Carlos Lula
Candidatura a Deputado Estadual por MA pelo PSB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
260proposições com a assinatura
260como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
50transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 118 | 118 |
| Requerimento (REQ) | 64 | 64 |
| Indicação (IND) | 53 | 53 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRE) | 18 | 18 |
| Moção (MOC) | 4 | 4 |
| Proposta de Emenda Constitucional (PEC) | 2 | 2 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 215/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2026 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMO ACALENTAR | Norma nº 12975/2026 | Autoria única |
| PLO 59/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/03/2026 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES ROSAS DE MAIO RESIDENCIAL ECO TAJAÇUABA E ADJACÊNCIAS. | Norma nº 12888/2026 | Autoria única |
| PLO 480/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2025 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA AZULEJARIA MARANHENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12923/2026 | Autoria única |
| PLO 377/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2025 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA E BENEFICENTE AKOFÁ DO ILÊ AMÃHOUSÚ. | Norma nº 12651/2025 | Autoria única |
| PLO 351/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2025 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12813/2026 | Autoria única |
| PRE 62/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/05/2025 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "JACKSON LAGO" AO SENHOR HAMILTON RAPOSO MIRANDA FILHO. | Norma nº 1517/2026 | Autoria única |
| PRE 47/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. ADALBERTO TEOBALDO DE FREITAS JÚNIOR. | Norma nº 1520/2026 | Autoria única |
| PLO 227/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/04/2025 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MONITORAMENTO DE METAIS PESADOS EM AMBIENTES MARINHOS E EM PEIXES COMERCIALIZADOS PARA CONSUMO HUMANO NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12812/2026 | Autoria única |
| PLO 220/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2025 | VEDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PUBLICIDADE DE CASSINOS ONLINE, JOGOS DE AZAR E CASAS DE APOSTAS, BEM COMO A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE COM APELO INFANTIL POR PARTE DESSES SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12621/2025 | Autoria única |
| PLO 172/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2025 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO NUTRINDO ESPERANÇA. | Norma nº 12547/2025 | Autoria única |
| PLO 4/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS TÉCNICAS REALIZADAS EM VIADUTOS, PONTES E PASSARELAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 286/2025 | Autoria única |
| PLO 353/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2024 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE MULHERES ADULTAS E JOVENS EM ESPAÇOS DE LIDERANÇA. | Norma nº 12911/2026 | Autoria única |
| PLO 349/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2024 | DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO, À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, DE ÓBITOS DE MULHERES DURANTE A GRAVIDEZ, OU A ELA RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | Norma nº 12685/2025 | Autoria única |
| PLO 278/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2024 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO EDUCACIONAL BENEFICENTE DO ALTO DA VITÓRIA - IEDAV. | Norma nº 12379/2024 | Autoria única |
| PLO 233/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PESQUISA E A PREPARAÇÃO DE PRODUTOS FITOTERÁPICOS E ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS VIVAS NO ESTADO DO MARANHÃO | Norma nº 12770/2026 | Autoria única |
| PLO 226/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2024 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOTO CLUBE POESIA DO OLHAR. | Norma nº 12335/2024 | Autoria única |
| PLO 116/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/03/2024 | DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES, PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. | Norma nº 12691/2025 | Autoria única |
| PLO 81/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/02/2024 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO NO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12930/2026 | Autoria única |
| PLO 60/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2024 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DE INCENTIVO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12683/2025 | Autoria única |
| PLO 784/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2023 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SOCIAL BENEFICENTE E EDUCACIONAL DO MARANHÃO - ISBEM. | Norma nº 12205/2024 | Autoria única |
| PLO 780/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2023 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12301/2024 | Autoria única |
| PLO 705/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/11/2023 | INSTITUI A CAMPANHA "NOVEMBRO VERDE" COM O OBJETIVO DE TRAZER CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A OSTOMIA | Norma nº 12289/2024 | Autoria única |
| PLO 640/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/10/2023 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO FLA COROATÁ. | Norma nº 12136/2023 | Autoria única |
| PLO 587/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/10/2023 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL BARRO AZUL. | Norma nº 12111/2023 | Autoria única |
| PLO 547/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/09/2023 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO EDUCACIONAL INFÂNCIA FELIZ. | Norma nº 12089/2023 | Autoria única |
| PLO 546/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/09/2023 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL PAPO RETO DO POVÃO - ACPRP. | Norma nº 12094/2023 | Autoria única |
| PLO 538/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/08/2023 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO, CUIDADOS E PROTEÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12434/2024 | Autoria única |
| PLO 535/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/08/2023 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DOS DIREITOS DAS MULHERES TRABALHADORAS DO SETOR PRIMÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12734/2025 | Autoria única |
| PLO 528/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/08/2023 | ESTABELECE QUE OS PACIENTES TRANSPLANTADOS TERÃO OS MESMOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SE LAUDO MÉDICO CONCLUIR QUE EXISTAM IMPEDIMENTOS QUE POSSAM OBSTRUIR SUA PARTICIPAÇÃO PLENA E EFETIVA NA SOCIEDADE EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM AS DEMAIS PESSOAS. | Norma nº 12902/2026 | Autoria única |
| PLO 488/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO TERAPÊUTICO FAMÍLIA DE CRISTO. | Norma nº 12050/2023 | Autoria única |
| PLO 453/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO. | Norma nº 12139/2023 | Autoria única |
| PLO 431/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL E EDUCATIVA NOSSA SENHORA DE LORETO. | Norma nº 12047/2023 | Autoria única |
| PLO 402/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/06/2023 | CRIA O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA OSTOMIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12156/2023 | Autoria única |
| PLO 401/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/06/2023 | DECLARA E RECONHECE OS SABERES DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE COLETA E QUEBRA DE COCO BABAÇU, AS "QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU", COMO PATRIMÔNIO DE NATUREZA IMATERIAL NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12378/2024 | Autoria única |
| PLO 330/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2023 | ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO À PREMATURIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12128/2023 | Autoria única |
| PLO 314/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/05/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO REDE COROADO DE NATAL - IRCN. | Norma nº 11963/2023 | Autoria única |
| PLO 306/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/05/2023 | INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12140/2023 | Autoria única |
| PLO 191/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2023 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12061/2023 | Autoria única |
| PLO 109/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2023 | ESTABELECE DIREITO A MULHERES QUE SOFRAM PERDA GESTACIONAL E NEONATAL EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12673/2025 | Autoria única |
| PLO 108/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2023 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER DO MARANHÃO. | Norma nº 11995/2023 | Autoria única |
| PLO 106/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2023 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO QUE VISEM À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E TERCEIRIZADOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12520/2025 | Autoria única |
| PLO 104/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2023 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E COMBATE CONTRA O VÍRUS PAPILOMAVÍRUS HUMANO - HPV, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11996/2023 | Autoria única |
| PLO 102/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2023 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER NA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA GESTANTE, PARTURIENTE E PUÉRPERA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12138/2023 | Autoria única |
| PLO 51/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2023 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS, NO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11997/2023 | Autoria única |
| PLO 50/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2023 | FICA ASSEGURADO O DIREITO DAS MULHERES DE TEREM ACOMPANHANTE NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12064/2023 | Autoria única |
| PLO 42/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2023 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO "PROTOCOLO NÃO SE CALE" DE ENFRENTAMENTO E APOIO ÀS MULHERES E MENINAS, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU ASSÉDIO EM ESTABELECIMENTOS DE LAZER NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12574/2025 | Autoria única |
| PLO 26/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO | Norma nº 11998/2023 | Autoria única |
| PLO 14/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2023 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11984/2023 | Autoria única |
| PLO 4/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2023 | INSTITUI O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19. | Norma nº 11918/2023 | Autoria única |
| PLO 3/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2023 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO PRECONCEITO E DE PREVENÇÃO CONTRA A HANSENÍASE NO ESTADO DO MARANHÃO E ESTABELECE O MÊS DE JANEIRO COMO MÊS DE COMBATE À DOENÇA. | Norma nº 11992/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.