Allan Garces
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 46/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir o PL 1.027, de 2025, que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico. | Arquivada desde 08/06/2026 | Autoria única |
| REQ 294/2025 Câmara dos Deputados | 29/10/2025 | Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde, para discutir os atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de saúde. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 181/2025 Câmara dos Deputados | 10/07/2025 | Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir os danos à saúde mental das famílias e dos presos do 08/01/2023. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 213/2025 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados para debater acerca dos direitos das famílias dos presos políticos do “8 de janeiro”. | Arquivada desde 13/02/2026 | Autoria única |
| REQ 45/2025 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados para debater acerca dos direitos das famílias dos presos políticos do “8 de janeiro”. | Arquivada desde 09/03/2026 | Autoria única |
| REQ 29/2025 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Requer adendo para inserir novo convidado a fim de compor a mesa na realização da audiência pública no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), mediante requerimento n° 11/2025 aprovado na referida comissão, e a ser realizada em 06 de Maio de 2025, para debater acerca dos danos da utilização de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes. | Arquivada desde 07/05/2025 | Autoria única |
| REQ 11/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir os danos da utilização de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes. | Arquivada desde 27/05/2025 | Autoria única |
| REQ 2/2025 Câmara dos Deputados | 19/03/2025 | Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família com o objetivo de discutir e esclarecer acerca do déficit registrado entre janeiro e novembro de 2024 no montante de R$ 14.000.000.000,00 (quatorze bilhões de reais) no Plano 1 da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI). | Arquivada desde 20/08/2025 | Autoria única |
| REQ 43/2024 Câmara dos Deputados | 19/06/2024 | Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir os danos da utilização de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 87/2024 Câmara dos Deputados | 18/04/2024 | Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com o objetivo de discutir o PL n.º 2373/2023, que “dispõe sobre a violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde”. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 7/2024 Câmara dos Deputados | 20/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o PL n.º 2373/2023, que dispõe sobre a violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.