Carlos Lula
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 391/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2026 | NOS TERMOS DO ART. 158 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SUGERINDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA O CUMPRIMENTO DA TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO TEMA 1.308 DA REPERCUSSÃO GERAL (ARE Nº 1.487.739/PE), ASSEGURANDO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, OBSERVADA, AINDA, A TESE FIXADA QUANTO AO LIMITE DE CESSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 18/05/2026. desde 18/05/2026 | Autoria única |
| IND 303/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/03/2026 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER SERVIÇOS DE LIMPEZA, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA PRAINHA E DO CORETO, NO BAIRRO VILA NOVA, NA ÁREA ITAQUI-BACANGA, LOCALIZADA EM NOSSA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 19/03/2026 | Autoria única |
| IND 2624/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/11/2025 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2023, HOMOLOGADO EM 12 DE MARÇO DE 2024, POR MAIS 02 (DOIS) ANOS, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 04/12/2025. desde 04/12/2025 | Autoria única |
| IND 2623/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO 10 (DEZ) QUILÔMETROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE COLINAS, COM A FINALIDADE ATENDER O PEDIDO EXPOSTO NO REQUERIMENTO Nº 086/2025, DO VER. DANIEL BARROS FALCÃO NETO, QUE RETRATA O ANSEIO DA POPULAÇÃO COLINENSE POR MELHOR TRAFEGABILIDADE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 04/12/2025. desde 04/12/2025 | Autoria única |
| IND 2556/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAPITÃO DE MAR E GUERRA DO MARANHÃO, A FIM DE QUE SEJAM PROVIDENCIADAS MEDIDAS DE SEGURANÇA DE NAVEGAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES MARÍTIMAS, EM DETRIMENTO DOS INÚMEROS OCORRIDOS COM O TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS E CARGAS EM NOSSO ESTADO, EM ESPECÍFICO NO MUNÍCIPIO DE ARAIOSES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 03/11/2025. desde 03/11/2025 | Autoria única |
| IND 2555/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ), A FIM DE QUE SEJAM PROVIDENCIADAS MEDIDAS DE SEGURANÇA DE NAVEGAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES MARÍTIMAS, EM DETRIMENTO DOS INÚMEROS OCORRIDOS COM O TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS EM NOSSO ESTADO, EM ESPECÍFICO NO MUNÍCIPIO DE ARAIOSES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 03/11/2025. desde 03/11/2025 | Autoria única |
| IND 2554/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, PARA ISENTAR O PAGAMENTO DE TARIFA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS URBANOS DE NOSSA CAPITAL PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO - ENEM NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS, QUAIS SEJAM 9 E 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 03/11/2025. desde 03/11/2025 | Autoria única |
| IND 2553/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA ISENTAR O PAGAMENTO DE TARIFA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS INTERURBANOS PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO - ENEM NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS, QUAIS SEJAM 9 E 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 03/11/2025. desde 03/11/2025 | Autoria única |
| IND 1751/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NINAR NO MUNÍCIPIO DE IMPERATRIZ. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 11/08/2025. desde 11/08/2025 | Autoria única |
| IND 1495/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2025 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA EMERGENCIAL DE INDENIZAÇÃO AOS COMERCIANTES E TRABALHADORES AFETADOS COM A CONSTRUÇÃO DA NOVA ETAPA DA AVENIDA LITORÂNEA, NOS MOLDES DO QUE OCORRE COM O SEGURO DEFESO CONCEDIDO AOS PESCADORES NO PERÍODO DE PROIBIÇÃO DA ATIVIDADE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 12/06/2025. desde 12/06/2025 | Autoria única |
| IND 2294/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/11/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO AÇÕES PERIÓDICAS DE MANUTENÇÃO NA MA-315, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARREIRINHAS E PAULINO NEVES, EM VIRTUDE DO AVANÇO DA AREIA NA PISTA IMPULSIONADO PELA AÇÃO DOS VENTOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 22/11/2024. desde 22/11/2024 | Autoria única |
| IND 2286/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, A IMPLEMENTAÇÃO DA LOMBADA TACHÃO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 1, VILA SARNEY FILHO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EM NOSSO ESTADO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/11/2024. desde 07/11/2024 | Autoria única |
| IND 609/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2024 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X AO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO PELO SERVIDOR ALEX VILELA EM 12/06/2024. desde 12/06/2024 | Autoria única |
| IND 588/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE SANTA INÊS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 05/06/2024. desde 05/06/2024 | Autoria única |
| IND 488/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - MOB/MA PARA QUE HAJA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DA CAPITAL AOS CANDIDATOS INSCRITOS NO CONCURSO NACIONAL UNIFICADO - CNU, NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DATA EM QUE SERÁ APLICADA PROVA DO REFERIDO CONCURSO. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 07/05/2024 desde 07/05/2024 | Autoria única |
| IND 448/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/04/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA PARA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO ESGOTO DA RUA MAÇARICO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PONTA DO FAROL EM SÃO LUÍS/MA. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 29/04/2024 desde 29/04/2024 | Autoria única |
| IND 346/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2024 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DE ESPORTE E LAZER, COM A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADOS SERVIÇOS DE REFORMA DE TRÊS QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 29/04/2024 desde 29/04/2024 | Autoria única |
| IND 1/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/01/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO DA RUA DA CAEMA, VIA PRINCIPAL DO BAIRRO DA VILA CONCEIÇÃO - ALTOS DO CALHAU. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO BEZERRA DA SILVA EM 16/02/2024. desde 16/02/2024 | Autoria única |
| IND 5363/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O REFORÇO ESTRUTURAL DAS PONTES DO POVOADO MACACOS E POVOADO PAU DE ESTOPA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE COROATÁ. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 07/12/2023. desde 07/12/2023 | Autoria única |
| IND 5078/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/11/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - MOB, PARA INDICAR A CRIAÇÃO DE PLANTÃO 24H DE INFORMAÇÕES, A FIM DE RESGUARDAR OS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA, NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E MARÍTIMOS DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 21/11/2023 desde 21/11/2023 | Autoria única |
| IND 4845/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/10/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PARA ISENTAR O PAGAMENTO DE TARIFA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DA CAPITAL PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO - ENEM NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS, QUAIS SEJAM 5 E 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEXEIIRA EM 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4844/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/10/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - MOB, PARA ISENTAR O PAGAMENTO DE TARIFA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DO ESTADO DO MARANHÃO PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO - ENEM NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS, QUAIS SEJAM 5 E 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEXEIIRA EM 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4308/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/10/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO INTERDIÇÃO DE UMA DAS VIAS DA AVENIDA LITORÂNEA ENTRE 4H E 6H DA MANHÃ TODOS OS DIAS DA SEMANA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/10/2023. desde 09/10/2023 | Autoria única |
| IND 4307/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/10/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO INTERDIÇÃO DE UMA DAS VIAS DA AVENIDA LITORÂNEA ENTRE 4H E 6H DA MANHÃ TODOS OS DIAS DA SEMANA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/10/2023. desde 09/10/2023 | Autoria única |
| IND 4255/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/10/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MAIS CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA EXTENSÃO DA AVENIDA LITORÂNEA, ASSIM COMO RONDA POLICIAL, NA RESPECTIVA AVENIDA, A PARTIR DAS 4:00HS DA MANHÃ. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/10/2023. desde 10/10/2023 | Autoria única |
| IND 4254/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/10/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MAIS REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA EXTENSÃO DA AVENIDA LITORÂNEA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/10/2023. desde 10/10/2023 | Autoria única |
| IND 2911/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJAM MANTIDOS OS SERVIÇOS DE ORTOPEDIA, MASTOLOGIA E GASTROLOGIA NO HOSPITAL MACRORREGIONAL DE COROATÁ. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 25/07/2023. desde 25/07/2023 | Autoria única |
| IND 2736/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2023 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE MENTAL NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA ATUAL DESSA POLÍTICA PÚBLICA PARA A SOCIEDADE MARANHENSE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/07/2023. desde 14/07/2023 | Autoria única |
| IND 2453/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/06/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE COLÉGIO MILITAR NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 23/06/2023. desde 04/07/2023 | Autoria única |
| IND 2452/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/06/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO MARANHÃO (PROCON/MA), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO PROCON NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 23/06/2023. desde 04/07/2023 | Autoria única |
| IND 2451/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/06/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL GERAL NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 23/06/2023. desde 04/07/2023 | Autoria única |
| IND 1875/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO ANTÔNIO ALMEIDA DE MACEDO, ESCOLA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/06/2023. desde 28/06/2023 | Autoria única |
| IND 1874/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 2KM DE BLOQUETES PARA CALÇAMENTO DE RUAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/06/2023. desde 28/06/2023 | Autoria única |
| IND 1873/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IEMA) NO BAIRRO DA CIDADE OPERÁRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/06/2023. desde 28/06/2023 | Autoria única |
| IND 1872/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO ÁGUA PRETA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, COM APROXIMADAMENTE 70 METROS DE EXTENSÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/06/2023. desde 28/06/2023 | Autoria única |
| IND 1807/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO E OFERTAS DE NOVOS CURSOS SUPERIORES, EM FORMATO PRESENCIAL, NO CAMPUS SANTA INÊS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 29/05/2023. desde 29/05/2023 | Autoria única |
| IND 1806/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO REFORMA DO FAROL DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 29/05/2023. desde 29/05/2023 | Autoria única |
| IND 1805/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 29/05/2023. desde 29/05/2023 | Autoria única |
| IND 1804/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, PARA FINS DE PROPOR A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS DE SÃO FRANCISCO E VILA CECI, BEM COMO PARA AVENIDA EDSON LOBÃO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 29/05/2023. desde 29/05/2023 | Autoria única |
| IND 1467/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/05/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJA ENTREGUE AMBULANCHA AO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS PARA ATENDER NOTADAMENTE O POVOADO DE ATINS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO,POR E-MAIL NO DIA 09/05/2023. desde 10/05/2023 | Autoria única |
| IND 1338/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/04/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA REALIZADA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SOL LOCALIZADA NO BAIRRO DA PONTA DA AREIA, BEM COMO A REFORMA DO CALÇAMENTO E BARREIRA DE CONTENÇÃO DA ORLA DA PRAIA DA PONTA DA AREIA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/05/2023. desde 16/05/2023 | Autoria única |
| IND 1007/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/04/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA-014, NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE VITORIA DO MEARIM E O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 067, DE 13/04/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/04/2023. desde 20/04/2023 | Autoria única |
| IND 891/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO PARA ESTABELECER UM GRUPO DE TRABALHO QUE ELABORE UMA POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 067, DE 13/04/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/04/2023. desde 20/04/2023 | Autoria única |
| IND 775/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM TERAPIA OCUPACIONAL, NOS POLOS DA REFERIDA UNIVERSIDADE EM TODO O NOSSO ESTADO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 03/04/2023. desde 24/05/2023 | Autoria única |
| IND 774/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA, NOS POLOS DA REFERIDA UNIVERSIDADE EM TODO O NOSSO ESTADO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 03/04/2023. desde 24/05/2023 | Autoria única |
| IND 682/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM HEMOMAR NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA. | Proposição Encaminhada — Encaminhada ao destinatário pelo servidor Alex Bruno, 31/03/2023 desde 03/07/2023 | Autoria única |
| IND 659/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 24/03/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 658/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 24/03/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 657/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ANOMALIAS CRÂNIO FACIAIS NO HOSPITAL INFANTIL DR. JUVÊNCIO MATOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 27/03/2023. desde 06/07/2023 | Autoria única |
| IND 656/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 24/03/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 273/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PONTO DE APOIO AOS ENTREGADORES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 15/06/2023. desde 19/06/2023 | Autoria única |
| IND 272/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM PROFUNDA E ASFALTAMENTO DAS VIAS DO RESIDENCIAL LA BELLE PARK, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. | Proposição Encaminhada — Encaminhada ao destinatário pelo servidor Thiago Duailibe, 24/03/2023 desde 03/07/2023 | Autoria única |
| IND 237/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/02/2023 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO ANTÔNIO ALMEIDA DE MACEDO, ESCOLA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 07/03/2023. desde 29/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.