Bira do Pindaré
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 475/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/06/2013 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO MARANHÃO (TRT-MA), SOLICITANDO QUE INCLUA NA PAUTA DE JULGAMENTO O DISSÍDIO COLETIVO DA CATEGORIA DOS FRENTISTAS, CONFORME DOCUMENTO ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 474/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/06/2013 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR LUIZ ADRIEL VIEIRA NETO, COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MARANHÃO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO POVOADO BAIXÃO DA SUBIDA, NA CIDADE DE ARAIOSES - MA, NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DE ENERGIA ELÉTRICA DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO REFERIDO POVOADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 473/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/06/2013 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR EDSON LOBÃO, MINISTRO DE ESTADO DAS MINAS E ENERGIA DO GOVERNO FEDERAL SOLICITANDO PROVIDENCIAS DO MINISTÉRIO PARA A INCLUSÃO DO POVOADO BAIXÃO DA SUBIDA, NA CIDADE DE ARAIOSES - MA, NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DE ENERGIA ELÉTRICA DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO REFERIDO POVOADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 427/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/06/2013 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO MANAUS EM AMAPÁ DO MARANHÃO AO MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA NESTE ESTADO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 426/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/06/2013 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA NO ESTADO DO MARANHÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 425/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/06/2013 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DA GESTÃO MUNICIPAL PARA A REVITALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES DE SÃO LUIS, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO PRECÁRIO, NECESSITANDO DE BARRACAS NOVAS, FARDAMENTO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS E CALÇAMENTO NOS LOCAIS DE INSTALAÇÃO DAS MESMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 424/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/06/2013 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E A FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA BR 226 NO TRECHO ENTRE AS CIDADES DE PORTO FRANCO E GRAJAÚ NO ESTADO DO MARANHÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 423/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2013 | SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR FERNANDO FIALHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO DE 09 METROS NA COMUNIDADE DA PINDOBA EM PAÇO DO LUMIAR PARA ATENDER À DEMANDA DO PÓLO AGRÍCOLA DE REMINISCÊNCIA E DE RESISTÊNCIA DA PINDOBA, ALÉM DE RECURSOS PARA A RECONSTRUÇÃO DA SEDE DO CLUBE MÃES DO POVOADO PINDOBA. O POVOADO CONTEMPLA DEZENAS DE FAMÍLIAS QUE PRODUZEM O SEU SUSTENTO E DE SUAS FAMÍLIAS E NECESSITA DE ESTRUTURA PARA AUMENTAR A PRODUÇÃO E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL, O QUE JUSTIFICA A APRESENTAÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 389/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2013 | SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR EDVALDO HOLANDO JUNIOR, PREFEITO DA CIDADE DE SÃO LUIS DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MUNICIPALIZAÇÃO DA FEIRA DA CIDADE OPERARIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 388/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2013 | SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR FÁBIO GONDIM, SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO DO MARANHÃO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MUNICIPALIZAÇÃO DA FEIRA DA CIDADE OPERARIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 380/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2013 | SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DO GOVERNO FEDERAL A FIM DE ASSEGURAR O DIREITO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DO CENTRO ESPIRITUALISTA FILHOS DO ORIENTE MAIOR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AÇAILANDIA - MA QUE ESTÁ AMEAÇADA DE DESPEJO DEVIDO A UM CONFLITO ENVOLVENDO A POSSE DA TERRA ONDE FUNCIONA HÁ ANOS OS RITUAIS RELIGIOSOS DA REFERIDA COMUNIDADE TRADICIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 379/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2013 | SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DO GOVERNO FEDERAL A FIM DE ASSEGURAR O DIREITO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DO CENTRO ESPIRITUALISTA FILHOS DO ORIENTE MAIOR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, MA QUE ESTÁ AMEAÇADA DE DESPEJO DEVIDO A UM CONFLITO ENVOLVENDO A POSSE DA TERRA ONDE FUNCIONA HÁ DÉCADAS OS RITUAIS RELIGIOSOS DA REFERIDA COMUNIDADE TRADICIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 367/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2013 | VIABILIZE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DATA IPOEIRA EM SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, COM 14.147,00 HA. QUE ESTÁ EM CONFLITO DE DOMÍNIO DE POSSE PARA APROXIMADAMENTE 300 FAMÍLIAS, QUE NASCERAM, SE CRIARAM, TRABALHAM E MORAM MAIS DE 50 ANOS NA LOCALIDADE E HOJE ESTÃO AMEAÇADOS DE SEREM DESPEJADOS E RETIRADOS DA LOCALIDADE SEM QUALQUER DIREITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 350/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2013 | PROVIDENCIE A REFORMA E A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL ALARICO PACHECO, NO MUNICÍPIO DE TIMON, E O COLOQUE EM PLENO FUNCIONAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 332/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2013 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR RICARDO MURAD, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO PARA QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A REABERTURA DO SERVIÇO DE COLETA DE SANGUE DO HEMOMAR DA CIDADE DE BACABAL - MA PELO FATO DA INSTITUIÇÃO ESTAR FUNCIONANDO APENAS COMO DEPÓSITO DE SANGUE. COM ISSO, OS MORADORES SÃO OBRIGADOS A SE DESLOCAREM PARA SANTA INÊS OU OUTRAS LOCALIDADES PARA A REALIZAÇÃO DE COLETAS, O QUE VEM CAUSANDO SÉRIOS PREJUÍZOS PARA OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRANSFUSÃO DE SANGUE, O QUE JUSTIFICA A APRESENTAÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 330/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2013 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR JOSEMAR SOBREIRO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR - MA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DA GESTÃO MUNICIPAL PARA A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RESIDENCIAL LA BELLE PARK. ESSES SERVIÇOS ESTÃO SENDO OFERECIDOS DE FORMA PRECÁRIA COM SÉRIAS CONSEQUÊNCIAS PARA A COMUNIDADE LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 291/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2013 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DO POVOADO DE POÇO DANTA NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS - MA NO CRONOGRAMA DE OBRAS DO PROGRAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 227/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2013 | PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ALDEIA NOVA, TERRA INDÍGENA GOVERNADOR, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE - MA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 226/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2013 | PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 006 NO TRECHO ALTO PARNAÍBA - BALSAS EM FUNÇÃO DO AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO DA RODOVIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 217/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2013 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER OS PROBLEMAS DE COMUNICAÇÃO (CONSTRUÇÃO DE UMA TORRE DE SINAL DE CELULAR) NOS POVOADOS QUE COMPÕEM A REGIÃO CONHECIDA COMO JAPÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM - MA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 202/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2013 | SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, SOLICITANDO A REABERTURA DA DELEGACIA DA MULHER EM BACABAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 195/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2013 | PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA VIA COLETORA 4000, DO BAIRRO DO PARQUE VITÓRIA, DIANTE DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NA REFERIDA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 193/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2013 | PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ENTRADA DO BAIRRO RESIDENCIAL PINHEIROS I, NOTADAMENTE DA AVENIDA I, DIANTE DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS NA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 167/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2013 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDVALDO HOLANDA JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS PARA QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ALÉM DA COLOCAÇÃO DE PONTO DE PASSAGEM DE PEDESTRE, NA AVENIDA LUIZ ROCHA (ANTIGA ESTRADA DA VITÓRIA) NO TRECHO ENTRE O BAIRRO FÉ EM DEUS E A AVENIDA NEWTON BELLO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 166/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2013 | SEJA ENCAMINHADA A SRª MYRIAN AGUIAR, SECRETÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO SÃO LUIS PARA QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ALÉM DA COLOCAÇÃO DE PONTO DE PASSAGEM DE PEDESTRE NA AVENIDA LUIZ ROCHA (ANTIGA ESTRADA DA VITÓRIA) NO TRECHO ENTRE A O BAIRRO FÉ EM DEUS E AVENIDA NEWTON BELLO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 165/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2013 | SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR LUIS FERNANDO SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DE 16KM QUE LIGA OS POVOADOS DE CODOZINHO, GENIPARANA, MARINHO E CENTRINHO NO MUNICÍPIO DE PERI-MIRIM-MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 128/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2013 | SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, GIL CUTRIM, SOLICITANDO A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI PARA AS PESSOAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA", NESSE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 88/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/02/2013 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, SOLICITANDO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NO BAIRRO ANGELIM EM ÁREA, IDENTIFICADA PELO TÉCNICO RAIMUNDO CHERRIN DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO, COMO NÃO EDIFICANTE, FUNDO DE VALE. A ÁREA DO TERRENO É DE 136607, SENDO A MESMA PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 87/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/02/2013 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE DE SÃO LUÍS, RODRIGO MAIA ROCHA, SOLICITANDO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NO BAIRRO ANGELIM EM ÁREA, IDENTIFICADA PELO TÉCNICO RAIMUNDO CHERRIN DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO, COMO NÃO EDIFICANTE, FUNDO DE VALE. A ÁREA DO TERRENO É DE 136607, SENDO A MESMA PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 78/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2013 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR ALUÍZIO MENDES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE PERICIAS TÉCNICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES(CPTCA) COM A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS PARA A ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS CRIADAS, ALÉM DE DOTAR O ÓRGÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E MATERIAL NECESSÁRIA PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA SUA MISSÃO INSTITUCIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 43/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2013 | SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO VLT INTEGRANDO O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO AO AEROPORTO, RODOVIÁRIA, ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO ANJO DA GUARDA ATÉ O TERMINAL DO FERRY BOAT NA PONTA DA ESPERA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 42/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2013 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PARQUE AMBIENTAL NO RESIDENCIAL JOÃO DO VALE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 41/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2013 | SOLICITANDO FIRMAR CONVÊNIO NO SENTIDO DA PREFEITURA VIABILIZAR O CUSTEIO NO FUNCIONAMENTO E NAS ATIVIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA "CASA DAS ÁGUAS" (CONSTRUÍDA PELA ALUMAR) NA COMUNIDADE DO TAIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 40/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2013 | SOLICITANDO VIABILIZAR, EM PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA DO LOCAL ONDE HOJE ESTÁ INSTALADO O ESPAÇO CULTURAL SE INTEGRANDO À PRAÇA MARIA ARAGÃO, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO ASSINADO POR OSCAR NIEMEYER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 39/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2013 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, SOLICITANDO VIABILIZAR O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO ATERRO DO BACANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 37/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2013 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO CIRCO DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 36/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2013 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA VIA DE ACESSO DA VILA ARARI ATÉ O RESIDENCIAL ANA JANSEN NO BAIRRO ANJO DA GUARDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2013 | SOLICITANDO VIABILIZAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA AVENIDA DOS PORTUGUESES NA ÁREA ITAQUI-BACANGA EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 31/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2013 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, SOLICITANDO A VISITA IN LOCO NO CONJUNTO SÃO RAIMUNDO EM SÃO LUIS PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DESASTROSAS DA ENTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 634/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2012 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE COMUNICAÇÃO DO POVOADO SANTA ROSA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM-MA QUE ESTÁ COM TODOS OS ORELHÕES DA LOCALIDADE (04) SEM FUNCIONAR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 13/12/2012 | Autoria única |
| IND 630/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2012 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS AO GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA DE SÃO LUÍS CUJO PROJETO JÁ FOI ELABORADO E ENTREGUE AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PELO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER, QUE MORREU NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA (5). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 10/12/2012 | Autoria única |
| IND 592/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2012 | SOLICITANDO A RETOMADA DO PROGRAMA DARCY RIBEIRO, RESULTADO DE CONVÊNIO ENTRE A UEMA E A SECRETARIA COMANDADA POR VOSSA SENHORIA, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, O QUAL FUNCIONA NO FORMATO DE MÓDULOS NO PERÍODO DE 06 (SEIS) SEMANAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 27/11/2012 | Autoria única |
| IND 587/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2012 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR EDSON LOBÃO, MINISTRO DE ESTADO DAS MINAS E ENERGIA DO GOVERNO FEDERAL SOLICITANDO PROVIDENCIAS DO MINISTÉRIO PARA A INCLUSÃO DO ASSENTAMENTO RIO PEIXE, DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA, NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA NO ESTADO DO MARANHÃO A FIM SUPRIR A DEMANDA POR ENERGIA ELÉTRICA DO REFERIDO PROJETO DE ASSENTAMENTO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 26/11/2012 | Autoria única |
| IND 540/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/11/2012 | O SR RAIMUNDO FILHO, PARA QUE ANALISE, COM URGÊNCIA, A INCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS CONJUNTO DAS ORQUÍDEAS I E II, MANAÍRA, LOTEAMENTO JARDIM PARANÃ E ADJACÊNCIAS A FIM DE POSSIBILITAR A TRAFEGABILIDADE DO ÔNIBUS QUE FAZ LINHA PARA ESSES BAIRROS E A MOBILIDADE DAS PESSOAS, ALÉM DE ALIVIAR OS TRANSTORNOS ATUALMENTE VIVIDOS PELA POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 05/11/2012 | Autoria única |
| IND 539/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/11/2012 | SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO, COM URGÊNCIA , QUE PROVIDENCIE A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE TIMON-MA DIANTE DAS ALTAS TEMPERATURAS DA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 05/11/2012 | Autoria única |
| IND 498/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2012 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA DISPOR DE CONDIÇÕES DIGNAS QUE POSSIBILITEM O PLENO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO MARANHÃO - CEDDH | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 04/10/2012 | Autoria única |
| IND 503/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/10/2012 | INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SENHORA ROSEANA SARNEY MURAD, GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO SOLICITANDO QUE O GOVERNO DO ESTADO TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR AS OBRAS PARADAS HÁ BASTANTE TEMPO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA CAMPUS BACABAL | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 08/10/2012 | Autoria única |
| IND 502/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/10/2012 | INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, JOSÉ AUGUSTO SILVA OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR AS OBRAS PARADAS HÁ BASTANTE TEMPO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA) CAMPUS BACABAL | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 08/10/2012 | Autoria única |
| IND 495/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/10/2012 | SOLICITANDO A DUPLICAÇÃO DA BR 230 NO TRECHO QUE COMPREENDE A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 03/10/2012 | Autoria única |
| IND 494/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/10/2012 | SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO DETRAN EM BALSAS - MA, CUJA OBRA SE ENCONTRA PARALISADA DESDE 2009. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 03/10/2012 | Autoria única |
| IND 477/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/09/2012 | SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE UM PATRULHAMENTO PERMANENTE NO BAIRRO DA COHAMA, NA CIDADE DE SÃO LUIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 25/09/2012 | Autoria única |
| IND 469/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/09/2012 | SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NAS ÁREAS COMERCIAIS DE SÃO LUIS EM RAZÃO DA POLUIÇÃO SONORA E QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI DO SILÊNCIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 17/09/2012 | Autoria única |
| IND 442/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2012 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE MECANISMO DE DIVULGAÇÃO DAS ESTATÍSTICAS DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO MARANHÃO A PARTIR DOS DADOS OFICIAIS OBTIDOS PELO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL, A EXEMPLO DO QUE É FEITO EM VÁRIOS ESTADOS BRASILEIROS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 05/09/2012 | Autoria única |
| IND 441/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2012 | SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR MAX BARROS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADO E DE UMA PASSARELA NA BR 316, MUNICÍPIO DE BACABAL | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 04/09/2012 | Autoria única |
| IND 433/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/08/2012 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NOS BAIRROS CIDADE OPERÁRIA E ANJO DA GUARDA NA CIDADE DE SÃO LUIS EM FUNÇÃO DA GRANDE DEMANDA POR SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESTA INSTITUIÇÃO E O GRANDE CONTINGENTE POPULACIONAL DESSES BAIRROS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 03/09/2012 | Autoria única |
| IND 425/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2012 | SOLICITANDO QUE O GOVERNO DO ESTADO FAÇA A CESSÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O COLÉGIO MARISTA NO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE DE SÃO LUIS PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO MARANHÃO (IFMA) PARA QUE POSSA FUNCIONAR O CAMPUS DO CENTRO HISTÓRICO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 27/08/2012 | Autoria única |
| IND 370/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2012 | SOLICITANDO O AUMENTO DA QUANTIDADE DE ÔNIBUS QUE ATENDEM AO BAIRRO DO ALTO ANGELIM, UMA VEZ QUE SÃO DIVERSOS OS PEDIDOS ENCAMINHADOS A ESTE PARLAMENTAR DANDO CONTA DA PRECARIEDADE NO ATENDIMENTO, O QUE TEM GERADO TRANSTORNOS ENORMES NO COTIDIANO DE TRABALHO E ESTUDO DA POPULAÇÃO DAQUELE BAIRRO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 16/07/2012 | Autoria única |
| IND 369/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2012 | SOLICITANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO DO ANGELIM E ANGELIM VELHO, UMA VEZ QUE A SITUAÇÃO PRECÁRIA DE BOA PARTE DAS VIAS TEM DIFICULTADO GRAVEMENTE O TRÂNSITO DA POPULAÇÃO DAQUELA ÁREA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 16/07/2012 | Autoria única |
| IND 368/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2012 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO ANGELIM, A QUAL, HOJE EM DIA, NÃO PERMITE A PRÁTICA DE LAZER E ESPORTE DAQUELA POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 16/07/2012 | Autoria única |
| IND 367/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2012 | SOLICITANDO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO OU MURO DE ARRIMO NOS FUNDOS DOS IMÓVEIS DA ESTRADA DA VITÓRIA QUE FAZ FRONTEIRA COM OS QUINTAIS QUE ESTÃO HÁ PELO MENOS 15M DE ALTURA NO BAIRRO COHEB SACAVÉM E SITUADO NA RUA 44. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 16/07/2012 | Autoria única |
| IND 366/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2012 | SOLICITANDO ATERRAMENTO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM ÁREA PRÓXIMA AO CONJUNTO NOVO TEMPO III, NO BAIRRO DO ANGELIM, UMA VEZ QUE HÁ UMA GRAVE CRATERA PONTO EM RISCO A ESTRUTURA DOS PRÉDIOS DE APARTAMENTO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 16/07/2012 | Autoria única |
| IND 355/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2012 | REQUERENDO A ANÁLISE DA VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS DE CULTURA E DE PROFISSIONALIZAÇÃO DIRECIONADOS A JOVENS, SOBRETUDO NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DA CIDADE DE SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 11/07/2012 | Autoria única |
| IND 354/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2012 | REQUERENDO QUE SEJA CRIADO UM GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A TRATAR SOBRE O TEMA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE, MAPEANDO A REALIDADE JUVENIL NO ESTADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DIREITO HUMANOS E CIDADANIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 11/07/2012 | Autoria única |
| IND 353/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2012 | REQUERENDO A ANÁLISE DA VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS DE CULTURA E DE PROFISSIONALIZAÇÃO DIRECIONADOS A JOVENS, SOBRETUDO NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DA CIDADE DE SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 11/07/2012 | Autoria única |
| IND 352/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2012 | SEJA INCLUÍDO NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DOS POLICIAIS MARANHENSES UM ENFOQUE ESPECIAL DIRECIONADO À RELAÇÃO COM A JUVENTUDE, A PARTIR DE ESTUDO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 11/07/2012 | Autoria única |
| IND 351/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2012 | PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA MA 034, ARTÉRIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO - MA AOS MUNICÍPIOS DE CAXIAS - MA E TERESINA-PI EM FUNÇÃO DO PÉSSIMO ESTADO DE DETERIORAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A REFERIDA VIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 11/07/2012 | Autoria única |
| IND 350/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2012 | PROVIDENCIE A TROCA DE TODA A TUBULAÇÃO (AMIANTO) DE ÁGUA DE ABASTECIMENTO DA CIDADE DE PINDARÉ-MIRIM. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 11/07/2012 | Autoria única |
| IND 342/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2012 | MANIFESTE ACERCA DE DESCUMPRIMENTO À LEI DA MEIA-PASSAGEM, INDEPENDENTEMENTE DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, PROBLEMA ESTE RELATADO POR DIVERSOS USUÁRIOS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 06/07/2012 | Autoria única |
| IND 341/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2012 | SOLICITANDO A REDUÇÃO DO VALOR DE RECARGA DOS CARTÕES DA BILHETAGEM ELETRÔNICA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DA CAPITAL, O QUAL, ATUALMENTE, SE ENCONTRA EM PATAMAR DESPROPORCIONAL ÀS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DOS USUÁRIOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 06/07/2012 | Autoria única |
| IND 340/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2012 | ESCLAREÇA AS RAZÕES DA PARALISAÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM OCORRIDA RECENTEMENTE, EVENTO ESTE CAUSADOR DE INÚMEROS EMBARAÇOS A MILHARES DE CIDADÃOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO NA CAPITAL | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 06/07/2012 | Autoria única |
| IND 339/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2012 | SOLICITANDO QUE SEJAM DESCENTRALIZADOS OS POSTOS DE RECARGA DE CRÉDITOS, UMA VEZ QUE SÃO POUCOS OS LOCAIS DESTINADOS A ESTE FIM NA CAPITAL, O QUE EM MUITO DIFICULTA A PRÁTICA DE PROCEDIMENTO PELOS USUÁRIOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 06/07/2012 | Autoria única |
| IND 330/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2012 | SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL (DPF) A ABERTURA DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DOS CRIMES ENVOLVENDO A MORTE DO JORNALISTA DÉCIO SÁ E DEMAIS CRIMES CONEXOS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 02/07/2012 | Autoria única |
| IND 321/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/06/2012 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA CONSOLIDAÇÃO DE UM CONJUNTO DE POLÍTICAS OBJETIVANDO GARANTIR EFETIVIDADE AOS DIREITOS DA POPULAÇÃO VÍTIMA DA HOMOFOBIA NO ESTADO DO MARANHÃO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 27/06/2012 | Autoria única |
| IND 320/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/06/2012 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO SENHOR JOÃO BERNARDO BRINGEL, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE DESENVOLVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA, CAMPANHAS NAS ESCOLAS SOBRE O COMBATE A HOMOFOBIA NO MARANHÃO VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO DO TEMA NO AMBIENTE ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 27/06/2012 | Autoria única |
| IND 312/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2012 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR DELEGACIAS AGRÁRIAS NO ESTADO, COM A COMPETÊNCIA ESPECÍFICA DE TRATAR NA ESFERA INVESTIGATIVA DE CONFLITOS ORIUNDOS DE DISPUTAS DE TERRAS E DISSÍDIOS ASSEMELHADOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 25/06/2012 | Autoria única |
| IND 311/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2012 | REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA DA SIKEL NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, COMO FORMA DE ATENDER UM GRANDE CONTINGENTE POPULACIONAL QUE HÁ MUITO TEMPO REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DA VIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 25/06/2012 | Autoria única |
| IND 310/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2012 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UMA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR NA CIDADE DE BURITICUPU. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 25/06/2012 | Autoria única |
| IND 309/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2012 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, ALDY MELO JÚNIOR, REQUERENDO A DESIGNAÇÃO DE UM DEFENSOR PÚBLICO PARA A CIDADE DE BURITICUPU. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 25/06/2012 | Autoria única |
| IND 308/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2012 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, ALUÍSIO MENDES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MAJORAR O NÚMERO DE DELEGADOS DE POLÍCIA NA CIDADE DE BURITICUPU. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 25/06/2012 | Autoria única |
| IND 307/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2012 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR, REQUERENDO A CRIAÇÃO DA 2ª VARA JUDICIAL DE BURITICUPU. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 25/06/2012 | Autoria única |
| IND 306/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2012 | SOLICITANDO A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DA PREFEITURA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO CRUZEIRO DE SANTA BARBARA QUE ESTÃO INTRAFEGÁVEIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 21/06/2012 | Autoria única |
| IND 305/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2012 | SOLICITANDO QUE ANALISEM, COM BREVIDADE, A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO EM 2012 PARA ATUAREM NO ESTADO DO MARANHÃO EM FUNÇÃO DA GRANDE NECESSIDADE POR RECURSOS HUMANOS NAS AGÊNCIAS DO INSS DO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 21/06/2012 | Autoria única |
| IND 291/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/06/2012 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TRAILER DA POLÍCIA MILITAR PARA O BAIRRO RADIONAL EM SÃO LUIS-MA, ACOMPANHADO DE REFORÇO NA RONDA POLICIAL NA LOCALIDADE EM FUNÇÃO DO AGRESSIVO AUMENTO DA VIOLÊNCIA NO BAIRRO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 19/06/2012 | Autoria única |
| IND 290/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/06/2012 | SOLICITANDO O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE CICLOVIAS NA CIDADE DE SÃO LUÍS, PRIORIZANDO AS GRANDES AVENIDAS E A ÁREA ITAQUI-BACANGA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 19/06/2012 | Autoria única |
| IND 287/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/06/2012 | SOLICITANDO, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE INICIAR AS AULAS DAS AULAS NOS ANEXOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO UNIDADE INTEGRADA DR. TARQUÍNIO LOPES FILHO DE CARUTAPERA/MA QUE FUNCIONAM NOS POVOADOS DE SÃO LOURENÇO (UNIDADE ESCOLAR SÃO LOURENÇO) E LIVRAMENTO (UNIDADE ESCOLAR VEREADORA YOLANDA DOURADO) DO RESPECTIVO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 13/06/2012 | Autoria única |
| IND 280/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2012 | TOME MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE INICIAR AS AULAS REFERENTES AO ANO LETIVO DE 2012 NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO CENTRO EDUCACIONAL DR. JOSÉ SARNEY NO CENTRO DO MUNICÍPIO, ANEXO DO CENTRO EDUCACIONAL DR. JOSÉ SARNEY NO POVOADO FREIXEIRAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO - MA, NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 05/06/2012 | Autoria única |
| IND 239/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/05/2012 | SOLICITANDO PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS PARA GARANTIR RESERVA NO ESTACIONAMENTO DO PRÉDIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS COMO FORMA DE FACILITAR O ACESSO DESSAS PESSOAS ÀS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 22/05/2012 | Autoria única |
| IND 235/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/05/2012 | SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO NA CAPITAL DO VEICULO LEVE SOBRE TRILHOS, TAMBÉM CONHECIDO COMO TREM DE SUPERFÍCIE, COMO MEIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE MASSA, COM O OBJETIVO DE SOLUCIONAR GRAVES PROBLEMAS DO TRANSPORTE URBANO DE NOSSA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 22/05/2012 | Autoria única |
| IND 234/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/05/2012 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DO POVOADO POÇO, NA CIDADE DE ESTREITO-MA, NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS DO ANO DE 2012, A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DE ENERGIA ELÉTRICA DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO REFERIDO POVOADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 22/05/2012 | Autoria única |
| IND 233/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/05/2012 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO NOVO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 22/05/2012 | Autoria única |
| IND 232/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/05/2012 | SOLICITANDO PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS PARA OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO(DPU) ONDE DESTACAMOS: EFETIVO REDUZIDO PARA A ATENDER À DEMANDA DO ESTADO, AUSÊNCIA DE CARREIRA DE APOIO E IMPOSSIBILIDADE DO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PELA DEFENSORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 22/05/2012 | Autoria única |
| IND 211/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2012 | SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A MANUTENÇÃO DO NOME DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO TURÚ EM SÃO LUIS-MA COMO C. E. PAULO FREIRE E FRETIRE E A RETIRADA, DE IMEDIATO, DO NOME DA GOVERNADORA ROSEANA SARNEY MURAD COMO FORMA DE GARANTIR A LEGALIDADE E A IMPESSOALIDADE DE COIBIR O CULTO À PERSONALIDADE DE PESSOAS VIVAS ATRAVÉS DA NOMENCLATURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 14/05/2012 | Autoria única |
| IND 203/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2012 | SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA E A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PE. JOÃO BATISTA TEIXEIRA NO MUNICÍPIO DE AMARANTE - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 10/05/2012 | Autoria única |
| IND 202/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2012 | SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SR. RICARDO MURAD, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ADOTE PROCEDIMENTOS DE ROTINA PARA DAR CELERIDADE NO ATENDIMENTO DE RECÉM-NASCIDOS, VÍTIMAS DE CARDIOPATIAS CONGÊNITAS, COMO FORMA DE GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUADO COMO O CASO REQUER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 10/05/2012 | Autoria única |
| IND 193/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2012 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PEIXE NA CIDADE DE SÃO MATEUS-MA COM OBJETIVO DE ALAVANCAR O COMÉRCIO DE PESCADO NA CIDADE E MELHORAR A ECONOMIA DA REGIÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 07/05/2012 | Autoria única |
| IND 183/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2012 | PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO JOSÉ SARNEY (CEMA), ESCOLA LOCALIZADA NA RUA COMANDANTE PEDRO MELO, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 03/05/2012 | Autoria única |
| IND 182/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2012 | PROVIDENCIE A REFORMA DO PRÉDIO DA CAEMA, SITUADO NA RUA DO FIO, CENTRO DA CIDADE DE PINDARÉ-MIRIM. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 03/05/2012 | Autoria única |
| IND 181/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2012 | PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO CAIC NAGIB HAICKEL, ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO AGRÍCOLA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 03/05/2012 | Autoria única |
| IND 180/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2012 | PROVIDENCIE A REFORMA DA DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NA RUA DO OURO PRETO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ - MIRIM - MARANHÃO | Aguardando a leitura em Plenário — Aguardando leitura em Plenário desde 03/05/2012 | Autoria única |
| IND 83/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2012 | SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR JOÃO REIS MOREIRA LIMA, PRESIDENTE DA CAEMA E AO SENHOR CRISTOVAM DERVALMAR RODRIGUES TEIXEIRA FILHO, DIRETOR DE OPERAÇÕES, MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO AO CLIENTE DA CAEMA (COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DO MARANHÃO) PARA QUE PROCEDAM A TROCA DA BOMBA QUE É USADA PARA BOMBEAR A ÁGUA PARA A CAIXA QUE ABASTECE O BAIRRO PARQUE DOS RIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida. desde 15/03/2012 | Autoria única |
| IND 34/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2012 | DETERMINAR AOS SECRETÁRIOS DE CULTURA E INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E, AO FINAL, APRESENTE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO VINHAIS VELHO A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO VINHAIS VELHO EM SÃO LUIS-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida. desde 27/02/2012 | Autoria única |
| IND 1052/2011 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2011 | SOLICITAÇÃO, COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS A FIM DE SUBSIDIAR LAUDO OFICIAL SOBRE OS RISCOS EM QUE VIVEM OS MORADORES DE PIQUIÁ DE BAIXO EM AÇAILANDIA-MA EM FUNÇÃO DA POLUIÇÃO CAUSADA PELO PÓLO SIDERÚRGICO DE AÇAILÂNDIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida. desde 19/12/2011 | Autoria única |
| IND 1051/2011 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2011 | DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E, AO FINAL, APRESENTE PROJETO DE LEI TRANSFORMANDO O ENGENHO CENTRAL DE PINDARÉ -MIRIM EM CENTO CULTURAL DA REGIÃO DO VALE DO PINDARÉ COM ESPAÇOS PARA MUSEU, TEATRO, MÚSICA, CINEMA E OUTRAS FORMA DE EXPRESSÕES ARTÍSTICAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida. desde 19/12/2011 | Autoria única |
| IND 1006/2011 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2011 | ENCAMINHADA AO ILUSTRE DIRETOR GERAL DA CEMAR, O SR. AUGUSTO MIRANDA JUNIOR, PARA QUE, COM URGENCIA, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ELETRIFICAÇÃO DO POVOADO RUMO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU-MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida. desde 23/11/2011 | Autoria única |
| IND 1005/2011 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2011 | DETERMINE A LIMPEZA E O DISCIPLINAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, DO USO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA RESIDÊNCIA QUE FICA NA RUA ALTO DA VITÓRIA,189, JOÃO PAULO EM SÃO LUIS-MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida. desde 23/11/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.