Gulherme Paz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 11/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES NO MUNICÍPIO DE MIRINZAL - MA. | Aguardando Parecer da CCJC — ENCERRADO PRAZO DE PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS EM 26/02/2026 desde 11/03/2026 | Autoria única |
| PLO 565/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2025 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR DE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE NATUREZA, PROCEDÊNCIA E QUALIDADE DOS PRODUTOS COMBUSTÍVEIS COMERCIALIZADOS NOS POSTOS DE REVENDA VAREJISTAS SITUADOS NO ESTADO DO MARANHÃO, SOBRETUDO QUANTO À TUTELA REGULATÓRIA DE FIDELIDADE À BANDEIRA NA COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição prejudicada — À DDR desde 27/03/2026 | Autoria única |
| PLO 564/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIREITO À MEIA TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Parecer contrário da CCJC — ENCERRADO PRAZO DE PAUTA PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM 25/03/2026 desde 27/03/2026 | Autoria única |
| PLO 207/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/04/2025 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA PESCA ARTESANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 005/2025 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 215 DE 10/12/2025 - RELATORIA: DEP. CARLOS LULA. desde 10/12/2025 | Autoria única |
| PLO 176/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2025 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE DO PESCADOR E DA PESCADORA ARTESANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando sanção governamental — ENCAMINHADO À DDR EM 20/05/2025 desde 20/05/2025 Norma nº 12573/2025 |
Autoria única |
| PLO 470/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/11/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JÚLIA FREIRES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando sanção governamental — À DDR EM 10/12/2024 desde 10/12/2024 Norma nº 12456/2024 |
Autoria única |
| PLO 621/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2023 | ALTERA A LEI Nº 9.400, DE 14 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 12.148/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 12/12/2023 desde 18/12/2023 Norma nº 12148/2023 |
Autoria única |
| PLO 567/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/09/2023 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS PESCADORES E PESCADORAS PROFISSIONAIS ARTESANAIS. | Proposição prejudicada — À DIRETORIA LEGISLATIVA desde 05/10/2023 | Autoria única |
| PLO 400/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/06/2023 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS. | Proposição prejudicada — À DDR EM 24/08/2023 desde 24/08/2023 | Autoria única |
| PLO 366/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA LOJA MAÇONICA HUMANIDADE E CONCÓRDIA Nº2851 | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 11.987/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 14/07/2023 desde 26/07/2023 Norma nº 11987/2023 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.