Allan Garces
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 8162/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Requer do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura do Brasil, André de Paula, informações acerca da demora no atendimento e no pagamento à população beneficiária do seguro defeso no Estado do Maranhão. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/04/2026 | Autoria única |
| RIC 8161/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Requer do Excelentíssimo Senhor Wolney Queiroz Maciel, Ministro de Estado da Previdência Social, informações acerca da demora no atendimento à população nos postos de atendimento do Instituto Nacional de Seguro Social. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/05/2026 | Autoria única |
| RIC 6533/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a respeito das providências administrativas adotadas para a solução da questão da demarcação da exploração de hidrocarbonetos nas bacias sedimentares do Estado do Maranhão. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 | Autoria única |
| RIC 867/2025 Câmara dos Deputados | 18/03/2025 | Requer do Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Lupi, Ministro da Previdência Social, informações acerca do déficit registrado entre janeiro e novembro de 2024 no montante de R$ 14.000.000.000,00 (quatorze bilhões de reais) no Plano 1 da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/05/2025 | Autoria única |
| RIC 703/2025 Câmara dos Deputados | 10/03/2025 | Requer à Excelentíssima Senhora Ministra Sonia Guajajara, titular do Ministério dos Povos Indígenas - MPI, informações acerca de Protocolo de Intenções assinado pelo Ministério dos Povos Indígenas – MPI com a empresa Ambipar, com o intuito de estabelecer um instrumento de parceria relacionado aos povos indígenas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/04/2025 | Autoria única |
| RIC 492/2025 Câmara dos Deputados | 21/02/2025 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a respeito da suspensão de novas contratações de financiamentos com subvenção federal nas linhas de crédito do plano safra 2024/2025, noticiada no OFICIO CIRCULAR SEI Nº 282/2025/MF | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/05/2025 | Autoria única |
| RIC 402/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer do Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre Silveira, titular do Ministério de Minas e Energia, informações acerca da aplicação e cobrança de multas em nome de empresas mineradoras, pela Agência Nacional de Mineração (ANM). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/04/2025 | Autoria única |
| RIC 175/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações acerca da implantação da Drex, a moeda digital brasileira. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4080/2024 Câmara dos Deputados | 04/11/2024 | Requer ao Ministro da Defesa informações detalhadas sobre o incidente ocorrido no 26º Batalhão de Paraquedistas, no Rio de Janeiro, onde militares foram detidos após a realização de uma festa com bebidas alcoólicas e música funk nas dependências do quartel. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 11/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3542/2024 Câmara dos Deputados | 02/10/2024 | Requer ao Ministério da Saúde informações detalhadas sobre medidas adotadas para corrigir as irregularidades apontadas no Relatório de Avaliação elaborado pela Controladoria-Geral da União referente à auditoria anual das contas do Ministério da Saúde no exercício de 2023, que apontou distorções contábeis no montante de R$ 44,2 bilhões de reais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 30/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer ao Ministério da Saúde explicação sobre a informação veiculada pelo Ministério da Saúde acerca da informação sobre a menor probabilidade de quem vacinou contra a covid-19 de adquirir periocardite e miocardite. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 2536/2023 Câmara dos Deputados | 17/10/2023 | Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da falta de medicamento na FEME - Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados do Maranhão. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/12/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.