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Projeto de Resolução Legislativa (PRE) · 6 no total

Gulherme Paz

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução Legislativa (PRE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRE 46/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/05/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRAS JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma promulgada — À DDR EM 28/05/2025 desde 28/05/2025 Autoria única
PRE 37/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/04/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma promulgada — ENCAMINHADO À DDR EM 20/05/2025. desde 20/05/2025 Autoria única
PRE 63/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/06/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ALEXANDRE FERREIRA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma promulgada — À DDR EM 02/07/2024 desde 02/07/2024 Autoria única
PRE 92/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/12/2023 CONCEDE A MEDALHA MANOEL BECKMAN AO SENHOR LIVIOMAR MACATRÃO PIRES COSTA. Norma promulgada — PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.217/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 219 DE 13/12/2023 desde 13/12/2023 Autoria única
PRE 89/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/11/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR BRUNO SANTOS CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma promulgada — À DDR desde 15/12/2023 Autoria única
PRE 83/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/10/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR BRENNO SOUSA SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma promulgada — À DDR EM 01/12/2023 desde 01/12/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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