Carlos Lula
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 17/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, 13 DE OUTUBRO, À TODOS OS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DO MARANHÃO, REPRESENTADOS PELA PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª REGIÃO, DRA. LETÍCIA FRÖHLICH PADILHA. | Proposição Encaminhada — À DDR EM 25/05/2026 desde 25/05/2026 | Autoria única |
| MOC 22/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2023 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO TRABALHO EFICIENTE DESEMPENHADO PELA DIREÇÃO DO HOSPITAL MACRORREGIONAL DE COROATÁ, E À EQUIPE DE NEUROCIRURGIA, PELOS MAIS DE 1.200 PROCEDIMENTOS NEUROCIRÚRGICOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 1 ANO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 263/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 080 DE 04/05/2023 (RELATOR DEP. FERNANDO BRAIDE) desde 04/05/2023 | Autoria única |
| MOC 9/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO TRABALHO DESEMPENHADO PELO SR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL FRENTE A RECENTE INVASÃO DO PLANALTO POR RADICAIS GOLPISTAS, TRABALHO ESTE QUE GARANTIU A DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RESTABELECENDO A ORDEM NO PAÍS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 031/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 038 DE 28/02/2023 (RELATOR DEP. GLALBERT CUTRIM) desde 28/02/2023 | Autoria única |
| MOC 8/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2023 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO ADMIRAÇÃO PELA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS COMO INTERVENTOR FEDERAL EM BRASÍLIA AO SR. RICARDO GARCIA CAPELLI. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 030/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 038 DE 28/02/2023 (RELATOR DEP. GLALBERT CUTRIM) desde 28/02/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.