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Proposições legislativas · 2023–2026

Allan Garces

Candidatura a Deputado Federal por MA pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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549proposições com a assinatura
423como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
0transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Parecer do Relator (PRL) 113 113
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) 84 84
Substitutivo (SBT) 58 58
Projeto de Lei (PL) 49 48
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 31 0
Emenda na Comissão (EMC) 26 7
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25 1
Requerimento de Moção (REQ) 17 14
Emenda de Relator (EMR) 16 16
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) 15 6
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 12 2
Requerimento de Informação (RIC) 12 12
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 11 11
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 9 5
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 7 0
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) 7 7
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) 5 0
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) 5 4
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 5 0
Voto em Separado (VTS) 5 5
Complementação de Voto (CVO) 4 4
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 3 3
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 3 3
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) 3 3
Parecer Vencedor (PRV) 2 2
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator (PES) 2 2
Projeto de Lei Complementar (PLP) 2 2
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 2 0
Requerimento de Apensação (REQ) 2 2
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 2 1
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 2 0
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 1 1
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) 1 0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) 1 0
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) 1 1
Requerimento de Redistribuição (REQ) 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) 1 1
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão (REQ) 1 1
Requerimento para envio de ofício solicitando informações (REQ) 1 1
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) 1 1
Subemenda de Relator (SBR) 1 1

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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