Wellington do Curso
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRE 28/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2026 | CONCEDE A "MEDALHA MANOEL BECKMAN" À CORONEL AUGUSTA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma promulgada — À DDR desde 15/06/2026 Norma nº 1523/2026 |
Autoria única |
| PRE 11/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/02/2026 | CONCEDE A "MEDALHA MANOEL BECKMAN" À SENHORA TATIANA COELHO DE SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando Parecer da CCJC — PROPOSIÇÃO INCLUÍDA EM PAUTA REUNIÃO DA CCJC DE 17/03/2026 desde 17/03/2026 | Autoria única |
| PRE 7/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2026 | CONCEDE A "MEDALHA MANOEL BECKMAN" À SENHORA ELIZABETH PEREIRA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma promulgada — PROMULGADO(A) PELO(A) RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.512/2026, PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 079 DE 14/05/2026. desde 19/05/2026 Norma nº 1512/2026 |
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| PRE 156/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2025 | CONCEDE A "MEDALHA MANOEL BECKMAN" AO SENHOR ILSON MATEUS RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma promulgada — PROMULGADO(A) PELO(A) RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.513/2026, PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 079 DE 14/05/2026. desde 19/05/2026 Norma nº 1513/2026 |
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| PRE 155/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DR. SALVATORE RINALDI | Proposição retirada pelo autor — À DDR desde 16/04/2026 | Autoria única |
| PRE 133/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/11/2025 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA "CANHOTEIRO" AO SR. WAMBERTO SOUSA CAMPOS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 861/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 215 DE 10/12/2025 - RELATORIA: DEP. FLORÊNCIO NETO desde 10/12/2025 | Autoria única |
| PRE 104/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/09/2025 | CONCEDE A "MEDALHA MANOEL BECKMAN" AO SENHOR KASSIO NUNES MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 724/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 179 DE 15/10/2025 - RELATORIA: DEP.NETO EVANGELISTA desde 21/10/2025 | Autoria única |
| PRE 92/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DR. MARCO ADRIANO RAMOS FONSÊCA | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 654/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 164 DE 24/09/2025 - RELATORIA: DEP. Wellington do Curso. desde 25/09/2025 | Autoria única |
| PRE 91/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À SRA. RENATA DA SILVA DE BARCELLOS. | Proposição retirada pelo autor — À DDR desde 16/04/2026 | Autoria única |
| PRE 90/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. CARLOS AUGUSTO SOARES. | Norma promulgada — À DDR desde 12/11/2025 | Autoria única |
| PRE 65/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À SRA. RENATA DA SILVA DE BARCELLOS. | Proposição retirada pelo autor — RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO REQUERIMENTO Nº 275/2025, DEFERIDO EM 08/07/2025 desde 08/07/2025 | Autoria única |
| PRE 49/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. FAUZI BEYDOUN. | Norma promulgada — À DDR desde 10/07/2025 | Autoria única |
| PRE 9/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA DR. ORIANA GOMES | Norma promulgada — PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.346/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 054 DE 01/04/2025; À DDR EM 03/04/2025 desde 03/04/2025 | Autoria única |
| PRE 131/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS | Norma promulgada — À DDR EM 28/03/2025 desde 28/03/2025 | Autoria única |
| PRE 126/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/11/2024 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANOEL BEQUIMÃO" AO SR. ANA PAULA MARTINS RODRIGUES | Norma promulgada — ENCAMINHADO À DDR EM 20/05/2025. desde 20/05/2025 | Autoria única |
| PRE 125/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. PAULO LIRA DOS SANTOS. | Norma promulgada — PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.318/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 230 DE 17/12/2024; À DDR EM 19/12/2024 desde 19/12/2024 | Autoria única |
| PRE 123/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/11/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A SR. LARIANE TELLES MENDONÇA. | Norma promulgada — PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.317/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 230 DE 17/12/2024; À DDR EM 19/12/2024 desde 19/12/2024 | Autoria única |
| PRE 112/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/10/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. NILSON TAKASHI HAMADA. | Norma promulgada — PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.316/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 230 DE 17/12/2024; À DDR EM 19/12/2024 desde 19/12/2024 | Autoria única |
| PRE 82/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. DIEGO AMARAL SAMPAIO | Norma promulgada — PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.315/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 230 DE 17/12/2024; À DDR EM 19/12/2024 desde 19/12/2024 | Autoria única |
| PRE 36/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/03/2024 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA "CANHOTEIRO" AO SR LUIZ ALBERTO DO NASCIMENTO BRAGA | Norma promulgada — À DDR EM 18/06/2025 desde 18/06/2025 | Autoria única |
| PRE 24/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SR JAIR MESSIAS BOLSONARO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 52/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN A ANTONIO DINO TAVARES. | Norma promulgada — À DDR EM 05/03/2024 desde 05/03/2024 | Autoria única |
| PRE 16/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A CERES COSTA FERNANDES. | Norma promulgada — À DDR desde 14/03/2024 | Autoria única |
| PRE 15/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO JAYME MONJARDIM MATARAZZO. | Norma promulgada — À DDR EM 18/06/2025 desde 18/06/2025 | Autoria única |
| PRE 65/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/11/2022 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO DR. FERNANDO JOSÉ MACIEIRA SARNEY. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 658/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 212 DE 29/11/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA) desde 29/11/2022 | Autoria única |
| PRE 57/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2022 | MANUEL BECKMAN AO DR. CÉSAR HENRIQUE PIRES | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 631/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 212 DE 29/11/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOSA) desde 29/11/2022 | Autoria única |
| PRE 56/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2022 | MANUEL BECKMAN AO DR. LAHESIO RODRIGUES DO BONFIM. | Norma promulgada — PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.122/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 194 DE 25/10/2022; À DDR EM 26/10/2022 desde 26/10/2022 | Autoria única |
| PRE 38/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A MARIA DA GLÓRIA COSTA GONÇALVES DE SOUSA AQUINO. | Norma promulgada — À DDR EM 28/05/2025 desde 28/05/2025 | Autoria única |
| PRE 12/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/03/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE LAHESIO RODRIGUES DO BONFIM. | Norma promulgada — PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.101/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 124 DE 07/07/2022; À DDR EM 12/07/2022 desde 12/07/2022 | Autoria única |
| PRE 9/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2022 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANOEL BEQUIMÃO" AO DR. MARINEL DUTRA DE MATOS | Norma promulgada — À DDR desde 10/07/2025 | Autoria única |
| PRE 62/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2021 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO LEGISLATIVO NAGIB HAICKEL A EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 010/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 025 DE 07/02/2022 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) desde 07/02/2022 | Autoria única |
| PRE 61/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/12/2021 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANOEL BEQUIMÃO" AO RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO. | Norma promulgada — PROMULGADO PELA LEI Nº 1.071/2021, PUBLICADA NO D.A. Nº 304 DE 17/12/2021; À DDR EM 23/12/2021 desde 23/12/2021 | Autoria única |
| PRE 47/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/08/2021 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" À PROMOTORA DE JUSTIÇA CRISTIANE GOMES COELHO MAIA LAGO | Norma promulgada — À DDR desde 25/05/2022 | Autoria única |
| PRE 46/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/08/2021 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANOEL BEQUIMÃO" AO DR. JOAQUIM WASHINGTON LUIZ OLIVEIRA | Norma promulgada — À DDR desde 10/07/2025 | Autoria única |
| PRE 30/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2021 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANOEL BEQUIMÃO" A JHULIA RAYSSA MENDES LEAL | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 602/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 227 DE 17/08/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 17/08/2021 | Autoria única |
| PRE 28/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO SARGENTO SÁ AO POLICIAL MILITAR JOÃO PAULO TEIXEIRA TORRES. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — DESARQUIVADO PELO REQUERIMENTO Nº 239/2025, DEFERIDO EM 04/06/2025 desde 04/06/2025 | Autoria única |
| PRE 26/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2021 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANOEL BEQUIMÃO" AO DR. EDUARDO SALIM BRAID | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 573/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 202 DE 13/07/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 13/07/2021 | Autoria única |
| PRE 10/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/05/2021 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANOEL BEQUIMÃO" AO CEL CARLOS AUGUSTO FURTADO MOREIRA | Norma promulgada — À DDR EM 24/05/2022 desde 24/05/2022 | Autoria única |
| PRE 6/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2021 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANOEL BEQUIMÃO" AO JEAN CARLOS NUNES PEREIRA | Norma promulgada — À DDR EM 24/05/2022 desde 24/05/2022 | Autoria única |
| PRE 18/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/03/2020 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANOEL BEQUIMÃO" A PROMOTORA DE JUSTIÇA MARIA DE JESUS RODRIGUES ARAÚJO HEILMANN | Norma promulgada — À DDR desde 25/05/2022 | Autoria única |
| PRE 11/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2020 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO. | Norma promulgada — À DDR EM 24/05/2022 desde 24/05/2022 | Autoria única |
| PRE 165/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2019 | APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ALTERAR O § 7º DO ART. 195, A FIM DE CONCEDER IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL, AOS HOSPITAIS PÚBLICOS, ÀS UNIDADES PÚBLICAS BÁSICAS DE SAÚDE E ÀS DE PRONTO ATENDIMENTO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 244/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 098 DE 01/07/2020 (RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA) desde 01/07/2020 | Autoria única |
| PRE 131/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/10/2019 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANOEL BEQUIMÃO" AO DR JOSÉ AUGUSTO CUTRIM GOMES. | Norma promulgada — À DIRETORIA LEGISLATIVA desde 30/09/2021 | Autoria única |
| PRE 66/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2019 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANOEL BEQUIMÃO" AO DR. THIAGO BHRANNER GARCÊS COSTA. | Norma promulgada — À DDR desde 08/10/2019 | Autoria única |
| PRE 38/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/05/2019 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANOEL BEQUIMÃO" AO DR. DANIEL BLUME. | Norma promulgada — À DDR desde 08/10/2019 | Autoria única |
| PRE 25/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A SENHORA MARIA JULIANA RODOVALHO DORIQUI. | Norma promulgada — À DDR EM 28/05/2025 desde 28/05/2025 | Autoria única |
| PRE 6/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2019 | CONCEDE O PRÊMIO "PROFESSOR NOTA DEZ" AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Parecer contrário da comissão de mérito — PARECER CONTRÁRIO Nº 057/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 041 DE 20/03/19 (RELATOR DEP. ZÉ INÁCIO LULA) desde 20/03/2019 | Autoria única |
| PRE 3/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2019 | INSTITUI O PRÊMIO "ALUNO NOTA DEZ" AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 25/03/19; À DDR EM 26/03/19 desde 26/03/2019 | Autoria única |
| PRE 80/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2018 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANOEL BEQUIMÃO" AO AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE, WELLITON RESENDE SILVA. | Norma promulgada — À DDR desde 31/01/2019 | Autoria única |
| PRE 77/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/12/2018 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "SARGENTO SÁ" AO SR. CARLOS CÉSAR PEREIRA FERREIRA. | Norma promulgada — À DDR desde 31/01/2019 | Autoria única |
| PRE 76/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/12/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE AO SENHOR LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN. | Norma promulgada — À DDR EM 31/01/19 desde 31/01/2019 | Autoria única |
| PRE 75/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2018 | INSTITUI A TRIBUNA LIVRE POPULAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição arquivada — ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO R.I.; À DDR EM 13/02/19 desde 13/02/2019 | Autoria única |
| PRE 64/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/09/2018 | INSTITUI O PRÊMIO "ADVOCACIA CIDADÃ MARANHENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Norma promulgada — À DDR EM 13/02/19 desde 13/02/2019 | Autoria única |
| PRE 31/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO TENENTE-CORONEL MARCUS VINICIUS SOARES GUIMARÃES DE OLIVEIRA. | Norma promulgada — À DDR desde 12/12/2018 | Autoria única |
| PRE 30/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/05/2018 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LUÍS ROBERTO BARROSO | Norma promulgada — À DDR desde 10/05/2018 | Autoria única |
| PRE 23/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/04/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A SENHORA LUIZA LEITE BRUNO LOBO. | Norma promulgada — À DDR desde 12/12/2018 | Autoria única |
| PRE 2/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2018 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANOEL BEQUIMÃO" AO ADVOGADO AMÉRICO BOTELHO LOBATO NETO. | Norma promulgada — À DDR EM 11/07/18 desde 11/07/2018 | Autoria única |
| PRE 38/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/11/2017 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANOEL BEQUIMÃO" À ESCRITORA E PROFESSORA SÔNIA ALMEIDA. | Norma promulgada — À DDR EM 14/11/17 desde 14/11/2017 Norma nº 841/2017 |
Autoria única |
| PRE 36/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/09/2017 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "NAGIB HAICKEL" AO SENHOR JOÃO DÓRIA JÚNIOR, PREFEITO DA CIDADE DE SÃO PAULO - SP. | Norma promulgada — À DDR desde 21/11/2017 Norma nº 842/2017 |
Autoria única |
| PRE 8/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2017 | APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ALTERAR OS ARTS. 22 E 24 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA TORNAR COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS PRIVATIVAS DA UNIÃO EM CONCORRENTES COM OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL. | Proposição arquivada — À DDR EM 27/09/2023 desde 27/09/2023 | Autoria única |
| PRE 6/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2017 | APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL VISANDO ACRESCENTAR INCISO IV AO ART. 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER A INICIATIVA POPULAR PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO. | Proposição arquivada — À DDR EM 27/09/2023 desde 27/09/2023 | Autoria única |
| PRE 5/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2017 | APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL VISANDO ALTERAR O INCISO I, E SUAS ALÍNEAS "A" E "B", DO ART. 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. | Proposição arquivada — À DDR EM 27/09/2023 desde 27/09/2023 | Autoria única |
| PRE 4/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO JORNALISTA HEIDER MARCOS GALVÃO DE LUCENA | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 13/06/19 desde 13/06/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.