Neto Evangelista
Candidatura a Deputado Estadual por MA pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
465proposições com a assinatura
465como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
62transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 162 | 162 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 137 | 137 |
| Indicação (IND) | 90 | 90 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRE) | 61 | 61 |
| Moção (MOC) | 9 | 9 |
| Proposta de Emenda Constitucional (PEC) | 6 | 6 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 205/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2026 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "GRUPO DE APOIO A ADOÇÃO - AME" COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12974/2026 | Autoria única |
| PLO 132/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2026 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO "ACADEMIA LITERARIA DO MARANHÃO - ALMA", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12928/2026 | Autoria única |
| PRE 37/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2026 | CONCEDE "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BEQUIMÃO AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO MARNHÃO, SENHOR WALLACE GLEYDISON AMORIM DE SOUSA. | Norma nº 1526/2026 | Autoria única |
| PLO 617/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/12/2025 | DISPÕE SOBRE O SUBSISTEMA FERROVIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO - SFE/MA, A ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS E DE PASSAGEIROS, O USO DA INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA E OS TIPOS DE OUTORGA PARA A EXPLORAÇÃO INDIRETA DE FERROVIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12954/2026 | Autoria única |
| PLO 602/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA "CENTRO SOCIOCULTURAL E EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO" COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12837/2026 | Autoria única |
| PLO 503/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MARANHÃO, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA ATENÇÃO À SAÚDE DOMICILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12932/2026 | Autoria única |
| PLO 463/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/09/2025 | INSTITUI O DIA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12702/2025 | Autoria única |
| PLO 428/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/08/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO "INSTITUTO QUILOMBOLA DO MARANHÃO" COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO NO ESTADO DO MARANHÃO | Norma nº 12663/2025 | Autoria única |
| PLO 257/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2025 | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12893/2026 | Autoria única |
| PLO 232/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO "INSTITUTO DE MINISTÉRIOS E LÍDERES INDEPENDENTES DO BRASIL" COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12571/2025 | Autoria única |
| PLO 144/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO "INSTITUTODE DEFESA OCULAR" COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12544/2025 | Autoria única |
| PLO 134/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/02/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR" COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12528/2025 | Autoria única |
| PLO 399/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2024 | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA FORMA ESPECÍFICA. | Norma nº 12492/2025 | Autoria única |
| PLO 397/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/08/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO DA INSTITUIÇÃO INCLUSIVA", DESTINADO ÀS INSTITUIÇÕES QUE ADOTEM POLÍTICAS INTERNAS DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL - PCDI, NO MERCADO DE TRABALHO NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12564/2025 | Autoria única |
| PLO 364/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/08/2024 | DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA A SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MA. | Norma nº 12556/2025 | Autoria única |
| PLO 331/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/08/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O" INSTITUTO SEMENTE CRIOULA -INSEC" COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12398/2024 | Autoria única |
| PLO 326/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/07/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA "HENRY BOREL" NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12614/2025 | Autoria única |
| PLO 305/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "INSTITUTO CONSTRUINDO SORRISOS " COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12386/2024 | Autoria única |
| PLO 248/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR, RESSALVADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA E NEURODIVERSIDADES, NAS UNIDADES DE ENSINO QUE COMPÕEM O SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Norma nº 12478/2025 | Autoria única |
| PLO 220/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO "INSTITUTO DAMILIA" COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12327/2024 | Autoria única |
| PLO 209/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO "INSTITUTO EDUCACIONAL CAMINHO DO SABER - IECS" COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12314/2024 | Autoria única |
| PLO 198/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO MARANHENSE DE DISTRIBUIDORES E ATACADISTA" COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12303/2024 | Autoria única |
| PLO 191/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO AO DIAGNÓSTICO DE AUTISMO E INTERVENÇÃO PRECOCE NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12563/2025 | Autoria única |
| PLO 742/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "COOPERATIVA EMPRESARIAL DO TURISMO NA RAPOSA - COOPTOUR)", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE RAPOSA , NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12200/2024 | Autoria única |
| PLO 580/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/10/2023 | DISPÕE SOBRE PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO (PIA) PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO-SE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE TODO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12264/2024 | Autoria única |
| PLO 581/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/09/2023 | PROÍBE AS OPERADORAS PRIVADAS DE PLANOS DE SAÚDE DE SUSPENDEREM OU CANCELAREM, SEM JUSTA CAUSA E SEM PRÉVIO AVISO, O FORNECIMENTO DE SEUS SERVIÇOS A CONSUMIDORES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12253/2024 | Autoria única |
| PLO 505/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2023 | OBRIGA A INSERÇÃO NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DO PODER EXECUTIVO DO MARANHÃO, DE GUIA INFORMATIVO SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS DA REDE DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A ESSAS VIOLÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12207/2024 | Autoria única |
| PLO 504/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2023 | INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO COM IDENTIFICAÇÃO VISUAL NAS PULSEIRAS DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTAS- TEA EM HOSPITAIS, MATERNIDADES, REDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12248/2024 | Autoria única |
| PLO 498/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2023 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 11.379, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA. | Norma nº 12541/2025 | Autoria única |
| PLO 312/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/05/2023 | ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E/ OU COM SOFRIMENTOS PSÍQUICOS O DIREITO DE SE FAZER ACOMPANHAR POR ANIMAL DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS, ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E MEIOS DE TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12196/2024 | Autoria única |
| PLO 310/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/05/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DE AUTISTA (AMA - PEDREIRAS -MA)", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11965/2023 | Autoria única |
| PLO 309/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/05/2023 | REGULAMENTA O SISTEMA DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DOS NOMES DOS CONSUMIDORES NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12187/2023 | Autoria única |
| PLO 115/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO COEDUCAR - ICOEDUC. | Norma nº 11922/2023 | Autoria única |
| PLO 88/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO E DE ESPUMAS ACÚSTICAS DE ISOLAMENTO ANTICHAMAS NOS RECINTOS FECHADOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12211/2024 | Autoria única |
| PLO 441/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/11/2022 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO EM TODO E QUAISQUER ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DA UTILIZAÇÃO DE PRÁTICAS QUE PROÍBAM, RESTRINJAM OU DIFICULTEM O INGRESSO DE PRODUTOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NECESSÁRIOS AO CONSUMO OU BEM ESTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12369/2024 | Autoria única |
| PLO 357/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO EDUCACIONAL MEUS SONHOS ", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11822/2022 | Autoria única |
| PLO 281/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA, A SOLTURA E A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11805/2022 | Autoria única |
| PLO 231/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/05/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "ESCOLA COMUNITARIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11760/2022 | Autoria única |
| PLO 131/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2022 | UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO EDUCACIONAL COMUNITÁRIO SONHO MEU - CESM | Norma nº 11694/2022 | Autoria única |
| PLO 544/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/11/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO EDUCACIONAL CRECHE COMUNITÁRIA CAMINHO DO SABER", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE RAPOSA, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11632/2021 | Autoria única |
| PLO 522/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11633/2021 | Autoria única |
| PLO 158/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "GRUPO DE AÇÃO PELA SOCIEDADE HUMANA- GASH", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11446/2021 | Autoria única |
| PLO 137/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2021 | DISPÕES SOBRE AS POLÍTICAS DE DIAGNÓSTICO PRECOCE E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11456/2021 | Autoria única |
| PLO 117/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/03/2021 | DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11465/2021 | Autoria única |
| PLO 61/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2021 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES | Norma nº 11430/2021 | Autoria única |
| PLO 199/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/06/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDA DE PROTEÇÃO AOS MARANHENSES, DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11302/2020 | Autoria única |
| PLO 86/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/03/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS MARANHENSES DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO | Norma nº 11280/2020 | Autoria única |
| PLO 32/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/02/2020 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE ARARI-IHGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11245/2020 | Autoria única |
| PLO 489/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/10/2019 | INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO RADIALISTA" NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11175/2019 | Autoria única |
| PLO 429/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2019 | ALTERA A LEI N° 9.612, DE 31 DE MAIO DE 2012, PARA TORNAR TODOS OS ASSENTOS DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL PREFERENCIAIS A IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, MULHERES GRÁVIDAS, COM CRIANÇAS DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11451/2021 | Autoria única |
| PLO 428/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2019 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ÀS GESTANTES PARTICIPANTES DE CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS. | Norma nº 11189/2019 | Autoria única |
| PLO 299/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GARDEANE -IG, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11063/2019 | Autoria única |
| PLO 233/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2019 | DISPÕE SOBRE A BUSCA IMEDIATA DE PESSOAS COM IDADE ATÉ 18 (DEZOITO) ANOS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU SENSORIAL E IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11066/2019 | Autoria única |
| PLO 183/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2019 | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS EXIBIÇÕES DE EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS CULTURAIS E SOCIAIS. | Norma nº 11097/2019 | Autoria única |
| PLO 182/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2019 | VEDA A NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11354/2020 | Autoria única |
| PLO 73/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "FEDERAÇÃO DAS ACADEMIA DE LETRAS DO MARANHÃO-FALMA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Norma nº 11001/2019 | Autoria única |
| PLO 230/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/11/2018 | INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11015/2019 | Autoria única |
| PLO 209/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/09/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ASSISTENCIAL "PALAVRA EM AÇÃO", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 10944/2018 | Autoria única |
| PLO 201/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE ANOMALIAS CRANIOFACIAIS DO MARANHÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 10940/2018 | Autoria única |
| PLO 200/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA ALEMANHA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 10942/2018 | Autoria única |
| PLO 198/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2018 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MISSÃO CALEBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 10948/2018 | Autoria única |
| PLO 150/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/06/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FIÉIS LOUVOR E ADORAÇÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 10902/2018 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.