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Proposições legislativas · 2023–2026

Florencio Neto

Candidatura a Deputado Estadual por MA pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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72proposições com a assinatura
72como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
9transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 43 43
Requerimento (REQ) 14 14
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 10 10
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) 4 4
Moção (MOC) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 241/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/04/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO UNHA DE GATO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO - MA. Norma nº 12572/2025 Autoria única
PLO 359/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/08/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL, ESPORTIVO, AMBIENTAL, DE ARTICULAÇÃO E DE PRODUÇÃO ZITO SOUSA DE TURIAÇU - MA Norma nº 12404/2024 Autoria única
PLO 46/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/02/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO CULTURAL E SOCIAL SÃO JOSÉ DE PENALVA-MA. Norma nº 12229/2024 Autoria única
PLO 41/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/02/2024 EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS E OFICIALAS DE JUSTIÇA ESTADUAIS DO MARANHÃO - AOJE-MA Norma nº 12228/2024 Autoria única
PLO 522/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/08/2023 ESTABELECE QUE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) TENHA PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO Norma nº 12162/2023 Autoria única
PLO 483/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2023 EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS CRIADORES E PRODUTORES URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS - MA Norma nº 12046/2023 Autoria única
PLO 134/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/03/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FILANTROPICO E EDUCACIONAL DE BARREIRINHAS - IFEB Norma nº 11930/2023 Autoria única
PLO 40/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2023 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE SANGUE Norma nº 12021/2023 Autoria única
PLO 39/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/02/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ESTADO DO MARANHÃO, A INFORMAR SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHANTE À PARTURIENTE POR MEIO DE FIXAÇÃO PLACAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma nº 12032/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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