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Indicação (IND) · 14.420 no total

DR. Yglésio

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 4767/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4766/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4765/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, SENHOR CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4764/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4763/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, SENHOR ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4762/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO JOÃO DO SÓTER, SENHORA JOSERLENE SIVA BEZERRA DE ARAÚJO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4761/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, SENHOR ROBERTO REGIS DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4760/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO CARÚ, SENHOR ANTÔNIO BRUNO CARDOSO DOS SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4759/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RAPOSA, SENHOR EUDES DA SILVA BARROS, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ECOSSISTEMA DESENVOLVIDO NA PRAIA DE MANGUE SECO SITUADA NESSE MUNICÍPIO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 18/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 4706/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO BATISTA, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4705/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, SENHOR ADELBARTO RODRIGUES SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4704/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS, SENHOR MÁRCIO DIAS PONTES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4703/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, SENHORA EDINALVA BRANDÃO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4702/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, SENHOR LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JÚNIOR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4701/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO DOMINGO DO MARANHÃO, SENHOR KLEBER ALVES DE ANDRADE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4700/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BERNARDO, SENHOR JOÃO IGOR VIEIRA CARVALHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4699/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BENTO, SENHOR CARLOS DINHO PENHA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4698/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, SENHOR WALLAS GONÇALVES ROCHA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4697/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, SENHOR EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4696/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, SENHOR LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4695/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTANA DO MARANHÃO, SENHOR MÁRIO JOSÉ MELO SANTIAGO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4694/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA RITA, SENHOR HILTON GONÇALO DE SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4693/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SENHORA SÂMIA COELHO MOREIRA CARVALHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4692/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, SENHOR ANTÔNIO VILSON MARREIROS FERRAZ, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4691/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SANTA LUZIA, SENHORA FRANCILENE PAIXÃO QUEIROZ, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4690/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA INÊS, SENHOR LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4689/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA HELENA, SENHOR ZEZILDO ALMEIDA JÚNIOR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4688/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SENHOR SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4687/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SAMBAÍBA, SENHORA MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DANTAS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4686/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ROSÁRIO, SENHOR JOSÉ NILTON PINHEIRO CALVET FILHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4685/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE RIBAMAR FIQUENE, SENHORA COCIFLAN SILVA DO AMARANTE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4684/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RIACHÃO, SENHOR RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4683/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RAPOSA, SENHOR EUDES DA SILVA BARROS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4682/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRIMEIRA CRUZ, SENHOR RONILSON ARAÚJO SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4681/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PRESIDENTE VARGAS, SENHORA FABIANA RODRIGUES MENDES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4680/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PRESIDENTE SARNEY, SENHORA VALÉRIA MOREIRA CASTRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4679/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE MÉDICI, SENHOR JANILSON DOS SANTOS COELHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4678/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE JUSCELINO, SENHOR PEDRO PAULO CANTANHEDE LEMOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4677/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE DUTRA, SENHOR RAIMUNDO ALVES CARVALHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4676/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PORTO RICO DO MARANHÃO, SENHOR ALDENE NOGUEIRA PASSINHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4675/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PORTO FRANCO, SENHOR DEOCLIDES ANTÔNIO SANTOS NETO MACEDO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4673/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE POÇÃO DE PEDRAS, SENHOR FRANCISCO DE ASSIS LIMA PINHEIRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4672/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PIRAPEMAS, SENHOR LUIS FERNANDO ABREU CUTRIM, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4671/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PIO XII, SENHOR AURÉLIO PEREIRA DE SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4670/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PINHEIRO, SENHOR JOÃO LUCIANO SILVA SOARES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4669/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PINDARÉ-MIRIM, SENHOR ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4668/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PERITORÓ, SENHOR JOSUÉ PINHO DA SILVA JÚNIOR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4667/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PERI MIRIM, SENHOR HELIEZER DE JESUS SOARES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4666/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PENALVA, SENHOR RONILDO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4665/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PEDRO DO ROSÁRIO, SENHOR DOMINGOS ELINALDO SOUSA SERRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4664/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PEDREIRAS, SENHORA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4663/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PAULO RAMOS, SENHOR ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4662/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PAULINO NEVES, SENHOR RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4661/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PASTOS BONS, SENHOR ENOQUE FERREIRA MOTA NETO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4660/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PASSAGEM FRANCA, SENHOR MARLON SABA DE TORRES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4659/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARNARAMA, SENHOR RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4658/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PARAIBANO, SENHORA VANESSA QUEIROZ FURTADO FERRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4657/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PALMEIRÂNDIA, SENHOR EDILSON CAMPOS GOMES DE CASTRO JÚNIOR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4656/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, SENHORA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4655/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO, SENHORA CONCEIÇÃO DE MARIA CUTRIM CAMPOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4654/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, SENHOR GLAUBER CARDOSO AZEVEDO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4653/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO, SENHORA IRACY MENDONÇA WEBA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4652/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NOVA IORQUE, SENHOR DANIEL FRANCO CASTRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4650/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NOVA COLINAS, SENHOR JOSEI REGO RIBEIRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4649/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NINA RODRIGUES, SENHOR RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4648/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MORROS, SENHOR MILTON JOSÉ SOUSA SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4647/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MONTES ALTOS, SENHOR DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4646/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MONÇÃO, SENHORA KLAUTENES DELINE OLIVEIRA NUSSRALA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4645/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MIRINZAL, SENHOR AMAURY SANTOS ALMEIDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4644/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MIRANDA DO NORTE, SENHORA ANGÉLICA MARIA SOUSA BONFIM, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4643/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MIRADOR, SENHORA MARIA DOMINGAS GOMES CABRAL SANTANA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4642/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MILAGRES DO MARANHÃO, SENHOR JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4641/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATÕES DO NORTE, SENHOR SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4640/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATÕES, SENHOR FERNANDINHO ARAÚJO COUTINHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4639/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MATINHA, SENHORA LINIELDA NUNES CUNHA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4638/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATA ROMA, SENHOR BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4637/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MARANHÃOZINHO, SENHORA MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4636/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARAJÁ DO SENA, SENHOR LINDOMAR LIMA DE ARAÚJO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4635/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARACAÇUMÉ, SENHOR RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4634/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, SENHOR RAIMUNDO NONATO CARVALHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4633/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LUÍS DOMINGUES, SENHOR GILBERTO BRAGA QUEIROZ, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4632/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LORETO, SENHOR GERMANO MARTINS COELHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4631/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LIMA CAMPOS, SENHORA DIRCE PRAZERES RODRIGUES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4630/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LAJEADO NOVO, SENHORA ANA LÉA BARROS ARAÚJO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4629/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, SENHOR FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4628/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGOA DO MATO, SENHOR ALEXSSANDRE GUIMARÃES DUARTE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4627/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGO VERDE, SENHOR ALEX CRUZ ALMEIDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4626/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGO DOS RODRIGUES, SENHOR VALDEMAR SOUSA ARAÚJO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4625/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LAGO DO JUNCO, SENHORA MARIA EDINA ALVES FONTES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4624/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LAGO DA PEDRA, SENHORA MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4623/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JUNCO DO MARANHÃO, SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4622/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JOSELÂNDIA, SENHOR RAIMUNDO SILVA SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4621/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JOÃO LISBOA, SENHOR VILSON SOARES FERREIRA LIMA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4620/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, SENHOR ARNOBIO DE ALMEIDA MARTINS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4619/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JATOBÁ, SENHOR CARLOS ROBERTO RAMOS DA SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4618/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITINGA DO MARANHÃO, SENHOR LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO OLIVEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4617/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, SENHOR BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4616/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ, SENHOR JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4615/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IMPERATRIZ, SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 Autoria única
IND 4614/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IGARAPÉ DO MEIO, SENHOR JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 220, DE 06/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4613/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ICATÚ, SENHOR WALACE AZEVEDO MENDES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 220, DE 06/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4611/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE HUMBERTO DE CAMPOS, SENHOR LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 220, DE 06/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4610/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GUIMARÃES, SENHOR OSVALDO LUIS GOMES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 220, DE 06/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4609/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GRAJAÚ, SENHOR MERCIAL LIMA DE ARRUDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 220, DE 06/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4608/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GRAÇA ARANHA, SENHOR UBIRAJARA RAYOL SOARES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 220, DE 06/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4607/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, SENHOR JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 220, DE 06/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4606/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR NEWTON BELO, SENHOR ROBERTO SILVA ARAÚJO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 220, DE 06/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4605/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA, SENHOR JOSÉ ORLANILDO SOARES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 220, DE 06/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4604/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, SENHOR FRANCISCO CARNEIRO RIBEIRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 220, DE 06/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4603/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, SENHOR GERALDO EVANDRO BRAGA DE SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 220, DE 06/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4602/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE GOVERNADOR ARCHER, SENHORA ANTÔNIA LEIDE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 220, DE 06/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4601/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GONÇALVES DIAS, SENHOR ANTÔNIO SOARES DE SENA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 220, DE 06/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4600/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GODOFREDO VIANA, SENHOR SHIRLEY VIANA MOTA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 220, DE 06/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4599/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTUNA, SENHOR SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA NETO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 220, DE 06/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4598/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, SENHOR LUIZ NATAN COELHO DOS SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 220, DE 06/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4597/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, SENHOR CIRINEU RODRIGUES COSTA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 220, DE 06/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4596/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FERNANDO FALCÃO, SENHORA RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 220, DE 06/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4595/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, SENHORA LUIZA COUTINHO MACEDO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 220, DE 06/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4594/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ESTREITO, SENHOR LEOARREN TÚLIO DE SOUSA CUNHA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 220, DE 06/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4593/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ESPERANTINÓPOLIS, SENHOR ALUÍSIO CARNEIRO FILHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 220, DE 06/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4592/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DUQUE BACELAR, SENHOR FRANCISCO FLÁVIO LIMA FURTADO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 220, DE 06/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4591/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DOM PEDRO, SENHOR AILTON MOTA DOS SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 220, DE 06/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4590/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DAVINÓPOLIS, SENHOR RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 220, DE 06/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4579/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CURURUPU, SENHOR ALDO LUIS BORGES LOPES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 219, DE 05/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4578/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE COROATÁ, SENHOR LUIS MENDES FERREIRA FILHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 219, DE 05/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4577/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, SENHOR DIVINO ALEXANDRE DE LIMA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 219, DE 05/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4576/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE COLINAS, SENHORA VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 219, DE 05/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4575/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE COELHO NETO, SENHOR BRUNO JOSÉ ALMEIDA E SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4574/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CODÓ, SENHOR JOSÉ FRANCISCO LIMA NERES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 219, DE 05/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4573/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CIDELÂNDIA, SENHOR FERNANDO AUGUSTO COELHO TEIXEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 219, DE 05/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4572/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE CHAPADINHA, SENHORA MARIA DULCILENE PONTES CORDEIRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 219, DE 05/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4571/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, SENHOR JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 219, DE 05/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4570/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CENTRO DO GUILHERME, SENHOR JOSÉ SOARES DE LIMA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 219, DE 05/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4569/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE CENTRAL DO MARANHÃO, SENHORA CLEUDILENE GONÇALVES PRIVADO BARBOSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 219, DE 05/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4568/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CEDRAL, SENHOR FERNANDO GABRIEL AMORIM CUBA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 219, DE 05/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4567/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAXIAS, SENHOR FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 219, DE 05/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4566/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, SENHOR FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 219, DE 05/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4565/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE CAJARI, SENHORA MARIA FÉLIX RODRIGUES DOS SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 219, DE 05/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4564/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAJAPIÓ, SENHOR MARCONE PINHEIRO MARQUES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 219, DE 05/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4563/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CACHOEIRA GRANDE, SENHOR RAIMUNDO CÉSAR CASTRO DE SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4560/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CARUTAPERA, SENHOR AIRTON MARQUES SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4559/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAROLINA, SENHOR ERIVELTON TEIXEIRA NEVES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4558/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAPINZAL DO NORTE, SENHOR ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4557/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CANTANHEDE, SENHOR JOSÉ MARTILHO DOS SANTOS BARROS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4556/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CÂNDIDO MENDES, SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO ROCHA DE JESUS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4555/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITI, SENHOR JOSÉ ARNALDO ARAÚJO CARDOSO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4554/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITIRANA, SENHOR TONISLEY DOS SANTOS SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4553/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITICUPU, SENHOR JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4552/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BURITI BRAVO, SENHORA LUCIANA BORGES LEOCÁDIO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4548/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BREJO, SENHOR JOSÉ FARIAS DE CASTRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4547/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BREJO DE AREIA, SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4546/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOM LUGAR, SENHORA MARLENE SILVA MIRANDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4545/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BOM JESUS DAS SELVAS, SENHOR LUÍS FERNANDO LOPES COELHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4544/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOM JARDIM, SENHORA CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4543/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOA VISTA DO GURUPI, SENHORA DILCILENE GUIMARÃES DE MELO OLIVEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4542/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BERNARDO DO MEARIM, SENHOR ARLINDO DE MOURA XAVIER JÚNIOR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4541/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BEQUIMÃO, SENHOR JOÃO BATISTA MARTINS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4540/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BENEDITO LEITE, SENHOR RAMOM CARVALHO DE BARROS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4539/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BELÁGUA, SENHOR HERLON COSTA LIMA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4538/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BELA VISTA DO MARANHÃO, SENHOR JOSÉ AUGUSTO SOUSA VELOSO FILHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4537/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARREIRINHAS, SENHOR AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4536/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARRA DO CORDA, SENHOR RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4535/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARÃO DE GRAJAÚ, SENHOR CLAUDIMÊ ARAÚJO LIMA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4534/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, SENHOR ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4533/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BACURITUBA, SENHORA LETÍCIA LÍBIA BARROS COSTA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4532/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACURI, SENHOR WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4531/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BACABEIRA, SENHORA CARLA FERNANDA DO REGO GONÇALO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4530/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACABAL, SENHOR EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4525/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ARAIOSES, SENHORA LUCIANA MARÃO FÉLIX, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4524/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAME, SENHOR PEDRO FERNANDES RIBEIRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4523/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE AXIXÁ, SENHORA MARIA SÔNIA OLIVEIRA CAMPOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4522/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARARI, SENHOR RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4521/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAGUANÃ, SENHOR FLÁVIO RONNE AMORIM MUNIZ, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4520/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE APICUM-AÇU, SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4519/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ANAPURUS, SENHORA VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4518/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ANAJATUBA, SENHOR HELDER LOPES ARAGÃO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4517/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AMARANTE DO MARANHÃO, SENHOR VANDERLY GOMES MIRANDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4516/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE AMAPÁ DO MARANHÃO, SENHORA NELENE DA COSTA GOMES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4515/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO PARNAÍBA, SENHOR ITAMAR NUNES VIEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4514/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ SENHOR FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4513/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO SENHORA NILSILENE SANTANA RIBEIRO ARRUDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4512/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ALTAMIRA DO MARANHÃO SENHORA ILEILDA MORAES DA SILVA CUTRIM, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4511/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALDEIAS ALTAS, SENHOR KEDSON ARAÚJO LIMA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4510/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALCÂNTARA, SENHOR WILLIAM GUIMARÃES DA SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4509/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, SENHORA THALITA E. SILVA CARVALHO DIAS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4508/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AFONSO CUNHA, SENHOR ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4507/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AÇAILÂNDIA, SENHOR ALUÍSIO SILVA SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTOS, SOBRETUDO PARA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DESTINADAS A PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO, CONSOANTE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL 14.181/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4506/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SR. DAVID COL DEBELLA, E AO DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL, O SENHOR AUGUSTO DANTAS BORGES, SOLICITANDO OS SEGUINTES SERVIÇOS NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA, ZONA RURAL DE SÃO LUÍS: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, INSTALAÇÃO DE GALERIA E DRENAGEM, ESTRUTURAÇÃO DA PONTE QUE FICA SOBRE GROTA A CÉU ABERTO, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO, COM POSSIBILIDADE DE TROCA DAS LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED E VERIFICAÇÃO DO ESTADO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA REFERIDA LOCALIDADE. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4505/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO ESPORTE E LAZER, O SENHOR ROGÉRIO CAFETEIRA, AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SR. EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO EM LED DA PRAÇA DA VILA ESPERANÇA, LOCALIZADA AO LADO DA RUA SÃO RAIMUNDO, NAS PROXIMIDADES DA C.E. LÚCIA CHAVES, NA VILA ESPERANÇA, ZONA RURAL DE SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4504/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO ESPORTE E LAZER, O SENHOR ROGÉRIO CAFETEIRA, AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SR. EDUARDO BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER, O SENHOR RICARDO DINIZ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO EM LED DE UMA PRAÇA, EM ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RAIMUNDO TOMÁS SOARES E NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO, NA VILA ESPERANÇA, ZONA RURAL DE SÃO LUÍS. AS REFERIDAS RUAS SITUAM-SE ENTRE A U.E.B HAYDÊE CHAVES E O CENTRO DE SAÚDE THALLES RIBEIRO GONÇALVES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4503/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ZÉ DOCA, SENHORA MARIA JOSENILDA CUNHA RODRIGUES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4502/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE VITORINO FREIRE, SENHORA LUANNA MARTINS BRINGEL REZENDE ALVES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4501/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VITÓRIA DO MEARIM, SENHOR RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4500/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, SENHOR JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4499/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VIANA, SENHOR CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4498/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VARGEM GRANDE, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4497/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE URBANO SANTOS, SENHOR CLEMILTON BARROS ARAÚJO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4496/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUTÓIA, SENHOR RAIMUNDO NONATO ABRAÃO BAQUIL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4495/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TURILÂNDIA, SENHOR JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4494/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TURIAÇU, SENHOR EDESIO JOÃO CAVALCANTI, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4493/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUNTUM, SENHOR FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4492/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUFILÂNDIA, SENHOR VILDIMAR ALVES RICARDO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4491/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TRIZIDELA DO VALE, SENHOR DEIBSON PEREIRA FREITAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4490/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE TIMON, SENHORA DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4489/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TIMBIRAS, SENHOR ANTÔNIO BORBA LIMA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4488/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TASSO FRAGOSO, SENHOR ROBERTH CLEYDSON MARTINS COELHO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4487/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, SENHOR WALTERLINS RODRIGUES DE AZEVEDO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4486/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SUCUPIRA DO NORTE, SENHOR MARCONY DA SILVA DOS SANTOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4485/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÍTIO NOVO, SENHOR ANTONIO COELHO RODRIGUES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4484/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SERRANO DO MARANHÃO, SENHORA VALDINÊ DE CASTRO CUNHA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4483/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SENADOR LA ROQUE, SENHOR BARTOLOMEU GOMES ALVES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4482/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, SENHOR ORLANDO MAURO SOUSA AROUCHE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4481/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SATUBINHA, SENHOR ORLANDO PIRES FRANKLIN, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4480/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO VICENTE FERRER, SENHOR ADRIANO MACHADO DE FREITAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4479/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO ROBERTO, SENHORA DANIELLY COELHO TRABULSI NASCIMENTO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4478/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, SENHOR SELITON MIRANDA DE MELO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4477/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, SENHOR ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4476/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, SENHOR LAHESIO RODRIGUES DO BONFIM, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4475/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, SENHORA MARÍLIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4474/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, SENHOR IVO REZENDE ARAGÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4473/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4472/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4471/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, SENHOR CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4470/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4469/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, SENHOR ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4468/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO JOÃO DO SÓTER, SENHORA JOSERLENE SIVA BEZERRA DE ARAÚJO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4467/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, SENHOR ROBERTO REGIS DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4466/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO CARÚ, SENHOR ANTÔNIO BRUNO CARDOSO DOS SANTOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4465/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO BATISTA, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4464/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTANA DO MARANHÃO, SENHOR MÁRIO JOSÉ MELO SANTIAGO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 4463/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, SENHORA EDINALVA BRANDÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4462/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS, SENHOR MÁRCIO DIAS PONTES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4461/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, SENHOR LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JÚNIOR, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4460/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO DOMINGO DO MARANHÃO, SENHOR KLEBER ALVES DE ANDRADE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4459/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BERNARDO, SENHOR JOÃO IGOR VIEIRA CARVALHO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4458/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BENTO, SENHOR CARLOS DINHO PENHA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4457/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, SENHOR WALLAS GONÇALVES ROCHA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4456/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, SENHOR EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4455/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, SENHOR LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4454/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, SENHOR ADELBARTO RODRIGUES SANTOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4453/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTANA DO MARANHÃO, SENHOR MÁRIO JOSÉ MELO SANTIAGO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 19/08/2021 Autoria única
IND 4452/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA RITA, SENHOR HILTON GONÇALO DE SOUSA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4451/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SENHORA SÂMIA COELHO MOREIRA CARVALHO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4450/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, SENHOR ANTÔNIO VILSON MARREIROS FERRAZ, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4449/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SANTA LUZIA, SENHORA FRANCILENE PAIXÃO QUEIROZ, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4448/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA INÊS, SENHOR LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4447/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA HELENA, SENHOR ZEZILDO ALMEIDA JÚNIOR, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4446/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SENHOR SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4445/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SAMBAÍBA, SENHORA MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DANTAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4439/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA E AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - MOB, O SENHOR LAWRENCE MELO PEREIRA, SOLICITANDO ANÁLISE DE TRÂNSITO VISANDO ALTERAR O FLUXO DE VEÍCULOS NA INTERCESSÃO ENTRE AS MAS 203 E 204. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4438/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS, SENHOR MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR, SOLICITANDO QUE PROMOVA MUTIRÃO DE ATENDIMENTO CONSIDERANDO, SOBRETUDO, ALTA DEMANDA ASSOCIADA A AUTOMAÇÃO DO PROCEDIMENTO QUE GERA INÚMERAS DÚVIDAS NAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS PESCADORES. Proposição Respondida — RESPOSTA PUBLICADA NO DIÁRIO NA ASSEMBLEIA Nº 265 EM 14/10/2021. desde 20/10/2023 Autoria única
IND 4437/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ROSÁRIO, SENHOR JOSÉ NILTON PINHEIRO CALVET FILHO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4436/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE RIBAMAR FIQUENE, SENHORA COCIFLAN SILVA DO AMARANTE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4435/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RIACHÃO, SENHOR RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4434/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RAPOSA, SENHOR EUDES DA SILVA BARROS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4433/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRIMEIRA CRUZ, SENHOR RONILSON ARAÚJO SILVA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4432/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PRESIDENTE VARGAS, SENHORA FABIANA RODRIGUES MENDES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4431/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PRESIDENTE SARNEY, SENHORA VALÉRIA MOREIRA CASTRO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4430/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE MÉDICI, SENHOR JANILSON DOS SANTOS COELHO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4429/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE JUSCELINO, SENHOR PEDRO PAULO CANTANHEDE LEMOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4428/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE DUTRA, SENHOR RAIMUNDO ALVES CARVALHO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4427/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PORTO RICO DO MARANHÃO, SENHOR ALDENE NOGUEIRA PASSINHO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4426/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PORTO FRANCO, SENHOR DEOCLIDES ANTÔNIO SANTOS NETO MACEDO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4425/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE POÇÃO DE PEDRAS, SENHOR FRANCISCO DE ASSIS LIMA PINHEIRO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4424/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PIRAPEMAS, SENHOR LUIS FERNANDO ABREU CUTRIM, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4423/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PIO XII, SENHOR AURÉLIO PEREIRA DE SOUSA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4422/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PINHEIRO, SENHOR JOÃO LUCIANO SILVA SOARES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4421/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PINDARÉ-MIRIM, SENHOR ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4420/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PERITORÓ, SENHOR JOSUÉ PINHO DA SILVA JÚNIOR, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4419/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PERI MIRIM, SENHOR HELIEZER DE JESUS SOARES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4418/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PENALVA, SENHOR RONILDO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4417/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PEDRO DO ROSÁRIO, SENHOR DOMINGOS ELINALDO SOUSA SERRA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4416/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PEDREIRAS, SENHORA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4415/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PAULO RAMOS, SENHOR ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4414/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PAULINO NEVES, SENHOR RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4413/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PASTOS BONS, SENHOR ENOQUE FERREIRA MOTA NETO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4412/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PASSAGEM FRANCA, SENHOR MARLON SABA DE TORRES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4411/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARNARAMA, SENHOR RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4410/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PARAIBANO, SENHORA VANESSA QUEIROZ FURTADO FERRO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4409/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PALMEIRÂNDIA, SENHOR EDILSON CAMPOS GOMES DE CASTRO JÚNIOR, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4408/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, SENHORA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4406/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, SENHOR GLAUBER CARDOSO AZEVEDO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4405/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO, SENHORA IRACY MENDONÇA WEBA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4404/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NOVA IORQUE, SENHOR DANIEL FRANCO CASTRO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4403/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NOVA COLINAS, SENHOR JOSEI REGO RIBEIRO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4402/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NINA RODRIGUES, SENHOR RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4401/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MORROS, SENHOR MILTON JOSÉ SOUSA SANTOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 09/08/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4234/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, SENHOR GLAUBER CARDOSO AZEVEDO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Publicada no Diario da Assembleia nº216 em 02/08/21, enviada por e-mailm 10/08/21 pelo servidor iracema desde 18/08/2021 Autoria única
IND 4233/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO, SENHORA IRACY MENDONÇA WEBA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4400/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MONTES ALTOS, SENHOR DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4399/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MONÇÃO, SENHORA KLAUTENES DELINE OLIVEIRA NUSSRALA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4398/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MIRINZAL, SENHOR AMAURY SANTOS ALMEIDA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4397/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MIRANDA DO NORTE, SENHORA ANGÉLICA MARIA SOUSA BONFIM, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4396/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MIRADOR, SENHORA MARIA DOMINGAS GOMES CABRAL SANTANA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4395/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MILAGRES DO MARANHÃO, SENHOR JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4394/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO, SENHORA CONCEIÇÃO DE MARIA CUTRIM CAMPOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4393/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATÕES DO NORTE, SENHOR SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4392/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATÕES, SENHOR FERNANDINHO ARAÚJO COUTINHO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4391/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MATINHA, SENHORA LINIELDA NUNES CUNHA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4390/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATA ROMA, SENHOR BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4389/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MARANHÃOZINHO, SENHORA MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4388/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARAJÁ DO SENA, SENHOR LINDOMAR LIMA DE ARAÚJO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4387/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARACAÇUMÉ, SENHOR RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4386/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, SENHOR RAIMUNDO NONATO CARVALHO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4385/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LUÍS DOMINGUES, SENHOR GILBERTO BRAGA QUEIROZ, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4384/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LORETO, SENHOR GERMANO MARTINS COELHO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4383/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LIMA CAMPOS, SENHORA DIRCE PRAZERES RODRIGUES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4382/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LAJEADO NOVO, SENHORA ANA LÉA BARROS ARAÚJO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4381/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, SENHOR FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4380/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGOA DO MATO, SENHOR ALEXSSANDRE GUIMARÃES DUARTE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4379/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGO VERDE, SENHOR ALEX CRUZ ALMEIDA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4378/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGO DOS RODRIGUES, SENHOR VALDEMAR SOUSA ARAÚJO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4377/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LAGO DO JUNCO, SENHORA MARIA EDINA ALVES FONTES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4376/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LAGO DA PEDRA, SENHORA MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4375/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JUNCO DO MARANHÃO, SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4374/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JOSELÂNDIA, SENHOR RAIMUNDO SILVA SANTOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4373/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JOÃO LISBOA, SENHOR VILSON SOARES FERREIRA LIMA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4372/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, SENHOR ARNOBIO DE ALMEIDA MARTINS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4371/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JATOBÁ, SENHOR CARLOS ROBERTO RAMOS DA SILVA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4370/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITINGA DO MARANHÃO, SENHOR LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO OLIVEIRA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4369/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, SENHOR BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4368/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ, SENHOR JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4367/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IGARAPÉ GRANDE, SENHOR ERLÂNIO FURTADO LULA XAVIER, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4366/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IMPERATRIZ, SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4365/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IGARAPÉ DO MEIO, SENHOR JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4364/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ICATÚ, SENHOR WALACE AZEVEDO MENDES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4363/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE HUMBERTO DE CAMPOS, SENHOR LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4362/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GUIMARÃES, SENHOR OSVALDO LUIS GOMES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4361/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GRAJAÚ, SENHOR MERCIAL LIMA DE ARRUDA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4360/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GRAÇA ARANHA, SENHOR UBIRAJARA RAYOL SOARES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4359/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, SENHOR JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4358/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR NEWTON BELO, SENHOR ROBERTO SILVA ARAÚJO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4357/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA, SENHOR JOSÉ ORLANILDO SOARES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4356/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, SENHOR FRANCISCO CARNEIRO RIBEIRO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4355/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, SENHOR GERALDO EVANDRO BRAGA DE SOUSA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4354/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE GOVERNADOR ARCHER, SENHORA ANTÔNIA LEIDE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4353/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GONÇALVES DIAS, SENHOR ANTÔNIO SOARES DE SENA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4352/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GODOFREDO VIANA, SENHOR SHIRLEY VIANA MOTA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4350/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTUNA, SENHOR SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA NETO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4349/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, SENHOR LUIZ NATAN COELHO DOS SANTOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4348/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, SENHOR CIRINEU RODRIGUES COSTA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4347/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FERNANDO FALCÃO, SENHORA RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4346/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, SENHORA LUIZA COUTINHO MACEDO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4345/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ESTREITO, SENHOR LEOARREN TÚLIO DE SOUSA CUNHA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4344/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ESPERANTINÓPOLIS, SENHOR ALUÍSIO CARNEIRO FILHO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4343/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DUQUE BACELAR, SENHOR FRANCISCO FLÁVIO LIMA FURTADO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4342/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DOM PEDRO, SENHOR AILTON MOTA DOS SANTOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4341/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DAVINÓPOLIS, SENHOR RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4340/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CURURUPU, SENHOR ALDO LUIS BORGES LOPES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4339/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE COROATÁ, SENHOR LUIS MENDES FERREIRA FILHO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4338/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, SENHOR DIVINO ALEXANDRE DE LIMA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4337/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE COLINAS, SENHORA VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4336/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE COELHO NETO, SENHOR BRUNO JOSÉ ALMEIDA E SILVA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4335/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CODÓ, SENHOR JOSÉ FRANCISCO LIMA NERES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4334/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CIDELÂNDIA, SENHOR FERNANDO AUGUSTO COELHO TEIXEIRA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4333/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE CHAPADINHA, SENHORA MARIA DULCILENE PONTES CORDEIRO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4332/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, SENHOR JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4331/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CENTRO DO GUILHERME, SENHOR JOSÉ SOARES DE LIMA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4330/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE CENTRAL DO MARANHÃO, SENHORA CLEUDILENE GONÇALVES PRIVADO BARBOSA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4329/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CEDRAL, SENHOR FERNANDO GABRIEL AMORIM CUBA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4328/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAXIAS, SENHOR FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4327/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CARUTAPERA, SENHOR AIRTON MARQUES SILVA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4326/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAROLINA, SENHOR ERIVELTON TEIXEIRA NEVES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4325/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAPINZAL DO NORTE, SENHOR ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4324/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CANTANHEDE, SENHOR JOSÉ MARTILHO DOS SANTOS BARROS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4323/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CÂNDIDO MENDES, SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO ROCHA DE JESUS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4322/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, SENHOR FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4321/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE CAJARI, SENHORA MARIA FÉLIX RODRIGUES DOS SANTOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4320/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAJAPIÓ, SENHOR MARCONE PINHEIRO MARQUES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4319/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CACHOEIRA GRANDE, SENHOR RAIMUNDO CÉSAR CASTRO DE SOUSA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4318/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITIRANA, SENHOR TONISLEY DOS SANTOS SOUSA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4317/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITICUPU, SENHOR JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4316/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BURITI BRAVO, SENHORA LUCIANA BORGES LEOCÁDIO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4315/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITI, SENHOR JOSÉ ARNALDO ARAÚJO CARDOSO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4314/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BREJO DE AREIA, SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4313/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BREJO, SENHOR JOSÉ FARIAS DE CASTRO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4312/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOM LUGAR, SENHORA MARLENE SILVA MIRANDA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4311/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BOM JESUS DAS SELVAS, SENHOR LUÍS FERNANDO LOPES COELHO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4310/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOM JARDIM, SENHORA CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4309/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOA VISTA DO GURUPI, SENHORA DILCILENE GUIMARÃES DE MELO OLIVEIRA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4308/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BERNARDO DO MEARIM, SENHOR ARLINDO DE MOURA XAVIER JÚNIOR, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4307/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BEQUIMÃO, SENHOR JOÃO BATISTA MARTINS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4306/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BENEDITO LEITE, SENHOR RAMOM CARVALHO DE BARROS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4305/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BELÁGUA, SENHOR HERLON COSTA LIMA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4304/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BELA VISTA DO MARANHÃO, SENHOR JOSÉ AUGUSTO SOUSA VELOSO FILHO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4303/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARRA DO CORDA, SENHOR RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4302/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARÃO DE GRAJAÚ, SENHOR CLAUDIMÊ ARAÚJO LIMA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4301/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, SENHOR ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4300/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BACURITUBA, SENHORA LETÍCIA LÍBIA BARROS COSTA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4299/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACURI, SENHOR WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4298/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BACABEIRA, SENHORA CARLA FERNANDA DO REGO GONÇALO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4297/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACABAL, SENHOR EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4296/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE AXIXÁ, SENHORA MARIA SÔNIA OLIVEIRA CAMPOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4295/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARARI, SENHOR RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4294/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAME, SENHOR PEDRO FERNANDES RIBEIRO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4293/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ARAIOSES, SENHORA LUCIANA MARÃO FÉLIX, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4292/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAGUANÃ, SENHOR FLÁVIO RONNE AMORIM MUNIZ, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4291/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE APICUM-AÇU, SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4290/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ANAPURUS, SENHORA VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4289/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ANAJATUBA, SENHOR HELDER LOPES ARAGÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4288/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AMARANTE DO MARANHÃO, SENHOR VANDERLY GOMES MIRANDA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4287/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE AMAPÁ DO MARANHÃO, SENHORA NELENE DA COSTA GOMES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4286/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO PARNAÍBA, SENHOR ITAMAR NUNES VIEIRA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4285/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ SENHOR FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4283/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO SENHORA NILSILENE SANTANA RIBEIRO ARRUDA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4282/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ALTAMIRA DO MARANHÃO SENHORA ILEILDA MORAES DA SILVA CUTRIM, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4281/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALDEIAS ALTAS, SENHOR KEDSON ARAÚJO LIMA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4280/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALCÂNTARA, SENHOR WILLIAM GUIMARÃES DA SILVA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4279/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, SENHORA THALITA E. SILVA CARVALHO DIAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4278/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AFONSO CUNHA, SENHOR ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4277/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AÇAILÂNDIA, SENHOR ALUÍSIO SILVA SOUSA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE INCENTIVAR À VACINAÇÃO, BEM COMO LIBERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA VACINAR TENDO EM VISTA O BAIXO ÍNDICE ALCANÇADO PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4276/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ZÉ DOCA, SENHORA MARIA JOSENILDA CUNHA RODRIGUES, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4275/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE VITORINO FREIRE, SENHORA LUANNA MARTINS BRINGEL REZENDE ALVES, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4274/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VITÓRIA DO MEARIM, SENHOR RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4273/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, SENHOR JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4272/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VIANA, SENHOR CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4271/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VARGEM GRANDE, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4270/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE URBANO SANTOS, SENHOR CLEMILTON BARROS ARAÚJO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4269/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUTÓIA, SENHOR RAIMUNDO NONATO ABRAÃO BAQUIL, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4268/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TURILÂNDIA, SENHOR JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4267/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TURIAÇU, SENHOR EDESIO JOÃO CAVALCANTI, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4266/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUNTUM, SENHOR FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4265/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUFILÂNDIA, SENHOR VILDIMAR ALVES RICARDO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4264/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TRIZIDELA DO VALE, SENHOR DEIBSON PEREIRA FREITAS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4263/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE TIMON, SENHORA DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 219, DE 05/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 Autoria única
IND 4262/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TIMBIRAS, SENHOR ANTÔNIO BORBA LIMA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4261/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TASSO FRAGOSO, SENHOR ROBERTH CLEYDSON MARTINS COELHO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4260/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, SENHOR WALTERLINS RODRIGUES DE AZEVEDO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4259/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SUCUPIRA DO NORTE, SENHOR MARCONY DA SILVA DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4258/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÍTIO NOVO, SENHOR ANTONIO COELHO RODRIGUES, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4257/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SERRANO DO MARANHÃO, SENHORA VALDINÊ DE CASTRO CUNHA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4256/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SENADOR LA ROQUE, SENHOR BARTOLOMEU GOMES ALVES, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4255/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, SENHOR ORLANDO MAURO SOUSA AROUCHE, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4254/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SATUBINHA, SENHOR ORLANDO PIRES FRANKLIN, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4252/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO VICENTE FERRER, SENHOR ADRIANO MACHADO DE FREITAS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4251/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO ROBERTO, SENHORA DANIELLY COELHO TRABULSI NASCIMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4250/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, SENHOR SELITON MIRANDA DE MELO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4249/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, SENHOR ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4248/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, SENHORA MARÍLIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4247/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, SENHOR IVO REZENDE ARAGÃO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4246/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4245/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4244/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, SENHOR CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4243/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4242/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, SENHOR ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4241/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO JOÃO DO SÓTER, SENHORA JOSERLENE SIVA BEZERRA DE ARAÚJO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4240/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, SENHOR ROBERTO REGIS DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4239/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO CARÚ, SENHOR ANTÔNIO BRUNO CARDOSO DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4238/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO BATISTA, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4237/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, SENHOR ADELBARTO RODRIGUES SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4236/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, SENHOR RONEI FERREIRA ALENCAR, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4150/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS, SENHOR MÁRCIO DIAS PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4149/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, SENHOR LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4148/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO DOMINGO DO MARANHÃO, SENHOR KLEBER ALVES DE ANDRADE, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4147/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BERNARDO, SENHOR JOÃO IGOR VIEIRA CARVALHO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4146/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BENTO, SENHOR CARLOS DINHO PENHA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4145/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, SENHOR WALLAS GONÇALVES ROCHA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única
IND 4049/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, SENHOR EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2021. desde 26/08/2021 Autoria única
IND 4048/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, SENHOR LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2021. desde 26/08/2021 Autoria única
IND 4047/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTANA DO MARANHÃO, SENHOR MÁRIO JOSÉ MELO SANTIAGO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2021. desde 26/08/2021 Autoria única
IND 4046/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA RITA, SENHOR HILTON GONÇALO DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2021. desde 26/08/2021 Autoria única
IND 4045/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SENHORA SÂMIA COELHO MOREIRA CARVALHO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2021. desde 26/08/2021 Autoria única
IND 4044/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, SENHOR ANTÔNIO VILSON MARREIROS FERRAZ, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2021. desde 26/08/2021 Autoria única
IND 4043/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SANTA LUZIA, SENHORA FRANCILENE PAIXÃO QUEIROZ, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2021. desde 26/08/2021 Autoria única
IND 4042/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA INÊS, SENHOR LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2021. desde 26/08/2021 Autoria única
IND 4041/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA HELENA, SENHOR ZEZILDO ALMEIDA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2021. desde 26/08/2021 Autoria única
IND 4040/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SENHOR SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2021. desde 26/08/2021 Autoria única
IND 4039/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SAMBAÍBA, SENHORA MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DANTAS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2021. desde 26/08/2021 Autoria única
IND 4038/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ROSÁRIO, SENHOR JOSÉ NILTON PINHEIRO CALVET FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2021. desde 26/08/2021 Autoria única
IND 4037/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE RIBAMAR FIQUENE, SENHORA COCIFLAN SILVA DO AMARANTE, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 26/08/2021 Autoria única
IND 4036/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RIACHÃO, SENHOR RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 26/08/2021 Autoria única
IND 4035/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RAPOSA, SENHOR EUDES DA SILVA BARROS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 26/08/2021 Autoria única
IND 4034/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRIMEIRA CRUZ, SENHOR RONILSON ARAÚJO SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4033/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PRESIDENTE VARGAS, SENHORA FABIANA RODRIGUES MENDES, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4032/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PRESIDENTE SARNEY, SENHORA VALÉRIA MOREIRA CASTRO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4031/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE MÉDICI, SENHOR JANILSON DOS SANTOS COELHO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4030/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE JUSCELINO, SENHOR PEDRO PAULO CANTANHEDE LEMOS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4029/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE DUTRA, SENHOR RAIMUNDO ALVES CARVALHO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4028/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PORTO RICO DO MARANHÃO, SENHOR ALDENE NOGUEIRA PASSINHO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4027/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PORTO FRANCO, SENHOR DEOCLIDES ANTÔNIO SANTOS NETO MACEDO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4026/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE POÇÃO DE PEDRAS, SENHOR FRANCISCO DE ASSIS LIMA PINHEIRO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4025/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PIRAPEMAS, SENHOR LUIS FERNANDO ABREU CUTRIM, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4024/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PIO XII, SENHOR AURÉLIO PEREIRA DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4023/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PINHEIRO, SENHOR JOÃO LUCIANO SILVA SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4022/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PINDARÉ-MIRIM, SENHOR ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4021/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PERITORÓ, SENHOR JOSUÉ PINHO DA SILVA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4020/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PERI MIRIM, SENHOR HELIEZER DE JESUS SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4019/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PENALVA, SENHOR RONILDO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4018/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PEDRO DO ROSÁRIO, SENHOR DOMINGOS ELINALDO SOUSA SERRA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4017/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PEDREIRAS, SENHORA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4016/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PAULO RAMOS, SENHOR ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4015/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PAULINO NEVES, SENHOR RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4014/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PASTOS BONS, SENHOR ENOQUE FERREIRA MOTA NETO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4013/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PASSAGEM FRANCA, SENHOR MARLON SABA DE TORRES, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4012/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARNARAMA, SENHOR RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4011/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PARAIBANO, SENHORA VANESSA QUEIROZ FURTADO FERRO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4010/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PALMEIRÂNDIA, SENHOR EDILSON CAMPOS GOMES DE CASTRO JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4009/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/07/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, SENHORA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 Autoria única
IND 4235/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO, SENHORA CONCEIÇÃO DE MARIA CUTRIM CAMPOS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 02/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 23/08/2021 Autoria única
IND 4232/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/07/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NOVA IORQUE, SENHOR DANIEL FRANCO CASTRO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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