Ricardo Arruda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 269/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2026 | Eleva a Catedral de Nosso Senhor do Bonfim e São José, em Grajaú-MA, à condição de Patrimônio Cultural e Material do Estado do Maranhão e dá outras providências. | Tramitação inicial gerada automaticamente pelo sistema — Tramitação inicial gerada automaticamente pelo sistema desde 09/10/2026 | Autoria única |
| PLO 236/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2026 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DA TREZIDELA | Aguardando Parecer da CCJC — Encerrado prazo de pauta para recebimento de emendas em 20/08/2026 desde 20/08/2026 | Autoria única |
| PLO 154/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO DE GRAJAÚ¬-MA (SINTEEGRA) | Aguardando sanção governamental — À DDR desde 14/07/2026 Norma nº 12940/2026 |
Autoria única |
| PLO 153/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2026 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DESTINADOS À ATUALIZAÇÃO CARTOGRÁFICA DOS LIMITES INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO E ESTABELECE DIRETRIZES PROCEDIMENTAIS PARA SUBSIDIAR PROCESSOS DE DESMEMBRAMENTO MUNICIPAL. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 001/2026 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 104 DE 23/06/2026 - RELATORIA: DEP. FRANSCISCO NAGIB . desde 01/07/2026 | Autoria única |
| PLO 292/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/05/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE "CORREDOR DA SOJA MARANHENSE" AO CONJUNTO DE MUNICÍPIOS IMPULSIONADOS PELA CADEIA PRODUTIVA DA SOJA E PELA LOGÍSTICA ASSOCIADA À EXPORTAÇÃO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 538/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 136 DE 13/08/2025 - RELATORIA: DEP Julio Mendonça. desde 14/08/2025 | Autoria única |
| PLO 258/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2025 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS TÉRMICOS URBANOS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Parecer contrário da CCJC — ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 26/08/2025; À DDR EM 27/08/2025 desde 27/08/2025 | Autoria única |
| PLO 256/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2025 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Aguardando emissão de parecer da comissão — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA A CCJC PARA EMISSAO DE PARECER desde 14/05/2025 | Autoria única |
| PLO 255/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "MAIS LEITURA, MAIS SAÚDE" NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 014/2025 DA COMISSÃO DE SAÚDE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 158 DE 16/09/2025 - RELATORIA: DEP. CLÁUDIA COUTINHO. desde 18/09/2025 | Autoria única |
| PLO 153/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2025 | DISPÕE SOBRE OS PODERES ESTABELECIDOS AO ADVOGADO CONSTITUÍDO DE AUTENTICAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 014/2025 DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 141 DE 20/08/2025 - RELATORIA: DEP. NETO EVANGELISTA . desde 25/08/2025 | Autoria única |
| PLO 146/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2025 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E IMAGENS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NOS SITES OFICIAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 010/2025 DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 141 DE 20/08/2025 - RELATORIA: DEP. FERNANDO BRAIDE . desde 25/08/2025 | Autoria única |
| PLO 125/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, FORA DOS PONTOS DE PARADA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, NO ÂMBITO DOS ESTADO DO MARANHÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 013/2025 DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 150 DE 02/09/2025 - RELATORIA: DEP. ANA DO GAS. desde 03/09/2025 | Autoria única |
| PLO 7/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/01/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMOR EM CRISTO - IAC | Aguardando sanção governamental — À DDR EM 13/03/2025 desde 13/03/2025 Norma nº 12511/2025 |
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| PLO 418/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2024 | DENOMINA DE "DR. RORICIO VASCONCELOS" O CENTRO DE HEMODIÁLISE DE GRAJAÚ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ. | Aguardando sanção governamental — À DDR EM 13/03/2025 desde 13/03/2025 Norma nº 12533/2025 |
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| PLO 412/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/09/2024 | DECLARA A MÚSICA EVANGÉLICA CRISTÃ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição prejudicada — À DDR EM 31/10/2024 desde 31/10/2024 | Autoria única |
| PLO 291/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASSINTRAF | Aguardando sanção governamental — PARECER FAVORÁVEL Nº 592/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 147 DE 14/08/2024 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA); APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 13/08/2024; À SANÇÃO PELO OF. Nº 176/2024/DL/GP EM 14/08/2024; À DDR EM 16/08/2024 desde 16/08/2024 Norma nº 12383/2024 |
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| PLO 255/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2024 | INSTITUI O DIA DO DOADOR DE SANGUE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Parecer contrário da CCJC — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 07/07/2024; À DDR EM 12/07/2024 desde 12/07/2024 | Autoria única |
| PLO 197/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA APOIAR E PROTEGER AS MULHERES QUE VIVEM EM ÁREAS RURAIS, QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, VISANDO ERRADICAR A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PROMOVER A IGUALDADE DE DIREITOS NESSAS COMUNIDADES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Aguardando sanção governamental — À SANÇÃO PELO OF. Nº 210/2024/DL/GP EM 06/11/2024; À DDR EM 07/11/2024 desde 07/11/2024 Norma nº 12430/2024 |
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| PLO 196/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2024 | CONFERE AO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ O TÍTULO "CAPITAL MARANHENSE DOS POVOS INDÍGENAS". | Proposição com veto total — VETO TOTAL PELA MENSAGEM Nº 041/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 093 DE 04/06/2025 desde 04/06/2025 | Autoria única |
| PLO 195/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO CARCERÁRIO DE RESSOCIALIZAÇÃO " UMA CHANCE PARA SER FELIZ " NO MUNICÍPIO AÇAILÂNDIA - MA. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 12.302/2024, no Diário Oficial do Estado do dia 11/06/2024 desde 18/06/2024 Norma nº 12302/2024 |
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| PLO 63/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/02/2024 | DENOMINA DE DR. JOSÉ JORGE, O HOSPITAL REGIONAL DE GRAJAÚ -MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 12.275/2024, no Diário Oficial do Estado do dia 20/05/2024 desde 27/05/2024 Norma nº 12275/2024 |
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| PLO 11/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/02/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL, SOBRE A REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO REALIZADO POR MÃES E/OU PAIS MENORES DE 14 ANOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — RECURSO DEFERIDO POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 102/2024 DO AUTOR, APROVADO EM 26/03/2024 desde 26/03/2024 | Autoria única |
| PLO 707/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/11/2023 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EVITAR ACIDENTES COM ANIMAIS SILVESTRES NAS RODOVIAS ESTADUAIS. | Proposição com veto total — VETO TOTAL PELA MENSAGEM Nº 109/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 228 DE 13/12/2024 desde 13/12/2024 | Autoria única |
| PLO 616/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA VOLUNTÁRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 12/12/2023; À DDR EM 19/12/2023 desde 19/12/2023 | Autoria única |
| PLO 583/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/09/2023 | DENOMINA DE ENFERMEIRA FRANCISCA MELO, O HOSPITAL GERAL SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 12.159/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 12/12/2023 desde 19/12/2023 Norma nº 12159/2023 |
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| PLO 563/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/09/2023 | ELEVA A "FESTIVIDADE DO SÃO JOÃO DO MARANHÃO" A CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 12.354/2024, no Diário Oficial do Estado do dia 17/07/2024 desde 06/08/2024 Norma nº 12354/2024 |
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| PLO 562/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/09/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOMOS TODAS MARIANAS. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 12.091/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 16/10/2023 desde 20/10/2023 Norma nº 12091/2023 |
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| PLO 551/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/09/2023 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO GUIA DE TURISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 12.272/2024, no Diário Oficial do Estado do dia 20/05/2024 desde 27/05/2024 Norma nº 12272/2024 |
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| PLO 467/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CORES DO MARÁ DE SÃO LUÍS - MA | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 12.049/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 22/09/2023 desde 29/09/2023 Norma nº 12049/2023 |
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| PLO 433/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2023 | DENOMINA DE "DR. JOSÉ DA COSTA ALMEIDA" O HOSPITAL REGIONAL DE CHAPADINHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 12.172/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 27/12/2023 desde 23/01/2024 Norma nº 12172/2023 |
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| PLO 427/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA MARANHENSE DE CIÊNCIAS. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 12.045/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 22/09/2023 desde 29/09/2023 Norma nº 12045/2023 |
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| PLO 394/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2023 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ESTADUAL. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 12.198/2024, no Diário Oficial do Estado do dia 05/01/2024 desde 23/01/2024 Norma nº 12198/2024 |
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| PLO 339/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO AMOR AO PRÓXIMO DE AÇAILÂNDIA /MA. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 11.972/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 03/07/2023 desde 10/07/2023 Norma nº 11972/2023 |
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| PLO 194/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2023 | DISPÕE SOBRE RESERVA MÍNIMA DE 5% (CINCO POR CENTO) DE VAGAS PARA MULHERES NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO | Proposição prejudicada — À DDR EM 28/06/2023 desde 28/06/2023 | Autoria única |
| PLO 157/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOVENS QUE PENSAM, DE SANTA RITA/MA | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 11.938/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 16/05/2023 desde 23/05/2023 Norma nº 11938/2023 |
Autoria única |
| PLO 52/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/02/2023 | ELEVA A "FESTA DO MOQUEADO OU FESTA DA MENINA MOÇA" A CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 11.960 /2023, no Diário Oficial do Estado do dia 06/06/2023 desde 15/06/2023 Norma nº 11960/2023 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.