Wellington do Curso
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 451/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 09-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 450/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 09-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 449/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 09-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 448/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 09-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 447/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 09-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 446/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 09-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 445/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 08-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 444/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 08-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 443/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 08-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 442/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 08-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 441/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 08-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 440/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 08-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 439/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 08-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 438/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 08-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 437/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 08-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 436/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 08-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 435/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 08-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 434/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 08-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 433/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 08-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 432/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 08-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 431/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 08-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 430/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRANA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 08-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 429/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO BOA VISTA DO GURUPI, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 08-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 428/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO BELA VISTA DO MARANHÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 08-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 427/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO BELÁGUA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 08-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 426/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO BACURITUBA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 08-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 425/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO APICUM AÇU , PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 08-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 424/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ARAGUANÃ, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 08-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 423/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ALTO_ALEGRE_DO_MARANHÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 08-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 419/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/11/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADA PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023 SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO BIOMÉDICO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023. | Proposição aprovada — APROVADO EM 09/11/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 09/11/2023 nº 197 desde 09/11/2023 | Autoria única |
| REQ 416/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2023 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART.163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO DR. KLEBER KLEPER FERRO LEITE FILHO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/11/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 08/11/2023 Edição N 196 desde 08/11/2023 | Autoria única |
| REQ 415/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2023 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART.163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR ABDIAS ALVES DA ANUNCIAÇÃO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/11/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 08/11/2023 Edição N 196 desde 08/11/2023 | Autoria única |
| REQ 412/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/11/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 340/2023, DE MINHA AUTORIA. PLENÁRIO DEPUTADO NAGIB HAICKEL, DO PALÁCIO MANUEL BECKMAN, EM 1º DE NOVEMBRO DE 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - Diário Oficial da Alema Publicado em 08/11/2023 nº 196 desde 13/11/2023 | Autoria única |
| REQ 411/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/11/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO BOM LUGAR, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/11/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 08/11/2023 Edição N 196 desde 09/11/2023 | Autoria única |
| REQ 410/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/11/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO BREJO DE AREIA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/11/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 08/11/2023 Edição N 196 desde 09/11/2023 | Autoria única |
| REQ 409/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/11/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO BURITICUPU, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/11/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 08/11/2023 Edição N 196 desde 09/11/2023 | Autoria única |
| REQ 408/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/11/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO LAGOA DO MATO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/11/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 08/11/2023 Edição N 196 desde 09/11/2023 | Autoria única |
| REQ 407/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/11/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO LAGOA GRANDE, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/11/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 08/11/2023 Edição N 196 desde 09/11/2023 | Autoria única |
| REQ 406/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/11/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2023. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/11/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 08/11/2023 Edição N 196 desde 09/11/2023 | Autoria única |
| REQ 405/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/11/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CENTRO NOVO DO MARANHÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/11/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 08/11/2023 Edição N 196 desde 09/11/2023 | Autoria única |
| REQ 404/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/11/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNCO DO MARANHÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/11/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 08/11/2023 Edição N 196 desde 09/11/2023 | Autoria única |
| REQ 403/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/11/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/11/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 08/11/2023 Edição N 196 desde 09/11/2023 | Autoria única |
| REQ 402/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/11/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO BACABEIRA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/11/2923 - Diário Oficial da Alema Publicado em 08/11/2023 nº 196 desde 13/11/2023 | Autoria única |
| REQ 401/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/11/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO BOM JESUS DAS SELVAS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/11/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 08/11/2023 Edição N 196 desde 09/11/2023 | Autoria única |
| REQ 400/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/11/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO BERNARDO DO MEARIM, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/11/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 08/11/2023 Edição N 196 desde 09/11/2023 | Autoria única |
| REQ 399/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/11/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/11/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 08/11/2023 Edição N 196 desde 08/11/2023 | Autoria única |
| REQ 389/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2023 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.158, INCISO I E ART. 174), QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA DISCUTIR A POLUIÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/10/2023 EDIÇÃO 188 desde 31/10/2023 | Autoria única |
| REQ 375/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SAMBAÍBA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/10/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/10/2023 EDIÇÃO 180 desde 17/10/2023 | Autoria única |
| REQ 374/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO AMAPÁ DO MARANHÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/10/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/10/2023 EDIÇÃO 180 desde 17/10/2023 | Autoria única |
| REQ 373/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO LAGO DO JUNCO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/10/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/10/2023 EDIÇÃO 180 desde 17/10/2023 | Autoria única |
| REQ 372/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ICATU, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/10/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/10/2023 EDIÇÃO 180 desde 17/10/2023 | Autoria única |
| REQ 371/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO COELHO NETO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/10/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/10/2023 EDIÇÃO 180 desde 17/10/2023 | Autoria única |
| REQ 370/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO NINA RODRIGUES, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/10/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/10/2023 EDIÇÃO 180 desde 17/10/2023 | Autoria única |
| REQ 369/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO PRIMEIRA CRUZ, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/10/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/10/2023 EDIÇÃO 180 desde 17/10/2023 | Autoria única |
| REQ 364/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/10/2023 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART.163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO DR. ÉDSON SOARES, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 04/10/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/10/2023 EDIÇÃO 175 desde 05/10/2023 | Autoria única |
| REQ 363/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/10/2023 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91/2021, DE MINHA AUTORIA, QUE OBRIGA LOCADORAS DE VEÍCULOS A DISPONIBILIZAREM AUTOMÓVEIS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/10/2023 EDIÇÃO 176 desde 17/10/2023 | Autoria única |
| REQ 354/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/09/2023 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART.163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. ROLAND MONTENEGRO COSTA, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Requerimento encaminhado — Entregue ao interessado em 06/10/23, p Ofício nº 098/2023-GS1/DGM, de 05/10/23 desde 06/10/2023 | Autoria única |
| REQ 346/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES E AO PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EMSERH), MARCELLO DUAILIBE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE RELATÓRIO A RESPEITO DE TODAS AS DEMISSÕES OCORRIDAS NOS ÚLTIMOS 45 DIAS DOS PROFISSIONAIS DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE (CER/TEA) DO OLHO D'ÁGUA, BEM COMO A JUSTIFICATIVA E TODA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE QUE EMBASOU TAIS ATOS, BEM COMO REGISTRO DE PONTO, ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE, OS PARÂMETROS UTILIZADOS E O PROCESSO VINCULADO, SE EXISTIR. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/09/2023 EDIÇÃO 165 desde 21/09/2023 | Autoria única |
| REQ 335/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2023 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.132), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA COM CIDADANIA DE SÃO LUÍS, MARCOS JOSÉ MORAES AFFONSO JÚNIOR, SOLICITANDO O QUANTITATIVO ATUALIZADO DA GUARDA MUNICIPAL EM ATIVIDADE NA PREFEITURA DE SÃO LUÍS (MASCULINO E FEMININO). | Requerimento encaminhado — Encaminhado ao destinatário em 02/10/23, via Ofício nº 093/2023-GS1/DGM, de 14/09/23. desde 04/10/2023 | Autoria única |
| REQ 329/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/08/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 168, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE LEI Nº 91/2021, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 13/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/09/2023 EDIÇÃO Nº 160 desde 14/09/2023 | Autoria única |
| REQ 325/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/08/2023 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI 91/2021 DE MINHA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 324/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/08/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA SR. ANA LUZIA DUARTE PINHEIRO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | Requerimento encaminhado — Encaminhado ao destinatário em 02/10/23, via ECT (procurado no endereço duas vezes), através do Ofício nº 092/2023-GS1/DGM desde 04/10/2023 | Autoria única |
| REQ 315/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2023 | SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO A MESA SEJA ABONADA MINHAS FALTAS EM DECORRÊNCIA DA MINHA PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL NATIONAL CONFERENCE OF STATE LEGISLATURES - NCSL, QUE OCORREU DE 13 A 17 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE INDIANÁPOLIS/ EUA, REPRESENTANDO O ESTADO DO MARANHÃO E O BRASIL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/08/2023- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/08/2023 EDIÇÃO Nº 152 desde 29/08/2023 | Autoria única |
| REQ 301/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/08/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 168, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE RETIRE DE PAUTA, TRAMITAÇÃO E QUE SEJA ARQUIVADO O PROJETO DE LEI Nº 455/2023, DE MINHA AUTORIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/08/2023 EDIÇÃO Nº 146 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 21/08/2023 desde 21/08/2023 | Autoria única |
| REQ 288/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023, COM INICIO ÀS 08H30 , NO AUDITÓRIO, PLENARINHO, PARA DISCUTIR OS DIREITOS DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/08/2023 EDIÇÃO Nº 140 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 | Autoria única |
| REQ 268/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE BARREIRINHAS, AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS PELA PREFEITURA A TÍTULO DOS ROYALTIES E A DESTINAÇÃO DESSES RECURSOS, DETALHADAMENTE, NOS ANOS DE 2021, 2022 E 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/07/2023 EDIÇÃO Nº 124 desde 01/08/2023 | Autoria única |
| REQ 266/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2023 | NA FORMA QUE DISPÕE O ARTIGO 32, §3º, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, E NO ARTIGO 34 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), A SER COMPOSTO DE 07 (SETE) MEMBROS TITULARES E 07 (SETE) MEMBROS SUPLENTES, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DO ARTIGO 34, §4º, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, COM O OBJETIVO DE APURAR A QUALIDADE DO SERVIÇO DE TELEFONIA NO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 262/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2023 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADA PARA O DIA 25 DE AGOSTO DE 2023 SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO SOLDADO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/07/2023 EDIÇÃO Nº 122 desde 01/08/2023 | Autoria única |
| REQ 256/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2023 | ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A SR. CAMILA FERNANDA GOMES RODRIGUES, PARABENIZANDO-O PELA CONVOCAÇÃO NA COPA DO MUNDO FEMININA 2023. | Requerimento encaminhado — Encaminhado, via Correios, através do Ofício nº 082/2023-GS1/DGM/ APROVADO EM 05/07/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/06/2023 EDIÇÃO Nº 117 desde 11/07/2023 | Autoria única |
| REQ 255/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2023 | ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A SR. ARIADINA ALVES BORGES, PARABENIZANDO-O PELA CONVOCAÇÃO NA COPA DO MUNDO FEMININA 2023. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/07/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/06/2023 EDIÇÃO Nº 117 desde 01/08/2023 | Autoria única |
| REQ 246/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/06/2023 | ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A DR HELENA DUALIBE, PARABENIZANDO-O POR ASSUMIR A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS COMUNIDADES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 21/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 21/06/2023 EDIÇÃO Nº 112 desde 22/06/2023 | Autoria única |
| REQ 238/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/06/2023 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A DR AMANDA WAQUIM, PARABENIZANDO-O PELA POSSE COMO JUÍZA SUBSTITUTA NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL NO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/06/2023 EDIÇÃO Nº 108 desde 19/06/2023 | Autoria única |
| REQ 224/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2023 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART. 163, INC. VIII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO CORONEL PAULO FERNANDO MOURA QUEIROZ, PARABENIZANDO-O PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 07/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/06/2023 EDIÇÃO Nº 101 desde 05/06/2023 | Autoria única |
| REQ 223/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2023 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART. 163, INC. VIII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO CORONEL EMERSON BEZERRA DA SILVA, PARABENIZANDO-O PELO SEU DESEMPENHO E DEDICAÇÃO ENQUANTO ESTEVE À FRENTE DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 07/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/06/2023 EDIÇÃO Nº 101 desde 05/06/2023 | Autoria única |
| REQ 222/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A RÁDIO ESPERANÇA FM 100,9 PELA PASSAGEM DO 33º ANIVERSÁRIO A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE ABRIL. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 07/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/06/2023 EDIÇÃO Nº 101 desde 05/06/2023 | Autoria única |
| REQ 221/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE JUNHO DE 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 07/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/06/2023 EDIÇÃO Nº 101 desde 05/06/2023 | Autoria única |
| REQ 220/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 19 DE JUNHO DE 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 07/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/06/2023 EDIÇÃO Nº 101 desde 05/06/2023 | Autoria única |
| REQ 219/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BACURITUBA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 19 DE JUNHO DE 2023. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/06/2023 EDIÇÃO Nº 101 desde 05/06/2023 | Autoria única |
| REQ 218/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO PRÓXIMO DIA 06 DE JUNHO DE 2023. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/06/2023 EDIÇÃO Nº 101 desde 05/06/2023 | Autoria única |
| REQ 217/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.158, INCISO VII), VENHO POR ESTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DE SANTA HELENA, SENHOR ZEZILDO ALMEIDA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE INFORME OS MOTIVOS DOS CONSTANTES ATRASOS NOS PAGAMENTOS DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. PLENÁRIO DEPUTADO NAGIB HAICKEL, EM 31 DE MAIO DE 2023 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/06/2023- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/06/2023 EDIÇÃO Nº 101 desde 05/06/2023 | Autoria única |
| REQ 208/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/05/2023 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI 338/2023 DE MINHA AUTORIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 31/05/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 31/05/2023 EDIÇÃO Nº 099 desde 05/06/2023 | Autoria única |
| REQ 196/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A PRISCILA ARAÚJO, COORDENADORA DO PROJETO "NÓS APOIAMOS MANDACARÚ", PARABENIZANDO-O PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS | Proposição aprovada — APROVADO EM 24/05/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/05/2023 EDIÇÃO Nº 094 desde 25/05/2023 | Autoria única |
| REQ 195/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGEM E TURISMO DE BARREIRINHAS (AVBTUR), PARABENIZANDO-O PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS | Proposição aprovada — APROVADO EM 24/05/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/05/2023 EDIÇÃO Nº 094 desde 25/05/2023 | Autoria única |
| REQ 186/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 168, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE RETIRE DE PAUTA, TRAMITAÇÃO E QUE SEJA ARQUIVADO O PROJETO DE LEI Nº 300/2023 DE MINHA AUTORIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/05/2023 EDIÇÃO Nº 089 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 18/05/2023 desde 18/05/2023 | Autoria única |
| REQ 182/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE LEI Nº 240/2022, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 18/05/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/05/2023 EDIÇÃO Nº 089 desde 18/05/2023 | Autoria única |
| REQ 181/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE RETIRE DE PAUTA, TRAMITAÇÃO E QUE SEJA ARQUIVADO O PROJETO DE LEI Nº 291/2023, DE MINHA AUTORIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/05/2023 EDIÇÃO Nº 089 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 16/05/2023 desde 18/05/2023 | Autoria única |
| REQ 180/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2023 | REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A TEOTHONIO SANTOS CASTRO JUNIOR, PRESIDENTE DA COTTALMAR - COOPERATIVA DE TURISMO E TRANSPORTE ALTERNATIVO DOS LENÇÓIS MARANHENSES, PARABENIZANDO-O PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS | Requerimento encaminhado — Oficio nº 062/2023-GS1 devolvido pelos correios desde 10/07/2023 | Autoria única |
| REQ 179/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2023 | REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A JOACY FÁBIO CONCEIÇÃO CASTRO, PRESIDENTE DA COOPERATIVA DE TRANSPORTE TURÍSTICO DE BARREIRINHAS E ADJACÊNCIAS, PARABENIZANDO-O PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS | Requerimento encaminhado — Oficio nº 061/2023-GS1 devolvido pelos correios desde 10/07/2023 | Autoria única |
| REQ 178/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2023 | REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO À ADVOGADA KORINA CORRÊA, PARABENIZANDO-A PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS | Requerimento encaminhado — Encaminhado ao interessado, via correios, através do Ofício nº 060/2023-GS1/DGM, 25/05/23 desde 29/05/2023 | Autoria única |
| REQ 177/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2023 | REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A VALÉRIO SILVA ARAUJO, PRESIDENTE DA AVBTUR - ASSOCIACÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGEM E TURISMO DE BARREIRINHAS, PARABENIZANDO-O PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS | Requerimento encaminhado — Oficio nº 059/2023-GS1, devolvido pelos correios desde 10/07/2023 | Autoria única |
| REQ 169/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2023 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.132), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA O DESARQUIVADO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1/2019 - INSTITUI COMO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO OBRIGATÓRIO NAS PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO CONHECIMENTOS SOBRE HISTÓRIA, GEOGRAFIA E CULTURA DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/05/2023 EDIÇÃO Nº 084 desde 15/05/2023 | Autoria única |
| REQ 164/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, I, E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE SAÚDE, NO DIA 22 DE MAIO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 14 HORAS, NO AUDITÓRIO PLENARINHO, PARA DISCUTIR SOBRE A REDE DE SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. PLENÁRIO DEPUTADO NAGIB HAICKEL, EM 03 DE MAIO DE 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SEÀ DIRETORIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 09/05/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/05/2023 EDIÇÃO Nº 082 desde 09/05/2023 | Autoria única |
| REQ 127/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2023 | SEJA AGENDADA PARA O DIA 04 DE MAIO DE 2023 SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR GONÇALVES DIAS (APMGD). | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/04/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/04/2023 EDIÇÃO Nº 066 desde 17/04/2023 | Autoria única |
| REQ 126/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. KEDSON DOS SANTOS OLIVEIRA, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 01 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Requerimento encaminhado — Oficio GS1 nº 052/2023, devolvido pelos Correios desde 10/07/2023 | Autoria única |
| REQ 125/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/04/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO CORONEL EMERSON BEZERRA, PARABENIZANDO-O PELA RECONDUÇÃO AO CARGO DE COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO. | Requerimento encaminhado — Entregue ao destinatário em 19/05/23, através do Ofício nº 051/2023-GS1/DGM, pela Servidora Iracema Mendes desde 22/05/2023 | Autoria única |
| REQ 121/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/03/2023 | , REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE RETIRE DE PAUTA, TRAMITAÇÃO E QUE SEJA ARQUIVADO O PROJETO DE LEI Nº 137/2023 E 138/2023, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/04/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/04/2023 EDIÇÃO Nº 066 desde 13/04/2023 | Autoria única |
| REQ 113/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO MAURÍCIO MARTINS, PARABENIZANDO PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO DESEJO SUCESSO E QUE SUA ATUAÇÃO SEJA BRILHANTE EM DEFENDER A SEGURANÇA EM O NOSSO ESTADO DO MARANHÃO. | Requerimento encaminhado — Entregue ao destinatário, através do Ofício nº 047/2023-GS1/DGM, em 17-04-23 desde 18/04/2023 | Autoria única |
| REQ 111/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2023 | ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO MARANHÃO ATLÉTICO CLUBE (MAC), NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE CARLOS EDUARDO, DO TREINADOR(A) JOSÉ AUGUSTO FREITAS DE SOUSA, DA COMISSÃO TÉCNICA, DOS JOGADORES E EXTENSIVO AOS SEUS TORCEDORES, PELA CONQUISTA TÍTULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO MARANHENSE DE FUTEBOL. | Requerimento encaminhado — Entregue ao destinatário, através do Ofício nº 046/2023-GS1/DGM, em 17-04-23 desde 18/04/2023 | Autoria única |
| REQ 104/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/03/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO SIMPROESEMMA, RAIMUNDO OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE CÓPIAS DE TODOS OS OFÍCIOS EVENTUALMENTE PROTOCOLADOS NO PERÍODO DE 2015 A 2022 TENDO COMO SOLICITAÇÃO A CONCESSÃO DE REAJUSTE E/OU IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MARANHÃO. | Requerimento encaminhado — Entregue ao destinatário, através do Ofício nº 041/2023-GS1/DGM, em 17-04-23 desde 17/04/2023 | Autoria única |
| REQ 103/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/03/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS SEGUINTES PONTOS: 1 - DEMONSTRATIVO DE QUE MEDIDAS QUE IMPLIQUE MODIFICAÇÃO E AUMENTO DO VENCIMENTO DE SERVIDORES REVERBERA EM TODA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA, DE TAL FORMA QUE DEVER SER ACOMPANHADO DE ESTUDO CRITERIOSO DE SEU IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 15, 16 E 17 DA LRF. 2 - LEGISLAÇÃO ESTADUAL EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. 3 - DEMONSTRATIVOS FISCAIS APRESENTADOS PELO ESTADO, RELATIVOS A DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP, E RESPECTIVO COMPROMETIMENTO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL, NOS ÚLTIMOS 4 EXERCÍCIOS FINANCEIROS. 4 - FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ESTADO, EFETIVOS E TEMPORÁRIOS, COM RESPECTIVOS ENQUADRAMENTOS DE PLANO DE CARREIRA E EXERCÍCIO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS. 5 - RELAÇÃO DE DOCENTES CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS, AINDA QUE NÃO POSSUAM AFINIDADE COM A ATIVIDADES PEDAGÓGICAS REQUERIDAS EM LEI OU NÃO ESTEJAM EM SALA DE AULA. 6 - RELAÇÃO DE SERVIDORES COM ABONO PERMANÊNCIA. 7 - VALOR CONSOLIDADO DE DESPESA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. INCLUINDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE E FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 29/03/2023 EDIÇÃO Nº 059 desde 30/03/2023 | Autoria única |
| REQ 102/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/03/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA SESSÃO ITINERANTE DE CARÁTER DELIBERATIVO NO DIA 02 DE JUNHO DO PRESENTE ANO NA CIDADE DE BALSAS A SER REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 29/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 29/03/2023 EDIÇÃO Nº 059 desde 30/03/2023 | Autoria única |
| REQ 101/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/03/2023 | REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA DISCUTIR O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO. DEVERÃO SER CONVIDADOS PARA A REFERIDA AUDIÊNCIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (MPMA), O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (SINPROESEMMA), A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO (SEDUC) E SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SEPLAN). | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 29/03/2023 EDIÇÃO Nº 059 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 29/03/2023 desde 30/03/2023 | Autoria única |
| REQ 100/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/03/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ TADEU NUNES E SILVA, PARABENIZANDO PELO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO DO MARANHÃO DESEJAMOS SUCESSO E QUE SUA ATUAÇÃO SEJA BRILHANTE EM DEFENDER O TURISMO E O NOSSO ESTADO DO MARANHÃO. | Requerimento encaminhado — Entregue ao destinatário, através do Ofício nº 040/2023-GS1/DGM, em 17-04-23 desde 18/04/2023 | Autoria única |
| REQ 80/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, REPRESENTADO CEL QOCBM CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO E TODOS OS BOMBEIROS QUE ESTIVERAM PRESENTE NAS AÇÕES DE SOCORRO E SALVAMENTO DAS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA DO SHOPPING RIO ANIL. | Requerimento encaminhado — Entregue ao destinatário, através do Ofício nº 033/2023-GS1/DGM, em 17-04-2023 desde 17/04/2023 | Autoria única |
| REQ 64/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/03/2023 | SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 29 DE MAIO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DO BOI DA LUA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 14/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/03/2023 EDIÇÃO Nº 046 desde 14/03/2023 | Autoria única |
| REQ 50/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A SR SOCORRO ARAUJO, PARABENIZANDO POR ASSUMIR A SECRETÁRIA DE TURISMO DO ESTADO DO MARANHÃO DESEJO SUCESSO AO CARGO DE SECRETÁRIA E QUE SUA ATUAÇÃO SEJA BRILHANTE EM DEFENDER O TURISMO E O NOSSO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/03/2023 EDIÇÃO Nº 043 desde 14/03/2023 | Autoria única |
| REQ 47/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PAULO HENRIQUE CAMPOS MATOS, PARABENIZANDO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARANHENSE ENQUANTO ESTEVE À FRENTE DA SECRETÁRIA DE TURISMO DO ESTADO DO MARANHÃO CERTO DO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO DESEJEMOS SORTE E SUCESSO NA SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/03/2023 EDIÇÃO Nº 039 desde 07/03/2023 | Autoria única |
| REQ 42/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/03/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE TURISMO E CULTURA, COM DATA A SER DEFINIDA, PARA DISCUTIR SOBRE OS PROBLEMAS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DE DIREITOS DOS CIDADÃO PELAS EMPRESAS QUE ORGANIZAM GRANDES SHOWS E EVENTOS, PREJUDICANDO O TURISMO E A CULTURA DO NOSSO ESTADO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/03/2023 EDIÇÃO Nº 042 desde 09/03/2023 | Autoria única |
| REQ 36/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA FAVELA DO SAMBA, PRESIDENTE EUCLIDES MOREIRA NETO, PARABENIZANDO-PELO TÍTULO DE CAMPEÃ NO CARNAVAL DE 2023. | Requerimento encaminhado — entregue ao destinatário através do Ofício nº 017/2023-GS1/DGM desde 15/03/2023 | Autoria única |
| REQ 35/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA FLOR DO SAMBA, PRESIDENTE LUIS CÉSAR MAIA, PARABENIZANDO-PELO TÍTULO DE CAMPEÃ NO CARNAVAL DE 2023. | Indicação encaminhada — entregue ao destinatário através do Ofício nº 016/2023-GS1/DGM desde 15/03/2023 | Autoria única |
| REQ 20/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/02/2023 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA IRACEMA VALE, POR ASSUMIR O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 14/02/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 015/02/2023 EDIÇÃO Nº 032 desde 14/02/2023 | Autoria única |
| REQ 19/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA O DESARQUIVADO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 161/2022 - VEDA A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO FORA DAS VAGAS DISPONÍVEIS NO CERTAME NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/02/2023 EDIÇÃO Nº 032 desde 23/02/2023 | Autoria única |
| REQ 16/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PRESIDENTE DA ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS, LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA, POR DESTACAR A IMPORTÂNCIA DO BICENTENÁRIO DO GRANDE POETA MARANHENSE GONÇALVES DIAS. | Proposição Encaminhada — Entregue ao interessado em 16-02-2023, através do Ofício nº 014/2023-GS1/DGM, de 10-02-2023 desde 28/02/2023 | Autoria única |
| REQ 14/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO, PELA REELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DO CIM (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL) PARA BIÊNIO 2023-2024. | Proposição Encaminhada — Entregue ao interessado em 17-02-2023, via Ofício nº 012/2023-GS1/DGM, de 10-02-2023 desde 27/02/2023 | Autoria única |
| REQ 13/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2023 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART.163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. LEÃO FURTADO SAMPAIO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Proposição Encaminhada — Encaminhada via SEDEX em 16-02-2023 desde 16/02/2023 | Autoria única |
| REQ 12/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO MARANHÃO ATLÉTICO CLUBE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE CARLOS EDUARDO, DO TREINADOR(A) EDMILSON GOMES DA SILVA, O MEINHA, DA COMISSÃO TÉCNICA, DOS JOGADORES E EXTENSIVO AOS SEUS TORCEDORES, PELO BOM DESEMPENHO NA CONQUISTA TÍTULO DO 1º TURNO DO CAMPEONATO MARANHENSE DE FUTEBOL. | Proposição Encaminhada — Entregue ao interessado em 16-02-2023, através do Ofício nº 010/2023-GS1/DGM, de 10-02-2023 desde 28/02/2023 | Autoria única |
| REQ 11/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A ADVOGADA DR. MÁRCIA ANDRÉA FERREIRA PEREIRA, PELA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO ESTADO DO MARANHÃO (TJD/MA), PARA O BIÊNIO 2024/2025. | Proposição Encaminhada — Entregue ao interessado em 16-02-2023, através do Ofício nº 009/2023-GS1/DGM, de 10-02-2023 desde 28/02/2023 | Autoria única |
| REQ 10/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PAULO VICTOR, PARABENIZANDO POR ASSUMIR À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LUÍS. | Proposição Encaminhada — Entregue em 16-02-2023, através do Ofício nº 008/2023-GS1/DGM, de 10-02-2023 desde 16/02/2023 | Autoria única |
| REQ 9/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, III DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, PROJETO DE LEI Nº 161/2022, JÁ COM PARECER FAVORÁVEL. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/02/2023 EDIÇÃO Nº 028 desde 10/02/2023 | Autoria única |
| REQ 8/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO REITOR EXCELENTÍSSIMO DR. WALTER CANALES SANT'ANA, POR ASSUMIR A GESTÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA) NO QUADRIÊNIO 2023-2026. | Proposição Encaminhada — Entregue ao interessado em 17-02-2023, através do Ofício nº 007/2023-GS1/DGM, de 10-02-2023 desde 27/02/2023 | Autoria única |
| REQ 7/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO JORNALISTA JAIRON MARTINS DOS SANTOS SOARES JUNIOR, PELO TRABALHO REALIZADO NO BOM DIA MIRANTE E POR ASSUMIR O PROGRAMA MIRANTE RURAL. | Proposição Encaminhada — Entregue em 16-02-2023, através do Ofício nº 006/2023-GS1/DGM, de 10-02-2023 desde 16/02/2023 | Autoria única |
| REQ 6/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO ADVOGADO DR. THIAGO BRHANNER GARCÊS COSTA, PELA POSSE COMO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO ESTADO DO MARANHÃO (TJD/MA), PARA O BIÊNIO 2024/2025. | Proposição Encaminhada — Entregue ao interessado em 16-02-2023, através do Ofício nº 005/2023-GS1/DGM, de 10-02-2023 desde 28/02/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A JORNALISTA VANESSA FONSECA, POR ASSUMIR O BOM DIA MIRANTE. | Proposição Encaminhada — Entregue em 16-02-2023, através do Ofício nº 004/2023-GS1/DGM, de 10-02-2023 desde 16/02/2023 | Autoria única |
| REQ 4/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO DR. YURI MICHAEL PEREIRA COSTA, PELA POSSE AO CARGO DE CONSELHEIRO PENITENCIÁRIO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — Entregue em 16-02-2023, através do Ofício nº 004/2023-GS1/DGM, de 10-02-2023 desde 16/02/2023 | Autoria única |
| REQ 3/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO DR. MARCIO DE MORAES, PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA COMO VICE- PRESIDENTE DA ADEPOL-MA. | Proposição Encaminhada — Entregue em 16-02-2023, através do Ofício nº 003/2023-GS1/DGM, de 10-02-2023 desde 16/02/2023 | Autoria única |
| REQ 2/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO DR. IVALDO PRADO, PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DO CRA-MA CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — Entregue ao destinatário em 16-02-2023, através do Ofício nº 001/2023-GS1/DGM, de 10-02-2023 desde 16/02/2023 | Autoria única |
| REQ 502/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2022 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA NETO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 20/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/12/202 EDIÇÃO Nº 223 desde 19/12/2022 | Autoria única |
| REQ 490/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/12/2022 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. SINÉSIO AQUINO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 14/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/12/202 EDIÇÃO Nº 219 desde 19/12/2022 | Autoria única |
| REQ 489/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/12/2022 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO PRESIDENTE E VEREADOR TEÓDULO ARAGÃO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 14/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/12/202 EDIÇÃO Nº 219 desde 19/12/2022 | Autoria única |
| REQ 488/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE À CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE CAXIAS (UEMA), ANA CARLA MARQUES DA COSTA | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 14/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/12/202 EDIÇÃO Nº 219 desde 19/12/2022 | Autoria única |
| REQ 486/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2022 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E ATLETA EDIVALDO PEREIRA BIGUÁ, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 14/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/12/202 EDIÇÃO Nº 219 desde 19/12/2022 | Autoria única |
| REQ 481/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE ZÉ DOCA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ZÉ DOCA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/12/2022 EDIÇÃO Nº 218 desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 480/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2022 | SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE VITORINO FREIRE E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM VITORINO FREIRE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/12/2022 EDIÇÃO Nº 218 desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 479/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE VITÓRIA DO MEARIM E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM VITÓRIA DO MEARIM, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/12/2022 EDIÇÃO Nº 218 desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 478/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/12/2022 EDIÇÃO Nº 218 desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 477/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE VIANA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM VIANA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/12/2022 EDIÇÃO Nº 218 desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 476/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE VARGEM GRANDE E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM VARGEM GRANDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/12/2022 EDIÇÃO Nº 218 desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 475/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE URBANO SANTOS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM URBANO SANTOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/12/2022 EDIÇÃO Nº 218 desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 474/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE TUTÓIA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TUTÓIA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/12/2022 EDIÇÃO Nº 218 desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 473/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE TUFILÂNDIA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TUFILÂNDIA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/12/2022 EDIÇÃO Nº 218 desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 472/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SUCUPIRA DO NORTE E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SUCUPIRA DO NORTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/12/2022 EDIÇÃO Nº 218 desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 470/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO SATUBINHA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SATUBINHA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 469/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SÃO VICENTE FERRER E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SÃO VICENTE FERRER, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 468/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SÃO ROBERTO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SÃO ROBERTO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 467/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 466/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 465/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 464/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 463/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SÃO JOÃO DOS PATOS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SÃO JOÃO DOS PATOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 06/12/2022 | Autoria única |
| REQ 462/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 461/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO SÓTER E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SÃO JOÃO DO SÓTER, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 460/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SÃO JOÃO DO PARAÍSO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 459/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO CARÚ E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SÃO JOÃO DO CARÚ, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 458/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE PEDREIRAS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PEDREIRAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 457/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE PAULO RAMOS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PAULO RAMOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 456/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 455/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM NOVA OLINDA DO MARANHÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 454/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE NOVA IORQUE E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM NOVA IORQUE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 453/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE NOVA COLINAS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM NOVA COLINAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 452/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE NINA RODRIGUES E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM NINA RODRIGUES, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 451/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE MORROS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MORROS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 450/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE MONTES ALTOS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MONTES ALTOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 449/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE MONÇÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MONÇÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 448/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE MIRINZAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MIRINZAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 447/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE MIRANDA DO NORTE E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MIRANDA DO NORTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 446/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE MIRADOR E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MIRADOR, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 445/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE MILAGRES DO MARANHÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MILAGRES DO MARANHÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 444/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE MATÕES DO NORTE E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MATÕES DO NORTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 443/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE MATINHA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MATINHA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 442/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE MATA ROMA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MATA ROMA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 441/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE MARANHÃOZINHO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MARANHÃOZINHO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 440/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE MARAJÁ DO SENA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MARAJÁ DO SENA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 439/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE MARACAÇUMÉ E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MARACAÇUMÉ, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 438/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MAGALHÃES DE ALMEIDA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 437/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE LUÍS DOMINGUES E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM LUÍS DOMINGUES, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 436/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE LORETO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM LORETO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 435/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE LIMA CAMPOS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM LIMA CAMPOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 434/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE LAJEADO NOVO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM LAJEADO NOVO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 433/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 432/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE LAGOA DO MATO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM LAGOA DO MATO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 431/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE LAGO VERDE E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM LAGO VERDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 430/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE LAGO DOS RODRIGUES E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM LAGO DOS RODRIGUES, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 429/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE LAGO DA PEDRA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM LAGO DA PEDRA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 426/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE TRIZIDELA DO VALE E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TRIZIDELA DO VALE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 425/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE TURIAÇU E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TURIAÇU, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 424/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE TUNTUM E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TUNTUM, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 02/12/2022 | Autoria única |
| REQ 423/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE TUFILÂNDIA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TUFILÂNDIA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 01/12/2022 | Autoria única |
| REQ 422/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE TIMON E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TIMON, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 01/12/2022 | Autoria única |
| REQ 421/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE TIMBIRAS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TIMBIRAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 01/12/2022 | Autoria única |
| REQ 420/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE TASSO FRAGOSO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TASSO FRAGOSO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 01/12/2022 | Autoria única |
| REQ 419/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SUCUPIRA DO RIACHÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 01/12/2022 | Autoria única |
| REQ 418/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SÍTIO NOVO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SÍTIO NOVO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 01/12/2022 | Autoria única |
| REQ 417/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SERRANO DO MARANHÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SERRANO DO MARANHÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 01/12/2022 | Autoria única |
| REQ 416/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SENADOR LA ROCQUE E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SENADOR LA ROCQUE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 01/12/2022 | Autoria única |
| REQ 415/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SENADOR ALEXANDRE COSTA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 01/12/2022 | Autoria única |
| REQ 414/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 01/12/2022 | Autoria única |
| REQ 413/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SÃO PEDRO DOS CRENTES, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 01/12/2022 | Autoria única |
| REQ 412/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 01/12/2022 | Autoria única |
| REQ 411/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SÃO JOÃO BATISTA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SÃO JOÃO BATISTA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 01/12/2022 | Autoria única |
| REQ 410/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 01/12/2022 | Autoria única |
| REQ 409/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 01/12/2022 | Autoria única |
| REQ 408/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SÃO FÉLIX DE BALSAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 01/12/2022 | Autoria única |
| REQ 407/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 406/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 405/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SÃO BERNARDO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SÃO BERNARDO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 404/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SÃO BENTO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SÃO BENTO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 403/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 402/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 400/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SANTO AMARO DO MARANHÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 399/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SANTANA DO MARANHÃO DE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SANTANA DO MARANHÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 398/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SANTA RITA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SANTA RITA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 397/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 395/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SANTA LUZIA DO PARUÁ, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 394/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SANTA INÊS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SANTA INÊS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 393/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SANTA HELENA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SANTA HELENA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 392/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 391/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SAMBAÍBA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAMBAÍBA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 390/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE ROSÁRIO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ROSÁRIO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 389/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE RIBAMAR FIQUENE E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RIBAMAR FIQUENE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 388/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE RIACHÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RIACHÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 387/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE RAPOSA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RAPOSA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 386/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE PRIMEIRA CRUZ E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PRIMEIRA CRUZ, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 385/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE PRESIDENTE VARGAS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PRESIDENTE VARGAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 384/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE PRESIDENTE SARNEY E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PRESIDENTE SARNEY, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 383/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE PRESIDENTE MÉDICI E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PRESIDENTE MÉDICI, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 382/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE PRESIDENTE JUSCELINO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PRESIDENTE JUSCELINO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 381/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE PRESIDENTE DUTRA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PRESIDENTE DUTRA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 380/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE PORTO RICO DO MARANHÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PORTO RICO DO MARANHÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 379/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE PORTO FRANCO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PORTO FRANCO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 378/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE POÇÃO DE PEDRAS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM POÇÃO DE PEDRAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 377/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE PIRAPEMAS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PIRAPEMAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 376/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE PIO XII A E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PIO XII, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 375/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE PINHEIRO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PINHEIRO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 374/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE PINDARÉ-MIRIM E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PINDARÉ-MIRIM, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 373/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE PERITORÓ E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PERITORÓ, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 372/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE PERI MIRIM E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PERI MIRIM, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 371/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE PENALVA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PENALVA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 370/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE PEDRO DO ROSÁRIO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PEDRO DO ROSÁRIO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 06/12/2022 | Autoria única |
| REQ 369/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE PAULINO NEVES E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PAULINO NEVES, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 06/12/2022 | Autoria única |
| REQ 368/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE PASTOS BONS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PASTOS BONS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 06/12/2022 | Autoria única |
| REQ 367/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE PASSAGEM FRANCA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PASSAGEM FRANCA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 06/12/2022 | Autoria única |
| REQ 366/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE PARNARAMA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PARNARAMA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 06/12/2022 | Autoria única |
| REQ 365/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE PARAIBANO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PARAIBANO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 06/12/2022 | Autoria única |
| REQ 364/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE PALMEIRÂNDIA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PALMEIRÂNDIA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 06/12/2022 | Autoria única |
| REQ 363/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PAÇO DO LUMIAR, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 Nº 214 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022. desde 20/12/2022 | Autoria única |
| REQ 319/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE COLINAS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM COLINAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 362/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM OLINDA NOVA DO MARANHÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022 desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 361/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE MIRINZAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MIRINZAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 06/12/2022 desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 360/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE MIRANDA DO NORTE E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MIRANDA DO NORTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 359/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE MIRADOR E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MIRADOR, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 358/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE MILAGRES DO MARANHÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MILAGRES DO MARANHÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 357/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE LAGO DO JUNCO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM LAGO DO JUNCO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 356/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE JUNCO DO MARANHÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM JUNCO DO MARANHÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 355/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE JOSELÂNDIA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM JOSELÂNDIA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 354/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE JOÃO LISBOA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM JOÃO LISBOA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 353/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM JENIPAPO DOS VIEIRAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 352/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE JATOBÁ E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM JATOBÁ, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 351/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE ITINGA DO MARANHÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ITINGA DO MARANHÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 350/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ITAPECURU MIRIM, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 349/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ITAIPAVA DO GRAJAÚ, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 348/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE IMPERATRIZ E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM IMPERATRIZ, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 347/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE IGARAPÉ GRANDE E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM IGARAPÉ GRANDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 346/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE IGARAPÉ DO MEIO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM IGARAPÉ DO MEIO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 345/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE ICATU E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ICATU, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 344/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE HUMBERTO DE CAMPOS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM HUMBERTO DE CAMPOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 342/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE GRAJAÚ E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM GRAJAÚ, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 341/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE GRAÇA ARANHA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM GRAÇA ARANHA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 340/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 339/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM GOVERNADOR NEWTON BELLO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 338/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM GOVERNADOR LUIZ ROCHA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 337/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 336/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM GOVERNADOR EDISON LOBÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 335/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE GOVERNADOR ARCHER E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM GOVERNADOR ARCHER, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 334/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE GONÇALVES DIAS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM GONÇALVES DIAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 333/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE GODOFREDO VIANA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM GODOFREDO VIANA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 332/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE FORTUNA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM FORTUNA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 330/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM FORMOSA DA SERRA NEGRA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 329/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE FERNANDO FALCÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM FERNANDO FALCÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 328/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM FEIRA NOVA DO MARANHÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 327/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE ESTREITO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ESTREITO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 326/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE ESPERANTINÓPOLIS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ESPERANTINÓPOLIS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 325/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE DUQUE BACELAR E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DUQUE BACELAR, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 324/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE DOM PEDRO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DOM PEDRO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 323/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE DAVINOPOLIS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DAVINOPOLIS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE DAVINOPOLIS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DAVINOPOLIS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 322/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE CURURUPU E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CURURUPU, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 321/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE COROATÁ E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM COROATÁ, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 320/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE COLINAS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM COLINAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 318/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE COELHO NETO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM COELHO NETO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 317/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE CODÓ E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CODÓ, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 315/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE CIDELÂNDIA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CIDELÂNDIA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 314/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE CHAPADINHA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CHAPADINHA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 313/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CENTRO NOVO DO MARANHÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 312/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE CENTRO DO GUILHERME E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CENTRO DO GUILHERME, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 311/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE CENTRAL DO MARANHÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CENTRAL DO MARANHÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 310/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE CEDRAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CEDRAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 309/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE CAXIAS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CAXIAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 308/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE CARUTAPERA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CARUTAPERA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 307/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE CAROLINA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CAROLINA , SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 306/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO CAPINZAL DO NORTE E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CAPINZAL DO NORTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 305/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE CANTANHEDE E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CANTANHEDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 304/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE CÂNDIDO MENDES E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CÂNDIDO MENDES, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 303/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CAMPESTRE DO MARANHÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 302/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE CAJARI E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CAJARI, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 301/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE CAJAPIO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CAJAPIO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 300/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE CACHOEIRA GRANDE E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CACHOEIRA GRANDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 299/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE BURITIRANA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM BURITIRANA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 298/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE BURITICUPU E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM BURITICUPU, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 297/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE BURITI E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM BURITI, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 296/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE BURITI BRAVO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM BURITI BRAVO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 295/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE BREJO DE AREIA CORDA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM BREJO DE AREIA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 294/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE BREJO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM BREJO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 293/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE BOM LUGAR E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM BOM LUGAR, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 292/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE BOM JESUS DAS SELVAS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM BOM JESUS DAS SELVAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 291/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE BOM JARDIM E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM BOM JARDIM, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 290/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE BOA VISTA DO GURUPI E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM BOA VISTA DO GURUPI, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 289/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE BERNARDO DO MEARIM E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM BERNARDO DO MEARIM, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 288/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE BEQUIMÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM BEQUIMÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 287/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE BENEDITO LEITE E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM BENEDITO LEITE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 285/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE BELÁGUA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM BELÁGUA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 284/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE BELA VISTA DO MARANHÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM BELA VISTA DO MARANHÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 283/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE BARREIRINHAS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM BARREIRINHAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 282/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE BARRA DO CORDA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM BARRA DO CORDA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 281/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE BARÃO DE GRAJAÚ E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM BARÃO DE GRAJAÚ, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 280/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE BALSAS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM BALSAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 279/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE BACURITUBA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM BACURITUBA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 278/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE BACURI E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM BACURI, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 277/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE BACABEIRA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM BACABEIRA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 276/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE BACABAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM BACABAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 274/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE SÃO LUÍS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SÃO LUÍS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/11/2022 EDIÇÃO Nº 209 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 273/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/11/2022 EDIÇÃO Nº 209 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 272/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE AÇAILÂNDIA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM AÇAILÂNDIA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/11/2022 EDIÇÃO Nº 209 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 271/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE AFONSO CUNHA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM AFONSO CUNHA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/11/2022 EDIÇÃO Nº 209 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 270/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/11/2022 EDIÇÃO Nº 209 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 269/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE ALCÂNTARA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ALCÂNTARA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/11/2022 EDIÇÃO Nº 209 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 268/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE ALDEIAS ALTAS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ALDEIAS ALTAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/11/2022 EDIÇÃO Nº 209 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 267/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/11/2022 EDIÇÃO Nº 209 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 266/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/11/2022 EDIÇÃO Nº 209 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 265/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ALTAMIRA DO MARANHÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/11/2022 EDIÇÃO Nº 209 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 264/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE AXIXÁ E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM AXIXÁ, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/11/2022 EDIÇÃO Nº 209 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 263/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE ARAME E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ARAME, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/11/2022 EDIÇÃO Nº 209 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 262/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE ARARI E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ARARI, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/11/2022 EDIÇÃO Nº 209 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 261/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE ARAIOSES E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ARAIOSES, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/11/2022 EDIÇÃO Nº 209 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 260/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE ARAGUANÃ E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ARAGUANÃ, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/11/2022 EDIÇÃO Nº 209 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 259/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE APICUM-AÇU E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM APICUM-AÇUS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/11/2022 EDIÇÃO Nº 209 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 258/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE ANAPURUS E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ANAPURUS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/11/2022 EDIÇÃO Nº 209 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 257/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE ANAJATUBA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ANAJATUBA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/11/2022 EDIÇÃO Nº 209 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 256/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE AMARANTE DO MARANHÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM AMARANTE DO MARANHÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/11/2022 EDIÇÃO Nº 209 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 255/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE AMAPÁ DO MARANHÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM AMAPÁ DO MARANHÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF PREVISTO PARA INICIAR EM 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/11/2022 EDIÇÃO Nº 209 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 254/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2022 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, A DATA A SER DEFINIDA, EM HOMENAGEM AO BOI DA LUA EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/11/2022 EDIÇÃO Nº 209 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 240/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/10/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, III DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N 56/2022, JÁ COM PARECER FAVORÁVEL. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/10/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/10/2022 EDIÇÃO Nº 191 desde 25/10/2022 | Autoria única |
| REQ 234/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/10/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO DA MESA DIRETORA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AO SENADOR ROBERTO ROCHA, SUA ESPOSA CRISTINA E DEMAIS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DE SEU FILHO PAULO ROBERTO DINIZ ROCHA OCORRIDO ONTEM EM SÃO PAULO. | Requerimento encaminhado — Encaminhado através do Of. nº 069/2022-GS1/DGM, de 25-10-22 e recebido p Jesivan Alves desde 20/12/2022 | Autoria única |
| REQ 224/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2022 | ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE PAGAMENTO DOS VIGILANTES QUE TRABALHAM NO HOSPITAL DA ILHA, JÁ QUE DE ACORDO COM TAIS PROFISSIONAIS, A REMUNERAÇÃO ESTÁ ATRASADA HÁ 3 MESES. | Proposição retirada pelo autor — RETIRADO DEFINITIVAMENTE A PEDIDO DO AUTOR EM 18/10/2022 desde 18/10/2022 | Autoria única |
| REQ 223/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/08/2022 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 161/2022 JÁ COM PARECER FAVORÁVEL. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 06/09/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/09/2022 EDIÇÃO 162 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 06/09/2022 desde 02/09/2022 | Autoria única |
| REQ 190/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2022 | AGENDAMENTO DE SESSÃO DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE_BONFIM | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/07/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/07/2022 EDIÇÃO 125 desde 02/08/2022 | Autoria única |
| REQ 170/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2022 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, A DATA A SER DEFINIDA, EM HOMENAGEM AO INSTITUTO SOLIS(SOLIDARIEDADE E INCLUSÃO SOCIAL). | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 28/06/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/06/2022 EDIÇÃO 115 desde 24/06/2022 | Autoria única |
| REQ 144/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2022 | ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DR. EDUARDO NICOLAU, PELA ELEIÇÃO COMO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — encaminhado através do ofício N° 043/2022-GS1/DGM desde 19/09/2022 | Autoria única |
| REQ 129/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/05/2022 | ENCAMINHADO CONVITE À SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. SÍLVIO LEITE, PARA COMPARECER AO PLENARINHO DESTA CASA EM DATA E HORA A SER DEFINIDA DO PRESENTE ANO, PARA TRATAR SOBRE O DÉFICIT DO EFETIVO DOS POLICIAIS MILITARES EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — encaminhado através do ofício N°034/2022-GS1/DGM desde 19/09/2022 | Autoria única |
| REQ 114/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2022 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DR. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR, PELA POSSE COMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — encaminhado através do ofício Nº 028/2022-GS1/DGM. desde 19/09/2022 | Autoria única |
| REQ 113/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2022 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DR. SEBASTIÃO LIMA BONFIM, PELA POSSE COMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — encaminhado através do ofício Nº 027/2022-GS1/DGM. desde 19/09/2022 | Autoria única |
| REQ 112/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2022 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO, PELA POSSE COMO DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — encaminhado através do ofício Nº 026/2022-GS1/DGM. desde 19/09/2022 | Autoria única |
| REQ 105/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2022 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA AGENDADA PARA O DIA 10 DE JUNHO DE 2022 A SESSÃO SOLENE QUE CONCEDERÁ A MEDALHA "MANUEL BECKMAN" A PROMOTORA DE JUSTIÇA MARIA DE JESUS RODRIGUES ARAÚJO HEILMANN. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/05/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 29/04/2022 EDIÇÃO 077 desde 03/05/2022 | Autoria única |
| REQ 104/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2022 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA AGENDADA PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2022 A SESSÃO SOLENE QUE CONCEDERÁ A MEDALHA "MANUEL BECKMAN" AO CEL CARLOS AUGUSTO FURTADO MOREIRA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/05/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 29/04/2022 EDIÇÃO 077 desde 03/05/2022 | Autoria única |
| REQ 103/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2022 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA AGENDADA PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 2022 A SESSÃO SOLENE QUE CONCEDERÁ AS MEDALHAS "MANUEL BECKMAN" AO THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO E O JEAN CARLOS NUNES PEREIRA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/05/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 29/04/2022 EDIÇÃO 077 desde 03/05/2022 | Autoria única |
| REQ 100/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/04/2022 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO SR. GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, PELA ELEIÇÃO COMO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — APROVADO EM 28/04/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/04/2022 EDIÇÃO 076 / PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº O21/2022- GS1/DGM EM 03/O5/2022 desde 03/05/2022 | Autoria única |
| REQ 99/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ITINGA DO MARANHÃO, LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO OLIVEIRA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE COMO E ONDE FORAM UTILIZADOS OS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB ENVIADOS AO MUNICÍPIO NO ANO DE 2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/04/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/04/2022 EDIÇÃO 072 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 03/05/2022 desde 27/04/2022 | Autoria única |
| REQ 98/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, WALTERLINS RODRIGUES DE AZEVEDO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/04/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/04/2022 EDIÇÃO 092 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 03/05/2022 desde 27/04/2022 | Autoria única |
| REQ 97/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2022 | MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA SRª OSVALDO FERNANDES FILHO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/04/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/04/2022 EDIÇÃO 092 / PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 020/2022- GS1/DGM EM 03/05/2022 desde 27/04/2022 | Autoria única |
| REQ 96/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, WALTERLINS RODRIGUES DE AZEVEDO, SOLICITANDO O RETORNO DA DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DO MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/04/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/04/2022 EDIÇÃO 072 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 03/05/2022 desde 27/04/2022 | Autoria única |
| REQ 93/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/04/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO SR. GERALDO CASTRO, JORNALISTA E RADIALISTA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE MARANHENSE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/04/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/04/2022 EDIÇÃO 071 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 03/05/2022 desde 27/04/2022 | Autoria única |
| REQ 87/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/04/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL MARANHÃO, NA PESSOA DO PRESIDENTE KAIO SARAIVA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 90 ANOS DO SURGIMENTO DA OAB-MA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/04/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/04/2022 EDIÇÃO 064 / PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 017/2022- GS1/DGM EM 11/04/2022 desde 07/04/2022 | Autoria única |
| REQ 86/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/04/2022 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 11 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/04/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/04/2022 EDIÇÃO 064 desde 07/04/2022 | Autoria única |
| REQ 85/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/04/2022 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 11 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO SOLDADO | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/04/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/04/2022 EDIÇÃO 064 desde 07/04/2022 | Autoria única |
| REQ 77/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/03/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA PROFESSORA LUCILÉA FERREIRA LOPES GONÇALVES, PELA POSSE COMO REITORA DA UEMASUL. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/04/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/04/2022 EDIÇÃO 059 / PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 016/2022- GS1/DGM EM 05/04/2022 desde 06/04/2022 | Autoria única |
| REQ 76/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/03/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO TV MIRANTE, ATRAVÉS DO FUNDADOR FERNANDO SARNEY, PELOS 35 ANOS DA TV MIRANTE, DE EXISTÊNCIA COMPLETADOS NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/04/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/04/2022 EDIÇÃO 059 / PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 015/2022- GS1/DGM EM 05/04/2022 desde 06/04/2022 | Autoria única |
| REQ 65/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO TODAS AS ORDENS BANCÁRIAS REFERENTES A TODOS OS PAGAMENTOS DOS PROFESSORES MEMBROS DA DIRETORIA DO SINPROESEMMA NO ANO DE 2021, SENDO ELES APOSENTADOS OU NÃO, CEDIDOS OU EFETIVOS. SEGUE EM ANEXO TODOS OS PROFESSORES QUE COMPÕE A DIRETORIA DO SINPROESEMMA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — INDEFERIDO EM 30/03/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/03/2022 EDIÇÃO 052 desde 24/03/2022 | Autoria única |
| REQ 64/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2022 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.158, INCISO VII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS ALGUNS PROFESSORES QUE SÃO MEMBROS DA DIRETORIA DO SINPROESEMMA NÃO APARECEM NA CONSULTA DE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO NO PORTAL DO SIOPE (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO) E FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO). | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 30/03/2022, O AUTOR RECORREU AO PLENÁRIO E REJEITADO EM 05/04/2022 - TRANSFERIDO A PEDIDO DO AUTOR EM 28/03/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/03/2022 EDIÇÃO 052 desde 24/03/2022 | Autoria única |
| REQ 63/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2022 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.158, INCISO VII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE, SRA. LÍLIAN RÉGIA GONÇALVES GUIMARÃES, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO NO DIA 09/03/2022, UMA VEZ QUE, EM CONSULTAS REALIZADAS EM DIAS ANTERIORES, VERIFICOU-SE QUE DIVERSOS DADOS SALARIAIS FORAM MODIFICADOS NA DATA SUPRAMENCIONADA, DESTA FORMA, QUE ENCAMINHE TODAS ESSAS MODIFICAÇÕES OCORRIDAS E SUAS RAZÕES. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 31/03/2022, O AUTOR RECORREU AO PLENÁRIO E REJEITADO EM 05/04/2022 -TRANSFERIDO A PEDIDO DO AUTOR EM 28/03/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/03/2022 EDIÇÃO 052 desde 24/03/2022 | Autoria única |
| REQ 54/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2022 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.158, INCISO VII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MARANHÃO - SINPROESEMMA, RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRA , SOLICITANDO A CÓPIA DOS OFÍCIOS ENVIANDOS AO GOVERNO DO ESTADO E À SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO EM QUE O SINDICATO SOLICITA PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI NACIONAL DO PISO E CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/03/2022 EDIÇÃO 048 desde 16/03/2022 | Autoria única |
| REQ 48/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2022 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART.163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA SRª MANOEL PEREIRA FONSECA, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 10/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/03/2022 EDIÇÃO 045 / PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 010/2022- GS1/DGM EM 23/03/2022 desde 10/03/2022 | Autoria única |
| REQ 47/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2022 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (ART.158, INCISO VI), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJAM RETIRADOS DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 32/2022 DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 10/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/03/2022 EDIÇÃO 045 desde 10/03/2022 | Autoria única |
| REQ 46/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2022 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.158, INCISO VII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE MIRINZAL-MA, AMAURY ALMEIDA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE COMO E ONDE FORAM UTILIZADOS OS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB ENVIADOS AO MUNICÍPIO NO ANO DE 2021. | Proposição Encaminhada — encaminhado através do ofício N° 046/2022-GS1/DGM desde 19/09/2022 | Autoria única |
| REQ 45/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2022 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.158, INCISO VII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE MIRINZAL-MA, AMAURY ALMEIDA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS TRÊS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FORAM REMOVIDOS DE SUAS LOTAÇÕES ANTERIORES NO ÚLTIMO MÊS DE FEVEREIRO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/04/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/03/2022 EDIÇÃO 044 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 12/04/2022 desde 10/03/2022 | Autoria única |
| REQ 38/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/02/2022 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART.163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA SRª ANTÔNIO CARLOS MARQUES SANTO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/03/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/02/2022 EDIÇÃO 037 desde 08/03/2022 | Autoria única |
| REQ 19/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2022 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO DELEGADO LEONARDO DINIZ, PARABENIZANDO PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/02/2022 EDIÇÃO 032 / PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 005/2022- DGM/GS1 EM 23/03/2022 desde 18/02/2022 | Autoria única |
| REQ 16/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/02/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA QUE OS REFERIDOS ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO REALIZEM AUDITORIA/TOMADA DE CONTAS SOBRE O REPASSE DOS RECURSO DO FUNDEB PELOS MUNICÍPIOS MARANHENSES E PELO GOVERNO DO ESTADO, ESCLARECENDO OS VALORES, OS CRITÉRIOS USADOS PARA O RATEIO DESSES RECURSO PARA O MAGISTÉRIO , A MODALIDADE DE REPASSE, OS DESCONTOS REALIZADO NA FONTE, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PAGAMENTOS, ALÉM DA LISTA DE SERVIDORES CONTEMPLADOS, POR MUNICÍPIO E DO GOVERNO ESTADUAL. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — INDEFERIDO O AUTOR RECORREU DA DECISÃO TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA A PEDIDO DO AUTOR EM 16/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/02/2022 EDIÇÃO 029 desde 15/02/2022 | Autoria única |
| REQ 15/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/02/2022 | SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, PARA TRATAR SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSO DO FUNDEB (LEI Nº 14.276/21), E O REAJUSTE 33,24% (LEI DO PISO), CONTANDO COM A REPRESENTATIVIDADE GOVERNO DO ESTADO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITOS ,SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, FAMEM, TCE, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA, OAB, SIMPROESEMA, SINDICATOS MUNICIPAIS, CGU, TCU, AGU, PROFESSORES E A POPULAÇÃO DO MARANHÃO. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 14/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/02/2022 EDIÇÃO 028 desde 15/02/2022 | Autoria única |
| REQ 4/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/01/2022 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A DR. KAROL CARVALHO, PARABENIZANDO-OS PELO CARGO DE CONSELHEIRO FEDERAL NA OAB, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 08/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/02/2022 EDIÇÃO 023 / DIRETORIA GERAL DA MESA -DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 09/02/2022 desde 09/02/2022 | Autoria única |
| REQ 3/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/01/2022 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO DR. THIAGO DIAZ, PARABENIZANDO-OS PELO CARGO DE CONSELHEIRO FEDERAL NA OAB, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 08/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/02/2022 EDIÇÃO 023 / DIRETORIA GERAL DA MESA - DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 09/02/2022 desde 09/02/2022 | Autoria única |
| REQ 2/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/01/2022 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO DR. DANIEL BLUME, PARABENIZANDO-OS PELO CARGO DE CONSELHEIRO FEDERAL NA OAB, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/02/2022 EDIÇÃO 023 / DIRETORIA GERAL DA MESA - DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 09/02/2022 desde 08/02/2022 | Autoria única |
| REQ 1/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/01/2022 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A FUNDAÇÃO ANTÔNIO DINO (HOSPITAL DO CÂNCER ALDENORA BELLO), ATRAVÉS DE SUA PRESIDENTE ENIDE MOREIRA LIMA JORGE DINO, PELO DIA INTERNACIONAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER INFANTIL, COMEMORADO EM 15 DE FEVEREIRO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/02/2022 EDIÇÃO 023 / DIRETORIA GERAL DA MESA - DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 09/02/2022 desde 08/02/2022 | Autoria única |
| REQ 473/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/12/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.158, INCISO VII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MARANHÃO - FUNAC/MA, SÓRIMAR SABÓIA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE OSA MOTIVOS PELOS QUAIS HOUVE REBELIÃO E FUGA DE CINCO INTERNOS DA UNIDADE DA FUNAC NO BAIRRO VINHAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 470/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2021 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA SRª JOELMA DUARTE CUTRIM VIEIRA, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 454/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, III DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 61. | Proposição aprovada — APROVADO EM 09/12/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/12/2021 EDIÇÃO 301 desde 16/12/2021 | Autoria única |
| REQ 448/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, III DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI 14/2021 JÁ COM PARECER FAVORÁVEL. | Proposição prejudicada — PREJUDICADO EM 09/12/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/12/2021 EDIÇÃO 298 desde 14/12/2021 | Autoria única |
| REQ 447/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, III DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI 307/2020 JÁ COM PARECER FAVORÁVEL. | Proposição prejudicada — PREJUDICADO EM 09/12/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/12/2021 EDIÇÃO 298 desde 14/12/2021 | Autoria única |
| REQ 446/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, III DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI 309/2020 JÁ COM PARECER FAVORÁVEL. | Proposição prejudicada — PREJUDICADO EM 09/12/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/12/2021 EDIÇÃO 298 desde 14/12/2021 | Autoria única |
| REQ 445/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, III DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI 304/2020 JÁ COM PARECER FAVORÁVEL. | Proposição aprovada — APROVADO EM 09/12/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/12/2021 EDIÇÃO 298 desde 14/12/2021 | Autoria única |
| REQ 444/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, III DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI 270/2020 JÁ COM PARECER FAVORÁVEL. | Proposição prejudicada — PREJUDICADO EM 09/12/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/12/2021 EDIÇÃO 298 desde 14/12/2021 | Autoria única |
| REQ 443/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, III DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI 260/2020 JÁ COM PARECER FAVORÁVEL. | Proposição aprovada — APROVADO EM 09/12/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/12/2021 EDIÇÃO 298 desde 14/12/2021 | Autoria única |
| REQ 428/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO DA MESA DIRETORA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ ALBERTO MORAES REGO, CONHECIDO NAS RODAS ESPORTIVAS COMO "GEOGRAFIA", FALECIDO SÁBADO DIA 13/11/2021. | Proposição aprovada — DEFERIDO EM 18/11/2021 desde 24/11/2021 | Autoria única |
| REQ 427/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO MARANHÃO E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 55/21. | Proposição aprovada — APROVADO EM 18/11/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/11/2021 EDIÇÃO 285/ DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS 18/11/2021 desde 24/11/2021 | Autoria única |
| REQ 425/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/11/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.158, INCISO VII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CYNTHIA MOTA LIMA, SOLICITANDO RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA REFERENTE A TODOS OS PAGAMENTOS FEITOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE JETONS ENTRE OS ANOS DE 2015 A 2021, BEM COMO A DISCRIMINAÇÃO DO VALOR PAGO, DATA DA REUNIÃO REFERENTE, NOME DO FAVORECIDO, SEGMENTO A QUAL É VINCULADO (SECRETARIA DE ESTADO, PODER JUDICIÁRIO, SOCIEDADE CIVIL E ETC.) E O REFERIDO CONSELHO, SE APLICÁVEL. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 23/11/2021 O AUTOR RECORREU DA DECISÃO - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/11/2021 EDIÇÃO 286 desde 24/11/2021 | Autoria única |
| REQ 424/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/11/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.158, INCISO VII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO SAÚDE, CARLOS LULA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE O OCORRIDO COM O PACIENTE RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SOUSA, DE 82 ANOS, QUE PRECISOU SER CARREGADO PARA SE DESLOCAR, JÁ QUE A POLICLÍNICA DO VINHAIS NÃO DISPÕE DE CADEIRA DE RODAS, INVIABILIZANDO, ASSIM, A ACESSIBILIDADE. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/11/2021 EDIÇÃO 286 desde 24/11/2021 | Autoria única |
| REQ 423/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/11/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.158, INCISO VII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, DIEGO GALDINO DE ARAÚJO, SOLICITANDO RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA REFERENTE A TODAS REUNIÕES REALIZADAS PELO CONSELHO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DAS POLÍTICAS DE GOVERNO (CONGEP), BEM COMO TODAS AS ATAS DAS REUNIÕES, ENCAMINHAMENTOS PRODUZIDOS, MEMBROS PARTICIPANTES, MÍDIAS PRODUZIDAS (FOTOS, MATÉRIAS JORNALÍSTICAS, GRAVAÇÕES E ETC.) E DURAÇÃO DAS MESMAS. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 23/11/2021 O AUTOR RECORREU DA DECISÃO - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/11/2021 EDIÇÃO 286 desde 24/11/2021 | Autoria única |
| REQ 406/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/11/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH, MARCOS GRANDE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210376/2021, QUE IMPLICOU NA DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS POR DUPLICIDADE EM INSCRIÇÃO, CONFORME DIVULGADO NA SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 15/12/2021 O AUTOR RECORREU AO PLENÁRIO DA DECISÃO DA MESA DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/11/2021 EDIÇÃO 276 desde 23/11/2021 | Autoria única |
| REQ 410/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/11/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, EM DATA E LOCAL A SER DEFINIDO, PARA DISCUTIR SOBRE O REAJUSTE PARA SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS NO ANO DE 2022 A SER INCLUINDO NA LOA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 05/11/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/11/2021 EDIÇÃO 277 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 08/11/2021 desde 09/11/2021 | Autoria única |
| REQ 402/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2021 | MENSAGEM DE PESAR AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO, OSMAR GOMES E AO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR, OSMAR FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO LUÍS-MA, E AO EXTENSIVA AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FÉLIX RODRIGUES DOS SANTOS, PREFEITA DE CAJARI-MA, OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021, EM BRASÍLIA-DF, ONDE SE SUBMETIA A TRATAMENTO DE SAÚDE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 28/10/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/10/2021 EDIÇÃO 274 desde 03/11/2021 | Autoria única |
| REQ 393/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/10/2021 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART.163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR À FAMÍLIA DO JORNALISTA JONAVAL MEDEIROS DA CUNHA SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO 2021, ESCRITOR, JORNALISTA, SEMPRE COMPROMISSADO COM A EDUCAÇÃO E A LEITURA PROPORCIONANDO A SOCIEDADE MARANHENSE UM DOS MELHORES TRABALHOS EM SUA GERAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/10/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/10/2021 EDIÇÃO 273 desde 03/11/2021 | Autoria única |
| REQ 388/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/10/2021 | MENSAGEM DE PESAR À FAMÍLIA DO SUB TENENTE PM ISRAEL SILVA NONATO FILHO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO 2021, UM PROFISSIONAL DEDICADO, SEMPRE COMPROMISSADO COM A ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA DA SOCIEDADE MARANHENSE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 20/10/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/10/2021 EDIÇÃO 268 desde 20/10/2021 | Autoria única |
| REQ 387/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/10/2021 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO DR. CAMILA ROSE EWERTON FERRO RAMOS, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO MEMBRO TITULAR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 20/10/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/10/2021 EDIÇÃO 268 desde 20/10/2021 | Autoria única |
| REQ 385/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.158, INCISO VII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, DIEGO GALDINO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE OS ALTOS VALORES CONTIDOS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PICANHA BOVINHA E CARNE DE SOL DE PICANHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS RESIDÊNCIAS OFICIAIS DO GOVERNO | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 26/10/2021 desde 03/11/2021 | Autoria única |
| REQ 384/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.158, INCISO VII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MARANHÃO - FUNAC/MA, SÓRIMAR SABÓIA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 336 MIL REAIS NO ANO DE 2020 E R$ 2040 MIL REAIS NO ANO DE 2021. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 26/10/2021 desde 03/11/2021 | Autoria única |
| REQ 383/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/10/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO (CONTRATOS, VALORES INICIAIS EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS, BEM COMO OS VALORES DOS ADITIVOS) DE TODAS AS UNIDADES PLENAS E VOCACIONAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IEMA) FIRMADOS ENTRE 2015 E 2021. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 19/10/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/10/2021 EDIÇÃO 265 desde 19/10/2021 | Autoria única |
| REQ 382/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/10/2021 | SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA DE CAXIAS, CONTANDO COM A REPRESENTATIVIDADE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, GOVERNO DO ESTADO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, UEMA, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, PREFEITURA D3E CAXIAS, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEF3ENSORIA PÚBLICA E OAB O OBJETIVO É DISCUTIR SOBRE OS PROBLEMAS IDENTIFICADOS NO CURSO DE MEDICINA EM CAXIAS | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 19/10/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/10/2021 EDIÇÃO 264 desde 19/10/2021 | Autoria única |
| REQ 381/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/10/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORREU NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/10/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/10/2021 EDIÇÃO 264 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 19/10/2021 desde 20/10/2021 | Autoria única |
| REQ 380/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/10/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORREU NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2021. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/10/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/10/2021 EDIÇÃO 264 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 19/10/2021 desde 20/10/2021 | Autoria única |
| REQ 379/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/10/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORREU NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2021. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/10/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/10/2021 EDIÇÃO 264 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 19/10/2021 desde 20/10/2021 | Autoria única |
| REQ 378/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/10/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORREU NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2021. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/10/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/10/2021 EDIÇÃO 264 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 19/10/2021 desde 20/10/2021 | Autoria única |
| REQ 377/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/10/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICATU, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORREU NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/10/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/10/2021 EDIÇÃO 264 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 19/10/2021 desde 20/10/2021 | Autoria única |
| REQ 376/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/10/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA ARANHA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORREU NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/10/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/10/2021 EDIÇÃO 264 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 19/10/2021 desde 20/10/2021 | Autoria única |
| REQ 375/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/10/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORREU NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/10/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/10/2021 EDIÇÃO 264 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 19/10/2021 desde 20/10/2021 | Autoria única |
| REQ 374/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/10/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOV. ARCHER, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORREU NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2021. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/10/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/10/2021 EDIÇÃO 264 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 19/10/2021 desde 20/10/2021 | Autoria única |
| REQ 373/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/10/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORREU NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2021. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/10/2021 desde 19/10/2021 | Autoria única |
| REQ 372/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA ESTADUAL DE GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES, FLÁVIA ALEXANDRINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS VINCULADOS AO FUNBEN NÃO CONSEGUEM MARCAR CONSULTAS/EXAMES ATRAVÉS DO "CALL CENTER" DO HOSPITAL DO SERVIDOR QUE NÃO FUNCIONA. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 19/10/2021 desde 19/10/2021 | Autoria única |
| REQ 371/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DANIEL CARVALHO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AS RAZÕES QUE LEVARAM A PUBLICAÇÃO DE ERRATAS NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 CSL/MOB, QUE RETIROU A EXIGÊNCIA DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO NA ORDEM DE 1% (UM POR CENTO) DO VALOR DA CONTRATAÇÃO (R$ 15.600.000,00) PASSANDO PARA 10% (DEZ) OU SEJA R$ 156.500,000,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) E, TAMBÉM, REDUZIU DE 5% (CINCO POR CENTO) DA GARANTIA PARA 0,15(ZERO VIRGULA CINCO POR CENTO), 03 DIAS ANTES DA LICITAÇÃO. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 19/10/2021 desde 19/10/2021 | Autoria única |
| REQ 370/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DANIEL CARVALHO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS, CARGAS E VEÍCULOS ENTRE O TERMINAL DA PONTA DA ESPERA E TERMINAL DO CUJUPE. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 19/10/2021 desde 19/10/2021 | Autoria única |
| REQ 369/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, TED LAGO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE OS MAPAS DE HORÁRIOS REFERENTES ÀS VIAGENS DE FERRY-BOAT NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 19/10/2021 desde 19/10/2021 | Autoria única |
| REQ 368/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DANIEL CARVALHO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE OCORREU NO DIA 18 DE MARÇO DE 2021, ÀS 14H, POR VIDEOCONFERÊNCIA, QUE ANTECEDEU A LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS, CARGAS E VEÍCULOS ENTRE O TERMINAL DA PONTA DA ESPERA E TERMINAL DO CUJUPE REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85837/2021 - MOB. SOLICITA-SE, TAMBÉM A RELAÇÃO COM NOMES DE TODOS OS QUE PARTICIPARAM DA REFERIDA AUDIÊNCIA, BEM COMO RELAÇÃO DOS MECANISMOS PUBLICITARAM QUE DIVULGARAM A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA A FIM DE GARANTIR A PARTICIPAÇÃO POPULAR, CONFORME PRECEITUA O COROLÁRIO DA PUBLICIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 19/10/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/10/2021 EDIÇÃO 261 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 19/10/2021 desde 19/10/2021 | Autoria única |
| REQ 367/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DANIEL CARVALHO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE CÓPIAS DE TODAS AS NOTIFICAÇÕES POR IRREGULARIDADES IDENTIFICADAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS FERRY-BOATS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 19/10/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/10/2021 EDIÇÃO 261 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 19/10/2021 desde 19/10/2021 | Autoria única |
| REQ 366/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA DE INSPEÇÃO À SEDE DA EMPRESA CELTE NAVEGAÇÃO, QUE APRESENTOU A MAIOR OFERTA NO PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRAVESSIA SÃO LUÍS/CUJUPE. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 11/10/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/10/2021 EDIÇÃO 261 desde 19/10/2021 | Autoria única |
| REQ 364/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/09/2021 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO O JORNALISTA SR. IGOR DANIEL ALMEIDA GOMES AMORIM, PARABENIZANDO POR ASSUMIR A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DE SÃO LUÍS CARGO DE SECRETÁRIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/10/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/10/2021 EDIÇÃO 260 / PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 012/2021- GS1/DGM EM 11/10/2021 desde 08/10/2021 | Autoria única |
| REQ 363/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/09/2021 | REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, QUE REALIZE UMA VISITA IN LOCO EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS À FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MARANHÃO - FUNAC/MA, UNIDADES DA MAIOBINHA E SÃO CRISTÓVÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 19/10/2021 APROVADO - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/10/2021 EDIÇÃO 257 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 19/10/2021 desde 19/10/2021 | Autoria única |
| REQ 361/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.158, INCISO VII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, FRANCISCO GONÇALVES, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS A ESCLA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNAC/MA FOI ALTERADA PARA 12X36. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 19/10/2021 desde 19/10/2021 | Autoria única |
| REQ 350/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/09/2021 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA AGENDADA PARA O DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021 A SESSÃO SOLENE QUE CONCEDERÁ A MEDALHA "MANUEL BECKMAN" AO PROMOTOR DE JUSTIÇA JOSÉ AUGUSTO CUTRIM GOMES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 23/09/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/09/2021 EDIÇÃO 251 desde 05/10/2021 | Autoria única |
| REQ 348/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/09/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORREU NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021. | Proposição Encaminhada — Encaminhado ao destinatário por e-mail em 22/09/2021 pela servidora Iracema Mendes. desde 30/09/2021 | Autoria única |
| REQ 347/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/09/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORREU NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021. | Proposição Encaminhada — Encaminhado ao destinatário por e-mail em 22/09/2021 pela servidora Iracema Mendes. desde 30/09/2021 | Autoria única |
| REQ 346/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/09/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORREU NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2021 | Proposição Encaminhada — Encaminhado ao destinatário por e-mail em 22/09/2021 pela servidora Iracema Mendes. desde 30/09/2021 | Autoria única |
| REQ 345/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/09/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORREU NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2021. | Proposição Encaminhada — Encaminhado ao destinatário por e-mail em 22/09/2021 pela servidora Iracema Mendes. desde 30/09/2021 | Autoria única |
| REQ 344/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/09/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A(O) PREFEITO(A), AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E EXTENSIVO A TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORREU NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2021. | Proposição Encaminhada — Encaminhado ao destinatário por e-mail em 22/09/2021 pela servidora Iracema Mendes. desde 30/09/2021 | Autoria única |
| REQ 343/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/09/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E EXTENSIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORREU NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021. | Proposição Encaminhada — Encaminhado ao destinatário por e-mail em 22/09/2021 pela servidora Iracema Mendes. desde 30/09/2021 | Autoria única |
| REQ 336/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2021 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART.163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO DARIO ITAPARY NICOLAU, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 15/09/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/05/2021 EDIÇÃO 245 desde 15/09/2021 | Autoria única |
| REQ 335/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO EDUARDO BRAIDE E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL OSMAR FILHO, E EXTENSIVO A TODA POPULAÇÃO LUDOVICENSE, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, NO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/09/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/09/2021 EDIÇÃO 245 desde 15/09/2021 | Autoria única |
| REQ 327/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2021 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART.163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES E AO MUNICÍPIO DE VITORIA DO MEARIM NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA, PELO FALECIMENTOS DOS SR KESSIO CARLOS E SR. EDSON NASCIMENTO, QUE TIVERAM SUAS VIDAS CEIFADAS PELA FALTA DE SEGURANÇA, OCORRIDA DURANTE UMA TENTATIVA DE ASSALTO AO BANCO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEUS FALECIMENTOS, OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 01/09/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/09/2021 EDIÇÃO 238 desde 03/09/2021 | Autoria única |
| REQ 314/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/08/2021 | QUE SEJA AGENDADA PARA O DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021 A SESSÃO SOLENE QUE CONCEDERÁ A MEDALHA "MANUEL BECKMAN" AO PROMOTOR DE JUSTIÇA JOSÉ AUGUSTO CUTRIM GOMES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/08/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/08/2021 EDIÇÃO 228 desde 19/08/2021 | Autoria única |
| REQ 289/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.158, INCISO VII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, MARCELLUS RIBEIRO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS FATORES QUE OCASIONARAM O REAJUSTE DO PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL (PMPF) PARA OS COMBUSTÍVEIS PREVISTO NO ATO COTEPE N° 25 DE 22 DE JULHO DE 2021. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/08/2021 EDIÇÃO 218 desde 10/08/2021 | Autoria única |
| REQ 288/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.158, INCISO VII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO NO MARANHÃO - DETRAN, FRANCISCO NAGIB, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE RELATÓRIO CONTENDO AS JUSTIFICATIVAS DE CONCESSÃO DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA REFERENTE AO ANO DE 2020 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/08/2021 EDIÇÃO 218 desde 10/08/2021 | Autoria única |
| REQ 278/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI 640/2019 JÁ COM PARECER FAVORÁVEL. | Proposição aprovada — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/07/2021 EDIÇÃO 200 desde 03/08/2021 | Autoria única |
| REQ 277/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI 252/2021 JÁ COM PARECER FAVORÁVEL. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/07/2021 EDIÇÃO 200 desde 03/08/2021 | Autoria única |
| REQ 276/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI 188/2021 JÁ COM PARECER FAVORÁVEL. | Proposição aprovada — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/07/2021 EDIÇÃO 200 desde 03/08/2021 | Autoria única |
| REQ 275/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI 84/2021 JÁ COM PARECER FAVORÁVEL. | Proposição aprovada — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/07/2021 EDIÇÃO 200 desde 03/08/2021 | Autoria única |
| REQ 274/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI 42/2021 JÁ COM PARECER FAVORÁVEL. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/07/2021 EDIÇÃO 200 desde 03/08/2021 | Autoria única |
| REQ 273/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI 260/2020 JÁ COM PARECER FAVORÁVEL. | Proposição aprovada — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/07/2021 EDIÇÃO 200 desde 03/08/2021 | Autoria única |
| REQ 272/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | REQ URGÊNCIA 01 | Proposição aprovada — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/07/2021 EDIÇÃO 200 desde 03/08/2021 | Autoria única |
| REQ 271/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI 649/2019 JÁ COM PARECER FAVORÁVEL. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/07/2021 EDIÇÃO 200 desde 03/08/2021 | Autoria única |
| REQ 270/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI 619/2019 JÁ COM PARECER FAVORÁVEL. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/07/2021 EDIÇÃO 200 desde 03/08/2021 | Autoria única |
| REQ 266/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), SR. DIEGO GALDINO, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE AUDITORIA DO SORTEIO REALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DENOMINADO "DOSE PREMIADA" E QUEM ESTÁ REALIZANDO, BEM COMO A AUTORIZAÇÃO DO MESMO PELA CAIXA E MINISTÉRIO DA FAZENDA. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/07/2021 EDIÇÃO 116 desde 03/08/2021 | Autoria única |
| REQ 263/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO SUB TENENTE LOURIVAL E AO SARGENTO NUNES E TODA SUA GUARNIÇÃO, DE POLICIAIS MILITARES NO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM. | Proposição aprovada — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 30/06/2021 EDIÇÃO 113 desde 03/08/2021 | Autoria única |
| REQ 255/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, ADAILSON MACHADO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS HÁ /TERCEIRIZADOS OCUPANDO VAGAS DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO VIGENTE, EM CLARA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 109 EM 23/06/2021 desde 24/06/2021 | Autoria única |
| REQ 251/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, CARLOS LULA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS HÁ O ESTOQUE DE 444.453 DOSES DE VACINAS, DE ACORDO COM OS SITES OFICIAIS DO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO, ENQUANTO A VACINAÇÃO EM IMPERATRIZ ESTÁ SUSPENSA POR FALTA DE IMUNIZANTES. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 103 EM 15/06/2021 desde 17/06/2021 | Autoria única |
| REQ 250/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA DE INSPEÇÃO AO LOCAL DE ESTOQUE DAS VACINAS DA COVID-19 ARMAZENADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE,ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 15/06/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 102 EM 14/06/2021 desde 15/06/2021 | Autoria única |
| REQ 249/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.158, INCISO VII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, CARLOS LULA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A VACINAÇÃO DO GOVERNADOR DO ESTADO QUE, DIFERENTE DA POPULAÇÃO, FOI PRIVILEGIADO, POIS NÃO SE DESLOCOU AO CENTRO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO, NÃO ENFRENTOU FILA E RECEBEU A PRIMEIRA DOSE DO IMUNIZANTE NO PALÁCIO DOS LEÕES. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 101 EM 11/06/2021 desde 15/06/2021 | Autoria única |
| REQ 243/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS (MOB), LAWRENCE MELO PEREIRA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NO SERVIÇO DE FERRY-BOAT NO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TRAVESSIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 099 EM 09/06/2021 desde 15/06/2021 | Autoria única |
| REQ 242/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.158, INCISO VII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON PORTELA, E AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, CEL QOPM PEDRO RIBEIRO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES PELAS QUAIS POLICIAIS MILITARES QUE INTEGRAM A OPERAÇÃO "BAIRRO SEGURO" DISPÕEM APENAS DE UMA TENDA COMO ESTRUTURA PARA DESENVOLVEREM SUAS ATIVIDADES NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 099 EM 09/06/2021 desde 15/06/2021 | Autoria única |
| REQ 235/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2021 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO SRA. MARIA VITÓRIA DA SILVA CIRINO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 095 EM 02/06/2021 desde 08/06/2021 | Autoria única |
| REQ 233/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.158, INCISO VII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON PORTELA, E AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, CEL QOPM PEDRO RIBEIRO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES SOBRE AS VIATURAS (PLACA DO VEÍCULO, CHASSI, ANO E MODELO) E RESPECTIVO BATALHÃO DE POLÍCIA A QUE ESTÃO CEDIDAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 095 EM 02/06/2021 desde 08/06/2021 | Autoria única |
| REQ 225/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2021 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE, LÍLIAN GUIMARÃES, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS NO DECRETO N° 30.636/2015 PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TÉCNICA AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS, CONFORME CONSTA NO DIÁRIO OFICIAL DO EXECUTIVO DE 06 DE MAIO DE 2021. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 01/06/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 091 EM 26/05/2021 desde 01/06/2021 | Autoria única |
| REQ 223/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.158, INCISO VII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, MARCELLUS RIBEIRO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS FATORES QUE OCASIONARAM OS REAJUSTES DO PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL (PMPF) PARA OS COMBUSTÍVEIS PREVISTOS NO ATO COTEPE N° 17 E ATO COTEPE N°18. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 091 EM 26/05/2021 desde 01/06/2021 | Autoria única |
| REQ 221/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, CARLOS LULA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUANTIDADE EXATA DE PACIENTES CONTAMINADOS COM A VARIANTE INDIANA DO CORONAVÍRUS (B.1.617) QUE DERAM ENTRADA EM HOSPITAIS DE SÃO LUÍS, OS MOTIVOS PELOS QUAIS CERCA DE 100 PESSOAS TIVERAM CONTATO COM ESSES PACIENTES E OS PROTOCOLOS ADOTADOS PARA TRATAMENTO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA VARIANTE INDIANA DO CORONAVÍRUS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 090 EM 25/05/2021 desde 26/05/2021 | Autoria única |
| REQ 217/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (ART.158, INCISO VI), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJAM RETIRADOS DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 262/2021 DE MINHA AUTORIA. | Requerimento encaminhado — de ordem do sr. presidente, encaminha-se À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 24/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 088 EM 21/05/2021 desde 25/05/2021 | Autoria única |
| REQ 211/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/05/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (ART.158, INCISO VI), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJAM RETIRADOS DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 260/2021 DE MINHA AUTORIA. | Requerimento encaminhado — de ordem do sr. presidente, encaminha-se À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 20/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 086 EM 19/05/2021 desde 25/05/2021 | Autoria única |
| REQ 210/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.158, INCISO VII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIA DE MUNICIPAL DA CIDADE PAÇO DO LUMIAR O SRA. DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS QUE LEVARAM A DECISÃO DE DESABILITAÇÃO DA UNIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DA CIDADE DE PAÇO DO LUMIAR, POR MEIO DA PORTARIA Nº 2.691, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 085 EM 18/05/2021 desde 25/05/2021 | Autoria única |
| REQ 201/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) RESPONSÁVEL POR APURAR AÇÕES E OMISSÕES DO GOVERNO FEDERAL E EVENTUAIS DESVIOS DE VERBAS FEDERAIS ENVIADAS AOS ESTADOS NO SENADO FEDERAL, SENADOR OMAR AZIZ (PSD-AM), SOLICITANDO A VINDA DA REFERIDA COMISSÃO AO ESTADO DO MARANHÃO PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS DESVIOS DE RECURSOS DESTINADOS AO COMBATE DA COVID-19. | Veto sobre a proposição rejeitado — INDEFERIDO EM 18/05/2021 desde 18/05/2021 | Autoria única |
| REQ 199/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2021 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO EDMILSON JOSÉ ALVES DA SILVA, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/05/2021 desde 11/05/2021 | Autoria única |
| REQ 196/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2021 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI 163/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 194/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2021 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART.163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 04/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 072 EM 29/04/2021 desde 04/05/2021 | Autoria única |
| REQ 192/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2021 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO EDMILSON JOSÉ ALVES DA SILVA, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 04/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 071 EM 28/04/2021 desde 04/05/2021 | Autoria única |
| REQ 189/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/04/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA NO MARANHÃO, DANIEL CARVALHO SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DESTINADA À CONCESSÃO DO AUXÍLIO-COMBUSTÍVEL AOS TAXISTAS, MOTOTAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVO PREVISTO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 345 DE 26 DE MARÇO DE 2021. | Proposição retirada pelo autor — TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA A PEDIDO DO AUTOR EM 11/05/2021 desde 11/05/2021 | Autoria única |
| REQ 188/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/04/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA NO MARANHÃO, DANIEL CARVALHO SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O ARTIGO 15 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE AUXÍLIO COMBUSTÍVEL Nº 01/2021/MOB-MA, VEZ QUE NÃO ESPECIFICA O NÚMERO DE CANDIDATOS A SEREM CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO O AUTOR RECORREU DA DECISÃO. ENCAMINHO PELO DEP. WELLINGTON DO CURSO. REJEITADO MANTIDA A DECISÃO DA MESA COM OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS DEPUTADOS WELLINGTON DO CUR E CÉSAR PIRES desde 18/05/2021 | Autoria única |
| REQ 186/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/04/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS GONZAGA, FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O EPISÓDIO AMPLAMENTE DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS POR MEIO DE VÍDEO EM QUE HÁ HOMENS CARREGANDO UMA MULHER EM UMA ESPÉCIE DE REDE, APÓS TER SIDO ATENDIDA NO MUNICÍPIO DE BACABAL, POR INEXISTIR ESTRADAS QUE POSSIBILITEM O ACESSO DE ALGUNS POVOADOS AO CENTRO DA CIDADE, RAZÃO PELA QUAL É IMPOSSÍVEL A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, A EXEMPLO DE AMBULÂNCIAS. | Proposição retirada pelo autor — TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA A PEDIDO DO AUTOR EM 11/05/2021 desde 11/05/2021 | Autoria única |
| REQ 174/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR RODRIGO PACHECHO, SOLICITANDO QUE INCLUA O ESTADO DO MARANHÃO NO ROL DOS ESTADOS ALCANÇADOS PELAS INVESTIGAÇÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) QUE INVESTIGARÁ POSSÍVEIS DESVIOS DE RECURSOS DESTINADOS AO COMBATE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 30/11/2021 desde 30/11/2021 | Autoria única |
| REQ 173/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS (MOB), SR. DANIEL CARVALHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO VALOR TOTAL EMPENHADO, LIQUIDADO E PAGO PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO NAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA AVENIDA LITORÂNEA E REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA HOLANDESES, A ORIGEM DESSES RECURSO, ALÉM DA PORCENTAGEM DE ANDAMENTO E CRONOGRAMA DE ENTREGA. ALÉM DISSO, SOLICITO QUE ENCAMINHE A DATA DE INÍCIO DAS OPERAÇÕES DO SISTEMA BRT NA AVENIDA HOLANDESES. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 16/11/2021 O AUTOR RECORREU DA DECISÃO - REJEITADO EM 17/11/2021 MANTIDO A DECISÃO DA MESA. TRANSFERIDO A PEDIDO DO AUTOR EM 01/06/201 desde 18/11/2021 | Autoria única |
| REQ 172/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL (SECOM), SR. RICARDO GARCIA CAPPELLI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO VALOR TOTAL EMPENHADO, LIQUIDADO E PAGO PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO EM TODAS AS PEÇAS PUBLICITÁRIAS VEICULADAS NA TELEVISÃO, RÁDIO E MÍDIAS SOCIAIS PAGAS SOBRE O COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS INCLUINDO A ÚLTIMA QUE TEVE PARTICIPAÇÃO DA CANTORA GOSPEL ALINE BARROS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 061 EM 13/04/2021 desde 15/04/2021 | Autoria única |
| REQ 171/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PROCURADOR-CHEFE DA REPÚBLICA NO MARANHÃO, JOSÉ RAIMUNDO LEITE FILHO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE CÓPIA DO RELATÓRIO ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO CIRCULAR Nº02/2021/GIAC/MPF. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 30/11/2021 desde 30/11/2021 | Autoria única |
| REQ 169/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2021 | MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO ANTONIO AUGUSTO BRANDÃO FRAZÃO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 20/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 061 EM 13/04/2021 desde 29/04/2021 | Autoria única |
| REQ 167/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2021 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORREU NO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 060 EM 12/04/2021 desde 15/04/2021 | Autoria única |
| REQ 166/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2021 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARNARAMA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORREU NO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 060 EM 12/04/2021 desde 15/04/2021 | Autoria única |
| REQ 165/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2021 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COLINAS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORREU NO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 060 EM 12/04/2021 desde 15/04/2021 | Autoria única |
| REQ 163/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2021 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO UARYNI BASTOS CAVALCANTE, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 20/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 060 EM 12/04/2021 desde 29/04/2021 | Autoria única |
| REQ 156/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/04/2021 | SEJAM RETIRADOS DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 017/2021 DE MINHA AUTORIA. | Proposição retirada da Ordem do Dia. — RETIRADO DA ORDEM DO DIA A PEDIDO DO AUTOR EM 13/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 058 EM 08/04/2021 desde 29/04/2021 | Autoria única |
| REQ 155/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/04/2021 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, MARCELLUS RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ORIGEM DOS RECURSOS DOS AUXÍLIOS EMERGENCIAIS AUTORIZADOS PELAS MEDIDAS PROVISÓRIAS Nº 344/2021 E 345/2021. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 057 EM 07/04/2021 desde 15/04/2021 | Autoria única |
| REQ 154/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/04/2021 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COROATÁ, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORREU NO DIA 08 DE ABRIL DE 2021. | Proposição retirada pelo autor — RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 13/042021 desde 15/04/2021 | Autoria única |
| REQ 153/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/04/2021 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORREU NO DIA 06 DE ABRIL DE 2021. | Proposição retirada pelo autor — RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 13/042021 desde 15/04/2021 | Autoria única |
| REQ 152/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/04/2021 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORREU NO DIA 05 DE ABRIL DE 2021. | Proposição retirada pelo autor — RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 13/042021 desde 15/04/2021 | Autoria única |
| REQ 146/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2021 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORREU NO DIA 31 DE MARÇO DE 2021. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 053 EM 30/03/2021 desde 08/04/2021 | Autoria única |
| REQ 145/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2021 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORREU NO DIA 30 DE MARÇO DE 2021. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 053 EM 30/03/2021 desde 08/04/2021 | Autoria única |
| REQ 142/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2021 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AOS PREFEITO(A)S E AOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DE BARREIRINHAS, ARAIOSES, BARÃO DE GRAJAÚ, CHAPADINHA, LORETO, MIRADOR, SÃO BERNARDO, TUTÓIA E VARGEM GRANDE, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORREU NO DIA 29 DE MARÇO DE 2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 053 EM 30/03/2021 desde 08/04/2021 | Autoria única |
| REQ 141/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2021 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO JEAN REIS, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 053 EM 30/03/2021 desde 08/04/2021 | Autoria única |
| REQ 140/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2021 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO KEYLA DE KACIA LIMA CABRAL, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 053 EM 30/03/2021 desde 08/04/2021 | Autoria única |
| REQ 139/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2021 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO JOSÉ MANOEL RIBEIRO BASTOS, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 053 EM 30/03/2021 desde 08/04/2021 | Autoria única |
| REQ 137/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2021 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI 323/2020. | Adiada discussão e votação. — AGUARDANDO VOTAÇÃO EM 30/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 052 EM 29/03/2021 desde 08/04/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.