Gulherme Paz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 296/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A APRECIAÇÃO DA MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO; E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO (SES/MA), O SENHOR TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O ENVIO DE UM VEÍCULO EQUIPADO COM FUMACÊ - NEBULIZAÇÃO ESPACIAL A ULTRA BAIXO VOLUME (UBV), BEM COMO O REFORÇO NO FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICOS, TESTES RÁPIDOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS ÀS AÇÕES DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, VETOR RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 19/03/2026 | Autoria única |
| IND 2028/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A APRECIAÇÃO DA MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO; E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, O SENHOR SEBASTIÃO MADEIRA; E PARA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO MARANHÃO, SRA. KAREN BARROS, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UNIDADE PERMANENTE DO VIVA/PROCON NA CIDADE DE CANDIDO MENDES. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 14/08/2025. desde 15/08/2025 | Autoria única |
| IND 1513/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A APRECIAÇÃO DA MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO; E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, O SENHOR SEBASTIÃO MADEIRA; E PARA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO MARANHÃO, SRA. KAREN BARROS, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UNIDADE PERMANENTE DO VIVA/PROCON NA CIDADE DE OLINDA NOVA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 03/07/2025. desde 03/07/2025 | Autoria única |
| IND 346/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A REALIZAÇÃO DA REFORMA ESTRUTURAL DA ESCOLA SABINO BARROS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PENALVA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 10/04/2025. desde 10/04/2025 | Autoria única |
| IND 214/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE FLORENCIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 02/04/2025. desde 02/04/2025 | Autoria única |
| IND 213/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NOS SEGUINTES TRECHOS, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR: • AVENIDA GENERAL ARTUR CARVALHO; • RUAS DO BAIRRO PARQUE FLORÊNCIO; • RUAS DO BAIRRO RECANTO DO TURU; • RUAS DO BAIRRO ALTO DO JAGUAREMA/ARAÇAGY. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA NESSES LOCAIS, UMA VEZ QUE A POPULAÇÃO ENFRENTA GRAVES DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO DEVIDO À GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS. O ESTADO PRECÁRIO DESSAS VIAS IMPACTA NÃO APENAS O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, MAS TAMBÉM COMPROMETE A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES, ALÉM DE PREJUDICAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 02/04/2025. desde 02/04/2025 | Autoria única |
| IND 208/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/02/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. JOSÉ JORGE LEITE SOARES, DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GRUPO DA EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO A IMEDIATA MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE VILA ESTANDARTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 26/02/2025. desde 26/02/2025 | Autoria única |
| IND 847/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO BANDEIRA A RECUPERAÇÃO DA MA 305 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MIRINZAL E GUIMARÃES EM NOSSO ESTADO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/08/2024. desde 15/08/2024 | Autoria única |
| IND 5670/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/12/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, ENCAMINHO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR MAURÍCIO MARTINS, AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO, NO SENTIDO DE NOMEAR UM DELEGADO PARA A DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2555/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2023 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO MINISTÉRIO DE PESCA E AQUICULTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DO CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DOS PESCADORES E PESCADORAS POR MAIS 1 (UM) ANO NO SISTEMA DO REGISTRO GERAL DE ATIVIDADE PESQUEIRA (SISRGP4.0), SE ESTENDENDO ATÉ SETEMBRO DE 2024. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/06/2023. desde 04/07/2023 | Autoria única |
| IND 2093/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO COQUEIRO (LAGO DO COQUEIRO), NO MUNICÍPIO DE OLINDA NOVA - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/06/2023. desde 28/06/2023 | Autoria única |
| IND 2092/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2023 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO - SINFRA, QUE REALIZE OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS E OBRIGATÓRIOS, NO POVOADO TIMBOTIUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI - MA, COM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 2.300 METROS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/06/2023. desde 28/06/2023 | Autoria única |
| IND 718/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR CORONEL LEITE, SOLICITANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 28/03/2023. desde 02/06/2023 | Autoria única |
| IND 703/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, SEJA ENCAMINHADO ESTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOS CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO - ITERMA, O SENHOR ANDERSON FERREIRA, QUE CONCEDA O TÍTULO DE PROPRIEDADE PARA OS HABITANTES DO BAIRRO VILA ROSEANA NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 28/03/2023. desde 02/06/2023 | Autoria única |
| IND 702/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2023 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO(CAEMA), MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO COLÔNIA MILITAR, MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 28/03/2023. desde 02/06/2023 | Autoria única |
| IND 701/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2023 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 28/03/2023. desde 02/06/2023 | Autoria única |
| IND 700/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2023 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO(CAEMA), MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS POVOADOS CENTRO DO PRIMO E PACAS, E NOS BAIRROS CÂNDIDO HERMES E VILA RIBAMAR MUNICÍPIO DE DOM PEDRO -MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 28/03/2023. desde 02/06/2023 | Autoria única |
| IND 699/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2023 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS POVOADOS DE SÃO JOSÉ, SANTA MARIA, RIO GRANDE E NOS BAIRROS VILA BETEL E NOVA PORTO RICO QUE, NO MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 29/03/2023. desde 20/06/2023 | Autoria única |
| IND 698/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO POVOADO ABREU, MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 29/03/2023. desde 20/06/2023 | Autoria única |
| IND 361/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO EM CARÁTER DE URGÊNCIA , QUE INTERLIGA A RUA DO IRAQUE A RUA DA CIÊNCIA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 15/03/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 11/04/2023. desde 14/04/2023 | Autoria única |
| IND 348/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/03/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO EM CARÁTER DE URGÊNCIA , QUE INTERLIGA A RUA DO IRAQUE A RUA DA CIÊNCIA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 21/03/2023. desde 06/07/2023 | Autoria única |
| IND 84/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2023 | IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR PARA O MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO - MA | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/02/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
| IND 83/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2023 | IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR PARA O MUNICÍPIO DE CEDRAL - MA | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/02/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
| IND 81/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2023 | IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE MIRINZAL - MA | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/02/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
| IND 80/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2023 | IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR PAR AO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA - MA | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/02/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.