Wellington do Curso
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 55/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/08/2021 | AUTORIZA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 621/2011. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 722/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 255 DE 29/09/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 29/09/2021 | Autoria única |
| PDL 12/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2017 | AUTORIZA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVO 842/2017. | Norma promulgada — À DDR desde 04/12/2017 Norma nº 485/2017 |
Autoria única |
| PDL 5/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2017 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANOEL BEQUIMÃO" À ESCRITORA E PROFESSORA SÔNIA ALMEIDA. | Aguardando assinatura do autógrafo — APROVADO EM REDAÇÃO FINAL EM 06/11/17 desde 06/11/2017 | Autoria única |
| PDL 4/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/02/2017 | APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ALTERAR OS ARTS. 22 E 24 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA TORNAR COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS PRIVATIVAS DA UNIÃO EM CONCORRENTES COM OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL. | Proposição desarquivada pelo Autor — DESARQUIVADO PELO REQ. Nº 544/19 DO AUTOR, DEFERIDO EM 07/10/19. desde 07/10/2019 | Autoria única |
| PDL 3/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/02/2017 | APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ALTERAR OS ARTS. 166 E 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE ESTABELECER QUE A UNIÃO DESTINE, NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DA SUA RECEITA CORRENTE BRUTA ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, EXCLUINDO DO CÔMPUTO DESTE PERCENTUAL AS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO FEDERAL. | Proposição desarquivada pelo Autor — DESARQUIVADO PELO REQ. Nº 543/19 DO AUTOR, DEFERIDO EM 07/10/19. desde 07/10/2019 | Autoria única |
| PDL 2/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/02/2017 | APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL VISANDO ACRESCENTAR INCISO IV AO ART. 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER A INICIATIVA POPULAR PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO. | Proposição desarquivada pelo Autor — DESARQUIVADO PELO REQ. Nº 545/19 DO AUTOR, DEFERIDO EM 07/10/19 desde 07/10/2019 | Autoria única |
| PDL 1/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/02/2017 | APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL VISANDO ALTERAR O INCISO I, E SUAS ALÍNEAS "A" E "B", DO ART. 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. | Proposição desarquivada pelo Autor — DESARQUIVADO PELO REQ. Nº 546/2019, DE AUTORIA DO DEP. WELLINGTON DO CURSO, DEFERIDO EM 07/10/2019. desde 07/10/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.