Gulherme Paz
Candidatura a Deputado Estadual por MA pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 25 | 25 |
| Requerimento (REQ) | 18 | 18 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 10 | 10 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRE) | 6 | 6 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 176/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2025 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE DO PESCADOR E DA PESCADORA ARTESANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12573/2025 | Autoria única |
| PLO 470/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/11/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JÚLIA FREIRES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12456/2024 | Autoria única |
| PLO 621/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2023 | ALTERA A LEI Nº 9.400, DE 14 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12148/2023 | Autoria única |
| PLO 366/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA LOJA MAÇONICA HUMANIDADE E CONCÓRDIA Nº2851 | Norma nº 11987/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.