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Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Maranhão · 605 no total

Bira do Pindaré

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Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Maranhão com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 621/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/12/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A ÁREA DOS POVOADOS BOA ESPERANÇA E MATÕES MOREIRA, MUNICÍPIO DE CODÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 620/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/12/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A ÁREA DOS POVOADOS NOVA LUTA, ESPIRITO SANTO, RECANTO DA EMA E AÇUDE MORADA, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CODÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 619/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/12/2018 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR DAVI TELLES, QUE ATRAVÉS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IEMA VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR UNIDADE VOCACIONAL DO IEMA NA ÁREA RURAL DE CODÓ, POVOADOS DE MONTE CRISTO E SANTO ANTÔNIO DOS PRETOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 615/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/12/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, A FIM DE QUE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROMOVA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO DE TÁXI INSTITUCIONAL A SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES DO GOVERNO ESTADUAL, EM DESLOCAMENTOS A SERVIÇO, SUBSTITUINDO A FROTA DE VEÍCULOS LOCADOS PARA O MESMO FIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 614/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/12/2018 QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SENHOR AUGUSTO DANTAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (CEMAR), A FIM DE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARA ATENDER O POVOADO DE SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE ICATU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 606/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, PARA QUE DETERMINEM AOS SETORES COMPETENTES QUE PROVIDENCIEM A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SANTA BÁRBARA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO BERNARDO EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 598/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/11/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA, PARA QUE DETERMINEM AOS SETORES COMPETENTES QUE PROMOVAM O ASFALTAMENTO DAS RUAS 12 D, 12 C E 16 C, NA UNIDADE 101, BAIRRO DA CIDADE OPERÁRIA, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 597/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/11/2018 SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR DAVI TELLES, BEM COMO AO ILUSTRE REITOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IEMA, O SENHOR JHONATAN ALMADA, QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE E SEJA PROMOVIDA A IMPLEMENTE DO PROEJA EM HORÁRIO NOTURNO NA UNIDADE VOCACIONAL IEMA DO ESTALEIRO, NO SÍTIO TAMANCÃO, ÁREA ITAQUI-BACANGA EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 595/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/11/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA, A FIM DE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA E REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DA FORQUILHA EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 594/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/11/2018 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR DAVI TELLES, PROMOVA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IEMA NA ÁREA COHAB/COHATRAC DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 593/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/11/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA, A FIM DE QUE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DO BAIRRO COHATRAC I. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 592/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/11/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA, A FIM DE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA E REABERTURA DA UNIDADE DE ENSINO RAIMUNDO BARATA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA FORQUILHA EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 591/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/10/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, QUE PROMOVA A INCLUSÃO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DA RUA AFONSO SALGADO, NO BAIRRO DA VILA LOBÃO, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 590/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/10/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, A FIM DE QUE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A FEIRA, NA RUA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO DA LIBERDADE EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 589/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/10/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, A FIM DE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 582/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/10/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO CAJUPE, LIGANDO O CONJUNTO SÃO RAIMUNDO AO TIBIRI, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 572/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/09/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO MARAVILHA AO POVOADO ALEGRE, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 547/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/09/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O REGULAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DO CAJUPARI, SEJA ATRAVÉS DE INTERLIGAÇÃO COM O SISTEMA ITALUIS OU POR MEIO DE CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A ÁREA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 542/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/08/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, QUE PROMOVA A INCLUSÃO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO BAIRRO CAJUPARI, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 541/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/08/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, A FIM DE QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE POSTO MÉDICO NO BAIRRO DO CAJUPARI, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 539/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/08/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA A CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MANGUEIRA, NO BAIRRO DO TAMANCÃO, COM A INSTALAÇÃO DE PONTO ESPECÍFICO PARA A COLOCAÇÃO DE LIXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 538/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/08/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, A FIM DE QUE PROVIDENCIEM A AMPLIAÇÃO DO POSTO MÉDICO DA REGIÃO DO CIDADE NOVA/GAPARA, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 537/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/08/2018 SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SENHOR AUGUSTO DANTAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (CEMAR), A FIM DE QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA QUE ATENDE O BAIRRO DO TAMACÃO, NA REGIÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 536/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/08/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O REGULAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DO TAMANCÃO, SEJA ATRAVÉS DE INTERLIGAÇÃO COM O SISTEMA ITALUIS OU POR MEIO DE CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A ÁREA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 535/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/08/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, COM EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO DO TAMANCÃO EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 529/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/08/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A ÁREA DO SÍTIO SÃO BENEDITO, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 528/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/08/2018 SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, EDVALDO HOLANDA JUNIOR A FIM DE QUE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROMOVA A REFORMA COM REFORÇO ESTRUTURAL DA PONTE QUE LIGA O ALTO DA ESPERANÇA AO TAMANCÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 527/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/08/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, QUE PROMOVA A INCLUSÃO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO ESTADUAL DAS RUAS DO SÍTIO SÃO BENEDITO, NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 526/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/08/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, QUE PROMOVA A INCLUSÃO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO ESTADUAL DA RUA PRINCIPAL, SÃO JOÃO, PAISSANDU, PRAZERES, JUSCELINO KUBITSCHECK, EVANDRO BESSA E SÃO PEDRO NO BAIRRO VILA PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 525/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/08/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, A FIM DE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA ÁREA DO GAPARA, EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 524/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/08/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, QUE PROMOVA A INCLUSÃO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO ESTADUAL DA RUA BOM JESUS, NO BAIRRO DO BARRETO EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 523/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/08/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA, PARA QUE DETERMINEM AOS SETORES COMPETENTES QUE PROMOVAM O ASFALTAMENTO COM O DEVIDO SERVIÇO DE DRENAGEM E REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO LUÍS, BAIRRO DO SACAVÉM, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 522/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/08/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, QUE PROMOVA A INCLUSÃO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO ESTADUAL DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DO CAJUEIRO AO ANDIROBAL, NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 521/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/08/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA, A FIM DE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO UEB DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO DO VALE LOCALIZADA NO BAIRRO DO GAPARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 518/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/08/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A ÁREA DO POVOADO MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 517/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/08/2018 SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SENHOR AUGUSTO DANTAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (CEMAR), A FIM DE QUE PROVIDENCIE A TROCA DA FIAÇÃO E DOS POSTES DO POVOADO MATO GROSSO, NA REGIÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 516/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/08/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, A FIM DE QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE POSTO MÉDICO NO POVOADO MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 515/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/08/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, QUE PROMOVA A INCLUSÃO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO ESTADUAL DA RUA DO SOL, RUA DA ALEGRIA E RUA PRINCIPAL, TODAS LOCALIZADAS NO POVOADO MATO GROSSO EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 514/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/08/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO O CORRETO ENDEREÇAMENTO DAS RUAS, COM A NUMERAÇÃO DAS CASAS NO POVOADO MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 511/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/08/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, A FIM DE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA ESPORTIVA NO RESIDENCIAL PARAISO, BAIRRO DA VILA EMBRATEL EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 510/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/08/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, QUE PROMOVA A INCLUSÃO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO ESTADUAL DAS RUAS DO BAIRRO VILA LOBÃO EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 509/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/08/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL, TRECHO QUE LIGA O BAIRRO COLINA PARK AO BAIRRO TARUMÃ, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 496/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, QUE PROMOVA A INCLUSÃO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO ESTADUAL COM 12 KM DE ASFALTO PARA OS DISTRITOS DE COROATÁ: BACABALZINHO DOS VIANAS, MACAÚBA, PAU DE ESTOPA, CONCEIÇÃO, VILA 7 DE SETEMBRO, SÃO BENEDITO (POVOADO ALTO DA CANA E SANTO ANTÔNIO DOS TIMÓTEOS). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 495/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM ENVIADOS EQUIPAMENTOS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE AO HOSPITAL MACRORREGIONAL DA REGIÃO DE COROATÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 494/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO VILA LOBÃO EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 493/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, A FIM DE QUE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, DETERMINE AO A CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO PARA ATENDER O POVOADO MATO VERDE NO MUNICÍPIO AMARANTE DO MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 492/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR, SENHOR JÚLIO CÉSAR MENDONÇA, QUE VIABILIZE A ENTREGA DE 10 (DEZ) UNIDADES DE BARRACAS DE FEIRA AOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 491/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE À SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR, SENHOR JÚLIO CÉSAR MENDONÇA, QUE DISPONIBILIZE UMA FORRAGEIRA E KIT DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTA LUZIA DO MA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 490/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, QUE PROMOVA OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA ENCOSTA LOCALIZADA NA RUA SANTA RITA, COM A DEVIDA PAVIMENTAÇÃO DA VIA, NO BAIRRO VILA ISABEL, ANJO DA GUARDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 477/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/08/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO PARA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO PROCON - MA, A SENHORA KAREN BARROS, A FIM DE QUE DETERMINEM OS TRAMITES NECESSÁRIOS PARA QUE SE PROMOVA PARCERIA ENTRE O VIVA CIDADÃO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS A FIM DE PROMOVER A EMISSÃO DE DOCUMENTOS DOS QUE VIVEM E TRABALHAM NA ÁREA RURAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 476/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/08/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, A FIM DE QUE DETERMINE A IMEDIATA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 206, NO TRECHO QUE COMPREENDE MUNICÍPIOS AMAPA DO MARANHÃO, CARUTAPERA, LUÍS DOMINGUES, GODOFREDO VIANA E CÂNDIDO MENDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 475/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/08/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, QUE PROMOVA A INCLUSÃO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO ESTADUAL DAS RUAS 19 DE JULHO, DA CERÂMICA E SÃO JOÃO, LOCALIZADAS NA VILA SÃO JOÃO, PRÓXIMO AO GAPARA, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 474/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/08/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, QUE PROMOVA A INCLUSÃO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO ESTADUAL DA RUA DO PORTO DO PRATA, NO MUNICÍPIO DE ICATU. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 471/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/08/2018 SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA, A FIM DE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA RAIMUNDO CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SACAVÉM, EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 470/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/08/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SENHOR LUÍS FERNANDO, A FIM DE QUE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE POSTEAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVA ERA, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 469/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/08/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA, PARA QUE DETERMINE A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA IMACULADA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO VICENTE FIALHO, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 468/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/08/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SENHOR LUÍS FERNANDO, PARA QUE DETERMINEM A URGENTE MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DAS VIAS DO BAIRRO NOVA ERA, COM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ADEQUADA, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 457/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/07/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE EXAMINE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER ALTERAÇÃO NA LEI Nº 10.417/2016, COM A FINALIDADE DE INCLUIR A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NO ROL DE PARTICIPANTES DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS - FEPDD. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 456/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/07/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE EXAMINE A POSSIBILIDADE DE ACRESCENTAR DISPOSITIVOS À LEI Nº 8.044/2003, COM A FINALIDADE DE INCLUIR A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NO ROL DE PARTICIPANTES DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FPDC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 429/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/07/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, QUE PROMOVA A INCLUSÃO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO ESTADUAL DO RECANTO DOS SIGNOS, EM ESPECIAL AS AVENIDAS PALMEIRÂNDIA E PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 428/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/07/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, QUE PROMOVA A INCLUSÃO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO ESTADUAL DO BLOCO B, NO BAIRRO DA CIDADE OLÍMPICA, ÁREA DA FEIRA, AO LADO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, MUNICÍPIO DE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 421/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/06/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, QUE PROMOVA A INCLUSÃO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO ESTADUAL DO RECANTO DOS SIGNOS, EM ESPECIAL AS AVENIDAS PALMEIRÂNDIA E PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 420/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/06/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, QUE PROMOVA A INCLUSÃO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO ESTADUAL DO BLOCO B, NO BAIRRO DA CIDADE OLÍMPICA, ÁREA DA FEIRA, AO LADO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 409/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/06/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, A FIM DE QUE DETERMINAR QUE A AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - MOB VIABILIZE MELHORIAS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE SÃO LUÍS E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, CONTEMPLANDO A REGIÃO DAS VILAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 391/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/06/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, QUE PROMOVA A INCLUSÃO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO ESTADUAL DA COMUNIDADE MÃE CHICA, VILA MARANHÃO, MARACANÃ, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 390/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/06/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, A FIM DE QUE DETERMINE QUE, POR MEIO DO PROGRAMA ESCOLA DIGNA, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA NA COMUNIDADE MÃE CHICA, NA VILA MARANHÃO, MARACANÃ, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 389/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/06/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, A FIM DE QUE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, DETERMINE AO A CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A COMUNIDADE MÃE CHICA, NA VILA MARANHÃO, BAIRRO DO MARACANÃ, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 379/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/06/2018 SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, EDVALDO HOLANDA JUNIOR A FIM DE QUE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PONTE QUE INTERLIGUE A ÁREA DO CEMA-DETRAN, BAIRRO DA VILA PALMEIRA, AO BAIRRO MARLY SARNEY. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 378/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/06/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS ASFALTO NA AVENIDA II, NO RESIDENCIAL PIRÂMIDE, MUNICÍPIO DE RAPOSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 362/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/05/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, A FIM DE QUE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROMOVA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO DE TÁXI INSTITUCIONAL A SER UTILIZADO PELOS SERVIDORES DO GOVERNO ESTADUAL, EM DESLOCAMENTOS A SERVIÇO, SUBSTITUINDO A FROTA DE VEÍCULOS LOCADOS PARA O MESMO FIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 361/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/05/2018 SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SENHOR AUGUSTO DANTAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (CEMAR), A FIM DE QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE TIMON NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 360/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/05/2018 SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SENHOR AUGUSTO DANTAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (CEMAR), A FIM DE QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 359/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/05/2018 SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SENHOR AUGUSTO DANTAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (CEMAR), A FIM DE QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 358/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/05/2018 SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SENHOR AUGUSTO DANTAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (CEMAR), A FIM DE QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 357/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/05/2018 SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SENHOR AUGUSTO DANTAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (CEMAR), A FIM DE QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ICATU NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 356/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/05/2018 SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SENHOR AUGUSTO DANTAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (CEMAR), A FIM DE QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 355/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/05/2018 SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SENHOR AUGUSTO DANTAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (CEMAR), A FIM DE QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 354/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/05/2018 SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SENHOR AUGUSTO DANTAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (CEMAR), A FIM DE QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 353/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/05/2018 SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SENHOR AUGUSTO DANTAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (CEMAR), A FIM DE QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 352/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/05/2018 SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SENHOR AUGUSTO DANTAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (CEMAR), A FIM DE QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE COROATÁ NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 351/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/05/2018 SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SENHOR AUGUSTO DANTAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (CEMAR), A FIM DE QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CODÓ NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 350/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/05/2018 SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SENHOR AUGUSTO DANTAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (CEMAR), A FIM DE QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 349/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/05/2018 SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SENHOR AUGUSTO DANTAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (CEMAR), A FIM DE QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 348/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/05/2018 SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SENHOR AUGUSTO DANTAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (CEMAR), A FIM DE QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 347/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/05/2018 SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SENHOR AUGUSTO DANTAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (CEMAR), A FIM DE QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VIANA NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 346/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/05/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS ASFALTO NA ESTRADA DO POVOADO ARRAIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 345/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/05/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO POVOADO ARRAIAL, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 344/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/05/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO POVOADO ARRAIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 343/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/05/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS ASFALTO NO BAIRRO TRIZIDELA DA MAIOBA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 310/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/05/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, A FIM DE QUE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE COLÉGIO MILITAR NA UNIDADE INTEGRADA DA CIDADE OLÍMPICA, CONHECIDO COMO AZULÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA 2, BAIRRO DA CIDADE OLÍMPICA, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 08/05/2018 Autoria única
IND 303/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/05/2018 SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SENHOR JEFFERSON PORTELA, QUE DESTINE 10 (DEZ) MOTOCICLETAS PARA A POLÍCIA MILITAR DE TIMON - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 04/05/2018 Autoria única
IND 302/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/05/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, A FIM DE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO IGUAÍBA, EM PAÇO DO LUMIAR COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE FÍSICA AO AR LIVRE. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 04/05/2018 Autoria única
IND 300/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/05/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, A FIM DE QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER PARA A COLETA SISTEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA ORLA DA LAGUNA DO BACANGA, AO LADO DA AV. TOMAZ DE AQUINO ANDRADE, NO BAIRRO DO SÁ VIANA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 02/05/2018 Autoria única
IND 299/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/05/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, A FIM DE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA VIABILIZADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ÁREA DO GAPARA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A SER GERIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 27/04/2018 Autoria única
IND 298/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/05/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SENHOR LUÍS FERNANDO, PARA QUE DETERMINEM A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DAS VIAS DA CHÁCARA ITAPIRACÓ, MUNICÍPIO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 27/04/2018 Autoria única
IND 297/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/05/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DA RUA DOS FAVEIROS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, PRÓXIMO AO PRÉDIO DO ANTIGO HOTEL SÃO FRANCISCO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 26/04/2018 Autoria única
IND 281/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/04/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, A FIM DE QUE, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, PROMOVA NO ESTADO DO MARANHÃO A IMPLEMENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO GERAL DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - PGASS, A FIM DE QUE SE PROPICIE UMA MELHOR COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ENTRE OS MUNICÍPIOS E O ESTADO. Proposição Respondida — OFÍCIO N° 129/2019-GS/SEDUC desde 18/07/2019 Autoria única
IND 278/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/04/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, A FIM DE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO POVOADO CENTRINHO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 19/04/2018 Autoria única
IND 264/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/04/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS ASFALTO NA AVENIDA PRINCIPAL, JARDIM DAS MERCÊS NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/04/2018 Autoria única
IND 263/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/04/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, A FIM DE QUE DETERMINE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA SENADOR POMPEU, BAIRRO DA VILA ISABEL, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/04/2018 Autoria única
IND 262/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/04/2018 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR JOSÉ JOAQUIM FIGUEREDO DOS ANJOS, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS E CABÍVEIS À IMPLANTAÇÃO DE UM CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS NA ÁREA DO ITAQUI-BACANGA, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 16/04/2018 Autoria única
IND 261/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/04/2018 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR JOSÉ JOAQUIM FIGUEREDO DOS ANJOS, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS E CABÍVEIS À IMPLANTAÇÃO DE UM CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS NO BAIRRO DA CIDADE OPERÁRIA, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 16/04/2018 Autoria única
IND 254/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/04/2018 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, A FIM DE QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE ISENÇÃO FISCAL, PARA AS COOPERATIVAS E/OU ASSOCIAÇÕES DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM ATIVIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 13/04/2018 Autoria única
IND 253/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/04/2018 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR DAVI TELLES, QUE ATRAVÉS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IEMA IMPLEMENTE CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO VOLTADO AOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLÁVEL NO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 13/04/2018 Autoria única
IND 252/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/04/2018 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, A FIM DE QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DETERMINE A ELABORAÇÃO DE UM KIT BÁSICO DE AÇÕES E INVESTIMENTOS MÍNIMOS PARA ATENDER ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO ESTADO DO MARANHÃO, COM ENTREGA DE FERRAMENTAS E INFRAESTRUTURA BÁSICA PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 12/04/2018 Autoria única
IND 251/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/04/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SENHOR LUÍS FERNANDO, PARA QUE DETERMINEM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TERRAPLANAGEM NA AVENIDA JACAREPAGUÁ E RUA IZÍDIO COSTA, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DO ITAPIRACÓ, MUNICÍPIO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 13/04/2018 Autoria única
IND 242/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/04/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS ASFALTO NO JARDIM LISBOA, RECANTO DOS SIGNOS E RESIDENCIAL SÃO PAULO, TODAS AS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, PRÓXIMO AOS HOSPITAIS DO SERVIDOR E SOCORRÃO II E SUPERMERCADO MATHEUS NA CIDADE OPERÁRIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 10/04/2018 Autoria única
IND 241/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/04/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, A FIM DE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA DO FAROL DO SABER NO MUNICÍPIO DE MIRANDA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 10/04/2018 Autoria única
IND 240/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/04/2018 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO VIVA NA REGIÃO DA CIDADE OPERÁRIA, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 11/04/2018 Autoria única
IND 217/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/04/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS ASFALTO NO MUNICÍPIO DE SERRANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/04/2018 Autoria única
IND 216/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/04/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO PARA ATENDER O POVOADO SANTA FÉ DO BIANO PEREIRA, LOCALIZADO ÀS MARGENS DO RIO PARNAÍBA, NA MA 040. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/04/2018 Autoria única
IND 215/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/04/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, A FIM DE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA REFORMA, COM IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO, NO CENTRO DE ENSINO JUAREZ GOMES, NO MUNICÍPIO DE BACABAL, COM A DESTINAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES QUE POSSAM ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/04/2018 Autoria única
IND 214/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/04/2018 SEJA ENCAMINHADA AO SUPERINTENDENTE DO IPHAN - MA, SENHOR MAURÍCIO ABREU ITAPARY, A FIM DE QUE A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PROMOVA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O TOMBAMENTO DO SÍTIO PIRANHENGA, LOCALIZADO NO PARQUE PINDORAMA, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/04/2018 Autoria única
IND 213/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/04/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, A FIM DE QUE, JUNTO A SECRETARIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O SENHOR FRANCISCO JUNIOR, DETERMINE AO A CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO PARA ATENDER O POVOADO CARRAPATINHO, NO MUNICÍPIO DE BREJO - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/04/2018 Autoria única
IND 207/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/04/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, A FIM DE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA CAMINHADA COM CICLOVIA NA MARGEM DIREITA DA MA 206, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CARUTAPERA AO POVOADO FORQUILHA, APROXIMADAMENTE NOVE QUILÔMETROS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 04/04/2018 Autoria única
IND 197/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/03/2018 , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº1 - PM/MA, 29 SETEMBRO DE 2017(CONCURSO DA PM/MA), A CLÁUSULA DE BARREIRA IMPOSTA NO ITEM Nº. 9.1 DO EDITAL, DE MODO A CONSIDERAR "EXCEDENTE" TODOS AQUELES QUE OBTIVEREM A PONTUAÇÃO MÍNIMA ESTABELECIDA NO ITEM 8.14.4, E, PORTANTO, NÃO FORAM ELIMINADOS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 27/03/2018 Autoria única
IND 196/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/03/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, QUE PROMOVA A INCLUSÃO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO ESTADUAL AO BAIRRO DA VILA SARNEY, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 27/03/2018 Autoria única
IND 195/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/03/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PRIMÁRIA NA VILA VALIAN, BAIRRO DO SÃO RAIMUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, VIA QUE CONTORNA O MURO DA INFRAERO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 27/03/2018 Autoria única
IND 194/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/03/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUTIRÃO RUA DIGNA, CONFORME O PROCESSO 0146634/2017, PROTOCOLADO PELO CONSELHO COMUNITÁRIO DO EIXO PARQUE VITÓRIA E PARQUE JAIR G13 JUNTO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - SETRES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 27/03/2018 Autoria única
IND 193/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/03/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUTIRÃO RUA DIGNA, CONFORME O PROCESSO 0143788/2017, PROTOCOLADO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO RENASCER JUNTO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - SETRES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 27/03/2018 Autoria única
IND 187/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/03/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A ÁREA DO RESIDENCIAL RESENDE, NA VILA EMBRATEL, SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 26/03/2018 Autoria única
IND 179/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/03/2018 SEJA ENCAMINHADA À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SÃO LUÍS, SENHORA MARIA DE LOURDES MALUDA CAVALCANTI FIALHO, BEM COMO À PROMOTORIA AMBIENTAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DELEGACIA DO MEIO AMBIENTE EM SÃO LUÍS, A FIM DE QUE TOMEM AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS E CABÍVEIS NO QUE CONCERNE À EDIFICAÇÃO IRREGULAR QUE ESTÁ OCASIONANDO DESVIO NO LEITO DE RIO NA AV. SÃO BENTO, QUINTAS DO CALHAU, ATRÁS DO SHOPPING DO AUTOMÓVEL, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 21/03/2018 Autoria única
IND 178/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/03/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA MA-345, TRECHO QUE DÁ ACESSO A SEDE DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 26/03/2018 Autoria única
IND 177/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/03/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, A FIM DE QUE DETERMINE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM NAS RUAS COLINAS E QUINTAS DO CALHAU, ATINGINDO A ÁREA DA VILA CONCEIÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 23/03/2018 Autoria única
IND 176/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/03/2018 SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO SENHOR AUGUSTO DANTAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (CEMAR), A FIM DE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO RESIDENCIAL NOVA LUZ EM PAÇO DO LUMIAR - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 23/03/2018 Autoria única
IND 173/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/03/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE CELERIDADE NA CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS ASFALTO NO MUNICÍPIO DE COROATÁ. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 21/03/2018 Autoria única
IND 163/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/03/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE CELERIDADE NA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO HOSPITAL REGIONAL ADÉLIA MATOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 15/03/2018 Autoria única
IND 152/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/03/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, A FIM DE QUE SEJA DETERMINADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO RESIDENCIAL MONTE DAS OLIVEIRAS E DA VILA EMBRATEL, AMBAS AS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 14/03/2018 Autoria única
IND 151/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/03/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS ÁREAS DO RESIDENCIAL MONTE DAS OLIVEIRAS E DA VILA EMBRATEL, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 14/03/2018 Autoria única
IND 150/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/03/2018 SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO SENHOR AUGUSTO DANTAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (CEMAR), A FIM DE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NOS BAIRRO VILA EMBRATEL E RESIDENCIAL MONTE DAS OLIVEIRAS, AMBAS AS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 14/03/2018 Autoria única
IND 144/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/03/2018 SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO RURAL DOS LOPES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 13/03/2018 Autoria única
IND 143/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/03/2018 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR DAVI TELLES, A IMPLANTAÇÃO DA MARANET (REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO) NA PRAÇA MUNICIPAL ANA DA PENHA, BEM COMO NA PRAÇA DA ESCOLA RAIMUNDO ALMEIDA, AMBAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 13/03/2018 Autoria única
IND 142/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/03/2018 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TELEFONIA CLARO, O SENHOR PAULO CESAR PEREIRA TEIXEIRA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE PARA A TRANSMISSÃO DO SINAL TELEFÔNICO DA OPERADORA NA REGIÃO DOS POVOADOS CARÚ, OLHO D'ÁGUA I, OLHO D'ÁGUA II, COELHOS, SANTA BARBARA, BEZERRA, MASSANGANA, BOA VISTA, GARRAFA, BEM COMO POVOADOS PRÓXIMOS, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VIANA, MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 12/03/2018 Autoria única
IND 136/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/03/2018 SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR DAVI TELLES, IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PLENA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IEMA NO REGIÃO DA CIDADE OPERARIA E CIDADE OLÍMPICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 08/03/2018 Autoria única
IND 128/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/03/2018 SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/03/2018 Autoria única
IND 99/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/03/2018 , SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, A FIM DE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A AMPLIAÇÃO DO PROJETO TRAVESSIA PARA O MUNICÍPIO DE TIMON. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 01/03/2018 Autoria única
IND 98/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/03/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, A FIM DE QUE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A PROMOÇÃO DE ESTRUTURA PERMANENTE E DEFINITIVA AO PROJETO PRAIA INCLUSIVA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 01/03/2018 Autoria única
IND 57/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/02/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, O SENHOR JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO, A FIM DE PLEITEAR PELA CONTINUAÇÃO DOS PROGRAMAS PIBID E PIBID DIVERSIDADE. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 22/02/2018 Autoria única
IND 56/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/02/2018 SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, A SENHORA FLÁVIA ALEXANDRINA COELHO ALMEIDA MOREIRA, A FIM DE QUE DETERMINE A REGULAR TITULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS NAS COMUNIDADES DO ENTORNO DO IPASE, NA ÁREA DO RIO ANIL. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 22/02/2018 Autoria única
IND 45/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/02/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUTIRÃO RUA DIGNA, CONFORME O PROCESSO 0136199/2017, PROTOCOLADO JUNTO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - SETRES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 21/02/2018 Autoria única
IND 36/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2018 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, A FIM DE QUE, POR INTERMÉDIO DA SINFRA, INCORPORE A RODOVIA VICINAL ESTRADA DA VITÓRIA À MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, COM SUA INCLUSÃO NO MAPA RODOVIÁRIO ESTADUAL. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 19/02/2018 Autoria única
IND 29/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/02/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO BAIRRO DA CIDADE NOVA / GAPARA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 07/02/2018 Autoria única
IND 28/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/02/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, A FIM DE QUE PROMOVA A INCLUSÃO DO BAIRRO CIDADE NOVA / GAPARA, NO PROGRAMA DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS: ASFALTO NA RUA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 08/02/2018 Autoria única
IND 27/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/02/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, A FIM DE QUE PROMOVA A INCLUSÃO DO BAIRRO DO SÁ VIANA NO PROGRAMA DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS: ASFALTO NA RUA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 08/02/2018 Autoria única
IND 26/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/02/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, BEM COMO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINEM AOS SETORES COMPETENTES QUE PROMOVAM A CAPINA E LIMPEZA DA ORLA DA LAGUNA DO BACANGA, AO LADO DA AV. TOMAZ DE AQUINO ANDRADE, NO BAIRRO DO SÁ VIANA EM SÃO LUÍS, COM A INSTALAÇÃO DE PONTO ESPECIFICO PARA A COLOCAÇÃO DE LIXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 08/02/2018 Autoria única
IND 11/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/02/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL ADOTE REVISTAS EM QUADRINHO SOBRE O MOVIMENTO DA BALAIADA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 05/02/2018 Autoria única
IND 10/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/02/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, A FIM DE QUE, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL DA BALAIADA NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU, NA CASA DE CULTURA JOÃO SILVEIRA, ANTIGA CADEIA VELHA, LOCAL ONDE NEGRO COSME FOI PRESO E MORTO EM 17 DE SETEMBRO DE 1841, SEGUNDO A PESQUISADORA MUNDINHA ARAÚJO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 05/02/2018 Autoria única
IND 9/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/02/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CURURUPU AO POVOADO DE MONTE ALEGRE, TRECHO DE 14 QUILÔMETROS QUE DÁ ACESSO À CIDADE. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 05/02/2018 Autoria única
IND 8/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/02/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR AUGUSTO DANTAS BORGES, DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR, A FIM DE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA EXECUTADA A OBRA DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NAS COMUNIDADES CAMPESTRE, LAGOA DE DENTRO E LAGOA DE FORA, TODAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MIRADOR - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 05/02/2018 Autoria única
IND 7/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/02/2018 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE BACABEIRA, SENHORA CARLA FERNANDA DO REGO GONÇALO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINEM AOS SETORES COMPETENTES QUE PROMOVAM OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA HUMBERTO DE CAMPOS, VIA DE ACESSO À UNIDADE PLENA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE BACABEIRA - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 05/02/2018 Autoria única
IND 1410/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, A FIM DE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ITAPIRACÓ, COM A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DA COMUNIDADE. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 18/12/2017 Autoria única
IND 1409/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, A FIM DE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA DO MERCADO DO COHATRAC, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE PELO MENOS TRÊS MIL LITROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 18/12/2017 Autoria única
IND 1408/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, BEM COMO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINEM AOS SETORES COMPETENTES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, REALIZANDO-SE SERVIÇO DE DRENAGEM, DA RUA SÃO SEBASTIÃO, RUA CELSO CARNEIRO E RUA DA UNIÃO, TODAS NA VILA CONCEIÇÃO ALTOS DO CALHAU, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, BEM COMO, QUE SE OPERE A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DAS RUAS PRINCIPAIS DO BAIRRO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 18/12/2017 Autoria única
IND 1407/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO REFORÇO AO 20º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO DO COHATRAC EM SÃO LUÍS, COM MAIS ESTRUTURA, VIATURAS E PESSOAL. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 18/12/2017 Autoria única
IND 1406/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, BEM COMO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINEM AOS SETORES COMPETENTES QUE PROMOVAM OBRA PARA A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DA AGUA DAS CHUVAS NAS VIAS PÚBLICAS DA VILA SAPINHO, BAIRRO DA CIDADE OLÍMPICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 18/12/2017 Autoria única
IND 1405/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/12/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, A FIM DE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ORGANIZE PROGRAMAÇÃO PARA CELEBRAR OS 180 ANOS DA BALAIADA EM 2018. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 18/12/2017 Autoria única
IND 1381/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO RURAL DOS LOPES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 12/12/2017 Autoria única
IND 1376/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, A FIM DE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA CAMINHADA COM CICLOVIA NA MARGEM DIREITA DA MA 206, NO TRECHO DE CARUTAPERA AO POVOADO DA FORQUILHA, TRECHO DE APROXIMADAMENTE NOVE QUILÔMETROS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 11/12/2017 Autoria única
IND 1362/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/12/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, BEM COMO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINEM AOS SETOR COMPETENTES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DA TRAVESSIA DO FIO, SENDO PROMOVIDO SERVIÇO DE DRENAGEM PROFUNDADA NA ÁREA A FIM DE GARANTIR A PLENA INFRAESTRUTURA NA REGIÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA, POLO COROADINHO, EM SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 30/11/2017 Autoria única
IND 1350/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/12/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS NOS POVOADOS ANGICAL I E ANGICAL II, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE EM PEDREIRAS - MA, PARA A REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE AGUA NA REGIÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 29/11/2017 Autoria única
IND 1343/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/11/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, A SENHORA FLÁVIA ALEXANDRINA COELHO ALMEIDA MOREIRA, QUE PROCEDA À INCLUSÃO NO PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO RESIDENCIAL LUÍS FERNANDO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 27/11/2017 Autoria única
IND 1338/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/11/2017 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, QUE PROMOVA A INCLUSÃO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO ESTADUAL DA AVENIDA TANCREDO NEVES NA CIDADE OPERÁRIA, EM SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 13/11/2017 Autoria única
IND 1308/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA AO IDOSO NA CIDADE OPERÁRIA, EM SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 08/11/2017 Autoria única
IND 1307/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDVALDO HOLANDA JÚNIOR, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE CELERIDADE NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE NA CIDADE OPERÁRIA, EM SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 09/11/2017 Autoria única
IND 1306/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/11/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL COM SALAS E UM AUDITÓRIO, ONDE POSSAM FUNCIONAR TODOS OS CONSELHOS DA REGIÃO DA CIDADE OPERÁRIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/11/2017 Autoria única
IND 1305/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/11/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDVALDO HOLANDA JÚNIOR, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM ECOPONTO NA ÁREA VERDE 14, CIDADE OPERÁRIA, EM SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 07/11/2017 Autoria única
IND 1304/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/11/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA CIDADE OPERÁRIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/11/2017 Autoria única
IND 1283/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/11/2017 , SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, QUE PROMOVA A INCLUSÃO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DOS 6 KM QUE LIGAM A MA 106 AO POVOADO OITIUA, ALCÂNTARA - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 31/10/2017 Autoria única
IND 1282/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/11/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, QUE PROMOVA A INCLUSÃO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 31/10/2017 Autoria única
IND 1281/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/11/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE CARUTAPERA - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 31/10/2017 Autoria única
IND 1280/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/11/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE CELERIDADE NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE PLENA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IEMA NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 31/10/2017 Autoria única
IND 1279/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/11/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO OITIUA, EM ALCÂNTARA - MA, PARA A REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE AGUA NA REGIÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 01/11/2017 Autoria única
IND 1257/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/10/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDVALDO HOLANDA JÚNIOR, BEM COMO PARA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE À SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, A SENHORA FLÁVIA ALEXANDRINA COELHO ALMEIDA MOREIRA, A REFORMA DA PRAÇA DO CORETO, LOCALIZADA NA UNIDADE 101, CIDADE OPERÁRIA, COM A INCLUSÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E QUADRA DE ESPORTES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 19/10/2017 Autoria única
IND 1256/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/10/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), SENHOR CARLOS ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA UNIDADE 205, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS, PARA A REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE AGUA NA REGIÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 19/10/2017 Autoria única
IND 1255/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/10/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, QUE PROMOVA A INCLUSÃO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO ESTADUAL DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, EM SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 19/10/2017 Autoria única
IND 1254/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/10/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDVALDO HOLANDA JÚNIOR, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A DESTINAÇÃO DE MAIS ÔNIBUS PARA SERVIR AS LINHAS QUE ABASTECEM A UNIDADE 205, NA CIDADE OPERÁRIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 19/10/2017 Autoria única
IND 1233/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/10/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDVALDO HOLANDA JÚNIOR, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA VILA CONCEIÇÃO, EM SÃO LUÍS - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 16/10/2017 Autoria única
IND 1232/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/10/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDVALDO HOLANDA JÚNIOR, BEM COMO PARA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE À SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, A SENHORA FLÁVIA ALEXANDRINA COELHO ALMEIDA MOREIRA, A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ, NA VILA CONCEIÇÃO, COM A INCLUSÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E QUADRA DE ESPORTES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 16/10/2017 Autoria única
IND 1227/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/10/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO POVOADO JUÇARAL, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 11/10/2017 Autoria única
IND 1226/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/10/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO LARANJEIRA NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 11/10/2017 Autoria única
IND 1225/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/10/2017 SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, O SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, A QUE PROMOVA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AMPLIAÇÃO DA UPA DA CIDADE OPERÁRIA, TORNANDO-A UM HOSPITAL COMPLETO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ATENDER TODA A REGIÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 11/10/2017 Autoria única
IND 1224/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/10/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR, SENHOR ADELMO SOARES, QUE SEJAM DESTINADA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONJUNTAMENTE COM QUITES DE IRRIGAÇÃO, ADUBOS, SEMENTES, HERBICIDAS E INSETICIDAS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR À COOPERATIVA DE TRABALHO EM AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIOS DOS PRODUTORES DE ARRAIAL - COOAPA, ATUANTE NA ÁREA DE ARRAIAL, ZONA RURAL DE SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 16/10/2017 Autoria única
IND 1217/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/10/2017 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SENHOR JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE POLÍCIA NA MA-034, ENTRADA DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA, COM VÍDEO MONITORAMENTO DA ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NA CIDADE. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 09/10/2017 Autoria única
IND 1205/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/10/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, QUE PROMOVA A INCLUSÃO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DA MA 301, ESTRADA DO QUEBRA-POTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1204/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/10/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, PARA QUE PROMOVA ALTERAÇÃO NO ITINERÁRIO DA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO COHAB-FILIPINHO, A FIM DE VIABILIZAR QUE OS ÔNIBUS TRANSITEM EM FRENTE AO PRÉDIO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO - CAISI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1198/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/10/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE IMPLANTE DELEGACIA DE POLÍCIA ESPECIALIZADA PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES E MENORES NO BAIRRO DA CIDADE OLÍMPICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1197/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/10/2017 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, QUE PROMOVA A URBANIZAÇÃO DA ÁREA DA BAIXA E ADJACÊNCIAS, NO BAIRRO DA CIDADE OLÍMPICA, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1196/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/10/2017 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, QUE PROMOVA A INCLUSÃO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO ESTADUAL DA ESTRADA QUE LIGA A ANDIROBA AO CAJUPARI NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1190/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/09/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, QUE PROMOVA A INCLUSÃO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO ESTADUAL DOS BAIRROS VILA AMÉRICA, VILA JANAÍNA E GENIPARANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1189/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/09/2017 SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, O SENHOR GILBERTO MAGALHÃES OCCHI, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O BAIRRO DA CIDADE OLÍMPICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO PRÓXIMO EDITAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE CASA LOTÉRICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1188/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/09/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, PARA QUE PROCEDA À REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE POSTEAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT, EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1187/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/09/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE AGUA NOS BAIRROS SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ARGOLA E TAMBOR - CIDADE NOVA, SÃO RAIMUNDO GAPARA, BARCELAR, GAPARA E RESIDENCIAL PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1186/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/09/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NA REGIÃO DO BAIRRO CIDADE OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1183/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/09/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, QUE PROMOVA A INCLUSÃO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO ESTADUAL COM A RECUPERAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA VIAS NOS BAIRROS SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ARGOLA E TAMBOR - CIDADE NOVA, SÃO RAIMUNDO GAPARA, BARCELAR, GAPARA E RESIDENCIAL PRIMAVERA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1182/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/09/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE A INCLUSÃO NO PLANO DE INVESTIMENTOS PARA ESPORTE E LAZER DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1181/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/09/2017 SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA SUFICIENTE PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO NO BAIRRO DO TAMANCÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1180/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/09/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SENHOR JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA, O REFORÇO DO POLICIAMENTO NOS BAIRROS SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ARGOLA E TAMBOR - CIDADE NOVA, SÃO RAIMUNDO GAPARA, BARCELAR, GAPARA E RESIDENCIAL PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1179/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/09/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, E PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDVALDO HOLANDA JÚNIOR, QUE DETERMINEM AOS SETORES COMPETENTES A REFORMA DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO ALTO DA ESPERANÇA AO BAIRRO DO TAMANCÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1135/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/09/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, QUE PROMOVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL MA 332, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE COROATÁ E PIRAPEMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1134/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/09/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE PROMOVA A ALTERAÇÃO DO NOME DA MA-201 A FIM DE QUE PASSE A SER DENOMINADA MA-201: CAMINHO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1133/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/09/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, A REFORMA DO LARGO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, QUE INCLUI A PRAÇA, OS MONUMENTOS E ESCULTURAS, PALANQUE, ILUMINAÇÃO ASSIM COMO A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À SUA DEVIDA UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1112/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/09/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDA COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO PIO XI NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1110/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/09/2017 SEJA ENCAMINHADA AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, MEDIANTE OFÍCIO, SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DA CONSULTA PÚBLICA 33, QUE VISA LEVANTAR SUBSÍDIOS E SUGESTÕES RELATIVAS AO APRIMORAMENTO DO MARCO LEGAL DO SETOR ELÉTRICO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 30/08/2017 Autoria única
IND 1076/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/09/2017 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), SENHOR CARLOS ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO, CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA ITAMATATIUA, NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 30/08/2017 Autoria única
IND 1025/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/08/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PAÇO, SENHOR DOMINGOS DUTRA, PARA QUE PROMOVA ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO RESIDENCIAL LUÍS FERNANDO, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 21/08/2017 Autoria única
IND 1011/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/08/2017 A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DA RUA TANCREDO NEVES E RUA NOVA, AMBAS NA VILA INDUSTRIAL, LOCALIZADA NO KM06 AO LADO DIREITO DA BR-135, BEM COMO VIAS QUE LIGAM A COMUNIDADE DA VILA INDUSTRIAL AO BAIRRO DA VILA ESPERANÇA (2ª RUA SÃO RAIMUNDO, 2ª RUA NOVA, RUA DO ARAME, RUA SANTA LUZIA E RUA DAS PALMEIRAS), NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 21/08/2017 Autoria única
IND 1010/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/08/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, A INCLUSÃO NO PROGRAMA ESCOLA DIGNA DA UNIDADE INTEGRADA GOVERNADOR MATOS CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 18/08/2017 Autoria única
IND 1009/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/08/2017 A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE TIMON. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/08/2017 Autoria única
IND 1003/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/08/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DE PROMOVER AUMENTO NO TETO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) PARA O MUNICÍPIO DE TIMON. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 16/08/2017 Autoria única
IND 1002/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/08/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE TIMON NO PROGRAMA MAIS PRODUÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 16/08/2017 Autoria única
IND 987/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/08/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DA MA-332, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COROATÁ AO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS, NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO ESTADUAL. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 15/08/2017 Autoria única
IND 924/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/08/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO CINTURÃO VERDE, PERCURSO DE 2,5 QUILÔMETROS DE ESTRADA QUE LEVA DO MARACANÃ AO POVOADO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 04/08/2017 Autoria única
IND 923/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/08/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO ARRAIAL, PERCURSO DE QUATRO QUILÔMETROS QUE LIGA A ESTRADA DO QUEBRA-POTE AO POVOADO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 04/08/2017 Autoria única
IND 922/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/08/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), SENHOR CARLOS ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO, CELERIDADE NA CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO BAIRRO AVIAÇÃO, NA CIDADE DE ITAPECURU MIRIM, PARA A REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE AGUA NA REGIÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 07/08/2017 Autoria única
IND 918/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO ESTADUAL DA COMUNIDADE RESIDENCIAL SHALON, LOCALIZADA NO QUILOMETRO 04 LADO DIREITO DA BR 135, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM ESPECIAL A RUA DA BOMBA, RUA PRINCIPAL E RUAS DE 1 A 10. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 02/08/2017 Autoria única
IND 917/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/08/2017 SOLICITAMOS QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, A PRESENTE INDICAÇÃO, A FIM DE QUE SE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HONRA AO ILUSTRÍSSIMO EXPONENTE DA CULTURA MARANHENSE FERREIRA GULLAR PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 02/08/2017 Autoria única
IND 863/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/07/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA MARANET (REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO) NO BAIRRO DO MONTE CASTELO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A WI-FI GRÁTIS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 07/07/2017 Autoria única
IND 862/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/07/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA MARANET (REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO) NO BAIRRO DO JOÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A WI-FI GRÁTIS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 07/07/2017 Autoria única
IND 861/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/07/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA MARANET (REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO) NO BAIRRO DO VINHAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A WI-FI GRÁTIS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 07/07/2017 Autoria única
IND 860/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/07/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA MARANET (REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO) NO BAIRRO DA VILA EMBRATEL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A WI-FI GRÁTIS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 07/07/2017 Autoria única
IND 859/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/07/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA MARANET (REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO) NO BAIRRO DO ANJO DA GUARDA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A WI-FI GRÁTIS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 07/07/2017 Autoria única
IND 858/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/07/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA MARANET (REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO) NO BAIRRO DA CIDADE OPERÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A WI-FI GRÁTIS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 07/07/2017 Autoria única
IND 857/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/07/2017 SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR DAVI DE ARAUJO TELLES, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA) SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DA VILA 2, VILA CONCEIÇÃO - ALTOS DO CALHAU, DA CIDADE DE SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 07/07/2017 Autoria única
IND 856/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/07/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA MARANET (REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO) NO BAIRRO DA MADRE DEUS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A WI-FI GRÁTIS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 07/07/2017 Autoria única
IND 855/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/07/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA MARANET (REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO) NO BAIRRO DA VILA LUIZÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A WI-FI GRÁTIS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 07/07/2017 Autoria única
IND 854/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/07/2017 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DA AVENIDA DOS CURIÓS NO BAIRRO DA VILA ESPERANÇA, ZONA RURAL DE SÃO LUÍS, NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 07/07/2017 Autoria única
IND 853/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/07/2017 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DRENAGEM PROFUNDA CONJUNTAMENTE COM A RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA CAEMA, RUA PRINCIPAL DO BAIRRO VILA CONCEIÇÃO - ALTOS DO CALHAU, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 07/07/2017 Autoria única
IND 852/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/07/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA MARANET (REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO) NO BAIRRO DO COHATRAC NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A WI-FI GRÁTIS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 07/07/2017 Autoria única
IND 851/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/07/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA MARANET (REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO) NO BAIRRO DO ANIL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A WI-FI GRÁTIS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 07/07/2017 Autoria única
IND 850/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/07/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA MARANET (REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO) NO BAIRRO DO COROADINHO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A WI-FI GRÁTIS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 07/07/2017 Autoria única
IND 849/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/07/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA MARANET (REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO) NO BAIRRO DA COHAB NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A WI-FI GRÁTIS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 07/07/2017 Autoria única
IND 848/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/07/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA MARANET (REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO) NO BAIRRO DA LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A WI-FI GRÁTIS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 07/07/2017 Autoria única
IND 833/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/07/2017 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, A PRIORIZAÇÃO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO ESTADUAL DAS VIAS INTERBAIRROS, CORREDORES DE TRANSPORTE COLETIVO E AS REGIÕES DOS LIMITES TERRITORIAIS ENTRE OS MUNICÍPIOS DA ILHA DE SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/07/2017 Autoria única
IND 832/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/07/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA MARANET (REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO) NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A WI-FI GRÁTIS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/07/2017 Autoria única
IND 831/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/07/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA MARANET (REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO) NO BAIRRO CIDADE OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A WI-FI GRÁTIS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/07/2017 Autoria única
IND 830/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/07/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA MARANET (REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO) NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A WI-FI GRÁTIS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/07/2017 Autoria única
IND 802/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/06/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA MARANET (REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A WI-FI GRÁTIS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 26/06/2017 Autoria única
IND 801/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/06/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA MARANET (REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A WI-FI GRÁTIS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 26/06/2017 Autoria única
IND 800/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/06/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA MARANET (REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO) NO MUNICÍPIO DE PERITORÓ, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A WI-FI GRÁTIS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 26/06/2017 Autoria única
IND 799/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/06/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA MARANET (REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO) NO MUNICÍPIO DE VIANA, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A WI-FI GRÁTIS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 26/06/2017 Autoria única
IND 798/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/06/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA MARANET (REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO) NO MUNICÍPIO DE MATINHA, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A WI-FI GRÁTIS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 26/06/2017 Autoria única
IND 797/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/06/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA MARANET (REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO) NO MUNICÍPIO DE TIMON, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A WI-FI GRÁTIS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 26/06/2017 Autoria única
IND 796/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/06/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA MARANET (REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO) NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A WI-FI GRÁTIS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 26/06/2017 Autoria única
IND 795/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/06/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA MARANET (REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO) NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A WI-FI GRÁTIS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 26/06/2017 Autoria única
IND 794/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/06/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA MARANET (REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO) NO MUNICÍPIO DE BACABAL, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A WI-FI GRÁTIS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 26/06/2017 Autoria única
IND 793/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/06/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA MARANET (REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO) NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A WI-FI GRÁTIS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 26/06/2017 Autoria única
IND 792/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/06/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA MARANET (REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO) NO MUNICÍPIO DE SERRANO, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A WI-FI GRÁTIS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/06/2017 Autoria única
IND 760/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/06/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, E PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDVALDO HOLANDA JÚNIOR, QUE DETERMINEM AOS SETORES COMPETENTES A REFORMA DA PRAÇA GOMES DE SOUSA, NO CENTRO DE SÃO LUÍS, CRIANDO-SE DENTRO DELA ESPAÇO DEDICADO E APROPRIADO À PRÁTICA DA CAPOEIRA, A SER DENOMINADO "ESPAÇO DE CAPOEIRA MESTRE PATINHO". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 12/06/2017 Autoria única
IND 731/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/06/2017 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO PRESIDENTE DA CEMAR, O SENHOR AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JÚNIOR, QUE PROCEDA À REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE POSTEAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUÍS FERNANDO, EM PAÇO DO LUMIAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/05/2017 Autoria única
IND 730/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/06/2017 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILAGIO DO COHATRAC V. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/05/2017 Autoria única
IND 704/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/06/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - MOB, O SENHOR ARTUR CABRAL, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DO EXPRESSO METROPOLITANO INTERLIGANDO A SEDE DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, MAIOBÃO, PARQUE VITORIA E SÃO LUÍS PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 31/05/2017 Autoria única
IND 668/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/05/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, QUE O MUNICÍPIO DE COROATÁ PASSE A INTEGRAR A REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO (MARANET), A FIM DE QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A WI-FI GRÁTIS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 18/05/2017 Autoria única
IND 667/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/05/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, QUE O MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM PASSE A INTEGRAR A REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO (MARANET), A FIM DE QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A WI-FI GRÁTIS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 18/05/2017 Autoria única
IND 666/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/05/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR TEMPORARIAMENTE A UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL QUE SE ENCONTRA AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO LUÍS PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL DE CAMPO PROMOVIDA PELA ESCOLINHA BOLA CERTA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 11/05/2017 Autoria única
IND 665/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/05/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PERITORÓ NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 18/05/2017 Autoria única
IND 664/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/05/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE LIVRAMENTO, NO MUNICÍPIO DE PERITORÓ - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/05/2017 Autoria única
IND 633/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/05/2017 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SENHOR JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA, O REFORÇO DO POLICIAMENTO NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA - MA, EM RAZÃO DA FORTE ONDA DE ASSALTOS OCORRIDA NOS ÚLTIMOS DIAS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 09/05/2017 Autoria única
IND 632/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/05/2017 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DA MA-006, NO TRECHO QUE INTERLIGA O CENTRO DE PINHEIRO AO POVOADO PACAS, QUE É A PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO CAMPUS PINHEIRO DA UFMA, NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 09/05/2017 Autoria única
IND 623/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/05/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O SENHOR NETO EVANGELISTA, A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NA REGIÃO DO PARQUE VITÓRIA E BAIRROS ADJACENTES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/05/2017 Autoria única
IND 622/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/05/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DA MA-006, NO TRECHO QUE INTERLIGA PINHEIRO AO LITORAL OCIDENTAL DO MARANHÃO E QUE PERPASSA POR NOVE MUNICÍPIOS: CENTRAL, MIRINZAL, CEDRAL, PORTO RICO, GUIMARÃES, CURURUPU, SERRANO DO MARANHÃO, BACURI E APICUM AÇU, NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/05/2017 Autoria única
IND 577/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/04/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, DA RUA DO PORTO E DA AVENIDA CELSO COUTINHO, QUE CIRCUNDAM A RESERVA DO ITAPIRACÓ, EM SÃO LUÍS, NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 20/04/2017 Autoria única
IND 576/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/04/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO REENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SENHOR LUÍS FERNANDO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE EFETUE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO (FAIXA DE PEDESTRES E PLACA DE TRÂNSITO - ÁREA ESCOLAR) NA FRENTE DO SÍTIO NOSSA SENHORA DE LORETO, LOCALIZADO NA ESTRADA DA MATA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 25/04/2017 Autoria única
IND 562/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/04/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DOS BAIRROS NOVO COHATRAC, COHABIANO, TRIZIDELA DA MAIOBA, VILLAGE DO COHATRAC V E ALVORADA, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 18/04/2017 Autoria única
IND 550/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/04/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO DO MARANHÃO - FAPEMA, O SENHOR ALEX OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PESQUISA VOLTADO PARA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/04/2017 Autoria única
IND 549/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/04/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DO BAIRRO DA CIDADE OPERÁRIA, EM SÃO LUÍS, NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/04/2017 Autoria única
IND 534/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/04/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, A REFORMA DA UNIDADE INTEGRADA RAIMUNDO CORREA, LOCALIZADA NA RUA RIO BRANCO, 145 - CENTRO, SÃO LUÍS - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 10/04/2017 Autoria única
IND 533/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/04/2017 SOLICITA EXAME DA POSSIBILIDADE DE ACRESCENTAR DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.335/15, COM A FINALIDADE DE INSTITUIÇÃO DE UM SELO-GARANTIA NOS ATOS PRATICADOS PELOS DESPACHANTES DE TRÂNSITO E ESTABELECIMENTO DE MANDATO PRESUMIDO DE REPRESENTAÇÃO NA DEFESA DOS INTERESSES DE SEUS COMITENTES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDA EM 10/04/2017 desde 10/04/2018 Autoria única
IND 514/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/04/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE VOCACIONAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IEMA NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/04/2017 Autoria única
IND 500/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/04/2017 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DA ESTRADA DA MATA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE O TROPICAL E O CEMITÉRIO DA MATA, LOCALIZADA EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/04/2017 Autoria única
IND 465/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/04/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSO TÉCNICO DE FORMAÇÃO PARA RESTAURADORES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 03/04/2017 Autoria única
IND 464/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/04/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PREUNI ESPECIAL PARA O VESTIBULAR DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA (ITA), TENDO EM VISTA QUE ESTÁ SENDO FORMADA UMA PARCERIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO E O ITA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DESTE INSTITUTO NO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 03/04/2017 Autoria única
IND 463/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/04/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, O SENHOR NIVALDO ROSSATO, E AO REITOR DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA - ITA, O SENHOR ANDERSON RIBEIRO CORREIA, SOLICITANDO QUE SÃO LUÍS SEJA LOCAL DE PROVA DESTE INSTITUTO, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ SENDO FORMADA UMA PARCERIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO E O ITA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DESTE ÚLTIMO NO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 03/04/2017 Autoria única
IND 462/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/04/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAEMA, O SENHOR DAVI DE ARAÚJO TELLES, A CONSTRUÇÃO DE UM GRANDE RESERVATÓRIO DE ÁGUA E A REVITALIZAÇÃO DE TODA A TUBULAÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA UTILIZADA PELOS 02 (DOIS) POÇOS QUE ABASTECEM O QUEBRA POTE. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 03/04/2017 Autoria única
IND 461/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/04/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO MARIA DO SOCORRO ALMEIDA, LOCALIZADO NO QUEBRA POTE. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 03/04/2017 Autoria única
IND 454/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/04/2017 , SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE À PRESIDENTE DO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO - ITERMA, A SENHORA MARGARETH TEIXEIRA MENDES CARVALHO, QUE PROCEDA À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA REGIÃO DAS VILAS EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 30/03/2017 Autoria única
IND 453/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/04/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 31/03/2017 Autoria única
IND 452/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/04/2017 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAEMA, O SENHOR DAVI DE ARAÚJO TELLES, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA O RESIDENCIAL SANTOS DUMONT, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 30/03/2017 Autoria única
IND 406/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DA AVENIDA JOSUÉ MONTELO E DAS RUAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT, EM SÃO LUÍS, NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/03/2017 Autoria única
IND 405/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/03/2017 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO PRESIDENTE DA CEMAR, O SENHOR AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JÚNIOR, PARA PROCEDA À REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE POSTEAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT, EM SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 23/03/2017 Autoria única
IND 404/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/03/2017 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DA AVENIDA 13 DE MARÇO LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LUÍS FERNANDO, EM PAÇO DO LUMIAR, NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 23/03/2017 Autoria única
IND 367/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO JACKSON LAGO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JOÃO PAULO, SÃO LUÍS - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/03/2017 Autoria única
IND 366/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/03/2017 Autoria única
IND 365/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/03/2017 Autoria única
IND 364/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE MIRADOR - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/03/2017 Autoria única
IND 363/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, A REALIZAÇÃO DE UMA OBRA DE CANALIZAÇÃO DO AFLUENTE RIO DA MATA QUE ATRAVESSA TODO O BAIRRO DA CIDADE OLÍMPICA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/03/2017 Autoria única
IND 362/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DAS RUAS 12 A 19, DAS TRAVESSAS J A R E DAS AVENIDAS DO BLOCO C DA CIDADE OLÍMPICA NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/03/2017 Autoria única
IND 358/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 16/03/2017 Autoria única
IND 357/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE CARUTAPERA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 16/03/2017 Autoria única
IND 356/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 16/03/2017 Autoria única
IND 355/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 16/03/2017 Autoria única
IND 354/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE BACURI. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 16/03/2017 Autoria única
IND 353/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE SERRANO - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 16/03/2017 Autoria única
IND 312/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO - FAPEMA, O SENHOR ALEX OLIVEIRA DE SOUZA, PARA QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DE LANÇAMENTO DE UM EDITAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA GALERIA DE ARTE NO CONVENTO DAS MERCÊS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 14/03/2017 Autoria única
IND 311/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A INCLUSÃO DO ENCONTRO DE CARRO DE BOI, QUE ACONTECE NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, NO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 14/03/2017 Autoria única
IND 310/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DO RESIDENCIAL ZÉ REINALDO TAVARES E DA VILA SARNEY COSTA, SÃO LUÍS - MA, NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 14/03/2017 Autoria única
IND 309/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/03/2017 SOLICITA QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE COROATÁ - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 14/03/2017 Autoria única
IND 308/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/03/2017 SOLICITA QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A INCLUSÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E DA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, O SÍRIO DE NAZARÉ, CORPUS CHRISTI, INÍCIO DA QUARESMA E ABERTURA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE NO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 14/03/2017 Autoria única
IND 301/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, A REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CAIC DE PINDARÉ-MIRIM. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 13/03/2017 Autoria única
IND 300/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES, A REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO FAROL DO SABER (ANTIGO FAROL DA EDUCAÇÃO) DE PINDARÉ-MIRIM. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 13/03/2017 Autoria única
IND 299/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PLENA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IEMA NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 13/03/2017 Autoria única
IND 298/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE INSTALAÇÕES ADAPTADAS PARA O FUNCIONAMENTO DO BATALHÃO DE BUSCAS E SALVAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 13/03/2017 Autoria única
IND 253/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TELEFONIA CLARO, O SENHOR JOSÉ ANTÔNIO GUARALDI FÉLIX, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET EM SERRANO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 08/03/2017 Autoria única
IND 252/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, QUE LEVE O PROGRAMA "LUMINAR: CARAVANA DA CIÊNCIA" PARA SERRANO - MA, BEM COMO INCLUA O REFERIDO MUNICÍPIO NO CRONOGRAMA DO "AULÃO DO ENEM". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 08/03/2017 Autoria única
IND 251/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE VOCACIONAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IEMA NO POVOADO ALEGRIA, MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 08/03/2017 Autoria única
IND 250/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE EM COMPLEMENTAÇÃO À OBRA DO ENGENHO CENTRAL DE PINDARÉ-MIRIM, PROCEDA A UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE ENTORNO QUE COMPREENDE O CAIS, AS RUAS E AS PRAÇAS NO CENTRO DE PINDARÉ-MIRIM. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 09/03/2017 Autoria única
IND 229/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDVALDO HOLANDA JÚNIOR, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SENHOR RAIMUNDO MOACIR MENDES FEITOSA, A REFORMA DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DARCY RIBEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA DOS AFRICANOS, SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 07/03/2017 Autoria única
IND 228/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE FORÇA TAREFA PARA O MUNICÍPIO DE COROATÁ, PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA NESSA LOCALIDADE. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 03/03/2017 Autoria única
IND 227/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, O SENHOR MICHEL TEMER, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DO BANCO DA AMAZÔNIA NA CIDADE DE BACABAL - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 07/03/2017 Autoria única
IND 226/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE VOCACIONAL QUILOMBOLA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IEMA NO MUNICÍPIO DE SERRANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/03/2017 Autoria única
IND 225/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORAS, VISANDO A QUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MATINHA - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 07/03/2017 Autoria única
IND 224/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORAS, VISANDO A QUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE COROATÁ - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/03/2017 Autoria única
IND 223/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORAS, VISANDO A QUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/03/2017 Autoria única
IND 222/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORAS, VISANDO A QUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/03/2017 Autoria única
IND 221/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORAS, VISANDO A QUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANO - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/03/2017 Autoria única
IND 220/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SERRANO - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 03/03/2017 Autoria única
IND 197/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO VIVA PARA O MUNICÍPIO DE SERRANO - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 03/03/2017 Autoria única
IND 196/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SERRANO - MA, NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 03/03/2017 Autoria única
IND 191/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/03/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA REGIÃO DAS VILAS, QUE COMPREENDE OS BAIRROS VILA KIOLA, VILA OPERÁRIA, VILA FLAMENGO, VILA SARNEY FILHO, VILA SÃO LUÍS, VILA SANTA TEREZINHA, J. LIMA, ENTRE OUTROS, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 24/02/2017 Autoria única
IND 173/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/02/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DAS RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ E DO POVOADO PERYJUÇARA, NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO PELO OFÍCIO Mº 105/2017 - GP/DGM desde 02/03/2017 Autoria única
IND 172/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/02/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TELEFONIA CLARO, O SENHOR JOSÉ ANTÔNIO GUARALDI FÉLIX, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REGULARIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO DE SINAL DA OPERADORA NO MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 20/02/2017 Autoria única
IND 171/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/02/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, QUE PROCEDA À AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DO CENTRO DE ENSINO VEREADORA NEIDE COSTA, SITUADO NA REGIÃO DO BAIXO PARNAÍBA, POVOADO CANA BRAVA, EM ÁGUA DOCE DO MARANHÃO - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO PELO OFÍCIO Mº 104/2017 - GP/DGM desde 02/03/2017 Autoria única
IND 170/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/02/2017 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR JHONATAN ALMADA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE VOCACIONAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - IEMA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, COM CURSOS DE MOVELARIA, AGRICULTURA ORGÂNICA OU AGROINDÚSTRIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO PELO OFÍCIO Mº 103/2017 - GP/DGM desde 02/03/2017 Autoria única
IND 93/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/02/2017 REQUER QUE SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO DE ENSINO PROFESSOR JUAREZ GOMES, EM BACABAL. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 09/02/2017 Autoria única
IND 92/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/02/2017 REQUER QUE SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES, O SENHOR MÁRCIO BATALHA JARDIM, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDVALDO HOLANDA, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER, O SENHOR JÚLIO FRANÇA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO PLANALTO VINHAIS II, EM UMA ÁREA QUE ABRANGE A RUA 16 E ADJACENTES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 09/02/2017 Autoria única
IND 4/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/02/2017 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DA MA 332, NO TRECHO URBANO DO MUNICÍPIO DE COROATÁ, NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO PELO OFÍCIO N.º 006/2017 – GP/DGM desde 08/02/2017 Autoria única
IND 803/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2016 REQUER QUE SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, QUE PROCEDA À DUPLICAÇÃO DA MA-320, NO TRECHO QUE LIGA SANTA INÊS A PINDARÉ, COM APROXIMADAMENTE 09 KM (NOVE QUILÔMETROS), INCLUINDO CICLOVIAS E CALÇADÃO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES DE CAMINHA E CORRIDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 784/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/12/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DO GINÁSIO DE GINÁSTICA OLÍMPICA LOCALIZADO NA AVENIDA KENNEDY, EM SÃO LUÍS - MA. Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 19/12/2016 Autoria única
IND 777/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, O SENHOR MÁRCIO BATALHA JARDIM, QUE A "CARAVANA MAIS ESPORTE E LAZER" SEJA LEVADA AOS MUNICÍPIOS DE SERRANO, SANTA LUZIA DO PARUÁ, COROATÁ, AMARANTE DO MARANHÃO, PERITORÓ E AXIXÁ. Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE INTERNO DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO desde 14/12/2016 Autoria única
IND 766/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/12/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO PRIMÁRIA DA MA 006, NO TRECHO QUE LIGA OS POVOADOS DE PALACETE A PINDOBAL, DE SERRANO A CURURUPU. Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE INTERNO DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO desde 13/12/2016 Autoria única
IND 765/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/12/2016 NA CONFORMIDADE REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO, A PRESENTE INDICAÇÃO SOLICITANDO A ESTES QUE ADOTEM AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À CONCLUSÃO DA REFORMA DO CENTRO DE ENSINO "JOÃO PEREIRA MARTINS NETO", NO MUNICÍPIO DE ESTREITO, NESTE ESTADO. Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/12/2016 Autoria única
IND 764/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/12/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA ESPECIALIZADA PARA A REPRESSÃO AOS CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA. Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/12/2016 Autoria única
IND 763/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/12/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM TELEFÉRICO INTERLIGANDO O ATERRO DO BACANGA AO SÍTIO TAMANCÃO, EM SÃO LUÍS - MA. Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 178, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. desde 06/12/2016 Autoria única
IND 666/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DAS RUAS 01, 02, 03, 04 E 05 DO RESIDENCIAL ARAGUAIA, EM PAÇO DO LUMIAR - MA, NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO. Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE INTERNO DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO desde 16/11/2016 Autoria única
IND 665/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE À PRESIDENTE DO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO - ITERMA, A SENHORA MARGARETH TEIXEIRA MENDES CARVALHO, QUE PROCEDA À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA - MA. Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE INTERNO DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO desde 16/11/2016 Autoria única
IND 662/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/11/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE INCLUA O ASSENTAMENTO VILA NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE BACABAL - MA, NO PROJETO DE MOBILIZAÇÃO PELA ALFABETIZAÇÃO/PROJETO JORNADA DE ALFABETIZAÇÃO DO MARANHÃO - "SIM, EU POSSO" - CÍRCULO DE CULTURA. Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 166, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016. desde 14/11/2016 Autoria única
IND 661/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/11/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE CONSTRUA UM POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO VILA NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE BACABAL - MA. Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 14/11/2016 Autoria única
IND 660/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/11/2016 INDICAÇÃO Nº 660 / 16 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE À PRESIDENTE DO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO - ITERMA, A SENHORA MARGARETH TEIXEIRA MENDES CARVALHO, QUE PROCEDA À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO QUEBRA POTE. JUSTIFICATIVA ESTA INDICAÇÃO ATENDE AS DEMANDAS DA COMUNIDADE DO QUEBRA POTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA, QUE EXISTE HÁ MAIS DE 100 (CEM ANOS), MAS SEUS MORADORES NÃO POSSUEM OS TÍTULOS DE SUAS TERRAS, APESAR DE FAZEREM PARTE DE UM PROJETO DE ASSENTAMENTO CAPITANEADO PELO ITERMA NO ANO DE 1997. ALÉM DISSO, A COMUNIDADE JÁ POSSUI TODA UMA ESTRUTURA COM ESCOLA, POSTO DE SAÚDE, CEMITÉRIO, DENTRE OUTROS, O QUE JUSTIFICA A PRESENTE INDICAÇÃO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2016. BIRA DO PINDARÉ DEPUTADO ESTADUAL Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.Ç desde 14/11/2016 Autoria única
IND 633/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/10/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA À SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO MARANHÃO, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE UM CORRESPONDENTE BANCÁRIO NO BAIRRO DO COROADINHO, EM SÃO LUÍS - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 934/2016 – GS1/DGM desde 25/10/2016 Autoria única
IND 632/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/10/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DO QUEBRA POTE, EM SÃO LUÍS - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE INTERNO DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO desde 25/10/2016 Autoria única
IND 631/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/10/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO VIVA EM CURURUPU OU MIRINZAL PARA ATENDER REGIÃO DO LITORAL OCIDENTAL DO ESTADO. Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE INTERNO DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO desde 25/10/2016 Autoria única
IND 616/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/10/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DA MA, DENOMINADA RUA PRINCIPAL, QUE LIGA A BR 135 AO POVOADO DO QUEBRA POTE EM SÃO LUÍS - MA, NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO. Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE INTERNO DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO desde 18/10/2016 Autoria única
IND 615/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/10/2016 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, A INCLUSÃO DA ESCOLA MARIA DO SOCORRO AMARAL NO PROGRAMA DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MARANHÃO. Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE INTERNO DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO desde 18/10/2016 Autoria única
IND 609/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/10/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DOS BAIRROS TIMBUBA, VILA SÃO JOSÉ I E II, PARQUE COPACABANA E IGUAÍBA, EM PAÇO DO LUMIAR - MA, NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 897/2016-GS1-DGM. desde 18/10/2016 Autoria única
IND 608/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/10/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA CEMAR, O SENHOR AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JÚNIOR, SOLICITANDO A TROCA DO TRANSFORMADOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO CENTRO ESTADUAL DE ENSINO DOMINGOS VIEIRA FILHO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO MAIOBÃO, EM PAÇO DO LUMIAR - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 896/2016-GS1-DGM. desde 17/10/2016 Autoria única
IND 600/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/10/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, O SENHOR GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS COM BANCO POSTAL NO BAIRRO DO COROADINHO, EM SÃO LUÍS - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 881/2016-GS1-DGM desde 17/10/2016 Autoria única
IND 599/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/10/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, QUE TOME MEDIDAS DE URGÊNCIA A FIM DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE FALTA DE ESTRUTURA, DE PROFESSORES E DE FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE INTEGRADA DR. TARQUÍNIO LOPES FILHO, ANEXO MOACIR HERÁCLITO, EM CARUTAPERA - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 880/2016-GS1-DGM. desde 17/10/2016 Autoria única
IND 598/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/10/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, O SENHOR GILBERTO MAGALHÃES OCCHI, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE UMA AGÊNCIA NO BAIRRO DO COROADINHO, EM SÃO LUÍS - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 879/2016-GS1-DGM. desde 17/10/2016 Autoria única
IND 595/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/10/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SENHOR JEFFERSON PORTELA, QUE DESTINE VIATURAS PARA A POLÍCIA MILITAR DE GODOFREDO VIANA - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 813/2016-GS1-DGM. desde 04/10/2016 Autoria única
IND 573/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/09/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, QUE PROCEDA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA MA 259 QUE TEM COMO PONTOS LIMITES O POVOADO DE MIRANORTE (EM PRESIDENTE DUTRA) A SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS E A JOSELÂNDIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 805/2016-GS1-DGM. desde 29/09/2016 Autoria única
IND 572/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/09/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, QUE INCLUA O POVOADO DE VILA NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE BACABAL - MA, NO PROGRAMA DE PROJOVEM CAMPO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 804/2016-GS1-DGM. desde 29/09/2016 Autoria única
IND 571/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/09/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SENHOR GIL CUTRIM PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE EFETUE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO (FAIXA DE PEDESTRES E PLACA DE TRÂNSITO - ÁREA ESCOLAR) NA FRENTE DO SÍTIO NOSSA SENHORA DE LORETO, LOCALIZADO NA ESTRADA DA MATA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 803/2016-GS1-DGM. desde 29/09/2016 Autoria única
IND 570/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/09/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR (SAF), O SENHOR ADELMO SOARES, QUE INCLUA O POVOADO DE VILA NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE BACABAL - MA, NO PROGRAMA DE CISTERNAS E POÇOS DO ESTADO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 802/2016-GS1-DGM. desde 29/09/2016 Autoria única
IND 569/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/09/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CEMAR, O SENHOR AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS RUAS 08 E 09 DO BAIRRO VILA OPERÁRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 801/2016-GS1-DGM. desde 29/09/2016 Autoria única
IND 557/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/09/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA DOS BARÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE DOS NOBRES, EM SÃO LUÍS - MA, NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO. Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE INTERNO DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO desde 13/09/2016 Autoria única
IND 548/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/09/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDVALDO HOLANDA JÚNIOR PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SÃO LUÍS, O SENHOR CANINDÉ BARROS, QUE EFETUE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM CIMA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE DA UNIVERSIDADE CEUMA, CAMPUS ANIL. Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 130, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016. desde 05/09/2016 Autoria única
IND 547/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/09/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ATENÇÃO PRIORITÁRIA NA RECUPERAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO HORTOMERCADO DA CIDADE OPERÁRIA. Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/09/2016 Autoria única
IND 538/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/08/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES QUE PROCEDAM À REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DO MARANHÃO NOVO QUE FICA NO FINAL DA VIA EXPRESSA. Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE INTERNO DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO desde 31/08/2016 Autoria única
IND 511/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/08/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAEMA, O SENHOR DAVI DE ARAÚJO TELLES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE MIRADOR - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — OFÍCIO N° 741/2016-GS1-DGM. desde 31/08/2016 Autoria única
IND 510/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/08/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TRANSFORMAÇÃO DA ESTRADA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA EM UMA RODOVIA ESTADUAL. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO. desde 31/08/2016 Autoria única
IND 487/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA DO QUILOMBO DAMÁSIO E A SUA DESTINAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ESCOLA QUILOMBOLA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IEMA), COM FOCO NAS VOCAÇÕES E POTENCIALIDADES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição providenciada pelo ofício nº 306-2016/GP-DGM em 10/08/2016. desde 31/08/2016 Autoria única
IND 468/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/08/2016 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, QUE INCLUA NO PROGRAMA MAIS ASFALTO A AVENIDA PIANCÓ, NO RESIDENCIAL PIANCÓ. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 771/2016-GS1-DGM. desde 08/08/2016 Autoria única
IND 467/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/08/2016 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDVALDO HOLANDA JUNIOR PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES QUE PROCEDAM A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RESIDENCIAL PIANCÓ EM SÃO LUÍS - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 790/2016-GS1-DGM. desde 08/08/2016 Autoria única
IND 466/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AMARANTE A SITIO NOVO NO MARANHÃO, A MA 275. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 294/2016-GP/DGM E Nº 704 GS1/DGM desde 14/07/2016 Autoria única
IND 465/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O SENHOR NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE EMPREENDIMENTOS DE PESSOAS ORIUNDAS DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO INSTITUTO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IEMA) NO PROGRAMA MAIS RENDA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 293/2016-GP/DGM E Nº 702-GS1/DGM desde 14/07/2016 Autoria única
IND 464/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, QUE EFETUE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E DE UM SEMÁFORO NA MA 201, ESTRADA DE RIBAMAR, NAS IMEDIAÇÕES DA PRINCESA ISABEL PRÓXIMO A CONSTRUCASA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 292/2016-GP/DGM desde 14/07/2016 Autoria única
IND 463/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES QUE PROCEDAM À REESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL RESERVA DO ITAPIRACÓ NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS, BANHEIROS QUÍMICOS, BICICLETÁRIOS E A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 291/2016-GP/DGM desde 14/07/2016 Autoria única
IND 444/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/07/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA NO MARANHÃO, O SENHOR RICARDO PORTO, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE UMA AGÊNCIA NO BAIRRO DA CIDADE OPERÁRIA, EM SÃO LUÍS - MA. Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO desde 06/07/2016 Autoria única
IND 443/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/07/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MARIA DA PAZ E SÃO GERALDO NO BAIRRO DO SÁ VIANA, EM SÃO LUÍS - MA, AS QUAIS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, O QUE TEM CAUSADO DIVERSOS TRANSTORNOS AOS MORADORES, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO À MOBILIDADE URBANA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 274/2016-GP/DGM. desde 25/07/2016 Autoria única
IND 442/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/07/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAEMA, O SENHOR DAVI DE ARAÚJO TELLES, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DO RESIDENCIAL ANA JANSEN, DO ALTO DA ESPERANÇA E DO SÍTIO TAMANCÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/07/2016 Autoria única
IND 441/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/07/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E NOVA DESTINAÇÃO AO PRÉDIO DA ANTIGA COBAL, O ANTIGO HORTOMERCADO DO MONTE CASTELO, LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO DO MONTE CASTELO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 273/2016-GP/DGM desde 06/07/2016 Autoria única
IND 406/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/06/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, A SENHORA LÍLIAN GUIMARÃES, A CONVOCAÇÃO DOS EXCEDENTES CLASSIFICADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PARA A POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 245/2016-GP/DGM. desde 15/06/2016 Autoria única
IND 395/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/06/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO COSTA SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A PRIMEIRA TRAVESSA SÃO JORGE E PARA A RUA DA SERRARIA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR, SÃO LUÍS - MA. Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 13/06/2016 Autoria única
IND 394/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/06/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA MARIA JOSÉ ARAGÃO E DA UNIDADE INTEGRADA ESCOLA MENINO JESUS DE PRAGA, AMBAS NA CIDADE OPERÁRIA, E DA FUNDAÇÃO NICE LOBÃO - CINTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ANIL, SÃO LUÍS - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 236/2016-GP/DGM desde 15/06/2016 Autoria única
IND 393/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/06/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO UM POSTO OU UMA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR NO VIVA ANGELIM; SOLICITANDO A PRESENÇA DE UM POLICIAL NA ESCOLA VIRIATO CORREIA; BEM COMO SOLICITANDO QUE SEJAM RONDAS POLICIAIS NAS ESCOLAS DO NOVO ANGELIM (ESCOLA VIRIATO CORREIA, ESPERANÇA DO AMANHÃ, ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO NOVO ANGELIM E ESCOLA EDSON LOBÃO). PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 235/2016-GP/DGM. desde 15/06/2016 Autoria única
IND 392/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/06/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO A INAUGURAÇÃO DA ESCOLA CARLOS MELO, LOCALIZADA NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, BEM COMO: A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS; CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA GARAGEM; INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR; REESTRUTURAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA; CRIAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA; ENVIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE; E LOTAÇÃO DE UMA MERENDEIRA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 234/2016-GP/DGM desde 15/06/2016 Autoria única
IND 391/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/06/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDVALDO HOLANDA JUNIOR A RECUPERAÇÃO DOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO, PROPORCIONANDO INSTALAÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS PARA MELHOR ATENDER AOS USUÁRIOS E AOS TRABALHADORES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO. Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 084, DE 13/06/2016 desde 13/06/2016 Autoria única
IND 323/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/05/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE NÍVEL MÉDIO NA REGIÃO LIMITE DA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 190/2016-GP/DGM. desde 30/05/2016 Autoria única
IND 317/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/05/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, E AO SENHOR PRESIDENTE DA CAEMA, O SENHOR DAVI DE ARAÚJO TELLES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO DA VILA ROSEANA SARNEY. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 186/2016-GP/DGM desde 20/05/2016 Autoria única
IND 316/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/05/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, E AO SENHOR PRESIDENTE DA CAEMA, O SENHOR DAVI DE ARAÚJO TELLES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA TRAVESSA MILITAR NO BAIRRO DO CRUZEIRO DO ANIL EM SÃO LUÍS - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 185/2016-GP/DGM desde 20/05/2016 Autoria única
IND 252/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/05/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAEMA, O SENHOR DAVI DE ARAÚJO TELLES, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO RECANTO DO COHAFUMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 12/05/2016 Autoria única
IND 251/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/05/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA PRAIA DE ARUOCA, NO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES, A QUAL SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, O QUE TEM CAUSADO DIVERSOS TRANSTORNOS AOS MORADORES, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO À MOBILIDADE URBANA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 151/2016-GP/DGM desde 11/07/2016 Autoria única
IND 239/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/05/2016 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, E AO PRESIDENTE DA EMAP, O SENHOR EDUARDO DE CARVALHO LAGO FILHO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CAIS DE ALCÂNTARA, A QUAL SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, O QUE TEM CAUSADO DIVERSOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO LOCAL E AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 144/2016-GS1/DGM. desde 11/07/2016 Autoria única
IND 238/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/05/2016 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAEMA, O SENHOR DAVI DE ARAÚJO TELLES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO DE ITAAÚA, NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA - MA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 304/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/05/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, E AO PRESIDENTE DO PROCON, SENHOR DUARTE JÚNIOR, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº. 10.196/2015, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE ÁREA EXCLUSIVA PARA O ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS (BICICLETÁRIOS) NOS ESTACIONAMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE ENSINO, HOSPITALARES, BANCÁRIOS, AEROPORTOS, RODOVIÁRIAS, PORTOS E CONGÊNERES NO ESTADO DO MARANHÃO, TENDO EM VISTA QUE NÃO SE ESTÁ VERIFICANDO SEU CUMPRIMENTO, O QUE IMPOSSIBILITA QUE A LEI ATINJA SEUS OBJETIVOS, A SABER: INCENTIVAR A UTILIZAÇÃO DE BICICLETAS NO TRANSPORTE PÚBLICO DO ESTADO, TRAZENDO TANTO BENEFÍCIOS INDIVIDUAIS (SAÚDE E FORMA FÍSICA), COMO BENEFÍCIOS COLETIVOS (DIMINUIÇÃO NA EMISSÃO DE GASES POLUENTES, DIMINUIÇÃO DO TRÁFEGO DE AUTOMÓVEIS, ETC). PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE INTERNO DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO desde 18/05/2016 Autoria única
IND 254/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/05/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDVALDO HOLANDA JUNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO, O SENHOR DIOGO DINIZ LIMA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA VILA CRISTALINA NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA "MINHA CASA LEGAL" PARA A ENTREGA DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 254/2016-GP/DGM desde 23/06/2016 Autoria única
IND 212/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/05/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO A VOLTA DA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DO 6º BATALHÃO PARA A VILA BRASIL. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 121/2016-GP/DGM desde 07/07/2016 Autoria única
IND 211/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/05/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS DA VILA BRASIL, AS QUAIS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, O QUE TEM CAUSADO DIVERSOS TRANSTORNOS AOS MORADORES, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO À MOBILIDADE URBANA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 120/2016-GP/DGM desde 13/05/2016 Autoria única
IND 210/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/05/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, SENHOR MÁRCIO BATALHA JARDIM, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, UMA QUADRA E UMA PRAÇA NA VILA BRASIL. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 119/2016-GP/DGM. desde 13/05/2016 Autoria única
IND 209/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/05/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A SENHORA HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, QUE PODE SER INSTALADO NO PRÉDIO DA UNIÃO DE MORADORES DA VILA BRASIL. Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 13/04/2016 Autoria única
IND 298/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/05/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA ESCOLA MODELO NO PROGRAMA DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 118/2016-GP/DGM desde 11/05/2016 Autoria única
IND 294/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/05/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDVALDO HOLANDA JUNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO, O SENHOR DIOGO DINIZ LIMA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA VILA BRASIL NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA "MINHA CASA LEGAL" PARA A ENTREGA DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO. Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 10/05/2016 Autoria única
IND 293/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/05/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, O SENHOR JHONATAN ALMADA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE NÍVEL MÉDIO OU DE UMA UNIDADE PLENA DO IEMA NA REGIÃO DO PARQUE VITÓRIA E BAIRROS ADJACENTES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 117/2016 – GP/DGM. desde 16/05/2016 Autoria única
IND 285/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/05/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS PARQUE VITÓRIA, PARQUE SÃO JOSÉ, JARDIM TURU, ALTO DO TURU E PARQUE JAIR, AS QUAIS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, O QUE TEM CAUSADO DIVERSOS TRANSTORNOS AOS MORADORES, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO À MOBILIDADE URBANA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADA P/OFÍCIO N° 169/2016-GP/DGM. desde 15/07/2016 Autoria única
IND 277/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/05/2016 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS PELAS QUAIS PERCORRE O ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA DA VILA KIOLA ATÉ O TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DO SÃO CRISTÓVÃO, AS QUAIS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, O QUE TEM CAUSADO DIVERSOS TRANSTORNOS AOS MORADORES, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO À MOBILIDADE URBANA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 166/2016-GP/DGM. desde 18/05/2016 Autoria única
IND 33/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2015 AO GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE E DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO, CENTRAL DO MARANHÃO. MIRINZAL, CEDRAL, GUIMARÃES, PORTO RICO, CURURUPU, SERRANO, BACURI E APICUM AÇU. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADA PELO OFÍCIO Nº 030/2015 - GP/DGM DE 10/02/2015 E 013/2015 GS1/DGM DE 10/02/2015 desde 03/08/2015 Autoria única
IND 80/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/02/2015 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMA ROUSSELF, PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SOLICITANDO A REABERTURA DO ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NA CIDADE DE BABACAL/MA. NA REFERIDA CIDADE, FUNCIONAVA, ATÉ MEADOS DE 2014, UM ESCRITÓRIO DO ÓRGÃO FEDERAL QUE ATENDIA AS DEMANDAS DA REGIÃO. O FECHAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA CAUSOU FORTE REPERCUSSÃO NO MEIO RURAL E DIMINUIU A PRESENÇA DO INCRA NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS NA REGIÃO, CAUSANDO GRANDES PREJUÍZOS PARA A POPULAÇÃO RURAL DO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 066/15-GP-DGM DE 23/02/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 079/15-SAAJL DE 01/04/15 E 048/15-SAAJL DE 17/03/15. desde 17/03/2015 Autoria única
IND 79/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/02/2015 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A SENHORA AUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O CENTRO DE ENSINO NINA RODRIGUES, DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, POIS DEVIDO A SEIS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS NO ANO PASSADO, SENDO TRÊS DE PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, DOIS DE MATEMÁTICA E UM DE QUÍMICA, A REFERIDA ESCOLA SOFRE COM A CARÊNCIA DESTES PROFISSIONAIS, O QUE JUSTIFICA A APRESENTAÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 033/15-GS1/DGM DE 19/02/15. desde 23/02/2015 Autoria única
IND 34/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/02/2015 EM FACE DA ABSURDA PRECARIEDADE E RUDIMENTARIEDADE DE ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE DE FERRY BOAT NO MARANHÃO, SOLICITANDO O SEGUINTE: - MODERNIZAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES; - COBERTURA DE CELULAR E INTERNET NOS TERMINAIS; - FUNCIONAMENTO 24H DOS SERVIÇOS; - POLICIAMENTO CONSTANTE NOS TERMINAIS; - IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NOS TERMINAIS; - IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA NOS TERMINAIS; - IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE NOS TERMINAIS; - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMPRA DE PASSAGEM COM CARTÃO DE CRÉDITO; - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMPRA DE PASSAGEM PELA INTERNET; - VIABILIZAR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO PELO OFÍCIO Nº 031/2015 - GP/DGM DE 10/02/2015 E PELO OFÍCIOS 014 E 015/2015-GS1/DGM DE 10/02/2015. desde 10/02/2015 Autoria única
IND 65/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/02/2015 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A SENHORA AUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, SOLICITANDO PARA O CENTRO DE ENSINO NINA RODRIGUES, DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA EQUIPAMENTOS PARA GARANTIR UM SATISFATÓRIO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA, DENTRE ELES, DUZENTAS CARTEIRAS PARA AS SALAS DE AULA, CINCO APARELHOS DE AR CONDICIONADO, DEZ COMPUTADORES PARA O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, UMA IMPRESSORA, QUATRO CADEIRAS PARA A SECRETARIA, OITO MESAS PARA AS SALAS DE AULA, UM FOGÃO, UMA GELADEIRA, UM BEBEDOURO, UMA TELEVISÃO, UM DATA SHOW, NOVENTA CARTEIRAS AZUIS, CINQUENTA CARTEIRAS DE MADEIRA E TRINTA CARTEIRAS DIVERSAS, POIS O CENTRO DE ENSINO FUNCIONA HOJE COM CENTO E CINQUENTA CARTEIRAS CEDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ANAJATUBA, O QUE JUSTIFICA A APRESENTAÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 023/15-GS1/DGM DE 19/02/15. desde 16/11/2015 Autoria única
IND 64/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/02/2015 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JÚNIOR, DIRETOR DE OPERAÇÕES DA COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MARANHÃO (CEMAR) SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL ELÉTRICA NO CENTRO DE ENSINO NINA RODRIGUES, NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, BEM COMO A REVISÃO DE TODA A REDE DE INSTALAÇÃO, POIS O FORNECIMENTO ATUAL DE ENERGIA É INSUFICIENTE PARA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS BÁSICOS E ESSENCIAIS EXISTENTES NA ESCOLA, COMO OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, OS QUAIS ENCONTRAM-SE DESLIGADOS. TAL SITUAÇÃO COMPROMETE A SEGURANÇA DE TODOS QUE FREQUENTAM O LOCAL DEVIDO AOS CONSTANTES CURTOS CIRCUITOS QUE OCORREM COM FREQUÊNCIA NA REFERIDA ESCOLA, O QUE JUSTIFICA A APRESENTAÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 023/15-GS1/DGM DE 19/02/15. desde 16/11/2015 Autoria única
IND 62/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2015 NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO, O SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COROATÁ A VARGEM GRANDE. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 057/15-GP/DGM DE 23/02/15 E 021/15-GS1/DGM DE 19/02/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N°B079/15-SAAJL DE 01/04/15 E 049/15-SAAJL DE 17/03/15. desde 13/11/2015 Autoria única
IND 441/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2014 SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NOS PROCESSOS DE SELEÇÃO DE ALUNOS PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS OFERECIDAS POR ESTA INSTITUIÇÃO ATRAVÉS DA NOTA DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), O SISTEMA DE CONCESSÃO DE BÔNUS PARA ESTUDANTES QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO NO ESTADO DO MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 439/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/12/2014 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DO POVOADO CARLOTA, RIO GRANDE E VAMOS VER NO MUNICÍPIO DE SERRANO - MA, NO CRONOGRAMA DE OBRAS DO PROGRAMA. O REFERIDO POVOADO SOFRE COM A AUSÊNCIA DE ENERGIA ELÉTRICA, O QUE PROVOCA SÉRIOS PREJUÍZOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO LOCAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 435/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/12/2014 SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DA VALA DE DRENAGEM QUE INICIA NA AVENIDA BRASIL, CRUZA A AVENIDA ARGENTINA E VAI ATÉ A AVENIDA PLANALTO, NO BAIRRO DIVINÉIA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 433/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2014 SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO TERRENO LOCALIZADO NO IV CONJUNTO COHAB ANIL, NA RUA JOAQUIM MOCHEL, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 432/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/12/2014 SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DOS CRUZAMENTOS DAS AVENIDAS ARGENTINA, BRASIL E URUGUAI, NO BAIRRO DIVINÉIA E DA AVENIDA SOL NASCENTE, NO BAIRRO SOL E MAR - SÃO LUÍS, ANTES DO PERÍODO CHUVOSO, POIS, COMO AS CONDIÇÕES ESTÃO PRECÁRIAS, PODEM CAUSAR TRANSTORNOS QUANDO INICIAREM AS CHUVAS, CASO PROVIDÊNCIAS NÃO FOREM TOMADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 431/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/12/2014 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, PREFEITO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA TOMÁS DE AQUINO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 39 E 40, NO IV CONJUNTO COHAB-ANIL QUE FOI INICIADA AINDA NO GOVERNO DO PREFEITO JOÃO CASTELO E ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FOI CONCLUÍDA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. A PARALISAÇÃO DA REFERIDA OBRA TEM CAUSADO SÉRIOS PREJUÍZOS PARA A COMUNIDADE QUE NÃO DISPÕEM DO LOCAL PARA A SUA FINALIDADE, ALÉM DO DESPERDÍCIO DE RECURSOS PÚBLICOS, O QUE JUSTIFICA A APRESENTAÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 427/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/11/2014 SEJA REALIZADA REFORMA NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE JOÃO BATISTA TEIXEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AMARANTE - MA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 412/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/11/2014 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS DE VIABILIDADE E, AO FINAL, IMPLANTADO UM HOSPITAL REGIONAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE PEQUENA E MÉDIA COMPLEXIDADE NA CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 410/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2014 SOLICITANDO SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE ÀS OBRAS NA RODOVIA MA 122, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE AMARANTE DO MARANHÃO E JOÃO LISBOA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 409/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2014 SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE MAIS DOIS ÔNIBUS (VEÍCULOS) NA LINHA JÁ EXISTENTE PARA A COMUNIDADE DE IGUAÍBA EM PAÇO DO LUMIAR DIANTE DA INSUFICIÊNCIA DOS ÔNIBUS EXISTENTES PARA ATENDER À DEMANDA DA LOCALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 408/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2014 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO PELO GOVERNO FEDERAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO POVOADO DE POÇO DANTA NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS - MA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 407/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2014 SOLICITANDO SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO ROL DE PRIORIDADES DA PASTA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PLANALTO VINHAIS II Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 401/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/10/2014 SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROCHA POMBO, NO BAIRRO VILA PASSOS, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 398/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/09/2014 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A IMEDIATA CONVOCAÇÃO DOS PERITOS APROVADOS E FORMADOS PELA AISP (ACADEMIA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO) Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 391/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/09/2014 SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA E POSTA EM FUNCIONAMENTO UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DO BANCO DO BRASIL NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 390/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/09/2014 SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO BAIRRO DO PARQUE VITÓRIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 389/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/09/2014 SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA E POSTA EM FUNCIONAMENTO UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO BAIRRO PARQUE VITÓRIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 388/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/09/2014 SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VARLINDA CHAGAS NO BAIRRO VILA CONCEIÇÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 387/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/09/2014 SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 46, 47 E 48 DO BAIRRO VINHAIS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 342/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/08/2014 SOLICITANDO A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DA PREFEITURA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO CONJUNTO CIDADE OPERÁRIA, UNIDADES 101, 103, 105, 201, 203 E 205 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 324/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/08/2014 SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA JOÃO PAULO II, LOCALIZADA NO BAIRRO HABITACIONAL TURÚ NA CIDADE DE SÃO LUÍS - MA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 323/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/07/2014 SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO BANCO DO BRASIL DA CIDADE DE COROATÁ - MA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 303/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/07/2014 SOLICITANDO QUE SEJA SOLUCIONADO OS PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA DO BAIRRO PLANALTO VINHAIS, NA CIDADE DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 298/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/06/2014 SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NA ÁREA COMPREENDIDA DOS BAIRROS VILA BRASIL/SÃO BERNARDO, NA CIDADE SÃO LUIS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 279/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/06/2014 SEJA ENCAMINHADA À SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, ROSEANA SARNEY MURAD E AO PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA, LUIZ CARLOS FOSSATI, EM FACE DA ABSURDA PRECARIEDADE E RUDIMENTARIEDADE DE ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE DE FERRY BOAT NO MARANHÃO, SOLICITANDO O SEGUINTE: - FUNCIONAMENTO 24H DOS SERVIÇOS; - POLICIAMENTO CONSTANTE NOS TERMINAIS; - IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NOS TERMINAIS; - IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA NOS TERMINAIS; - IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE NOS TERMINAIS; - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMPRA DE PASSAGEM COM CARTÃO DE CRÉDITO; - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMPRA DE PASSAGEM PELA INTERNET. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 278/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/06/2014 SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA E POSTA EM FUNCIONAMENTO UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DO BANCO DO BRASIL OU UM POSTO DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS - MA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 277/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/06/2014 SOLICITANDO A O ESTUDO DA VIABILIDADE JURÍDICA DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FACE DO INSS REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM PRAZO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS ATÉ QUE SEJA REALIZADA PERÍCIA PARA AQUELES SEGURADOS NO MARANHÃO COM AVALIAÇÃO DE EXPERT PENDENTE HÁ TEMPO IRRAZOÁVEL, OS QUAIS SE ENCONTRAM, POR INÉRCIA E MOROSIDADE ESTATAL, IMPEDIDOS DE GOZAR DE BENEFÍCIO ESSENCIAL PARA SUA SOBREVIVÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 276/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/06/2014 SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA DISCENTES E DOCENTES DO CAMPUS DO INSTITUTO TECNOLÓGICO - IFMA DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO E A SEDE DO INSTITUTO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 223/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/05/2014 SOLICITANDO QUE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSPORTES (DNIT) REALIZE SERVIÇO DE DRENAGEM NAS COMUNIDADES QUE FICAM SITUADAS ÀS MARGENS DA BR 135 NO TRECHO DO KM 0 AO KM 10, NOTADAMENTE, NOS BAIRROS VILA SARNEY, VILA NOVA REPÚBLICA E VILA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 202/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/05/2014 SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADA A OFERTA DE TRANSPORTE PÚBLICO (AUMENTO DE LINHAS OU DE VEÍCULOS) PARA A COMUNIDADE DO RESIDENCIAL NOVA LUZ EM PAÇO DO LUMIAR - MA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 201/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/05/2014 SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA E POSTA EM FUNCIONAMENTO UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DO BANCO DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES-MA A FIM DE ATENDER À DEMANDA POR SERVIÇOS BANCÁRIOS DA CIDADE E DA REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 192/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/05/2014 SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO SENHOR AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JÚNIOR, PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (CEMAR) PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO RESIDENCIAL NOVA LUZ EM PAÇO DO LUMIAR - MA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 191/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/05/2014 SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO SENHOR JOSEMAR SOBREIRO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO RESIDENCIAL NOVA LUZ NO REFERIDO MUNICÍPIO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 153/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/05/2014 SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O PAGAMENTO DOS PROFESSORES CONTRATADOS MEDIANTE CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A INSTITUIÇÃO ARCAFAR NORTE NORDESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 152/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/05/2014 SOLICITANDO QUE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSPORTES (DNIT) IMPLANTE CICLOVIAS NA RODOVIA BR 135 NO TRECHO QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 116/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/04/2014 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR FERNANDO FIALHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDES, PARA QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE TRABALHO DESTA EMPRESA A RECUPERAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO POVOADO DE CEDRO NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO - MA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 113/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/04/2014 SOLICITANDO QUE POSSIBILITE À MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, EM ESPECIAL À CLASSE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, A INCIDÊNCIA DOS 8,32 % (OITO VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO) DE AUMENTO SALARIAL ESTIPULADO PELO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO), EM SEUS VENCIMENTOS INCLUINDO O PAGAMENTO RETROATIVO DESTE PERCENTUAL NÃO INCIDINDO NOS MESES ANTERIORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 112/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/04/2014 SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS DO RESIDENCIAL JOSÉ REINALDO TAVARES, AS QUAIS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, O QUE TEM CAUSADO DIVERSOS TRANSTORNOS AOS MORADORES, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO À MOBILIDADE URBANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 103/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/04/2014 SOLICITANDO A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DA PREFEITURA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO VINHAIS, AS QUAIS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 100/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/04/2014 PROVIDENCIEM A INCLUSÃO DO POVOADO COCAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS DO ESTADO DO MARANHÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 78/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/03/2014 SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DOS NOVOS POLICIAIS MILITARES QUE CONCLUÍRAM O CURSO DE FORMAÇÃO E ESTÃO APTOS A EXERCEREM SUAS FUNÇÕES E GARANTIREM MELHORIAS NA SEGURANÇA DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 51/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/02/2014 SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E AO SENHOR GERALDO CASTRO SOBRINHO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DA UEB. PROF° JOSÉ GONÇALVES DO AMARAL RAPOSO, LOCALIZADA NA RUA DA ESTAÇÃO, S/N, PEDRINHAS, SÃO LUÍS - MA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO CRÍTICA E NECESSITA DE INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 46/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2014 SEJA ENCAMINHADA À GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, A SENHORA ROSEANA SARNEY E AO SENHOR FABIO GONDIM, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO A NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS EXCEDENTES DO ÚLTIMO CONCURSO DA POLICIA MILITAR E CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO A FIM DE ATENDER À DEMANDA POR SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 37/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/02/2014 INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DESEMBARGADORA CLEONICE SILVA FREIRE, REQUERENDO A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ANALISTA COM FORMAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL A FIM DE PROMOVER A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (EDITAL Nº 02/2011). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 36/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2014 SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR LUIS FERNANDO SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO A FIM DE SOLICITAR A RESTAURAÇÃO DA MA 008, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VITORINO FREIRE E PAULO RAMOS NO ESTADO DO MARANHÃO, EM FUNÇÃO DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA RODOVIA, O QUE TEM CAUSADO SÉRIOS PROBLEMAS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS E PARA A ECONOMIA DA REGIÃO, O QUE JUSTIFICA A APRESENTAÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 35/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2014 SEJA ENCAMINHADA À GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, A SENHORA ROSEANA SARNEY E AO SENHOR FABIO GONDIM, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS EXCEDENTES DO ÚLTIMO CONCURSO, AINDA VIGENTE, DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE). ESTA MEDIDA JUSTIFICA-SE EM FUNÇÃO DA CARÊNCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS NAS COMARCAS DO ESTADO, ONDE TEMOS APENAS 27 COMARCAS COM A PRESENÇA DESSES PROFISSIONAIS. ALÉM DISSO, A ÚLTIMA CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO ESTADUAL MOSTRA A NECESSIDADE DE UMA REESTRUTURAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, O QUE JUSTIFICA A APRESENTAÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 22/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2014 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, SRA. ROSEANA SARNEY MURAD, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E PREVIDÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FÁBIO GONDIM, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO ESTADO DO MARANHÃO, SRA. LUIZA OLIVEIRA, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ESTADO QUANTO AOS ASSISTENTES SOCIAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 21/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2014 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DESEMBARGADORA CLEONICE SILVA FREIRE, REQUERENDO A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ANALISTA COM FORMAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL A FIM DE PROMOVER A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (EDITAL Nº 02/2011). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 917/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2013 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GERENTE DA OPERADORA VIVO NO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXPANSÃO DO SINAL (TORRE CELULAR) DESTA OPERADORA PARA O POVOADO CANABRAVA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE / MA. O REFERIDO POVOADO POSSUI CERCA DE 04 MIL HABITANTES E NÃO CONTA COM SINAL DE CELULAR, O QUE TEM PROVOCADO MUITOS TRANSTORNOS PARA A COMUNIDADE LOCAL, O QUE JUSTIFICA A APRESENTAÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 916/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2013 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PEDRO FERNANDES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL QUE FUNCIONA NO ASSENTAMENTO CURITIBA EM AMARANTE - MA, A QUAL SE ENCONTRA TOTALMENTE ABANDONADA. SOLICITAMOS UM POSICIONAMENTO URGENTE, TENDO EM VISTA OS PREJUÍZOS CAUSADOS À COMUNIDADE QUE FICA DISTANTE DA SEDE E TEM ENORME DIFICULDADE EM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, O QUE JUSTIFICA A APRESENTAÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 902/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/12/2013 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR GIL CUTRIM, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA NOS BAIRROS ALTO DO TURU I, II E III EM FUNÇÃO DA BAIXA QUALIDADE DESSES SERVIÇOS OFERECIDOS À COMUNIDADE O QUE ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO LOCAL, QUE JUSTIFICA A APRESENTAÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 901/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/12/2013 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR GIL CUTRIM, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDA NO CRONOGRAMA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS 10 RUAS QUE COMPÕE O BAIRRO PARQUE DOS RIOS EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA, AS QUAIS SE ENCONTRAM DETERIORADAS E ESTÃO PREJUDICANDO O COTIDIANO DOS MORADORES DA LOCALIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 885/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/11/2013 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUIS PARA QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA COLETORA 6000, NO BAIRRO DO PARQUE VITÓRIA, DIANTE DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS NA LOCALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 884/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/11/2013 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUIS PARA QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1, NO BAIRRO DO COHAMA, DIANTE DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS NA LOCALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 876/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/11/2013 SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA NA RUA PADRE CÍCERO EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA PARA POSSIBILITAR A CHEGADA DE ENERGIA ELÉTRICA DE QUALIDADE PARA DEZENAS DE FAMÍLIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 875/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/11/2013 SOLICITANDO URGÊNCIA DA ANÁLISE DO PEDIDO DE LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA NO MARANHÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 855/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/11/2013 REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADO O DESBLOQUEIO DOS REPASSES REFERENTES À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA/MA (PARCELAS 05, 06 E 07), OS QUAIS FORAM SUSPENSOS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-GESTOR, SR. ERNANI DO AMARAL SOARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 805/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2013 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR ROBERTO RICARDO VIZENTIN, PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES (ICMBIO) SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUINDO UM CAIS NO POVOADO VINAGREIRA, NA RESERVA EXTRATIVISTA DE CURURUPU - MA NO MUNICÍPIO DE CURURUPÚ - MA. A REFERIDA OBRA É DESEJADA PELA COMUNIDADE LOCAL E IRÁ AUMENTAR A QUALIDADE DE VIDA DA MESMA, O QUE JUSTIFICA A APRESENTAÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 795/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/10/2013 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, JORGE HEREDA, DIRETOR EXECUTIVO DE MARKETING E COMUNICAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CLAUIR LUIZ SANTOS, E AO SENHOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MARANHÃO, HELIO DURANTI, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONCESSÃO DE PATROCÍNIO AOS TRÊS PRINCIPAIS CLUBES DO FUTEBOL MARANHENSE, A SABER, MARANHÃO ATLÉTICO CLUBE, MOTO CLUB E SAMPAIO CORRÊA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 782/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/10/2013 SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADEQUAR OS QUADROS DA AGERP (AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DE EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO) ÀS DEMANDAS EXISTENTES NO ESTADO E SUBSTITUIR AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO REFERIDO ÓRGÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 781/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/10/2013 SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR LUIS FERNANDO SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS DA VILA KIOLA / TIJUPÁ E VILA OPERÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 780/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/10/2013 SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR GIL CUTRIM, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS DA VILA KIOLA/TIJUPÁ E VILA OPERÁRIA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 752/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/10/2013 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE VILA VITÓRIA NA CIDADE DE IMPERATRIZ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 743/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/10/2013 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS CRIADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 742/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/10/2013 SOLICITANDO QUE SEJA EXAMINADA A POSSIBILIDADE, EM PARCERIA COM O EXÉRCITO BRASILEIRO, DA IMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR DO EXERCITO EM SÃO LUÍS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA POR EDUCAÇÃO DA CIDADE E DIFUNDIR OS IDEAIS DEFENDIDOS PELO EXÉRCITO BRASILEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 717/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/09/2013 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO DO TURÚ, NA TRAVESSA ARTHUR CARVALHO, SOBRE O RIO GANGAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 707/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/09/2013 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO VIVA DA CIDADE OPERÁRIA QUE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ABANDONO E ESTÁ INVIABILIZANDO O USO DO LOCAL COMO ESPAÇO DE LAZER PELA COMUNIDADE LOCAL EM FUNÇÃO DA ILUMINAÇÃO PRECÁRIA, VIAS MAL PLANEJADAS E MATO CRESCENDO DESORDENADAMENTE. MUITAS PESSOAS UTILIZAM O LOCAL COMO ÁREA DE LAZER E ATIVIDADES FÍSICAS, O QUE JUSTIFICA A APRESENTAÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 706/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/09/2013 PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 106 NO TRECHO QUE LIGA PINHEIRO AO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE EM FUNÇÃO DO AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO DA RODOVIA, APRESENTANDO MUITOS BURACOS, AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL OU VERTICAL E DE ACOSTAMENTOS, O QUE ESTÁ CAUSANDO SÉRIOS PREJUÍZOS PARA O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO DA REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 705/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/09/2013 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR FERNANDO FIALHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDES, PARA QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE TRABALHO DESTA SECRETARIA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS - MA, O QUAL CONVIVE HÁ ANOS SEM ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 693/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/09/2013 SEJAM IMPLEMENTADAS AS MEDIDAS AQUI INDICADAS, SUGERIDAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NESTA CASA, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2013, PARA DISCUTIR E ENCAMINHAR SOLUÇÕES SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADUAL Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 692/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/09/2013 SOLICITANDO QUE INCLUA NO PLANO DE METAS DA CIDADE A CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE SKATE EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS ADEQUADOS, A COMEÇAR PELA ÁREA QUE ABRANGE A PRAÇA GONÇALVES DIAS E MARIA ARAGÃO NO CENTRO, EM ATENDIMENTO A EXPECTATIVA DA JUVENTUDE E DE INÚMERAS PESSOAS QUE SÃO ADEPTOS DESSA PRÁTICA ESPORTIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 660/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/08/2013 SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PAULO BERNARDO, MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS BRASÍLIOS - MA OBJETIVANDO MELHORAR O SERVIÇO DE ENVIO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA CIDADE, O QUE VEM SE DESENVOLVENDO COM MUITA PRECARIEDADE, O QUE JUSTIFICA A APRESENTAÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 659/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/08/2013 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR ALDY MELLO DE ARAÚJO FILHO, DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA CIDADE DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA COM O OBJETIVO DE ATENDER À DEMANDA POR ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA CIDADE E REGIÃO. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS ESTÁ LOCALIZADO A 540 KM DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, SITUADA NA MICRO REGIÃO DAS CHAPADAS DO ALTO ITAPECURU, LIMITA-SE COM OS MUNICÍPIOS DE PASSAGEM FRANCA, NOVA IORQUE, PASTOS BONS, BARÃO DE GRAJAÚ, PARAIBANO E SUCUPIRA DO RIACHÃO COMO O RIO PARNAÍBA E HOJE POSSUI UMA POPULAÇÃO ESTIMADA EM 25.000 HABITANTES, O QUE JUSTIFICA A APRESENTAÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 658/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/08/2013 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR LUIS FERNANDO SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO AGILIDADE NA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA MA 106 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PINHEIRO AO CUJUPE QUE, EM FUNÇÃO DA DEMORA, ESTÁ PROVOCANDO SÉRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE NA POPULAÇÃO QUE RESIDE À MARGEM DA RODOVIA. A POEIRA DECORRENTE DA REMOÇÃO DO ASFALTO DANIFICADO É A CAUSA, APONTADO PELOS MORADORES, COMO SENDO O RESPONSÁVEL PELOS TRANSTORNOS DE SAÚDE À COMUNIDADE LOCAL, O QUE JUSTIFICA A APRESENTAÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 645/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/08/2013 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, ROSEANA SARNEY MURAD, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PEDRO FERNANDES, SOLICITANDO REFORMA DA CASA DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS DO MARANHÃO - C.E.S.M, UMA VEZ QUE SE ENCONTRA COM CONDIÇÕES FÍSICAS PRECÁRIAS. ASSIM, TEM DEIXADO DE DESEMPENHAR SUA ESSENCIAL FUNÇÃO DE ABRIGAR E APOIAR OS ESTUDANTES VINDOS DO INTERIOR PARA ESTUDAR NA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 639/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/08/2013 SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A INCLUSÃO DOS POVOADOS ABUNDÂNCIA, CANTINHO DO CÉU E ARRENDAMENTO NO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS - MA NO CRONOGRAMA DE OBRAS DO REFERIDO PROGRAMA NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 638/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/08/2013 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS ESTRUTURAIS NO RESIDENCIAL TIRADENTES, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 637/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/08/2013 SOLICITANDO A REGULAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO RESIDENCIAL TIRADENTES, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 636/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/08/2013 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA NA VILA GENIPARANA COMO MEDIDA EMERGENCIAL, UMA VEZ QUE FOI ELABORADO LAUDO DE ANÁLISE PELO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA QUÍMICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO ATESTANDO NÍVEIS INTOLERÁVEIS DE COLIFORMES NO POÇO ARTESIANO QUE ATENDE AQUELA COMUNIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 612/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/08/2013 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DESTE ÓRGÃO A FIM DE FISCALIZAR O FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL DA CIDADE DE CURURUPU QUE APRESENTA PÉSSIMO ESTADO DE FUNCIONAMENTO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 611/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/08/2013 SOLICITAR URGÊNCIA NA INAUGURAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO QUE ESTÁ PRONTA PARA SER INAUGURADA NO BAIRRO DA VILA KIOLA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 610/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/08/2013 SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 609/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/08/2013 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DESTE ÓRGÃO A FIM DE FISCALIZAR O FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL DA CIDADE DE CURURUPU QUE APRESENTA PÉSSIMO ESTADO DE FUNCIONAMENTO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 608/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/08/2013 SOLICITAR, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA KIOLA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 607/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/08/2013 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR GIL CUTRIM, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA A FIM DE SOLICITAR, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA VILA KIOLA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 606/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/08/2013 SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO PERMANENTE DA POLICIA MILITAR, ASSIM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA NO BAIRRO DA VILA KIOLA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 605/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/08/2013 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, E AO FINAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS: GUAJAJARAS, CARLOS VASCONCELOS E LOURENÇO VIEIRA DA SILVA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO EM SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 604/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/08/2013 RECUPERAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO POVOADO DE CEDRO NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO - MA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 517/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/07/2013 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE PADILHA, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SOLICITANDO QUE AS REIVINDICAÇÕES DOS POVOS INDÍGENAS DO MARANHÃO SEJAM ACATADAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 510/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/07/2013 SOLICITANDO A SOLUÇÃO PARA O GRAVE PROBLEMA DE FALTA D`ÁGUA DO BAIRRO DA FLORESTA, SOBRETUDO NA RUA TOMÉ DE SOUSA, NA CIDADE DE SÃO LUÍS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 501/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/07/2013 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO POÇO INSTALADO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ DA SILVA ROSA, NO BAIRRO SÃO BERNARDO, BEM COMO A AUTORIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO PARA USO DA COMUNIDADE DO BAIRRO, POR SER ESTE UM PLEITO RECORRENTE DAQUELA POPULAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 500/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/07/2013 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDES E AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE POÇOS QUE POSSIBILITEM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS SEGUINTES POVOADOS NA CIDADE DE ARAIOSES: CANTO DO SACO; MUCAMBO; BOM JESUS; SANTA RITA; CAIÇARA; PIRANGI; TORRÕES; CAFUZAS; CANTO DOS FERREIRAS; BANANEIRAS; REMANSO; PLACAS; GADO BRAVO 1; BARREIRAS; PEDRINHAS; BARREIRINHAS; CARNAUBEIRAS; ALTO BONITO; CANTO DO NEGO E TÁBUAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 499/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/07/2013 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR GIL CUTRIM , PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA AVENIDA DOS BURITIS, MAIOBINHA, NO CRONOGRAMA DE OBRAS DO MUNICÍPIO EM FUNÇÃO DO ESTADO DE INTRAFEGABILIDADE DA VIA PÚBLICA, O QUE ESTÁ CAUSANDO SÉRIOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO LOCAL, O QUE JUSTIFICA A APRESENTAÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 498/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/07/2013 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR JOÃO REIS MOREIRA LIMA, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA) SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DAS FAMÍLIAS DO TRECHO ONDE ESTÁ SENDO REALIZADA A DUPLICAÇÃO DO SISTEMA ITALUIS (PERIZES DE BAIXO) Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 495/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/06/2013 SEJA ENCAMINHADA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADA E ENCAMINHADA AO PLENÁRIO DESTA CASA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA EXTINGUINDO O BENEFÍCIO DE AUXILIO MORADIA DOS PARLAMENTARES DESTA CASA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 494/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/06/2013 SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PERMANENTE DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO KIOLA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 490/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/06/2013 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MARIA DA PAZ E SÃO GERALDO DO BAIRRO SAVIANA, MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, AS QUAIS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 487/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/06/2013 SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS E AVENIDAS DO POLO COROADINHO, SENDO AS PRIORITÁRIAS: AVENIDA BRASIL (COROADINHO), AVENIDA BRASIL (PRIMAVERA), AVENIDA AMÁLIA SALDANHA, AVENIDA GETÚLIO VARGAS, RUA DA FELICIDADE, RUA NOVA, RUA EPITÁCIO CAFETEIRA (VL DOS FRADES), RUA DA MANGUEIRA, RUA 7 DE SETEMBRO (PRIMAVERA), RUA 13 DE MAIO (PRIMAVERA) E A RUA ATÊNCIO QUEIROGA (PRIMAVERA), AS QUAIS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 479/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/06/2013 SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RESIDENCIAL MARIA ARAGÃO NO BAIRRO DA CIDADE OLÍMPICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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