Ricardo Arruda
Candidatura a Deputado Estadual por MA pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 91 | 91 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 35 | 35 |
| Requerimento (REQ) | 28 | 28 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRE) | 9 | 9 |
| Moção (MOC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 154/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO DE GRAJAÚ¬-MA (SINTEEGRA) | Norma nº 12940/2026 | Autoria única |
| PLO 7/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/01/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMOR EM CRISTO - IAC | Norma nº 12511/2025 | Autoria única |
| PLO 418/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2024 | DENOMINA DE "DR. RORICIO VASCONCELOS" O CENTRO DE HEMODIÁLISE DE GRAJAÚ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ. | Norma nº 12533/2025 | Autoria única |
| PLO 291/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASSINTRAF | Norma nº 12383/2024 | Autoria única |
| PLO 197/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA APOIAR E PROTEGER AS MULHERES QUE VIVEM EM ÁREAS RURAIS, QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, VISANDO ERRADICAR A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PROMOVER A IGUALDADE DE DIREITOS NESSAS COMUNIDADES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12430/2024 | Autoria única |
| PLO 195/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO CARCERÁRIO DE RESSOCIALIZAÇÃO " UMA CHANCE PARA SER FELIZ " NO MUNICÍPIO AÇAILÂNDIA - MA. | Norma nº 12302/2024 | Autoria única |
| PLO 63/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/02/2024 | DENOMINA DE DR. JOSÉ JORGE, O HOSPITAL REGIONAL DE GRAJAÚ -MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12275/2024 | Autoria única |
| PLO 583/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/09/2023 | DENOMINA DE ENFERMEIRA FRANCISCA MELO, O HOSPITAL GERAL SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12159/2023 | Autoria única |
| PLO 563/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/09/2023 | ELEVA A "FESTIVIDADE DO SÃO JOÃO DO MARANHÃO" A CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12354/2024 | Autoria única |
| PLO 562/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/09/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOMOS TODAS MARIANAS. | Norma nº 12091/2023 | Autoria única |
| PLO 551/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/09/2023 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO GUIA DE TURISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12272/2024 | Autoria única |
| PLO 467/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CORES DO MARÁ DE SÃO LUÍS - MA | Norma nº 12049/2023 | Autoria única |
| PLO 433/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2023 | DENOMINA DE "DR. JOSÉ DA COSTA ALMEIDA" O HOSPITAL REGIONAL DE CHAPADINHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA. | Norma nº 12172/2023 | Autoria única |
| PLO 427/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA MARANHENSE DE CIÊNCIAS. | Norma nº 12045/2023 | Autoria única |
| PLO 394/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2023 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ESTADUAL. | Norma nº 12198/2024 | Autoria única |
| PLO 339/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO AMOR AO PRÓXIMO DE AÇAILÂNDIA /MA. | Norma nº 11972/2023 | Autoria única |
| PLO 157/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOVENS QUE PENSAM, DE SANTA RITA/MA | Norma nº 11938/2023 | Autoria única |
| PLO 52/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/02/2023 | ELEVA A "FESTA DO MOQUEADO OU FESTA DA MENINA MOÇA" A CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11960/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.