Florencio Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 242/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2025 | "FICA INSTITUÍDA A CRIAÇÃO DO SELO E A DIVULGAÇÃO DO PROJETO "A VIDA CONTINUA - DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA, FALE SOBRE ISSO". | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 017/2025 DA COMISSÃO DE SAÚDE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 158 DE 16/09/2025 - RELATORIA: DEP. ADELMO SOARES. desde 18/09/2025 | Autoria única |
| PLO 241/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO UNHA DE GATO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO - MA. | Aguardando sanção governamental — ENCAMINHADO À DDR EM 20/05/2025 desde 20/05/2025 Norma nº 12572/2025 |
Autoria única |
| PLO 359/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL, ESPORTIVO, AMBIENTAL, DE ARTICULAÇÃO E DE PRODUÇÃO ZITO SOUSA DE TURIAÇU - MA | Aguardando sanção governamental — PARECER FAVORÁVEL Nº 639/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 162 DE 04/09/2024 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA); APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 03/09/2024; À SANÇÃO PELO OF. Nº 189/2024/DL/GP EM 04/09/2024; À DDR EM 05/09/2024 desde 05/09/2024 Norma nº 12404/2024 |
Autoria única |
| PLO 46/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO CULTURAL E SOCIAL SÃO JOSÉ DE PENALVA-MA. | Proposição transformada em lei — APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 07/05/2024; À SANÇÃO PELO OF. Nº 074/2024/DL/GP EM 08/05/2024; À DDR EM 22/07/2024; Promulgado pela Lei nº 12.229/2024, no Diário Oficial do Estado do dia 14/03/2024 desde 21/03/2024 Norma nº 12229/2024 |
Autoria única |
| PLO 41/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2024 | EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS E OFICIALAS DE JUSTIÇA ESTADUAIS DO MARANHÃO - AOJE-MA | Proposição transformada em lei — APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 05/03/2024/2024; À SANÇÃO PELO OF. Nº 021/2024/DL/GP EM 06/03/2024; À DDR EM 22/07/2024; Promulgado pela Lei nº 12.228/2024, no Diário Oficial do Estado do dia 14/03/2024 desde 21/03/2024 Norma nº 12228/2024 |
Autoria única |
| PLO 522/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/08/2023 | ESTABELECE QUE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) TENHA PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 12.162/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 14/12/2023 desde 19/12/2023 Norma nº 12162/2023 |
Autoria única |
| PLO 483/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2023 | EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS CRIADORES E PRODUTORES URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS - MA | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 12.046/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 22/09/2023 desde 29/09/2023 Norma nº 12046/2023 |
Autoria única |
| PLO 134/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FILANTROPICO E EDUCACIONAL DE BARREIRINHAS - IFEB | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 11.930/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 09/05/2023 desde 16/05/2023 Norma nº 11930/2023 |
Autoria única |
| PLO 40/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2023 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE SANGUE | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 12.021/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 05/09/2023 desde 15/09/2023 Norma nº 12021/2023 |
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| PLO 39/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ESTADO DO MARANHÃO, A INFORMAR SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHANTE À PARTURIENTE POR MEIO DE FIXAÇÃO PLACAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 12.032/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 11/09/2023 desde 18/09/2023 Norma nº 12032/2023 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.