Allan Garces
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 296/2026 Câmara dos Deputados | 09/02/2026 | Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo". | Arquivada desde 12/02/2026 | Coautoria — 39ª assinatura de 202 |
| REQ 6008/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN). | Arquivada desde 03/03/2026 | Coautoria — 179ª assinatura de 225 |
| REQ 4711/2025 Câmara dos Deputados | 06/11/2025 | Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”. | Arquivada desde 10/12/2025 | Coautoria — 85ª assinatura de 205 |
| REQ 4308/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES). | Arquivada desde 03/03/2026 | Coautoria — 54ª assinatura de 200 |
| REQ 4302/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/11/2025 | Coautoria — 133ª assinatura de 200 |
| REQ 4268/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel | Arquivada desde 06/11/2025 | Coautoria — 91ª assinatura de 201 |
| REQ 4119/2025 Câmara dos Deputados | 02/10/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado. | Arquivada desde 10/03/2026 | Coautoria — 58ª assinatura de 205 |
| REQ 3745/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes. | Arquivada desde 22/10/2025 | Coautoria — 138ª assinatura de 198 |
| REQ 3286/2025 Câmara dos Deputados | 14/08/2025 | Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.” | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025 | Coautoria — 84ª assinatura de 208 |
| REQ 3218/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil. | Arquivada desde 12/11/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 200 |
| REQ 3202/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/04/2026 | Coautoria — 142ª assinatura de 200 |
| REQ 2343/2025 Câmara dos Deputados | 18/06/2025 | Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2025 | Coautoria — 70ª assinatura de 194 |
| REQ 2205/2025 Câmara dos Deputados | 06/06/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono. | Arquivada desde 15/05/2026 | Coautoria — 58ª assinatura de 205 |
| REQ 2203/2025 Câmara dos Deputados | 06/06/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2026 | Coautoria — 74ª assinatura de 195 |
| REQ 2007/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/05/2025 | Coautoria — 132ª assinatura de 202 |
| REQ 1813/2025 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/06/2025 | Coautoria — 183ª assinatura de 197 |
| REQ 1652/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/04/2025 | Coautoria — 172ª assinatura de 204 |
| REQ 632/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC). | Arquivada desde 24/04/2025 | Coautoria — 196ª assinatura de 196 |
| REQ 463/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável. | Arquivada desde 19/02/2025 | Coautoria — 66ª assinatura de 202 |
| REQ 5002/2024 Câmara dos Deputados | 19/12/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/12/2024 | Coautoria — 157ª assinatura de 198 |
| REQ 4578/2024 Câmara dos Deputados | 21/11/2024 | Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/11/2024 | Coautoria — 44ª assinatura de 201 |
| REQ 4369/2024 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes | Arquivada desde 19/02/2025 | Coautoria — 49ª assinatura de 198 |
| REQ 2744/2024 Câmara dos Deputados | 30/07/2024 | Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL | Arquivada desde 11/11/2024 | Coautoria — 71ª assinatura de 206 |
| REQ 2575/2024 Câmara dos Deputados | 10/07/2024 | Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 14/08/2024 | Coautoria — 108ª assinatura de 203 |
| REQ 2564/2024 Câmara dos Deputados | 10/07/2024 | Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG). | Arquivada desde 01/04/2025 | Coautoria — 58ª assinatura de 193 |
| REQ 2208/2024 Câmara dos Deputados | 13/06/2024 | Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/09/2025 | Coautoria — 92ª assinatura de 201 |
| REQ 1148/2024 Câmara dos Deputados | 12/04/2024 | Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2024 | Coautoria — 194ª assinatura de 207 |
| REQ 1088/2024 Câmara dos Deputados | 10/04/2024 | Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito. | Arquivada desde 21/06/2024 | Coautoria — 102ª assinatura de 208 |
| REQ 896/2024 Câmara dos Deputados | 27/03/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2024 | Coautoria — 136ª assinatura de 199 |
| REQ 552/2024 Câmara dos Deputados | 29/02/2024 | Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2024 | Coautoria — 64ª assinatura de 201 |
| REQ 3892/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/11/2023 | Coautoria — 153ª assinatura de 200 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.