Dra Vivianne
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 322/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/03/2026 | A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, NO AFÃ DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS ATINENTES A INCLUSÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS ALEXANDRE PIRES, DOM DANIEL COMBONI E DIDÁCIO SANTOS, TODAS NA CIDADE DE BALSAS (MA), NO PLANO ANUAL DE REFORMAS ESTRUTURANTES DA SEDUC -MA PARA O ANO DE 2026. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/04/2026. desde 09/04/2026 | Autoria única |
| IND 16/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2026 | A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, NO AFÃ DE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PARLAMENTO, PROJETO DE LEI DISCIPLINANDO BONIFICAÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR, PARA RESIDENTES NAS REGIONAIS DESTE ESTADO, PARA POSSIBILITAR QUE MARANHENSES MORADORES NESSAS REGIÕES POSSAM TER A POSSIBILIDADE DE ESTAREM PRESTANDO SERVIÇO PRÓXIMO A SEUS DOMICÍLIOS, EVITANDO ASSIM O GRANDE ÊXODO QUE OCORRE DOS APROVADOS QUE NÃO QUEREM PRESTAR SERVIÇO EM OUTRAS REGIÕES, QUE NÃO SEJA A GRANDE ILHA DE SÃO LUÍS, IMPERATRIZ E TIMON. | Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 11/02/2026. | Autoria única |
| IND 2732/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN E SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, NO AFÃ DE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS ATINENTES A AMPLIAÇÃO DO TETO DO VALOR VENAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE DUAS RODAS, NO PROGRAMA MOTO LEGAL, PARA R$ 20.000 (VINTE MIL REAIS), NO AFÃ DE QUE OS PROPRIETÁRIOS DESSES VEÍCULOS, POSSAM SE BENEFICIAR DA ANISTIA TOTAL DE MULTAS E JUROS E REMISSÃO PARCIAL DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA). | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2731/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN E SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, NO AFÃ DE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS ATINENTES A AMPLIAÇÃO DO TETO DE ISENÇÃO TOTAL DE ICMS E IPVA, AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (PCD), PARA R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 216, DE 11/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2510/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/10/2025 | A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS NO AFÃ DE QUE SEJA ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO - URE, NA CIDADE DE BALSAS(MA). | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/10/2025. desde 06/10/2025 | Autoria única |
| IND 2500/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/09/2025 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS NO AFÃ DE POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DE 3 KM, DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA; | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 01/10/2025. desde 01/10/2025 | Autoria única |
| IND 2499/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/09/2025 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS NO AFÃ DE POSSIBILITAR O ENVIO DE UMA VIATURA DE POLÍCIA, PARA ATENDER A DELEGACIA LOCAL E DAR SUPORTE A PATRULHA MARIA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA(MA). | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 01/10/2025. desde 01/10/2025 | Autoria única |
| IND 2498/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/09/2025 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA MULHER - SEMU, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS NO AFÃ DE POSSIBILITAR O ENVIO DA CARRETA DA MULHER AO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA (MA). | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 01/10/2025. desde 01/10/2025 | Autoria única |
| IND 1752/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2025 | A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS NO AFÃ DE CRIAR UM BATALHÃO DE POLICIA MILITAR AMBIENTAL, COM SEDE NA CIDADE DE BALSAS(MA), PARA ATENDER E GUARNECER TODA A CIRCUNSCRIÇÃO DA REGIÃO SUL DE NOSSO ESTADO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 11/08/2025. desde 11/08/2025 | Autoria única |
| IND 527/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2025 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, DE PROJETO DE LEI DE COMPETÊNCIA DO EXECUTIVO, QUE REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/05/2025. desde 14/05/2025 | Autoria única |
| IND 697/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2024 | A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO-SEAD, NO AFÃ DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS ATINENTES A ALOCAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO IMPORTE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE 6,1442 HÁ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, A SER DESTINADO EM REGIME DE USUFRUTO A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA LEÃO DE JUDÁ - CNPJ 48.528.385/0001-90. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA VIA E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 16/07/2024. desde 16/07/2024 | Autoria única |
| IND 226/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2024 | A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO-SEAD, NO AFÃ DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS ATINENTES A DOAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO MARANHÃO, MEDINDO 50X55M, LOCALIZADO AO LADO DO 4º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR DE BALSAS(MA), COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SAMU-192, EM BALSAS(MA). | Proposição publicada no Diário da Assembleia — INDICAÇAO PUBLICADA NO DOA 036, DO DIA 28/02/2024 desde 28/02/2024 | Autoria única |
| IND 201/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2024 | A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SINFRA, NO AFÃ DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS ATINENTES A CONCLUSÃO DO ATERRO NA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O RIO MARAVILHA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO JENIPAPO, ZONA RURAL DE BALSAS(MA). | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 13/03/2024. desde 13/03/2024 | Autoria única |
| IND 200/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2024 | A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SINFRA, NO AFÃ DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS ATINENTES A IMEDIATA REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA AS INSTALAÇÕES DA CIRETRAN EM BALSAS(MA), EM VIRTUDE DA MESMA ENCONTRAR-SE INTERDITADA NO MOMENTO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 13/03/2024. desde 13/03/2024 | Autoria única |
| IND 5370/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2023 | A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, NO AFÃ DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS ATINENTES A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS DOS POVOADOS: PORTO ISIDORO, SÃO JOSÉ, SANTA MARIA, E NA ESCOLA MILITAR DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BALSAS(MA). | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 4673/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2023 | A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, NO AFÃ DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA - PORTE I, ORIUNDA DE RECURSOS FEDERAIS DO PAC2, NO MUNICÍPIO DE BALSAS (MA). | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 06/11/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 4548/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2023 | A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SINFRA, NO AFÃ DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ATINENTES A CONCLUSÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, PARA QUE A ESTRADA INSERIDA DENTRO DO ANEL DA SOJA, QUE LIGA O POVOADO BATAVO, NA MA-007 EM BALSAS(MA), AO ENTRONCAMENTO COM A MA-006, EM UMA EXTENSÃO DE 155 QUILÔMETROS, ATÉ O POVOADO SÃO PEDRO, EM TASSO FRAGOSO(MA), SEJA ESTADUALIZADA E TRANSFORMADA NA FUTURA MA-141, CONFORME PROJETO INSERTO NA LEI 10.043/2014 (LEI DO PLANO RODOVIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO), PUBLICADO NO D.O DE 09/04/2014, EM ANEXO. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ÁLEX BRUNO EM 17/04/2024 desde 17/04/2024 | Autoria única |
| IND 3844/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/08/2023 | A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SINFRA, NO AFÃ DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS ATINENTES AO ASFALTAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DO POVOADO SÃO PEDRO I, NO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO(MA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3843/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/08/2023 | SOLICITANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 334/2023, DE AUTORIA DO SENADOR EFRAIM FILHO, QUE PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027 OS PRAZOS DE QUE TRATAM OS ARTS. 7º E 8º DA LEI Nº 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, E O CAPUT DO § 21DO ART 8º DA LEI Nº 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APENSADO AO PROJETO DE LEI 1016/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO AYRES, QUE ALTERA A LEI Nº 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA PRORROGAR O PRAZO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA, E A LEI Nº 10.865 , DE 30 DE ABRIL DE 2004, PARA PRORROGAR O PRAZO REFERENTE A ACRÉSCIMO DE ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DEVIDA DE BENS ESTRANGEIROS OU SERVIÇOS DO EXTERIOR (CONFINS-IMPORTAÇÃO), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2648/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/06/2023 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER-SEMU, NO AFÃ DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA O ENVIO DA CARRETA DA MULHER MARANHENSE AO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE (MA). | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 04/07/2023. desde 05/07/2023 | Autoria única |
| IND 2647/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/06/2023 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER-SEMU, NO AFÃ DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA O ENVIO DA CARRETA DA MULHER MARANHENSE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS(MA). | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 04/07/2023. desde 05/07/2023 | Autoria única |
| IND 1857/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2023 | A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/MA, NO AFÃ DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS ATINENTES A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA(MA), DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, COM DESIGNAÇÃO DE DELEGADO DE CARREIRA, E OS RESPECTIVOS SERVIDORES INERENTES AO APARATO DE SEGURANÇA PÚBLICA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/06/2023. desde 28/06/2023 | Autoria única |
| IND 1803/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2023 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SAGRIMA, NO AFÃ DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS ATINENTES A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIO E PISTA DE VAQUEJADA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS(MA). | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 29/05/2023. desde 29/05/2023 | Autoria única |
| IND 1636/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2023 | A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-SEAP, NO AFÃ DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS ATINENTES A IMPLANTAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC), NO MUNICÍPIO DE BALSAS(MA). | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 18/05/2023. desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 1635/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2023 | A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SINFRA, NO AFÃ DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS ATINENTES AO INÍCIO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, PARA QUE A ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LORETO AO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA, POSSA SER TRANSFORMADA EM UMA RODOVIA ESTADUAL (MA). | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 18/05/2023. desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 1603/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/05/2023 | A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, DE PROJETO DE LEI DE COMPETÊNCIA DO EXECUTIVO, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES NOS CAMPOS DA ADMINISTRAÇÃO E PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/05/2023. desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 1431/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER-SEMU, NO AFÃ DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BALSAS(MA) DO PROGRAMA CASA DA MULHER MARANHENSE. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 15/05/2023 | Autoria única |
| IND 1333/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2023 | A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SINFRA, NO AFÃ DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NAS MARGINAIS DA BR-230, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BALSAS(MA). | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/05/2023. desde 16/05/2023 | Autoria única |
| IND 1161/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/04/2023 | PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, NO AFÃ DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA TEA 12 +, NO MUNICÍPIO DE BALSAS (MA). | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/04/2023. desde 08/05/2023 | Autoria única |
| IND 1093/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2023 | A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, NO AFÃ DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DE 5 (LEITOS) DE UTI ADULTA, NO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS (MA). | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/04/2023. desde 27/06/2023 | Autoria única |
| IND 1092/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2023 | A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, NO AFÃ DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE CAROLINA (MA). | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/04/2023. desde 27/06/2023 | Autoria única |
| IND 1091/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2023 | A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, NO AFÃ DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS (MA) | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/04/2023. desde 27/06/2023 | Autoria única |
| IND 1090/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2023 | A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, NO AFÃ DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS (MA). | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/04/2023. desde 27/06/2023 | Autoria única |
| IND 1089/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2023 | A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, NO AFÃ DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE BALSAS (MA). | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/04/2023. desde 27/06/2023 | Autoria única |
| IND 1088/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2023 | A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, NO AFÃ DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO (MA) | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/04/2023. desde 27/06/2023 | Autoria única |
| IND 740/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2023 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID, NO AFÃ DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA PRAÇA DA FAMÍLIA, NO BAIRRO VILA CECI, NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS (MA). | Proposição Encaminhada — Encaminhada ao destinatário pelo servidor Thiago Duailibe, 31/03/2023 desde 03/07/2023 | Autoria única |
| IND 739/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2023 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, NO AFÃ DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO RESTAURANTE POPULAR, NO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA (MA). | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 03/04/2023. desde 25/05/2023 | Autoria única |
| IND 542/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/03/2023 | INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SINFRA, NO AFÃ DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS ATINENTES A CONSECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA MA-374, NO TRECHO QUE SAI DO ENTRONCAMENTO DA BR-230, NO POVOADO BURITIRANA, ATÉ O MUNICÍPIO DE LORETO. | Proposição Encaminhada — Encaminhada ao destinatário pelo servidor Thiago Duailibe, 21/03/2023 desde 03/07/2023 | Autoria única |
| IND 541/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/03/2023 | INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SINFRA, NO AFÃ DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS ATINENTES A CONSECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA MA-375, NO TRECHO QUE SAI DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS (BR-230) ATÉ O MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 21/03/2023. desde 01/06/2023 | Autoria única |
| IND 540/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/03/2023 | QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS DE URGÊNCIA JUNTO A EMPRESA LICITADA QUE REALIZA AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA MA-006, NO AFÃ DE QUE SEJA REALIZADA IMEDIATA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS COM RECAPEAMENTO" E ULTERIOR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TASSO FRAGOSO(MA) A ALTO PARNAÍBA(MA). | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 21/03/2023. desde 01/06/2023 | Autoria única |
| IND 301/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | A DEPUTADA ESTADUAL VIVIANNE MARTINS COELHO E SILVA, DO PARTIDO PDT, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VEM, COM ESTEIO NO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, PROPOR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, NO AFÃ DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS ATINENTES A INCLUSÃO DO CENTRO DE ENSINO LUCAS COELHO, NA CIDADE DE BENEDITO LEITE (MA), NO PLANO ANUAL DE REFORMAS ESTRUTURANTES DA SEDUC -MA 2023. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 15/06/2023. desde 19/06/2023 | Autoria única |
| IND 147/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/02/2023 | INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SINFRA, NO AFÃ DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS ATINENTES A CONSECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA MA-347, NO TRECHO QUE SAI DO MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS ATÉ A INTERLIGAÇÃO COM A BR-230. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 07/03/2023. desde 12/06/2023 | Autoria única |
| IND 74/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/02/2023 | INDICAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO-SEGOV, DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A FINALIZAÇÃO DA REFORMA ESTRUTURAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DA CIDADE DO RIACHÃO(MA). | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 16/02/2023. desde 29/05/2023 | Autoria única |
| IND 73/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/02/2023 | INDICAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO-SEINC DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS NO AEROPORTO REGIONAL DE BALSAS(MA), ASSIM COMO, A IMPLANTAÇÃO DO BALIZAMENTO NOTURNO, PARA QUE O AERÓDROMO POSSA TER PLENAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO DE VOOS REGIONAIS, LIGANDO BALSAS A IMPERATRIZ, SÃO LUÍS E OUTRAS LOCALIDADES NO PAÍS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 16/02/2023. desde 29/05/2023 | Autoria única |
| IND 72/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/02/2023 | INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SINFRA, NO AFÃ DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO A EMPRESA LICITADA QUE REALIZA AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA MA-006, PARA QUE ADOTE IMEDIATA OPERAÇÃO DE URGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO "TAPA BURACOS COM RECAPEAMENTO" E ULTERIOR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GRAJAÚ - FORMOSA DA SERRA NEGRA - FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - ENTRONCAMENTO COM A BR-230. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 16/02/2023. desde 29/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.