Dra Vivianne
Candidatura a Deputado Estadual por MA pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 45 | 45 |
| Requerimento (REQ) | 30 | 30 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 21 | 21 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRE) | 7 | 7 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 508/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS CAROLINENSES E AMIGOS (ASCAM), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAROLINA(MA). | Norma nº 12761/2025 | Autoria única |
| PLO 488/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/10/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SÃO LUÍS - ISLZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS(MA). | Norma nº 12725/2025 | Autoria única |
| PLO 300/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/05/2025 | INSTITUI POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO INSTITUI O COMITÊ ESTADUAL DE IGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO E ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12743/2025 | Autoria única |
| PLO 299/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/05/2025 | INSTITUI O DIA 25 DE NOVEMBRO, COMO O DIA ESTADUAL DAS PROCURADORIAS DA MULHER NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 299/2025 | Autoria única |
| PLO 243/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2025 | CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO O "SANTUÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DO COCO DA APARECIDA" EM LORETO (MA). | Norma nº 12705/2025 | Autoria única |
| PLO 514/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/12/2024 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E CONCESSÃO DE TERRENOS PÚBLICOS PARA EMPRESAS DO SETOR AGROINDUSTRIAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A LIVRE INICIATIVA, O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12475/2025 | Autoria única |
| PLO 447/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/10/2024 | DETERMINA A IMPRESSÃO DO IMEI - INTERNATIONAL MOBILE EQUIPMENT IDENTITY - NAS NOTAS FISCAIS RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL EMITIDAS POR ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12704/2025 | Autoria única |
| PLO 407/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/09/2024 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ENFERMAGEM EMPREENDEDORA, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12532/2025 | Autoria única |
| PLO 134/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2024 | INSTITUI A CAMPANHA REGIS FEITOSA PELA CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNOSTICO DA SINDROME DE LI-FRAUMENI | Norma nº 12791/2026 | Autoria única |
| PLO 625/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO ÀS MULHERES QUE SE SINTAM OU SEJAM VÍTIMAS DE SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Norma nº 12215/2024 | Autoria única |
| PLO 624/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CONSUMO DE CIGARRO ELETRÔNICO - "DIGA NÃO AO CIGARRO ELETRÔNICO", NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12192/2023 | Autoria única |
| PLO 623/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/10/2023 | INSTITUI O "AGOSTO DOURADO" NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12216/2024 | Autoria única |
| PLO 426/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À CASA DE ACOLHIDA FILHOS PREDILETOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS(MA). | Norma nº 12052/2023 | Autoria única |
| PLO 382/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/06/2023 | INSTITUI A "SEMANA DO CAMPO LIMPO" NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. | Norma nº 12132/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.