Zé Inácio
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 208/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA EMAP, GILBERTO LINS, SOLICITANDO QUE O NOVO FERRY BOAT QUE FARÁ A TRAVESSIA CUJUPE / SÃO LUÍS E SÃO LUÍS / CUJUPE VIA SISTEMA AQUAVIÁRIO SEJA BATIZADO PELO NOME DE "CIDADE DE BEQUIMÃO", EM HOMENAGEM AO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO. | Proposição Encaminhada — WNCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 23/02/2024. desde 23/02/2024 | Autoria única |
| IND 4/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/01/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO MARANHÃO, YURI ARRUDA MILHOMEM, 'INCLUA NO CALENDÁRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO À PRAIA DE ARAOCA, NO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO BEZERRA DA SILVA EM 16/02/2024. desde 16/02/2024 | Autoria única |
| IND 4776/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, JUSCELINO FILHO, E AO PRESIDENTE DOS CORREIOS, FABIANO SILVA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE 130 CARTEIROS TEMPORÁRIOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO QUADRO DE TRABALHADORES DA EMPRESA NO MARANHÃO. DIANTE DE TODO EXPOSTO, DADA A IMPORTÂNCIA DO TEMA PREVISTO NA PRESENTE INICIATIVA, AGUARDAMOS BOA ACOLHIDA E O AMPLO APOIO DOS PARES DESTA CASA DO POVO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4521/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, RENAN FILHO, E AO ILMO. SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO, GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 50 KM DA ESTRADA QUE LIGA BALSAS A NOVA COLINAS, NA BR - 230 SENTIDO RIACHÃO - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 19/10/2023. desde 19/10/2023 | Autoria única |
| IND 4133/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/09/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, BEM COMO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA COMUNIDADE TERRA PROMETIDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TIMON - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 27/09/2023. desde 27/09/2023 | Autoria única |
| IND 4132/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/09/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, BEM COMO AO SENHOR PRESIDENTE AGÊNCIA EXECUTIVA METROPOLITANA, DR. LEÔNIDAS ARAÚJO , SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FAMÍLIA NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE VERDE , LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 27/09/2023. desde 27/09/2023 | Autoria única |
| IND 4131/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/09/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO INDICAÇÃO AO EXMO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, MAURÍCIO MARTINS, SOLICITANDO SEGURANÇA MILITAR NO RESIDENCIAL CIDADE VERDE, EM PAÇO DO LUMIAR - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 27/09/2023. desde 27/09/2023 | Autoria única |
| IND 4130/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/09/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR MUNICIPAL, PAULA AZEVEDO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CHICO MENDES NO RESIDENCIAL CIDADE VERDE. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 27/09/2023. desde 27/09/2023 | Autoria única |
| IND 4108/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, BEM COMO AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA - MOB, ADRIANO SARNEY, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA RODOVIA DA MA-203 (ESTRADA DO ARAÇAGY), QUE DÁ ACESSO AOS MUNICÍPIOS DA GRANDE ILHA E OUTROS BAIRROS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/09/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3836/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE ADEQUAR AS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS ATUAIS AGENTES DA RECEITA ESTADUAL, DE NÍVEL SUPERIOR, ALTERANDO A NOMENCLATURA DO CARGO, CONFORME PREVISTO NA LEI N° 10.765, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO-TAF. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 29/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3835/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, BEM COMO AO SENHOR PRESIDENTE DA CAEMA, DR. MARCO AURELIO ALVES PEREIRA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO POVOADO ARPOADOR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TUTOIA - MA. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 29/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3812/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDUARDO BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA NA CIDADE OPERÁRIA SITUADA NA RUA 12, UNIDADE 203. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 24/08/2023. desde 23/08/2023 | Autoria única |
| IND 3794/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, BEM COMO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRURA, DO MARANHÃO, DR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA MA 201 E 202, LOCALIZADO NO KM 0 A 01, DO BAIRRO DA FORQUILHA QUE DÁ ACESSO AOS MUNICÍPIOS DA GRANDE ILHA E OUTROS BAIRROS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 23/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 2386/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/06/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), FELIPE COSTA CAMARÃO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/06/2023. desde 04/07/2023 | Autoria única |
| IND 2087/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA, SUGERINDO SEJA ENCAMINHADO AO CONGRESSO NACIONAL PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAIXADA MARANHENSE E LITORAL OCIDENTAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/06/2023. desde 26/06/2023 | Autoria única |
| IND 1764/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, RENAN FILHO, E AO ILMO. SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO, GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA BR 010, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ITINGA DO MARANHÃO, AÇAILÂNDIA/MA E IMPERATRIZ/MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA EM 23/05/2023, POR E-MAIL, PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 1590/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA MA 305 QUE DÁ ACESSO À PRAIA DE ARAOCA, NO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES/MA. | Proposição Encaminhada — Indicação publicada no Diário da Assembleia n° 085, de 11/05/2023, é encaminhada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliezer Monteiro em 12/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1589/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, BIRA DO PINDARÉ, E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM MARIA RITA, NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/05/2023. desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 1469/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/05/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO PEREIRA VELTEN, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DA COMARCA DE SÍTIO NOVO EM UM FÓRUM NAQUELE MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO,POR E-MAIL NO DIA 09/05/2023. desde 10/05/2023 | Autoria única |
| IND 1241/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/04/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E À EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NATASSIA WEBA, SOLICITANDO APOIO NO SENTIDO DE GARANTIR A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOCENTE PARA A DIVERSIDADE ÉTNICA DO MARANHÃO - PROETNOS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/04/2023. desde 28/04/2023 | Autoria única |
| IND 1097/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO MAGNÍFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA, PROFº CARLOS CÉSAR TEIXEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO AQUAVIÁRIO PARA PESCADOR NO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/04/2023. desde 27/06/2023 | Autoria única |
| IND 1096/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DA CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO, CAPITÃO DE MAR E GUERRA ALEXANDRE ROBERTO JANUÁRIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A VISTORIA E CADASTRO DAS EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/04/2023. desde 27/06/2023 | Autoria única |
| IND 760/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2023 | ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PAULO CASÉ, E AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO E COORDENADOR ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MARANHÃO, CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO, SOLICITANDO A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES, AGRICULTORES E PESCADORES DO ACAMPAMENTO NOVO PINDARÉ, QUE ATUARÁ NO APOIO DE CENTENAS DE FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 31/03/2023. desde 24/05/2023 | Autoria única |
| IND 759/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2023 | ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PAULO CASÉ, E AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO E COORDENADOR ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MARANHÃO, CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO, SOLICITANDO A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICÍPIO DE BACABAL, EM ESPECIAL PARA A POPULAÇÃO DO BAIRRO TRIZIDELA, FORTEMENTE ATINGIDA PELAS CHUVAS INTENSAS QUE ASSOLAM DIVERSOS MUNICÍPIOS MARANHENSES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 31/03/2023. desde 24/05/2023 | Autoria única |
| IND 726/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/03/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE SEJA DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO, AFETADO PELAS INTENSAS CHUVAS DOS ÚLTIMOS DIAS, QUE CAUSARAM DANOS A VÁRIAS COMUNIDADES, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 38.177, DE 17 DE MARÇO DE 2023. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 28/03/2023. desde 02/06/2023 | Autoria única |
| IND 719/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A EDIÇÃO DE DECRETO DISPONDO SOBRE O PREENCHIMENTO POR PESSOAS NEGRAS DE PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 29/03/2023. desde 20/06/2023 | Autoria única |
| IND 483/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO, E À ILMA. SENHORA DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IEMA), CRICIELLE MUNIZ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS EM RECURSOS PESQUEIROS E MEIO AMBIENTE NO IEMA PLENO TUTÓIA - CASEMIRO DE ABREU. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 22/03/2023. desde 06/07/2023 | Autoria única |
| IND 6501/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/08/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA ANTEPROJETO ANEXO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11, DA LEI Nº 10.824, DE 28 DE MARÇO DE 2018. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 157, na data 24/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 25/08/2022. desde 25/08/2022 | Autoria única |
| IND 6495/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/08/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMº SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO, FIXANDO-O NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS). | Proposição Respondida — Respondida pelo ofício 1237-2022 do Gabinete do Governador em 11/11/2022. A resposta foi publicada no Diário da Assembleia nº 211 em 28/11/2022 e uma cópia encaminhada ao Gabinete do Deputado Zé Inácio em 29/11/2022. desde 29/11/2022 | Autoria única |
| IND 4848/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/06/2022 | ENVIADO EXPEDIENTE AO EX.MO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO EM EXERCÍCIO, O SENHOR PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DE VAGAS PARA FILHOS (AS) DE TRABALHADORAS (ES) DOMÉSTICAS (OS) NAS CRECHES E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA E DEFERIDA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 123, DE 06/07/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/07/2022. desde 11/07/2022 | Autoria única |
| IND 4847/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/06/2022 | ENVIADO EXPEDIENTE AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DE VAGAS PARA FILHOS (AS) DE TRABALHADORAS (ES) DOMÉSTICAS (OS) NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA E DEFERIDA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 123, DE 06/07/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/07/2022. desde 11/07/2022 | Autoria única |
| IND 4610/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/06/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRADÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO LIMÃO NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO (1 KM), SABENDO-SE QUE TODO PERÍODO DE CHUVAS AS FAMÍLIAS DESSAS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO TEM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO POR CAUSA DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS, POIS OS QUASE 3 MIL MORADORES DESSA REGIÃO SOFRE COM O ACESSO AOS SEUS BAIRROS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 116, DE 24/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 27/06/2022. desde 27/06/2022 | Autoria única |
| IND 4298/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | ENVIADO EXPEDIENTE AO EX.MO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, RODRIGO PACHECO, E AOS EX.MOS SENHORES(AS) SENADORES(AS) DO MARANHÃO; AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, DEPUTADO ARTHUR LIRA, E AOS EX.MOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS DO MARANHÃO, SOLICITANDO APOIO NA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 101/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURO NAZIF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3898/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2022 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO BANCO DA AMAZÔNIA, O SENHOR VALDECIR JOSÉ DE SOUZA TOSE, E AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA ECONOMIA, O SENHOR PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS EM FACE DO ANÚNCIO DA DEMISSÃO ARBITRÁRIA E SEM JUSTA CAUSA DE TODOS OS EMPREGADOS DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA QUE PERTENCEM AO QUADRO DE APOIO (FUNCIONÁRIOS QUE DESDE 1985 PRESTAM SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O BASA). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 100, DE 01/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/06/2022. desde 08/06/2022 | Autoria única |
| IND 3897/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2022 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA COMUNICAÇÃO AO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, SR. JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, AO PRESIDENTE DO INSS, SR. GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO NORDESTE DO INSS, SR. MARCOS DE BRITO CAMPOS JUNIOR SOLICITANDO QUE SEJAM ATENDIDAS AS PRINCIPAIS PAUTAS DA CATEGORIA, GARANTINDO QUALIDADE NO ATENDIMENTO DO ÓRGÃO NAS AGÊNCIAS MARANHENSES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 100, DE 01/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/06/2022. desde 08/06/2022 | Autoria única |
| IND 3864/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRADÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS ILDEFONSO RODRIGUES E RESERVA VERDE NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO (1 KM), SABENDO-SE QUE TODO PERÍODO DE CHUVAS AS FAMÍLIAS DESSAS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO TEM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO POR CAUSA DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS, POIS OS QUASE 3 MIL MORADORES DESSA REGIÃO SOFRE COM O ACESSO AOS SEUS BAIRROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2703/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR , GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, NO SENTIDO DE ENVIAR PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE "A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS VOLUNTÁRIA AOS PROFESSORES EM PROCESSO DE APOSENTADORIA E APOSENTADOS", NOS TERMOS DA MINUTA DO PROJETO DE LEI | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 075, DE 27/04/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 03/05/2022. desde 05/05/2022 | Autoria única |
| IND 2702/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2022 | SOLICITANDO QUE A UFMA, ATRAVÉS DA SUA PROCURADORIA FEDERAL, RECORRA DA DECISÃO JUDICIAL DO TRIBUNA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1) QUE ANULOU A RESOLUÇÃO Nº 1653/2017 - CONSEPE, A QUAL DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO NA NOTA DO ENEM AOS ESTUDANTES QUE CURSARAM O ÚLTIMO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1781/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2022 | IMPLANTAÇÃO RESTAURANTE POPULAR EM PRESIDENTE VARGAS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 053, DE 24/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 28/03/2022. desde 28/03/2022 | Autoria única |
| IND 1122/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2022 | SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO MÁRCIO JERRY SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UMA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE, NO POVOADO BOM LUGAR NO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 | Autoria única |
| IND 1121/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/02/2022 | SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO, FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, SOLICITANDO A PERMANENCIA DAS VARAS DE TRABALHO SITUADAS NOS MUNICÍPIOS DE AÇAILÂNDIA, PEDREIRAS E TIMON, NO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 037, DE 23/02/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 09/03/2022. desde 10/03/2022 | Autoria única |
| IND 852/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/02/2022 | SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMº SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXMº SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MARANHÃO, MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PRÉDIO DA SEDE DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SÃO LUÍS (SINDCOMERCIÁRIOS) NO PROGRAMA NOSSO CENTRO, DO GOVERNO DO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 034, DE 18/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/02/2022. desde 22/02/2022 | Autoria única |
| IND 5996/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2021 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMº SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, AO EXMº SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA E AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO CEL QOPM PEDRO DE JESUS RIBEIRO DOS REIS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DE BEQUIMÃO COM SEUS DEVIDOS CARGOS E FUNÇÕES, CONSIDERANDO A DINÂMICA ECONÔMICA, SOCIAL E POLÍTICA, DO MUNICÍPIO SEDE DA COMPANHIA E DOS MUNICÍPIOS QUE COMPREENDEM AQUELA REGIÃO, CUJA DINÂMICA FAZ COM QUE CRESÇA TAMBÉM A CRIMINALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5865/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2021 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMº SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXMº SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE UM DELEGADO PERMANENTE COM EQUIPE DE PELO MENOS 02 INVESTIGADORES E 01 ESCRIVÃO PARA A DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 295, DE 03/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/12/2021. desde 17/01/2022 | Autoria única |
| IND 5713/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2021 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS E AO ILMº SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO MARANHÃO, GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA BR 010, AO LONGO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 275, DE 03/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 04/11/2021. desde 24/11/2021 | Autoria única |
| IND 5663/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/10/2021 | SEJA ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, A SOLICITAÇÃO DE 5 KM DE ASFALTO PARA RUAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 268 EM 20/10/2021 E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/10/2021 desde 22/10/2021 | Autoria única |
| IND 5662/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/10/2021 | SEJA ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, AO ILM° SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, LUIZ HENRIQUE SILVA, SOLICITAÇÃO DE 15 KITS DE IRRIGAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS MORADORES RURAIS DO POVOADO SOROROCA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 268 EM 20/10/2021 E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/10/2021 desde 22/10/2021 | Autoria única |
| IND 5661/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/10/2021 | SEJA ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, AO ILM° SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, JOWBERTH ALVES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO POVOADO SOROROCA, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS, NO PROGRAMA RUA DIGNA COM 3KM DE BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUAS NO POVOADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 268 EM 20/10/2021 E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 20/10/2021 desde 22/10/2021 | Autoria única |
| IND 5631/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/10/2021 | SEJA ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO E AO ILM° SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO FELIPE CAMARÃO, SOLICITAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SITIO NOVO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 264, DE 14/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 15/10/2021. desde 19/10/2021 | Autoria única |
| IND 5630/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/10/2021 | SEJA ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO E AO ILM° SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO FELIPE CAMARÃO, SOLICITAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 264, DE 14/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 15/10/2021. desde 19/10/2021 | Autoria única |
| IND 5629/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/10/2021 | SEJA ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO E AO ILM° SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA JEFFERSON PORTELA, A SOLICITAÇÃO DE UMA VIATURA PARA O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 264, DE 14/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 15/10/2021. desde 19/10/2021 | Autoria única |
| IND 5628/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/10/2021 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, AO ILM° SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DIEGO GALDINO AO ILMº SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, MURILO BRAGA, SOLICITAÇÃO DE 3KM DE BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 264, DE 14/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 15/10/2021. desde 19/10/2021 | Autoria única |
| IND 5625/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/10/2021 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO E AO ILM° SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CARLOS LULA, SOLICITAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 264, DE 14/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 15/10/2021. desde 19/10/2021 | Autoria única |
| IND 5624/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/10/2021 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO E AO ILM° SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CARLOS LULA, SOLICITAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 264, DE 14/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 15/10/2021. desde 19/10/2021 | Autoria única |
| IND 5623/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/10/2021 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO E AO ILM° SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CARLOS LULA, SOLICITAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 264, DE 14/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 15/10/2021. desde 19/10/2021 | Autoria única |
| IND 5622/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/10/2021 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO E AO ILM° SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CARLOS LULA, SOLICITAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE FORTUNA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 264, DE 14/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 15/10/2021. desde 19/10/2021 | Autoria única |
| IND 5617/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2021 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO E AO ILM° SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO FELIPE CAMARÃO, SOLICITAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 262, DE 08/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/10/2021. desde 13/10/2021 | Autoria única |
| IND 5616/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2021 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO E AO ILM° SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO FELIPE CAMARÃO, SOLICITAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SITIO NOVO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 262, DE 08/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/10/2021. desde 13/10/2021 | Autoria única |
| IND 1589/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/06/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO FELIPE CAMARÃO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA NA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - EFA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA, ATUA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO COM A METODOLOGIA DA PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA. A ESCOLA É REPRESENTADA JURIDICAMENTE PELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E EDUCACIONAL JÓSE - ACEJOR, FUNDADA EM 01 DE MAIO DE 1993, SENDO ESTA ASSOCIAÇÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA ESCOLA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 098, DE 08/06/2021, ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 09/06/2021 desde 21/06/2021 | Autoria única |
| IND 1437/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO LULA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, NO SENTIDO DE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 079 em 12/05/2021 e encaminhada por e-mail em 11/05/21 pela servidora Iracema Mendes. desde 01/06/2021 | Autoria única |
| IND 1436/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO LULA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, NO SENTIDO DE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 079 em 12/05/2021 e encaminhada por e-mail em 11/05/21 pela servidora Iracema Mendes. desde 01/06/2021 | Autoria única |
| IND 1435/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO LULA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, NO SENTIDO DE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS TRABALHADORES DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DOS PROFISSIONAIS MOTORISTAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 079 em 12/05/2021 e encaminhada por e-mail em 11/05/21 pela servidora Iracema Mendes. desde 01/06/2021 | Autoria única |
| IND 1432/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2021 | PROVIDENCIAS PARA GARANTIR PRIORIDADE DE VACINAÇAO CONTA O COVID-19 AOS TRABALHADORES DO COMERCIO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 077 em 06/05/2021 e encaminhada por e-mail em 07/05/21 pela servidora Iracema Mendes. desde 01/06/2021 | Autoria única |
| IND 453/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2021 | SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — roposição publicada no diário da Assembléia nº 029, em 18/02/2021 e enviada por e-mail m 09/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 452/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2021 | SOLICITA QUE SEJA RECONSIDERADO O FECHAMENTO DE AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 029, em 18/02/2021 e enviada por e-mail m 09/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 451/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2021 | SOLICITA SUSPENSÃO DE DEMISSÕES NO PERÍODO DA PANDEMIA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 029, em 18/02/2021 e enviada por e-mail nº 09/04/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 326/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, NO SENTIDO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA À COVID-19 POR PARTE DO PODER PÚBLICO ESTADUAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pelo servidor Luiz Bandeira desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 73/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/01/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA OBTER DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, CONSISTENTE EM INFORMAREM DIARIAMENTE, ATÉ ÀS 22HS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A LISTA DE VACINADOS DO COVID-19 NESSA PRIMEIRA ETAPA, ESPECIALMENTE A LISURA NO ATENDIMENTO AOS GRUPOS PRIORITÁRIOS ELEGÍVEIS PARA A VACINAÇÃO, OCORRIDAS ATÉ AS 19HS DO DIA RESPECTIVO, COM IDENTIFICAÇÃO DE NOME DA PESSOA, CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF), LOCAL ONDE FOI FEITA A IMUNIZAÇÃO, FUNÇÃO EXERCIDA E LOCAL ONDE A EXERCE SE ESTES FOREM SERVIDORES PÚBLICOS, SENDO ABSOLUTAMENTE FUNDAMENTAL TER INFORMAÇÃO SOBRE A POPULAÇÃO REFERIDA, NOS TERMOS DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 | Autoria única |
| IND 950/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2020 | SEJA ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, AO ILMº SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ANTONIO ARAÚJO E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DA PAISAGEM URBANA, ILMº SENHOR FABIO HENRIQUE FARIAS CARVALHO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA PRAÇA RUBEM ALMEIDA, LOCALIZADA NO IPEM TURU, NO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, ALÉM DO PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO NOME PARA PRAÇA DONA SOCORRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 932/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DO MARANHÃO, NO SENTIDO DE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO A FORMAÇÃO DO COMITÊ GESTOR ESTADUAL DA LEI ALDIR BLANC | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 920/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/07/2020 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSIÇÃO DE LEI (MATÉRIA DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO), QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DE PROMOVER O REGISTRO E CADASTRAMENTO DE DADOS RELATIVOS A MARCADORES ÉTNICO-RACIAIS, IDADE, GÊNERO, CONDIÇÃO DE DEFICIÊNCIA E LOCALIZAÇÃO DOS PACIENTES POR ELES ATENDIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFECÇÃO PELO VÍRUS SARS-COV-2 (COVID19) NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 735/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2020 | INDICAÇÃO SOBRE HOSPITAL SANTA LUZIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 725/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/05/2020 | SEJA ENCAMINHADA AO EXMº GOVERNADOR DO ESTADO, FLAVIO DINO, E A ILMª SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADAS AS AÇÕES DESCRITAS A SEGUIR, COMO MEDIDAS DE RETOMADA DA ECONOMIA MARANHENSE NESSE PERÍODO DE PANDEMIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 724/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/05/2020 | SEJA ENCAMINHADA AO EXMº GOVERNADOR DO ESTADO, FLAVIO DINO, E AO ILMº SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO QUE 70% DOS LEITOS DO HOSPITAL REGIONAL DA BAIXADA MARANHENSE DR. JACKSON LAGO, NA CIDADE DE PINHEIRO (MA), SEJA DISPONIBILIZADO PARA PACIENTES COM COVID-19 NESTE MOMENTO DE PANDEMIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 714/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2020 | SEJA ENCAMINHADA AO EXMº GOVERNADOR DO ESTADO, FLAVIO DINO, E AO ILMº SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO A CESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 713/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2020 | SEJA ENCAMINHADA AO EXMº GOVERNADOR DO ESTADO, FLAVIO DINO, E AO ILMº SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO KITS DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES COM COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 631/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2020 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR O SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO CONTAC CENTER - VIA APLICATIVO WHATSAPP - NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR FAMILIARES E/OU RESPONSÁVEIS DOS PACIENTES INTERNADOS COM QUADRO DE INFECÇÃO POR COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 625/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2020 | PARA CRIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL DURANTE O PERÍODO DE CRISE SANITÁRIA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 611/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/05/2020 | SOLICITANDO AGILIDADE NA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO HOSPITAL REGIONAL ADELIA MATOS FONSECA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 609/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2020 | INDICAÇÃO AO GOVERNADOR SOLICITANDO QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS NÃO SOFRAM QUALQUER REDUÇÃO DE SALÁRIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 567/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO DINO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, NO SENTIDO DE CRIAR O PROGRAMA MERENDA EM CASA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA OFERTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS (AS) ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL, NO VALOR MENSAL DE R$ 70,00 (SETENTA) REAIS, DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 566/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO DINO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA QUE NÃO SEJAM SUSPENSOS O ATENDIMENTO AOS CLIENTES DOS PLANOS DE SAÚDE COM CONTRATOS INADIMPLENTES DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 502/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/03/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO DINO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA, DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), QUE DEVERÁ SER ESTENDIDO A TODAS AS FAMÍLIAS E EMPRESAS PRIVADAS, GANHANDO O BENEFÍCIO DE NÃO PRECISAREM PAGAR PELAS CONTAS, NESTE MOMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 431/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2020 | SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXM° SR. GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLAVIO DINO E AO ILMº SECRETÁRIO DA SAF, JÚLIO CÉSAR MENDONÇA CORRÊA, SOLICITANDO QUE OS SERVIÇOS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO - AGERP EM SÍTIO NOVO, VINCULADA A REGIONAL DE BARRA DO CORDA SEJAM VINCULADOS A REGIONAL DE IMPERATRIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 167/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/02/2020 | SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXM° SR. GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLAVIO DINO, E À ILMª. SRª. SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA JUVENTUDE, TATIANA DE JESUS PEREIRA FERREIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA COM QUADRA POLIESPORTIVA, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E ÁREA DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1777/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXM° PREFEITO DE SÃO LUÍS, SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICOS SENHOR ANTONIO ARAÚJO, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DA CIDADE OLÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1776/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXM° PREFEITO DE SÃO LUÍS, SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICOS SENHOR ANTONIO ARAÚJO, SOLICITANDO SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DO COROADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1775/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXM° PREFEITO DE SÃO LUÍS, SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICOS SENHOR ANTONIO ARAÚJO, SOLICITANDO ASFALTAMENTO NOS ARREDORES DA FEIRA DA CIDADE OPERÁRIA, LOCALIZADO À AVENIDA ESTE 203, UNIDADE 203. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1345/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2019 | SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXM° SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, PREFEITO DE SÃO LUÍS, E AO EXMº. SR. FRANCISCO CANINDÉ BARROS, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ANEXO MARIA ALICE COUTINHO NA AVENIDA MATÕES TURU QUE DÁ ACESSO AO PARQUE VITÓRIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1652 E 1653/19-GS1/DGM desde 15/10/2019 | Autoria única |
| IND 1344/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2019 | SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXM° SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, PREFEITO DE SÃO LUÍS, E AO EXMº. SR. ANTONIO ARAÚJO, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ASFALTAMENTO NA RUA TUCANOS, PRÓXIMO A NISSAN DA AVENIDA HOLANDESES, QUE DÁ ACESSO AO ED ILHA DE CAPRI. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1649 E 1650/19-GS1/DGM desde 10/10/2019 | Autoria única |
| IND 1343/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2019 | SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXM° SR. FELIPE COSTA CAMARÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO REFORMA DA CASA FAMILIAR RURAL DE BEQUIMÃO, LOCALIZADA NO PA PADRE PAULO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1648/19-GS1/DGM desde 10/10/2019 | Autoria única |
| IND 850/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/06/2019 | SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLAVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, SENHOR FRANCISCO GONÇALVES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA CASA DE ACOLHIDA AOS TRAVESTIS E MULHERES TRANSEXUAIS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 485/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 951/19-GS1/DGM desde 27/06/2019 | Autoria única |
| IND 766/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍZ GONZAGA MARTINS COELHO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA FISCALIZAR A APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 10.605/2017, QUE PREVÊ VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATUAR 24 HORAS POR DIA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MARANHÃO, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 846/19-GS1/DGM desde 12/06/2019 | Autoria única |
| IND 572/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/04/2019 | SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, PARA QUE OS SETORES DE RECURSOS HUMANOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER JUDICIÁRIO ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR OS DIREITOS DAS ENTIDADES SINDICAIS E DOS TRABALHADORES, AFASTANDO A APLICAÇÃO DA NEFASTA E ABSURDA MEDIDA PROVISÓRIA DO GOVERNO BOLSONARO DE N° 873, DE 01 DE MARÇO DE 2019, QUE JÁ ESTÁ SENDO ALVO SE DIVERSAS AÇÕES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM ESPECIAL DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 6098, NA QUAL A ORDEM DOS ADVOGADO DO BRASIL DEMONSTRA A PLENA E FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MP. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 316/19-GP/DGM desde 02/05/2019 | Autoria única |
| IND 494/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2019 | SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXM° SR. GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLAVIO DINO E AO ILMº. SR. PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - MOB, LAWRENCE MELO, SOLICITANDO O SERVIÇO TRAVESSIA PARA O MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 259/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 527/19-GS1/DGM desde 03/04/2019 | Autoria única |
| IND 392/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2019 | SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DR. DIAS TOFFOLI, E AO MINISTRO RELATOR, DR. LUIZ FUX, DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO 6098, QUE A ORDEM DOS ADVOGADO DO BRASIL PROPÔS CONTRA A ABSURDA MEDIDA PROVISÓRIA DO GOVERNO BOLSONARO DE N° 873, DE 01 DE MARÇO DE 2019. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 184 E 185/19-GP/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 628/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2018 | SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA A FORMA DE PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, TAXAS, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÍVIDA ATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, BEM COMO MULTAS DE QUALQUER NATUREZA, ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO, O QUE FACILITARÁ A VIDA DO CONTRIBUINTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 623/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2018 | SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXMº GOVERNADOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA MEDALHA DA ORDEM DOS TIMBIRAS AO SENHOR JOAQUÍN MOLINA BENEVIDES, PELOS BONS PRÉSTIMOS AO POVO MARANHENSE ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 544/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/08/2018 | SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXMO GOVERNADOR FLAVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO SEGURANÇA MILITAR NAS FEIRAS LIVRES EM SÃO LUÍS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 543/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/08/2018 | SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EDVALDO HOLANDA JUNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA, HERYCO OLIVEIRA COQUEIRO, SOLICITANDO SEGURANÇA DA GUARDA MUNICIPAL NAS FEIRAS LIVRES EM SÃO LUÍS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 414/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2018 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLAVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO DA MA 306 EM CENTRO NOVO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 413/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2018 | SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLAVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, FRANCISCO DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO NA VILA MARGARETE RIBEIRO, BAIRRO DO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 412/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2018 | SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLAVIO DINO, AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, SENHOR GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, SOLICITANDO DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO EM PINHEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 396/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2018 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLAVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR, JÚLIO CÉSAR MENDONÇA CORRÊA, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRATOR PARA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 392/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/06/2018 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLAVIO DINO, AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, SENHOR GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO EM PEDREIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 338/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2018 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLAVIO DINO E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO MARANHÃO, SENHOR RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA EMITIDA COM BREVIDADE A TITULAÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA SOLEDADE, NO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 315/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2018 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLAVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITAÇÃO PARA QUE O PROGRAMA MAIS ASFALTO CONTEMPLE O POVOADO VILA DO INCRA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 09/05/2018 | Autoria única |
| IND 314/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2018 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLAVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITAÇÃO PARA QUE O PROGRAMA MAIS ASFALTO CONTEMPLE OS BAIRROS NOVA SANTA LUZIA E COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 09/05/2018 | Autoria única |
| IND 204/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/04/2018 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLAVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR, JÚLIO CÉSAR MENDONÇA CORRÊA, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRATOR PARA O MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 04/04/2018 | Autoria única |
| IND 174/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/03/2018 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLAVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE AS OBRAS DA PONTE DO POVOADO SÃO RAIMUNDO, NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA, SEJA FINALIZADA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 21/03/2018 | Autoria única |
| IND 130/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2018 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A SENHORA NAIR PORTELA, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, AO SENHOR GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, À SENHORA ELIZABETH NUNES FERNANDES, REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO DO SUL E AO SENHOR ROBERTO BRANDÃO, REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO, PARA QUE SEJA OFERECIDA A DISCIPLINA "O GOLPE DE 2016 E O FUTURO DA DEMOCRACIA NO BRASIL", NA CARGA HORÁRIA DAS UNIVERSIDADES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 01/03/2018 | Autoria única |
| IND 1413/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLAVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO, SOLICITAÇÃO PARA QUE O PROGRAMA MAIS ASFALTO CONTEMPLE O BAIRRO JARDIM TROPICAL, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1412/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLAVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON PORTELA, SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO JARDIM TROPICAL EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1411/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO QUE A ESCOLA CENTRO DE ENSINO PROFESSOR LUÍS REGO EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEJA CONTEMPLADA COM O PROGRAMA ESCOLA DIGNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1221/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/10/2017 | , SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR ADELMO DE ANDRADE SOARES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E AO SENHOR MÁRCIO JOSÉ HONAISER, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, SOLICITANDO DOIS KITS DE IRRIGAÇÃO E UMA PATRULHA AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE FORTUNA/MA - ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 10/10/2017 | Autoria única |
| IND 1207/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO CÍCERO FERREIRA DA SILVA, ANTIGA ESCOLA JOÃO ALBERTO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1206/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, MAURÍCIO QUINTELLA LESSA E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO MARANHÃO, SENHOR GERARDO DE FREITAS FERNANDES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 222, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SANTA LUZIA/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1165/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, SENHOR MARCIO JARDIM E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER, SENHOR ROMMEO PINHEIRO AMIN CASTRO, SOLICITAÇÃO DE REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO TÚNEL SACAVEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1164/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDIVALDO HOLANDA JUNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTONIO ARAÚJO, SOLICITAÇÃO PARA QUE O PROGRAMA ASFALTO NA RUA CONTEMPLE A RUA DA VITÓRIA - PIANCÓ, NA VILA EMBRATEL, COM 700M DE ASFALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1163/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDIVALDO HOLANDA JUNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTONIO ARAÚJO, SOLICITAÇÃO PARA QUE O PROGRAMA ASFALTO NA RUA CONTEMPLE O BAIRRO TÚNEL DO SACAVEM/QUINTAS DO MACHADO COM 2KM DE ASFALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1162/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLAVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO, SOLICITAÇÃO PARA QUE O PROGRAMA MAIS ASFALTO CONTEMPLE O BAIRRO TÚNEL DO SACAVEM/QUINTAS DO MACHADO COM 2KM DE ASFALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1161/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLAVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO, SOLICITAÇÃO PARA QUE O PROGRAMA MAIS ASFALTO CONTEMPLE O RECANTO CANAÃ, QUE FICA AO LONGO DA BR 135, PRÓXIMO AO CAJUPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1160/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2017 | , SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDIVALDO HOLANDA JUNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTONIO ARAÚJO, SOLICITAÇÃO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DA VALA DO TÚNEL DO SACAVEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1159/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2017 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLEYTON NOLETO, ESTA INDICAÇÃO SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL MA 362 QUE LIGA A BR 135 NO POVOADO BAIXÃO GRANDE PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE FORTUNA DANDO ACESSO AOS POVOADOS LTOS DOS BARROS, POVOADO SÃO JOSE, VARJÃO, COQUINHO, TABOCA, BARRO PRETO, MATIAS BORGES, AGA BRANCA, SÃO JOÃO DO ANAJÁ, CONCEIÇÃO, PAU FERRADO, BARREIRAS, BOM SOSSEGO E LIVRAMENTO E DEPOIS INDO PARA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS ATÉ A BR 226 DANDO ACESSO AOS POVOADOS MONTIVIDEU, DESCONÇOLO, SANTA ROSA E SÃO GONÇALO, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1039/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, MAURÍCIO QUINTELLA LESSA E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO MARANHÃO, SENHOR GERARDO DE FREITAS FERNANDES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, AO LONGO DA AVENIDA 1º DE MAIO (BR 135), TRECHO QUE É DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PARAIBANO/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 14/08/2017 | Autoria única |
| IND 1038/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLAVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS PÚBLICOS EXISTENTES NA CIDADE DE PARAIBANO/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 15/08/2017 | Autoria única |
| IND 896/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/08/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO O DESMEMBRAMENTO DA ESCOLA ANEXO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, DO CENTRO DE ENSINO MARIA ESPINDOLA DE ARAUJO - ANEXO I, LOCALIZADO EM PRESIDENTE MÉDICE/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 13/07/2017 | Autoria única |
| IND 735/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/06/2017 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR AS DISPOSIÇÕES DA LEI ESTADUAL Nº 10.268/2015 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE "MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, SOBRE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/06/2017 | Autoria única |
| IND 241/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/03/2017 | SOLICITA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, SENHOR EDVALDO HOLANDA JUNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SENHOR ANTONIO ARAÚJO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MILITAR (CRUZEIRO DA SANTA BÁRBARA), IMPORTANTE RUA ONDE MORAM MAIS DE 50 FAMÍLIAS E CIRCULAM, DIARIAMENTE, MUITOS VEÍCULOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 03/03/2017 | Autoria única |
| IND 152/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIA ADMINISTRATIVAS PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO EFETUE A DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO EM QUE FUNCIONA O HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO DOS REIS FERNANDES NETO, LOCALIZADO NA AVENIDA NAGIB HAICKEL, S/N, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO PELO OFÍCIO N° 089/2017 - GP/DGM desde 21/02/2017 | Autoria única |
| IND 645/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2016 | NA FORMA REGIMENTAL, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A ADOÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À CRIAÇÃO DE POLO DE ESTUDO SUPERIOR DA UEMA NO MUNICÍPIO DE MIRADOR, BEM COMO CONSTE NO REFERIDO EXPEDIENTE PLEITO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA O CENTRO DE ESTUDOS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE INTERNO DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO desde 31/10/2016 | Autoria única |
| IND 630/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/10/2016 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA JHONATAN ALMADA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE VOCACIONAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IEMA NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 933/2016 – GS1/DGM desde 25/10/2016 | Autoria única |
| IND 629/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/10/2016 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL MA - 138, NO TRECHO QUE LIGA DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO A SÃO PEDRO DOS CRENTES | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 932/2016 – GS1/DGM. desde 25/10/2016 | Autoria única |
| IND 628/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/10/2016 | NA CONFORMIDADE REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLEYTON NOLETO, ESTA INDICAÇÃO SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AOS POVOADOS ARAÇATUBA, PORTAL DO CURRAL, SÃO JOSÉ E QUERES DO MUNICÍPIO DE PENALVA, NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 931/2016 – GS1/DGM desde 25/10/2016 | Autoria única |
| IND 627/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/10/2016 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR (SAF), SENHOR ADELMO DE ANDRADE SOARES, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PENALVA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 930/2016 – GS1/DGM desde 25/10/2016 | Autoria única |
| IND 516/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2016 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOB O RIO BALSAS NO MUNICÍPIOS DE SÃO FELIX DE BALSAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 745/2016. desde 31/08/2016 | Autoria única |
| IND 515/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2016 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA MIRINZAL A CURURUPU PELA RODOVIA ESTADUAL MA - 308. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 744/2016. desde 03/10/2016 | Autoria única |
| IND 416/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/06/2016 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE BÁSICO NO POVOADO GIRA MUNDO EM BARREIRINHAS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 254/2016-GP/DGM desde 23/06/2016 | Autoria única |
| IND 412/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/06/2016 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA VIATURA POLICIAL, COM TRAÇÃO 4X4, PARA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/FÍCIO N° 250/2016-GP/DGM. desde 16/06/2016 | Autoria única |
| IND 389/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2016 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELI SIQUEIRA DE AZEVEDO, PRESIDENTE NACIONAL INTERINO DOS CORREIOS, AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS NO MARANHÃO O SENHOR JOSÉ BRANDÃO E AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NO MARANHÃO O SENHOR RONALDO ALVES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO BANCO POSTAL NA CIDADE DE DAVINÓPOLIS NO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 09/06/2016 | Autoria única |
| IND 357/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2016 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA VIATURA POLICIAL, COM TRAÇÃO 4X4, PARA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 213/2016-GP/DGM. desde 02/06/2016 | Autoria única |
| IND 217/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/05/2016 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR ADELMO SOARES E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO , SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS TERRITÓRIOS: BAIXADA OCIDENTAL, VALE DO MEARIM E ALTO TURI E GURUPI ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL QUE SERÁ FINANCIADO PELO FUNDO INTERNACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - FIDA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 125/2016-GP/DGM. desde 07/05/2016 | Autoria única |
| IND 264/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2016 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 159/2016-GP/DGM desde 18/05/2016 | Autoria única |
| IND 175/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/03/2016 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE NACIONAL DOS CORREIOS ANDRÉ FIGUEIREDO , SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS EM 72 (SETENTA E DUAS) AGÊNCIAS DOS CORREIOS NO MARANHÃO, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES PARA OUTRAS 96 (NOVENTA E SEIS) AGÊNCIAS QUE NÃO POSSUEM SEGURANÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 100/2016 – GP/DGM. desde 01/04/2016 | Autoria única |
| IND 156/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2016 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 091/2016 – GP/DGM desde 30/03/2016 | Autoria única |
| IND 155/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2016 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. HUMBERTO COUTINHO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, NO SENTIDO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA ENVIAR PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE "INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO MARANHÃO AÇÕES QUE ASSEGUREM IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO PARA NEGROS, RESERVANDO¬-LHES COTA MÍNIMA DE 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS EM TODOS OS SEUS CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NOS QUADROS DE CARREIRA", NOS TERMOS DA MINUTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE VAI ANEXO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 23/03/2016 | Autoria única |
| IND 100/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2016 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO FELIPE CAMARÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA CLAYTON NOLETO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES MAIS IDH - PROGRAMA ESCOLA DIGNA, QUE TEM COMO OBJETIVO CONSTRUIR UMA ESCOLA ACOLHEDORA, DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA, INCLUSIVA E GERADORA DE EDUCAÇÃO CIDADÃ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 057/2016 – GP/DGM. desde 10/03/2016 | Autoria única |
| IND 1153/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/11/2015 | SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO QUE ACOLHA O PEDIDO DE REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO 36 (TRINTA E SEIS) PARA 24 (VINTE E QUATRO) MESES A 41 (QUARENTA E UM) INTEGRANTES DA 14ª TURMA DE OFICIAIS; QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO AO POSTO DE CAPITÃO QOPM EM DEZEMBRO DE 2015 AOS 32 (TRINTA E DOIS) TENENTES, CONFORME O CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, OU SEGUNDO O QUANTITATIVO DE VAGAS DISPOSTOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015, CASO HAJA MAIS VAGAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 01/12/2015 | Autoria única |
| IND 996/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2015 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO O OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR (SAF), SENHOR ADELMO DE ANDRADE SOARES, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROJETO "QUINTAL PRODUTIVO", A IMPLEMENTAÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA MELHORAR A PRODUÇÃO NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 997/15 GS1/DGM DE 13/11/2015. desde 13/11/2015 | Autoria única |
| IND 995/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2015 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR (SAF), SENHOR ADELMO DE ANDRADE SOARES, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROJETO "QUINTAL PRODUTIVO", A IMPLEMENTAÇÃO DE 10(DEZ) KITS DE IRRIGAÇÃO PARA MELHORAR A PRODUÇÃO NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 996/15 GS1/DGM DE 13/11/2015 desde 13/11/2015 | Autoria única |
| IND 994/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2015 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR (SAF), SENHOR ADELMO DE ANDRADE SOARES, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROJETO "QUINTAL PRODUTIVO", A IMPLEMENTAÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE LUÍS DOMINGUES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 995/15 GS1/DGM DE 13/11/2015 E 667/15 - GP/DGM DE 13/11/2015. desde 13/11/2015 | Autoria única |
| IND 576/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/09/2015 | NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS REQUER QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTES AO SENADO FEDERAL E À CÂMARA DOS DEPUTADOS MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.962/2011. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE INDICAÇÃO. desde 07/07/2015 | Autoria única |
| IND 754/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, NO SENTIDO DE ENVIAR PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE "O RECONHECIMENTO E DIREITO DO USO DO NOME SOCIAL PARA PESSOAS TRANS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NOS TERMOS DA MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE VAI ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 527/15-GP/DGM DE 18/09/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 551/15-SAAJL DE 30/11/15. desde 30/11/2015 | Autoria única |
| IND 736/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/08/2015 | PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA ADEQUAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO Nº 203, DE 23 DE JUNHO DE 2015, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) QUE "DISPÕE SOBRE A RESERVA AOS NEGROS, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO, DE 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DE INGRESSO NA MAGISTRATURA". | Indicação encaminhada — Indicação encaminhada pelo ofício nº 717/2015 em 31/08/2015. desde 17/09/2015 | Autoria única |
| IND 732/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 132) REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, NO SENTIDO DE ENVIAR PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DE EMPREGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELO GOVERNO DO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°512/15-GP/DGM DE 14/08/15. desde 28/08/2015 | Autoria única |
| IND 577/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2015 | SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO PRESIDENTE DA CAEMA, DAVI TELLES, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA "ÁGUA PARA TODOS", A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MONTE CRISTO, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 540/15-GS1/DGM DE 1607/15 E 407/15-GP/DGM DE 16/07/15 RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 386/15-SAAJL DE 24/08/15. desde 24/08/2015 | Autoria única |
| IND 497/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CLEONICE FREIRE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO SENTIDO DE ENVIAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA ALTERANDO O CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO (LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991), COM A FINALIDADE DE PROCEDER A CRIAÇÃO DE 1 (UMA) VARA AGRÁRIA NA CAPITAL DO ESTADO, NA CIDADE DE SÃO LUÍS, CABENDO PROCESSAR E JULGAR OS CONFLITOS COLETIVOS PELA POSSE OU PELA PROPRIEDADE DE TERRA NO CAMPO DO ESTADO DO MARANHÃO COM CARACTERIZAÇÃO DE CONFLITO AGRÁRIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 465/15-GS1/DGM DE 22/06/15. desde 22/06/2015 | Autoria única |
| IND 496/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DR. JEFFERSON PORTELA, NO SENTIDO DE ENVIAR PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO A INSTITUIÇÃO DE 2 (DUAS) "DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM CONFLITOS AGRÁRIOS", A SEREM INSTITUÍDAS UMA NA CAPITAL DO ESTADO, NA CIDADE DE SÃO LUÍS, E OUTRA NA REGIÃO TOCANTINA DO ESTADO, PRECISAMENTE NA CIDADE DE IMPERATRIZ. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 18/06/2015 | Autoria única |
| IND 495/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRª. MARIANA ALBANO DE ALMEIDA, DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NO SENTIDO DE CRIAR O NÚCLEO AGRÁRIO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, A FUNCIONAR NA CIDADE DE SÃO LUÍS, CABENDO PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS ENVOLVIDOS NOS CONFLITOS COLETIVOS DECORRENTES DA DISPUTA PELA POSSE E/OU PROPRIEDADE DA TERRA, CARACTERIZANDO UM CONFLITO AGRÁRIO NO CAMPO DO ESTADO DO MARANHÃO, BUSCANDO A CONCILIAÇÃO COMO O PRIMEIRO INSTRUMENTO PARA RESOLUÇÃO DESTES CONFLITOS, ENQUANTO INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA E VOLTADA À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO HIPOSSUFICIENTE, | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°464/15-GS1/DGM DE 22/06/15. desde 22/06/2015 | Autoria única |
| IND 494/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO (ITERMA), SR. MAURO JORGE, NO SENTIDO DE ADOTAR AS MEDIDAS LEGAIS PERTINENTES VISANDO A CRIAR NA ESTRUTURA DO ÓRGÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO, A DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO E DE APOIO A COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 346/15-GP/DGM DE 22/06/15. desde 22/06/2015 | Autoria única |
| IND 392/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON PORTELA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E PREVIDÊNCIA, FELIPE CAMARÃO, SUGERINDO A CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS 33 DELEGADOS APROVADOS NO CONCURSO DA POLICIA CIVIL, TENDO EM VISTA SE TRATAR DE UMA MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°298/15-GP/DGM DE 28/05/15. desde 28/05/2015 | Autoria única |
| IND 344/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DE ACORDO COM O ART. 33, I E II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO BANCO DO BRASIL PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM CAIXA DE AUTOATENDIMENTO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL NO TERMINAL DE FERRY BOAT CUJUPE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 317/15-GS1/DGM DE 15/05/15. desde 15/05/2015 | Autoria única |
| IND 343/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DE ACORDO COM O ART. 33, I E II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO BANCO DO BRASIL PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM CAIXA DE AUTOATENDIMENTO ELETRÔNICO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO TERMINAL DE FERRY BOAT CUJUPE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°315/15-GS1/DGM DE 15/05/15 E 245/15-GP/DGM DE 12/05/15. desde 12/05/2015 | Autoria única |
| IND 331/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/05/2015 | NA FORMA QUE DISPÕE REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, COM A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA FORQUILHA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A AGILIZAR A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LIVRAMENTO ATÉ A MA 202, QUE VAI ATENDER PARTE DAS DEMANDAS DESSE BAIRRO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°284/15-GS1/DGM DE 07/05/15. desde 07/05/2015 | Autoria única |
| IND 318/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, ADELMO SOARES, NO SENTIDO DE ENVIAR PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA (PEATER- MA) E O PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA (PROATER-MA) NO ESTADO DO MARANHÃO.", NOS TERMOS DA MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 229/15-GP/DGM DE 04/05/15 E 248/15-GS1/DGM DE 05/05/15. desde 05/05/2015 | Autoria única |
| IND 288/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/04/2015 | NA FORMA QUE DISPÕE REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO-LHES QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA REALIZADA NOVA LICITAÇÃO PARA OS SERVIÇOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE DE FERRY BOAT DA PONTA DE ESPERA - CUJUPE. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 27/04/2015 | Autoria única |
| IND 264/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/04/2015 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA ACELERADO O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 070/2014, NO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, QUE INTRODUZ ARTIGOS QUE CRIAM O FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - FUNEDAF | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 00/15-GP/DGM DE 15/04/15, 201 E 202/15-GS1/DGM DE 15/04/15. desde 15/04/2015 | Autoria única |
| IND 222/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/03/2015 | NA FORMA QUE DISPÕE REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO-LHES QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CRIAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PARA A CIDADE DE AÇAILÂNDIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 179/15-GP/DGM DE 01/04/15 E 161/15-GS1/DGM DE 30/03/15. desde 01/04/2015 | Autoria única |
| IND 175/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/03/2015 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ENVIE A ESTA CASA EMENDA AO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO Nº 30.612 DE 02 DE JANEIRO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO DE AÇÕES "MAIS IDH" E SEU RESPECTIVO COMITÊ GESTOR, INCLUINDO A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/03/2015 | Autoria única |
| IND 144/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/03/2015 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA(SINFRA), CLAYTON NOLETO, COM A SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA MA 280 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO À BR 226 (POSTO SANTANA). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 121/15-GP/DGM DE 10/03/15 092/15-GS1/DGM DE 12/03/15. desde 12/03/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.