Zé Inácio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 33/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA REGISTRADO, NOS ANAIS DESTA CASA, MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A FEDERAÇÃO ESPANHOLA DE FUTEBOL "LA LIGA", E TAMBÉM SEU PRESIDENTE, JAVIER TEBAS MEDRANO, PELOS ATOS DE RACISMO OCORRIDOS CONTRA O JOGADOR VINÍCIUS JÚNIOR DURANTE O JOGO VALENCIA X REAL MADRID, QUE ACONTECEU NO DIA 21/05/2023. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 456/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 106 DE 13/06/2023 (RELATOR DEP. DAVI BRANDÃO) desde 13/06/2023 | Autoria única |
| MOC 9/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SOLICITAMOS O ENVIO DA PRESENTE "MOÇÃO DE APELO" AO SENADO FEDERAL, PELA APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FEDERAL A ADERIR AO INSTRUMENTO DE ACESSO GLOBAL DE VACINAS COVID-19 - COVAX FACILITY E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 056/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 036 DE 03/03/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 03/03/2021 | Autoria única |
| MOC 24/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2020 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO POSICIONAMENTO DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, EXMº SR. RICARDO SALLES, EM REUNIÃO MINISTERIAL NO ÚLTIMO DIA 22 DE ABRIL DESTE. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 618/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 154 DE 06/10/2020 (RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA) desde 06/10/2020 | Autoria única |
| MOC 23/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2020 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO POSICIONAMENTO DO MINISTRO DA ECONOMIA, O EXMº SR. PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, EM REUNIÃO MINISTERIAL NO ÚLTIMO DIA 22 DE ABRIL DESTE. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 617/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 154 DE 06/10/2020 (RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA) desde 06/10/2020 | Autoria única |
| MOC 22/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2020 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO POSICIONAMENTO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, O EXMº SR. ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB, EM REUNIÃO MINISTERIAL NO ÚLTIMO DIA 22 DE ABRIL DESTE. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 616/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 154 DE 06/10/2020 (RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA) desde 06/10/2020 | Autoria única |
| MOC 21/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2020 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO POSICIONAMENTO DA MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, EXMª SRA DAMARES ALVES, EM REUNIÃO MINISTERIAL NO ÚLTIMO DIA 22 DE ABRIL DESTE. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 619/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 154 DE 06/10/2020 (RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA) desde 06/10/2020 | Autoria única |
| MOC 15/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/04/2020 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO A RESOLUÇÃO NO 1 1 DE MARÇO DE 2020 DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 27.03.2020. O TEOR DA REFERIDA RESOLUÇÃO BUSCA ESTABELECER, AO ARREPIO DE LEIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, AS DIRETRIZES PARA A EXPULSÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ALCÂNTARA DE SEUS TERRITÓRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO, NO ÚLTIMO DIA 18 DE DEZEMBRO, DO VICE-PRESIDENTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO MARANHÃO, O SENHOR ALOÍSIO MORENO DA SILVA. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 004/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 04/03/20 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) desde 04/03/2020 | Autoria única |
| MOC 51/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/11/2019 | MOÇÃO REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS, ELETROBRÁS, BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA, BASA, BANCO DO NORDESTE, BNDES E PETROBRAS QUE CONSTITUEM UMA DAS MAIS ANTIGAS E IMPORTANTES EMPRESAS ESTATAIS DO PAÍS, QUE NOS ÚLTIMOS ANOS VÊM SOFRENDO VIRULENTOS ATAQUES E TÊM SIDO SUBMETIDAS A UM PROCESSO DE SUCATEAMENTO, COMO PARTE DO PROJETO NEOLIBERAL QUE, ATRAVÉS DA IMPOSIÇÃO DOS MECANISMOS DE MERCADO COMO UMA TENTATIVA DE REVERSÃO DA CRISE DO CAPITAL, IMPÕE VÁRIAS POLÍTICAS DE PRIVATIZAÇÕES E DE AJUSTE ESTRUTURAL, RESULTANDO NA DEPRECIAÇÃO DA COISA PÚBLICA SOB O PRETEXTO DE ALGUMAS SEREM DEFICITÁRIAS, OU ATÉ MESMO NÃO DAREM LUCROS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 786/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 193 DE 04/12/19 (RELATOR DEP. DR. YGLÉSIO) desde 04/12/2019 | Autoria única |
| MOC 10/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2018 | MOÇÃO DE REPÚDIO, MANIFESTANDO REPÚDIO AO GOVERNO TEMER E AO GOVERNO DE TRANSIÇÃO DE JAIR BOLSONARO POR CAUSA DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS PARA DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO BRASIL COM OS PROFISSIONAIS CUBANOS LEVANDO O GOVERNO CUBANO A ENCERRAR SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA NO PAÍS E SOLICITAR O RETORNO DOS 8.332 MIL ESPECIALISTAS QUE ATUAM NO BRASIL. | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO EM 29/03/2023 desde 29/03/2023 | Autoria única |
| MOC 3/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2018 | SOLICITAMOS O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO NO ÚLTIMO DIA 14 DE MARÇO, DA VEREADORA DO RIO DE JANEIRO MARIELLE FRANCISCO DA SILVA (PSOL), CONHECIDA COMO MARIELLE FRANCO E PELO SEU MOTORISTA ANDERSON PEDRO GOMES, TAMBÉM DO RIO DE JANEIRO. | Proposição arquivada — ENCAMINHADO À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO EM 26/07/19 desde 26/07/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.