Florencio Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 103/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/09/2025 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO MINISTRO JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS. | Norma promulgada — À DDR desde 08/10/2025 | Autoria única |
| PRE 139/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. LUIZ HENRIQUE ALVES GUERRA. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 030/2025 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 026 DE 13/02/2025 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) desde 13/02/2025 | Autoria única |
| PRE 21/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2024 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma promulgada — PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.254/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 125 DE 09/07/2024; À DDR EM 11/07/2024 desde 11/07/2024 | Autoria única |
| PRE 12/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/03/2023 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SR. MARCO AURÉLIO DA SILVA AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma promulgada — PARECER FAVORÁVEL Nº 063/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 041 DE 03/03/2023 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA); APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 03/03/2023 EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.159/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 041 DE 03/03/2023; À DDR EM 08/03/2023 desde 08/03/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.