Wellington do Curso
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| MOC 13/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 148 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO, POR MEIO DESTA, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL MÁRCIO COUTINHO, LOTADO NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA, PELO DESTACADO DESEMPENHO NA ELUCIDAÇÃO DO CASO ENVOLVENDO O HOMICÍDIO DO POLICIAL MILITAR GEIDSON THYAGO DOS SANTOS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 559/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 141 DE 20/08/2025 - RELATORIA: DEP. FLORENCIO NETO . desde 25/08/2025 | Autoria única |
| MOC 5/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS, RESPEITOSAMENTE, O ENVIO DE MOÇÃO AOS FAMILIARES DO SARGENTO ITEAN CARVALHO BARBOSA, QUE SERVIU NA FORÇA TÁTICA DO 35º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NOS SEGUINTES TERMOS: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO MANIFESTA SUA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SARGENTO ITEAN CARVALHO BARBOSA PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 15 DE MAIO DE 2025. NESTE MOMENTO DE PROFUNDA DOR, EXPRESSAMOS NOSSAS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS E SENTIMENTO DE PESAR, DESEJANDO-LHE PAZ EM SUA MORADA ETERNA." | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 457/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 103 DE 18/06/2025 - RELATORIA: DEP. ARISTON. desde 24/06/2025 | Autoria única |
| MOC 1/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2025 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO ADMIRAÇÃO À JOVEM MARANHENSE ANA THERESA CARVALHAL, ALUNA DO COLÉGIO MILITAR 2 DE JULHO,PELA APROVAÇÃO PARA O CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), UMA DAS MAIS PRESTIGIADAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 064/2025 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 030 DE 19/02/2025 (RELATOR DEP. FLORÊNCIO NETO) desde 19/02/2025 | Autoria única |
| MOC 59/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/10/2023 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PAULO VELTEN, PARABENIZANDO PELA ELEIÇÃO PARA VAGA DE DESEMBARGADOR NO TRIBUNAL DE ELEITORAL DO MARANHÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 903/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 195 DE 07/11/2023 (RELATOR DEP. GLALBERT CUTRIM) desde 07/11/2023 | Autoria única |
| MOC 58/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/10/2023 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SAMUEL BATISTA DE SOUZA, PARABENIZANDO POR ASSUMIR COMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 904/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 205 DE 22/11/2023 (RELATOR DEP. DAVI BRANDÃO) desde 22/11/2023 | Autoria única |
| MOC 48/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/09/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DR ALLAN GARCES, PARABENIZANDO POR ASSUMIR A VAGA NA CÂMARA FEDERAL. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 755/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 179 DE 10/10/2023 (RELATOR DEP. FLORÊNCIO NETO) desde 10/10/2023 | Autoria única |
| MOC 47/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/09/2023 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DR ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO RIBEIRO, CONHECIDO POR ANDRÉ FUFUCA, POR ASSUMIR O MINISTÉRIO DO ESPORTE. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 754/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 174 DE 03/10/2023 (RELATOR DEP. FERNANDO BRAIDE) desde 03/10/2023 | Autoria única |
| MOC 46/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2023 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARCELINO EWERTON, PARABENIZANDO-O PELOS SERVIÇOS PRESTADOS SOCIEDADE MARANHENSE. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 688/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 164 DE 19/09/2023 (RELATOR DEP. DR. YGLÉSIO) desde 19/09/2023 | Autoria única |
| MOC 45/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2023 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO DR YURI COSTA, PARABENIZANDO-O PELA ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NO DIREITOS HUMANOS, PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 689/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 164 DE 19/09/2023 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) desde 19/09/2023 | Autoria única |
| MOC 42/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/07/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO POLICIAL PAULO TADEU MENDES SILVA, LOTADO NO BATALHÃO 6ª BATALHÃO DA PMMA, EM VIRTUDE DE SEU ATO DE BRAVURA QUE CULMINOU NO SALVAMENTO DE UMA CRIANÇA. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 640/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 159 DE 12/09/2023 (RELATOR DEP. DAVI BRANDÃO) desde 12/09/2023 | Autoria única |
| MOC 41/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO POLICIAL JOZADAQUE SOEIRO DE SOUSA, LOTADO NO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (BOPE) DA PMMA, EM VIRTUDE DE SEU ATO DE BRAVURA QUE CULMINOU NO SALVAMENTO DE UMA VÍTIMA DE INFARTO. NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO POLICIAL JOZADAQUE SOEIRO DE SOUSA, LOTADO NO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (BOPE) DA PMMA, EM VIRTUDE DE SEU ATO DE BRAVURA QUE CULMINOU NO SALVAMENTO DE UMA VÍTIMA DE INFARTO. | Proposição Encaminhada — À DDR desde 16/03/2026 | Autoria única |
| MOC 40/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO ATLETA JOSÉ SEBASTIÃO OLIVEIRA LIMA JÚNIOR, QUE CONQUISTOU OURO NA CATEGORIA "100 KGS" E PRATA NA CATEGORIA ABSOLUTO DO JUDÔ NOS JOGOS DA ADVOCACIA NACIONAL, EVENTO QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 03 A 08 DE JULHO EM GOIÂNIA/GO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 607/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 157 DE 05/09/2023 (RELATOR DEP. DR. YGLÉSIO) desde 05/09/2023 | Autoria única |
| MOC 39/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A ANTÔNIO EDUARDO ROCHA E RANIERI MAZZILI SEGUNDO, ATLETAS MARANHENSES QUE FORAM CAMPEÕES NO CAMPEONATO "PANAMERICANO OPEN", QUE OCORREU NA BAHIA ENTRE OS DIAS 05 E 06 DE JULHO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 610/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 157 DE 05/09/2023 (RELATOR DEP. FLORÊNCIO NETO) desde 05/09/2023 | Autoria única |
| MOC 32/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR FELLIPE SALES PACHECO, ID 834536, LOTADO NO BATALHÃO DE CHOQUE, POR ATO DE BRAVURA QUE INIBIU INCÊNDIO NO HOSPITAL DO SERVIDOR EM SÃO LUÍS/MA. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 442/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 106 DE 13/06/2023 (RELATOR DEP. DAVI BRANDÃO) desde 13/06/2023 | Autoria única |
| MOC 27/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/05/2023 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, PELA NOMEAÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1). | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 373/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 093 DE 23/05/2023 (RELATOR DEP. FLORÊNCIO NETO) desde 23/05/2023 | Autoria única |
| MOC 26/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/05/2023 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ROBERTO CARVALHO VELOSO, PELA NOMEAÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1). | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 374/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 093 DE 23/05/2023 (RELATOR DEP. FERNANDO BRAIDE) desde 23/05/2023 | Autoria única |
| MOC 21/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/04/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO 1º TENENTE QOPM LUCAS PROTÁZIO ARAÚJO SOUZA, COMANDANTE DA 4ª CIA DO 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, E AO SOLDADO JOSÉ RIBAMAR SILVEIRA JÚNIOR POR ATO DE BRAVURA CONCRETIZADO EM OCORRÊNCIA DO ÚLTIMO DIA 03 DE ABRIL EM SANTA LUZIA/MA. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 262/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 080 DE 04/05/2023 (RELATOR DEP. FLORÊNCIO NETO) desde 04/05/2023 | Autoria única |
| MOC 20/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/04/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO COMANDANTE DA 4ª CIA DO 28º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, 1º TENENTE QOPM AMARILDO ESTRELA PAIXÃO JÚNIOR, AO CABO DIENILSON COSTA MENDES E AO SOLDADO MARCOS DOS SANTOS CARVALHO PELA EXCELENTE DESENVOLTURA EM AÇÃO QUE IMPLICOU NA PRISÃO EM FLAGRANTE DE SUSPEITO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 261/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 080 DE 04/05/2023 (RELATOR DEP. DR. YGLÉSIO) desde 04/05/2023 | Autoria única |
| MOC 5/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/01/2023 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO JORNALISTA JAIRON MARTINS DOS SANTOS SOARES JUNIOR, PELO TRABALHO REALIZADO NO BOM DIA MIRANTE E POR ASSUMIR O PROGRAMA MIRANTE RURAL. | Aguardando emissão de parecer da comissão — À DIRETORIA LEGISLATIVA desde 14/02/2023 | Autoria única |
| MOC 4/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/01/2023 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO JORNALISTA CLÓVIS CABALAU, POR ASSUMIR O BOM DIA MIRANTE. | Aguardando emissão de parecer da comissão — À DIRETORIA LEGISLATIVA desde 14/02/2023 | Autoria única |
| MOC 3/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/01/2023 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A JORNALISTA VANESSA FONSECA, POR ASSUMIR O BOM DIA MIRANTE. | Aguardando emissão de parecer da comissão — À DIRETORIA LEGISLATIVA desde 14/02/2023 | Autoria única |
| MOC 2/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/01/2023 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PAULO VICTOR, PARABENIZANDO POR ASSUMIR À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LUÍS. | Aguardando emissão de parecer da comissão — À DIRETORIA LEGISLATIVA desde 14/02/2023 | Autoria única |
| MOC 1/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/01/2023 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO REITOR EXCELENTÍSSIMO DR. WALTER CANALES SANT'ANA, POR ASSUMIR A GESTÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA) NO QUADRIÊNIO 2023-2026. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 025/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 038 DE 28/02/2023 (RELATOR DEP. DAVI BRANDÃO) desde 28/02/2023 | Autoria única |
| MOC 32/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO SR. PAULO ROBERTO PELO PRÊMIO MISTER BRASIL 2022. | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 10/03/2023 desde 10/03/2023 | Autoria única |
| MOC 31/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2022 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA LÚCIA HELENA HELUY DA SILVA, PELO PRÊMIO MADALENA SEREJO. | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 10/03/2023 desde 10/03/2023 | Autoria única |
| MOC 30/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2022 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO DR. CELSO GONÇALO, PARABENIZANDO POR ASSUMIR COMO PRESIDENTE CONSELHO DELIBERATIVO DO SEBRAE MARANHÃO (CDE-MA). | Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADA À DIRETORIA LEGISLATIVA desde 20/12/2022 | Autoria única |
| MOC 28/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2022 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO NELSON MELO DE MORAES RÊGO, TITULAR DA AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO. | Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADA À DIRETORIA LEGISLATIVA desde 20/12/2022 | Autoria única |
| MOC 27/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DR. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, PARABENIZANDO POR ASSUMIR A VAGA DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO (TRE-MA) | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 737/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 225 DE 20/12/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA) desde 20/12/2022 | Autoria única |
| MOC 25/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2022 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO IVO REZENDE, PARABENIZANDO PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO (FAMEM). | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 691/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 220 DE 13/12/2022 (RELATOR DEP. ZÉ INÁCIO) desde 13/12/2022 | Autoria única |
| MOC 16/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2022 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A DR. ANNA GRAZIELLA NEIVA, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO NOVA INTEGRANTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ELEITORAL DA OAB NACIONAL | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 469/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 127 DE 12/07/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA) desde 12/07/2022 | Autoria única |
| MOC 15/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO DESEMBARGADOR DR. PAULO VELTEN, POR ASSUMIR O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 388/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 118 DE 28/06/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA) desde 28/06/2022 | Autoria única |
| MOC 12/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/05/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, DO MUNÍCIPIO DE PAULINO NEVES, EM ATENÇÃO AO PREFEITO E OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE PAULINO NEVES, PELO APOIO E ACOLHIDA DO PROGRAMA ASSEMBLEIA EM AÇÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 281/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 099 DE 31/05/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA) desde 31/05/2022 | Autoria única |
| MOC 9/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/02/2022 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO SINDICATO DOS RADIALISTAS DO MARANHÃO - SINRAD-MA, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE JOSÉ DOS SANTOS FREITAS, PELO DIA MUNDIAL DO RÁDIO, COMEMORADO EM 13 DE FEVEREIRO | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 164/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 075 DE 27/04/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA) desde 27/04/2022 | Autoria única |
| MOC 8/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2022 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO SR. BIANKILLES SANTOS FREITAS, SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR, PELO ATO DE BRAVURA AO EVITAR UM ASSALTO E CAPTURAR OS BANDIDOS EM UMA ÁREA DOMINADA POR FACÇÕES CRIMINOSAS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 163/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 075 DE 27/04/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA) desde 27/04/2022 | Autoria única |
| MOC 7/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2022 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DR. FERNANDO FILLIPE SANTOS MARQUES, PELA POSSE COMO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO MARANHÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 160/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 075 DE 27/04/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA) desde 27/04/2022 | Autoria única |
| MOC 6/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/02/2022 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DR. GUSTAVO AMORIM, PELA NOMEAÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 162/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 075 DE 27/04/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA) desde 27/04/2022 | Autoria única |
| MOC 4/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/02/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DR. DANIEL BLUME, PELA POSSE NA DIRETORIA DA OAB NACIONAL, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N. 06/2022, COMO REPRESENTANTE INSTITUCIONAL DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA . | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 079/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 071 DE 20/04/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA) desde 20/04/2022 | Autoria única |
| MOC 3/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/02/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO DESEMBARGADOR DR. PAULO VELTEN, PELA SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DO JUSTIÇA DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2022/2024. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 206/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 094 DE 24/05/2022 (RELATOR DEP. MÁRCIO HONAISER) desde 24/05/2022 | Autoria única |
| MOC 2/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/01/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR SIVALDO DE JESUS MARTINS SOARES, EM RESPEITO AO ATO PÚBLICO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA BUSCANDO A VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E DOS SERVIDORES PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 205/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 094 DE 24/05/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA) desde 24/05/2022 | Autoria única |
| MOC 1/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/01/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR JOÃO FURTADO MENDES, EM RESPEITO AO ATO PÚBLICO REALIZADO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA, BUSCANDO A VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E DOS SERVIDORES PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 204/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 094 DE 24/05/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA) desde 24/05/2022 | Autoria única |
| MOC 100/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO JORNALISTA JUNIOR ALBUQUERQUE, POR ASSUMIR O PROGRAMA BANDEIRA 2 NO SISTEMA DIFUSORA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 99/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DR. ANDRÉ MENDONÇA, PELA POSSE COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 036/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 056 DE 29/03/2022 (RELATOR DEP. MÁRCIO HONAISER) desde 29/03/2022 | Autoria única |
| MOC 93/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO DEPUTADO LIDIO LOPE, PARABENIZANDO PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS (UNALE). | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 972/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 302 DE 15/12/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 15/12/2021 | Autoria única |
| MOC 92/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A DEPUTADA IVANA BASTOS, PARABENIZANDO PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO COMO PRESIDENTE DA UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS (UNALE). | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 971/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 302 DE 15/12/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 15/12/2021 | Autoria única |
| MOC 91/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2021 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AOS DR KAIO VYCTOR SARAIVA ELEITO AO CARGO DE PRESIDENTE DA OAB-MA E DR. TATIANA COSTA ELEITA AO CARGO DE VICE PRESIDENTE DA OAB-MA, PARABENIZANDO PELA VITÓRIA CONQUISTADA NAS ELEIÇÕES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (SECÇÃO DO MARANHÃO) | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 961/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 302 DE 15/12/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 15/12/2021 | Autoria única |
| MOC 87/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/11/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AO PREFEITO JOSÉ ORLANILDO SOARES DE OLIVEIRA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO ZEZÃO, DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA - MA, PARABENIZANDO PELO ALTO ÍNDICE DE APROVAÇÃO EM SUA GESTÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 907/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 289 DE 24/11/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 24/11/2021 | Autoria única |
| MOC 86/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2021 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO CEL. MANOEL DE OLIVEIRA MARQUES DE SOUSA NETO, PARABENIZANDO PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À FRENTE DAS AÇÕES DA OPERAÇÃO ILHA SEGURA. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 898/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 289 DE 24/11/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 24/11/2021 | Autoria única |
| MOC 77/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/10/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A DR. ANNA GRAZIELLA NEIVA, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO NOVA INTEGRANTE DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL E POLITICO (ABRADEP). | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 846/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 284 DE 17/11/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 17/11/2021 | Autoria única |
| MOC 76/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/09/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO JOAQUIM ELIAS NAGIB PINTO HAICKEL, PARABENIZANDO PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO COMO SECRETARIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO-SECOM. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 847/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 284 DE 17/11/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 17/11/2021 | Autoria única |
| MOC 75/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/09/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 4 ANOS DE INSTALAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA EM SÃO LUÍS-MA, NA PESSOA DA DIRETORA DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, DR. SUSAN LUCENA RODRIGUES, | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 833/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 284 DE 17/11/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 17/11/2021 | Autoria única |
| MOC 74/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/09/2021 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO MARANHÃO DO 6º BATALHÃO, JOSADAK SOEIRO, RENATA FRAZÃO E CLÁUDIO VAL, PELA ATITUDE DE CORAGEM, DE FORMA HEROICA, NÃO MEDIU ESFORÇO PARA SALVAR A VIDA DE UM BEBÊ QUE ACONTECEU NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA. CUMPRE MENCIONAR QUE OS POLICIAIS MILITARES FIZERAM A MANOBRA DE HEIMLICH NA INTENÇÃO DE REANIMAR E DESENGASGAR O BEBÊ. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 828/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 284 DE 17/11/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 17/11/2021 | Autoria única |
| MOC 73/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/09/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AO PREFEITO FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA, DO MUNICÍPIO DE CAXIAS, PARABENIZANDO PELA EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRÓ UNI MUNICIPAL. | Aguardando emissão de parecer da comissão — À DIRETORIA LEGISLATIVA desde 05/10/2021 | Autoria única |
| MOC 69/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/09/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO DIA DO CONTADOR, QUE É COMEMORADO NO DIA 22 DE SETEMBRO, AO PRESIDENTE SERGIO MURILO CRUZ DE OLIVEIRA, AO VICE-PRESIDENTE FELIPE ARNON MARQUES TAVARES, REPRESENTANTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO E EXTENSIVO A TODOS OS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 788/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 260 DE 06/10/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 06/10/2021 | Autoria única |
| MOC 65/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/09/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO DIA DO AGRÔNOMO, QUE É COMEMORADO NO DIA 13 DE SETEMBRO, AOS PROFISSIONAIS DE AGRONOMIA ESTUDANTES, E EM ESPECIAL A DIRETORA PROFA. DRA. MARIA CRISTINA DA SILVA MENDONÇA, DO CURSO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 774/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 260 DE 06/10/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 06/10/2021 | Autoria única |
| MOC 64/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2021 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, AO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, AO PREFEITO EDUARDO BRAIDE, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS AO EXCELENTÍSSIMO OSMAR FILHO, E EXTENSIVO AOS LUDOVICENSE PELA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 409 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 794/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 260 DE 06/10/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 06/10/2021 | Autoria única |
| MOC 62/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2021 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO PELO JURISTA E ESCRITOR, DR. DANIEL BLUME, PELA ELEIÇÃO COMO MEMBRO EFETIVO DA CENTENÁRIA ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS - AML. | Proposição Encaminhada — À DDR EM 23/10/2024 desde 23/10/2024 | Autoria única |
| MOC 59/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EMPRESÁRIO, BRASILEIRO, COFUNDADOR E PROPRIETÁRIO DA HAVAN O SR. LUCIANO HANG, PARABENIZANDO PELA INSTALAÇÃO DA SUA REDE VAREJISTA NO ESTADO DO MARANHÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 700/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 245 DE 15/09/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 15/09/2021 | Autoria única |
| MOC 57/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO CORONEL FLÁVIO ANTÔNIO SILVA DE JESUS, PARABENIZANDO POR ASSUMIR A CHEFIA DO PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 716/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 255 DE 29/09/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 29/09/2021 | Autoria única |
| MOC 56/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/07/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CIRO NOGUEIRA, PARABENIZANDO POR ASSUMIR O MINISTÉRIO DA CASA CIVIL. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 634/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 227 DE 17/08/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 17/08/2021 | Autoria única |
| MOC 55/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/07/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO RIBEIRO, CONHECIDO POR ANDRÉ FUFUCA, PARABENIZANDO POR ASSUMIR O COMANDO NACIONAL DO PARTIDO PROGRESSISTA. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 633/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 227 DE 17/08/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 17/08/2021 | Autoria única |
| MOC 53/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/07/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A DR. ANNA GRAZIELLA NEIVA, PARABENIZANDO POR ASSUMIR A VAGA DE JUÍZA TITULAR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO (TRE-MA) | Proposição Encaminhada — À DDR EM 23/10/2024 desde 23/10/2024 | Autoria única |
| MOC 52/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, RAYSSA LEAL MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO POR EMPENHO E DEDICAÇÃO EM REPRESENTAR O ESTADO DO MARANHÃO E O NORDESTE, NA CATEGORIA SKATE NAS OLIMPÍADAS DO JAPÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 593/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 227 DE 17/08/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 17/08/2021 | Autoria única |
| MOC 51/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO LAGO JR, PARABENIZANDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — À DDR EM 23/10/2024 desde 23/10/2024 | Autoria única |
| MOC 50/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO JOSÉ WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO POR ASSUMIR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — À DDR EM 23/10/2024 desde 23/10/2024 | Autoria única |
| MOC 48/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO 32º ANIVERSÁRIO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO MARCOS AFFONSO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 56/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 202 DE 13/07/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 13/07/2021 | Autoria única |
| MOC 46/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO SOLDADO DA PMMA ANTÔNIO RICARDO MENDES RABELO, LOTADO NO 33° BPM DE COLINAS, PELA ATITUDE DE CORAGEM, DE FORMA HEROICA, NÃO MEDIU ESFORÇO EM ARRISCAR SUA PRÓPRIA VIDA PARA SALVAR UM CASAL QUE SE ENVOLVEU EM UM GRAVE ACIDENTE MA-270 | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 566/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 202 DE 13/07/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 13/07/2021 | Autoria única |
| MOC 45/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SERVIDORES MUNICIPAIS DE PERI MIRIM (SINDPROESPEM), ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE NILSON FRANÇA OLIVEIRA, E DO VICE- PRESIDENTE LOURIVAL DINIZ RIBEIRO, EM RESPEITO AO ATO PÚBLICO REALIZADO BUSCANDO A VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 567/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 202 DE 13/07/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 13/07/2021 | Autoria única |
| MOC 42/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/06/2021 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO DOM GILBERTO NOMEADO PARA ASSUMIR A ARQUIDIOCESE DE SÃO LUIS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 511/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 103 DE 15/06/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 15/06/2021 | Autoria única |
| MOC 41/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/06/2021 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO DOM BELISÁRIO QUANDO ESTEVE À FRENTE DA ARQUIDIOCESE DE SÃO LUÍS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 510/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 103 DE 15/06/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 15/06/2021 | Autoria única |
| MOC 40/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A JORNAL PEQUENO, ATRAVÉS DO DIRETOR LOURIVAL MARQUES BOGÉA, MARCUS SARNEY, EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO JORNAL PEQUENO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 487/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 103 DE 15/06/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 15/06/2021 | Autoria única |
| MOC 39/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO SAMPAIO CORRÊA FUTEBOL CLUBE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE SÉRGIO FROTA, DA COMISSÃO TÉCNICA, JOGADORES E EXTENSIVO AOS SEUS TORCEDORES, PELO BOM DESEMPENHO NA CONQUISTA DO 35º TÍTULO DE CAMPEÃO DO FUTEBOL MARANHENSE | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 462/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 094 DE 01/06/2021 (RELATOR DEP. WENDELL LAGES) desde 01/06/2021 | Autoria única |
| MOC 38/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2021 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO PROCURADOR DE CONTAS DR. JAIRO CAVALCANTI VIEIRA, PARABENIZANDO POR ASSUMIR COMO PROCURADOR-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS MPC. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 496/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 103 DE 15/06/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 15/06/2021 | Autoria única |
| MOC 37/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/05/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A CLASSE DE ENFERMEIRO(A)S NO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DO PRESIDENTE, JOSÉ CARLOS COSTA ARAÚJO JÚNIOR, PELA PASSAGEM DO DIA DO ENFERMEIRO A SER CELEBRADA ANUALMENTE 12 DE MAIO, EM ESPECIAL NESTE ANO PELA TOTAL DEDICAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 409/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 085 DE 18/05/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 18/05/2021 | Autoria única |
| MOC 36/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2021 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A JORNAL DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DO DIRETOR, MARCUS SARNEY, EM HOMENAGEM AOS 62 ANOS DO JORNAL O ESTADO DO MARANHÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 395/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 080 DE 11/05/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 11/05/2021 | Autoria única |
| MOC 35/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO À ANTÔNIO CLAUDIO DOS SANTOS NETO, LEITOR DE 218 LIVROS, DESDE OS 04 ANOS DE IDADE. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 408/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 085 DE 18/05/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 18/05/2021 | Autoria única |
| MOC 32/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A SOLDADA DA PMMA SABRINNA DE SOUSA SILVA, PELA ATITUDE DE CORAGEM, DE FORMA HEROICA, EM SEU HORÁRIO DE FOLGA MESMO ASSIM NÃO MEDIU ESFORÇO PARA A RESOLUÇÃO DE UMA OCORRÊNCIA DE FURTO, CONTRA UM CIDADÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL DA CCJC Nº 297/2021, PUBLICADO NO D.A. Nº 066 DE 20/04/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 20/04/2021 | Autoria única |
| MOC 31/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2021 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DO PRESIDENTE, DR. THIAGO DIAZ, EM HOMENAGEM AOS 89 ANOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO ESTADO DO MARANHÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 282/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 066 DE 20/04/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 20/04/2021 | Autoria única |
| MOC 30/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/04/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DO SEU DEFENSOR GERAL, DOUTOR ALBERTO PESSOA BASTOS, EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL DA CCJC Nº 299/2021, PUBLICADO NO D.A. Nº 066 DE 20/04/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 20/04/2021 | Autoria única |
| MOC 29/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SAMPAIO CORREA FUTEBOL CLUBE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE SÉRGIO FROTA, DA COMISSÃO TÉCNICA, JOGADORES E EXTENSIVO AOS SEUS TORCEDORES PELA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 98 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL DA CCJC Nº 298/2021, PUBLICADO NO D.A. Nº 066 DE 20/04/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 20/04/2021 | Autoria única |
| MOC 28/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO SOLDADO DA PMMA DELMARIO, PELA ATITUDE DE CORAGEM, DE FORMA HEROICA, EM PRESTAR OS PRIMEIROS SOCORROS E SALVOU A VIDA DE UM RECÉM-NASCIDO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 221/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 056 DE 06/04/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 06/04/2021 | Autoria única |
| MOC 27/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO DR DANIEL BLUME, PARABENIZANDO POR ASSUMIR COMO MEMBRO A COMISSÃO DO COLÉGIO PERMANENTE DE JURISTAS DA JUSTIÇA ELEITORAL. | Aguardando emissão de parecer da comissão — ARQUIVE-SE, CONFORME DETERMINAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA MESA EM 03/05/2021 desde 03/05/2021 | Autoria única |
| MOC 26/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO DR REYNALDO SOARES DA FONSECA, PARABENIZANDO POR ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA TERCEIRA SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). | Aguardando emissão de parecer da comissão — ARQUIVE-SE, CONFORME DETERMINAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA MESA EM 03/05/2021 desde 03/05/2021 | Autoria única |
| MOC 25/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/03/2021 | ANDRE 1 BPM | Aguardando emissão de parecer da comissão — ARQUIVE-SE, CONFORME DETERMINAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA MESA EM 03/05/2021 desde 03/05/2021 | Autoria única |
| MOC 22/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/03/2021 | ESCRITÓRIO DE SERVIÇO GERAIS DOS ALCOÓLATRAS ANÔNIMOS | Proposição arquivada — ARQUIVE-SE, CONFORME DETERMINAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA MESA EM 03/05/2021 desde 03/05/2021 | Autoria única |
| MOC 21/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/03/2021 | SINDICATO DOS JORNALISTAS DO MARANHÃO | Proposição arquivada — ARQUIVE-SE, CONFORME DETERMINAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA MESA EM 03/05/2021 desde 03/05/2021 | Autoria única |
| MOC 20/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/03/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO SINDICATO DOS RADIALISTAS DO MARANHÃO - SINRAD-MA, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE JOSÉ DOS SANTOS FREITAS, PELO DIA MUNDIAL DO RÁDIO, COMEMORADO EM 13 DE FEVEREIRO | Proposição arquivada — ARQUIVE-SE, CONFORME DETERMINAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA MESA EM 03/05/2021 desde 03/05/2021 | Autoria única |
| MOC 18/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2021 | ANGELA | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 161/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 052 DE 29/03/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 29/03/2021 | Autoria única |
| MOC 17/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2021 | JOAQUIM TRE | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 160/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 052 DE 29/03/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 29/03/2021 | Autoria única |
| MOC 16/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/03/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO SAMPAIO CORRÊA FUTEBOL CLUBE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE SÉRGIO FROTA, DA COMISSÃO TÉCNICA, JOGADORES E EXTENSIVO AOS SEUS TORCEDORES, PELO BOM DESEMPENHO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DA SÉRIE B. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 116/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 049 DE 23/03/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 23/03/2021 | Autoria única |
| MOC 14/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO DR VICENTE DE PAULO SILVA MARTINS, PARABENIZANDO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA ITINERANTE. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 096/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 049 DE 23/03/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 23/03/2021 | Autoria única |
| MOC 13/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS JURÍDICAS, NA PESSOA DO PRESIDENTE JÚLIO MOREIRA GOMES FILHO, QUE COMPLETA 35 ANOS DE HISTÓRIA. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 060/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 036 DE 03/03/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 03/03/2021 | Autoria única |
| MOC 12/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO DR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 059/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 036 DE 03/03/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 03/03/2021 | Autoria única |
| MOC 11/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2021 | DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO DR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 058/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 036 DE 03/03/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 03/03/2021 | Autoria única |
| MOC 10/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2021 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A DR MARIA FRANCISCA DE GALIZA, PARABENIZANDO PELA ELEIÇÃO DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 057/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 036 DE 03/03/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 03/03/2021 | Autoria única |
| MOC 8/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/02/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO PELO DEPUTADO ARTHUR LIRA, | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 055/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 036 DE 03/03/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 03/03/2021 | Autoria única |
| MOC 7/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/02/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO PELO SENADOR RODRIGO PACHECO | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 054/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 036 DE 03/03/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 03/03/2021 | Autoria única |
| MOC 6/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/01/2021 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO PELO DR. ANDRÉ GOSSAIN, PARABENIZANDO POR ASSUMIR A DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 053/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 036 DE 03/03/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 03/03/2021 | Autoria única |
| MOC 5/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/01/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AOS COMBATENTES: SUB. PEDRO DE JESUS CARVALHO FILHO; CDA CLAUDIO SÁ; CDB ELDES DIAS RIBEIRO; CDA JOÃO CARLOS SILVA; 1ª CL JOCIMAR PRADO RIBEIRO, 1ª CL ORLIMAM COSTA CAVALCANTE; CDB ROBSON CESAR MENDANA, DO VTR DO CORPO DE GUARDA VIDAS, PELA ATITUDE DE CORAGEM AO RESGATAR, DE FORMA HEROICA, UMA PESSOA QUE ESTAVA SE AFOGANDO NA PRAIA DO CAOLHO, QUE ESTAVA A 150 METROS DE MAR A DENTRO, NUMA ÁREA DE RISCO COM MUITAS PEDRAS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 052/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 036 DE 03/03/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 03/03/2021 | Autoria única |
| MOC 4/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/01/2021 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO PELO DR. RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO, POR TODO EM EMPENHO E DEDICAÇÃO AO TRABALHO DESENVOLVIDO NA ADVOCACIA MARANHENSE. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 051/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 036 DE 03/03/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 03/03/2021 | Autoria única |
| MOC 3/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/01/2021 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DR. EDUARDO SALIM BRAIDE, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 050/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 036 DE 03/03/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 03/03/2021 | Autoria única |
| MOC 2/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/01/2021 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DR. OSMAR GOMES DOS SANTOS FILHO E AOS VEREADORES ELEITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 049/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 036 DE 03/03/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 03/03/2021 | Autoria única |
| MOC 103/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/12/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DR. ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, PARABENIZANDO ELEIÇÃO COMO PREFEITO MUNICIPAL DE MACAPÁ. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 047/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 036 DE 03/03/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 03/03/2021 | Autoria única |
| MOC 102/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2020 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO DR SÉRGIO SILVA, PARABENIZANDO ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MARANHENSE DOS ENGENHEIROS AMBIENTAIS, BIÊNIO 2021/2025. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 046/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 036 DE 03/03/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 03/03/2021 | Autoria única |
| MOC 101/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2020 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO DR YURI COSTA, PARABENIZANDO ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, BIÊNIO 2020/2022. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 045/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 036 DE 03/03/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 03/03/2021 | Autoria única |
| MOC 99/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/11/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO DR MARCOS ADRIANO FONSECA, PARABENIZANDO ELEIÇÃO E PELO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO - AMMA, BIÊNIO 2021/2022. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 044/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 036 DE 03/03/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 03/03/2021 | Autoria única |
| MOC 95/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO SR. LUÍS PLÉCIO, PELA AO CARGO DE PRESIDENTE DO CREA MARANHÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 716/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 192 DE 09/12/2020 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) desde 09/12/2020 | Autoria única |
| MOC 94/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO DESEMBARGADOR DR. KASSIO MARQUES NUNES, PELA INDICAÇÃO AO CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 715/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 192 DE 09/12/2020 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) desde 09/12/2020 | Autoria única |
| MOC 33/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO PRESIDENTE DA ACADEMIA LUDOVICENSE DE LETRAS, DR DANIEL BLUME, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE LUDOVICENSE DE LETRAS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 611/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 154 DE 06/10/2020 (RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA) desde 06/10/2020 | Autoria única |
| MOC 32/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO PELA TITULAR DA SECRETARIA NACIONAL DA JUVENTUDE, JAYANA NICARETTA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BRASILEIRA A FRENTE DA SECRETARIA. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 612/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 154 DE 06/10/2020 (RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA) desde 06/10/2020 | Autoria única |
| MOC 31/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2020 | MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES: SD PMMA EDUARDO SIPIÃO DO 3° BPM DE IMPERATRIZ E SD CLAYTON, DO 14º BPM, TAMBÉM DE IMPERATRIZ - MA, PELA ATITUDE DE CORAGEM AO RESGATAR, DE FORMA HEROICA, DUAS PESSOAS QUE ESTAVAM PRESAS EM UM VEÍCULO QUE CAIU DE UM PONTE, FICANDO COMPLETAMENTE SUBMERSO, EM UMA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNÍCIPIO DE RIACHÃO À POÇO AZUL. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 613/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 154 DE 06/10/2020 (RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA) desde 06/10/2020 | Autoria única |
| MOC 30/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO DR DANIEL BLUME, PARABENIZANDO PELO REGISTRO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS PORTUGUESES. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 614/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 154 DE 06/10/2020 (RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA) desde 06/10/2020 | Autoria única |
| MOC 16/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/04/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO PELO DR. ALBERTO PESSOA BASTOS, PELA ELEIÇÃO COMO DEFENSOR GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2020-2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 14/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/03/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO PELO SR. CARLOS GASPAR, PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS (AML). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 13/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO ESCRITOR, SR. SAULO COSTA ARCANGELI, PELO EMPENHO NO LANÇAMENTO DO LIVRO "CAJUEIRO: A LUTA DE UMA COMUNIDADE PELO DIREITO DE EXISTIR". | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 478/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 128 DE 19/08/2020 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) desde 19/08/2020 | Autoria única |
| MOC 11/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/03/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO PELO SR. CARLOS GASPAR, PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS (AML). | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 480/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 128 DE 19/08/2020 (RELATOR DEP. CIRO NETO) desde 19/08/2020 | Autoria única |
| MOC 9/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO SR. CLAUDIO VALE, POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO TIRADENTES, PELO ATO DE BRAVURA E POR SALVAR A VIDA DO RECÉM-NASCIDO, JOÃO PEDRO RIBEIRO CAMPOS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 136/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 031 DE 11/03/20 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) desde 11/03/2020 | Autoria única |
| MOC 8/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO PELO DESEMBARGADOR DR. PAULO VELTEN, PELA ELEIÇÃO COMO CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2020-2022. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 135/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 031 DE 11/03/20 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS). desde 11/03/2020 | Autoria única |
| MOC 7/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PEDREIRAS DR. MARCO ADRIANO FONSECA, PELA OBTENÇÃO DO SELO PRATA DE BAIXA PROCESSUAL. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 134/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 031 DE 11/03/20 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) desde 11/03/2020 | Autoria única |
| MOC 6/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO PELO DESEMBARGADOR DR. KLEBER MOREIRA DE SOUZA, PELA ELEIÇÃO COMO OUVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PARA O BIÊNIO 2020-2022. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 133/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 031 DE 11/03/20 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) desde 11/03/2020 | Autoria única |
| MOC 5/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO PELO DESEMBARGADOR DR. LOURIVAL SEREJO, PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PARA O BIÊNIO 2020-2022. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 132/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 031 DE 11/03/20 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) desde 11/03/2020 | Autoria única |
| MOC 4/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA ALEKSON BARBOSA DA SILVA PORTO, POR ASSUMIR O COMANDO DA CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO MARANHÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 131/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 031 DE 11/03/20 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) desde 11/03/2020 | Autoria única |
| MOC 3/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO PELO DESEMBARGADOR DR. JOSÉ BERNARDO SILVA, PARABENIZANDO POR ASSUMIR O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PARA O BIÊNIO 2020-2022. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 130/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 031 DE 11/03/20 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) desde 11/03/2020 | Autoria única |
| MOC 2/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA MARCIO RAMALHO DUTRA E MELLO, PELO O EXERCÍCIO DAS SUAS ATIVIDADES FRENTE A CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO MARANHÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 129/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 031 DE 11/03/20 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) desde 11/03/2020 | Autoria única |
| MOC 58/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA, DO MUNÍCIPIO DE PEDREIRAS, PELO APOIO E ACOLHIDA DO PROGRAMA ASSEMBLEIA EM AÇÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 060/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 026 DE 04/03/20 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) desde 04/03/2020 | Autoria única |
| MOC 57/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FRED MAIA, DO MUNÍCIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, PELO APOIO E ACOLHIDA DO PROGRAMA ASSEMBLEIA EM AÇÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 059/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 026 DE 04/03/20 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) desde 04/03/2020 | Autoria única |
| MOC 55/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/12/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO PELO JURISTA E ESCRITOR, DR. YURI COSTA, PELO EMPENHO NO LANÇAMENTO DO LIVRO "JUSTIÇA INFAME". | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 056/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 026 DE 04/03/20 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) desde 04/03/2020 | Autoria única |
| MOC 54/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/12/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO PELA ESCRITORA, DRª CRISTIANE GOMES COELHO MAIA LAGO, PELO EMPENHO NO LANÇAMENTO DO SEU PRIMEIRO LIVRO "DROGAS & TRIBUNAL DE JÚRI". | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 055/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 026 DE 04/03/20 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) desde 04/03/2020 | Autoria única |
| MOC 48/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/11/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO DR. NATALINO SALGADO FILHO, PELA ELEIÇÃO DE REITOR DA UFMA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OF. Nº 2190/19-GS1/DGM EM 05/12/19; À DDR EM 11/12/19 desde 11/12/2019 | Autoria única |
| MOC 47/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO DR. LUIS FELIPE SALOMÃO, PELA POSSE DE MINISTRO EFETIVO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OF. Nº 1025/19-GP/DGM EM 05/12/19; À DDR EM 19/12/19 desde 19/12/2019 | Autoria única |
| MOC 36/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/10/2019 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO, DR. THIAGO DIAZ, PRESIDENTE DA OAB-MA, PELA POSSE DA PRIMEIRA DIRETORIA DO CONSELHÃO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OF. Nº 2198/19-GS1/DGM EM 05/12/19; À DDR EM 11/12/19 desde 11/12/2019 | Autoria única |
| MOC 35/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/10/2019 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO PELO JURISTA E ESCRITOR, DR. DANIEL BLUME, PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA ACADEMIA LUDOVICENSE DE LETRAS, PELO EMPENHO NO LANÇAMENTO DO LIVRO "RESPOSTA AO TERNO". | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OF. Nº 2187/19-GS1/DGM EM 05/12/19; À DDR EM 11/12/19 desde 11/12/2019 | Autoria única |
| MOC 32/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/10/2019 | APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO SAMPAIO CORRÊA FUTEBOL CLUBE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE SÉRGIO FROTA, DA COMISSÃO TÉCNICA, JOGADORES E EXTENSIVO AOS SEUS TORCEDORES, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO DURANTE O CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DA SÉRIE C. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — ENCAMINHADA PELO OF. Nº 2194/19-GS1/DGM EM 05/12/19; À DDR EM 11/12/19 desde 11/12/2019 | Autoria única |
| MOC 31/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/10/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO PELO ECRITOR, SR. EBNILSON COSTA CARVALHO, PELO EMPENHO NO LANÇAMENTO DO SEU PRIMEIRO LIVRO "O SEGREDO DA MENINA DO CASACO VERMELHO". | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OF. Nº 2197/19-GS1/DGM EM 05/12/19; À DDR EM 11/12/19 desde 11/12/2019 | Autoria única |
| MOC 29/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO PELO JUIZ, DR. ALEXANDRE LOPES ABREU, POR TODO EM EMPENHO E DEDICAÇÃO POR SER A FRENTE DO FONAMEC | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OF. Nº 2196/19-GS1/DGM EM 05/12/19; À DDR EM 11/12/19 desde 11/12/2019 | Autoria única |
| MOC 27/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/09/2019 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO TRABALHO REALIZADO PELA PROMOTORA DE JUSTIÇA CRISTIANE MAIA LAGO, AO ENCABEÇAR O PROJETO "REDE DO BEM: ESTAMOS AQUI PARA AJUDAR" JUNTAMENTE COM MAIS DE 70 PARCEIROS, ENTRE ELES A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE CULMINOU NUM EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 10 DE SETEMBRO NO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OF. Nº 2195/19-GS1/DGM EM 05/12/19; À DDR EM 11/12/19 desde 11/12/2019 | Autoria única |
| MOC 26/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/09/2019 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO PELA EQUIPE DE FUTEBOL DO SAMPAIO CORRÊA, POR TODO EM EMPENHO E DEDICAÇÃO DO TIME DURANTE O CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DA SÉRIE C, QUE CULMINOU NA CLASSIFICAÇÃO PARA O CAMPEONATO DA SEGUNDA DIVISÃO NACIONAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OF. Nº 2194/19-GS1/DGM EM 05/12/19; À DDR EM 11/12/19 desde 11/12/2019 | Autoria única |
| MOC 25/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/09/2019 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO PELA EQUIPE DE FUTEBOL DO SOCIEDADE IMPERATRIZ DE DESPORTOS (IMPERATRIZ), POR TODO EM EMPENHO E DEDICAÇÃO DO TIME DURANTE O CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DA SÉRIE C, QUE EM SEU RETORNO À DIVISÃO CHEGOU A DISPUTAR O ACESSO A SÉRIE B DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OF. Nº 2193/19-GS1/DGM EM 05/12/19; À DDR EM 11/12/19 desde 11/12/2019 | Autoria única |
| MOC 24/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/09/2019 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES: SD PMMA ALVES OLIVEIRA, SD PMMA LIMA, SD PMMA CÉLIO, DO ESQUADRÃO ÁGUIA DO 37º BPM DE GRAJAÚ PELA BELA ATITUDE DE PRESTAR APOIO MORAL E DE INCENTIVO AO GAROTO ADÃO QUE FOI HUMILHADO POR VENDER "CREMOSINHOS" PELAS RUAS DA CIDADE DE GRAJAÚ. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OF. Nº 2192/19-GS1/DGM EM 05/12/19; À DDR EM 11/12/19 desde 11/12/2019 | Autoria única |
| MOC 19/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/08/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO POR MAX MÜLLER DE ALMEIDA CRUZ, POR TODO EM EMPENHO E DEDICAÇÃO POR SER VOLUNTÁRIO EM AJUDAR O PEQUENO NICOLAS PEREIRA SILVA, NO SONHO DE ADQUIRIR UMA MORADIA DIGNA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OF. Nº 2191/19-GS1/DGM EM 05/12/19; À DDR EM 11/12/19 desde 11/12/2019 | Autoria única |
| MOC 13/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO DR NATALINO SALGADO, POR TODO EM EMPENHO E DEDICAÇÃO EM RELAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO E PELA SUA VITÓRIA FRENTE A ELEIÇÃO AO CARGO DE REITOR DA UFMA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OF. Nº 2190/19-GS1/DGM EM 05/12/19; À DDR EM 11/12/19 desde 11/12/2019 | Autoria única |
| MOC 12/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO DR ALLAN KARDEC, PELA SUA VITÓRIA FRENTE A ELEIÇÃO AO CARGO DE VICE-REITOR DA UFMA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OF. Nº 2189/19-GS1/DGM EM 05/12/19; À DDR EM 11/12/19 desde 11/12/2019 | Autoria única |
| MOC 8/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/05/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS ADVOGADOS DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA E THIAGO BRHANNER GARCÊS COSTA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 2187 E 2188/19-GS1/DGM EM 05/12/19; À DDR EM 11/12/19 desde 11/12/2019 | Autoria única |
| MOC 3/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO PELOS INICIATIVA DOS ESTUDANTES DE DIREITO BRENDA DE ABREU SÁ E VICTOR HUGO SOUZA MORAES QUE DESENVOLVERAM UM APLICATIVO PARA CLASSIFICAR LOCAIS COM RISCO DE ASSÉDIO ÀS MULHERES, INTITULADO "SAFEGIRL" (GAROTA SEGURA), EM PARCERIA COM O ESTUDANTE AMAPAENSE DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO MATEUS BEZERRA DA SILVA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OF. Nº 2186/19-GS1/DGM EM 05/12/19; À DDR EM 11/12/19 desde 11/12/2019 | Autoria única |
| MOC 2/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2018 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO, MANIFESTANDO PROFUNDO REPÚDIO À IMPLANTAÇÃO DE OITO PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS NO RIO BALSAS, NA CIDADE DE BALSAS-MA. FOI APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E ENCAMINHADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 NO MUNICÍPIO, QUE TEVE COMO OBJETIVO DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DAS PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS NO RIO BALSAS. | Proposição arquivada — ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO R.I.; À DDR EM 13/02/19 desde 13/02/2019 | Autoria única |
| MOC 1/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2018 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO INSTITUTO DE DEFESA DO RIO BALSAS - IDERB PRESIDIDO PELO SENHOR MIRANDA NETO. | Proposição arquivada — ENCAMINHADO À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO EM 26/07/19 desde 26/07/2019 | Autoria única |
| MOC 4/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2017 | APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO PELOS RESULTADOS OBTIDOS PELOS JUDOCAS RICARDO LIZANDRO COSTA DA SILVA E DOMINGOS FREIRE, ATLETAS DA ACADEMIA DE JUDÔ T2R E DO CENTRO DESPORTIVO MARANHENSE DE CEGOS - CEDEMAC, NO GRAND PRIX INTERNACIONAL DE JUDÔ PARA CEGOS, COMPETIÇÃO REALIZADA NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA (11 E 12 DE MARÇO), NO CENTRO DE TREINAMENTO PARALÍMPICO DE SÃO PAULO. | Proposição arquivada — ENCAMINHADO À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO EM 26/07/19 desde 26/07/2019 | Autoria única |
| MOC 3/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2017 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO SENHOR GUSTAVO PEREIRA SILVA, PROMOTOR SUBSTITUTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADE DE BARREIRINHAS, POR TODO EM EMPENHO E DEDICAÇÃO DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTEVE NA COMARCA. | Proposição arquivada — ENCAMINHADO À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO EM 26/07/19 desde 26/07/2019 | Autoria única |
| MOC 8/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2016 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO SENADOR SÉRGIO PETECÃO, ESPECIFICAMENTE POR TER SIDO ACLAMADO COMO REPRESENTANTE DO PARLAMENTO AMAZÔNICO NO SENADO FEDERAL. | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 13/06/19 desde 13/06/2019 | Autoria única |
| MOC 5/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2016 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, ESPECIFICAMENTE AOS MAGISTRADOS QUE INTEGRAM O MOVIMENTO "MARANHÃO CONTRA A CORRUPÇÃO", PELA INICIATIVA DE PROMOVER O SEMINÁRIO QUE DISCUTIU SOBRE "IMPROBIDADE E CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", QUE ACONTECEU DURANTE OS DIAS 02, 03 E 04 DE MARÇO, REVELANDO A NOBRE PREOCUPAÇÃO EM ZELAR PELOS PILARES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 13/06/19 desde 13/06/2019 | Autoria única |
| MOC 4/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2016 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO MARANHÃO, PELA INICIATIVA DE PROMOVER O SEMINÁRIO QUE DISCUTIU SOBRE "IMPROBIDADE E CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", QUE ACONTECEU DURANTE OS DIAS 02, 03 E 04 DE MARÇO, REVELANDO A NOBRE PREOCUPAÇÃO EM ZELAR PELOS PILARES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 13/06/19 desde 13/06/2019 | Autoria única |
| MOC 3/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2016 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, ESPECIFICAMENTE AOS MAGISTRADOS QUE INTEGRAM O MOVIMENTO "MARANHÃO CONTRA A CORRUPÇÃO, PELA INICIATIVA DE PROMOVER O SEMINÁRIO QUE DISCUTIU SOBRE "IMPROBIDADE E CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", QUE ACONTECEU DURANTE OS DIAS 02, 03 E 04 DE MARÇO, REVELANDO A NOBRE PREOCUPAÇÃO EM ZELAR PELOS PILARES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 13/06/19 desde 13/06/2019 | Autoria única |
| MOC 2/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2016 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO, ESPECIFICAMENTE AOS MAGISTRADOS QUE INTEGRAM O MOVIMENTO "MARANHÃO CONTRA A CORRUPÇÃO", PELA INICIATIVA DE PROMOVER O SEMINÁRIO QUE DISCUTIU SOBRE "IMPROBIDADE E CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", QUE ACONTECEU DURANTE OS DIAS 02, 03 E 04 DE MARÇO, REVELANDO A NOBRE PREOCUPAÇÃO EM ZELAR PELOS PILARES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 13/06/19 desde 13/06/2019 | Autoria única |
| MOC 7/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2015 | MOÇÃO DE APELO, MANIFESTANDO TODO APOIO E SOLIDARIEDADE À LUTA DOS QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E CAMPONESES ACAMPADOS NA SEDE DO INCRA, EM SÃO LUÍS- MA, DESDE O DIA 8 DE JUNHO DE 2015. | Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO P/ RECURSO EM 13/07/2015, ENVIADO À DDR EM 13/07/2015 desde 13/07/2015 | Autoria única |
| MOC 4/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/04/2015 | MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O DESCASO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE (DNIT) PARA COM O REQUERIMENTO APRESENTADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2015, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA BR 135. | Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 06/07/2015, ENVIADO À DDR EM 09/07/2015 desde 09/07/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.