Substitutivo (SBT) · 58 no total

Allan Garces

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 4 Câmara dos Deputados	19/02/2026	Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/12/2025	Altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica facial e a medicina estética atividade privativa do médico.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	01/12/2025	Dispõe sobre o direito dos alunos de aprender e a conduta dos professores na transmissão dos conteúdos, para dispor sobre o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa, bem como tornar defesa a inserção de questões relativas à ideologia de gênero no âmbito escolar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/11/2025	Dispõe sobre a Lei Geral dos Órgãos e Entidades Executivas de Trânsito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de seus Agentes de Trânsito ou Agentes de Segurança Viária.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	21/10/2025	Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	21/10/2025	Institui a "Semana Nacional de Combate à Ludopatia e Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Perigos dos Jogos de Azar" e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/10/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	15/10/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	08/10/2025	Concede redução a zero de alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP sobre as receitas de vendas de preparados anti-solares.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	08/10/2025	Concede redução a zero de alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP sobre as receitas de vendas de preparados anti-solares.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	25/09/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	04/09/2025	Institui o Plano Nacional da Identificação Biométrica Neonatal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/08/2025	Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas ou Núcleos Específicos para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/08/2025	Institui o Plano Nacional da Identificação Biométrica Neonatal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/07/2025	Dispõe sobre a criação de protocolo clínico específico para o tratamento de doença decorrente de vício em equipamentos tecnológicos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/06/2025	Institui a "Semana Nacional de Combate à Ludopatia e Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Perigos dos Jogos de Azar" e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	29/05/2025	Dispõe sobre a garantia de acesso integral à saúde para pessoas com Hiperplasia Adrenal Congênita (HAC) e outras condições de deficiência enzimática das glândulas suprarrenais, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	28/05/2025	Altera a Lei n° 11.947, de 2009, para dispor acerca da inclusão de alimentos isentos de glúten e lactose no cardápio das instituições que prestam serviços a crianças e adolescentes.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/05/2025	Susta, parcialmente, a Resolução nº 34, de 24 de abril de 2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública que define diretrizes e recomendações referentes à assistência socio-espiritual e à liberdade religiosa das pessoas privadas de liberdade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/05/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/05/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/04/2025	Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, na forma do substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/04/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	02/04/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	12/12/2024	Dispõe sobre o encaminhamento e o acesso de documentos assinados eletronicamente aos consumidores por parte das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e corretores de seguros, de microsseguros e de previdência complementar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 5 Câmara dos Deputados	29/11/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	28/11/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	27/11/2024	Dispõe sobre a criação de casas-abrigos para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes na forma do inciso II do art. 35 da Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha)	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	27/11/2024	Dispõe sobre o encaminhamento e o acesso de documentos assinados eletronicamente aos consumidores por parte das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e corretores de seguros, de microsseguros e de previdência complementar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	22/11/2024	Altera a Lei n° 11.947, de 2009, para dispor acerca da inclusão de alimentos isentos de glúten e lactose no cardápio das instituições que prestam serviços a crianças e adolescentes.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	04/11/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	04/11/2024	Dispõe sobre o encaminhamento e o acesso de documentos assinados eletronicamente aos consumidores por parte das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e corretores de seguros, de microsseguros e de previdência complementar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	29/10/2024	Inclui os motoristas de transporte individual e entregadores por aplicativos no Programa Bolsa Família.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	29/10/2024	INCLUI OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL E ENTREGADORES POR APLICATIVOS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/10/2024	Dispõe sobre o direito dos alunos de aprender e a conduta dos professores na transmissão dos conteúdos, para dispor sobre o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa, bem como tornar defesa a inserção de questões relativas à ideologia de gênero no âmbito escolar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	08/10/2024	Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para reajustar o valor do Benefício Complementar para R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), estabelece novas condicionantes para manutenção do benefício e inclui vedação à realização de apostas por beneficiários do Programa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	12/09/2024	Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crimes Contra Crianças e Adolescentes (CNCAA).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/08/2024	Acrescenta inciso ao art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, "que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências" para configurar como abusiva a cláusula que autorize a resolução unilateral dos contratos de seguro sobre a vida ou a renovação em condições desfavoráveis ao consumidor.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	22/08/2024	Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	22/08/2024	Garante às crianças e adolescentes a realização pelo Sistema Único de Saúde - SUS de cirurgia reparadora de otoplastia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/08/2024	Dispõe sobre o encaminhamento e o acesso de documentos assinados eletronicamente aos consumidores por parte das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e corretores de seguros, de microsseguros e de previdência complementar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	12/08/2024	Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para aumentar o valor do Benefício Complementar para R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	11/07/2024	Dispõe sobre o Sistema de Informações sobre Seguros de Vida e Títulos de Capitalização, de instituição e gestão compulsória por parte das seguradoras de vida e sociedades de capitalização.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/07/2024	Inclui os motoristas de transporte individual e entregadores por aplicativos no Programa Bolsa Família.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	08/07/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	25/06/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/06/2024	Altera a Lei n° 12.982, de 2014, para dispor acerca da inclusão de alimentos isentos de glúten e lactose no cardápio das instituições no cardápio das instituições que prestam serviços a crianças e adolescentes.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	13/06/2024	Institui pensão especial destinada ao portador da doença epidermólise bolhosa e cria programa de assistência especializada.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	12/06/2024	Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA E CRIA PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	06/06/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	23/05/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	23/05/2024	Dispõe sobre o Sistema de Informações sobre Seguros e Previdência Complementar Aberta – Sispa, de instituição e gestão compulsória por parte das seguradoras e entidades abertas de previdência complementar e altera dispositivo do código civil.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/05/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/05/2024	Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/05/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	25/04/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	04/04/2024	Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização ou sexualização precoce de crianças e adolescentes nas escolas. Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispôs sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/03/2024	Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização ou sexualização precoce de crianças e adolescentes nas escolas. Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispôs sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.