Wellington do Curso
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 634/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após ouvida a Mesa Diretora, seja encaminhada ao Prefeito do Município de Rosário/MA, Sr. Jonas Magno, a presente Indicação, requerendo, com a máxima urgência, a adoção das providências necessárias para a convocação e nomeação dos candidatos aprovados no último concurso público realizado pelo Município de Rosário para os cargos de Agente de Trânsito e Professor, regido pelo Edital nº 01/2025 e homologado em abril de 2026. | Aguardando publicação — Matéria lida em plenário no dia 07/10/2026 desde 07/10/2026 | Autoria única |
| IND 633/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Primeira Cruz, Sr. Dr Guilherme (UNIÃO), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando publicação — Matéria lida em plenário no dia 07/10/2026 desde 07/10/2026 | Autoria única |
| IND 632/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Poção de Pedras, Sr. Jhulio Sousa (REPUBLICANOS), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando publicação — Matéria lida em plenário no dia 07/10/2026 desde 07/10/2026 | Autoria única |
| IND 631/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Porto Franco, Sr. Deoclides Macedo (PSB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando publicação — Matéria lida em plenário no dia 07/10/2026 desde 07/10/2026 | Autoria única |
| IND 630/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Porto Rico do Maranhão, Sr. Aldo Brown (PL), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando publicação — Matéria lida em plenário no dia 07/10/2026 desde 07/10/2026 | Autoria única |
| IND 629/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Presidente Dutra, Sr. Raimundo da Audiolar (MDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando publicação — Matéria lida em plenário no dia 07/10/2026 desde 07/10/2026 | Autoria única |
| IND 628/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Presidente Médici, Sr. Dr. Caçula Coelho (Republicanos), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando publicação — Matéria lida em plenário no dia 07/10/2026 desde 07/10/2026 | Autoria única |
| IND 627/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Presidente Juscelino, Sr. Dr Pedro Paulo (PL), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando publicação — Matéria lida em plenário no dia 07/10/2026 desde 07/10/2026 | Autoria única |
| IND 626/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Presidente Sarney, Sr. Gilson Lima (UNIÃO), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando publicação — Matéria lida em plenário no dia 07/10/2026 desde 07/10/2026 | Autoria única |
| IND 625/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Presidente Vargas, Sr. Fabiana Mendes (PSB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando publicação — Matéria lida em plenário no dia 07/10/2026 desde 07/10/2026 | Autoria única |
| IND 624/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Raposa, Sr. Eudes Barros (PL), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando publicação — Matéria lida em plenário no dia 07/10/2026 desde 07/10/2026 | Autoria única |
| IND 623/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Riachão, Sr. Paula Coelho (MDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando publicação — Matéria lida em plenário no dia 07/10/2026 desde 07/10/2026 | Autoria única |
| IND 622/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Ribamar Fiquene, Sr. Cociflan (REPUBLICANOS), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando publicação — Matéria lida em plenário no dia 07/10/2026 desde 07/10/2026 | Autoria única |
| IND 621/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Rosário, Sr. Jonas Magno (PDT), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando publicação — Matéria lida em plenário no dia 07/10/2026 desde 07/10/2026 | Autoria única |
| IND 620/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Sambaíba, Sr. Fatima Dantas (PP), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando publicação — Matéria lida em plenário no dia 07/10/2026 desde 07/10/2026 | Autoria única |
| IND 619/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Santa Filomena do Maranhão, Sr. Salomão (PP), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando publicação — Matéria lida em plenário no dia 07/10/2026 desde 07/10/2026 | Autoria única |
| IND 618/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Santa Helena, Sr. Joãozinho Pavão (MDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando publicação — Matéria lida em plenário no dia 07/10/2026 desde 07/10/2026 | Autoria única |
| IND 617/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Santa Inês, Sr. Felipe dos Pneus (PP), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando publicação — Matéria lida em plenário no dia 07/10/2026 desde 07/10/2026 | Autoria única |
| IND 616/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Santa Luzia, Sr. Juscelino Marreca (PRD), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando publicação — Matéria lida em plenário no dia 07/10/2026 desde 07/10/2026 | Autoria única |
| IND 615/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Santa Luzia do Paruá, Sr. Vilson Ferraz (PL), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando publicação — Matéria lida em plenário no dia 07/10/2026 desde 07/10/2026 | Autoria única |
| IND 614/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Santa Quitéria do Maranhão, Sr. Samia Moreira (PDT), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando publicação — Matéria lida em plenário no dia 07/10/2026 desde 07/10/2026 | Autoria única |
| IND 613/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Santa Rita, Sr. Dr Milton Gonçalo (MOBILIZA), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando publicação — Matéria lida em plenário no dia 07/10/2026 desde 07/10/2026 | Autoria única |
| IND 612/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Santo Amaro do Maranhão, Sr. Leandro Moura (PCdoB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando publicação — Matéria lida em plenário no dia 07/10/2026 desde 07/10/2026 | Autoria única |
| IND 611/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Santo Antônio dos Lopes, Sr. Cibelle Napoleão (PL), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando publicação — Matéria lida em plenário no dia 07/10/2026 desde 07/10/2026 | Autoria única |
| IND 610/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de São Bento, Sr. Dino Penha (MDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando publicação — Matéria lida em plenário no dia 07/10/2026 desde 07/10/2026 | Autoria única |
| IND 609/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de São Bernardo, Sr. Chico Carvalho (PDT), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando publicação — Matéria lida em plenário no dia 07/10/2026 desde 07/10/2026 | Autoria única |
| IND 608/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de São Domingos do Azeitão, Sr. Júnior do Posto (PP), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando publicação — Matéria lida em plenário no dia 07/10/2026 desde 07/10/2026 | Autoria única |
| IND 607/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de São Domingos do Maranhão, Sr. Kleber Tratorzão (PP), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando publicação — Matéria lida em plenário no dia 07/10/2026 desde 07/10/2026 | Autoria única |
| IND 606/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de São Félix de Balsas, Sr. Heider Nunes (PRD), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando publicação — Matéria lida em plenário no dia 07/10/2026 desde 07/10/2026 | Autoria única |
| IND 605/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de São Francisco do Brejão, Sr. Edinalva Brandão (PP), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando publicação — Matéria lida em plenário no dia 07/10/2026 desde 07/10/2026 | Autoria única |
| IND 604/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de São João Batista, Sr. Mecinho (REPUBLICANOS), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando publicação — Matéria lida em plenário no dia 07/10/2026 desde 07/10/2026 | Autoria única |
| IND 603/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de São João do Carú, Sr. Peteca (PL), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando publicação — Matéria lida em plenário no dia 07/10/2026 desde 07/10/2026 | Autoria única |
| IND 602/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de São João do Paraíso, Sr. Marcos Vinicius (MDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando publicação — Matéria lida em plenário no dia 07/10/2026 desde 07/10/2026 | Autoria única |
| IND 601/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de São João do Soter, Sr. Lacerda (PSB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando publicação — Matéria lida em plenário no dia 07/10/2026 desde 07/10/2026 | Autoria única |
| IND 596/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Nova Colinas, Sr. Dra Mariana (UNIÃO), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 157, DO DIA 16.09.2026 desde 18/09/2026 | Autoria única |
| IND 595/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Nova Iorque, Sr. Daniel Castro (MDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 157, DO DIA 16.09.2026 desde 18/09/2026 | Autoria única |
| IND 594/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Nova Olinda do Maranhão, Sr. Ary Menezes (PP), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 157, DO DIA 16.09.2026 desde 18/09/2026 | Autoria única |
| IND 593/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Olho d'Água das Cunhãs, Sr. Vaval Gomes (PP), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 157, DO DIA 16.09.2026 desde 18/09/2026 | Autoria única |
| IND 592/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Olinda Nova do Maranhão, Sr. Valdenir (MOBILIZA), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 157, DO DIA 16.09.2026 desde 18/09/2026 | Autoria única |
| IND 591/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Paço do Lumiar, Sr. Fred Campos (PSB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 157, DO DIA 16.09.2026 desde 18/09/2026 | Autoria única |
| IND 590/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Palmeirândia, Sr. Edilson da Alvorada (PL), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 157, DO DIA 16.09.2026 desde 18/09/2026 | Autoria única |
| IND 589/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Paraibano, Sr. Vanessa Furtado (UNIÃO), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 157, DO DIA 16.09.2026 desde 18/09/2026 | Autoria única |
| IND 588/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Parnarama, Sr. Raimundo Silveira Juvenal Silva (PSDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 157, DO DIA 16.09.2026 desde 18/09/2026 | Autoria única |
| IND 587/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Passagem Franca, Sr. Chicão da Parabólica (PP), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 157, DO DIA 16.09.2026 desde 18/09/2026 | Autoria única |
| IND 586/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Pastos Bons, Sr. Enoque Mota (MDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 157, DO DIA 16.09.2026 desde 18/09/2026 | Autoria única |
| IND 585/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Paulino Neves, Sr. Raimundinho Lidio (SOLIDARIEDADE), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 157, DO DIA 16.09.2026 desde 18/09/2026 | Autoria única |
| IND 584/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Paulo Ramos, Sr. Adailson Machado (PP), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 157, DO DIA 16.09.2026 desde 18/09/2026 | Autoria única |
| IND 583/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Pedreiras, Sr. Vanessa Maia (UNIÃO), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 157, DO DIA 16.09.2026 desde 18/09/2026 | Autoria única |
| IND 582/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Pedro do Rosário, Sr. Toca Serra (PCdoB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 157, DO DIA 16.09.2026 desde 18/09/2026 | Autoria única |
| IND 581/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Penalva, Sr. Guerra (PP), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 157, DO DIA 16.09.2026 desde 18/09/2026 | Autoria única |
| IND 580/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Peri-Mirim, Sr. Heliezer do Povo (MDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 157, DO DIA 16.09.2026 desde 18/09/2026 | Autoria única |
| IND 579/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Peritoró, Sr. Dr. Junior (PP), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 157, DO DIA 16.09.2026 desde 18/09/2026 | Autoria única |
| IND 578/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Pindaré-Mirim, Sr. Dr. Alexandre do (MDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 157, DO DIA 16.09.2026 desde 18/09/2026 | Autoria única |
| IND 577/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Pinheiro, Sr. Andre da Ralpnet (PODE), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 157, DO DIA 16.09.2026 desde 18/09/2026 | Autoria única |
| IND 576/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Pio XII, Sr. Aurélioda Farmácia (PL), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 157, DO DIA 16.09.2026 desde 18/09/2026 | Autoria única |
| IND 575/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Pirapemas, Sr. Fernando Cutrim (PSB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 157, DO DIA 16.09.2026 desde 18/09/2026 | Autoria única |
| IND 574/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Nina Rodrigues, Sr. Jones Braga (MDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 157, DO DIA 16.09.2026 desde 18/09/2026 | Autoria única |
| IND 573/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Magalhães de Almeida, Sr. Nonato Carvalho (PDT), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 572/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Maracaçumé, Sr. Tio Gal (PL), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 571/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Marajá do Sena, Sr. Neném Machado (PP), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 570/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Maranhãozinho, Sr. Deusinha (PL), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 569/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Mata Roma, Sr. Besaliel (PDT), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 568/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Matinha, Sr. Nilton Everton (PRD), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 567/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Matões, Sr. Nonatinho (UNIÃO), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 566/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Matões do Norte, Sr. Solimar (MDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 565/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Milagres do Maranhão, Sr. Zé Augusto (PDT), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 564/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Mirador, Sr. Domingas Cabral (UNIÃO), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 563/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Miranda do Norte, Sr. Ivaldo Ribeiro (AVANTE), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 562/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Mirinzal, Sr. Deyvison do Posto (MDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 561/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Monção, Sr. Dra Barbara (PL), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 560/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Montes Altos, Sr. Domingos França (UNIÃO), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 559/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Morros, Sr. Paraíba (PL), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 558/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Guimarães, Sr. Magno (PV), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 557/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Esperantinópolis, Sr. Simone Carneiro (UNIÃO), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 556/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Estreito, Sr. Leo Cunha (PL), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 555/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Feira Nova do Maranhão, Sr. Luiza Coutinho (UNIÃO), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 554/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Fernando Falcão, Sr. Raimunda do Josemar (PDT), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 553/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Formosa da Serra Negra, Sr. Juceni (PSDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 552/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Fortaleza dos Nogueiras, Sr. Dra Fernanda (REPUBLICANOS), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 551/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Fortuna, Sr. Sebastião Costa (PDT), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 550/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Gonçalves Dias, Sr. Suane Dias (MDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 549/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Governador Archer, Sr. Professora Leide (UNIÃO), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 548/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Governador Edison Lobão, Sr. Flávio Soares (PP), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 547/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Governador Eugênio Barros, Sr. Chiquinho do Banco (MDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 546/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Governador Luiz Rocha, Sr. Zezão (MDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 545/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Governador Newton Bello, Sr. Daniel Sena (MDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 544/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Governador Nunes Freire, Sr. Fernando Pl (PL), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 543/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Graça Aranha, Sr. Bira (UNIÃO), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 542/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Grajaú, Sr. Dr. Gilson Guerreiro (PSDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 541/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Humberto de Campos, Sr. Luis Fernando (UNIÃO), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 540/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Icatu, Sr. Walace (PSDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 539/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Igarapé do Meio, Sr. Aldenira (PL), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 538/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Igarapé Grande, Sr. João Vitor Xavier (PDT), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 537/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Imperatriz, Sr. Rildo Amaral (Progressistas), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 536/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Itaipava do Grajaú, Sr. Junior do Posto (PDT), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 535/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Itapecuru Mirim, Sr. Fillipe Marreca (PRD), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 534/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Itinga do Maranhão, Sr. Paula do Quininha (PP), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 533/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Jatobá, Sr. Leo do Banco (UNIÃO), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 532/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Jenipapo dos Vieiras, Sr. Arnobio Martins (PDT), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 531/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de João Lisboa, Sr. Dr Fábio Holanda (PSDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 530/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Joselândia, Sr. Raimundo Zuca (REPUBLICANOS), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 529/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Junco do Maranhão, Sr. Ze Ricardo (MDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 152, DO DIA 09.09.2026 desde 10/09/2026 | Autoria única |
| IND 528/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Lago da Pedra, Sr. Maura Jorge ( PP), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Proposição Encaminhada — Proposição encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 15/09/2026. desde 15/09/2026 | Autoria única |
| IND 527/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Lago do Junco, Sr. Ataide do Posto (PSB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Proposição Encaminhada — Proposição encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 15/09/2026. desde 15/09/2026 | Autoria única |
| IND 526/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Lago dos Rodrigues, Sr. Didi Moita (PSB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Proposição Encaminhada — Proposição encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 15/09/2026. desde 15/09/2026 | Autoria única |
| IND 525/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Lago Verde, Sr. Alex Almeida (PP), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Proposição Encaminhada — Proposição encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 15/09/2026. desde 15/09/2026 | Autoria única |
| IND 524/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Lagoa do Mato, Sr. Nilton Ribeiro (MDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Proposição Encaminhada — Proposição encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 15/09/2026. desde 15/09/2026 | Autoria única |
| IND 523/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Lagoa Grande do Maranhão, Sr. Neres Policarpo (PSB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Proposição Encaminhada — Proposição encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 15/09/2026. desde 15/09/2026 | Autoria única |
| IND 522/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Lajeado Novo, Sr. Itaires Tratorzao (REPUBLICANOS), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Proposição Encaminhada — Proposição encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 15/09/2026. desde 15/09/2026 | Autoria única |
| IND 521/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Lima Campos, Sr. Jailson Fausto (UNIÃO), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Proposição Encaminhada — Proposição encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 15/09/2026. desde 15/09/2026 | Autoria única |
| IND 520/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Loreto, Sr. Germano Coelho (REPUBLICANOS), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Proposição Encaminhada — Proposição encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 15/09/2026. desde 15/09/2026 | Autoria única |
| IND 519/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Luís Domingues, Sr. Izaque Cirino (PL), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Proposição Encaminhada — Proposição encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 15/09/2026. desde 15/09/2026 | Autoria única |
| IND 516/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Carutapera, Sr. Amin Quemel (PP), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 515/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Caxias, Sr. Gentil Neto (PP), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 514/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Cedral, Sr. Danilo Moraes (PSB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 513/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Central do Maranhão, Sr. Fechinha (MDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 512/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Centro do Guilherme, Sr. Auricélio (PL), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 511/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Centro Novo do Maranhão, Sr. Junior Garimpeiro (PSDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 510/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Chapadinha, Sr. Belezinha (PL), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 509/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Cidelândia, Sr. Eustaquio Sampaio (PSB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 508/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Codó, Sr. Chiquinho Fc (PT), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 507/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Coelho Neto, Sr. Bruno Silva (PP), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 506/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Colinas, Sr. Renato Santos (MDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 505/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Conceição do Lago-Açu, Sr. Professora Cici (PL), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 504/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Coroatá, Sr. Edimar Vaqueiro (PSB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 503/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Cururupu, Sr. Aldo Lopes (REPUBLICANOS), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 502/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Davinópolis, Sr. Zé Pequeno (PDT), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 501/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Dom Pedro, Sr. Galego Mota (PSB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 500/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Duque Bacelar, Sr. Flávio Furtado (PDT), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 499/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Carolina, Sr. Jayme Fonseca (PSDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 498/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Ementa não informada pela Casa | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 497/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Cantanhede, Sr. Zé Martinho (MDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Proposição Encaminhada — Proposição encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 15/09/2026. desde 17/09/2026 | Autoria única |
| IND 496/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Cândido Mendes, Sr. Facinho (PL), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Proposição Encaminhada — Proposição encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 11/09/2026. desde 11/09/2026 | Autoria única |
| IND 495/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Campestre do Maranhão, Sr. Fernando Bermuda (PSB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Proposição Encaminhada — Proposição encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 11/09/2026. desde 11/09/2026 | Autoria única |
| IND 494/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Cachoeira Grande, Sr. Cesar Castro (PL), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Proposição Encaminhada — Proposição encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 11/09/2026. desde 11/09/2026 | Autoria única |
| IND 493/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Buritirana, Sr. Tony Brandão (MDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Proposição Encaminhada — Proposição encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 11/09/2026. desde 11/09/2026 | Autoria única |
| IND 492/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Buriticupu, Sr. João Carlos (PP), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Proposição Encaminhada — Proposição encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 11/09/2026. desde 11/09/2026 | Autoria única |
| IND 491/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Buriti Bravo, Sr. Luciana Leocadio (MDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Proposição Encaminhada — Proposição encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 11/09/2026. desde 11/09/2026 | Autoria única |
| IND 490/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Buriti, Sr. Andre Gaucho (REPUBLICANOS), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Proposição Encaminhada — Proposição encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 11/09/2026. desde 11/09/2026 | Autoria única |
| IND 489/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Brejo de Areia, Sr. Geyse Costa (PP), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Proposição Encaminhada — Proposição encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 11/09/2026. desde 11/09/2026 | Autoria única |
| IND 488/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Bom Lugar, Sr. Marlene Miranda (UNIÃO), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Proposição Encaminhada — Proposição encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 11/09/2026. desde 11/09/2026 | Autoria única |
| IND 487/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Bom Jardim, Sr. Cristiane Varão (PL), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 486/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Bom Jesus das Selvas, Sr. Franklim Duarte (PSB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 485/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Bom Jardim, Sr. Cristiane Varão (PL), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 484/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Boa Vista do Gurupi, Sr. Dilcilene Oliveira (PL), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 483/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Bernardo do Mearim, Sr. Junior Xavier (PDT), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 482/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Bequimão, Sr. João Martins (MDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 481/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Benedito Leite, Sr. Rodrigo Coelho (REPUBLICANOS), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 480/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Barreirinhas, Sr. Vinicius Vale (MDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 479/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Barra do Corda, Sr. Rigo Teles (MDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 478/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Barão de Grajaú, Sr. Gleydson Resende (UNIÃO), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 477/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Balsas, Sr. Alan da Marissol (PRD), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 476/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Bacurituba, Sr. Letícia de Siba (MDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 475/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Bacuri, Sr. Marcio Hominho (PL), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 474/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Bacabeira, Sr. Naila Gonçalo (MOBILIZA), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 473/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Bacabal, Sr. Roberto Costa (MDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 472/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Axixá, Sr. Roberta Barreto (MDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 471/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Arari, Sr. Maria (MDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 470/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Arame, Sr. Pedro Fernandes (UNIÃO), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 469/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Araioses, Sr. Neto Carvalho (PDT), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 468/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Araguanã, Sr. Flávio Amorim (PL), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 467/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Apicum-Açu, Sr. Jadeco (PL), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 466/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Anapurus, Sr. Dr Tanios (PP), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 465/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Amarante do Maranhão, Sr. Vanderly (MDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 464/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Amapá do Maranhão, Sr. Nelene Gomes (PL), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 463/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Alto Parnaíba, Sr. Rubens Japonês (PSDB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 462/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Alto Alegre do Pindaré, Sr. Didi do Pp (PP), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 461/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Alto Alegre do Maranhão, Sr. Nilsilene do Liorne (UNIÃO), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 460/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Altamira do Maranhão, Sr. Marton Pageú (PL), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 459/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Aldeias Altas, Sr. Kedson (PL), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 458/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Alcântara, Sr. Nivaldo Araújo (PSB), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 457/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Água Doce do Maranhão, Sr. Eliane Dias (PDT), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 456/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Afonso Cunha, Sr. Pedro Medeiros (PL), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 455/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 152 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitamos que, após a oitiva da Mesa, seja encaminhada Prefeito (a) do Município de Açailândia, Sr. Dr Benjamim (UNIÃO), a presente Indicação, para que adote as providências necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino e à fiscalização de sua observância pelas instituições privadas de ensino sediadas no Município, da substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.825/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 150, DO DIA 02.09.2026 desde 03/09/2026 | Autoria única |
| IND 438/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/06/2026 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITA-SE O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MA-123, NO TRECHO PRÓXIMO À CODÓ/MA. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 07/07/2026. desde 07/07/2026 | Autoria única |
| IND 437/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/06/2026 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, DRA. LILIANE NEVES CARVALHO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO SOMATROPINA PELA FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (FEME), NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 07/07/2026. desde 08/07/2026 | Autoria única |
| IND 434/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SÃO LUÍS/MA, SRA. ESMÊNIA MIRANDA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO MERCADO DA CIDADE (TAMBÉM CONHECIDO COMO MERCADO CENTRAL PROVISÓRIO), ESPAÇO DESTINADO À REALOCAÇÃO TEMPORÁRIA DOS COMERCIANTES DURANTE AS OBRAS DE REFORMA DO HISTÓRICO MERCADO CENTRAL. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 07/07/2026. desde 08/07/2026 | Autoria única |
| IND 409/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITA-SE O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS BRANDÃO, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE UNIFORMIZAÇÃO DA IDADE MÁXIMA PARA INGRESSO NOS CONCURSOS DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, AMPLIANDO-SE O LIMITE PARA 35 (TRINTA E CINCO) ANOS COMPLETOS NA DATA DA INSCRIÇÃO, TANTO PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO QUANTO PARA OS DE NÍVEL SUPERIOR. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/06/2026. | Autoria única |
| IND 398/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PREFEITA DE SÃO LUÍS/MA, SRA. ESMÊNIA MIRANDA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS/MA, SRA. ANA CAROLINA MITRI, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE NOMEAÇÃO DOS 207 CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO ÚLTIMO SELETIVO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONFORME EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 01/06/2026. desde 01/06/2026 | Autoria única |
| IND 385/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS (ART. 152), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE PREVEJA A CONCESSÃO DE PERCENTUAL DE 21,7% A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS PDO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 074, DE 07/05/2026. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 11/05/2026. desde 11/05/2026 | Autoria única |
| IND 376/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS (ART. 152), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CORONEL AUGUSTA ANDRADE, INDICANDO A NECESSIDADE DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS EXCEDENTES ATÉ A 45ª COLOCAÇÃO NO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 070, DE 30/04/2026. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 04/05/2026. desde 04/05/2026 | Autoria única |
| IND 350/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS (ART. 152), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CORONEL AUGUSTA ANDRADE, INDICANDO A NECESSIDADE URGENTE DE ABERTURA DE NOVA JUNTA MILITAR DE SAÚDE (JMS) PARA O CONTINGENTE DE PRAÇAS DA PMMA. | Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Thiago Teixeira em 12/05/2026. desde 12/05/2026 | Autoria única |
| IND 344/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/04/2026 | SOLICITANDO PARA IMEDIATA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA, SERVIÇOS DE ATERRO E COMPACTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA SÃO MANOEL, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA JANAINA, EM SÃO LUÍS - MA. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO Nº 062, DE 16/04/2026. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 11/05/2026. desde 11/05/2026 | Autoria única |
| IND 341/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO À PREFEITA DE SÃO LUÍS, SRA. ESMÊNIA MIRANDA, PARA A IMEDIATA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAFETEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA JANAÍNA, EM SÃO LUÍS - MA. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO Nº 062, DE 16/04/2026. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 11/05/2026. desde 11/05/2026 | Autoria única |
| IND 340/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO À PREFEITA DE SÃO LUÍS, SRA. ESMÊNIA MIRANDA, PARA A IMEDIATA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA SAUDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA JANAÍNA, EM SÃO LUÍS - MA. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO Nº 062, DE 16/04/2026. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 11/05/2026. desde 11/05/2026 | Autoria única |
| IND 339/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO À PREFEITA DE SÃO LUÍS, SRA. ESMÊNIA MIRANDA, PARA A IMEDIATA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA ISABEL CAFETEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA JANAÍNA, EM SÃO LUÍS - MA. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO Nº 062, DE 16/04/2026. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 11/05/2026. desde 11/05/2026 | Autoria única |
| IND 323/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, COM MÁXIMA URGÊNCIA, QUE ESTA INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SR. EDUARDO BRAIDE, PARA A IMEDIATA EXECUÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA NA RUA DO ABACATEIRO, LOCALIZADA NA REGIÃO DO PONTAL DA ILHA, NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, EM SÃO LUÍS -MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 316/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE CURURUPU/MA, SR. ALDO LUÍS BORGES LOPES, A PRESENTE INDICAÇÃO, REQUERENDO, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À LIBERAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 07/04/2026. desde 07/04/2026 | Autoria única |
| IND 314/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2026 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, COM MÁXIMA URGÊNCIA, QUE ESTA INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, DR. JULINHO, PARA A IMEDIATA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA CAJUEIRO DO NORTE, LOCALIZADA NA VILA SÃO LUÍS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/04/2026. desde 06/04/2026 | Autoria única |
| IND 313/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2026 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, COM MÁXIMA URGÊNCIA, QUE ESTA INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, DR. JULINHO, PARA A IMEDIATA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JOSÉ CÂMARA, LOCALIZADA NA VILA SÃO LUÍS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/04/2026. desde 06/04/2026 | Autoria única |
| IND 312/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2026 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, COM MÁXIMA URGÊNCIA, QUE ESTA INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, DR. JULINHO, PARA A IMEDIATA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOVE, LOCALIZADA NA VILA SÃO LUÍS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/04/2026. desde 06/04/2026 | Autoria única |
| IND 302/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS (ART. 152), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO (SSP-MA), SR. MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO 43º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA CIDADE OLÍMPICA, EM SÃO LUÍS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 19/03/2026 | Autoria única |
| IND 301/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2026 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, COM MÁXIMA URGÊNCIA, QUE ESTA INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SR. EDUARDO BRAIDE, PARA A IMEDIATA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA CONQUISTA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO PONTAL DA ILHA, NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, EM SÃO LUÍS -MA. | Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 18/03/2026. desde 18/03/2026 | Autoria única |
| IND 300/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2026 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, COM MÁXIMA URGÊNCIA, QUE ESTA INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SR. EDUARDO BRAIDE, PARA A IMEDIATA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NA REGIÃO DO PONTAL DA ILHA, NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, EM SÃO LUÍS -MA. | Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 18/03/2026. desde 18/03/2026 | Autoria única |
| IND 299/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2026 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, COM MÁXIMA URGÊNCIA, QUE ESTA INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SR. EDUARDO BRAIDE, PARA A IMEDIATA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E SARJETA NA RUA DA VITÓRIA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO PONTAL DA ILHA, NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, EM SÃO LUÍS -MA. | Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 18/03/2026. desde 18/03/2026 | Autoria única |
| IND 298/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2026 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, COM MÁXIMA URGÊNCIA, QUE ESTA INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE IMPERATRIZ, SR. RILDO AMARAL, PARA A IMEDIATA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA, ATERRO E COMPACTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO-FIO E SARJETA NA RUA ACÁCIO PEREIRA DE CASTRO, BAIRRO SANTA RITA, EM IMPERATRIZ/MA. | Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 18/03/2026. desde 18/03/2026 | Autoria única |
| IND 297/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2026 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, COM MÁXIMA URGÊNCIA, QUE ESTA INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SR. EDUARDO BRAIDE, PARA A IMEDIATA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA, ATERRO E COMPACTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO-FIO E SARJETA NA RUA ÉDSON LOBÃO, NO BAIRRO VILA JANAÍNA, EM SÃO LUÍS - MA. | Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 18/03/2026. desde 18/03/2026 | Autoria única |
| IND 23/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS (ART. 152), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO (SEDUC-MA), JANDIRA DIAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DO REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES-FORMADORES DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE NÍVEL MÉDIO NOS IEMAS PLENOS E/OU INSTITUIÇÕES PARCEIRAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOLSA-FORMAÇÃO. | Proposição Encaminhada — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 024, DE 11/02/2026; ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 20/02/2026. desde 20/02/2026 | Autoria única |
| IND 15/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/02/2026 | NOS TERMOS REGIMENTAIS (ART. 152), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO, NESTE EXERCÍCIO, DOS REAJUSTES NOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E PROFESSORAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ASSEGURANDO QUE A CATEGORIA RECEBA REAJUSTE SUPERIOR AO TETO ESTABELECIDO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE 12/02/2026. desde 12/02/2026 | Autoria única |
| IND 14/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/02/2026 | NOS TERMOS REGIMENTAIS (ART. 152), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO, AINDA NESTE EXERCÍCIO, DOS REAJUSTES NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE 12/02/2026. desde 12/02/2026 | Autoria única |
| IND 13/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/01/2026 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS/MA, SR. EDUARDO BRAIDE, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS/MA, SRA. ANA CAROLINA MITRI, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REAVALIAR A SITUAÇÃO DO CONTRATO DOS 113 AGENTES DE ENDEMIAS RECENTEMENTE EXONERADOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE 12/02/2026. desde 12/02/2026 | Autoria única |
| IND 12/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/01/2026 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, COM MÁXIMA URGÊNCIA, QUE ESTA INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE PIRAPEMAS, SR. FERNANDO CUTRIM, PARA A IMEDIATA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DA INÊS, LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL, NO BAIRRO INÊS, NA CIDADE DE PIRAPEMAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE 12/02/2026. desde 12/02/2026 | Autoria única |
| IND 11/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/01/2026 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, COM MÁXIMA URGÊNCIA, QUE ESTA INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE IMPERATRIZ, SR. RILDO DE OLIVEIRA AMARAL, PARA A IMEDIATA EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA TUPINAMBÁ, NO BAIRRO MERCADINHO, EM IMPERATRIZ. | Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 12/02/2026. desde 12/02/2026 | Autoria única |
| IND 10/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/01/2026 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, COM MÁXIMA URGÊNCIA, QUE ESTA INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE IMPERATRIZ, SR. RILDO DE OLIVEIRA AMARAL, PARA A IMEDIATA EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA SILVINO SANTOS, NO BAIRRO IMIGRANTES, EM IMPERATRIZ. | Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 12/02/2026. desde 12/02/2026 | Autoria única |
| IND 9/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/01/2026 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, COM MÁXIMA URGÊNCIA, QUE ESTA INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE IMPERATRIZ, SR. RILDO DE OLIVEIRA AMARAL, PARA A IMEDIATA EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA PARAÍBA, NO BAIRRO MERCADINHO, EM IMPERATRIZ. | Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 12/02/2026. desde 12/02/2026 | Autoria única |
| IND 8/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/01/2026 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, COM MÁXIMA URGÊNCIA, QUE ESTA INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE IMPERATRIZ, SR. RILDO DE OLIVEIRA AMARAL, PARA A IMEDIATA EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NO BAIRRO BACURI, EM IMPERATRIZ. | Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 12/02/2026. desde 12/02/2026 | Autoria única |
| IND 7/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/01/2026 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, COM MÁXIMA URGÊNCIA, QUE ESTA INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE IMPERATRIZ, SR. RILDO DE OLIVEIRA AMARAL, PARA A IMEDIATA EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA 14, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM IMPERATRIZ. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE 12/02/2026. desde 12/02/2026 | Autoria única |
| IND 6/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/01/2026 | NOS TERMOS REGIMENTAIS (ART. 152), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DR. MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS PROMOÇÕES DE PRAÇAS E OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS, BEM COMO A CONCLUSÃO DA PROPOSTA DA LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS. | Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 12/02/2026. desde 12/02/2026 | Autoria única |
| IND 5/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/01/2026 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, COM MÁXIMA URGÊNCIA, QUE ESTA INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, DR. JULINHO, PARA A IMEDIATA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SIGNO DE AQUÁRIO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVA TERRA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE 12/02/2026. desde 12/02/2026 | Autoria única |
| IND 4/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/01/2026 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, COM MÁXIMA URGÊNCIA, QUE ESTA INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, DR. JULINHO, PARA A IMEDIATA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SIGNO DE GÊMEOS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVA TERRA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 11/12/2026; PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 019, DE 04/02/2026. desde 11/02/2026 | Autoria única |
| IND 3/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/01/2026 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, COM MÁXIMA URGÊNCIA, QUE ESTA INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, DR. JULINHO, PARA A IMEDIATA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SIGNO DE PEIXES, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVA TERRA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 11/12/2026; PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 019, DE 04/02/2026. desde 11/02/2026 | Autoria única |
| IND 2/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/01/2026 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, COM MÁXIMA URGÊNCIA, QUE ESTA INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, DR. JULINHO, PARA A IMEDIATA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SIGNO DE TOURO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVA TERRA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 11/12/2026; PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 019, DE 04/02/2026. desde 11/02/2026 | Autoria única |
| IND 1/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/01/2026 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, COM MÁXIMA URGÊNCIA, QUE ESTA INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, DR. JULINHO, PARA A IMEDIATA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 58, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVA TERRA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 11/12/2026; PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 019, DE 04/02/2026. desde 11/02/2026 | Autoria única |
| IND 4017/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3294/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, DRA FERNANDA (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3182/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, FRANCISCO DO POSTO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3360/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO EDUARDO BRAIDE (PSD), À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), AO INSTITUTO MUNICIPAL DA PAISAGEM URBANA (IMPUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO (SEMURH) DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS NA PRAÇA RAIMUNDO SILVA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA CAIXA D'ÁGUA, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAMA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 20/01/2026. desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 3359/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, MARCELLUS RIBEIRO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SEPLAN), VINÍCIUS FERRO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR O DESCONTO DE 10% PARA O PAGAMENTO À VISTA DO IPVA 2026 EM COTA ÚNICA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 20/01/2026. desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 3358/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, ADAILSON MACHADO (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3357/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES, RAIMUNDINHO LIDIO (SOLIDARIEDADE), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3356/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS, ENOQUE MOTA (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3355/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, CHICÃO DA PARABÓLICA (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3354/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PARNARAMA, RAIMUNDO SILVEIRA JUVENAL SILVA (PSDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3353/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, FRED CAMPOS (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3352/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA, EDILSON DA ALVORADA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3351/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO, VANESSA FURTADO (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3350/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, VAVAL GOMES (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3349/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO, VALDENIR (MOBILIZA), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3348/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO, ARY MENEZES (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3347/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, JONES BRAGA (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3346/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE, DANIEL CASTRO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3345/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS, DRA MARIANA (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3344/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MONÇÃO, DRA BARBARA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3343/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MORROS, PARAÍBA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3342/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS, DOMINGOS FRANÇA (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3341/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL, DEYVISON DO POSTO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3340/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MIRADOR, DOMINGAS CABRAL (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3339/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO, ZÉ AUGUSTO (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3338/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3337/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MATÕES, NONATINHO (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3336/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO, DEUSINHA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3335/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MATINHA, NILTON EVERTON (PRD), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3334/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MATA ROMA, BESALIEL (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3333/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE, IVALDO RIBEIRO (AVANTE), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3332/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA, NENÉM MACHADO (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3331/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, TIO GAL (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3330/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, NONATO CARVALHO (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3329/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, NERES POLICARPO (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3328/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE, ALEX ALMEIDA (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3327/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LUÍS DOMINGUES, IZAQUE CIRINO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3326/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LORETO, GERMANO COELHO (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3325/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, JAILSON FAUSTO (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3324/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO, ITAIRES TRATORZAO (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3323/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO, NILTON RIBEIRO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3322/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, DIDI MOITA (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3321/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE, JOÃO VITOR XAVIER (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3320/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA, RAIMUNDO ZUCA (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3319/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGO DO JUNCO, ATAIDE DO POSTO (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3318/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA, MAURA JORGE ( PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3317/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO, ZE RICARDO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3316/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, LEO DO BANCO (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3315/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PAULA DO QUININHA (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3314/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, RILDO AMARAL (PROGRESSISTAS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3313/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA, DR FÁBIO HOLANDA (PSDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3312/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, ARNOBIO MARTINS (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3311/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ, JUNIOR DO POSTO (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3310/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, FILLIPE MARRECA (PRD), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3309/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, ALDENIRA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3308/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ICATU, WALACE (PSDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3307/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS, LUIS FERNANDO (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3306/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES, MAGNO (PV), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3305/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, DR. GILSON GUERREIRO (PSDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3304/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GRAÇA ARANHA, BIRA (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3303/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, FERNANDO PL (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3302/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA, ZEZÃO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3301/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA, ZEZÃO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3300/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, CHIQUINHO DO BANCO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025 | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3299/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, FLÁVIO SOARES (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3298/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER, PROFESSORA LEIDE (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3297/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GONÇALVES DIAS, SUANE DIAS (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3296/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA, MARCIO VIANA (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3293/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, JUCENI (PSDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3292/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO, RAIMUNDA DO JOSEMAR (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3291/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, LUIZA COUTINHO (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3290/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ESTREITO, LEO CUNHA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3289/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, SIMONE CARNEIRO (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3288/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR, FLÁVIO FURTADO (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3287/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO, GALEGO MOTA (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3286/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, ZÉ PEQUENO (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3285/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE COROATÁ, EDIMAR VAQUEIRO (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3284/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, ALDO LOPES (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3283/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU, PROFESSORA CICI (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3282/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE COLINAS, RENATO SANTOS (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3281/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO, BRUNO SILVA (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3279/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA, EUSTAQUIO SAMPAIO (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3277/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, JUNIOR GARIMPEIRO (PSDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3276/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME, AURICÉLIO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3275/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO, FECHINHA (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3274/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CEDRAL, DANILO MORAES (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3273/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAXIAS, GENTIL NETO (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3272/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAROLINA, JAYME FONSECA (PSDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3271/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAROLINA, JAYME FONSECA (PSDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3198/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER, ADRIANO FREITAS (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3196/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO, DANIELLY TRABULSI (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3119/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SATUBINHA, SANTOS FRANKLIN (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3118/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, WALTER AZEVEDO (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3103/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, DR JULINHO (PODE), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3100/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MARCOS VINICIUS (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3099/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARÚ, PETECA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3098/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, MECINHO (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3097/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, FRANCISCO DO POSTO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3096/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, EDINALVA BRANDÃO (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3095/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS, HEIDER NUNES (PRD), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3094/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, KLEBER TRATORZÃO (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3093/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, JÚNIOR DO POSTO (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3092/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO, CHICO CARVALHO (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3091/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, DINO PENHA (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3090/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, WALLAS ROCHA (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3089/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, CIBELLE NAPOLEÃO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3088/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, LEANDRO MOURA (PCDOB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3087/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO, MARCIO SANTIAGO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3086/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, DR MILTON GONÇALO (MOBILIZA), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3085/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SAMIA MOREIRA (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3084/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, VILSON FERRAZ (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3083/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, JUSCELINO MARRECA (PRD), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3082/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, FELIPE DOS PNEUS (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3081/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, JOÃOZINHO PAVÃO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3080/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SALOMÃO (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3079/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA, FATIMA DANTAS (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3043/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, DIDI DO PP (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3018/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, BELEZINHA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Thiago Teixeira Duailibe, em 22 de janeiro de 2026. | Autoria única |
| IND 3016/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME, AURICÉLIO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3270/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE, ABNADAR PORTELA (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3269/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, ZÉ MARTINHO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3268/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES, FACINHO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3267/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, FERNANDO BERMUDA (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3266/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAJARI, CONSTANCIO SOUZA (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3265/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAJAPIÓ, DR RÔMULO (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3264/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE, CESAR CASTRO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3263/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BURITIRANA, TONY BRANDÃO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3262/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, JOÃO CARLOS (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3261/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BURITI, ANDRE GAUCHO (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3260/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, LUCIANA LEOCADIO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3259/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BREJO DE AREIA, GEYSE COSTA (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3258/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BREJO, THÂMARA CASTRO (PT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3257/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, MARLENE MIRANDA (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3256/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS, FRANKLIM DUARTE (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3255/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, CRISTIANE VARÃO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3254/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO MARANHÃO, ADILSON DO GURI (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3253/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI, DILCILENE OLIVEIRA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3252/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM, JUNIOR XAVIER (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3251/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BELÁGUA, NENÉM PONTES (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3250/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO, JOÃO MARTINS (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3249/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE, RODRIGO COELHO (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3247/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BACURI, MARCIO HOMINHO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3246/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, RIGO TELES (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3245/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS, VINICIUS VALE (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3244/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO, ADILSON DO GURI (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3243/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ, GLEYDSON RESENDE (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3242/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ALAN DA MARISSOL (PRD), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3241/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BACURITUBA, LETÍCIA DE SIBA (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3240/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BACABAL, ROBERTO COSTA (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3239/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ, ROBERTA BARRETO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3238/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES, NETO CARVALHO (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3237/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ARARI, MARIA (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3236/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS, KEDSON (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3235/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ARAME, PEDRO FERNANDES (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3234/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ, FLÁVIO AMORIM (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3233/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU, JADECO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3232/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS, DR TANIOS (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3231/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, HELDER ARAGÃO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3230/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO, VANDERLY (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3229/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, RUBENS JAPONÊS (PSDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3228/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, NELENE GOMES (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3227/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, DIDI DO PP (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3226/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, NILSILENE DO LIORNE (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3225/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, MARTON PAGEÚ (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3224/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA, NIVALDO ARAÚJO (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3223/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, ELIANE DIAS (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3222/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA, PEDRO MEDEIROS (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3221/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, DR BENJAMIM (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/01/2026. desde 19/01/2026 | Autoria única |
| IND 3220/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA, FLAVINHA CUNHA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 21/01/2026. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 3219/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE, FOGOIÓ (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 21/01/2026. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 3218/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM, NATO DA NORDESTINA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 21/01/2026. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 3217/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, JORGE VIEIRA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 21/01/2026. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 3216/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE VIANA, CARRINHO CIDREIRA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 21/01/2026. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 3215/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, PRETO (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 21/01/2026. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 3214/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS, PROFESSOR CLEMILTON (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 21/01/2026. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 3213/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA, DIRINGA VIRIATO CARDOSO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 21/01/2026. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 3212/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA, PAULO CURIÓ (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 21/01/2026. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 3211/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TURIAÇU, EDESIO CAVALCANTI (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 21/01/2026. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 3210/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, FERNANDO PESSOA (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 21/01/2026. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 3209/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TUFILÂNDIA, EMANUEL RICARDO (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 21/01/2026. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 3208/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, DR DEIBSON BALÉ (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 21/01/2026. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 3207/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TIMON, RAFAEL (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 21/01/2026. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 3206/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS, PAULO VINICIUS (PRD), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 21/01/2026. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 3205/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO, KELSON (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 21/01/2026. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 3204/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, WALTER AZEVEDO (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 21/01/2026. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 3203/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE, MARCONY (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 21/01/2026. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 3202/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO, VAL CUNHA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 21/01/2026. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 3201/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, PROFESSOR BARTOLOMEU (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 21/01/2026. desde 21/01/2026 | Autoria única |
| IND 3200/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, SENADOR ALEXANDRE COSTA | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3199/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3197/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3195/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3194/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3193/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3192/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3191/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3189/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3188/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3187/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, SÃO JOÃO DOS PATOS | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3186/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3185/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, SÃO JOÃO DO PARAISO | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3183/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, SÃO JOÃO BATISTA | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3181/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, SÃO FRANCISCO DO BREJÃO | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3180/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, SÃO FÉLIX DE BALSAS | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3179/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3178/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3177/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO, CHICO CARVALHO (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3176/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, DINO PENHA (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3175/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, WALLAS ROCHA (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3174/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, CIBELLE NAPOLEÃO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3173/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, LEANDRO MOURA (PCDOB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3172/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO, MARCIO SANTIAGO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3171/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, DR MILTON GONÇALO (MOBILIZA), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3170/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SAMIA MOREIRA (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3169/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, VILSON FERRAZ (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3168/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, JUSCELINO MARRECA (PRD), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3167/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, FELIPE DOS PNEUS (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3166/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, JOÃOZINHO PAVÃO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3165/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SALOMÃO (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3164/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA, FATIMA DANTAS (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3163/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, JONAS MAGNO (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3162/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE, COCIFLAN (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3161/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, PAULA COELHO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3160/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE RAPOSA, EUDES BARROS (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3159/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ, DR GUILHERME (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3158/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS, FABIANA MENDES (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3157/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY, GILSON LIMA (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3156/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI, DR. CAÇULA COELHO (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3155/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, DR PEDRO PAULO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3154/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, RAIMUNDO DA AUDIOLAR (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3153/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO, ALDO BROWN (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3152/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO, DEOCLIDES MACEDO (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3151/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, JHULIO SOUSA (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3150/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS, FERNANDO CUTRIM (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3149/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PIO XII, AURÉLIODA FARMÁCIA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3148/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, ANDRE DA RALPNET (PODE), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3147/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM, DR. ALEXANDRE DO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3146/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PERITORÓ, DR. JUNIOR (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3145/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM, HELIEZER DO POVO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3144/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PENALVA, GUERRA (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3143/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO, TOCA SERRA (PCDOB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3142/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, VANESSA MAIA (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E APOIO AO ENVELHECIMENTO ATIVO, CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.712/2025. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 20/01/2025 | Autoria única |
| IND 3140/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA DE UMA PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR QUE TRATE DA REGULAMENTAÇÃO DA CARREIRA DE MOTORISTA E RADIOPERADORES DA POLÍCIA CIVIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 220, DE 17/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 20/01/2026 desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 3139/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA, FLAVINHA CUNHA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3138/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE, FOGOIÓ (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3137/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS, PROFESSOR CLEMILTON (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3136/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM, NATO DA NORDESTINA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025 | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3135/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, JORGE VIEIRA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3134/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE VIANA, CARRINHO CIDREIRA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3133/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, PRETO (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3132/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA, DIRINGA VIRIATO CARDOSO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3131/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA, PAULO CURIÓ (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3130/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TURIAÇU, EDESIO CAVALCANTI (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3129/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, FERNANDO PESSOA (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3128/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TUFILÂNDIA, EMANUEL RICARDO (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3127/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, DR DEIBSON BALÉ (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025. | Autoria única |
| IND 3126/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TIMON, RAFAEL (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 18/12/2025 | Autoria única |
| IND 3125/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS, PAULO VINICIUS (PRD), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3124/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO, KELSON (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3123/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, JONAS MAGNO (PDT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3122/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE, COCIFLAN (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3121/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, PAULA COELHO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 3120/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE RAPOSA, EUDES BARROS (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 21/01/2026. | Autoria única |
| IND 3117/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE, MARCONY (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3116/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO, VAL CUNHA (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3115/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, PROFESSOR BARTOLOMEU (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3114/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, DR NILO (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3113/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER, ADRIANO FREITAS (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3112/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO, DANIELLY TRABULSI (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3111/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, JACINTO NETO, DO PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3110/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, ACCIOLY (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3109/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, ROMULO ARRUDA (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3108/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, SAMUEL RIBEIRO (PL), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3107/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, MILTINHO ARAGÃO (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3106/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE (PSD), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3105/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, EMANOEL FILHO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3104/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, RONALDO VIEIRA (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3102/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, DR. ALEXANDRE (AVANTE), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3101/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SOTER, LACERDA (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3078/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BURITIRANA, TONY BRANDÃO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3077/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, JOÃO CARLOS (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3076/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BURITI, ANDRE GAUCHO (REPUBLICANOS), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3075/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, LUCIANA LEOCADIO (MDB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3074/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BREJO, THÂMARA CASTRO (PT), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3073/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BREJO DE AREIA, GEYSE COSTA (PP), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3072/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, MARLENE MIRANDA (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
| IND 3071/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS, FRANKLIM DUARTE (PSB), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/01/2026. | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.