Zé Inácio
Candidatura a Deputado Estadual por MA pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
449proposições com a assinatura
449como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
33transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 179 | 179 |
| Indicação (IND) | 170 | 170 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 66 | 66 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRE) | 20 | 20 |
| Moção (MOC) | 11 | 11 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 1 | 1 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 | 1 |
| Proposta de Emenda Constitucional (PEC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 327/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA TERESA DE JESUS (ASTJ) - PROJETO SOCIAL VIDA E ESPERANÇA. | Norma nº 12397/2024 | Autoria única |
| PLO 281/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PESSOAL - SINDASP/MA. | Norma nº 12380/2024 | Autoria única |
| PLO 264/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GESTÃO SOCIAL. | Norma nº 12364/2024 | Autoria única |
| PLO 263/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2024 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CACURIÁ DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12583/2025 | Autoria única |
| PLO 153/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2024 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA REGGAE NO MARANHÃO - LEI JÚNIOR BLACK - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12324/2024 | Autoria única |
| PLO 137/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES PALMEIRAS DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA | Norma nº 12257/2024 | Autoria única |
| PLO 629/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2023 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, O "DIA ESTADUAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES", A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12396/2024 | Autoria única |
| PLO 552/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/09/2023 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA. | Norma nº 12318/2024 | Autoria única |
| PLO 502/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PENTECOSTAL BENEFICENTE DE BARREIRINHAS. | Norma nº 12073/2023 | Autoria única |
| PLO 375/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/06/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL CIDADE VERDE 1. | Norma nº 12025/2023 | Autoria única |
| PLO 225/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MARANHÃO. | Norma nº 12235/2024 | Autoria única |
| PLO 266/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/05/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LEONEL TEIXEIRA NUNES - ILTN | Norma nº 11769/2022 | Autoria única |
| PLO 135/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2022 | PROJETO DE LEI DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL DA DIOCESE DE PINHEIRO - MA | Norma nº 11701/2022 | Autoria única |
| PLO 533/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/11/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE UNIÃO DOS MORADORES RURAIS DO POVOADO SOROROCA. | Norma nº 11672/2022 | Autoria única |
| PLO 509/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/10/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIA9AO DOS PRODUTORES , AGRICULTORES E PESCADORES DO ACAMPAMENTO NOVO PINDARE. | Norma nº 11758/2022 | Autoria única |
| PLO 220/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATLETAS DO FUTURO - ATLEF.. | Norma nº 11481/2021 | Autoria única |
| PLO 358/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/12/2020 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ADSON FERNANDO FERREIRA ARAÚJO - IAFFA. | Norma nº 11386/2020 | Autoria única |
| PLO 216/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2020 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RECONHECIMENTO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA EFEITOS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. | Norma nº 11478/2021 | Autoria única |
| PLO 148/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS LABORATÓRIOS DA REDE PRIVADA NOTIFICAREM O LABORATÓRIO CENTRAL DE REFERÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA (LACEN) E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EM CASO DE SUSPEIÇÃO OU CONFIRMAÇÃO DE CASOS DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E OUTRAS DOENÇAS INFECCIOSAS, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11282/2020 | Autoria única |
| PLO 21/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2019 | OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO ESTADO DO MARANHÃO A DISPONIBILIZAREM, PARA CONSULTA, O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. | Norma nº 11096/2019 | Autoria única |
| PLO 247/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/12/2018 | ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ E SANTA LUZIA. | Norma nº 11004/2019 | Autoria única |
| PLO 318/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2017 | INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO ESTADUAL. | Norma nº 10747/2017 | Autoria única |
| PLO 271/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/11/2017 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 10727/2017 | Autoria única |
| PLO 250/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2017 | INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, O EVENTO FESTIVAL DE CULTURA POPULAR DE FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 10746/2017 | Autoria única |
| PDL 6/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2017 | AUTORIZA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS 409/2011 E 410/2011. | Norma nº 483/2017 | Autoria única |
| PLO 236/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/12/2016 | DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATUAR 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITOS, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 10605/2017 | Autoria única |
| PRE 5/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2016 | CONCEDE MEDALHA "MANOEL BEQUIMÃO" AO SENHOR NELSON ANTÔNIO DE SOUSA. | Norma nº 801/2016 | Autoria única |
| PRE 39/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2015 | ACRESCENTA A ALÍNEA "I" AO ART. 139 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449, DE 24 DE JUNHO DE 2004, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CRIANDO A MEDALHA "NEGRO COSME". | Norma nº 808/2016 | Autoria única |
| PLO 276/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/11/2015 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA MICROREREGIÃO DE ANJO DA GUARDA. | Norma nº 10379/2015 | Autoria única |
| PLO 202/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2015 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 3º DA LEI Nº 7.806, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002. | Norma nº 10281/2015 | Autoria única |
| PLO 144/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/07/2015 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E DIREITO DO USO DO NOME SOCIAL PARA PESSOAS TRANS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11021/2019 | Autoria única |
| PLO 130/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2015 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLAS E DEMAIS MORADORES DA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO - APPROQUICOC. | Norma nº 10284/2015 | Autoria única |
| PLO 57/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2015 | CRIA O BILHETE ÚNICO METROPOLITANO NA ILHA DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 10409/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.