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Indicação (IND) · 14.420 no total

DR. Yglésio

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Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 7088/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATA ROMA, SENHOR BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7087/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MARANHÃOZINHO, SENHORA MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7086/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARACAÇUMÉ, SENHOR RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7085/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, SENHOR RAIMUNDO NONATO CARVALHO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7084/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LUÍS DOMINGUES, SENHOR GILBERTO BRAGA QUEIROZ, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7083/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LORETO, SENHOR GERMANO MARTINS COELHO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7082/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LIMA CAMPOS, SENHORA DIRCE PRAZERES RODRIGUES, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7081/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LAJEADO NOVO, SENHORA ANA LÉA BARROS ARAÚJO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7080/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, SENHOR FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7079/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGOA DO MATO, SENHOR ALEXSSANDRE GUIMARÃES DUARTE, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7078/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGO VERDE, SENHOR ALEX CRUZ ALMEIDA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7077/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGO DOS RODRIGUES, SENHOR VALDEMAR SOUSA ARAÚJO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7076/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PORTO FRANCO, SENHOR DEOCLIDES ANTÔNIO SANTOS NETO MACEDO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7075/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NOVA COLINAS, SENHOR JOSEI REGO RIBEIRO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7074/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NINA RODRIGUES, SENHOR RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7073/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATÕES, SENHOR FERNANDINHO ARAÚJO COUTINHO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7072/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARAJÁ DO SENA, SENHOR LINDOMAR LIMA DE ARAÚJO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7071/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JOSELÂNDIA, SENHOR RAIMUNDO SILVA SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7070/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JATOBÁ, SENHOR CARLOS ROBERTO RAMOS DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7069/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, SENHOR BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7068/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, SENHOR JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7067/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, SENHOR DIVINO ALEXANDRE DE LIMA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7066/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CEDRAL, SENHOR FERNANDO GABRIEL AMORIM CUBA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7065/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CÂNDIDO MENDES, SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO ROCHA DE JESUS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7064/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE CAJARI, SENHORA MARIA FÉLIX RODRIGUES DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7063/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BURITI BRAVO, SENHORA LUCIANA BORGES LEOCÁDIO SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7062/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITI, SENHOR JOSÉ ARNALDO ARAÚJO CARDOSO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7061/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BREJO, SENHOR JOSÉ FARIAS DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7060/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BREJO DE AREIA, SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7059/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOM LUGAR, SENHORA MARLENE SILVA MIRANDA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7058/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BOM JESUS DAS SELVAS, SENHOR LUÍS FERNANDO LOPES COELHO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7057/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOM JARDIM, SENHORA CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7056/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOA VISTA DO GURUPI, SENHORA DILCILENE GUIMARÃES DE MELO OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7055/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BERNARDO DO MEARIM, SENHOR ARLINDO DE MOURA XAVIER JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7054/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BEQUIMÃO, SENHOR JOÃO BATISTA MARTINS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7053/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BENEDITO LEITE, SENHOR RAMOM CARVALHO DE BARROS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7052/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BELÁGUA, SENHOR HERLON COSTA LIMA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7051/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BELA VISTA DO MARANHÃO, SENHOR JOSÉ AUGUSTO SOUSA VELOSO FILHO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7050/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARREIRINHAS, SENHOR AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7049/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARRA DO CORDA, SENHOR RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7048/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARÃO DE GRAJAÚ, SENHOR CLAUDIMÊ ARAÚJO LIMA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7047/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, SENHOR ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7046/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BACURITUBA, SENHORA LETÍCIA LÍBIA BARROS COSTA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7007/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TASSO FRAGOSO, SENHOR ROBERTH CLEYDSON MARTINS COELHO, SOLICITANDO A ABSTENÇÃO NA COMEMORAÇÃO COM FESTEJOS DE FINAL DE ANO (NATAL E RÉVEILLON) COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VISTA DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7006/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TIMBIRAS, SENHOR ANTÔNIO BORBA LIMA, SOLICITANDO A ABSTENÇÃO NA COMEMORAÇÃO COM FESTEJOS DE FINAL DE ANO (NATAL E RÉVEILLON) COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VISTA DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7005/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE TIMON, SENHORA DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, SOLICITANDO A ABSTENÇÃO NA COMEMORAÇÃO COM FESTEJOS DE FINAL DE ANO (NATAL E RÉVEILLON) COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VISTA DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7004/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TRIZIDELA DO VALE, SENHOR DEIBSON PEREIRA FREITAS, SOLICITANDO A ABSTENÇÃO NA COMEMORAÇÃO COM FESTEJOS DE FINAL DE ANO (NATAL E RÉVEILLON) COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VISTA DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7003/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUFILÂNDIA, SENHOR VILDIMAR ALVES RICARDO, SOLICITANDO A ABSTENÇÃO NA COMEMORAÇÃO COM FESTEJOS DE FINAL DE ANO (NATAL E RÉVEILLON) COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VISTA DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7002/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUNTUM, SENHOR FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, SOLICITANDO A ABSTENÇÃO NA COMEMORAÇÃO COM FESTEJOS DE FINAL DE ANO (NATAL E RÉVEILLON) COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VISTA DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7001/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TURIAÇU, SENHOR EDESIO JOÃO CAVALCANTI, SOLICITANDO A ABSTENÇÃO NA COMEMORAÇÃO COM FESTEJOS DE FINAL DE ANO (NATAL E RÉVEILLON) COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VISTA DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7000/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TURILÂNDIA, SENHOR JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO, SOLICITANDO A ABSTENÇÃO NA COMEMORAÇÃO COM FESTEJOS DE FINAL DE ANO (NATAL E RÉVEILLON) COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VISTA DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6999/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUTÓIA, SENHOR RAIMUNDO NONATO ABRAÃO BAQUIL, SOLICITANDO A ABSTENÇÃO NA COMEMORAÇÃO COM FESTEJOS DE FINAL DE ANO (NATAL E RÉVEILLON) COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VISTA DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6998/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE URBANO SANTOS, SENHOR CLEMILTON BARROS ARAÚJO, SOLICITANDO A ABSTENÇÃO NA COMEMORAÇÃO COM FESTEJOS DE FINAL DE ANO (NATAL E RÉVEILLON) COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VISTA DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6997/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VARGEM GRANDE, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, SOLICITANDO A ABSTENÇÃO NA COMEMORAÇÃO COM FESTEJOS DE FINAL DE ANO (NATAL E RÉVEILLON) COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VISTA DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6996/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VIANA, SENHOR CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA, SOLICITANDO A ABSTENÇÃO NA COMEMORAÇÃO COM FESTEJOS DE FINAL DE ANO (NATAL E RÉVEILLON) COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VISTA DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6995/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, SENHOR JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, SOLICITANDO A ABSTENÇÃO NA COMEMORAÇÃO COM FESTEJOS DE FINAL DE ANO (NATAL E RÉVEILLON) COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VISTA DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6994/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VITÓRIA DO MEARIM, SENHOR RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA, SOLICITANDO A ABSTENÇÃO NA COMEMORAÇÃO COM FESTEJOS DE FINAL DE ANO (NATAL E RÉVEILLON) COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VISTA DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6993/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE VITORINO FREIRE, SENHORA LUANNA MARTINS BRINGEL REZENDE ALVES, SOLICITANDO A ABSTENÇÃO NA COMEMORAÇÃO COM FESTEJOS DE FINAL DE ANO (NATAL E RÉVEILLON) COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VISTA DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6992/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ZÉ DOCA, SENHORA MARIA JOSENILDA CUNHA RODRIGUES, SOLICITANDO A ABSTENÇÃO NA COMEMORAÇÃO COM FESTEJOS DE FINAL DE ANO (NATAL E RÉVEILLON) COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VISTA DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6224/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACURI, SENHOR WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6223/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BACABEIRA, SENHORA CARLA FERNANDA DO REGO GONÇALO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6222/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACABAL, SENHOR EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6221/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE AXIXÁ, SENHORA MARIA SÔNIA OLIVEIRA CAMPOS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6220/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARARI, SENHOR RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6219/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAME, SENHOR PEDRO FERNANDES RIBEIRO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6218/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ARAIOSES, SENHORA LUCIANA MARÃO FÉLIX, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6217/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAGUANÃ, SENHOR FLÁVIO RONNE AMORIM MUNIZ, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6216/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE APICUM-AÇU, SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6215/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ANAPURUS, SENHORA VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6214/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ANAJATUBA, SENHOR HELDER LOPES ARAGÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6213/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AMARANTE DO MARANHÃO, SENHOR VANDERLY GOMES MIRANDA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6212/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE AMAPÁ DO MARANHÃO, SENHORA NELENE DA COSTA GOMES, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6211/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO PARNAÍBA, SENHOR ITAMAR NUNES VIEIRA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6210/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ SENHOR FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6209/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO SENHORA NILSILENE SANTANA RIBEIRO ARRUDA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6208/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ALTAMIRA DO MARANHÃO SENHORA ILEILDA MORAES DA SILVA CUTRIM, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6207/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALDEIAS ALTAS, SENHOR KEDSON ARAÚJO LIMA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6206/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALCÂNTARA, SENHOR WILLIAM GUIMARÃES DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6205/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, SENHORA THALITA E. SILVA CARVALHO DIAS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6204/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AFONSO CUNHA, SENHOR ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO . PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6203/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AÇAILÂNDIA, SENHOR ALUÍSIO SILVA SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E ACAUTELAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANTO À SANITIZAÇÃO (USO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO) EM VISTA DA DIFUSÃO DE VARIANTE ÔMICRON DO CORONAVIRUS QUE VEM CAUSANDO AUMENTO DE INFECÇÃO EM VÁRIAS CIDADES DO MUNDO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6202/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ANAPURUS, SENHORA VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES, SOLICITANDO A ABSTENÇÃO NA COMEMORAÇÃO COM FESTEJOS DE FINAL DE ANO (NATAL E RÉVEILLON) COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VISTA DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNDO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6201/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ANAJATUBA, SENHOR HELDER LOPES ARAGÃO, SOLICITANDO A ABSTENÇÃO NA COMEMORAÇÃO COM FESTEJOS DE FINAL DE ANO (NATAL E RÉVEILLON) COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VISTA DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNDO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6200/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AMARANTE DO MARANHÃO, SENHOR VANDERLY GOMES MIRANDA, SOLICITANDO A ABSTENÇÃO NA COMEMORAÇÃO COM FESTEJOS DE FINAL DE ANO (NATAL E RÉVEILLON) COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VISTA DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNDO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6199/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE AMAPÁ DO MARANHÃO, SENHORA NELENE DA COSTA GOMES, SOLICITANDO A ABSTENÇÃO NA COMEMORAÇÃO COM FESTEJOS DE FINAL DE ANO (NATAL E RÉVEILLON) COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VISTA DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNDO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6198/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO PARNAÍBA, SENHOR ITAMAR NUNES VIEIRA, SOLICITANDO A ABSTENÇÃO NA COMEMORAÇÃO COM FESTEJOS DE FINAL DE ANO (NATAL E RÉVEILLON) COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VISTA DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNDO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6197/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ SENHOR FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO, SOLICITANDO A ABSTENÇÃO NA COMEMORAÇÃO COM FESTEJOS DE FINAL DE ANO (NATAL E RÉVEILLON) COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VISTA DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNDO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6196/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO SENHORA NILSILENE SANTANA RIBEIRO ARRUDA, SOLICITANDO A ABSTENÇÃO NA COMEMORAÇÃO COM FESTEJOS DE FINAL DE ANO (NATAL E RÉVEILLON) COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VISTA DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNDO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6195/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ALTAMIRA DO MARANHÃO SENHORA ILEILDA MORAES DA SILVA CUTRIM, SOLICITANDO A ABSTENÇÃO NA COMEMORAÇÃO COM FESTEJOS DE FINAL DE ANO (NATAL E RÉVEILLON) COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VISTA DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNDO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6194/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALDEIAS ALTAS, SENHOR KEDSON ARAÚJO LIMA, SOLICITANDO A ABSTENÇÃO NA COMEMORAÇÃO COM FESTEJOS DE FINAL DE ANO (NATAL E RÉVEILLON) COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VISTA DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNDO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6193/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALCÂNTARA, SENHOR WILLIAM GUIMARÃES DA SILVA, SOLICITANDO A ABSTENÇÃO NA COMEMORAÇÃO COM FESTEJOS DE FINAL DE ANO (NATAL E RÉVEILLON) COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VISTA DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNDO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6192/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, SENHORA THALITA E. SILVA CARVALHO DIAS, SOLICITANDO A ABSTENÇÃO NA COMEMORAÇÃO COM FESTEJOS DE FINAL DE ANO (NATAL E RÉVEILLON) COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VISTA DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNDO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6191/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AFONSO CUNHA, SENHOR ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR, SOLICITANDO A ABSTENÇÃO NA COMEMORAÇÃO COM FESTEJOS DE FINAL DE ANO (NATAL E RÉVEILLON) COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VISTA DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNDO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6190/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AÇAILÂNDIA, SENHOR ALUÍSIO SILVA SOUSA, SOLICITANDO A ABSTENÇÃO NA COMEMORAÇÃO COM FESTEJOS DE FINAL DE ANO (NATAL E RÉVEILLON) COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VISTA DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNDO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6026/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, WALTER AZEVEDO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA QUE TORNE OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 308, DE 23/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6025/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, O SENHOR MARCELLUS RIBEIRO ALVES SOLICITANDO A CONCESSÃO DA ISENÇÃO DO ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA DOS CLUBES PROFISSIONAIS DE FUTEBOL DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 26/01/2022. desde 26/01/2022 Autoria única
IND 5824/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/11/2021 NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DE-POIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO INDICAÇÃO AO EXMO. GOVER-NADOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO MELHORIA DA ES-TRUTURA FÍSICA, LOGÍSTICA E CAPACIDADE DE RECURSOS HUMANOS, NESSE CASO CONCUR-SO PÚBLICO, PRA AMPLIAR O QUADRO DE PESSOAL, CAPAZ DE ATENDER A DEMANDA DA POLICIA TÉCNICA CIVIL. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 289, DE 24/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 25/11/2021. desde 30/11/2021 Autoria única
IND 5797/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/11/2021 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DAVID COL DEBELLA SOLICITANDO A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ALFA NO BAIRRO DO PARQUE ATHENAS. EM VISTA DA EROSÃO QUE ATINGIU O ASFALTO LOCAL TORNANDO A AVENIDA PRATICAMENTE INTRAFEGÁVEL. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 282, DE 12/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/11/2021. desde 16/11/2021 Autoria única
IND 5795/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/11/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SENHOR ANDRÉ DOS SANTOS PAULA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA SOLUCIONAR O DESCARTE IRREGULAR DE DEJETOS HUMANOS ORIUNDOS DOS CONDOMÍNIOS MORADA DO SOL E SANTO ANTÔNIO AMBOS SITUADOS NO BAIRRO DO MARACANÃ QUE ESTÃO ATINGINDO PROPRIEDADES PRIVADAS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 282, DE 12/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/11/2021. desde 16/11/2021 Autoria única
IND 5788/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/11/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO ESTENDER O BENEFÍCIO RELATIVO AO PAGAMENTO DO 14º SALÁRIO, ANUNCIADO RECENTEMENTE NAS REDES SOCIAIS DO PREFEITO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, EM FAVOR DOS SERVIDORES DA SAÚDE. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5778/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/11/2021 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES - SEGEP, SENHORA FLÁVIA ALEXANDRINA COELHO ALMEIDA MOREIRA SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INSERIR NO ROL DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 5º DO DECRETO ESTADUAL N.º 28.798/2012 DOAÇÕES, INDIVIDUAIS, MENSAIS OU ANUAIS, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE SAÚDE. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5777/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/11/2021 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES - SEGEP, SENHORA FLÁVIA ALEXANDRINA COELHO ALMEIDA MOREIRA SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INSERIR NO ROL DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 5º DO DECRETO ESTADUAL N.º 28.798/2012 DOAÇÕES, INDIVIDUAIS, MENSAIS OU ANUAIS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO LUÍS - APAE, COM CNPJ N.º 06.048.565/0001-25. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 Autoria única
IND 5726/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/11/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO E DA PREVIDÊNCIA, A SENHORA FLÁVIA ALEXANDRINA, SOLICITANDO AVERIGUAR JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A POSSIBILIDADE DE CONSIGNAR NOS SALÁRIOS DE SERVIDORES ESTADUAIS, ATIVOS E INATIVOS, PERCENTUAIS DE SALÁRIOS EM FAVOR DAS ENTIDADES SEM FIM LUCRATIVO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA, Nº 277, DE 05/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES 08/11/2021 desde 08/11/2021 Autoria única
IND 5709/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/10/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA E AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - MOB, O SENHOR DANIEL MELO SOARES PINHO DE CARVALHO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AUTORIZAR O TRÂNSITO DOS DIVERSOS TIPOS DE VEÍCULOS NA FAIXA DESTINADA A ÔNIBUS DA MA-203, NOS PERÍODOS ENTRE 7:00 E 9:00 DA MANHÃ E ENTRE 17:00 E 20:00 HORAS, SOBRETUDO, PORQUE HÁ GRANDES CONGESTIONAMENTOS DO TRÁFEGO NESSES TURNOS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 274, DE 28/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 03/11/2021. desde 03/11/2021 Autoria única
IND 5526/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/09/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, O SENHOR MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO DISPONIBILIZAR ABA NO SISTEMA DE INTELIGÊNCIA, INFORMAÇÃO E SEGURANÇA PRISIONAL (SIISP) POSSIBILITANDO TRAMITAÇÃO VIRTUAL DOS PROCESSOS DISCIPLINARES INTERNOS, RELATIVOS AOS DETENTOS, DE FORMA A PERMITIR CONSULTA, ATUAÇÃO E PETICIONAMENTO DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS NO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 256 em 30/09/2021 e enviada por e-mail em 30/09/2021 pela servidora Iracema Mendes. desde 01/10/2021 Autoria única
IND 5525/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/09/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL DO MARANHÃO, A SENHORA KARINE BRAGA MONTEIRO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA MÓVEL EM PERI DE BAIXO NO MUNICÍPIO DE BACABEIRA, CONSIDERANDO QUE A ÁREA ESTÁ DESPROVIDA DE SINAL E, POR CONSEGUINTE, COMUNICAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5520/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/09/2021 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SÃO LUÍS - SMTT, SENHOR JOSÉ CLÁUDIO COSTA RIBEIRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO DAR PUBLICIDADE PARA OS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE URBANO SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TEMPO DE USO DO VEÍCULO, DATA DA ÚLTIMA REVISÃO E EMPRESA RESPONSÁVEL PELO PROCEDIMENTO, POR MEIO DE AFIXAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO PRÓPRIO MEIO DE TRANSPORTE. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 255, de 29/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 29/09/2021. desde 30/09/2021 Autoria única
IND 5512/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/09/2021 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, SENHORA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PAÇO DO LUMIAR, SENHOR WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS PARA INCLUIR A AVENIDA DO TRABALHADOR, NO BAIRRO ROSEANA SARNEY EM PAÇO DO LUMIAR NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DESSE MUNICÍPIO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 255, de 29/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 29/09/2021. desde 30/09/2021 Autoria única
IND 5511/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/09/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SENHOR MARCELLUS RIBEIRO ALVES, SOLICITANDO ESTUDO DE IMPACTO E, SE VIÁVEL, MAJORAÇÃO DO TETO NA ISENÇÃO DO ICMS (IMPORTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS) PARA OS CASOS DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO TOTAL DE R$ 140.000,00 (CENTRO E QUARENTA MIL REAIS). PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 255, de 29/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 29/09/2021. desde 30/09/2021 Autoria única
IND 5412/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/09/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FINALIZAR A OBRA NA PRAÇA DA JUVENTUDE SITUADA NO JARDIM ARAÇAGY, COHATRAC. O LOCAL ESTÁ INACABADO E, PORTANTO, INADEQUADO PARA USO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n°245, de 15/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 14/09/2021. desde 20/09/2021 Autoria única
IND 5411/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/09/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DAVID COL DEBELLA SOLICITANDO A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DA VILA BAGDA, SITUADA NO BAIRRO ITAPERA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n°245, de 15/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 14/09/2021. desde 20/09/2021 Autoria única
IND 5410/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/09/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, SENHORA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PAÇO DO LUMIAR, SENHOR WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS, INCLUSIVE INCLUSÃO DA RUA A Q13, NO SITIO NATUREZA, EM PAÇO DO LUMIAR NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DESSE MUNICÍPIO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n°245, de 15/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 14/09/2021. desde 20/09/2021 Autoria única
IND 5408/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/09/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA E AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - MOB, O SENHOR DANIEL MELO SOARES PINHO DE CARVALHO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDESENHAR A PISTA E RETIRAR OS CANTEIROS INSTALADOS, ADEQUANDO, AINDA, SINALIZAÇÃO POR MEIO DE FAIXAS E SEMÁFOROS VISANDO A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA MA-203, CONSIDERANDO QUE A IMPLANTAÇÃO DO BRT ESTÁ SUSPENSA E SEM PREVISÃO DE QUALQUER PERSPECTIVA PARA RETOMADA DO PROJETO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n°245, de 15/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 14/09/2021. desde 20/09/2021 Autoria única
IND 5210/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ZÉ DOCA, SENHORA MARIA JOSENILDA CUNHA RODRIGUES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5209/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE VITORINO FREIRE, SENHORA LUANNA MARTINS BRINGEL REZENDE ALVES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5200/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VITÓRIA DO MEARIM, SENHOR RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5199/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, SENHOR JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5198/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VIANA, SENHOR CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5197/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VARGEM GRANDE, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5196/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE URBANO SANTOS, SENHOR CLEMILTON BARROS ARAÚJO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5195/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUTÓIA, SENHOR RAIMUNDO NONATO ABRAÃO BAQUIL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5194/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TURILÂNDIA, SENHOR JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5193/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TURIAÇU, SENHOR EDESIO JOÃO CAVALCANTI, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5192/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUNTUM, SENHOR FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5191/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUFILÂNDIA, SENHOR VILDIMAR ALVES RICARDO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5190/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TRIZIDELA DO VALE, SENHOR DEIBSON PEREIRA FREITAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5189/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE TIMON, SENHORA DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5188/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TIMBIRAS, SENHOR ANTÔNIO BORBA LIMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5187/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TASSO FRAGOSO, SENHOR ROBERTH CLEYDSON MARTINS COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5186/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, SENHOR WALTERLINS RODRIGUES DE AZEVEDO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5185/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÍTIO NOVO, SENHOR ANTONIO COELHO RODRIGUES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5184/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SERRANO DO MARANHÃO, SENHORA VALDINÊ DE CASTRO CUNHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5183/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SENADOR LA ROQUE, SENHOR BARTOLOMEU GOMES ALVES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5182/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, SENHOR ORLANDO MAURO SOUSA AROUCHE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5181/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SATUBINHA, SENHOR ORLANDO PIRES FRANKLIN, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5180/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO VICENTE FERRER, SENHOR ADRIANO MACHADO DE FREITAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5179/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO ROBERTO, SENHORA DANIELLY COELHO TRABULSI NASCIMENTO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5178/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, SENHOR SELITON MIRANDA DE MELO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5177/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, SENHOR ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5176/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, SENHORA MARÍLIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5175/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, SENHOR IVO REZENDE ARAGÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5174/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5173/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5172/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, SENHOR CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5171/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5170/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, SENHOR ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5169/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO JOÃO DO SÓTER, SENHORA JOSERLENE SIVA BEZERRA DE ARAÚJO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5168/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, SENHOR ROBERTO REGIS DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5167/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO CARÚ, SENHOR ANTÔNIO BRUNO CARDOSO DOS SANTOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5166/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO BATISTA, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5165/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, SENHOR ADELBARTO RODRIGUES SANTOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5164/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, SENHORA EDINALVA BRANDÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5163/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS, SENHOR MÁRCIO DIAS PONTES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5162/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, SENHOR LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5161/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO DOMINGO DO MARANHÃO, SENHOR KLEBER ALVES DE ANDRADE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5160/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BERNARDO, SENHOR JOÃO IGOR VIEIRA CARVALHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5159/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BENTO, SENHOR CARLOS DINHO PENHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5158/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, SENHOR WALLAS GONÇALVES ROCHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5157/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, SENHOR EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5156/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, SENHOR LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5155/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTANA DO MARANHÃO, SENHOR MÁRIO JOSÉ MELO SANTIAGO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 230, DE 20/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5151/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO REESTABELECER O POSTO DA GUARDA MUNICIPAL, LOCALIZADO PRÓXIMO AO PONTO FINAL DAS VANS, NAS MEDIAÇÕES DA PRAIA DE PANAQUATIRA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 20/08/2021. desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5150/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER O PLEITO DA ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO CONJUNTO ROSEANA SARNEY, FORMULADO POR MEIO DO RELATÓRIO ANEXO AO PRESENTE. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 20/08/2021. desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5149/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA RITA, SENHOR HILTON GONÇALO DE SOUSA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021. desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5148/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SENHORA SÂMIA COELHO MOREIRA CARVALHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021. desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5147/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, SENHOR ANTÔNIO VILSON MARREIROS FERRAZ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021. desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5146/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SANTA LUZIA, SENHORA FRANCILENE PAIXÃO QUEIROZ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021. desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5145/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA INÊS, SENHOR LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021. desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5144/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA HELENA, SENHOR ZEZILDO ALMEIDA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021. desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5143/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SENHOR SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5142/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SAMBAÍBA, SENHORA MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DANTAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5141/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ROSÁRIO, SENHOR JOSÉ NILTON PINHEIRO CALVET FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5140/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE RIBAMAR FIQUENE, SENHORA COCIFLAN SILVA DO AMARANTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5139/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RIACHÃO, SENHOR RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5138/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RAPOSA, SENHOR EUDES DA SILVA BARROS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5137/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRIMEIRA CRUZ, SENHOR RONILSON ARAÚJO SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5136/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PRESIDENTE VARGAS, SENHORA FABIANA RODRIGUES MENDES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5133/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PRESIDENTE SARNEY, SENHORA VALÉRIA MOREIRA CASTRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021. desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5132/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE MÉDICI, SENHOR JANILSON DOS SANTOS COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021. desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5131/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE JUSCELINO, SENHOR PEDRO PAULO CANTANHEDE LEMOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021. desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5130/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE DUTRA, SENHOR RAIMUNDO ALVES CARVALHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021. desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5129/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PORTO RICO DO MARANHÃO, SENHOR ALDENE NOGUEIRA PASSINHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021. desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5128/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PORTO FRANCO, SENHOR DEOCLIDES ANTÔNIO SANTOS NETO MACEDO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021. desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5127/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE POÇÃO DE PEDRAS, SENHOR FRANCISCO DE ASSIS LIMA PINHEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021. desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5126/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PIRAPEMAS, SENHOR LUIS FERNANDO ABREU CUTRIM, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021. desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5125/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PIO XII, SENHOR AURÉLIO PEREIRA DE SOUSA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021. desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5124/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PINHEIRO, SENHOR JOÃO LUCIANO SILVA SOARES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021. desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5123/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PINDARÉ-MIRIM, SENHOR ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5122/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PERITORÓ, SENHOR JOSUÉ PINHO DA SILVA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5121/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PERI MIRIM, SENHOR HELIEZER DE JESUS SOARES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5120/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PENALVA, SENHOR RONILDO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5119/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PEDRO DO ROSÁRIO, SENHOR DOMINGOS ELINALDO SOUSA SERRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5118/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PEDREIRAS, SENHORA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5117/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PAULO RAMOS, SENHOR ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5116/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PAULINO NEVES, SENHOR RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5115/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PASTOS BONS, SENHOR ENOQUE FERREIRA MOTA NETO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5114/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PASSAGEM FRANCA, SENHOR MARLON SABA DE TORRES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5113/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARNARAMA, SENHOR RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5112/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PALMEIRÂNDIA, SENHOR EDILSON CAMPOS GOMES DE CASTRO JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 5111/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, SENHORA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021. desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5110/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO, SENHORA CONCEIÇÃO DE MARIA CUTRIM CAMPOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021. desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5109/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, SENHOR GLAUBER CARDOSO AZEVEDO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5108/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO, SENHORA IRACY MENDONÇA WEBA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5107/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NOVA IORQUE, SENHOR DANIEL FRANCO CASTRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5106/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NOVA COLINAS, SENHOR JOSEI REGO RIBEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5105/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NINA RODRIGUES, SENHOR RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5104/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MORROS, SENHOR MILTON JOSÉ SOUSA SANTOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5103/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MONTES ALTOS, SENHOR DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5102/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MONÇÃO, SENHORA KLAUTENES DELINE OLIVEIRA NUSSRALA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5101/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MIRINZAL, SENHOR AMAURY SANTOS ALMEIDA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5100/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MIRANDA DO NORTE, SENHORA ANGÉLICA MARIA SOUSA BONFIM, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5099/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MIRADOR, SENHORA MARIA DOMINGAS GOMES CABRAL SANTANA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5098/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MILAGRES DO MARANHÃO, SENHOR JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5097/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, SENHORA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, SOLICITANDO AVERIGUAR A POSSIBILIDADE DE INCREMENTAR POLÍTICA PÚBLICA EM PROL DA CAUSA ANIMAL, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO PARA REGATE E TRANSPORTE DE ANIMAIS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, CONFORME PROJETO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 20/08/2021. desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5096/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DAVID COL DEBELLA SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA SANTA ISABEL NO BAIRRO VICENTE FIALHO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5095/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DAVID COL DEBELLA SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTAS A REGULARIZAR O FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA UNIDADE 205, RUA 20, CIDADE OPERÁRIA, NESTA CIDADE. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5094/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DAVID COL DEBELLA SOLICITANDO A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA RUA IMACULADA CONCEIÇÃO, CEP: 65.073-500, SITUADA NO BAIRRO VICENTE FIALHO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 229, DE 19/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 5091/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATÕES DO NORTE, SENHOR SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5090/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATÕES, SENHOR FERNANDINHO ARAÚJO COUTINHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5089/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MATINHA, SENHORA LINIELDA NUNES CUNHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5088/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATA ROMA, SENHOR BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5087/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MARANHÃOZINHO, SENHORA MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5086/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARAJÁ DO SENA, SENHOR LINDOMAR LIMA DE ARAÚJO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5085/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARACAÇUMÉ, SENHOR RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5084/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, SENHOR RAIMUNDO NONATO CARVALHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5083/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LUÍS DOMINGUES, SENHOR GILBERTO BRAGA QUEIROZ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5082/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LORETO, SENHOR GERMANO MARTINS COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5081/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LIMA CAMPOS, SENHORA DIRCE PRAZERES RODRIGUES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5080/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LAJEADO NOVO, SENHORA ANA LÉA BARROS ARAÚJO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5079/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, SENHOR FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5078/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGOA DO MATO, SENHOR ALEXSSANDRE GUIMARÃES DUARTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5077/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGO VERDE, SENHOR ALEX CRUZ ALMEIDA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5076/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGO DOS RODRIGUES, SENHOR VALDEMAR SOUSA ARAÚJO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5075/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LAGO DO JUNCO, SENHORA MARIA EDINA ALVES FONTES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5074/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LAGO DA PEDRA, SENHORA MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5073/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JOSELÂNDIA, SENHOR RAIMUNDO SILVA SANTOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5072/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JOÃO LISBOA, SENHOR VILSON SOARES FERREIRA LIMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5071/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, SENHOR ARNOBIO DE ALMEIDA MARTINS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5070/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JATOBÁ, SENHOR CARLOS ROBERTO RAMOS DA SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5069/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITINGA DO MARANHÃO, SENHOR LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5068/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, SENHOR BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5067/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ, SENHOR JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5066/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IMPERATRIZ, SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5065/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IGARAPÉ GRANDE, SENHOR ERLÂNIO FURTADO LULA XAVIER, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5064/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IGARAPÉ DO MEIO, SENHOR JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5063/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ICATÚ, SENHOR WALACE AZEVEDO MENDES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5062/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE HUMBERTO DE CAMPOS, SENHOR LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5060/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GUIMARÃES, SENHOR OSVALDO LUIS GOMES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5059/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GRAJAÚ, SENHOR MERCIAL LIMA DE ARRUDA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5058/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GRAÇA ARANHA, SENHOR UBIRAJARA RAYOL SOARES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5057/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA, SENHOR JOSÉ ORLANILDO SOARES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5056/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, SENHOR FRANCISCO CARNEIRO RIBEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5055/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, SENHOR GERALDO EVANDRO BRAGA DE SOUSA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5054/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE GOVERNADOR ARCHER, SENHORA ANTÔNIA LEIDE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5053/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GONÇALVES DIAS, SENHOR ANTÔNIO SOARES DE SENA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5052/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GODOFREDO VIANA, SENHOR SHIRLEY VIANA MOTA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5051/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTUNA, SENHOR SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA NETO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5050/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, SENHOR LUIZ NATAN COELHO DOS SANTOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5049/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, SENHOR CIRINEU RODRIGUES COSTA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5048/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FERNANDO FALCÃO, SENHORA RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5047/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, SENHORA LUIZA COUTINHO MACEDO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5046/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ESTREITO, SENHOR LEOARREN TÚLIO DE SOUSA CUNHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5045/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ESPERANTINÓPOLIS, SENHOR ALUÍSIO CARNEIRO FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5044/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DUQUE BACELAR, SENHOR FRANCISCO FLÁVIO LIMA FURTADO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5043/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DOM PEDRO, SENHOR AILTON MOTA DOS SANTOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5042/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DAVINÓPOLIS, SENHOR RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5041/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CURURUPU, SENHOR ALDO LUIS BORGES LOPES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5040/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE COROATÁ, SENHOR LUIS MENDES FERREIRA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5039/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, SENHOR DIVINO ALEXANDRE DE LIMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5038/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE COLINAS, SENHORA VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5037/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE COELHO NETO, SENHOR BRUNO JOSÉ ALMEIDA E SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5036/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CODÓ, SENHOR JOSÉ FRANCISCO LIMA NERES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5035/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CIDELÂNDIA, SENHOR FERNANDO AUGUSTO COELHO TEIXEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5034/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE CHAPADINHA, SENHORA MARIA DULCILENE PONTES CORDEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5033/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, SENHOR JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5020/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CENTRO DO GUILHERME, SENHOR JOSÉ SOARES DE LIMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5019/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE CENTRAL DO MARANHÃO, SENHORA CLEUDILENE GONÇALVES PRIVADO BARBOSA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5018/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CEDRAL, SENHOR FERNANDO GABRIEL AMORIM CUBA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5017/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAXIAS, SENHOR FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5016/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CARUTAPERA, SENHOR AIRTON MARQUES SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5015/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAROLINA, SENHOR ERIVELTON TEIXEIRA NEVES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5014/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAPINZAL DO NORTE, SENHOR ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5013/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CANTANHEDE, SENHOR JOSÉ MARTILHO DOS SANTOS BARROS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5012/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CÂNDIDO MENDES, SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO ROCHA DE JESUS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5011/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, SENHOR FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5010/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE CAJARI, SENHORA MARIA FÉLIX RODRIGUES DOS SANTOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5009/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAJAPIÓ, SENHOR MARCONE PINHEIRO MARQUES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5008/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CACHOEIRA GRANDE, SENHOR RAIMUNDO CÉSAR CASTRO DE SOUSA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5007/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITIRANA, SENHOR TONISLEY DOS SANTOS SOUSA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5006/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITICUPU, SENHOR JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5005/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BURITI BRAVO, SENHORA LUCIANA BORGES LEOCÁDIO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5004/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITI, SENHOR JOSÉ ARNALDO ARAÚJO CARDOSO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5003/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BREJO DE AREIA, SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5002/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BREJO, SENHOR JOSÉ FARIAS DE CASTRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5001/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOM LUGAR, SENHORA MARLENE SILVA MIRANDA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 5000/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BOM JESUS DAS SELVAS, SENHOR LUÍS FERNANDO LOPES COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 4999/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOM JARDIM, SENHORA CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 4998/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOA VISTA DO GURUPI, SENHORA DILCILENE GUIMARÃES DE MELO OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 4997/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BERNARDO DO MEARIM, SENHOR ARLINDO DE MOURA XAVIER JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 4996/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BEQUIMÃO, SENHOR JOÃO BATISTA MARTINS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 4995/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BENEDITO LEITE, SENHOR RAMOM CARVALHO DE BARROS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 4994/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BELÁGUA, SENHOR HERLON COSTA LIMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 4993/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BELA VISTA DO MARANHÃO, SENHOR JOSÉ AUGUSTO SOUSA VELOSO FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 4992/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARREIRINHAS, SENHOR AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 4991/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARRA DO CORDA, SENHOR RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 4990/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARÃO DE GRAJAÚ, SENHOR CLAUDIMÊ ARAÚJO LIMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 4989/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, SENHOR ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 4988/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BACURITUBA, SENHORA LETÍCIA LÍBIA BARROS COSTA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 4987/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR NEWTON BELO, SENHOR ROBERTO SILVA ARAÚJO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 4986/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, SENHOR JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 4979/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA LIBERDADE NO BAIRRO ISABEL CAFETEIRA NO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS DE SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 19/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 4978/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, O SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE COM ESTRUTURA DE CONCRETO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO MATEUS E PIRAPEMAS . PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 4977/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR DIEGO FERNANDO MENDES ROLIM, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021 desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4976/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DAVID COL DEBELLA SOLICITANDO A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA CAEMA, LOCALIZADA NA VILA CONCEIÇÃO/ALTOS DO CALHAU. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 19/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 4975/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE E AO PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DE LIMPEZA PÚBLICA - CGLU, O SENHOR JOABSON JUNIOR, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS ARREDORES DA PONTE QUE FICA INTERLIGA AS DUAS PARTES DA RUA MOISÉS CUTRIM, LOCALIZADA NA VILA CONCEIÇÃO/ALTOS DO CALHAU. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 19/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 4974/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE E AO PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DE LIMPEZA PÚBLICA - CGLU, O SENHOR JOABSON JUNIOR, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CAPINA E LIMPEZA NOS ARREDORES DA AV. IV CENTENÁRIO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 19/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 4973/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE E AO PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DE LIMPEZA PÚBLICA - CGLU, O SENHOR JOABSON JUNIOR, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CAPINA E LIMPEZA NOS ARREDORES DA PONTE BANDEIRA TRIBUZZI. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 19/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 4972/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, SENHOR ROGÉRIO RODRIGUES LIMA, SOLICITANDO ATUAÇÃO CONJUNTA PARA COIBIR A PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS COM CEROL E LINHA CHILENA NA ÁREA DO COMPLEXO ESPORTIVO DO CASTELINHO, ASSIM COMO NA PISTA DE SKATE. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 20/08/2021 desde 20/08/2021 Autoria única
IND 4971/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL TAIMIRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 4970/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL SITIOCA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 4969/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL SINDUCA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 4968/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL SIMPLÍCIO ALVES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 4967/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL SILVANO PEREIRA DA SILVA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 4966/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL SÃO VICENTE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 4965/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL SÃO RAIMUNDO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 4964/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL CENTRO DE ENSINO INDÍGENA CAETANO GUAJAJARA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 4963/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BENTO NEVES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAJARI, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 19/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 4960/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL SÃO MATEUS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4959/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL SÃO BENEDITO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4958/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL TERAPUIRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4957/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL SAPUCAIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4956/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4955/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL NAZARÉ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4954/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MARAZAIWA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4953/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL LAGO BRANCO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4952/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ SOARES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4951/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM PROVIDÊNCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4950/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL FIRMINO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4949/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL DOUTOR FERNANDO CASTRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4948/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL DJALMA CRUZ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CANDIDO MENDES, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4947/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL VALENTIM DA SILVA AGUIAR, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4946/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL QUINCIO PINTO MUNIZ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAJARI, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4945/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE ANCHIETA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAJARI, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4944/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL PAULO CORDEIRO FILHO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAJAPIÓ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4943/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ CAETANO VAZ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAJAPIÓ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4942/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL DEUSDEDITH CORTEZ VIEIRA DA SILVA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAJAPIÓ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4941/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL SOTERO DOS REIS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4940/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL FLAUDIRMAR ALVES DE SOUSA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BURITIRANA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4939/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ZEMONO OGAW, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4938/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL YRAMONG, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4937/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL VILA NOVA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4936/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL DOUTOR TARQUINIO LOPES FILHO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4935/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR PEDRO NEIVA DE SANTANA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4934/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL DESEMBARGADOR EMÉSIO ARAÚJO E ANEXOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BELÁGUA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4933/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL BELA VISTA DO MARANHÃO E ANEXOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4932/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM SOEIRO DE CARVALHO E ANEXOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4931/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ZÉ MUE HAW, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4930/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ZÉ DIOLINDO DAMIÃO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4929/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL VILA NOVA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4928/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL UWANOG, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4927/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL TROPICAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4924/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4923/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL THAYNAR DA SILVA POMPEU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4922/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL TAMBORI, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4921/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL SENADOR CARVALHO GUIMARÃES E SEUS ANEXOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4920/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL LEDA TAJRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4919/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MARIA LUIZA NOVAES VIANA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BURITI, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4918/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ANTONIO FARIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BURITI, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4917/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BREJO DE AREIA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4916/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO MACATRÃO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BREJO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4915/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL CANDIDO MENDES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BREJO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4914/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL TERESA LEITE MIRANDA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4913/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL TARE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4912/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL KARY, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4911/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL IPORANGATU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4910/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL FERREIRA GULLAR, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4909/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL BREJINHO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4908/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ANGELIM, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4907/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL CENTRO DE ENSINO INDÍGENA JANUPÁRIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4906/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL CENTRO DE ENSINO GOVERNADOR JOSÉ SARNEY, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4905/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL BELINGUE GUAJAJARAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4904/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ZEMU E HAW YWY XIGUHU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4903/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ZEMU E HAW TENTEHAR, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4902/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ZEMU E HAW TAKWAR TYW, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4901/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ZEMU E HAW MAINNUMY ZU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4900/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ARDALIÃO AMÉRICO PIRES E ANEXOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4899/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ALDERICO POMPEU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4898/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ALDENOR RODRIGUES GUAJAJARA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4897/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ALDENOR LOPES TIMBIRAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4896/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ALDEMAR LOPES TIMBIRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4895/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ARLINDO FERREIRA DE LUCENA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4894/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DANTON CARVALHO POMPEU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4893/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL FORMOSA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4892/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL BETEL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4891/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LUÍS REGO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4890/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL NEWTON SERRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4889/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MARIA JOSÉ PORTELA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4888/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4887/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MARIA DO SOCORRO RIBEIRO E ANEXOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4886/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ELEUTERIO ROCHA E ANEXOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4885/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MANOEL BECKMAN, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4884/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL LILIOSA CANTATANHEDE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4883/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ANICETO CANTANHEDE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4882/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL LUCAS COELHO E ANEXOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4881/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 224, DE 12/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4880/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL DIDACIO SANTOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 224, DE 12/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4879/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL CORINA NETO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 224, DE 12/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4878/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ALEXANDRE PIRES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 224, DE 12/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4877/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL PADRE FÁBIO BERTAGNOLLI E ANEXOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 224, DE 12/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4876/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL NEY BRAGA E ANEXOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 224, DE 12/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4875/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MARIA DO SOCORRO COELHO CABRAL E SEUS ANEXOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 224, DE 12/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4874/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL EURICO GONÇALVES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 224, DE 12/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4873/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL DOM MARCELINO DE MILÃO E ANEXOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 224, DE 12/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4872/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL CUMARU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 224, DE 12/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4871/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL BOM PARAÍSO E SEUS ANEXOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 224, DE 12/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4870/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL BOM JARDIM CHAPADINHA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 224, DE 12/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4869/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL BIBIANA DE SOUSA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 224, DE 12/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4868/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL RODEADOR, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 224, DE 12/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4867/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL RIBAMAR VAQUEIRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 224, DE 12/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4866/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 224, DE 12/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4865/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GALENO EDGAR BRANDES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 224, DE 12/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4864/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL PLANÍCIE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 224, DE 12/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4856/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL PIO XI E ANEXOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 224, DE 12/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4855/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL PIN RODEADOR, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 224, DE 12/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4854/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL PALMEIRAS LOURIVAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 224, DE 12/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4853/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 224, DE 12/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4852/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MORENO DAMIÃO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 224, DE 12/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4851/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MAYRAYR, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 224, DE 12/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4850/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MARIA RITA POMPEU AMORIM, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 224, DE 12/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4849/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MARIA LUCIMAR POMPEU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 224, DE 12/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4848/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MARIA DE SOUSA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 224, DE 12/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4847/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MARIA DE JESUS POMPEU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 224, DE 12/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4846/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MARDONIO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 224, DE 12/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4845/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MANOEL DE ASSIS CRUZ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 224, DE 12/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4844/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MANGUEIRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 224, DE 12/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4843/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MACAUBA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 224, DE 12/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4840/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL JUSSARAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4839/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL JULIANA RODRIGUES GUAJAJARA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4838/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL JUACI POMPEU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4837/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ POMPEU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4836/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL JOÃO VAQUEIRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4834/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL IRENO ROSA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4833/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL IRAN PEREIRA DA SILVA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4832/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO INCLUIR NO CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESTE MUNICÍPIO A RUA DOS PROFESSORES NO COHAFUMA. ABRIU-SE UMA VALA QUE VEM CAUSANDO ACIDENTES NO LOCAL, RAZÃO ESSA QUE JUSTIFICA A PRESENTE INDICAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 18/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 4827/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL GABRIEL MANOEL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4826/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL GENIVALDO MACHADO GUAJAJARA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4825/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL INÁCIO PEREIRA DA SILVA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4824/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL GONÇALO POMPEU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4823/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACURI, SENHOR WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4822/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BACABEIRA, SENHORA CARLA FERNANDA DO REGO GONÇALO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4821/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACABAL, SENHOR EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4820/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE AXIXÁ, SENHORA MARIA SÔNIA OLIVEIRA CAMPOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4819/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARARI, SENHOR RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4818/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAME, SENHOR PEDRO FERNANDES RIBEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4817/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ARAIOSES, SENHORA LUCIANA MARÃO FÉLIX, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4816/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAGUANÃ, SENHOR FLÁVIO RONNE AMORIM MUNIZ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4815/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE APICUM-AÇU, SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4814/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ANAPURUS, SENHORA VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4813/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ANAJATUBA, SENHOR HELDER LOPES ARAGÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4812/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AMARANTE DO MARANHÃO, SENHOR VANDERLY GOMES MIRANDA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4811/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE AMAPÁ DO MARANHÃO, SENHORA NELENE DA COSTA GOMES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4810/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO PARNAÍBA, SENHOR ITAMAR NUNES VIEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4809/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ SENHOR FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4808/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO SENHORA NILSILENE SANTANA RIBEIRO ARRUDA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4807/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ALTAMIRA DO MARANHÃO SENHORA ILEILDA MORAES DA SILVA CUTRIM, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4806/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALDEIAS ALTAS, SENHOR KEDSON ARAÚJO LIMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4805/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALCÂNTARA, SENHOR WILLIAM GUIMARÃES DA SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4804/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, SENHORA THALITA E. SILVA CARVALHO DIAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4803/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AFONSO CUNHA, SENHOR ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4802/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AÇAILÂNDIA, SENHOR ALUÍSIO SILVA SOUSA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL (EAHBEA) PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM A FEPAMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4798/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE URBANO SANTOS, SENHOR CLEMILTON BARROS ARAÚJO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4797/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TURILÂNDIA, SENHOR JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4796/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TURIAÇU, SENHOR EDESIO JOÃO CAVALCANTI, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4795/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUNTUM, SENHOR FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4794/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUFILÂNDIA, SENHOR VILDIMAR ALVES RICARDO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4793/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TRIZIDELA DO VALE, SENHOR DEIBSON PEREIRA FREITAS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4792/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE TIMON, SENHORA DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4791/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TIMBIRAS, SENHOR ANTÔNIO BORBA LIMA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4790/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TASSO FRAGOSO, SENHOR ROBERTH CLEYDSON MARTINS COELHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4789/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, SENHOR WALTERLINS RODRIGUES DE AZEVEDO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4788/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÍTIO NOVO, SENHOR ANTONIO COELHO RODRIGUES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4787/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SERRANO DO MARANHÃO, SENHORA VALDINÊ DE CASTRO CUNHA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4786/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SENADOR LA ROQUE, SENHOR BARTOLOMEU GOMES ALVES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4785/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, SENHOR ORLANDO MAURO SOUSA AROUCHE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4784/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SATUBINHA, SENHOR ORLANDO PIRES FRANKLIN, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4783/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO ROBERTO, SENHORA DANIELLY COELHO TRABULSI NASCIMENTO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4782/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, SENHOR SELITON MIRANDA DE MELO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4781/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, SENHOR ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4779/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VIANA, SENHOR CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4778/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUTÓIA, SENHOR RAIMUNDO NONATO ABRAÃO BAQUIL, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4777/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, SENHOR JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4776/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ZÉ DOCA, SENHORA MARIA JOSENILDA CUNHA RODRIGUES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4775/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE VITORINO FREIRE, SENHORA LUANNA MARTINS BRINGEL REZENDE ALVES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4774/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VITÓRIA DO MEARIM, SENHOR RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4773/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VARGEM GRANDE, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4772/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SUCUPIRA DO NORTE, SENHOR MARCONY DA SILVA DOS SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4771/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO VICENTE FERRER, SENHOR ADRIANO MACHADO DE FREITAS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4770/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, SENHOR LAHESIO RODRIGUES DO BONFIM, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4769/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, SENHORA MARÍLIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4768/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, SENHOR IVO REZENDE ARAGÃO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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