND 2916/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES JUSCELINO FILHO, SOLICITANDO A EXPANSÃO DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL, COM IMPLANTAÇÃO DE TODA ESTRUTURA NECESSÁRIA, NO POVOADO FAZENDINHA SITUADO NA CIDADE DE BARREIRINHAS, ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 25/07/2023. desde 25/07/2023 | Autoria única |
| IND 2915/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES JUSCELINO FILHO, SOLICITANDO A EXPANSÃO DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL, COM IMPLANTAÇÃO DE TODA ESTRUTURA NECESSÁRIA, NO POVOADO JACARÉ SITUADO NA CIDADE DE PENALVA, ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 25/07/2023. desde 25/07/2023 | Autoria única |
| IND 1168/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/04/2023 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO PEREIRA VELTEN, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO DO TJMA, NAS CARREIRAS DE TÉCNICOS JUDICIÁRIOS E ANALISTAS JUDICIÁRIOS, REGIDO PELO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2019-TJMA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/04/2023. desde 08/05/2023 | Autoria única |
| IND 694/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 379, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARAME AO MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 28/03/2023. desde 02/06/2023 | Autoria única |
| IND 693/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 008, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARAME AO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 28/03/2023. desde 02/06/2023 | Autoria única |
| IND 351/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/03/2023 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR. FELIPE CAMARÃO, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CEL. SILVIO LEITE, AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO CEL. EMERSON PEREIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO COLÉGIO MILITAR NO POLO ANILENSE EM SÃO LUÍS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 049, DE 15/03/2023, E ENCAMINNHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 11/04/2023 desde 13/04/2023 | Autoria única |
| IND 350/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/03/2023 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR. FELIPE CAMARÃO, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CEL. SILVIO LEITE, AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO CEL. EMERSON PEREIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO COLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE BURITI. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 049, DE 15/03/2023, E ENCAMINNHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 11/04/2023 desde 13/04/2023 | Autoria única |
| IND 349/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/03/2023 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DR. FELIPE CAMARÃO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PLENA DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IEMA NA CIDADE DE BURITICUPU/MA. COM OBJETIVO DE OFERECER EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, GRATUITA E DE QUALIDADE A POPULAÇÃO, OFERECENDO A SOCIEDADE CONDIÇÕES E OPORTUNIDADE PARA SEU DESENVOLVIMENTO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 049, DE 15/03/2023, E ENCAMINNHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 11/04/2023 desde 13/04/2023 | Autoria única |
| IND 303/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO A SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. ABIGAIL CUNHA, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO-LHES PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER MARANHENSE, NO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 15/06/2023. desde 19/06/2023 | Autoria única |
| IND 302/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DENOMINADA ESTRADA DO LEITE, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BACABAL E BOM LUGAR, SÃO 32KM DE ESTRADA, DO POVOADO ALDEIA ATÉ O POVOADO ALTO ALEGRE DO ACELINO (PASSANDO PELO POVOADO BREJINHO, BOA VISTA, BOMBA, BARRACA DO AÇUDE, SÃO PAULO APÓSTOLO). | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 14/03/2023. desde 31/05/2023 | Autoria única |
| IND 258/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2023 | REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 245, TRECHO LOCALIZADO DO POVOADO SITIO NOVO NO MUNICÍPIO DE BACABAL ATÉ A CIDADE DE LAGO DA PEDRA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 14/03/2023. desde 31/05/2023 | Autoria única |
| IND 257/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2023 | REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 119, TRECHO LOCALIZADO DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES AO POVOADO LAGO ACHADO E A MA 012, DO POVOADO LAGO DO ACHADO AO MUNICÍPIO DE PORÇÃO DE PEDRAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 14/03/2023. desde 31/05/2023 | Autoria única |
| IND 250/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/03/2023 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. PAULO CASÉ, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE HUMBERTO CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 14/03/2023. desde 31/05/2023 | Autoria única |
| IND 249/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/03/2023 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. PAULO CASÉ, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2023. desde 16/05/2023 | Autoria única |
| IND 248/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/03/2023 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. PAULO CASÉ, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE ANAPURUS, ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2023. desde 16/05/2023 | Autoria única |
| IND 247/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/03/2023 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. PAULO CASÉ, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE PENALVA, ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2023. desde 16/05/2023 | Autoria única |
| IND 246/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/03/2023 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. PAULO CASÉ, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO POLO ANILENSE, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2023. desde 16/05/2023 | Autoria única |
| IND 245/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/03/2023 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. PAULO CASÉ, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE CAJAPIÓ, ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2023. desde 16/05/2023 | Autoria única |
| IND 220/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2023 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 034, TRECHO QUE LIGA O POVOADO PALESTINA AO MUNICÍPIO DE BURITI. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 10/03/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 219/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2023 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 034, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BURITI AO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 10/03/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 217/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2023 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 014, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MATINHA AO POVOADO SANTEIRO DO MUNICÍPIO DE VIANA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 10/03/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 192/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2023 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 313, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DE FERRER À CAJAPIÓ. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 07/03/2023. desde 12/06/2023 | Autoria única |
| IND 34/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2023 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EXPRESSO NO ART. 152, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. TIAGO FERNANDES, AO SR. PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH, SR. MARCELLO DUAILIBE E À SRA. CLÍCIA GALVÃO, DIRETORA GERAL DO HEMOMAR, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA ESTRUTURA MÓVEL DO HEMOCENTRO LOCAL, PARA QUE O MESMO SEJA INSTALADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA INCITANDO AS DOAÇÕES DE SANGUE POR PARTES DOS SERVIDORES E PARLAMENTARES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 029, DE 10/02/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 16/02/2023. desde 16/02/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.