DR. Yglésio
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 4231/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NOVA COLINAS, SENHOR JOSEI REGO RIBEIRO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4230/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NINA RODRIGUES, SENHOR RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 4225/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MORROS, SENHOR MILTON JOSÉ SOUSA SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4224/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MONTES ALTOS, SENHOR DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4223/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MONÇÃO, SENHORA KLAUTENES DELINE OLIVEIRA NUSSRALA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4222/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MIRINZAL, SENHOR AMAURY SANTOS ALMEIDA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4221/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MIRANDA DO NORTE, SENHORA ANGÉLICA MARIA SOUSA BONFIM, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4220/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MIRADOR, SENHORA MARIA DOMINGAS GOMES CABRAL SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4219/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MILAGRES DO MARANHÃO, SENHOR JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4218/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATÕES DO NORTE, SENHOR SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4217/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATÕES, SENHOR FERNANDINHO ARAÚJO COUTINHO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4216/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MATINHA, SENHORA LINIELDA NUNES CUNHA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4215/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATA ROMA, SENHOR BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4214/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MARANHÃOZINHO, SENHORA MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4213/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARAJÁ DO SENA, SENHOR LINDOMAR LIMA DE ARAÚJO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4212/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARACAÇUMÉ, SENHOR RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4211/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, SENHOR RAIMUNDO NONATO CARVALHO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4210/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LUÍS DOMINGUES, SENHOR GILBERTO BRAGA QUEIROZ, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4209/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LORETO, SENHOR GERMANO MARTINS COELHO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4208/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LIMA CAMPOS, SENHORA DIRCE PRAZERES RODRIGUES, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4207/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LAJEADO NOVO, SENHORA ANA LÉA BARROS ARAÚJO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4206/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGOA DO MATO, SENHOR ALEXSSANDRE GUIMARÃES DUARTE, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4205/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, SENHOR FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4204/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGO VERDE, SENHOR ALEX CRUZ ALMEIDA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4203/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGO DOS RODRIGUES, SENHOR VALDEMAR SOUSA ARAÚJO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4202/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LAGO DO JUNCO, SENHORA MARIA EDINA ALVES FONTES, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4201/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LAGO DA PEDRA, SENHORA MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4200/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JUNCO DO MARANHÃO, SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4199/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JOSELÂNDIA, SENHOR RAIMUNDO SILVA SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4198/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JOÃO LISBOA, SENHOR VILSON SOARES FERREIRA LIMA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4197/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, SENHOR ARNOBIO DE ALMEIDA MARTINS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4196/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JATOBÁ, SENHOR CARLOS ROBERTO RAMOS DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4195/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITINGA DO MARANHÃO, SENHOR LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4194/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, SENHOR BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4193/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ, SENHOR JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4192/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IMPERATRIZ, SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4191/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IGARAPÉ GRANDE, SENHOR ERLÂNIO FURTADO LULA XAVIER, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4190/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IGARAPÉ DO MEIO, SENHOR JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4189/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ICATÚ, SENHOR WALACE AZEVEDO MENDES, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4188/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE HUMBERTO DE CAMPOS, SENHOR LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4187/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GUIMARÃES, SENHOR OSVALDO LUIS GOMES, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4186/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GRAJAÚ, SENHOR MERCIAL LIMA DE ARRUDA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4185/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GRAÇA ARANHA, SENHOR UBIRAJARA RAYOL SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4184/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, SENHOR JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4183/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR NEWTON BELO, SENHOR ROBERTO SILVA ARAÚJO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4182/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA, SENHOR JOSÉ ORLANILDO SOARES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4181/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, SENHOR FRANCISCO CARNEIRO RIBEIRO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4180/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, SENHOR GERALDO EVANDRO BRAGA DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4179/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE GOVERNADOR ARCHER, SENHORA ANTÔNIA LEIDE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4178/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GONÇALVES DIAS, SENHOR ANTÔNIO SOARES DE SENA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4177/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GODOFREDO VIANA, SENHOR SHIRLEY VIANA MOTA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4176/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTUNA, SENHOR SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA NETO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4175/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, SENHOR LUIZ NATAN COELHO DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4174/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, SENHOR CIRINEU RODRIGUES COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4173/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FERNANDO FALCÃO, SENHORA RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4172/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, SENHORA LUIZA COUTINHO MACEDO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4171/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ESTREITO, SENHOR LEOARREN TÚLIO DE SOUSA CUNHA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4170/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ESPERANTINÓPOLIS, SENHOR ALUÍSIO CARNEIRO FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4169/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DUQUE BACELAR, SENHOR FRANCISCO FLÁVIO LIMA FURTADO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4168/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DOM PEDRO, SENHOR AILTON MOTA DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4167/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DAVINÓPOLIS, SENHOR RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4166/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CURURUPU, SENHOR ALDO LUIS BORGES LOPES, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4165/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE COROATÁ, SENHOR LUIS MENDES FERREIRA FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4164/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, SENHOR DIVINO ALEXANDRE DE LIMA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4163/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE COLINAS, SENHORA VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4162/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE COELHO NETO, SENHOR BRUNO JOSÉ ALMEIDA E SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4161/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CODÓ, SENHOR JOSÉ FRANCISCO LIMA NERES, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4160/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CIDELÂNDIA, SENHOR FERNANDO AUGUSTO COELHO TEIXEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4159/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE CHAPADINHA, SENHORA MARIA DULCILENE PONTES CORDEIRO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4158/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, SENHOR JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4157/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CENTRO DO GUILHERME, SENHOR JOSÉ SOARES DE LIMA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4156/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE CENTRAL DO MARANHÃO, SENHORA CLEUDILENE GONÇALVES PRIVADO BARBOSA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4155/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CEDRAL, SENHOR FERNANDO GABRIEL AMORIM CUBA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4154/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAXIAS, SENHOR FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4153/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CARUTAPERA, SENHOR AIRTON MARQUES SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4152/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAROLINA, SENHOR ERIVELTON TEIXEIRA NEVES, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4151/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAPINZAL DO NORTE, SENHOR ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 30/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 4008/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CANTANHEDE, SENHOR JOSÉ MARTILHO DOS SANTOS BARROS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 4007/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CÂNDIDO MENDES, SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO ROCHA DE JESUS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 4006/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, SENHOR FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 4005/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE CAJARI, SENHORA MARIA FÉLIX RODRIGUES DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 4004/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAJAPIÓ, SENHOR MARCONE PINHEIRO MARQUES, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 4003/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CACHOEIRA GRANDE, SENHOR RAIMUNDO CÉSAR CASTRO DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 4002/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITIRANA, SENHOR TONISLEY DOS SANTOS SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 4001/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITICUPU, SENHOR JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 4000/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BURITI BRAVO, SENHORA LUCIANA BORGES LEOCÁDIO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3999/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITI, SENHOR JOSÉ ARNALDO ARAÚJO CARDOSO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3998/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BREJO, SENHOR JOSÉ FARIAS DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3997/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BREJO DE AREIA, SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3996/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOM LUGAR, SENHORA MARLENE SILVA MIRANDA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3995/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BOM JESUS DAS SELVAS, SENHOR LUÍS FERNANDO LOPES COELHO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3994/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOM JARDIM, SENHORA CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3993/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOA VISTA DO GURUPI, SENHORA DILCILENE GUIMARÃES DE MELO OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3992/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BERNARDO DO MEARIM, SENHOR ARLINDO DE MOURA XAVIER JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3991/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BEQUIMÃO, SENHOR JOÃO BATISTA MARTINS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3990/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BENEDITO LEITE, SENHOR RAMOM CARVALHO DE BARROS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3989/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BELÁGUA, SENHOR HERLON COSTA LIMA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3988/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BELA VISTA DO MARANHÃO, SENHOR JOSÉ AUGUSTO SOUSA VELOSO FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3987/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARREIRINHAS, SENHOR AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3986/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARRA DO CORDA, SENHOR RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3985/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARÃO DE GRAJAÚ, SENHOR CLAUDIMÊ ARAÚJO LIMA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3984/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, SENHOR ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3983/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BACURITUBA, SENHORA LETÍCIA LÍBIA BARROS COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3982/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACURI, SENHOR WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3981/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BACABEIRA, SENHORA CARLA FERNANDA DO REGO GONÇALO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3980/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACABAL, SENHOR EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3979/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE AXIXÁ, SENHORA MARIA SÔNIA OLIVEIRA CAMPOS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3978/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARARI, SENHOR RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3977/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAME, SENHOR PEDRO FERNANDES RIBEIRO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3976/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ARAIOSES, SENHORA LUCIANA MARÃO FÉLIX, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3975/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAGUANÃ, SENHOR FLÁVIO RONNE AMORIM MUNIZ, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3974/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE APICUM-AÇU, SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3973/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ANAPURUS, SENHORA VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3972/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ANAJATUBA, SENHOR HELDER LOPES ARAGÃO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3971/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AMARANTE DO MARANHÃO, SENHOR VANDERLY GOMES MIRANDA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3970/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE AMAPÁ DO MARANHÃO, SENHORA NELENE DA COSTA GOMES, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3969/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO PARNAÍBA, SENHOR ITAMAR NUNES VIEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3968/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ SENHOR FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3967/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO SENHORA NILSILENE SANTANA RIBEIRO ARRUDA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3966/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ALTAMIRA DO MARANHÃO SENHORA ILEILDA MORAES DA SILVA CUTRIM, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 214, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/09/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3761/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SUMAUMA E ANEXOS SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3965/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALDEIAS ALTAS, SENHOR KEDSON ARAÚJO LIMA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 3964/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALCÂNTARA, SENHOR WILLIAM GUIMARÃES DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 3963/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, SENHORA THALITA E. SILVA CARVALHO DIAS, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 3962/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AFONSO CUNHA, SENHOR ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 3961/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AÇAILÂNDIA, SENHOR ALUÍSIO SILVA SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS A PROMOVER REDUÇÃO DOS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 3788/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO ALEXANDRE COSTA SITUADA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3787/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTENOR BOGEA E ANEXOS SITUADA NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3786/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL GONÇALVES DIAS SITUADA NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3785/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO PAULO I E ANEXOS SITUADA NO MUNICÍPIO DE MATÕES NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3784/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DO IEMA UNIDADE PLENA MATÕES SITUADA NO MUNICÍPIO DE MATÕES NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3783/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL EUGÊNIO BARROS E ANEXOS SITUADA NO MUNICÍPIO DE MATÕES NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3782/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CENTRO DE ENSINO JOÃO PAULO I E ANEXOS SITUADA NO MUNICÍPIO DE MATÕES NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3781/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL UE PROF MARIA BERREDO DA SILVA SITUADA NO MUNICÍPIO DE MATINHA NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3780/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOAQUIM INÁCIO SERRA SITUADA NO MUNICÍPIO DE MATINHA NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3779/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PADRE ASTOLFO SERRA E ANEXOS SITUADA NO MUNICÍPIO DE MATINHA NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3778/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ANICETO MARIANO COSTA SITUADA NO MUNICÍPIO DE MATINHA NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3777/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DO SOCORRO ALMEIDA E ANEXOS SITUADA NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. desde 10/08/2021 | Autoria única |
| IND 3776/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL URBANO PINHEIRO SITUADA NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3775/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL NAZARÉ RAMOS SITUADA NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3774/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CE PREF. NETO CARVALHO E ANEXOS SITUADA NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3773/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ALMEIDA BRAGA SITUADA NO MUNICÍPIO DE LUÍS DOMINGUES NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3772/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE MÉDICE E ANEXOS SITUADA NO MUNICÍPIO DE LORETO NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3771/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL NEWTON BELLO SITUADA NO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3770/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL FORTUNATO MOREIRA NETO E ANEXOS SITUADA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3769/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CUJACA SITUADA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3768/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ROSELY NUNES SITUADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3767/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CRISTÓVÃO COLOMBO E ANEXOS SITUADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3766/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA LEDA TAJRA SITUADA NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3765/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOHN KENNEDY SITUADA NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3764/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL HOSANO GOMES FERREIRA E ANEXOS SITUADA NO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3763/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MALAQUIAS E ANEXOS SITUADA NO MUNICÍPIO DE LAGO DO JUNCO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3762/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MAURA JORGE DE MELO SITUADA NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3760/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SENADOR JOSÉ NEIVA SITUADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3759/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MARLY SARNEY SITUADA NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3758/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DAS NEVES DOS SANTOS NASCIMENTO SITUADA NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3757/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CRISTÓVÃO COLOMBO E ANEXOS SITUADA NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3756/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DO SOCORRO ALMEIDA RIBEIRO SITUADA NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3755/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR NEWTON BELLO SITUADA NO MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3754/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ZAWARUHU KAGAPIHAW SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3753/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL WAZAW YAZARA SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3752/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL WAHUTNW SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3751/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GALENO E BRANDES E ANEXOS SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3750/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SITIO SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3749/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL NOVA MISSÃO SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3748/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR EDGAR BRANDES E ANEXOS SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3747/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL NOVA MAYRY SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3746/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL NOVA CANAA SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3745/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL NEWTON VITORIANO MACHADO SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3744/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL NAIVA SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3743/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MONTE SIAO SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3742/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MONTE PLANO SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3741/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MOIM PIM GUAJAJARA SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3740/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MILITÃO GUAJAJARA SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3739/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MARTINS SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3738/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CACIQUE ADEBAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3737/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL CANDIDO DA SILVA RONDON SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3736/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL BONE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3735/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL BUEIRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3734/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL BOA VISTA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3733/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO RIBEIRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3732/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ARI CABRAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3731/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL BETANIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3730/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ANTONIO MARIANO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3729/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ANISIO GUAJAJARA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3728/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ALCEBIADES OLIMPIO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3727/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CACIQUE ANTONIO GOIABEIRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3726/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ALUÍSIO AZEVEDO E ANEXOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3725/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL TEREZINHA DE JESUS COELHO ROCHA E ANEXOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3724/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR RAIMUNDO NONATO FERRAZ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3723/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MARANGATU SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3722/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MACAUBA BR 226 SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3721/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL LAURO CABRAL RODRIGUES SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3720/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL KAIIPY SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3719/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ORLANDO GUAJAJARA SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3718/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MILITÃO MENESES GUAJAJARA SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3717/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MARIA CABRAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 3716/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ GONÇALVES ROSA SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3715/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BERNARDINO SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3714/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ AMORIM SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3713/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JERUZALEM TAMARINDO SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3712/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JERUSALÉM SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3711/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ITAUNA SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3710/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ISAQUE MANOEL DE SOUSA SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3709/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL IGARANA SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3708/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL IDALINA AMORIM RIBEIRO SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3707/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL GUAJAJARA DO LEITE SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3706/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL EXPEDITO VENTURA SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3705/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL EUZÉBIO VIANA GUAJAJARA SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3704/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL EI WAZAY W YZARA SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3703/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL EI MARRAWA SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3702/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL EI MARDONE AMORIM SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3701/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DANIEL SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3700/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL TENENA GURUPI GUAJAJARA SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3699/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SILVERIO MUNIZ GUAJAJARA SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3698/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SIDNEY OLIMPIO SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3697/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SÃO MIGUEL SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3696/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3695/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROVIDÊNCIO SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3694/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL COCALINHO JENIPAPO SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3693/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CASTELO CADETE BONE SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3692/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CACIQUE MOISES SUMAUMA SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3691/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CACIQUE JEREMIAS GUAJAJARA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3690/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CACIQUE CELESTINO LOPES GUAJAJARA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3689/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ITAPECURU MIRIM, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3688/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL GOMES DE SOUSA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3687/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CEFFA HOLEGARIO BISPO DA SILVA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3686/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CE WADY FIQUENE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3685/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CE PROF. NEWTON NEVES E ANEXOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3684/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL TIMBIRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3683/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SUMAUMA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3682/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MAYRA GUAJAJARA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3681/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL KRE PUM KATE JE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3680/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ PORFIRIO DE CARVALHO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3679/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL GUAJAJARA E ANEXOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3678/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL EI TUPAN, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3677/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL EI IRIS GUAJAJARA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3676/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ITAIPAVA DE GRAJAÚ E ANEXOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3675/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL VESPASIANO RAMOS SITUADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3674/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL URBANO ROCHA SITUADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3673/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL UNIÃO SITUADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3672/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES SITUADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3671/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ DO EGITO SITUADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3670/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SANTA RITA DE CASSIA SITUADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3669/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA SITUADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3668/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO SOARES DA CUNHA SITUADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3667/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO FERREIRA DE ALENCAR SITUADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3666/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL NOVA VITÓRIA SITUADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3665/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL NEWTON BARJONAS LOBÃO SITUADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3664/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL NASCIMENTO DE MORAES SITUADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3663/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MOURÃO RANGEL SITUADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3662/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JONAS RIBEIRO E ANEXOS SITUADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3661/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL IEMA (INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - UNIDADE VOCACIONAL IMPERATRIZ) SITUADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3660/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL GRAÇA ARANHA SITUADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3659/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR ARCHER SITUADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3658/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO ALVES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3657/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL HUMBERTO DE CAMPOS E ANEXOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3656/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ESTADO DE GOIÁS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3655/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL EDISON LOBÃO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3654/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA E ANEXOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3653/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DELAHE FIQUENE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3652/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL COLÉGIO MILITAR TIRADENTES II, SITUADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3651/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CEJA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3650/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CASTELO BRANCO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3649/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CAMINHO DO FUTURO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3648/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL AMAZÔNIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3647/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL AMARAL RAPOSO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3646/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ADELINA LOPES E ANEXOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3645/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ZÉ DOCA, SENHORA MARIA JOSENILDA CUNHA RODRIGUES, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 212, DE 27/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3606/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÍTIO NOVO, SENHOR ANTONIO COELHO RODRIGUES, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 | Autoria única |
| IND 3599/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE VITORINO FREIRE, SENHORA LUANNA MARTINS BRINGEL REZENDE ALVES, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3598/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VITÓRIA DO MEARIM, SENHOR RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3597/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, SENHOR JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3596/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VIANA, SENHOR CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3595/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VARGEM GRANDE, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3594/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE URBANO SANTOS, SENHOR CLEMILTON BARROS ARAÚJO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3593/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUTÓIA, SENHOR RAIMUNDO NONATO ABRAÃO BAQUIL, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3592/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TURILÂNDIA, SENHOR JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3591/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TURIAÇU, SENHOR EDESIO JOÃO CAVALCANTI SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3590/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUNTUM, SENHOR FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3589/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUFILÂNDIA, SENHOR VILDIMAR ALVES RICARDO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3588/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TRIZIDELA DO VALE, SENHOR DEIBSON PEREIRA FREITAS, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3587/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE TIMON, SENHORA DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3586/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TIMBIRAS, SENHOR ANTÔNIO BORBA LIMA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 16/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3585/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SERRANO DO MARANHÃO, SENHORA VALDINÊ DE CASTRO CUNHA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3584/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SENADOR LA ROQUE, SENHOR BARTOLOMEU GOMES ALVES, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 16/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3583/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, SENHOR ORLANDO MAURO SOUSA AROUCHE, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3582/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SATUBINHA, SENHOR ORLANDO PIRES FRANKLIN, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3581/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO VICENTE FERRER, SENHOR ADRIANO MACHADO DE FREITAS, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3580/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO ROBERTO, SENHORA DANIELLY COELHO TRABULSI NASCIMENTO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3579/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, SENHOR SELITON MIRANDA DE MELO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELa SERVIDORa iracema mendes EM 09/08/2021. desde 19/08/2021 | Autoria única |
| IND 3578/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, SENHOR ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3577/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, SENHOR LAHESIO RODRIGUES DO BONFIM, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3576/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, SENHORA MARÍLIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3575/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, SENHOR IVO REZENDE ARAGÃO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3574/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3573/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3572/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, SENHOR CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3571/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3570/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, SENHOR ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3569/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO JOÃO DO SÓTER, SENHORA JOSERLENE SIVA BEZERRA DE ARAÚJO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3568/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, SENHOR ROBERTO REGIS DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3567/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO CARÚ, SENHOR ANTÔNIO BRUNO CARDOSO DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3566/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO BATISTA, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3565/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, SENHOR ADELBARTO RODRIGUES SANTOS, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 29/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 16/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3564/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, SENHOR RONEI FERREIRA ALENCAR, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3563/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS, SENHOR MÁRCIO DIAS PONTES, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 16/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3562/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, SENHOR LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JÚNIOR, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3561/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO DOMINGO DO MARANHÃO, SENHOR KLEBER ALVES DE ANDRADE, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3560/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BERNARDO, SENHOR JOÃO IGOR VIEIRA CARVALHO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 19/08/2021 | Autoria única |
| IND 3535/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TASSO FRAGOSO, SENHOR ROBERTH CLEYDSON MARTINS COELHO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3534/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SUCUPIRA DO NORTE, SENHOR MARCONY DA SILVA DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/08/2021. desde 16/08/2021 | Autoria única |
| IND 3459/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BENTO, SENHOR CARLOS DINHO PENHA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3458/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, SENHOR WALLAS GONÇALVES ROCHA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3457/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, SENHOR EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3456/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, SENHOR LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3455/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTANA DO MARANHÃO, SENHOR MÁRIO JOSÉ MELO SANTIAGO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3454/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA RITA, SENHOR HILTON GONÇALO DE SOUSA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3453/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SENHORA SÂMIA COELHO MOREIRA CARVALHO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3452/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, SENHOR ANTÔNIO VILSON MARREIROS FERRAZ, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3451/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SANTA LUZIA, SENHORA FRANCILENE PAIXÃO QUEIROZ, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3450/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA INÊS, SENHOR LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3449/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA HELENA, SENHOR ZEZILDO ALMEIDA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3448/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SENHOR SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3446/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ROSÁRIO, SENHOR JOSÉ NILTON PINHEIRO CALVET FILHO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3445/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE RIBAMAR FIQUENE, SENHORA COCIFLAN SILVA DO AMARANTE, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3444/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RIACHÃO, SENHOR RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3442/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RAPOSA, SENHOR EUDES DA SILVA BARROS, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3441/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRIMEIRA CRUZ, SENHOR RONILSON ARAÚJO SILVA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3440/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PRESIDENTE VARGAS, SENHORA FABIANA RODRIGUES MENDES, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3439/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PRESIDENTE SARNEY, SENHORA VALÉRIA MOREIRA CASTRO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3438/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE MÉDICI, SENHOR JANILSON DOS SANTOS COELHO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3437/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE JUSCELINO, SENHOR PEDRO PAULO CANTANHEDE LEMOS, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3436/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE DUTRA, SENHOR RAIMUNDO ALVES CARVALHO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3435/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PORTO RICO DO MARANHÃO, SENHOR ALDENE NOGUEIRA PASSINHO SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3434/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PORTO FRANCO, SENHOR DEOCLIDES ANTÔNIO SANTOS NETO MACEDO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3433/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE POÇÃO DE PEDRAS, SENHOR FRANCISCO DE ASSIS LIMA PINHEIRO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3432/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PIRAPEMAS, SENHOR LUIS FERNANDO ABREU CUTRIM, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3431/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PIO XII, SENHOR AURÉLIO PEREIRA DE SOUSA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3430/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PINHEIRO, SENHOR JOÃO LUCIANO SILVA SOARES, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3429/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PINDARÉ-MIRIM, SENHOR ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3428/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PERITORÓ, SENHOR JOSUÉ PINHO DA SILVA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3427/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PERI MIRIM, SENHOR HELIEZER DE JESUS SOARES, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3426/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PENALVA, SENHOR RONILDO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3425/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PEDRO DO ROSÁRIO, SENHOR DOMINGOS ELINALDO SOUSA SERRA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3424/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PEDREIRAS, SENHORA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3423/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PAULO RAMOS, SENHOR ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3422/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PAULINO NEVES, SENHOR RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3421/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PASTOS BONS, SENHOR ENOQUE FERREIRA MOTA NETO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3420/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PASSAGEM FRANCA, SENHOR MARLON SABA DE TORRES, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3419/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARNARAMA, SENHOR RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3418/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PARAIBANO, SENHORA VANESSA QUEIROZ FURTADO FERRO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3417/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PALMEIRÂNDIA, SENHOR EDILSON CAMPOS GOMES DE CASTRO JÚNIOR, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3416/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, SENHORA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3415/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO, SENHORA CONCEIÇÃO DE MARIA CUTRIM CAMPOS, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3414/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, SENHOR GLAUBER CARDOSO AZEVEDO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3413/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO, SENHORA IRACY MENDONÇA WEBA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3412/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NOVA IORQUE, SENHOR DANIEL FRANCO CASTRO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3411/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NOVA COLINAS, SENHOR JOSEI REGO RIBEIRO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3410/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NINA RODRIGUES, SENHOR RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3409/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MORROS, SENHOR MILTON JOSÉ SOUSA SANTOS, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3408/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MONTES ALTOS, SENHOR DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3369/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MONÇÃO, SENHORA KLAUTENES DELINE OLIVEIRA NUSSRALA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 3368/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MIRINZAL, SENHOR AMAURY SANTOS ALMEIDA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 3367/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MIRANDA DO NORTE, SENHORA ANGÉLICA MARIA SOUSA BONFIM, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 3366/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MIRADOR, SENHORA MARIA DOMINGAS GOMES CABRAL SANTANA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 3365/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MILAGRES DO MARANHÃO, SENHOR JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 3364/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATÕES DO NORTE, SENHOR SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 3363/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATÕES, SENHOR FERNANDINHO ARAÚJO COUTINHO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 3362/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MATINHA, SENHORA LINIELDA NUNES CUNHA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 3361/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATA ROMA, SENHOR BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 3360/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MARANHÃOZINHO, SENHORA MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 3359/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARAJÁ DO SENA, SENHOR LINDOMAR LIMA DE ARAÚJO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 3358/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARACAÇUMÉ, SENHOR RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 3357/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, SENHOR RAIMUNDO NONATO CARVALHO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 3352/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, SENHOR FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 3351/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGOA DO MATO, SENHOR ALEXSSANDRE GUIMARÃES DUARTE, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 3350/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGO VERDE, SENHOR ALEX CRUZ ALMEIDA SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 3349/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGO DOS RODRIGUES, SENHOR VALDEMAR SOUSA ARAÚJO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 3348/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LAGO DO JUNCO, SENHORA MARIA EDINA ALVES FONTES, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 3347/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JUNCO DO MARANHÃO, SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 3346/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JOSELÂNDIA, SENHOR RAIMUNDO SILVA SANTOS, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 3345/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JOÃO LISBOA, SENHOR VILSON SOARES FERREIRA LIMA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 3344/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, SENHOR ARNOBIO DE ALMEIDA MARTINS, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 3343/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JATOBÁ, SENHOR CARLOS ROBERTO RAMOS DA SILVA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 3299/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITINGA DO MARANHÃO, SENHOR LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3298/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, SENHOR BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3297/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ, SENHOR JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3296/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IGARAPÉ DO MEIO, SENHOR JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3295/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IMPERATRIZ, SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3294/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IGARAPÉ GRANDE, SENHOR ERLÂNIO FURTADO LULA XAVIER, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3293/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ICATÚ, SENHOR WALACE AZEVEDO MENDES, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3292/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE HUMBERTO DE CAMPOS, SENHOR LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3291/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GUIMARÃES, SENHOR OSVALDO LUIS GOMES, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3290/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GRAJAÚ, SENHOR MERCIAL LIMA DE ARRUDA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3289/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, SENHOR JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3288/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR NEWTON BELO, SENHOR ROBERTO SILVA ARAÚJO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3287/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA, SENHOR JOSÉ ORLANILDO SOARES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3286/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, SENHOR FRANCISCO CARNEIRO RIBEIRO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3285/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, SENHOR GERALDO EVANDRO BRAGA DE SOUSA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3284/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GONÇALVES DIAS, SENHOR ANTÔNIO SOARES DE SENA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3283/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GODOFREDO VIANA, SENHOR SHIRLEY VIANA MOTA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3282/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTUNA, SENHOR SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA NETO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3281/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ESTREITO, SENHOR LEOARREN TÚLIO DE SOUSA CUNHA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3280/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ESPERANTINÓPOLIS, SENHOR ALUÍSIO CARNEIRO FILHO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3279/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DOM PEDRO, SENHOR AILTON MOTA DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3278/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, SENHOR LUIZ NATAN COELHO DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3277/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, SENHOR CIRINEU RODRIGUES COSTA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3276/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FERNANDO FALCÃO, SENHORA RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3275/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, SENHORA LUIZA COUTINHO MACEDO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3274/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DAVINÓPOLIS, SENHOR RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3273/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CURURUPU, SENHOR ALDO LUIS BORGES LOPES, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3272/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE COROATÁ, SENHOR LUIS MENDES FERREIRA FILHO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3271/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CODÓ, SENHOR JOSÉ FRANCISCO LIMA NERES, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3270/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CIDELÂNDIA, SENHOR FERNANDO AUGUSTO COELHO TEIXEIRA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3269/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE CHAPADINHA, SENHORA MARIA DULCILENE PONTES CORDEIRO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3249/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, SENHOR DIVINO ALEXANDRE DE LIMA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3248/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE COLINAS, SENHORA VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3247/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE CENTRAL DO MARANHÃO, SENHORA CLEUDILENE GONÇALVES PRIVADO BARBOSA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3245/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CACHOEIRA GRANDE, SENHOR RAIMUNDO CÉSAR CASTRO DE SOUSA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 11/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3214/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, SENHOR JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3213/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CENTRO DO GUILHERME, SENHOR JOSÉ SOARES DE LIMA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3212/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAXIAS, SENHOR FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3211/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CARUTAPERA, SENHOR AIRTON MARQUES SILVA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3210/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAROLINA, SENHOR ERIVELTON TEIXEIRA NEVES, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3209/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAPINZAL DO NORTE, SENHOR ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3208/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CANTANHEDE, SENHOR JOSÉ MARTILHO DOS SANTOS BARROS, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3207/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CÂNDIDO MENDES, SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO ROCHA DE JESUS, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3206/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, SENHOR FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3205/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE CAJARI, SENHORA MARIA FÉLIX RODRIGUES DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3204/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAJAPIÓ, SENHOR MARCONE PINHEIRO MARQUES, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3203/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITIRANA, SENHOR TONISLEY DOS SANTOS SOUSA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3202/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITICUPU, SENHOR JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3201/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BURITI BRAVO, SENHORA LUCIANA BORGES LEOCÁDIO SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3200/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITI, SENHOR JOSÉ ARNALDO ARAÚJO CARDOSO SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3199/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BREJO DE AREIA, SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3198/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BREJO, SENHOR JOSÉ FARIAS DE CASTRO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3197/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOM LUGAR, SENHORA MARLENE SILVA MIRANDA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA. desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 3196/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BOM JESUS DAS SELVAS, SENHOR LUÍS FERNANDO LOPES COELHO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA. desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 3195/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOM JARDIM, SENHORA CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 03/08/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA. desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 3155/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOA VISTA DO GURUPI, SENHORA DILCILENE GUIMARÃES DE MELO OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3154/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BERNARDO DO MEARIM, SENHOR ARLINDO DE MOURA XAVIER JÚNIOR, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 207, DE 20/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 13/08/2021 | Autoria única |
| IND 3153/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BEQUIMÃO, SENHOR JOÃO BATISTA MARTINS, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3152/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BENEDITO LEITE, SENHOR RAMOM CARVALHO DE BARROS, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3151/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BELÁGUA, SENHOR HERLON COSTA LIMA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3150/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BELA VISTA DO MARANHÃO, SENHOR JOSÉ AUGUSTO SOUSA VELOSO FILHO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3149/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARREIRINHAS, SENHOR AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3148/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARRA DO CORDA, SENHOR RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3147/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARÃO DE GRAJAÚ, SENHOR CLAUDIMÊ ARAÚJO LIMA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3146/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, SENHOR ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. É MEDIDA PRUDENTE QUE AS PESSOAS SÓ RETORNEM AO TRABALHO PRESENCIAL QUANDO ESTIVEREM IMUNES. ASSIM, JUSTIFICAMOS A PRESENTE INDICAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3145/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BACURITUBA, SENHORA LETÍCIA LÍBIA BARROS COSTA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3144/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACURI, SENHOR WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3143/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BACABEIRA, SENHORA CARLA FERNANDA DO REGO GONÇALO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3142/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACABAL, SENHOR EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3141/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE AXIXÁ, SENHORA MARIA SÔNIA OLIVEIRA CAMPOS, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3140/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARARI, SENHOR RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3139/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAME, SENHOR PEDRO FERNANDES RIBEIRO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3138/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ARAIOSES, SENHORA LUCIANA MARÃO FÉLIX, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3137/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAGUANÃ, SENHOR FLÁVIO RONNE AMORIM MUNIZ, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3136/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE APICUM-AÇU, SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3135/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ANAPURUS, SENHORA VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3134/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ANAJATUBA, SENHOR HELDER LOPES ARAGÃO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3133/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AMARANTE DO MARANHÃO, SENHOR VANDERLY GOMES MIRANDA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3132/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE AMAPÁ DO MARANHÃO, SENHORA NELENE DA COSTA GOMES, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3131/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO PARNAÍBA, SENHOR ITAMAR NUNES VIEIRA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3130/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ SENHOR FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3129/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO SENHORA NILSILENE SANTANA RIBEIRO ARRUDA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3128/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ALTAMIRA DO MARANHÃO SENHORA ILEILDA MORAES DA SILVA CUTRIM, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3127/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALDEIAS ALTAS, SENHOR KEDSON ARAÚJO LIMA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3126/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALCÂNTARA, SENHOR WILLIAM GUIMARÃES DA SILVA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3125/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, SENHORA THALITA E. SILVA CARVALHO DIAS, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3124/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AFONSO CUNHA, SENHOR ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR, SOLICITANDO QUE DELIBERE SOBRE O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DAS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, SOMENTE QUANDO ESTIVEREM IMUNES, DE ACORDO COM EXAME LABORATORIAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3123/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AÇAILÂNDIA, SENHOR ALUÍSIO SILVA SOUSA, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3122/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ZEMUEHAW TENETEHARA NARYTXW MOKOI, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3121/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL YTAKWATIARA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3120/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL YRIKARAMIRI, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3119/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL XIARA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3118/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL WIRIRI, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3117/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL URBANO SANTOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3116/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL UPUAHU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3115/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL TUPUNUHU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3114/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL TERRA NOVA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3113/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL TEKO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3112/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL CACIQUE DAMIÃO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3111/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL PLANALTO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3110/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL CACIQUE DAMIÃO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3109/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE FORTUNA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3108/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RUA RAIZES, NO BAIRRO DO GAPARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3107/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL SUSUAPARA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3106/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL SANTA RITA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3105/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL SAPUCAIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3104/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL SABONETE LEÃO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3103/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL REUNIDA DA TRISIDELA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3102/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL PYNOTYW, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3101/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL PAPAGAIO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3100/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL NOVA ESPERANÇA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3099/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL NOVA COLINA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3098/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL NICOLAU DINO E ANEXOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3097/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL NACIONAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3096/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MORUBIXABA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.