Neto Evangelista
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 246/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/08/2026 | Nos termos do que dispõe o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado Maranhão e após a manifestação do Plenário, solicito que seja discutido e votado em Regime de Urgência, em uma Sessão Extraordinária a ser realizada logo após a presente sessão o Projeto de Lei Complementar nº 010/2026, de autoria da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA EM 08/10/2026. | Autoria única |
| REQ 245/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/08/2026 | Nos termos do que dispõe o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado Maranhão e após a manifestação do Plenário, solicito que seja discutido e votado em Regime de Urgência, em uma Sessão Extraordinária a ser realizada logo após a presente sessão o Projeto de Lei nº 242/2026 e Projeto de Lei Complementar nº 09/2026, de autoria do Ministério Público. | Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA EM 08/10/2026. | Autoria única |
| REQ 221/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2026 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO MARANHÃO E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição lida em plenário — PROPOSIÇÃO LIDA EM 01/07/2026. | Autoria única |
| REQ 137/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2026 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO MARANHÃO E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 104/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/05/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/05/2026 EDIÇÃO Nº 071 | Autoria única |
| REQ 136/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2026 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO MARANHÃO E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE LEI Nº 105/2026, 106/2026 E 107/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/05/2026 - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR / DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 29/04/2026 EDIÇÃO Nº 069 | Autoria única |
| REQ 127/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/04/2026 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO MARANHÃO E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/05/2026 - PUBLICADO NO D.O.A. EM 24/04/2026, EDIÇÃO Nº 066 | Autoria única |
| REQ 110/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 163, IV, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 190 ANOS DA CORPORAÇÃO DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/04/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/04/2026 EDIÇÃO Nº 061 | Autoria única |
| REQ 639/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 607/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/12/2025 EDIÇÃO Nº 221 desde 17/12/2025 | Autoria única |
| REQ 636/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 483/2025 E 484/2025, AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/12/2025 EDIÇÃO Nº 220 desde 17/12/2025 | Autoria única |
| REQ 633/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 586/2025 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2025, AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/12/2025 EDIÇÃO Nº 221 desde 17/12/2025 | Autoria única |
| REQ 624/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 557/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/12/2025 - - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/12/2025 EDIÇÃO Nº 220 desde 16/12/2025 | Autoria única |
| REQ 611/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | QUE SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 10/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/12/2025- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/12/2025 EDIÇÃO Nº 217 desde 16/12/2025 | Autoria única |
| REQ 610/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2025, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/12/2025- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/12/2025 EDIÇÃO Nº 217 desde 16/12/2025 | Autoria única |
| REQ 591/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 570/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 463/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/11/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 499/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA Nº 193, DE 05/11/2025. APROVADO EM 05/11/2025 desde 13/11/2025 | Autoria única |
| REQ 448/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2018, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 29/10/2025 desde 29/10/2025 | Autoria única |
| REQ 428/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/10/2025 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO LEI Nº 463/2025 DE MINHA AUTORIA: | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 21/10/2025 / DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/10/2025 EDIÇÃO Nº 179 desde 17/10/2025 | Autoria única |
| REQ 426/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/10/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 21/10/2025 / DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/10/2025 EDIÇÃO Nº 179 desde 17/10/2025 | Autoria única |
| REQ 373/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DP PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIMENTO DE TRAMITAÇÃP DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE LEI N°S 410, 415 E 416/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIO. | Proposição aprovada — APROVADA EM 18/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/09/2025 EDIÇÃO 160 desde 18/09/2025 | Autoria única |
| REQ 369/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/09/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 445 E 446/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADA EM 17/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/09/2025 EDIÇÃO 159 desde 17/09/2025 | Autoria única |
| REQ 354/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 439/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 10/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/09/2025 EDIÇÃO 154 desde 10/09/2025 | Autoria única |
| REQ 321/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V.EXA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DO FARMACÊUTICO, QUE É CELEBRADO NO MÊS DE SETEMBRO, NO DIA 25 E EM COMEMORAÇÃO AOS 63 ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MARANHÃO- CRF/MA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/08/2025 EDIÇÃO 143 desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 320/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, SOLICITO A V. EX.ª A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 313/2025, DE MINHA AUTORIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/08/2025 EDIÇÃO 143 desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 313/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V.EXA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DOS FARMACÊUTICOS, QUE É CELEBRADO NO MÊS DE SETEMBRO, NO DIA 25. | Proposição aprovada — APROVADO EM 20/08/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/08/2025 EDIÇÃO 138 desde 20/08/2025 | Autoria única |
| REQ 309/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, SOLICITO A V. EX.ª A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 209/2025, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 19/08/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/08/2025 EDIÇÃO Nº 136 desde 13/08/2025 | Autoria única |
| REQ 307/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/08/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NºS 021, 022 E 025/2025, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/08/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/08/2025 EDIÇÃO Nº 133 desde 12/08/2025 | Autoria única |
| REQ 304/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, CONSIDERANDO REQUERIMENTO Nº 316/2024, DE MINHA AUTORIA, APROVADO EM 08 DE OUTUBRO DE 2024, EM QUE SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DO ESTADO DO MARANHÃO, APROVEITO A OPORTUNIDADE, PARA REQUERER QUE NESTA MESMA OPORTUNIDADE, DIA 07 DE AGOSTO DE 2025, SEJA TAMBÉM HOMENAGEADO O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - CREFITO, QUE COMPLETA 10 ANOS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/08/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/08/2025 EDIÇÃO Nº 132 desde 07/08/2025 | Autoria única |
| REQ 284/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 289/2025, 314/2025, 317/2025, 326/2025 E 342/2025. | Proposição aprovada — Aprovada em 09/07/2025 desde 10/07/2025 | Autoria única |
| REQ 283/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 239/2025, (LDO) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — Aprovada em 09/07/2025 desde 10/07/2025 | Autoria única |
| REQ 282/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/07/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, SOLICITO A V. EX.ª A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 310/2025, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Deferida em 09/07/2025 desde 10/07/2025 | Autoria única |
| REQ 262/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 311/2025. | Proposição aprovada — APROVADA EM 24/06/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/06/2025 EDIÇÃO Nº 104 desde 24/06/2025 | Autoria única |
| REQ 228/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 54/2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/05/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/05/2025 EDIÇÃO Nº 082 desde 22/05/2025 | Autoria única |
| REQ 183/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2025 | REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, DE AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/05/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/05/2025 Nº 071 desde 08/05/2025 | Autoria única |
| REQ 154/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/04/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 238/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — AQPROVADO EM 23/04/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/04/2025 EDIÇÃO Nº 065 desde 24/04/2025 | Autoria única |
| REQ 141/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 187/2025, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. | Proposição arquivada — APROVADO EM 09/04/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/04/2025 EDIÇÃO Nº 060 desde 10/04/2025 | Autoria única |
| REQ 138/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 09/04/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/04/2025 EDIÇÃO Nº 060 desde 10/04/2025 | Autoria única |
| REQ 113/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES A SENHOR ALIM MALUF NETO, QUE NESTA QUARTA-FEIRA (26), FOI ELEITO O NOVO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO (CBDU). | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/04/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/03/2025 EDIÇÃO Nº 052 desde 08/04/2025 | Autoria única |
| REQ 111/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/03/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 033/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 27/03/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/03/2025 EDIÇÃO Nº 052 desde 28/03/2025 | Autoria única |
| REQ 94/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 163, IV, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM REDE AME - REDE DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO ESTADO DO MARANHÃO. PLENÁRIO DEPUTADO "NAGIB HAICKEL", DO PALÁCIO "MANUEL BECKMAN", SÃO LUÍS - MA, EM 18 DE MARÇO DE 2024. | Proposição aprovada em 1º turno — APROVADO EM 26/03/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 26/03/2025 EDIÇÃO Nº 050 desde 28/03/2025 | Autoria única |
| REQ 93/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/25, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/05/2025 - desde 08/04/2025 | Autoria única |
| REQ 49/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/02/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJAM DISCUTIDOS E VOTADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI Nº 130/25(MSG 02/25), Nº 131/25(MSG 03/25), Nº 132 /25 (MSG 04/25), DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO . | Proposição aprovada — APROVADO EM 27/02/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/02/2025 EDIÇÃO Nº 036 desde 27/02/2025 | Autoria única |
| REQ 48/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/02/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO , REQUEIRO , APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO ,QUE SEJAM DISCUTIDOS E VOTADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO , OS PROJETOS DE LEI NºS 126/25(MES Nº 09/25) , Nº 127/25(MSG Nº 010/25), Nº 128 /25 (MSG Nº 11/25) E Nº 129 /25(MSG Nº 12/25) , DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 27/02/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/02/2025 EDIÇÃO Nº 036 desde 27/02/2025 | Autoria única |
| REQ 24/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR BENTO FERREIRA DOS SANTOS, DE SÃO JOÃO DOS PATOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 13/02/2025 - desde 13/02/2025 | Autoria única |
| REQ 23/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 99/2025, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 03/2025, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS JUNTO AO BNDES NO ÂMBITO DO FUNDO DA AMAZÔNIA, REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 6.527/2008, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 13/02/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/02/2025 EDIÇÃO 026 desde 13/02/2025 | Autoria única |
| REQ 21/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 104/2025, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 05/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MARANHÃO LIVRE DA FOME DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/02/2025 - PUBLICADO EM 12/02/2025 EDIÇÃO Nº 025 desde 12/02/2025 | Autoria única |
| REQ 415/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/12/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR DE SÃO LUÍS, BENEDITO PIRES, FALECIDO NESTA QUINTA-FEIRA 12/12/2024. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 17/12/2024 - desde 17/12/2024 | Autoria única |
| REQ 376/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2024 | REQUER QUE SEJAM ENVIADAS MENSAGENS DE CONGRATULAÇÕES AO JUIZ MARCELO ELIAS MATOS E OKA, PARABENIZANDO-O PELA ELEIÇÃO COMO MEMBRO TITULAR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL | Proposição aprovada — APROVADO EM 10/12/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/11/2024 EDIÇÃO Nº 213 desde 10/12/2024 | Autoria única |
| REQ 399/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, SOLICITO A V. EX.ª A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 492/2024, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 10/12/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/12/2024 EDIÇÃO Nº 223 desde 10/12/2024 | Autoria única |
| REQ 397/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART. 163, INCISO II), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 464/2024, PROJETO DE LEI Nº 465/2024, E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2024, TODOS DE AUTORIA DO ORGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/12/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/12/2024 EDIÇÃO Nº 222 desde 05/12/2024 | Autoria única |
| REQ 334/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/10/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 430/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/10/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/10/2024 Nº 190 desde 17/10/2024 | Autoria única |
| REQ 329/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/10/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 106/2024, DE MINHA AUTORIA | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/10/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/10/2024 EDIÇÃO Nº 186 desde 15/10/2024 | Autoria única |
| REQ 327/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/10/2024 | REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 422/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 09/10/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/10/2024 EDIÇÃO N° 184 desde 09/10/2024 | Autoria única |
| REQ 321/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/09/2024 | REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 419/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/10/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/09/2024 EDIÇÃO Nº 176 desde 08/10/2024 | Autoria única |
| REQ 316/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/09/2024 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V.EXA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DO ESTADO DO MARANHÃO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL, QUE É CELEBRADO NO MÊS DE OUTUBRO, NO DIA 13 | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/10/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/09/2024 EDIÇÃO Nº 172 desde 08/10/2024 | Autoria única |
| REQ 314/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2024 | SENHORA PRESIDENTA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 076 /24, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA E DO PROJETO DE LEI N° 414/24, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM N° 075/24, EM REGIME DE URGÊNCIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 18/09/2024 - desde 26/09/2024 | Autoria única |
| REQ 312/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 100/2024, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/09/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO em 11/09/2024 Nº 166 desde 11/09/2024 | Autoria única |
| REQ 300/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 328/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 27/08/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO em 23/08/2024 EDIÇÃO Nº 154 desde 27/08/2024 | Autoria única |
| REQ 299/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 816/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO OSMAR FILHO | Proposição aprovada — APROVADO EM 27/08/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO em 22/08/2024 EDIÇÃO Nº 153 desde 27/08/2024 | Autoria única |
| REQ 292/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2024 | ENCAMINHANDO MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GASTÃO DIAS VIEIRA, PARABENIZANDO-O PELA POSSE COMO MEMBRO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ONDE CERTAMENTE DESEMPENHARÁ UM TRABALHO DE EXCELÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX VILELA EM 28/08/2024. desde 03/09/2024 | Autoria única |
| REQ 286/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 409/2023. | Proposição aprovada — APROVADO EM 14/08/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/08/2024 EDIÇÃO Nº 147 desde 14/08/2024 | Autoria única |
| REQ 270/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, SOLICITO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2024, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/07/2024 desde 11/07/2024 | Autoria única |
| REQ 259/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/07/2024 | REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 181/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 09/07/2024 desde 09/07/2024 | Autoria única |
| REQ 253/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 441/2022, DE MINHA AUTORIA | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/07/2024 desde 03/07/2024 | Autoria única |
| REQ 248/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2024 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO JORNALISTA DJALMA RODRIGUES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 22 DE JUNHO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/06/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/06/2024 EDIÇÃO Nº 117 desde 27/06/2024 | Autoria única |
| REQ 110/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE LEI Nº 504/2023; Nº 506/2023, Nº 580/2023, Nº 581/2023, AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 02/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/03/2024 EDIÇÃO Nº 056 desde 01/04/2024 | Autoria única |
| REQ 90/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2024 | NOS TERMOS DO ART. 163, IV, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO COMUNIDADE VIDA. | Proposição aprovada — APRPVADO EM 13/03/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/03/2024 EDIÇÃO Nº 043 desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 30/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2024 | REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 005/2023, DE AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/02/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/02/2024 EDIÇÃO Nº 025 desde 15/02/2024 | Autoria única |
| REQ 21/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA DESARQUIVADO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 109/2019, DE SUA AUTORIA | Proposição aprovada — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/02/2024 EDIÇÃO Nº 024 desde 15/02/2024 | Autoria única |
| REQ 17/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/01/2024 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUERIO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A SENHORA SUELY DE OLIVEIRA SANTOS, NATURAL DE TERESINA-PI, A SER REALIZADA EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 523/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 419/2021 E 109/2022, AMBOS DE MINHA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 310/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 163, IV, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DO NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE DA UEMA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 24/08/2023- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/08/2023 EDIÇÃO Nº 151 desde 28/08/2023 | Autoria única |
| REQ 284/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/08/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2023, DE AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/08/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/08/2023 EDIÇÃO Nº 137 desde 09/08/2023 | Autoria única |
| REQ 205/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETOS DE LEIS Nº 417/2021, Nº 523/2021, Nº 549/2021, Nº 69/2022, Nº 74/2022, Nº 82/2022, Nº 109/2022, Nº 209/2022, Nº 335/2022, Nº 341/2022, Nº 441/2022, Nº DE MINHA AUTORIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 31/05/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 31/05/2023 EDIÇÃO Nº 099 desde 05/06/2023 | Autoria única |
| REQ 151/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, POR ESTAR EM AGENDA COM O GOVENADOR DO ESTADO, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO PLENÁRIO "DEPUTADO NAGIB HAICKEL" DO PALÁCIO "MANOEL BECKMAN" EM SÃO LUÍS 25 DE ABRIL DE 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/04/2023 EDIÇÃO Nº 076 desde 03/05/2023 | Autoria única |
| REQ 147/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/04/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V.EXA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO À COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS O PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE CONVITE AO PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SEBRAE NO MARANHÃO, SR. CELSO GONÇALO DE SOUZA E DEMAIS REPRESENTANTES DO REFERIDO ÓRGÃO, PARA DEBATERMOS SOBRE INVESTIMENTOS NAS ÁREAS DE GRÃO, ALUMÍNIOS, PETRÓLEO E GÁS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/04/2023 EDIÇÃO Nº 073 desde 25/04/2023 | Autoria única |
| REQ 146/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/04/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 218/2019, DE MINHA AUTORIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/04/2023 EDIÇÃO Nº 073 desde 25/04/2023 | Autoria única |
| REQ 128/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2023 | SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, POR ESTAR REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM AGENDA COM O GOVENADOR DO ESTADO, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/04/2023 EDIÇÃO Nº 066 desde 17/04/2023 | Autoria única |
| REQ 120/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/03/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, POR ESTAR PARTICIPANDO DO III SEMINÁRIO DA PERÍCIA OFICIAL DO MARANHÃO - (FEMINICÍDIO) REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLAVA, CONFORME ANEXO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/04/2023 EDIÇÃO Nº 066 desde 17/04/2023 | Autoria única |
| REQ 119/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/03/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, POR ESTAR REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM UMA REUNIÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA TRATATIVAS ACERCA DO INCÊNDIO OCORRIDO NO CINEMA CYNESYSTEN NO RIO ANIL SHOPPING. | Proposição retirada da Ordem do Dia. — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 31/03/2023 EDIÇÃO Nº 061 desde 17/04/2023 | Autoria única |
| REQ 118/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/03/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGENCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APOS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 424/2022, DE AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 11/04/2023- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 31/03/2023 EDIÇÃO Nº 061 desde 04/04/2023 | Autoria única |
| REQ 115/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO SE DIGNE VOSSA EXCELÊNCIA DE QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, PARA "ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE À SENHORA DOUTORA MARIA LUIZA RIBEIRO MARTINS CUTRIM, APROVADA CONFORME RESOLUÇÃO LEGILSTIVA Nº 674/2012. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 11/04/2023- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 31/03/2023 EDIÇÃO Nº 061 desde 04/04/2023 | Autoria única |
| REQ 114/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2023 | SOLICITO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 073/2022, DE MINHA AUTORIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 31/03/2023 EDIÇÃO Nº 061 desde 04/04/2023 | Autoria única |
| REQ 86/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/03/2023 | SOLICITA DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 73/2022. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/03/2023 EDIÇÃO Nº 057 desde 28/03/2023 | Autoria única |
| REQ 52/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE LEI Nº 56/2023, Nº 016/2023, E Nº 053/2023, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, DA DEFENSORIA PÚBLICA E DO TRIBUNAL DE CONTAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/03/2023 EDIÇÃO Nº 043 desde 09/03/2023 | Autoria única |
| REQ 39/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/02/2023 | REQUEIRO A V.EXA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AOS SENHORES CONSELHEIROS FEDERAIS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL MARANHÃO, SRA. ANA KAROLINA SOUSA DE CARVALHO NUNES (PRIMEIRA CÂMARA), SR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA (SEGUNDA CÂMARA/ TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA) E SR. THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ (TERCEIRA CÂMARA/ ÓRGÃO ESPECIAL), SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO O PEDIDO DE REVISÃO DA SÚMULA 208 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE DISPÕE O QUE SEGUE: " O ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO PODE RECORRER, EXTRAORDINARIAMENTE, DA DECISÃO CONCESSIVA DE HABBEAS CORPUS". (DATA DE APROVAÇÃO- SESSÃO PLENÁRIA DE 13/12/1963). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/01/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GRANDE ILHA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/02/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/02/2023 EDIÇÃO Nº 026 desde 08/02/2023 | Autoria única |
| REQ 508/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2022 | SOLICITO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 76/2022. | Proposição aprovada — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/12/2022 EDIÇÃO Nº 225 desde 20/12/2022 | Autoria única |
| REQ 499/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2022 | TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO Nº. 281/2022, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA, A SOLTURA E A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ESTAMPIDO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/12/202 EDIÇÃO Nº 222 desde 19/12/2022 | Autoria única |
| REQ 483/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2022 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, POR ESTAR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DIREITO HUMANOS E DAS MINORIAS DA ASSEMBLEI LEGISLAVA, CONFORME ANEXO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/12/202 EDIÇÃO Nº 218 desde 19/12/2022 | Autoria única |
| REQ 233/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2022 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IOMAR DA SILVA MARTINS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS AUTISTAS. | Requerimento encaminhado — Encaminhado através Of. nº 068/2022-GS1/DGM, recebido p Sandra Kécia em 27-10-22 desde 20/12/2022 | Autoria única |
| REQ 207/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2022 | NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO, O PROJETO DE LEI Nº 356 /22 , DE AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO . | Proposição aprovada — APROVADO EM 09/08/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/08/2022 EDIÇÃO 142 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 09/08/2022 desde 09/08/2022 | Autoria única |
| REQ 205/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DO PASTOR ESTEVAM ANGELO DE SOUZA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 09/08/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/08/2022 EDIÇÃO 143 desde 05/08/2022 | Autoria única |
| REQ 201/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, I, E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PARA TRATAR SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) QUE ATINGE CRIANÇAS LUDOVICENSES E PARA DEBATER SOBRE POSSÍVEIS ABUSOS QUE VÊM OCORRENDO EM ESCOLAS DE SÃO LUÍS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 09/08/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/08/2022 EDIÇÃO 142 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 09/08/202 desde 04/08/2022 | Autoria única |
| REQ 194/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, O CANCELAMENTO E RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 281/2022, DE MINHA AUTORIA. | Proposição arquivada — Este requerimento foi retirado de tramitação a pedido do autor. desde 10/08/2022 | Autoria única |
| REQ 186/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2022 | REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO Nº. 281/2022, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA, A SOLTURA E A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ESTAMPIDO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/07/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/07/2022 EDIÇÃO 124/ DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 08/07/2022 desde 02/08/2022 | Autoria única |
| REQ 177/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2022 | PEDIDO DE INFORMAÇÃO SECRETARIA DE ADM PENITENCIARIA | Proposição Encaminhada — encaminhado através do ofício N° 053/2022-GS1/DGM desde 19/09/2022 | Autoria única |
| REQ 166/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/06/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V.EXA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO À BANCADA MARANHENSE NO SENADO, SOLICITAÇÃO PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE TRATAR O ROL DE PROCEDIMENTOS LISTADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) COMO TAXATIVO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 15/06/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/06/2022 EDIÇÃO 110 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 23/06/2022 desde 20/06/2022 | Autoria única |
| REQ 159/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/06/2022 | REQUEIRO A V.EXA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO À BANCADA MARANHENSE DO SENADO, COMPOSTA PELOS EXCELENTÍSSIMOS SENADORES WEVERTON ROCHA, ELIZIANE GAMA E ROBERTO ROCHA, SOLICITAÇÃO PARA QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 4467/2020, DE INICIATIVA DA SENADORA ROSE DE FREITAS (PODEMOS/ES), QUE ALTERA A LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 (CÓDIGO CIVIL), PARA IMPEDIR A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS OU A PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO OU DA UNIÃO ESTÁVEL, EM FAVOR DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO AGRESSOR. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/06/2022 EDIÇÃO 105 desde 13/06/2022 | Autoria única |
| REQ 131/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2022 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVOCADO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA: O SR. CELSO HENRIQUE BORGNETH, PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS- MOB, PARA TRATAR DA ATUAL SITUAÇÃO DO SERVIÇO DE FERRY BOAT NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — encaminhada através do ofício N° 036/2022-GS1/DGM desde 19/09/2022 | Autoria única |
| REQ 79/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO Nº. 449/2021, PROPOSTO PELO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO E PROJETO DE LEI DE NÚMERO 523/2021, ANEXADO A AQUELE E PROPOSTO PELO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE DISPÕEM SOBRE O LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/04/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/04/2022 EDIÇÃO 063 desde 06/04/2022 | Autoria única |
| REQ 71/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/03/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, OS PROJETOS DE LEI Nº 148 E 149/2022,AMBOS DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO . | Proposição aprovada — APROVADO EM 28/03/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 30/03/2022 EDIÇÃO 057 desde 31/03/2022 | Autoria única |
| REQ 27/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2022 | REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZA-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE Nº 071/2022, DE AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/02/2022 EDIÇÃO 033 desde 22/02/2022 | Autoria única |
| REQ 437/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 25 DE NOVEMBRO CORRENTE ANO, POR ESTAR REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO 87º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES-GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA - ENCOGE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/12/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2021 EDIÇÃO 294 desde 07/12/2021 | Autoria única |
| REQ 435/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2021 | DESSA FORMA, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, MARCELLUS RIBEIRO ALVES, PARA QUE PRESTE EXPLICAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO EM QUESTÃO, INFORME A RELAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) AUTUADOS POR MOVIMENTAÇÃO DE GADO E OS RESPECTIVOS MONTANTES DETALHADOS DAS AUTUAÇÕES (PRINCIPAL, JUROS E MULTA) E SEUS MUNICÍPIOS DE ATUAÇÃO, OU SEJA, UM RELATÓRIO COMPLETO COM TODAS AS INFORMAÇÕES OBTIDAS POR ESTE PROJETO, DESDE O SEU INÍCIO ATÉ A DATA DA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. | Proposição Respondida — RESPOSTA PUBLICADA NO DIÁRIO NA ASSEMBLÉIA Nº 034 EM 18/02/2022. desde 23/10/2023 | Autoria única |
| REQ 429/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2021 | NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 773/2015 REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, O REGISTRO PERANTE A MESA DESTA CASA O REGISTRO FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS 30 HORAS E DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM NO ESTADO DO MARANHÃO, PERANTE A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. | Requerimento encaminhado — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/11/2021 EDIÇÃO 289 - DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 25/11/2021 desde 25/11/2021 | Autoria única |
| REQ 419/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/11/2021 | NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREMOS A VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 523/21, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021 DE 2021. | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/11/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/11/2021 EDIÇÃO 282 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 16/11/2021 desde 18/11/2021 | Autoria única |
| REQ 405/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2021 | NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREMOS A VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 522/21, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/11/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/11/2021 EDIÇÃO 275 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 03/11/2021 desde 03/11/2021 | Autoria única |
| REQ 264/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/06/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO SOLICITAÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, PEDINDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CRONOGRAMA DE ENVIO DAS VACINAS, D-01 E D-02 CONTRA A COVID-19, AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/07/2021 EDIÇÃO 114 desde 03/08/2021 | Autoria única |
| REQ 370/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2020 | SOLICITA QUE SEJAM ABONADAS SUAS FALTAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 30 DE NOVEMBRO A 14 DE DEZEMBRO DE 2020. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/12/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 189 EM 03/12/2020 desde 16/12/2020 | Autoria única |
| REQ 369/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2020 | SOLICITA QUE SEJA ABONADA SUAS FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2020. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/12/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 189 EM 03/12/2020 desde 16/12/2020 | Autoria única |
| REQ 351/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/10/2020 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDO QUE SEJAM CONCEDIDO 2 (DOIS) DIAS DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE, A SER CONSIDERADA A PARTIR 18 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, COMBINADO COM 119 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, TOTALIZANDO 121 DIAS DE LICENÇA. | Proposição prejudicada — PREJUDICADO EM 19/10/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 169 EM 29/10/2020 desde 04/11/2020 | Autoria única |
| REQ 349/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2020 | SOLICITA DOIS DIAS DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE, A SER CONSIDERADO A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO , COMBINADO COM 119 DIAS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 20/10/2020 desde 04/11/2020 | Autoria única |
| REQ 242/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2020 | SEJAM ABONADAS AS MINHAS FALTAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 30 DE JUNHO E 01 DE JULHO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE VIAGEM Á BRASÍLIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO ESTADO DO MARANHÃO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 21/07/2020 desde 19/08/2020 | Autoria única |
| REQ 181/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2020 | PEDIDO DE INFORMAÇÃO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/05/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 077 EM 26/05/2020 desde 07/10/2020 | Autoria única |
| REQ 81/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2020 | SEJAM ABONADAS AS MINHAS FALTAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 03,04,05 E 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE VIAGEM Á BRASÍLIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO ESTADO DO MARANHO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 02/03/2020 desde 10/03/2020 | Autoria única |
| REQ 519/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2019 | SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE, ÀS 11 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 29 ANOS DE PASTORADO DO PR. MÁRVEL MIRANDA PORTO, QUE PASTOROU NA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA - CAMPO COHATRAC. | Proposição aprovada — APROVADO EM 24/09/2019 desde 25/09/2019 | Autoria única |
| REQ 503/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/09/2019 | REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO CEM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 116, 118 E 119/2019 | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/09/2019 desde 19/09/2019 | Autoria única |
| REQ 505/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2019 | SEJA EMITIDA NOTA DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. ARISTÓTELES SILVA SOBRINHO NASCIMENTO, FALECIDO NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2019, VÍTIMA DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO NO MUNICÍPIO DE BACURI. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 19/09/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1452/2019- GS1/DGM DE 14/09/2019 desde 19/09/2019 | Autoria única |
| REQ 504/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2019 | SEJA REALIZADO SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE, ÀS 11 HORAS, PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOÃO DO VALE" A SENHORITA THAYNARA OLIVEIRA GOMES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/09/2019 desde 19/09/2019 | Autoria única |
| REQ 455/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2019 | SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS "30 ANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO MARANHÃO" A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 11 HORAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 27/08/2019 desde 28/08/2019 | Autoria única |
| REQ 325/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2019 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, NUMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, O PROJETO DE LEI N° 233/2019, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A BUSCA IMEDIATA DE PESSOAS COM IDADE ATÉ 18 ANOS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU SENSORIAL E IDOSOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 123/06/ APROVADO EM 12/06/2019 desde 12/06/2019 | Autoria única |
| REQ 312/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2019 | SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 036/2018 DE MINHA AUTORIA EM VIRTUDE JÁ ESTÁ INSTRUÍDO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (N° 204/ 2018 - CCJC). | Proposição aprovada — APROVADO EM 10/06/2019 desde 11/06/2019 | Autoria única |
| REQ 199/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2019 | REQUER QUE SEJA DESARQUIVADO, E SUBMETIDO A VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 070/2018. | Proposição aprovada — APROVADO EM 23/04/2019 desde 30/04/2019 | Autoria única |
| REQ 176/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2019 | SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, NO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE, ÀS 11 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MAIO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 09/04/2017 desde 09/04/2019 | Autoria única |
| REQ 140/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2019 | QUE SEJA RETIRADA DE PAUTA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°43/2019, DE MINHA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 55/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2019 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZA-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE MINHA AUTORIA N° 09/2019, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AOS BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/002/2019 desde 28/02/2019 | Autoria única |
| REQ 473/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2018 | DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA N° 229/2018 QUE, " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO ". | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/12/2018 desde 06/12/2018 | Autoria única |
| REQ 417/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/09/2018 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 205/2018, (MENSAGEM Nº 062/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO DPE/MA), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 23/10/2018 desde 31/10/2018 | Autoria única |
| REQ 406/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2018 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA N° 179/2018 QUE, "INSTITUI A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PASSAGEM NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS PORTADORES DE MOLÉSTIA HEMORRÁGICA E HEMOFILIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/09/2018 desde 14/09/2018 | Autoria única |
| REQ 405/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2018 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA N° 198/2018 QUE, "INSTITUI O DIA DA MISSÃO CALEBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/09/2018 desde 14/09/2018 | Autoria única |
| REQ 320/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2018 | SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE, AS 15:00 HS, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, BASEANDO-SE NA ALÍNEA "P", INCISO I, ART. 30 DO REGIMENTO INTERNO, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE A RESCISÃO DO CONVÊNIO PACTUADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR, QUE TRATA DO RECEBIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NAS CASAS LOTÉRICAS, NO QUAL JUSTIFIQUE-SE A AUDIÊNCIA EM RAZÃO DAS CASAS LOTÉRICAS PRESTAREM SERVIÇOS FUNDAMENTAIS, PRINCIPALMENTE EM MUNICÍPIOS PEQUENOS, ONDE NÃO EXISTEM AGÊNCIAS BANCÁRIAS. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. EM 21/06/2018 desde 21/06/2018 | Autoria única |
| REQ 287/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2018 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 097/2018, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. | Proposição prejudicada — PREJUDICADO EM 20/06/2018- EM VIRTUDE DO PROJETO DE LEI Nº 097/18, TER SIDO VOTADO NA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 20/06/18. desde 26/06/2018 | Autoria única |
| REQ 271/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2018 | SEJA CONVOCADA SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 11:00 HS, DESTINADA À ENTREGA DA MEDALHA JOÃO DO VALE AOS SENHORES: PHABULLO RODRIGUES DA SILVA, RÔMULO ARANHA ESTRELA, PRETA MARIA GADELHA GIL MOREIRA DE GODOY E THAYNARA OLIVEIRA GOMES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/06/2018 desde 06/06/2018 | Autoria única |
| REQ 193/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/05/2018 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/05/2018 desde 08/05/2018 | Autoria única |
| REQ 147/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/04/2018 | QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, OS PROJETOS DE LEI NºS 016 E 017/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO BIRA DO PINDARÉ . | Proposição retirada pelo autor — RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 12/04/2018 desde 12/04/2018 | Autoria única |
| REQ 146/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/04/2018 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 046/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição retirada pelo autor — RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 12/04/2018 desde 12/04/2018 | Autoria única |
| REQ 262/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/11/2014 | SEJA SOLICITADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA CÓPIA DO PROCESSO DE CONVÊNIO Nº 151/2013 NO VALOR DE R$ 4.784.626,79 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 17/11/2014. desde 18/11/2014 | Autoria única |
| REQ 261/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/11/2014 | SEJA SOLICITADO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO CÓPIA DO PROCESSO DE CONVÊNIO Nº 151/2013 NO VALOR DE R$ 4.784.626,79 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 17/11/2014. desde 18/11/2014 | Autoria única |
| REQ 240/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/11/2014 | SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA AS 11 HORAS DO DIA 20 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, DESTINADA A HOMENAGEAR OS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA COMUNIDADE VIDA, OCORRIDO NO DIA 01.01.2004 BEM COMO DO INSTITUTO VIDA FELIZ QUE É MANTIDO PELA REFERIDA IGREJA, CRIADO NO DIA 14.10.2004. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/11/2014. desde 26/11/2014 | Autoria única |
| REQ 161/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2014 | SEJA CONCEDIDA 3 DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ATESTADO MÉDICO EM ANEXO) E MAIS 119 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, DEVENDO SER CONSIDERADO A PARTIR DO DIA 16 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Veto total ou parcial promulgado — DEFERIDO EM 18/06/2014. desde 24/06/2014 | Autoria única |
| REQ 128/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2014 | SEJA INSERIDO NOS ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E PUBLICADO NO DIÁRIO DA CASA, O ARTIGO INTITULADO "O FIM DA MISÉRIA , DE AUTORIA DO SENADOR DA REPUBLICA AÉCIO NEVES | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 28/05/2014. desde 03/06/2014 | Autoria única |
| REQ 113/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2014 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO CABO BOMBEIRO MILITAR RAIMUNDO NONATO DAS CHAGAS RIBEIRO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DESTES 19 ANOS NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE COMBATENTE MILITAR | Proposição aprovada — APROVADO EM 14/05/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 159 E 160/2014-GS1/DGM DE 15/05/2014. desde 14/05/2014 | Autoria única |
| REQ 112/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2014 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO CABO BOMBEIRO MILITAR ROBERVAGNER FROZ SANTOS, DEVIDO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DE 19 ANOS NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE COMBATENTE MILITAR | Proposição aprovada — APROVADO EM 14/05/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 162 E 163/2014-GS1/DGM DE 14/05/2014. desde 14/05/2014 | Autoria única |
| REQ 103/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2014 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2014, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/05/2014. desde 07/05/2014 | Autoria única |
| REQ 94/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2014 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA - LOB, QUE DISPÕE SOBRE O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição apresentada em Plenário — PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO, DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHASE-SE A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 23/04/2014. desde 24/04/2014 | Autoria única |
| REQ 477/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/12/2013 | REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A PEC 51, COM DATA A SER AGENDADA PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/12/2013. A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM 11/12/2013. desde 12/12/2013 | Autoria única |
| REQ 93/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/09/2013 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA O ART. INTITULADO WALDIR FILHO, UM LEGADO QUE PERMANECE, DE AUTORIA DO ACADÊMICO DE DIREITO SAMUEL JORGE ARRUDA DE MELO, PUBLICADO NO JORNAL DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/03/2013. desde 12/09/2013 | Autoria única |
| REQ 324/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2013 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI 010/2013. | Proposição aprovada — APROVADO EM 09/09/2013. desde 17/09/2013 | Autoria única |
| REQ 304/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/08/2013 | DISCUTIR AS INÚMERAS DENÚNCIAS DE FALTA DE ATENDIMENTO ADEQUADO AOS USUÁRIOS E NEGATIVA DE COBERTURA POR PLANOS DE SAÚDE ATUANTES NO ESTADO DO MARANHÃO, EM ESPECIAL OS PLANOS: UNIMED SÃO LUÍS, MULTICLÍNICAS E ATEMDE. | Proposição inclusa na Ordem do Dia — INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 20/08/2013. PUBLICADO NO DIÁRIO DA AASEMBLÉIA Nº 120 EM 20/08/2013. desde 28/08/2013 | Autoria única |
| REQ 238/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/06/2013 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA SABER A REAL SITUAÇÃO DA REFORMA DA PONTE ABDALLA BUZAR SOBRE O RIO ITAPECURU. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/06/2013. desde 21/08/2013 | Autoria única |
| REQ 173/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2013 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETO DE LEI Nº 254/2011, PROJETO DE LEI Nº 151/2011, PROJETO DE LEI Nº 209/2011, PROJETO DE LEI Nº 269/2011, PROJETO DE LEI Nº 273/2011, PROJETO DE LEI Nº 281/2011 E PROJETO DE LEI Nº 190/2012, TODOS DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/05/2013. desde 22/08/2013 | Autoria única |
| REQ 86/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2013 | SEJA DESTINADO A HOMENAGEM AO 11º ANIVERSÁRIO DA LEI Nº 10.436, QUE RECONHECE COMO MEIO LEGAL DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E OUTROS RECURSOS DE EXPRESSÃO A ELA ASSOCIADOS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/03/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO CIRCULAR Nº 005/2013- GSI/DGM DE 18/04/2013. desde 27/08/2013 | Autoria única |
| REQ 80/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2013 | SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CEMAR, SR. AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JÚNIOR DE QUAL VALOR DA CIP (CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) POR KWH; QUANTIDADE DE KWH CONSUMIDA E QUANTIDADE DE POSTES DE BAIXA TENSÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/03/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 149,150 E 151/2013- GSI/DGM DE 27/03/2013. desde 27/08/2013 | Autoria única |
| REQ 30/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2013 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA , NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA, NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, HAJA VISTA A CRESCENTE E ASSUSTADORA ONDA DE VIOLÊNCIA NA REGIÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 04/03/2013. desde 27/08/2013 | Autoria única |
| REQ 156/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2012 | SOLICITANDO COMPARECIMENTO DE REPRESENTANTE DAS EMPRESAS TRANSNORDESTINA E PINHEIROS, RESPONSÁVEIS PELA REFORMA DA FERROVIA SÃO LUIS/TERESINA,PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATRASO NO PAGAMENTO DE 80 SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO TRECHO ITAPECURU MIRIM/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO HÉLIO SOARES. – ENCAMINHE-SE À COMISSÃO COMPETENTE. desde 08/05/2012 | Autoria única |
| REQ 142/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/04/2012 | SEJA FEITO UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA A SSP-MA (SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO), PARA QUE SEJA ESCLARECIDO À QUE SE DEVE O FATO DO 6° BPM (BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR) SER CUSTEADO PELOS MORADORES DO BAIRRO DA CIDADE OLÍMPICA, ARCANDO COM AS DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E ALUGUEL DO PRÉDIO SEDE DO BATALHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS desde 25/04/2012 | Autoria única |
| REQ 141/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/04/2012 | SEJA FEITO UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA A SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL, BUSCANDO ESCLARECIMENTO ACERCA DO DESATIVAMENTO DO POSTO DA PRF NA BR 222 NO TRECHO DE VARGEM GRANDE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS desde 25/04/2012 | Autoria única |
| REQ 124/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/04/2012 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 15 HORAS NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A CRISE QUE PODE CULMINAR COM O FECHAMENTO DA ALUMAR, NO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ENCAMINHE-SE À COMISSÃO PERTINENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 17/04/2012 | Autoria única |
| REQ 67/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2012 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 15 HORAS NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A 49ª CAMPANHA DA FRATERNIDADE , CUJO TEMA É "FRATERNIDADE E SAÚDE PÚBLICA", LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O DIA 07 DE ABRIL SER O DIA MUNDIAL DA SAÚDE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ÀS PROVIDÊNCUIAS CABÍVEIS. desde 15/03/2012 | Autoria única |
| REQ 51/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2012 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 15 HORAS NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A "SAÚDE PÚBLICA EM GERAL", LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O DIA 07 DE ABRIL SER O DIA MUNDIAL DA SAÚDE, COMO TAMBÉM SAÚDE PÚBLICA SER O TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2012 . | Proposição retirada pelo autor — RETIRADO DA ORDEM DO DIA A PEDIDO DO AUTOR. desde 14/03/2012 | Autoria única |
| REQ 510/2011 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2011 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO SENHOR FÁBIO GODIN, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA QUANTOS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO DISPÕE O GOVERNO DO ESTADO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 05/12/2011 | Autoria única |
| REQ 509/2011 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2011 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CENTRO DE CULTURA NEGRA DO MARANHÃO E A COORDENADORIA ECUMÊNICA DE SERVIÇO/CESE PELO LANÇAMENTO DO ESTUDO DIREITOS DOS QUILOMBOLAS | Proposição aprovada — APROVADO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 05/12/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.