Wellington do Curso
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 20/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/02/2017 | "CRIA O PREMIO PROFESSOR NOTA DEZ, PARA OS EDUCADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Proposição retirada pelo autor — RETIRADO DE TRAMITAÇÃO P/ REQ. Nº 231/17 A PED DO AUTOR. PUB NO D.A. Nº 049 DE 19/04/2017. À D.D.R. EM 19/04/2017 desde 19/04/2017 | Autoria única |
| PLO 19/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/02/2017 | ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE 2ª (SEGUNDA) VIA DE DOCUMENTOS FURTADOS OU ROUBADOS. | Proposição retirada pelo autor — RETIRADO DE TRAMITAÇÃO P/ REQ. Nº 390/17 A PEDIDO DO AUTOR PUB. NO D.A. Nº 070 EM 29/05/17. À DDR EM 30/05/17 desde 30/05/2017 | Autoria única |
| PLO 15/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/02/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOBBEPAM SOCIEDADE BENEFICENTE PARA O BEM ESTAR E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DO MARANHÃO. | Norma promulgada — PROMULGADO PELA LEI Nº 10.565/2017, PUBLICADA NO DOE EM 15/03/2017. desde 15/03/2017 Norma nº 10565/2017 |
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| PLO 185/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/10/2016 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA. | Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO P/ RECURSO EM 22/11/16; À DDR P/ ARQUIVAR EM 22/11/16. desde 22/11/2016 | Autoria única |
| PLO 166/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/08/2016 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA NO ÂMBITO ESTADUAL | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 11.135/2019, no Diário Oficial do Estado do dia 22/10/2019 desde 03/02/2023 Norma nº 11135/2019 |
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| PLO 165/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/08/2016 | DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES IMPOSTAS ÀQUELES QUE PRATICAM A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição arquivada — ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 11/10/2016; À DDR EM 11/10/2016. desde 11/10/2016 | Autoria única |
| PLO 150/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/07/2016 | INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição desarquivada pelo Autor — DESARQUIVADO PELO REQ. Nº 550/19 DO AUTOR, DEFERIDO EM 07/10/19 desde 07/10/2019 | Autoria única |
| PLO 149/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2016 | INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA DO IDOSO NO ÂMBITO ESTADUAL | Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO P/ RECURSO EM 06/09/2016; À DDR EM 13/09/2016. desde 13/09/2016 | Autoria única |
| PLO 148/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2016 | CONCEDE DESCONTOS GRADATIVOS NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS SOBRE OS QUAIS NÃO CONSTAREM REGISTROS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO P/ RECURSO EM 06/09/2016; À DDR EM 13/09/2016. desde 13/09/2016 | Autoria única |
| PLO 123/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/06/2016 | INSTITUI O PROGRAMA "DOADORES DO AMANHÃ" NO ÂMBITO ESTADUAL | Proposição prejudicada — PARECER EM PREJUDICABILIDADE Nº 213/2016 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PUBLICADO NO D.A. Nº 110 EM 03/08/2016 (RELATOR DEP. FÁBIO MACEDO). desde 03/08/2016 | Autoria única |
| PLO 122/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/06/2016 | DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 01/08/16; À DDR EM 02/08/16. desde 02/08/2016 | Autoria única |
| PLO 98/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2016 | ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER DEMONSTRATIVOS DE CONSUMO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA CONFECCIONADOS EM BRAILE. | Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 06/07/16; À DDR EM 11/07/16. desde 11/07/2016 | Autoria única |
| PLO 97/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2016 | DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NOS ESTABELECIMENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 27/06/16; À DDR EM 30/06/16. desde 30/06/2016 | Autoria única |
| PLO 96/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2016 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ PARA FILHOS DE PORTADORES DO VÍRUS HIV NO ESTADO MARANHÃO. | Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 27/06/16; À DDR EM 30/06/16. desde 30/06/2016 | Autoria única |
| PLO 95/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2016 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS PARA AS PESSOAS COM MAIS DE 65 ANOS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS PERTENCENTES AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 20/06/16; À DDR EM 22/06/16. desde 22/06/2016 | Autoria única |
| PLO 94/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2016 | "DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IDENTIFICAÇÃO PELO BRASÃO DO ESTADO DE BENS PÚBLICOS, PLACAS, PROGRAMAS, PAINÉIS E CARTAZES SINALIZADORES DE OBRAS PÚBLICAS". | Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 20/06/16; À DDR EM 22/06/16. desde 22/06/2016 | Autoria única |
| PLO 69/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2016 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO A SEMANA DO EXERCITO BRASILEIRO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE, DE 12 A 19 DE ABRIL. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 11.159/2019, no Diário Oficial do Estado do dia 11/11/2019 desde 03/02/2023 Norma nº 11159/2019 |
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| PLO 67/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/04/2016 | DISPÕE SOBRE OS LIVROS TÉCNICOS E DIDÁTICOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DE ENSINO EM FORMATO DE TEXTO DIGITAL ACESSÍVEL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 11.149/2019, no Diário Oficial do Estado do dia 07/11/2019 desde 03/02/2023 Norma nº 11149/2019 |
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| PLO 65/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/04/2016 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE LIVROS. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.868/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 12/05/2018 desde 15/02/2023 Norma nº 10868/2018 |
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| PLO 59/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2016 | INSTITUI A POLÍTICA DE COMPROMISSO COM AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 06/06/16; À DDR EM 06/06/2016. desde 06/06/2016 | Autoria única |
| PLO 40/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DA ÁGUA E DE SEU USO RACIONAL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO | Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 26/04/2016; À DDR EM 02/05/2016. desde 02/05/2016 | Autoria única |
| PLO 39/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2016 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.839/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 02/05/2018 desde 13/02/2023 Norma nº 10839/2018 |
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| PLO 29/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2016 | FIXA O SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL DO ADVOGADO PRIVADO DO ESTADO DO MARANHÃO | Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 06/06/16; À DDR EM 06/06/2016. desde 06/06/2016 | Autoria única |
| PLO 26/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2016 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.104/2015 (LEI DO FEMINICÍDIO) EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 11/04/2016; À DDR EM 11/04/2016. desde 11/04/2016 | Autoria única |
| PLO 9/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2016 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À MICROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.913/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 24/07/2018 desde 02/03/2023 Norma nº 10913/2018 |
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| PLO 307/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2015 | PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO MARANHÃO. | Parecer contrário da comissão de mérito — PARECER CONTRÁRIO Nº 030/16 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 048 DE 06/04/16 (RELATOR: DEP. RICARDO RIOS). desde 06/04/2016 | Autoria única |
| PLO 292/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2015 | TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.895/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 10/07/2018 desde 16/02/2023 Norma nº 10895/2018 |
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| PLO 290/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2015 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DOS PROBLEMAS NA COLUNA VERTEBRAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 11/04/16; À DDR EM 11/04/16. desde 11/04/2016 | Autoria única |
| PLO 258/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2015 | CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS. | Proposição arquivada — ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 30/11/15; À DDR EM 01/12/15. desde 01/12/2015 | Autoria única |
| PLO 238/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Proposição arquivada — PRAZO ENCERRADO PARA RECURSO EM 03/11/15; À DDR EM 30/03/16. desde 30/03/2016 | Autoria única |
| PLO 196/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2015 | DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DO PROCESSO LICITATÓRIO E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO P/ RECURSO EM 13/10/15; À DDR EM 13/10/15. desde 13/10/2015 | Autoria única |
| PLO 167/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2015 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição arquivada — PRAZO PARA RECURSO ENCERRADO EM 21/09/15; À DDR EM 29/09/15. desde 29/09/2015 | Autoria única |
| PLO 166/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES E INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO DE APOIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição arquivada — PRAZO PARA RECURSO ENCERRADO EM 21/09/15; À DDR EM 29/09/15. desde 29/09/2015 | Autoria única |
| PLO 165/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2015 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS QUE ACOMETEM OS DOCENTES E OS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | Proposição arquivada — PRAZO PARA RECURSO ENCERRADO EM 21/09/15; À DDR EM 29/09/15. desde 29/09/2015 | Autoria única |
| PLO 160/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2015 | INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DO MARANHÃO | Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO P/ RECURSO EM 11/10/2016; À DDR EM 11/10/2016. desde 11/10/2016 | Autoria única |
| PLO 159/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2015 | INSTITUI O PROGRAMA "FILA ZERO" PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RADIOTERAPIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS E DOS CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição arquivada — PRAZO PARA RECURSO ENCERRADO EM 21/09/15; À DDR EM 29/09/15. desde 29/09/2015 | Autoria única |
| PLO 157/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2015 | INSTITUI O "PROJETO MARANHÃO CULTURA", QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS OU GRUPOS AMADORES NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição arquivada — PRAZO PARA RECURSO ENCERRADO EM 21/09/15; À DDR EM 29/09/15. desde 29/09/2015 | Autoria única |
| PLO 154/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/07/2015 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA. | Proposição transformada em lei — PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI Nº10.300/2015 desde 27/08/2015 Norma nº 10300/2015 |
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| PLO 153/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/07/2015 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÓCIO AMBIENTALISTA, EDUCACIONAL, CULTURAL E COMUNITÁRIO - ZELAR. | Proposição transformada em lei — PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI Nº10.299/2015 desde 27/08/2015 Norma nº 10299/2015 |
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| PLO 147/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2015 | "DISPÕE SOBRE BAIXA DE PONTUAÇÃO NA CNH AOS DOADORES DE SANGUE NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Proposição arquivada — ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 24/08/2015; À DDR EM 26/08/2015. desde 26/08/2015 | Autoria única |
| PLO 146/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2015 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 31/08/15; À DDR EM 02/09/15. desde 02/09/2015 | Autoria única |
| PLO 137/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2015 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA ÁREA EM QUE FUNCIONA O HOSPITAL AQUILES LISBOA, ANTIGA COLÔNIA DO BONFIM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. | Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 24/08/15; À DDR EM 26/08/15. desde 26/08/2015 | Autoria única |
| PLO 133/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2015 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Parecer contrário da comissão de mérito — PARECER CONTRÁRIO Nº 308/15 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 158 EM 21/10/15; PREJUDICADO CONF. INCISO I DO ART. 169 DO R.I. LEIS EXISTENTES: 6.344/1995, 8.078/2004 E 10.194/2015. desde 21/10/2015 | Autoria única |
| PLO 112/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2015 | INSTITUI A "SEMANA DA COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DO LIXO". | Proposição transformada em lei — Proposição transformada em Lei nº10.340/2015. desde 20/10/2015 Norma nº 10340/2015 |
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| PLO 111/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/06/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE PASSAGEIROS DE TÁXI, NO ESTADO DE MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 13/07/15; À DDR EM 13/07/2015. desde 13/07/2015 | Autoria única |
| PLO 109/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/05/2015 | "DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO DE ADVERTÊNCIA CONTRA A PEDOFILIA, O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ANTES DE CADA SESSÃO NOS CINEMAS DO ESTADO." | Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 13/07/15; À DDR EM 13/07/2015. desde 13/07/2015 | Autoria única |
| PLO 108/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/05/2015 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À MORTALIDADE MATERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição transformada em lei — Proposição transformada na Lei nº 10380/2015 publicada em 18/12/2015. desde 18/12/2015 Norma nº 10380/2015 |
Autoria única |
| PLO 75/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2015 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BLOGUEIRO | Proposição arquivada — À DDR EM 26/05/2015. desde 26/05/2015 | Autoria única |
| PLO 55/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/04/2015 | ALTERA A LEI Nº 10.218, DE 27 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA CNH JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição desarquivada pelo Autor — DESARQUIVADO PELO REQ. Nº 550/19 DO AUTOR, DEFERIDO EM 07/10/19 desde 07/10/2019 | Autoria única |
| PLO 18/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2015 | INSTITUI PISO SALARIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição desarquivada pelo Autor — DESARQUIVADO PELO REQ. Nº 550/19 DO AUTOR, DEFERIDO EM 07/10/19 desde 07/10/2019 | Autoria única |
| PLO 17/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2015 | DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE 30H SEMANAIS DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM. | Proposição arquivada — ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 08/02/19 desde 08/02/2019 | Autoria única |
| PLO 16/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2015 | INSTITUI O PROJETO HABILITAÇÃO GRATUITA ESTADUAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CARTEIRA DE HABILITAÇÃO GRATUITA). | Proposição arquivada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA À DDR PARA ARQUIVAMENTO EM 06/04/15. desde 06/04/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.