Carlos Lula
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 5/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2023 | REVISA A TÉCNICA LEGISLATIVA EMPREGADA PELAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO | Norma promulgada — PROMULGADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 099/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 207 DE 12/11/2024; À DDR EM 13/11/2024 desde 13/11/2024 | Autoria única |
| PEC 2/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2023 | ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS INTRODUZINDO ARTIGOS QUE CRIAM O FUNDO ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO E DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DIGNO NO MARANHÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA Nº 519/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 119 DE 04/07/2023 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) desde 04/07/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.