Duarte JR
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 1127/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA III, QD 06, UNIDADE 101, CIDADE OPERÁRIA, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1126/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA 21, ALTEROSA, CALHAU, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1125/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE A RUA DO ARAME E A RUA UM, NO BAIRRO DO RECANTO VERDE, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1124/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DO RESIDENCIAL CIDADE VERDE I, PAÇO DO LUMIAR/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1123/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO VILA BRASIL, NESTA CIDADE: A) RUA 25 DE FEVEREIRO; B) TRAVESSA SÃO JOSÉ; C) RUA TOMÉ DE SOUZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1122/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E TUBULAÇÃO INTERNA DE ESGOTO SOLUCIONANDO, ASSIM, O PROBLEMA DO ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA SATURNO, 23, QUADRA 29, COROADO, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65042-320, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1121/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E TUBULAÇÃO INTERNA DE ESGOTO SOLUCIONANDO, ASSIM, O PROBLEMA DO ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA COBALTO, BAIRRO COROADO, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1120/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 308, TRECHO QUE INTERLIGA PINHEIRO A MIRINZAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1119/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DO BAIRRO COHAFUMA, NESTA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE, DE ACORDO COM RELATOS DOS MORADORES, QUASE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ESTÃO COM BURACOS PREJUDICANDO A TRAFEGABILIDADE DO LOCAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 067 em 22/04/2021 e encaminhada por email pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 1118/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA MARCÍLIO DIAS, 5, LIRA, CENTRO DE SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1117/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ISAU ALVES ANGELIM FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA 18, VILLÁGIO DO COHATRAC V | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1116/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ISAU ALVES ANGELIM FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 18 E 33, ALÉM DO PONTO FINAL DOS ÔNIBUS DO BAIRRO VILLÁGIO DO COHATRAC V, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR /MA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1115/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E TUBULAÇÃO INTERNA DE ESGOTO SOLUCIONANDO, ASSIM, O PROBLEMA DO CÓRREGO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA TRAVESSA KENNEDY, 60, FÁTIMA, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65031-010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1110/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASIL, DIVINÉIA, NESTA CIDADE, PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM A RUA BOLÍVIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1107/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES VIAS: A) TRAVESSA 08, VIA QUE DÁ ACESSO À AVENIDA JOAQUIM MOCHEL, COHATRAC IV: B) AVENIDA JOAQUIM MOCHEL, COHATRAC IV, SÃO LUÍS/MA: C) AVENIDA 4, LADO DIREITO DE QUEM ENTRA NA CHÁCARA ITAPIRACÓ; D) AVENIDA 4, LADO ESQUERDO DE QUEM TÁ ENTRANDO NA CHÁCARA ITAPIRACÓ: E) BECO (TRAVESSA OITO) SENTIDO SAÍDA PARA AVENIDA JOAQUIM MOCHEL, COHATRAC IV: F) ALAMEDA 20 DE JUNHO: G) CRUZAMENTO ENTRE AVENIDA 3, RUA TRÊS E ALAMEDA 20 DE JUNHO: H) AVENIDA 3: I) RUA 3: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1106/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO ITAPERA-MARACANÃ, SÃO LUÍS/MA: A) RUA BELO HORIZONTE: B) RUA IVASALDANHA C) RUA BELA VISTA D) RUA IPIRANGA: E) RUA RENASCENÇA: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1105/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, VILA LUIZÃO, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65068-593. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1104/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DA VITÓRIA, 38, VILA SÃO LUÍS, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65082-541. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1103/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DO BAIRRO TIBIRI, ZONA RURAL DE SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1101/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA COM SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS A COMBUSTÃO POR FLUORESCENTES OU LED NA RUA DOM PEDRO II, Nº 06, COMUNIDADE FERVENTO, MARACANÃ, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1097/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEGUNDA RUA DO ARAME, VILA EMBRATEL, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1096/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE PORTO GRANDE, NO BAIRRO VILA MARANHÃO, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1095/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 25, ADJACENTE À AVENIDA GENERAL ARTUR CARVALHO, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1073/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A REESTRUTURAÇÃO DO CALÇADÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO ITAPIRACÓ, HAJA VISTA QUE O LOCAL É DIARIAMENTE FREQUENTADO POR PESSOAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS DE ESPORTE E LAZER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1069/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARLOS GOMES, BAIRRO VILA PASSOS, SÃO LUÍS - MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1068/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONDOMÍNIO IPEM ANGELIM, QUADRA 01, ANGELIM, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65063-030, TENDO EM VISTA QUE, DE ACORDO COM O RELATO DOS MORADORES, AS VIAS ENTRE OS CONDOMÍNIOS SÃO PÚBLICAS E NECESSITAM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1067/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RUA ALAMEDA 06, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO BUENA VISTA, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65061-550, TENDO EM VISTA QUE, DE ACORDO COM O RELATO DOS MORADORES, AS VIAS ENTRE OS CONDOMÍNIOS SÃO PÚBLICAS E NECESSITAM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1066/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PRÓXIMO À AVENIDA LESTE, BAIRRO BEQUIMÃO, SÃO LUÍS - MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1061/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA FÉ EM DEUS, 8, MARACANÃ, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65090-515. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1060/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA GERVÁSIO SANTOS, 03, VILA SÃO JOSÉ I, 03, PAÇO DO LUMIAR - MARANHÃO / 65130-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1059/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 40, 41 E 43 NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1058/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CINCO, TURU, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65065-620. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1057/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, O SR. JASSON LAGO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, O SR. ROGÉRIO CAFETEIRA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA AVENIDA 03, QUADRA 10, BAIRRO ANGELIM, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1056/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO HENRIQUE, 198, CENTRO, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65015-210. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1055/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DA REGINALDO CORRÊA, LOCALIZADA NO BAIRRO RADIONAL, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1054/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ISAU ALVES ANGELIM FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 10, CASA 13, QUADRA 11, RECANTO DO TURU, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MARANHÃO / CEP: 65110-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1053/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ISAU ALVES ANGELIM FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO RAIMUNDO, NÚMERO 02, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR /MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1052/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DA REPÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO DIAMANTE, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1050/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA QUATRO DE JANEIRO, BAIRRO JARDIM ELDORADO, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1049/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRÊS, 6, RESIDENCIAL SÃO DOMINGOS/ COHAMA, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65064-548. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1037/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO O SANEAMENTO BÁSICO NA ESTRADA VELHA PIMENTA, Nº 2, QD 43, ALTO DO CALHAU, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65071-760. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1036/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PRÓXIMO À ESTRADA VELHA PIMENTA, 2, ALTO DO CALHAU, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65071-760, NO LOCAL INDICADO ABAIXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1035/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VELHA PIMENTA, 2, ALTO DO CALHAU, SÃO LUÍS - MARANHÃO / CEP: 65071-760. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1034/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JORDOA, PRÓXIMO AO HOSPITAL PRESIDENTE VARGAS, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1025/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARLY ABDALA, SÃO RAIMUNDO, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1024/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, OSR. JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ISAU ALVES ANGELIM FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOM JESUS, 117, BAIRRO MIRITIUA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR /MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1023/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS MONTE SIÃO, DA PAZ E VENCESLAU, NO BAIRRO GAPARA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1022/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS BOM JESUS, CORONEL CALIXTO, BOA ESPERANÇA, SÃO COSME, SÃO JOSÉ, NOVA, TRAVESSA BOM JESUS, TRAVESSA DA RUA 5 E 6, RUAS 2, 4, 3 E 6, LOCALIZADAS NOS BAIRROS TURU E MATÕES-TURU, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1021/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO RESIDENCIAL LA BELLE PARK, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1015/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 05, MATÕES DO TURU, PRÓXIMO À RESERVA DO ITAPIRACÓ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1014/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 25, RECANTO DO TURU, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1013/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 26, RECANTO DO TURU, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1012/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 27, RECANTO DO TURU, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1011/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 28, RECANTO DO TURU, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1010/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 29, RECANTO DO TURU, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1003/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO SOL, VILA 7 DE SETEMBRO, BAIRRO BEQUIMÃO, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1002/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA 1ª TRAVESSA DAS FLORES, 28, CRUZEIRO DO ANIL, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65060-180. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1001/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO E SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RECANTO DA LUIZÃO, TRAVESSA 01, N 67, VILA LUIZÃO, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1000/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA FESTA DO DIVINO, CONJUNTO DOM SEBASTIÃO, PARQUE TIMBIRA, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 999/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR E AO PRESIDENTE DA EQUATORIAL MARANHÃO, O SR. AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES E REDE ELÉTRICA NA RUA REDENÇÃO, Nº 07, VILA PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARACANÃ, ZONA RURAL DE SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 998/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA COBOALTO, BAIRRO COROADO, SÃO LUÍS/MA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 997/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E TUBULAÇÃO INTERNA DE ESGOTO SOLUCIONANDO, ASSIM, O PROBLEMA DO CÓRREGO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA CREME, 246, CODOZINHO, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65025-270. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 983/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEGUNDA TRAVESSA DA UNIÃO, BAIRRO JORDOA, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 982/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, À SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A SRA. MARIA DE LOURDES MALUDA CAVALCANTI, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, O SR. DIEGO FERNANDO MENDES ROLIM, AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO AÇÕES DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA RESERVA AMBIENTAL, LOCALIZADA NAS MARGENS DO RIO PIMENTA, RUA DOS TUCANOS, BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO, PRÓXIMO AO RESTAURANTE AMENDOEIRA, NESTA CIDADE. A INTERVENÇÃO JUSTIFICA-SE PELO ESTADO DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL QUE A RESERVA SE ENCONTRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 974/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA 17 DE ESQUINA COM A RUA 16, NO BAIRRO CIDADE OLÍMPICA, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 973/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, O SR. ISRAEL PETHROS E AO PRESIDENTE DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SÃO LUÍS, O SR. JOSÉ GILSON CALDAS NETO, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA ROTA DO ÔNIBUS CAJUEIRO ATÉ AS VIAS DA COMUNIDADE PRAINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 972/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SR. MOACIR FEITOSA E AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA DA UEB MANUELA VARELA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CAJUEIRO, ZONA RURAL DE SÃO LUÍS/MA, PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES CÍVICAS E ESPORTIVAS DO GRUPO DE BOMBEIROS MIRINS DA REGIÃO, OBJETIVANDO FOMENTAR A EDUCAÇÃO, O DESPORTO E O LAZER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 971/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE MURICI, ZONA RURAL DE SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 970/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE MORRO DO EGITO LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 969/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, TRÂNSITO E DEFESA SOCIAL, O SR. CEL. GONÇALO ALVES DE SOUSA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA TANCREDO NEVES, BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR /MA, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO SÃO JOSÉ I, PRÓXIMO AO MIX MATEUS DO JARDIM TROPICAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 968/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ISAU ALVES ANGELIM FILHO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 15, 16, 17, 18 E 19, BAIRRO COHATRAC V, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR /MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 967/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA MOÇAMBIQUE, BAIRRO ANJO DA GUARDA, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 966/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASIL, BAIRRO VILA JANAÍNA, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 965/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PAVÃO FILHO, BAIRRO VILA JANAÍNA, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 964/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER, O SR. JASSON LAGO JÚNIOR, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER, O SR. ROGÉRIO CAFETEIRA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA MARIA ARAGÃO, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 963/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, TERCEIRO CONJUNTO COHAB, NESTA CIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 962/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 04, PRÓXIMO À AVENIDA CELSO COUTINHO, RESERVA DO ITAPIRACÓ, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 961/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NAZIREU, BAIRRO GAPARA, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 960/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIBAMAR CÔNEGO TAVARES, NO JARDIM SÃO CRISTÓVÃO, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 959/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE COSTA CAMARÃO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CAIXA ESCOLAR ESTADUAL HELENA ANTIPOFF LOCALIZADA NA RUA DOMINGOS OLÍMPIO, Nº 1, BAIRRO IPASE DE BAIXO, NESTA CIDADE, QUE PRESTA UM SERVIÇO EDUCACIONAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 958/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ISAU ALVES ANGELIM FILHO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, BAIRRO JARDIM TROPICAL 1, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR /MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 957/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DO SOL, VILA 7 DE SETEMBRO, BAIRRO BEQUIMÃO, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 939/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, TERCEIRO CONJUNTO COHAB, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 938/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DE LIMPEZA URBANA, A SRA. CAROLINA ESTRELA E AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO COLETA DE LIXO NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, TERCEIRO CONJUNTO DA COHAB, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 937/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS UNIÃO, GUARANY, SÃO PEDRO E VALDIVINO CASTELO BRANCO, BAIRRO AURORA, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 936/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SR. MOACIR FEITOSA E AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR DO BAIRRO CAJUEIRO ATÉ AS VIAS DA COMUNIDADE PRAINHA, HAJA VISTA QUE ATUALMENTE ESTA REGIÃO NÃO POSSUI NENHUMA ABRANGÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 935/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, TRÂNSITO E DEFESA SOCIAL, O SR. CEL. GONÇALO ALVES DE SOUSA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA TANCREDO NEVES, BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR /MA, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO SÃO JOSÉ I, PRÓXIMO AO MIX MATEUS DO JARDIM TROPICAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 934/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA BOM JESUS, JARDIM SÃO CRISTÓVÃO, SÃO LUÍS - MARANHÃO / CEP 65055-060. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 933/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLAVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O ÓRGÃO COMPETENTE A REALIZAR A PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO ARTESIANO NO RESIDENCIAL PIANCÓ V, LOCALIZADO NA VILA EMBRATEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 923/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DESTERRO, SOLAR DOS LUSITANOS, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65065-690. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 922/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E ESGOTAMENTO DA RUA SÃO BERNARDO, NO BAIRRO SÃO BERNARDO, NESTA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ GERANDO DIVERSOS TRANSTORNOS À COMUNIDADE, DENTRE ELES, ALAGAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 921/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLAVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O ÓRGÃO COMPETENTE A REALIZAR A PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO ARTESIANO NO RESIDENCIAL PIANCÓ V, LOCALIZADO NA VILA EMBRATEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 917/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA RENATO VIANA, NO BAIRRO IVAR SALDANHA, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 916/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JORDOA, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 915/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA 04 E AVENIDA 15, RUA 38 , CASA 15, COHAB ANIL III, CEP 65053-200, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 914/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA - SETRES, O SR. JOWERBERTH FRANK ALVES DA SILVA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO MUTIRÃO RUA DIGNA A TRAVESSA RENATO VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO IVAR SALDANHA, SÃO LUÍS/MA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 913/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A DRENAGEM NA RUA VIRGEM, 20, RECANTO DOS SIGNOS, SÃO LUÍS - MARANHÃO / CEP 65058-409. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 912/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO MARANHÃO - PROCON/MA, EXMA. SRA. ADALTINA VENÂNCIO QUEIROGA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO E INTENSIFICADO O COMBATE AO ARMAZENAMENTO E COMÉRCIO IRREGULAR DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 911/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EXMO. SR. EDVALDO HOLANDA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SÃO LUÍS, SR. ISRAEL PETHROS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO E INTENSIFICADO O COMBATE AO TRANSPORTE IRREGULAR DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 892/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E TUBULAÇÃO INTERNA DE ESGOTO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA ÉDSON LOBÃO, CONHECIDA COMO "BAIXA", IMPORTANTE VIA QUE ABRANGE OS BAIRROS JANAÍNA, CIDADE OLÍMPICA E SANTA CLARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 891/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E ESGOTAMENTO DA RUA SÃO BERNARDO, NO BAIRRO SÃO BERNARDO, NESTA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ GERANDO DIVERSOS TRANSTORNOS À COMUNIDADE, DENTRE ELES, ALAGAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 890/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR E AO PRESIDENTE DA EQUATORIAL MARANHÃO, O SR. AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA COM SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS A COMBUSTÃO POR FLUORESCENTES OU LED NA RUA SILVIO ROMÉRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JANAÍNA, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 889/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, OSR. JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ISAU ALVES ANGELIM FILHO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARANGUAPE, BAIRRO MAIOBINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR /MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 875/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO FINAL DE ACESSO À CIDADE DE ARAME, MA 006, COM EXTENSÃO DE POUCO MAIS DE 18 KM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 864/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE ARRAIAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 851/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA CAPES (COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR), O SR. BENEDITO GUIMARÃES AGUIAR NETO, SOLICITANDO QUE SEJA REVISTA A DECISÃO QUE CORTOU 90% (NOVENTA POR CENTO) DAS BOLSAS DE ESTUDOS DO PROGRAMA DE DOUTORADO CAPES-YALE (EDITAL 20/2019). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 850/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO AVENIDA PRINCIPAL, PIANCÓ S/N, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PIANCÓ, VILA EMBRATEL, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 849/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, O SR. ISRAEL PETHROS E AO PRESIDENTE DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SÃO LUÍS, O SR. JOSÉ GILSON CALDAS NETO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS ÔNIBUS PARA A LINHA CAJUEIRO QUE FAZ O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS/MA, TENDO EM VISTA QUE SOMENTE HÁ UM ÔNIBUS PARA ATENDER TODA A COMUNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 848/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR E AO PRESIDENTE DA EQUATORIAL MARANHÃO, O SR. AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE REDE ELÉTRICA NA RUA DA PAZ NA COMUNIDADE GUARIMANDUBA ARAPAPAIR DA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 847/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE GUARIMANDUBA ARAPAPAIR DA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 846/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR E AO PRESIDENTE DA EQUATORIAL MARANHÃO, O SR. AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE PRAINHA DA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 845/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE PRAINHA, ZONA RURAL DE SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 844/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO DA AVENIDA DE ACESSO E RUAS DO BAIRRO CAJUEIRO, ZONA RURAL DE SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 843/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE VILA COLIER LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 842/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE SITINHO LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 841/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO MORRO DO EGITO LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 835/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR E AO PRESIDENTE DA EQUATORIAL MARANHÃO, O SR. AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA CAFETEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JANAÍNA RIOD, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 834/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DE UM CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA CAFETEIRA, BAIRRO JANAÍNA RIOD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 833/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, O SR. LULA FYLHO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE ASSISTENTE SOCIAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JANAÍNA RIOD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 832/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA - SETRES, O SR. JOWERBERTH FRANK ALVES DA SILVA, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO MUTIRÃO RUA DIGNA DAS RUAS DA COMUNIDADE VILA BACIA LOCALIZADA ENTRE A JANAÍNA RIOD E A CIDADE OLÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 831/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA RUA 23 DE MAIO, COMUNIDADE VILA BACIA LOCALIZADA ENTRE A JANAÍNA RIOD E A CIDADE OLÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 830/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO DA QUADRA E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA LOCALIZADOS NA PRAÇA DO LETRADO, AVENIDA 02 DO BAIRRO VINHAIS, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 824/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO, O SR. MÁRCIO HONAISER, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DE ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO JOÃO PAULO, EM SÃO LUÍS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 822/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS MEMBROS DA BANCADA MARANHENSE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE HAJA MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL À EMENDA Nº 15 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL PROFESSORA DORINHA (DEM-TO), COM O OBJETIVO DE INCLUIR OS ACADÊMICOS DO CURSO SUPERIOR DE ODONTOLOGIA NO PERMISSIVO NORMATIVO DE ABREVIAR A DURAÇÃO DO CURSO, DESDE QUE CUMPRAM, NO MÍNIMO, 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 806/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/06/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR; AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO; AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA, SOLICITANDO OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DE SANEAMENTO NAS RUAS A, S E BOA MORADA, NO BAIRRO RECANTO DOS VINHAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 805/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/06/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO RESIDENCIAL BACANGA, MAURO FECURY I, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 804/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/06/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SABIÁ E CANARINHO, RESIDENCIAL BACANGA, MAURO FECURY I, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 803/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, O SR. ISRAEL PETHROS, SOLICITANDO QUE AOS DOMINGOS, NO PERÍODO DE 06H A 11H, AS AVENIDAS LITORÂNEA, ANA JANSEN, CASTELO BRANCO, PONTE JOSÉ SARNEY E AVENIDA BEIRA MAR, ATÉ A PRAÇA PEDRO II, SEJAM PARCIALMENTE FECHADAS, FORMANDO UMA ROTA EXCLUSIVA PARA PRATICANTES DE ESPORTES, COMO CICLISMO, BEM COMO DESTINADA AO LAZER DOS CIDADÃOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 802/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE APOIO FIXO PARA PRATICANTES DE CICLISMO NO PARQUE ESTADUAL DA LAGOA DA JANSEN, COM ESTRUTURA DE VESTIÁRIO, OFICINA PARA BICICLETAS, BICICLETÁRIO, DE FORMA A SERVIR DE SUPORTE AOS ADEPTOS DESSA MODALIDADE ESPORTIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 790/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FLAVIO DINO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO PROGRAMA DE PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) PARA BARES E RESTAURANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 789/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, O SR. CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO; À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO LUIS, A SRA. MARIA DE LOURDES MALUDA CAVALCANTI FIALHO; AO DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE COSTUMES E DIVERSÕES PÚBLICAS; AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DA BLITZ URBANA, O SR. SAMUEL DORIA DE CARVALHO JUNIOR, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DO PRAZO DE VALIDADE DE AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS CONCEDIDAS POR ESSES RESPECTIVOS ÓRGÃOS E AUTORIDADES PARA BARES, RESTAURANTES E CASAS DE EVENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 770/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO JARACATI, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 769/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/06/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO JARACATI, NOMUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 768/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/06/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REPAROS NA RUA 05, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL VEREDAS, NO BAIRRO TURU, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 736/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2020 | SOLICITA INCLUSÃO DE PROFESSORES NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA REALIZAR TESTES PARA COVID 19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 726/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/05/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO (DETRAN), A SRA. LARISSA ABDALLA, SOLICITANDO QUE O REFERIDO ÓRGÃO POSSIBILITE A REGULARIZAÇÃO/RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DE FORMA VIRTUAL, POR MEIO DE SITE OU APLICATIVO, COMO JÁ VEM SENDO REALIZADO EM OUTROS ESTADOS COMO SÃO PAULO, PARANÁ E MATO GROSSO DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 719/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/05/2020 | SOLICITA Á BANCADA MARANHENSE PROJETO PARA AMPLIAR A QUANTIDADE DE PARCELAS DO SEGURO DESEMPREGO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 711/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2020 | QUE APÓS O TOTAL CONTROLE DA PANDEMIA, AS FESTAS JUNINAS DO MA SEJAM REALIZADAS POR MAIOR PERÍODO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 708/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, EXMO. DOUTOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ORIUNDOS DO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL FUNDADO EM RAZÕES FÁTICAS DECORRENTE DOS EFEITOS DA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 694/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO MARANHÃO, SR. MANOEL ANTÔNIO BARBOSA,SOLICITANDO QUE SEJA RECOMENDADO AOS EMPRESÁRIOS ABRANGIDOS PELA CATEGORIA LEGALMENTE REPRESENTADA POR ESTA ENTIDADE QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES DE CADA EMPRESA E SEM PREJUÍZO À JORNADA NORMAL DE TRABALHO DOS EMPREGADOS, POSSAM AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, COM VISTAS A REDUZIR DE FORMA MAIS EFICAZ A POSSIBILIDADE DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS MERCADOS E SUPERMERCADOS EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 677/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/05/2020 | SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZEM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL COMO ALCOOL EM GEL E MASCARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 634/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/05/2020 | SOLICITA SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 624/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2020 | SOLICITA SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA NA RUA 03, UNIDADE 205, NA CIDADE OPERÁRIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 623/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2020 | SOLICITA QUE SEJA DISPENSADA A COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS HOSPITAIS DE CAMPANHA NO MA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 613/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/05/2020 | INCLUIR A ATIVIDADE DOS ADVOGADOS COMO SERVIÇO ESSENCIAL DURANTE O PERÍODO DE LOCKDOWN | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 556/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, O SR. CANINDÉ BARROS E AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - MOB, O SR. LAWRENCE MELO PEREIRA, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO SOBRE A POSSIBILIDADE DAS LINHAS DE ÔNIBUS TIBIRI, MATO GROSSO, TAJIPURU, CAJUPARY, TAJAÇUABA, SÃO RAIMUNDO E SANTA BARBARA SEREM REMANEJADAS À MESMA ROTA DO ÔNIBUS TO674 - CAJUPE, PARA QUE POSSAM ABRANGER AS COMUNIDADES RESIDENCIAL AROEIRAS, RESIDENCIAL DOM RICARDO, RESIDENCIAL COPENHAGNE, RESIDENCIAL QUINHENTOS ANOS, CONJUNTO DOM RICARDO, CONDOMÍNIOS CAMPO BELO I E II E CONDOMÍNIOS VILLAGE DEL ESTE I, II E III. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 555/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO ESTADUAL Nº 35.677, CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS MANTENHAM SEU FUNCIONAMENTO, DE PREFERÊNCIA, EM REGIME DE PLANTÃO, AOS ANIMAIS QUE NECESSITAREM DE ATENDIMENTOS EM PROCESSO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA, BEM COMO O FUNCIONAMENTO DE PET-SHOPS E CASAS AGROPECUÁRIAS, ESTES ÚLTIMOS PORQUE COMERCIALIZAM ITENS BÁSICOS DE SUBSISTÊNCIA E SAÚDE AOS ANIMAIS, TAIS COMO VACINAS, MEDICAMENTOS E ALIMENTOS VETERINÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 554/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2020 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU POSTERGANDO-A PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2020 E QUE O PAGAMENTO SEJA FACILITADO POR MEIO DE PARCELAMENTO E SEM A INCIDÊNCIA DE JUROS, MULTAS, ENCARGOS E DEMAIS CONSECTÁRIOS LEGAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 553/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2020 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. PAULINO DELMAR RODRIGUES PEREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA RECOMENDADO A SEUS FILIADOS A ANTECIPAÇÃO DE 15 (QUINZE) DIAS DO RECESSO/FÉRIAS ESCOLARES NAS ESCOLAS PARTICULARES, ORDINARIAMENTE CONCEDIDA NO MÊS DE JULHO, A SE INICIAR NO DIA 01 DE ABRIL DE 2020, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 549/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DA PAISAGEM URBANA, O SR. FÁBIO HENRIQUE FARIAS CARVALHO E AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ROÇAGEM NA 3ª TRAVESSA SÃO JOSÉ, PÃO DE AÇÚCAR, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 548/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ISAU ALVES ANGELIM FILHO, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA E AO SR. AUGUSTO DANTAS, PRESIDENTE DA CEMAR, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA PRAIA DO CATATIUA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 547/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2020 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), O SR. ANDRÉ DE PAULA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA 3ª TRAVESSA SÃO JOSÉ, PÃO DE AÇÚCAR, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 546/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2020 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), O SR. ANDRÉ DE PAULA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NA 3ª TRAVESSA SÃO JOSÉ, PÃO DE AÇÚCAR, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 545/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DE LIMPEZA URBANA, A SRA. CAROLINA MORAES ESTRELA E AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA NA 3ª TRAVESSA SÃO JOSÉ, PÃO DE AÇÚCAR, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 544/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA MA-321. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 543/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. JEFFERSON PORTELA E AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA NA RUA SARAMANTA, MAIOBINHA, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, POR MEIO DE RONDAS COMUNITÁRIAS DIÁRIAS, OBJETIVANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E SEGURANÇA DOS MORADORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 542/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA 16, QD 14, CASA 33, ALTOS DO TURU III, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 541/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, O SR. CANINDÉ BARROS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA LOURENÇO VIEIRA DA SILVA, PRÓXIMO A COMETAL, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 540/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, O SR. CANINDÉ BARROS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS E UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, S/N, TURU, EM FRENTE AO RESIDENCIAL COLINAS, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 539/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DA RUA 7, QUADRA 3, CASA 23, MATÕES DO TURU, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 538/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA BOM JESUS, BAIRRO TURU, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 537/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO CONJUNTO PARQUE DOS NOBRES, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 536/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), O SR. ANDRÉ DE PAULA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONDOMÍNIO PARQUE DAS MANGUEIRAS, BAIRRO ANIL, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 535/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA TARQUÍNIO LOPES, BAIRRO ANIL, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 534/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), O SR. ANDRÉ DE PAULA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO DAMÁSIO PINHEIRO, BAIRRO MAIOBINHA, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 533/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), O SR. ANDRÉ DE PAULA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA NORTE INTERNA, BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 497/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/03/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL MARANHÃO, SR AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO QUE SE ABSTENHA DE EFETUAR CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS CONSUMIDORES INADIMPLENTES QUE TENHAM PERDIDO SUA FONTE DE RENDA DURANTE O PERÍODO DE CRISE CAUSADO PELA PANDEMIA DO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 496/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/03/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE SEJA DESOBRIGADA A COBRANÇA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO AOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 495/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/03/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE SEJAM ABERTAS LINHAS DE FINANCIAMENTO ESPECIAL PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E TRABALHADORES INFORMAIS EM FUNÇÃO DAS DIFICULDADES ECONÔMICAS PROVOCADAS PELA PANDEMIA DO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 494/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/03/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA (EQUATORIAL) E À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), QUE SE ABSTENHAM, RESPECTIVAMENTE, DE EFETUAREM CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AOS CONSUMIDORES INADIMPLENTES QUE TENHAM PERDIDO SUA FONTE DE RENDA DURANTE O PERÍODO DE CRISE CAUSADO PELA PANDEMIA DO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 460/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, O SR. ANTONIO ARAÚJO COSTA, AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 02, RESIDENCIAL ALBERTO FRANCO, RECANTO DOS SIGNOS, ATRÁS DO MATEUS E DO SOCORRÃO 2, EM SÃO LUIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 356/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/03/2020 | SEJA DESCONSIDERADA A INDICAÇÃO Nº 72/2020 E SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, O SR. CARLOS LULA, SOLICITANDO A ENTREGA DE UMA AMBULÂNCIA AO HOSPITAL PRESIDENTE VARGAS, COM A FINALIDADE DE AJUDAR NA ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS QUE VIVEM COM HIV, ALÉM DE AUXILIAR NO TRATAMENTO DE PACIENTES COM TUBERCULOSE E DOENÇAS TROPICAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 355/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/03/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA E AO SR. AUGUSTO DANTAS, PRESIDENTE DA CEMAR, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA 4ª TRAVESSA ALBERTO SALES, SÁ VIANA, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 354/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/03/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DA PAISAGEM URBANA, O SR. FÁBIO HENRIQUE FARIAS CARVALHO E AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ROÇAGEM NA 4ª TRAVESSA ALBERTO SALES, SÁ VIANA, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 352/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/03/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), O SR. ANDRÉ DE PAULA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA 4ª TRAVESSA ALBERTO SALES, SÁ VIANA, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 351/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/03/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "UMA NOVA OPORTUNIDADE", EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA POR MEIO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO QUE INCENTIVE E FACILITE A INSERÇÃO DE PESSOAS COM MAIS DE 50 (CINQUENTA) ANOS NO MERCADO DE TRABALHO, GARANTIDO DIGNIDADE E PERSPECTIVA DE VIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 311/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), O SR. ANDRÉ DE PAULA, AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AS GALERIAS DE ESGOTO DA RUA NOVA, BAIRRO DA AREINHA, SÃO LUÍS/MA, SEJAM LIMPADAS E TAMPADAS, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO RELATOS DOS MORADORES, O ESGOTO A CÉU ABERTO TEM CAUSADO DIVERSOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA À COMUNIDADE, BEM COMO ALAGAMENTO DOS IMÓVEIS, CONFORME FOTOS ABAIXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 241/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2020 | INDICAÇÃO Nº 241 / 2020 SENHOR PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DA PAISAGEM URBANA, O SR. FÁBIO HENRIQUE FARIAS CARVALHO E AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA, LOCALIZADA ENTRE A TRAVESSA SEIS E AVENIDA TRÊS, CHÁCARA ITAPIRACÓ, SÃO LUÍS/MA. DUARTE JÚNIOR DEPUTADO ESTADUAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 240/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO DO ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLAVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA BRAUNILO CARVALHO, TRAVESSA SEIS, AVENIDA TRÊS E AVENIDA DOIS, DA CHÁCARA ITAPIRACÓ SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 239/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA CAEMA, O SR. ANDRÉ DE PAULA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO E AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A COMUNIDADE, DA CHÁCARA ITAPIRACÓ, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 238/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DA PAISAGEM URBANA, O SR. FÁBIO HENRIQUE FARIAS CARVALHO E AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ROÇAGEM NA PRAÇA DOS ARROJADOS LISBOA, RUA ANA AMÉLIA VALE NÚMERO 11, III CONJUNTO COHAB ANIL, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 237/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2020 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA E NA PRAÇA DOS ARROJADOS LISBOA, RUA ANA AMÉLIA VALE NÚMERO 11, III CONJUNTO COHAB ANIL, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 236/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2020 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO O FOMENTO AO PROGRAMA MINHA PRIMEIRA EMPRESA DESTINADO A JOVENS EMPREENDEDORES COM IDADE ENTRE 16 E 18 ANOS, VISANDO INCENTIVAR A CRIAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS, COM INCENTIVOS FISCAIS DO GOVERNO DO ESTADO GERANDO, ASSIM, CONDIÇÕES MAIS COMPETITIVAS DE INSERÇÃO NO MERCADO, EMANCIPAÇÃO SOCIAL, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E CIRCULAÇÃO ECONÔMICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 194/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, O SR. TADEU DE JESUS BATISTA DE SOUSA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, O SR. ROGÉRIO RODRIGUES LIMA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO DOIS KITS DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA SEREM INSTALADOS NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NOS POVOADOS CURRALINHO E TRINCHEIRAS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, TENDO EM VISTA QUE TAIS EQUIPAMENTOS VÃO SERVIR DE OPÇÃO DE LAZER E QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 193/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ISAU ALVES ANGELIM FILHO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO CONJUNTO ARAÇAGY, BAIRRO ADJACENTE AO COHATRAC, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR /MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 192/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DE LIMPEZA URBANA, A SRA. CAROLINA MORAES ESTRELA, AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 50, BAIRRO COROADO, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 191/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, TRÂNSITO E DEFESA SOCIAL, O SR. CORONEL GONÇALO ALVES DE SOUSA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NO BAIRRO TRIZIDELA, ADJACENTE AO COHATRAC, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 190/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ISAU ALVES ANGELIM FILHO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 26, LOTEAMENTO JARDIM ARAÇAGY III, BAIRRO ADJACENTE AO COHATRAC, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR /MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 189/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO RUA 16, COHATRAC 3, SÃO LUÍS - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 188/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DA PAISAGEM URBANA, O SR. FÁBIO HENRIQUE FARIAS CARVALHO E AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ROÇAGEM NA PRAÇA DO COHATRAC IV, PRÓXIMO AO PONTO FINAL DOS ÔNIBUS, BAIRRO COHATRAC, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 187/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ISAU ALVES ANGELIM FILHO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO ALTO DO TURU, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR /MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 186/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. PAULA AZEVEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 01 E 06, RESIDENCIAL CARLOS AUGUSTO, BAIRRO ADJACENTE AO MAIOBÃO, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 185/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, TAIS COMO PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DO RETIRO NATAL, NO BAIRRO ELDORADO - TURU, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL HTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 184/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 34, QUADRA 36, JARDIM AMÉRICA, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 153/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CHILE, BAIRRO DIVINÉIA, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 152/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA E AO SR. AUGUSTO DANTAS, PRESIDENTE DA CEMAR, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO LETRADO, LOCALIZADA RUA 71, Nº 226, BAIRRO VINHAIS, SÃO LUÍS - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 151/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA E AO SR. AUGUSTO DANTAS, PRESIDENTE DA CEMAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REFLETOR NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO MARÇAL, BAIRRO OUTEIRO DA CRUZ, NESTA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE COM A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OS ÍNDICES DE ASSALTO AUMENTARAM GERANDO INSEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 150/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), O SR. ANDRÉ DE PAULA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO VILA BESSA, CENTRO, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 149/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NA RUA 25, Nº 245, NO BAIRRO JARDIM ARAÇAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, IMPORTANTE ÁREA DE LAZER PARA OS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO E ENTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 148/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ISAU ALVES ANGELIM FILHO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA ALEGRIA, BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 147/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, O SR. ANTONIO ARAÚJO COSTA, AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAPRICÓRNIO, QUADRA D, RECANTO DOS SIGNOS, BAIRRO CIDADE OPERÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 146/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, O SR. ANTONIO ARAÚJO COSTA, AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JOAQUIM MOCHEL, PARQUE PINDORAMA, EM SÃO LUIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 145/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, O SR. TADEU DE JESUS BATISTA DE SOUSA; AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, O SR. ANTONIO JOSÉ SILVA CASTRO; AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS COM ACADEMIA POPULAR NOS POVOADOS DE CURRALINHO E TRINCHEIRAS, COMO IMPORTANTE ÁREA DE LAZER PARA OS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 144/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS RUAS 07 E 09, UNIDADE 105, BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, TENDO EM VISTA QUE A ÁREA ESTÁ INUTILIZADA E TAL MEDIDA BENEFICIARÁ TODA A COMUNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 143/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS RUAS 02 E 04, UNIDADE 103, BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, TENDO EM VISTA QUE A ÁREA ESTÁ INUTILIZADA E TAL MEDIDA BENEFICIARÁ TODA A COMUNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 142/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, O SR. ANTONIO ARAÚJO COSTA, AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. MAURO FECURY E ADJACÊNCIAS, DO BAIRRO IPASE, EM SÃO LUIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA REFERIDA RUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 141/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO/BLITZ URBANA, O SR. SAMUEL DORIA DE CARVALHO JUNIOR; AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA ESTRADA DA VITÓRIA, BAIRRO SACAVÉM, EM SÃO LUIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 140/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXMA. PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DE LIMPEZA URBANA, A SRA. CAROLINA ESTRELA; AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO A LIMPEZA DE TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA ESTRADA DA VITÓRIA, BAIRRO SACAVÉM, EM SÃO LUIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 139/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, O SR. ANTONIO ARAÚJO COSTA, AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TANCREDO NEVES, PRÓXIMO À PRAIA DA GUIA, NO BAIRRO VILA NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 138/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, O SR. ANTONIO ARAÚJO COSTA; AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR; AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, BEM COMO QUALQUER MEIO DE CONTROLE QUE EVITE O DESLIZAMENTO DE TERRA NA ESTRADA DA VITÓRIA, NO BAIRRO SACAVÉM, DE FORMA A RESGUARDAR A VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA DOS MORADORES DA LOCALIDADE E DEMAIS CIDADÃOS QUE TRAFEGUEM NA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 137/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), O SR. ANDRÉ DE PAULA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO CONDOMÍNIO PORTAL DA CIDADE, LOCALIZADO NA AV. DOS FRANCESES, 692 - CUTIM, SÃO LUÍS - MA, CEP: 65065-545, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO RELATOS DOS MORADORES DOS BAIRROS ADJACENTES, O ESGOTO DO CONDOMÍNIO ESTÁ VASANDO POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOS AFRICANOS CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 128/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL MARANHÃO (CEMAR) SENHOR AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO MEDIDAS PARA SOLUCIONAR OS GRAVES PROBLEMAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE SÃO BRUNO, NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS QUE NESTA ÁREA SÃO FREQUENTES AS INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO OCASIONANDO SÉRIOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 126/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. HILARIO FERREIRA FILHO; AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. EUDES SAMPAIO; AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PRINCESA INGRID E PRINCESA FABÍOLA, DO BAIRRO VILA KIOLA, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 125/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DA AGRICULTURA, CIDADE OLÍMPICA, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO RELATOS DOS MORADORES, A VIA NUNCA FOI ASFALTADA, O QUE DIFICULTA O ACESSO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, CONFORME IMAGENS ABAIXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 124/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ISAU ALVES ANGELIM FILHO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO CONJUNTO ARAÇAGY, BAIRRO ADJACENTE AO COHATRAC, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR /MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 123/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. PAULA AZEVEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA AVENIDA CARAJÁS, QUADRA 15, Nº 13, UPAON AÇU, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 122/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. JEFFERSON PORTELA E AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA DO BAIRRO JARDIM DAS MERCÊS, ATRAVÉS DE RONDAS COMUNITÁRIAS DIÁRIAS, OBJETIVANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E SEGURANÇA DOS MORADORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 121/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA GRANJA, MAIOBINHA, CEP: 65052-130, SÃO LUÍS/MA, TENDO EM VISTA QUE SEGUNDO DENÚNCIAS, NESTA LOCALIDADE, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OCORRE MUITOS ASSALTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 120/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 25, BAIRRO TURU, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 119/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. PAULA AZEVEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM DAS MERCÊS, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 118/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE BICICROSS DO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NA RUA 105, UNIDADE 105, CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO RELATOS DA FEDERAÇÃO MARANHENSE DE CICLISMO, VÁRIOS ATLETAS NECESSITAM TREINAR NO PERÍODO NOTURNO, MAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO FICAM IMPOSSIBILITADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 117/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 201, UNIDADE 201, CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 116/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DAS MÃES, BEM COMO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADAS ENTRE A AVENIDA GOVERNADOR ARCHER DO PRIMEIRO CONJUNTO E A AVENIDA 5 DO SEGUNDO CONJUNTO, NO BAIRRO DA COHAB, SÃO LUÍS/MA, TENDO EM VISTA QUE A ÁREA ESTÁ INUTILIZADA E TAL MEDIDA BENEFICIARÁ TODA A COMUNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 115/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 40, COHEB SACAVÉM, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 114/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESPAÇO PARA CULTIVO DE PLANTAS EM UM TERRENO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA 3 S/N, COHATRAC V, PRÓXIMO À UNIDADE DE ATENDIMENTO BÁSICO, CEP 65058-130, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 113/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. PAULA AZEVEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONCLUSÃO DA OBRA DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DO CAJUEIRO, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 112/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO RESIDENCIAL GRANADA, LOCALIZADO NA RUA SANTO ADALBERTO, BAIRRO FORQUILHA, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 103/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA VERÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO COHATRAC, SÃO LUÍS/MA, TENDO EM VISTA QUE A ÁREA ESTÁ INUTILIZADA E TAL MEDIDA BENEFICIARÁ TODA A COMUNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 102/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), O SR. ANDRÉ DE PAULA, AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AS GALERIAS DE ESGOTO DA RUA AUGUSTO DE LIMA, BAIRRO DA LIBERDADE, SÃO LUÍS/MA, SEJAM TAMPADAS, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO RELATOS DOS MORADORES, O ESGOTO A CÉU ABERTO TEM CAUSADO DIVERSOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA À COMUNIDADE, CONFORME FOTOS ABAIXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 101/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA MA-106. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 100/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DA PAISAGEM URBANA, O SR. FÁBIO HENRIQUE FARIAS CARVALHO E AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ROÇAGEM NA PRAÇA DO COHATRAC IV, PRÓXIMO AO PONTO FINAL DOS ÔNIBUS, BAIRRO COHATRAC, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 99/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DE LIMPEZA URBANA, A SRA. CAROLINA MORAES ESTRELA E AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DA PRAÇA DO COHATRAC IV, PRÓXIMO AO PONTO FINAL DOS ÔNIBUS, BAIRRO COHATRAC, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 98/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA E AO SR. AUGUSTO DANTAS, PRESIDENTE DA CEMAR, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO COHATRAC IV, PRÓXIMO AO PONTO FINAL DOS ÔNIBUS, BAIRRO COHATRAC, SÃO LUÍS/MA, TENDO EM VISTA QUE, DE ACORDO COM RELATOS DOS MORADORES, HÁ UM ALTO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE DEVIDO A ESCURIDÃO DO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 97/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, O SR. ANTONIO ARAÚJO COSTA, AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DEZESSETE, NO BAIRRO CIDADE OLÍMPICA, EM SÃO LUIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 96/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO; AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO; AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JOSÉ EUDES SAMPAIO; E AO SR. HILÁRIO FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS BAURU, ITABUNA E TRANSVERSAIS, NO BAIRRO PARQUE ARAÇAGY, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 95/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, O SR. ANTONIO ARAÚJO COSTA, AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MILITAR, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, EM SÃO LUIS, DE MODO A PERMITIR A TRAFEGABILIDADE NA REFERIDA RUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 94/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO/RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS/AVENIDAS DOS BAIRROS COHEB E SACAVÉM: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 93/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO A REDUÇÃO DO VALOR COBRADO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 92/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. JEFFERSON PORTELA E AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA DOS BAIRROS ESTIVA, IGARAÚ, INHAÚMA, VILA SAMARA, COQUEIRO, RIO GRANDE , QUEBRA POTE E PEDRINHAS, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS, ATRAVÉS DO AUMENTO DO EFETIVO, RONDAS COMUNITÁRIAS DIÁRIAS E REVISTAS NOS COLETIVOS, OBJETIVANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E SEGURANÇA DOS MORADORES, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO INFORMAÇÕES, OS CIDADÃOS ESTÃO SENDO CONSTANTEMENTE AMEAÇADOS PELAS FACÇÕES CRIMINOSAS DA REGIÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 91/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA BÁRBARA E 1ª, 2ª E 3ª TRAVESSAS SANTA BÁRBARA, BAIRRO LIBERDADE, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 90/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO ANEL VIÁRIO, LOCALIZADO NA AV. SEN. VITORINO FREIRE, 7851-7875 - CENTRO, SÃO LUÍS - MA, 65010-655, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO DENÚNCIAS, OS BURACOS FICAM ENCOBERTOS PELA LAMA, ATRAPALHANDO O TRÁFEGO DOS ÔNIBUS, PEDESTRES, E CAUSANDO PREJUÍZOS E TRANSTORNOS A MOTORISTAS DE ÔNIBUS E DONOS DE BARES NA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 89/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DE LIMPEZA URBANA, A SRA. CAROLINA MORAES ESTRELA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO JOSÉ GARRIDO COSTA E AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES, SOLICITANDO LIMPEZA URBANA DE UM LIXÃO QUE SE INSTALOU EM UM PONTO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ITAPIRACÓ E ESTÁ SE ESPALHANDO POR UM TRECHO CONSIDERÁVEL DA RUA COSTA E SILVA. SENDO O LOCAL UM PONTO LIMÍTROFE, ACREDITAMOS QUE A RESPONSABILIDADE SEJA DAS DUAS PREFEITURAS: DE SÃO LUÍS E DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 88/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. JOANA MARQUES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE 1º AO 9º ANO, NO BAIRRO COHABIANO QUE ATENDA TAMBÉM AOS MORADORES DO CONJUNTO NOVA AURORA, NOVO COHATRAC, ALTO DO ITAPIRACÓ E OUTROS. ESTE PLEITO SE JUSTIFICA PELO FATO DE HAVER APENAS UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REGIÃO, ATENDENDO APENAS DE 1º AO 5º, SENDO INSUFICIENTE PARA A DEMANDA EXISTENTE (MAIS DE 2.000 FAMÍLIAS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 87/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. PAULA AZEVEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E A DRENAGEM URBANA DA AVENIDA DO FIO, QUE LIGA O COHATRAC À MAIOBA, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 86/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ISAU ALVES ANGELIM FILHO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO DO ALTO DO ITAPIRACÓ, PRIORIZANDO A RUA COSTA E SILVA, A AVENIDA ITAPIRACÓ E A AVENIDA JACAREPAGUÁ, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 85/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO, O SR. MÁDISON LEONARDO ANDRADE SILVA E AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO/BLITZ URBANA, O SR. SAMUEL DORIA DE CARVALHO JUNIOR, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO DE UM TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA DO GUARANI, VIZINHO À CASA 32, NO BAIRRO JOÃO PAULO. SEGUNDO DENÚNCIAS, O MATO SE ALASTROU POR TODO O TERRENO E ESTÁ INVADINDO AS CASAS VIZINHAS, CAUSANDO DIVERSOS PROBLEMAS E O PROPRIETÁRIO NÃO TOMA NENHUMA PROVIDÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 84/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. PAULA AZEVEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES VIAS: RUA DAS ORQUÍDEAS, RUA LÍRIO DA PAZ, RUA DAS ROSAS, RUA DA IRIS, RUA FLOR DE SÃO JOÃO, RUA DAS FLORES, RUA GIRASSOL, RUA DO CAMPO, RUA DA PALMA, RUA DO NARCISO, RUA DA TULIPA, RUA DO CRAVO, RUA DAS MARGARIDAS E AVENIDA LESTE OESTE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DAS MERCÊS, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 83/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. PAULA AZEVEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, O SR. JOCILENO GOUVEA RIBEIRO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NO BAIRRO JARDIM DAS MERCÊS, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 82/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA E AO SR. AUGUSTO DANTAS, PRESIDENTE DA CEMAR, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA LOCALIZADA AO LADO DA FUNDAÇÃO BRADESCO, BAIRRO COROADINHO, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 81/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, O SR. ROGÉRIO RODRIGUES LIMA CAFETEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER, O SR. ROMMEO PINHEIRO AMIN CASTRO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE COBERTURA DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA FUNDAÇÃO BRADESCO, NO BAIRRO DO COROADINHO, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 80/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. LULA FYLHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SR. MOACIR FEITOSA, AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, O SR. CARLOS LULA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA VOLTADO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 79/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DA COHAB, LOCALIZADO NA AV. JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, 117, SÃO LUÍS - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 78/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA), NO ESTADO DO MARANHÃO, PARA OS AUTOMÓVEIS DE AUTOESCOLAS CREDENCIADAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MARANHÃO - DETRAN/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 77/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. EUDES SAMPAIO, SOLICITANDO A CONCESSÃO DE DESCONTO NO VALOR DO IPTU A PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS QUE ADOTEM MEDIDAS QUE ESTIMULEM A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, À EXEMPLO DO PROGRAMA IPTU AMARELO, INSTITUÍDO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 30.738/2018, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA, QUE TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR AÇÕES E PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, QUE CONTEMPLEM A ADOÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 76/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DE DESCONTO NO VALOR DO IPTU A PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS QUE ADOTEM MEDIDAS QUE ESTIMULEM A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, À EXEMPLO DO PROGRAMA IPTU AMARELO, INSTITUÍDO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 30.738/2018, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA, QUE TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR AÇÕES E PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, QUE CONTEMPLEM A ADOÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 75/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO A CONCESSÃO DE DESCONTO NO VALOR DO IPTU A PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS QUE ADOTEM MEDIDAS QUE ESTIMULEM A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, À EXEMPLO DO PROGRAMA IPTU AMARELO, INSTITUÍDO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 30.738/2018, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA, QUE TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR AÇÕES E PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, QUE CONTEMPLEM A ADOÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 74/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE RAPOSA, A SRA. TALITA LACI, SOLICITANDO A CONCESSÃO DE DESCONTO NO VALOR DO IPTU A PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS QUE ADOTEM MEDIDAS QUE ESTIMULEM A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, À EXEMPLO DO PROGRAMA IPTU AMARELO, INSTITUÍDO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 30.738/2018, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA, QUE TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR AÇÕES E PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, QUE CONTEMPLEM A ADOÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 73/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, O SR. CARLOS LULA, SOLICITANDO A ENTREGA DE UMA AMBULÂNCIA AO HOSPITAL VETERINÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A PRESTAÇÃO DE SAÚDE VETERINÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 72/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, O SR. CARLOS LULA, SOLICITANDO A ENTREGA DE UMA AMBULÂNCIA À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DO MARANHÃO - AMA, COM A FINALIDADE DE AJUDAR NA ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM AUTISMO, COMO FORMA DE GARANTIR APOIO À SAÚDE, FAVORECENDO ASSIM, MAIOR ACESSIBILIDADE INCLUSIVA E QUALIDADE DE VIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1726/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), O SR. ANDRÉ DE PAULA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MODO A MELHORAR O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DA LAVADEIRA, BAIRRO: SACAVÉM, SÃO LUÍS/MA, CONFORME IMAGENS ABAIXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1725/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), O SR. ANDRÉ DE PAULA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE CANO ESTOURADO DE MODO A EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA DO CANAVIAL, BAIRRO: SACAVÉM, SÃO LUÍS/MA, CONFORME IMAGENS ABAIXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1724/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO EM UM BUEIRO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA DO CANAVIAL, BAIRRO: SACAVÉM, SÃO LUÍS/MA, CONFORME IMAGENS ABAIXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1719/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SÃO LUÍS, O SR. FRANCISCO CANINDÉ BARROS; AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR; E AO PRESIDENTE DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SÃO LUÍS - SET, O SR. JOSÉ GILSON CALDAS NETO, SOLICITANDO QUE NO APP MEU ÔNIBUS, UTILIZADO PARA INFORMAÇÕES SOBRE AS LINHAS DE ÔNIBUS, SEJA IMPLEMENTADA A FUNÇÃO "BOTÃO VIRTUAL DO PÂNICO" QUE POSSIBILITE A DENÚNCIA E COMUNICAÇÃO DE CRIMES QUE ESTEJAM OCORRENDO NO TRANSPORTE PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1660/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), O SR. ANDRÉ DE PAULA, PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA 1ª TRAVESSA AUGUSTO DE LIMA, 21, LIBERDADE, SÃO LUÍS - MARANHÃO, CEP: 65035-030. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1659/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2019 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE PERITORÓ, O SR. JOZIAS LIMA OLIVEIRA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA DOS RODOVIÁRIOS, BR 316, PERITORÓ/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1658/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO DAMÁSIO PINHEIRO IMPORTANTE VIA DE ACESSO ENTRE A MAIOBINHA E A CIDADE OPERÁRIA, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1657/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2019 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR, SOLICITANDO SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UM TERRENO QUE ESTÁ LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA MATO GROSSO E A RUA DO CAMPO, NA CHÁCARA BRASIL, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1656/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO QUE NO PRÉDIO ANEXO AO C. E. PROF. MARIA PINHO, SITUADO NA RUA O, QUADRA 12, , SN, COHATRAC I, SEJA CONSTRUÍDO UM AUDITÓRIO E SALAS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS, COMO, POR EXEMPLO, ATENDIMENTO PSICOLÓGICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1655/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2019 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ISAU ALVES ANGELIM FILHO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JOÃO DAMÁSIO PINHEIRO, Nº 146, MAIOBINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1653/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELLA VISTA, NA AVENIDA GENERAL ARTHUR CARVALHO, MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR E ENTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1632/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA MA 014, NAS IMEDIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 984/19-GP/DGM desde 28/11/2019 | Autoria única |
| IND 1631/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, VILA ARIRI, NESTA CIDADE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 983/19-GP/DGM desde 28/11/2019 | Autoria única |
| IND 1630/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2019 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA 04, VIA QUE DÁ ACESSO À RESERVA DO ITAPIRACÓ, NESTA CIDADE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 982/19-GP/DGM desde 28/11/2019 | Autoria única |
| IND 1629/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, O SR. CANINDÉ BARROS E AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - MOB, O SR. LAWRENCE MELO PEREIRA, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO SOBRE A POSSIBILIDADE DAS LINHAS DE ÔNIBUS BEQUIMÃO IPASE E BEQUIMÃO SÃO FRANCISCO INCLUAM EM SUAS ROTAS AS VIAS PRINCIPAIS DO BAIRRO SANTA CRUZ, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO RELATOS ORIUNDOS DAS REDES SOCIAIS, OS PASSAGEIROS QUE DEPENDEM DESTES TRANSPORTES PAGAM DUAS PASSAGENS OU PRECISAM ANDAR LONGAS DISTÂNCIAS ATÉ O PONTO DE ÔNIBUS MAIS PRÓXIMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1628/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2019 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, O SR. ROGÉRIO RODRIGUES LIMA CAFETEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER, O SR. ROMMEO PINHEIRO AMIN CASTRO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA DO ESPAÇO DE ESPORTES RADICAIS DA LAGOA DA JANSEN, VISANDO A PRÁTICA DE ATIVIDADES COM BICICLETAS, PATINS, SKATES, PATINETES E OUTROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1627/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ISAU ALVES ANGELIM FILHO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS GARDÊNIAS, RESIDENCIAL PARAÍSO DAS ROSAS, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 981/19-GP/DGM desde 28/11/2019 | Autoria única |
| IND 1626/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ISAU ALVES ANGELIM FILHO, AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO, TRÂNSITO E DEFESA SOCIAL, O SR. CORONEL GONÇALO ALVES DE SOUSA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO, NAS SEGUINTES VIAS: RUA 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, RUA SÃO JOSÉ, AVENIDA CENTRAL, AVENIDA C E AVENIDA D, TODAS LOCALIZADAS NO JARDIM ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 980/19-GP/DGM desde 28/11/2019 | Autoria única |
| IND 1625/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DE LIMPEZA URBANA, A SRA. CAROLINA MORAES ESTRELA E AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO LIMPEZA URBANA DO LIXO ACUMULADO NA RUA 01, QUADRA 01, PLANALTO VINHAIS 01, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1624/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DE LIMPEZA URBANA, A SRA. CAROLINA MORAES ESTRELA E AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO LIMPEZA URBANA DO LIXO ACUMULADO EM UM TERRENO LOCALIZADO NA TRAVESSA DAGMAR DESTERRO, Nº 423, BAIRRO DE FÁTIMA, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1623/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ISAU ALVES ANGELIM FILHO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 15 E 16, QUE DÁ ACESSO AO JARDIM ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 979/19-GP/DGM desde 28/11/2019 | Autoria única |
| IND 1622/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ISAU ALVES ANGELIM FILHO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM ÁREA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 14 E 15 PARALELA A AVENIDA CENTRAL, NO JARDIM ALVORADA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 978/19-GP/DGM desde 28/11/2019 | Autoria única |
| IND 1621/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. JEFFERSON PORTELA E AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA DAS VIAS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, ATRAVÉS DE RONDAS COMUNITÁRIAS DIÁRIAS, OBJETIVANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E SEGURANÇA DOS MORADORES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 977/19-GP/DGM desde 28/11/2019 | Autoria única |
| IND 1620/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, A SRA. LARISSA ABDALLA BRITTO, À PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO MARANHÃO, AO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. MARCELLUS RIBEIRO ALVES E AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM EVENTO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS, COM ABATIMENTO DE JUROS E MULTAS, REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, APROVEITANDO O RECEBIMENTO DO 13º SALÁRIO E VISANDO O COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO E A ARRECADAÇÃO PELO ESTADO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 976/19-GP/DGM desde 28/11/2019 | Autoria única |
| IND 1592/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO; AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O SR. MARCIO HONAISER E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PRÓXIMO AO PONTO FINAL DO BAIRRO MARACUJÁ, NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 971/19-GP/DGM desde 27/11/2019 | Autoria única |
| IND 1591/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARANGUAPE, QUADRA N, CASA 22, LOTEAMENTO SARAMANTA I, MAIOBINHA, SÃO LUÍS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 970/19-GP/DGM desde 27/11/2019 | Autoria única |
| IND 1590/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, O SR. ROGÉRIO RODRIGUES LIMA CAFETEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER, O SR. ROMMEO PINHEIRO AMIN CASTRO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA 35, QUADRA 33, SN, CEP: 65058-323, JARDIM AMÉRICA, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1589/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. PAULA AZEVEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 09, LOTEAMENTO MANAIRA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 969/19-GP/DGM desde 27/11/2019 | Autoria única |
| IND 1588/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E AO SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, SOLICITANDO ADEQUADA INFRAESTRUTURA NA PASSAGEM DE PEDESTRES E CICLISTAS DAS PONTES JOSÉ SARNEY E BANDEIRA TRIBUZZI, BEM COMO SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1587/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. PAULA AZEVEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DAS RUAS CORAÇÃO DE JESUS E DO CAMPO LOCALIZADAS NA COMUNIDADE BACURITIUA NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 968/19-GP/DGM desde 26/11/2019 | Autoria única |
| IND 1586/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE BEQUIMÃO, O SR. ANTÔNIO JOSÉ MARTINS, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA MA 211 E NO POVOADO QUINDIUA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 967/19-GP/DGM desde 26/11/2019 | Autoria única |
| IND 1585/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA PRAÇA GEGE NAGO, LOCALIZADA NA LAGOA DA JANSEN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1584/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO BENTO, O SR. LUÍS GONZAGA BARROS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, O SR. RUBEMAR DE JESUS RODRIGUES SOUSA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA VIA DE ACESSO AO POVOADO LADEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 966/19-GP/DGM desde 26/11/2019 | Autoria única |
| IND 1583/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FLÁVIO DINO, PARA ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO ANEXADO QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 164 DA LEI ESTADUAL Nº 6.107/1994, ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, CONCEDENDO HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUANDO COMPROVADA A NECESSIDADE POR JUNTA MÉDICA OFICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO E SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 965/19-GP/DGM desde 26/11/2019 | Autoria única |
| IND 1582/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ISAU ALVES ANGELIM FILHO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SARAMANTA, Nº 10, LOTEAMENTO SARAMANTA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 964/19-GP/DGM desde 26/11/2019 | Autoria única |
| IND 1534/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O SR. MÁRCIO HONAISER E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DA COHAB, NESTA CAPITAL, DE MODO A ABRANGER A REGIÃO DOS SEGUINTES BAIRROS: COHAB I, II, III E IV, COHATRAC, FORQUILHA, SÃO BERNARDO, IZABEL CAFETEIRA, AURORA, PLANALTO ANIL I, II E III, PLANALTO PINGÃO E ADJACÊNCIAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 938/19-GP/DGM desde 13/11/2019 | Autoria única |
| IND 1533/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/11/2019 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, O SR. JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE REGISTRO ONLINE DE BOLETINS DE OCORRÊNCIAS SOBRE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO SÍTIO ELETRÔNICO HTTPS://DELEGACIAONLINE.SSP.MA.GOV.BR/. A INICIATIVA DESTINA-SE A APRESENTAÇÃO DE NOTÍCIA DE ATO OU FATO TIPIFICADO COMO INFRAÇÃO PENAL ENVOLVENDO ANIMAIS. ADEMAIS, VISA ASSEGURAR OS DIREITOS DOS ANIMAIS, BEM COMO COMBATER TAIS PRÁTICAS DELITUOSAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1532/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SÃO LUIS, O SR. FRANCISCO CANINDÉ BARROS; AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR; E AO PRESIDENTE DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SÃO LUIS - SET, O SR. JOSÉ GILSON CALDAS NETO, SOLICITANDO QUE NO APP MEU ÔNIBUS, UTILIZADO PARA INFORMAÇÕES SOBRE AS LINHAS DE ÔNIBUS, SEJA IMPLEMENTADA O DISPOSITIVO "PLANEJE SUA VIAGEM", PRÓPRIO PARA TURISTAS, SEMELHANTE AO QUE JÁ ACONTECE EM OUTROS LOCAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1500/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, O SR. ROGÉRIO RODRIGUES LIMA CAFETEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER, O SR. ROMMEO PINHEIRO AMIN CASTRO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO TERRENO DA UNIÃO DE MORADORES DO COQUEIRO, LOCALIZADO NA RUA DO PORTO, TENDO EM VISTA QUE TAL MEDIDA BENEFICIARÁ TODA A COMUNIDADE, EM ESPECIAL AOS JOVENS, FOMENTANDO O ESPORTE, O LAZER E COMBATENDO A CRIMINALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1499/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO EM FRENTE À UNIÃO DE MORADORES DO COQUEIRO, LOCALIZADA NA RUA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, Nº 20, TENDO EM VISTA QUE A ÁREA ESTÁ INUTILIZADA E TAL MEDIDA BENEFICIARÁ TODA A COMUNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1498/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, O SR. FRANCISCO CANINDÉ BARROS, E AO PRESIDENTE DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SÃO LUIS - SET, O SR. JOSÉ GILSON CALDAS NETO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO APLICATIVO "MEU ÔNIBUS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1497/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES, E AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTONIO JOSÉ GARRIDO COSTA, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA COSTA E SILVA, NO ALTO DO ITAPIRACÓ, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1496/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E À PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DE LIMPEZA URBANA DE SÃO LUIS, A SRA. CAROLINA ESTRELA, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA COSTA E SILVA, NO ALTO DO ITAPIRACÓ, EM SÃO LUIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1495/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, O SR. ANTONIO ARAÚJO COSTA, AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOM JESUS, DO BAIRRO VILA NOVA REPÚBLICA, NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 921/19-GP/DGM desde 13/11/2019 | Autoria única |
| IND 1486/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DE ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, PARA ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO ANEXADO QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A PROIBIÇÃO QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA REALIZEM A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE SEUS SERVIÇOS, EM DIAS ESPECÍFICOS, POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 914/19-GP/DGM desde 06/11/2019 | Autoria única |
| IND 1477/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA PASSAGEM GRATUITA NAS LINHAS DE ÔNIBUS URBANAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA, ÀS PESSOAS QUE IRÃO REALIZAR AS PROVAS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM, NOS DIAS 03 E 10 DE NOVEMBRO DE 2019, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1832/19-GS1/DGM desde 06/11/2019 | Autoria única |
| IND 1476/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SÃO LUIS, O SR. FRANCISCO CANINDÉ BARROS; AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR; E AO PRESIDENTE DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SÃO LUIS - SET, O SR. JOSÉ GILSON CALDAS NETO, SOLICITANDO QUE NO APP MEU ÔNIBUS, UTILIZADO PARA INFORMAÇÕES SOBRE AS LINHAS DE ÔNIBUS, SEJA IMPLEMENTADA A FUNÇÃO QUE POSSIBILITE A DENÚNCIA E COMUNICAÇÃO DE CASOS DE ASSÉDIO NO TRANSPORTE PÚBLICO, SEMELHANTE AO QUE JÁ ACONTECE EM OUTROS LOCAIS, COMO FORTALEZA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1829 E 1830/19-GS1/DGM desde 05/11/2019 | Autoria única |
| IND 1475/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA PASSAGEM GRATUITA NAS LINHAS DE ÔNIBUS SEMIURBANAS E DO EXPRESSO METROPOLITANO, ÀS PESSOAS QUE IRÃO REALIZAR AS PROVAS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM, NOS DIAS 03 E 10 DE NOVEMBRO DE 2019, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 907/19-GP/DGM desde 05/11/2019 | Autoria única |
| IND 1459/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. PAULA AZEVEDO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA COSTA E SILVA, EM PAÇO DO LUMIAR. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1810 E 1811/19-GS1/DGM desde 31/10/2019 | Autoria única |
| IND 1458/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/11/2019 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO MARACUJÁ, NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 906/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1807, 1808 E 1809/19-GS1/DGM desde 31/10/2019 | Autoria única |
| IND 1440/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS GALERIAS E OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, EM RAZÃO DOS ALAGAMENTOS CORRIQUEIROS NOS ÚLTIMOS ANOS, NO PERÍODO CHUVOSO, NO BAIRRO DO COROADO, NESTA CIDADE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 901/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1789, 1790 E 1791/19-GS1/DGM desde 30/10/2019 | Autoria única |
| IND 1439/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, A SRA. ANA MENDONÇA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, O SR. CARLOS LULA, SOLICITANDO ACESSIBILIDADE NAS CARRETAS DOS MAMÓGRAFOS, BEM COMO EQUIPAMENTOS ADAPTADOS, DE MODO A AMPLIAR O ACESSO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 900/19-GP/DGM e PELOS OFÍCIOS Nº 1787 E 1788/19-GS1/DGM desde 30/10/2019 | Autoria única |
| IND 1438/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À BANCADA MARANHENSE NO CONGRESSO NACIONAL, SOLICITANDO, EM HAVENDO POSSIBILIDADE, DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A PREFEITURA DE SÃO LUÍS/MA, OBJETIVANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS GALERIAS E REALIZAÇÃO DE DRENAGEM NOS BAIRROS DA CAPITAL, ESPECIALMENTE NO BAIRRO COROADO, EM RAZÃO DOS ALAGAMENTOS CORRIQUEIROS NO PERÍODO CHUVOSO NOS ÚLTIMOS ANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1436/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SÃO LUIS, O SR. FRANCISCO CANINDÉ BARROS; AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR; E AO PRESIDENTE DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SÃO LUIS - SET, O SR. JOSÉ GILSON CALDAS NETO, SOLICITANDO QUE OS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO POSSAM SER UTILIZADOS COMO CENTROS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM UNIDADES DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, SERVIÇOS DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, EMISSÃO DE DOCUMENTOS E ATENDIMENTO DE OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS. ALÉM DISSO, PODERIAM GARANTIR A OPORTUNIDADE PARA QUE VENDEDORES AMBULANTES COMERCIALIZEM SEUS PRODUTOS DE FORMA ORGANIZADA E COM QUALIDADE, DENTRO DOS TERMINAIS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1778, 1779 E 1780/19-GS1/DGM desde 30/10/2019 | Autoria única |
| IND 1435/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2019 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, O SR. ANTONIO ARAÚJO COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO A ESTABILIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO PIANCÓ, NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1776 E 1777/19-GS1/DGM desde 30/10/2019 | Autoria única |
| IND 1434/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, O SR. ANTONIO ARAÚJO COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CICLOVIA 102, UNIDADE 101, DO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1774 E 1775/19-GS1/DGM desde 30/10/2019 | Autoria única |
| IND 1433/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. EUDES SAMPAIO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, O SR. HILÁRIO FERREIRA FILHO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAGUARA II, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 899/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1771, 1772 E 1773/19-GS1/DGM desde 30/10/2019 | Autoria única |
| IND 1395/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2019 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO, O SR. MÁDISON LEONARDO ANDRADE SILVA, AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO/BLITZ URBANA, O SR. SAMUEL DORIA DE CARVALHO JUNIOR E AO DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE COSTUMES E DIVERSÕES PÚBLICAS DE SÃO LUÍS, O SR. JOVIANO FURTADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMBATER A POLUIÇÃO SONORA DA RUA GRANDE, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO EDIFÍCIO CAIÇARA (R. OSWALDO CRUZ, 490 - CENTRO, SÃO LUÍS - MA, 65020-250), OBJETIVANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1730, 1731, 1732 E 1733/19-GS1/DGM desde 24/10/2019 | Autoria única |
| IND 1394/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2019 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, O SR. CARLOS LULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DIAGNÓSTICO DR. LUIZ ALFREDO NETTO GUTERRES (PAM DIAMANTE), DE FORMA A ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, EM RAZÃO DA GRANDE IMPORTÂNCIA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESSA UNIDADE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 879/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1394/19-GS1/DGM desde 24/10/2019 | Autoria única |
| IND 1373/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO ANIL, RESIDENCIAL VINHAIS, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO RELATOS DOS MORADORES, A VIA NUNCA FOI ASFALTADA, O QUE DIFICULTA O ACESSO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, CONFORME IMAGENS ABAIXO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 868/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1704, 1705 E 1706/19-GS1/DGM desde 22/10/2019 | Autoria única |
| IND 1372/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 07 E NA TRAVESSA BOM JESUS, NO BAIRRO MATÕES TURU, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO RELATOS DOS MORADORES, A VIA NUNCA FOI ASFALTADA E APRESENTA MUITOS BURACOS, O QUE DIFICULTA O ACESSO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, CONFORME IMAGENS ABAIXO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 867/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1701, 1702 E 1703/19-GS1/DGM desde 22/10/2019 | Autoria única |
| IND 1370/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/10/2019 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DE LIMPEZA URBANA, A SRA. CAROLINA MORAES ESTRELA E AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO LIMPEZA URBANA DO LIXO ACUMULADO NA RUA NOSSA SENHORA DA GUIA, BAIRRO MACAÚBA, SÃO LUÍS/MA, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A SAÚDE E BEM-ESTAR DOS MORADORES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1698 E 1699/19-GS1/DGM desde 22/10/2019 | Autoria única |
| IND 1369/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. JEFFERSON PORTELA E AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA DAS VIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL BARRAMAR, POR MEIO DE RONDAS COMUNITÁRIAS DIÁRIAS, OBJETIVANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E SEGURANÇA DOS MORADORES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 862/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1697/19-GS1/DGM desde 22/10/2019 | Autoria única |
| IND 1368/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/10/2019 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTONIO ARAÚJO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR OUTRAS DE MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DAS VIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL BARRAMAR, SÃO LUÍS/MA, OBJETIVANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E A SEGURANÇA DOS MORADORES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1695 E 1696/19-GS1/DGM desde 22/10/2019 | Autoria única |
| IND 1367/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), O SR. CARLOS ROGÉRIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MODO A MELHORAR O SANEAMENTO BÁSICO DAS VIAS DO CONDOMÍNIO BARRAMAR I, SÃO LUÍS/MA, CONFORME IMAGENS ABAIXO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 861/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1692, 1693 E 1694/19-GS1/DGM desde 22/10/2019 | Autoria única |
| IND 1347/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, O SR. FRANCISCO CANINDÉ BARROS, E AO EXMO. SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA VERTICAL E HORIZONTAL DA AV. DOS PORTUGUESES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1658 E 1659/19-GS1/DGM desde 15/10/2019 | Autoria única |
| IND 1346/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/10/2019 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE FORMA A MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DA AVENIDA C, CONJUNTO ITAGUARÁ III, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, IMPORTANTE VIA, QUE INTERLIGA A ESTRADA DA MAIOBA E A AVENIDA CONTORNO SUL, DO COHATRAC, ONDE ESTÃO LOCALIZADAS ESCOLAS, CRECHES, RESTAURANTES E LINHAS DE ÔNIBUS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 850/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1655, 1656 E 1657/19-GP/DGM desde 15/10/2019 | Autoria única |
| IND 1320/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. PAULA AZEVEDO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA 6, CONJUNTO PARANÃ IV, PAÇO DO LUMIAR/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 837/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1615 E 1616/19-GS1/DGM desde 08/10/2019 | Autoria única |
| IND 1319/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/10/2019 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO SERVIÇOS DE RASPAGEM OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE FORMA A MELHORAS A TRAFEGABILIDADE DA VIA, NA AVENIDA 1, CHÁCARA ITAPIRACÓ, SÃO LUIS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 836/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1612, 1613 E 1614/19-GS1/DGM desde 08/10/2019 | Autoria única |
| IND 1307/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - MOB, O SR. LAWRENCE MELO PEREIRA, SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DA ROTA DE ÔNIBUS QUE FAZ TRAJETO NO BAIRRO VILA DO POVO, EM PAÇO DO LUMIAR, DE FORMA A ATENDER A TODAS AS RUAS DO BAIRRO, POIS ATUALMENTE A LINHA DO ÔNIBUS DA EMPRESA TRANSPREMIUM ATENDE APENAS METADE DAS RUAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1291/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, O SR. DR. MIGUEL LAUAND, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA, PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE, O SR. MUBARAKI ZAKI TRABULSI, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA ROSA DO BARÃO, NO QUILÔMETRO 90 DA BR-135, NA LOCALIDADE ALTO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1575 E 1576/19-GS1/DGM desde 01/10/2019 | Autoria única |
| IND 1290/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE TURIAÇU, O SR. UMBELINO RIBEIRO, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TURIAÇU, A SRA. IZAURETE MELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA, PODA E CAPINA NA ESCOLA MUNICIPAL ARTICLINO GONÇALVES, LOCALIZADA NO POVOADO DE PORTO SANTO, NO MUNICÍPIO DE TURIAÇU, BEM COMO NA REFORMA DE SUA QUADRA ESPORTIVA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1573 E 1574/19-GS1/DGM desde 01/10/2019 | Autoria única |
| IND 1289/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IMPERATRIZ, O SR. ASSIS RAMOS, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ZIGOMAR COSTA AVELINO FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANÉ GARRINCHA, LOCALIZADA NA RUA CORIOLANO MILHOMEM, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1571 E 1572/19-GS1/DGM desde 01/10/2019 | Autoria única |
| IND 1284/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO MARANHÃO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER DE SÃO LUIS, SOLICITANDO REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DO SACAVÉM, LOCALIZADA NA RUA DO CAMPO, TÚNEL DO SACAVÉM, NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1554, 1555 E 1556/19-GS1/DGM desde 26/09/2019 | Autoria única |
| IND 1283/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. PAULA AZEVEDO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES, AO DIRETOR DE CONCESSÃO DA EMPRESA BRK NO MARANHÃO, O SR. JOSÉ MÁRIO RIBEIRO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA, TAIS COMO INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DAS RUAS 9 A 12 E AVENIDAS 4 E 6, RESIDENCIAL MANAÍRA, PAÇO DO LUMIAR. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 808/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1550, 1551, 1552 E 1553/19-GS1/DGM desde 26/09/2019 | Autoria única |
| IND 1282/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, À PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DE LIMPEZA URBANA, A SRA. CAROLINA ESTRELA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA, TAIS COMO INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO, LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA SÃO LUÍS GONZAGA, NO BAIRRO TÚNEL DO SACAVÉM, NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 807/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1547, 1548, 1549 E 1570/19-GS1/DGM desde 26/09/2019 | Autoria única |
| IND 1281/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA, TAIS COMO ADEQUAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO QUE FICA SITUADA NA RUA DA FILOSOFIA, BAIRRO COHAFUMA, NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 806/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1544, 1545 E 1546/19-GS1/DGM desde 26/09/2019 | Autoria única |
| IND 1252/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SÃO LUÍS, FRANCISCO CANINDÉ BARROS, AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, E À PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO (PROCON), ADALTINA VENÂNCIO DE QUEIROGA, SOLICITANDO A DESCENTRALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE PASSE LIVRE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, DE MODO A PERMITIR QUE TAIS CIDADÃOS TENHAM MAIS OPÇÕES DE LOCAIS PARA EMITIR CARTÕES DE PASSE LIVRE, PODENDO REALIZAR PARCERIAS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, A EXEMPLO DO VIVA CIDADÃO, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO ÓRGÃO PÚBLICO JÁ FUNCIONA EM HORÁRIOS ALTERNATIVOS E AOS FINAIS DE SEMANA. | Proposição Respondida — Proposição respondida desde 29/10/2019 | Autoria única |
| IND 1251/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, BEM COMO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (CEMAR), O SR. AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO RESIDENCIAL MONTE DAS OLIVEIRAS, VILA EMBRATEL, NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1500 E 1501/19-GS1/DGM desde 24/09/2019 | Autoria única |
| IND 1250/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 13 DO III CONJUNTO COHAB ANIL, NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 787/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1497, 1498 E 1499/19-GS1/DGM desde 24/09/2019 | Autoria única |
| IND 1249/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, E À PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DE LIMPEZA URBANA, A SRA. CAROLINA ESTRELA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PODA E CAPINA NA AVENIDA M, NA PRAÇA REGINALDO CORREIA E NA RUA N, TODOS ESSES LUGARES LOCALIZADOS NO BAIRRO RADIONAL, NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1494, 1495 E 1496/19-GS1/DGM desde 24/09/2019 | Autoria única |
| IND 1248/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO A TROCA DE UMA CAIXA D'ÁGUA QUE ESTÁ FURADA, LOCALIZADA NA AVENIDA ATENCIO QUEIROGA, NO BAIRRO BOM JESUS, NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1492 E 1493/19-GS1/DGM desde 24/09/2019 | Autoria única |
| IND 1247/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DAS RUAS 6 E 18, BEM COMO DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO ALTOS DO TURU, NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 786/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1489, 1490 E 1491/19-GS1/DGM desde 24/09/2019 | Autoria única |
| IND 1246/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 2, 10 E 11, BEM COMO DA AVENIDA 2 DO BAIRRO ALTOS DO CALHAU, NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 785/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1486, 1487 E 1488/19-GS1/DGM desde 24/09/2019 | Autoria única |
| IND 1245/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2019 | SEJA OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DO BAIRRO BOM LUGAR NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 784/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1485/19-GS1/DGM desde 24/09/2019 | Autoria única |
| IND 1244/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 3 A 6, 10 A 11 E AVENIDA 03 DO CONJUNTO DOM RICARDO, DO BAIRRO JARDIM SÃO CRISTÓVÃO II, NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 783/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1482, 1483 E 1484/19-GS1/DGM desde 24/09/2019 | Autoria única |
| IND 1243/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DAS RUA DO CAMPO 1, RUA DO CAMPO 2, RUA NOVA, RUA ALVERO CHAVEZ E RUA DO CLUBE, TODAS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 782/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1481/19-GS1/DGM desde 24/09/2019 | Autoria única |
| IND 1242/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, À PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DE LIMPEZA URBANA, A SRA. CAROLINA ESTRELA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DR. CARLOS MACIEIRA, BAIRRO COROADO, NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 781/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1477, 1478, 1479 E 1480/19-GS1/DGM desde 24/09/2019 | Autoria única |
| IND 1241/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CASEMIRO JÚNIOR, NO BAIRRO DO ANIL, NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 780/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1474, 1475 E 1476/19-GS1/DGM desde 24/09/2019 | Autoria única |
| IND 1240/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS SÃO LUÍS, BARÃO DE MAUÁ, CRISTINO DE OLIVEIRA E DUQUE DE CAXIAS, DO BAIRRO JANAÍNA, NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 779/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1471, 1472 E 1473/19-GS1/DGM desde 24/09/2019 | Autoria única |
| IND 1239/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. EUDES SAMPAIO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, O SR. HILÁRIO FERREIRA FILHO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO FIO, LOCALIZADA NO NOVO COHATRAC, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 778/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1468, 1469 E 1470/19-GS1/DGM desde 24/09/2019 | Autoria única |
| IND 1238/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO ALEMANHA, NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 777/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1465, 1466 E 1467/19-GS1/DGM desde 24/09/2019 | Autoria única |
| IND 1237/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2019 | SEJA OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO VINHAIS I, NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 776/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1462, 1463 E 1464/19-GS1/DGM desde 24/09/2019 | Autoria única |
| IND 1236/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2019 | SEJA OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, O SR. RENATO GOMES, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, O SR. RAFAEL CARVALHO RIBEIRO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO DO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO RESIDENCIAL BELLA VISTA, NA AVENIDA GENERAL ARTHUR CARVALHO, MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 775/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1459, 1460 E 1461/19-GS1/DGM desde 24/09/2019 | Autoria única |
| IND 1235/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ALCÂNTARA, O SR. ANDERSON WILKER, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. EDSON BARBOSA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, BEM COMO AS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS DA RUA DA BELA VISTA, MAIS CONHECIDA COMO RUA DA AMARGURA, NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 774/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1456, 1457 E 1458/19-GS1/DGM desde 24/09/2019 | Autoria única |
| IND 1203/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, O SR. ANTONIO ARAÚJO COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO A DRENAGEM, ESTABILIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA RUA SANTA RITA, NO BAIRRO VILA ISABEL, NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1433 E 1434/19-GS1/DGM desde 17/09/2019 | Autoria única |
| IND 1202/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. PAULA AZEVEDO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA ALAMEDA 15, BAIRRO PARANÃ IV, PAÇO DO LUMIAR. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1430, 1431 E 1432/19-GS1/DGM E PELO OFÍCIO Nº 743/19-GP/DGM desde 17/09/2019 | Autoria única |
| IND 1154/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE SANEAMENTO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GENERAL ARTHUR CARVALHO, NESTA CAPITAL, EM TODA SUA EXTENSÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 711/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1363, 1364 E 1365/19-GS1/DGM desde 03/09/2019 | Autoria única |
| IND 1153/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SÃO LUIS, FRANCISCO CANINDÉ BARROS, AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS, EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, E À PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO (PROCON), KAREN BEATRIZ TAVEIRA BARROS, SOLICITANDO A DESCENTRALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE PASSE LIVRE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, DE MODO A PERMITIR QUE TAIS CIDADÃOS TENHAM MAIS OPÇÕES DE LOCAIS PARA EMITIR CARTÕES DE PASSE LIVRE, PODENDO REALIZAR PARCERIAS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, A EXEMPLO DO VIVA CIDADÃO, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO ÓRGÃO PÚBLICO JÁ FUNCIONA EM HORÁRIOS ALTERNATIVOS E AOS FINAIS DE SEMANA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1360, 1361 E 1362/19-GS1/DGM desde 03/09/2019 | Autoria única |
| IND 1116/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARANGUAPE, MAIOBINHA, NESTA CAPITAL, TENDO EM VISTA QUE A MESMA É UMA DAS MAIS IMPORTANTES VIAS DENTRO DO BAIRRO, LIGANDO A ESTRADA DE RIBAMAR À MAIOBINHA E À CIDADE OPERÁRIA. SEGUEM FOTOS QUE DEMONSTRAM A ATUAL SITUAÇÃO DA REFERIDA VIA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 683/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1314, 1315 E 1316/19-GS1/DGM desde 28/08/2019 | Autoria única |
| IND 1115/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. GLAUBER MIRANDA GARRÊTO, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA JAPONESA, NO BAIRRO NOVO COHATRAC, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1312 E 1313/19-GS1/DGM desde 28/08/2019 | Autoria única |
| IND 1114/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA MA-106, IMPORTANTE RODOVIA DA BAIXADA MARANHENSE, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PINHEIRO À GOVERNADOR NUNES FREIRE. SEGUEM FOTOS QUE DEMONSTRAM A ATUAL SITUAÇÃO DA REFERIDA RODOVIA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 682/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1311/19-GS1/DGM desde 28/08/2019 | Autoria única |
| IND 1113/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, O SR. CEL. ISMAEL DE SOUZA FONSÊCA, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, O SR. JEFFERSON PORTELA, E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DE POSTO POLICIAL, NO BAIRRO DO PARQUE JAIR, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 681/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1309 E 1310/19-GS1/DGM desde 28/08/2019 | Autoria única |
| IND 1112/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. EUDES SAMPAIO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, O SR. HILÁRIO FERREIRA FILHO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITÁLIA DO BAIRRO ARAÇAGY. SEGUEM FOTOS QUE DEMONSTRAM A ATUAL SITUAÇÃO DA REFERIDA RUA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 680/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1306, 1307 E 1308/19-GS1/DGM desde 28/08/2019 | Autoria única |
| IND 1111/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA MA-402, NA ALTURA DA POUSADA PEDRA GRANDE, TENDO EM VISTA QUE A MESMA É UMA DAS MAIS IMPORTANTES RODOVIAS MARANHENSES NO QUE TANGE AO TURISMO, SENDO ROTA PARA OS LENÇÓIS MARANHENSES, DENTRE OUTROS DESTINOS. OS BURACOS QUE ALI ESTÃO TÊM CAUSADO INÚMEROS ACIDENTES. SEGUEM FOTOS QUE DEMONSTRAM A ATUAL SITUAÇÃO DA REFERIDA VIA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 679/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1305/19-GS1/DGM desde 28/08/2019 | Autoria única |
| IND 1110/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, O SR. DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA ALAMEDA 16, BAIRRO PARANÃ IV, PAÇO DO LUMIAR. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 678/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1302, 1303 E 1304/19-GS1/DGM desde 28/08/2019 | Autoria única |
| IND 1109/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXMª SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SRA. MITTYZ FABÍOLA CARNEIRO RODRIGUES, AO EXMº SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, O SR. DELCIO RODRIGUES, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PROTEÇÃO ANIMAL". | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1300, 1301 E 1302/19-GS1/DGM desde 28/08/2019 | Autoria única |
| IND 1108/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2019 | SEJA OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXMª SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SRA. MITTYZ FABÍOLA CARNEIRO RODRIGUES, AO EXMº SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, O SR. DELCIO RODRIGUES, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ISENÇÃO PROGRESSIVA DE IPTU PARA QUEM ADOTAR ANIMAIS DE RUA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1296, 1297 E 1298/19-GS1/DGM desde 28/08/2019 | Autoria única |
| IND 1107/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A SR. LUIZ CARLOS DE ASSUNÇÃO LULA FYLHO, E AO EXMO. SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MICROCHIP VETERINÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO EM CÃES, GATOS E EQUINOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1294 E 1295/19-GS1/DGM desde 28/08/2019 | Autoria única |
| IND 1039/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PARAIBANO - MA, OBJETIVANDO GARANTIR SEGURANÇA E QUALIDADE AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, AMPLIANDO, POR MEIO DO TRANSPORTE DIÁRIO, O ACESSO E A FREQUÊNCIA NA ESCOLA DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 617/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1240/19-GS1/DGM desde 15/08/2019 | Autoria única |
| IND 1038/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA/CICLOVIA SANTA LUZIA; RUA/CICLOVIA ESTEBAN CENTO E TRÊS; RUA/CICLOVIA CENTRO COMERCIAL; RUA/CICLOVIA CENTO E UM SE, ESTAS AO REDOR DO 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MA, TODAS NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, NESTA CAPITAL, BEM COMO DA RUA/CICLOVIA CENTO E TRÊS, TAMBÉM NO REFERIDO BAIRRO. SEGUEM ALGUMAS FOTOS DA ATUAL SITUAÇÃO: | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 616/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1237, 1238 E 1239/19-GS1/DGM desde 15/08/2019 | Autoria única |
| IND 1037/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA SÃO JOSÉ, VILA SÃO LUÍS, ANJO DA GUARDA, NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 615/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1234, 1235 E 1236/19-GS1/DGM desde 15/08/2019 | Autoria única |
| IND 1036/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DOS AGRICULTORES E SUAS TRAVESSAS, NO BAIRRO CIDADE OLÍMPICA, NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 614/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1231, 1232 E 1233/19-GS1/DGM desde 15/08/2019 | Autoria única |
| IND 1035/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA ROSA, BAIRRO PLANALTO TURU, NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 613/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1228, 1229 E 1230/19-GS1/DGM desde 15/08/2019 | Autoria única |
| IND 1034/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DO EGITO, VILA PROGRESSO, BAIRRO RECANTO DO VINHAIS, NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 612/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1225, 1226 E 1227/19-GS1/DGM desde 15/08/2019 | Autoria única |
| IND 1015/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CENTO E CINCO, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, BEM COMO SUA CONTINUAÇÃO, A AVENIDA 6, NO BAIRRO VILA AMÉRICA, QUE TAMBÉM É CHAMADA DE RUA TRÊS, NESTA CAPITAL. SOLICITA-SE TAMBÉM A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA 3 DO JARDIM AMÉRICA, PERPENDICULAR À AVENIDA CENTO CINCO, RETRO CITADA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 596/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1201, 1202 E 1203/19-GS1/DGM desde 13/08/2019 | Autoria única |
| IND 1014/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE SEJA PINTADA UMA FAIXA DE PEDESTRES NA MA-201 (ESTRADA DE RIBAMAR) NO CRUZAMENTO AO LADO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO REFERIDO LOCAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 595/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1200/19-GS1/DGM desde 13/08/2019 | Autoria única |
| IND 1013/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2019 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SR. MOACIR FEITOSA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA NOVA REPÚBLICA, NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 594/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1197, 1198 E 1199/19-GS1/DGM desde 13/08/2019 | Autoria única |
| IND 1012/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO VILA NOVA REPÚBLICA, NESTA CAPITAL, EM ESPECIAL: | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 593/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1194, 1195 E 1196/19-GS1/DGM desde 13/08/2019 | Autoria única |
| IND 1011/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 592/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1191, 1192 E 1193/19-GS1/DGM desde 13/08/2019 | Autoria única |
| IND 1010/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO E AO PRESIDENTE DA CAEMA, O SR. CARLOS ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO SOLICITANDO SERVIÇOS DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA H, CASA 15, COHATRAC I, BEM COMO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DE LIMPEZA URBANA DE SÃO LUIS, A SRA. CAROLINA ESTRELA, SOLICITANDO A LIMPEZA DA REFERIDA RUA, NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 591/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1187, 1188, 1189 E 1190/19-GS1/DGM desde 13/08/2019 | Autoria única |
| IND 1009/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DOS CAJUEIROS, TAMBÉM CHAMADA DE AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS, AO LADO DO BAIRRO VILA EMBRATEL, NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 590/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1184, 1185 E 1186/19-GS1/DGM desde 13/08/2019 | Autoria única |
| IND 1008/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, O SR. HILÁRIO FERREIRA FILHO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DAS ALAMEDAS CHAPADINHA, PEDREIRA E ALDEIAS ALTAS E SUAS TRANSVERSAIS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM TROPICAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 589/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1181, 1182 E 1183/19-GS1/DGM desde 13/08/2019 | Autoria única |
| IND 1007/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, O SR. DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA ALAMEDA 15, BAIRRO PARANÃ IV, PAÇO DO LUMIAR. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 588/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1178, 1179 E 1180/19-GS1/DGM desde 13/08/2019 | Autoria única |
| IND 973/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 2.400 DO BAIRRO PARQUE AURORA, UMA IMPORTANTE VIA DENTRO DO BAIRRO. RESSALTE-SE QUE ESSA RUA FAZ PARTE DOS PERCURSOS DOS ALUNOS DE AUTOESCOLA, SENDO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA SEU BOM ESTADO. ATUALMENTE, DE ACORDO COM MORADORES, ESTÁ TOTALMENTE ESBURACADA. ALÉM DISSO, NESSA RUA HÁ DUAS IGREJAS, HAVENDO, PORTANTO, UMA MOVIMENTAÇÃO MUITO INTENSA DE VEÍCULOS E PESSOAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 568/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1118, 1119 E 1120/19-GS1/DGM desde 08/08/2019 | Autoria única |
| IND 972/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2019 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DOIS E DA AVENIDA ONZE, AMBAS DO BAIRRO COHAB I. UMA AVENIDA É CONTINUAÇÃO DA OUTRA, MUDANDO APENAS O NOME. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 567/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1115, 1116 E 1117/19-GS1/DGM desde 08/08/2019 | Autoria única |
| IND 971/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA UM DO BAIRRO COHAB, QUE FICA AO LADO DO SUPERMERCADO MATEUS E É UMA IMPORTANTE VIA DE ACESSO AO SHOPPING RIO ANIL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 566/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1112, 1113 E 1114/19-GS1/DGM desde 08/08/2019 | Autoria única |
| IND 970/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A AVENIDA JOAQUIM MOCHEL, ITAPIRACÓ, TENDO EM VISTA SER UMA IMPORTANTE VIA DE ESCOAMENTO DO TRÂNSITO E DE ACESSO AO SHOPPING RIO ANIL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 565/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1109, 1110 E 1111/19-GS1/DGM desde 08/08/2019 | Autoria única |
| IND 969/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTÔRNO NORTE. ESTA AVENIDA DÁ ACESSO AO SHOPPING PASSEIO, À VÁRIAS ESCOLAS, SENDO UMA AVENIDA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES LOCAIS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 564/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1106, 1107 E 1108/19-GS1/DGM desde 08/08/2019 | Autoria única |
| IND 968/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTÔRNO LESTE OESTE. ESTA AVENIDA É A MAIS IMPORTANTE DO BAIRRO, DANDO ACESSO A VÁRIAS ESCOLAS, SENDO UMA AVENIDA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES LOCAIS. É A AVENIDA DO COMÉRCIO E QUE TODOS OS ÔNIBUS DO BAIRRO PASSAM. É PRIMORDIAL QUE ESTEJA EM BOM ESTADO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 563/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1103, 1104 E 1105/19-GS1/DGM desde 08/08/2019 | Autoria única |
| IND 967/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA 13 DO BAIRRO COHAB, QUE FICA AO LADO DO ANTIGO PRÉDIO DO CSU - CENTRO SOCIAL URBANO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 562/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1100, 1101 E 1102/19-GS1/DGM desde 07/08/2019 | Autoria única |
| IND 966/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA 4 DO BAIRRO COHAB, QUE FICA ATRÁS DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DESTE BAIRRO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 561/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1097, 1098 E 1099/19-GS1/DGM desde 07/08/2019 | Autoria única |
| IND 965/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA RUA ISRAEL COM A RUA DEZESSEIS DE JULHO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTA CAPITAL, DEVIDO ÀS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM. AS FOTOS ABAIXO MOSTRAM ESSA TRISTE REALIDADE. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 560/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1094, 1095 E 1096/19-GS1/DGM desde 07/08/2019 | Autoria única |
| IND 964/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA RUA DEZ COM A RUA QUATRO, NO BAIRRO JARDIM SÃO CRISTÓVÃO II, NESTA CAPITAL, QUE, SEGUNDO OS MORADORES LOCAIS, HÁ TEMPOS NÃO PASSA POR MANUTENÇÕES. AS FOTOS ABAIXO MOSTRAM ESSA TRISTE REALIDADE. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 559/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1091, 1092 E 1093/19-GS1/DGM desde 07/08/2019 | Autoria única |
| IND 963/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 7 DO BAIRRO JARDIM SÃO CRISTÓVÃO II, NESTA CAPITAL, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO CRÍTICO. AS FOTOS ABAIXO MOSTRAM ESSA TRISTE REALIDADE. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 558/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1088, 1089 E 1090/19-GS1/DGM desde 07/08/2019 | Autoria única |
| IND 962/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS SÃO LUÍS E DOM PEDRO I DO BAIRRO PINDAÍ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO CRÍTICO. AS FOTOS ABAIXO MOSTRAM ESSA TRISTE REALIDADE. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 557/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1085, 1086 E 1087/19-GS1/DGM desde 07/08/2019 | Autoria única |
| IND 948/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2019 | SEJA OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SR. JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DE ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE SEJA DADA ATENÇÃO À SITUAÇÃO A SEGUIR. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 546/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1070/19-GS1/DGM desde 11/07/2019 | Autoria única |
| IND 937/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RESIDENCIAL LAGO AZUL, NO BAIRRO DO SÃO RAIMUNDO, NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 540/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1050, 1051 E 1052/19-GS1/DGM desde 10/07/2019 | Autoria única |
| IND 936/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. PRESIDENTE DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SÃO LUÍS - SET, JOSÉ GILSON CALDAS NETO, SOLICITANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS DE TRANSPORTE POR MEIO DE APLICATIVO, DE MODO A PERMITIR QUE OS USUÁRIOS TENHAM MAIS OPÇÕES PARA EFETUAR RECARGAS DE FORMA IMEDIATA, COM POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO VIA CARTÃO DE DÉBITO, CRÉDITO E BOLETO, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, DE FORMA A DESCENTRALIZAR A VENDA DE RECARGA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1049/19-GS1/DGM desde 10/07/2019 | Autoria única |
| IND 926/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. LUIZ CARLOS DE ASSUNÇÃO LULA FYLHO, SOLICITANDO O CERCAMENTO DA ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE DA CIDADE OPERÁRIA, LOCALIZADA NA AVENIDA ARTERIAL ESTE, UNIDADE 101. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1036 E 1037/19-GS1/DGM desde 09/07/2019 | Autoria única |
| IND 909/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/07/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, O SR. ANTONIO ARAÚJO COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DAS RUAS ITAITUBA, MÁRMORE E MARABÁ, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE AMAZONAS, NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1017 E 1018/19-GS1/DGM desde 04/07/2019 | Autoria única |
| IND 908/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/07/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, O SR. CANINDÉ BARROS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA JOÃO PESSOA, Nº 230, BAIRRO JORDOA, EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL CASTELO BRANCO, CONFORME FOTO ABAIXO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1015 E 1016/19-GS1/DGM desde 04/07/2019 | Autoria única |
| IND 907/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/07/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, O SR. ANTONIO ARAÚJO COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA 201-B NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1013 E 1014/19-GS1/DGM desde 04/07/2019 | Autoria única |
| IND 906/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/07/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO JARDIM SÃO CRISTÓVÃO II, NAS IMEDIAÇÕES DO XIMENES BUFFET, NESTA CAPITAL, CONFORME FOTO A SEGUIR. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1011 E 1012/19-GS1/DGM desde 04/07/2019 | Autoria única |
| IND 905/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/07/2019 | SEJA OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA 7 DE SETEMBRO, BAIRRO BOM JESUS, NESTA CAPITAL, CONFORME IMAGEM EM ANEXO. OS MORADORES DESTA RUA TÊM SIDO SÉRIOS PROBLEMAS RELACIONADOS A ALAGAMENTOS. FELIZMENTE, O PERÍODO CRUCIAL DE CHUVAS JÁ PASSOU. ASSIM, ESSE É O MOMENTO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE DRENAGEM. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1009 E 1010/19-GS1/DGM desde 04/07/2019 | Autoria única |
| IND 901/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, O SR. ANTONIO ARAÚJO COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SETE, OITO, NOVE, DEZ, ONZE E DOZE NO BAIRRO RECANTO TURU, NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1000 E 1001/19-GS1/DGM desde 02/07/2019 | Autoria única |
| IND 900/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2019 | SEJA OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, O SR. ANTONIO ARAÚJO COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO SANTA BARBARA, NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 998 E 999/19-GS1/DGM desde 02/07/2019 | Autoria única |
| IND 862/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DE ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A INCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO E COM TRANSTORNOS FUNCIONAIS ESPECÍFICOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULARES NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 497/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 962/19-GS1/DGM desde 01/07/2019 | Autoria única |
| IND 861/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO, O SR. MÁRCIO HONAISER, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DE ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 496/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 961/19-GS1/DGM desde 01/07/2019 | Autoria única |
| IND 837/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/06/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SRA. FLÁVIA ALEXANDRINA COÊLHO ALMEIDA MOREIRA E AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DE ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE SEJA ACATADA A SITUAÇÃO ABAIXO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 473/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 940/19-GS1/DGM desde 25/06/2019 | Autoria única |
| IND 836/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/06/2019 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. PRESIDENTE DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SÃO LUÍS - SET, JOSÉ GILSON CALDAS NETO, SOLICITANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS POSTOS DE VENDA DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS, DE MODO A PERMITIR QUE OS USUÁRIOS TENHAM MAIS OPÇÕES DE LOCAIS PARA EMITIR CARTÕES E EFETUAR RECARGAS, PODENDO REALIZAR PARCERIAS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, A EXEMPLO DO VIVA CIDADÃO, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO ÓRGÃO PÚBLICO JÁ FUNCIONA EM HORÁRIOS ALTERNATIVOS E AOS FINAIS DE SEMANA. ALÉM DISSO, COM A AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE VENDAS, AS VAGAS QUE SURGIRÃO PODERÃO SER UTILIZADAS POR UM CADASTRO FORMADO PELOS COBRADORES DEMITIDOS, APÓS A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO A SEREM OFERECIDOS PELAS EMPRESAS E/OU SET. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 939/19-GS1/DGM desde 25/06/2019 | Autoria única |
| IND 702/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO MARANHÃO, O SR. FLÁVIO DINO, E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A SEGUINTE SITUAÇÃO ESPECÍFICA EM RELAÇÃO AOS ALUNOS SURDOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 390/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 774/19-GS1/DGM desde 16/05/2019 | Autoria única |
| IND 701/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, O SR. ANTONIO ARAÚJO COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA AV. CONTORNO LESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO COHATRAC, NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 772 E 773/19-GS1/DGM desde 16/05/2019 | Autoria única |
| IND 700/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE PAÇO DO LUMIAR, O SR. WALBURG RIBEIRO, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, O SR. DOMINGOS DUTRA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA "PRAÇA DA JUVENTUDE", LOCALIZADO NA AV. 04, NO BAIRRO MAIOBÃO, DO REFERIDO MUNICÍPIO, PARTE DA PROGRAMAÇÃO EM CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, PERTINENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 314886-49/2009. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 770 E 771/19-GS1/DGM desde 15/05/2019 | Autoria única |
| IND 699/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO MARANHÃO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A SEGUINTE SITUAÇÃO ESPECÍFICA EM RELAÇÃO AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 389/19-GP/DGM desde 16/05/2019 | Autoria única |
| IND 579/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A SR. LUIZ CARLOS DE ASSUNÇÃO LULA FYLHO, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS-MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 611 E 612/19-GS1/DGM desde 02/05/2019 | Autoria única |
| IND 578/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXMO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A SRA. MARIA DE LOURDES MALUDA CAVALCANTI FIALHO, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA DE SÃO LUÍS-MA. | Proposição Respondida — OFÍCIO N° 095/2019-GAB/SEMMAM desde 17/06/2019 | Autoria única |
| IND 577/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO, O SR. MÁRCIO HONAISER, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DE ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO RESTAURANTE POPULAR NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 317/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 608/19-GS1/DGM desde 02/05/2019 | Autoria única |
| IND 495/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2019 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO MARANHÃO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA-317, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE CAJARI. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 260/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 528/19-GS1/DGM desde 03/04/2019 | Autoria única |
| IND 310/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO SILVA, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DE ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA RUA CARAVELAS E DA TRAVESSA RIACHUELO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTA CAPITAL. UMA É PERPENDICULAR À OUTRA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 139/2019-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 315/2019-GS1/DGM desde 27/03/2019 | Autoria única |
| IND 309/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, O SR. ANTONIO ARAÚJO COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA RUA CARAVELAS E DA TRAVESSA RIACHUELO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTA CAPITAL. UMA É PERPENDICULAR À OUTRA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 313 E 314/2019-GS1/DGM desde 25/03/2019 | Autoria única |
| IND 308/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO MARANHÃO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE ALGUMAS RUAS DO BAIRRO GAPARA, LOCALIZADO NESTA CAPITAL, NA PROGRAMAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO ASFÁLTICA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 138/2019-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 312/2019-GS1/DGM desde 27/03/2019 | Autoria única |
| IND 307/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, O SR. ANTONIO ARAÚJO COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS RUAS DO BAIRRO GAPARA, LOCALIZADO NESTA CAPITAL, NA PROGRAMAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COLOCAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 310 E 311/2019-GS1/DGM desde 25/03/2019 | Autoria única |
| IND 306/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO SILVA, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DE ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO TANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA QUANTO A REFORMA E REGULAMENTAÇÃO DA PRAÇA CONHECIDA COMO "PRAÇA DO MARANHÃO NOVO", CUMPRINDO A PROPOSTA DO PLANO DIRETOR DE SÃO LUÍS-MA. ESTA PRAÇA FICA SITUADA NA RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO MARANHÃO NOVO, PRÓXIMO AO SHOPPING DA ILHA. | Proposição Respondida — OFÍCIO N° 678/2019-SUBSEC desde 31/07/2019 | Autoria única |
| IND 305/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS (SEMOSP), O SR. ANTONIO ARAÚJO COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO TANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA QUANTO A REFORMA E REGULAMENTAÇÃO DA PRAÇA CONHECIDA COMO "PRAÇA DO MARANHÃO NOVO", CUMPRINDO A PROPOSTA DO PLANO DIRETOR DE SÃO LUÍS-MA. ESTA PRAÇA FICA SITUADA NA RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO MARANHÃO NOVO, PRÓXIMO AO SHOPPING DA ILHA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 307 E 308/2019-GS1/DGM desde 25/03/2019 | Autoria única |
| IND 304/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO MARANHÃO, O SR. FLÁVIO DINO , SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA JARDIM AURORA, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA DOMINGOS MANTRENSE E HUMBERTO DE CAMPOS, NO BAIRRO AURORA, LOCALIZADA NESTA CAPITAL, NA PROGRAMAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO. | Proposição Respondida — RESPONDIDA PELO OFÍCIO Nº 947/2019-SUBSEC desde 24/06/2019 | Autoria única |
| IND 303/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, O SR. ANTONIO ARAÚJO COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR , SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA JARDIM AURORA, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA DOMINGOS MANTRENSE E HUMBERTO DE CAMPOS, NO BAIRRO AURORA, LOCALIZADA NESTA CAPITAL, NA PROGRAMAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 304 E 305/2019-GS1/DGM desde 14/03/2019 | Autoria única |
| IND 302/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO MARANHÃO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA RECONEXÃO DA RUA 16, QUADRA 84, BLOCO C, BAIRRO CIDADE OLÍMPICA, LOCALIZADA NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 135/2019-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 303/2019-GS1/DGM desde 27/03/2019 | Autoria única |
| IND 301/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, O SR. ANTONIO ARAÚJO COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA RECONEXÃO DA RUA 16, QUADRA 84, BLOCO C, BAIRRO CIDADE OLÍMPICA, LOCALIZADA NESTA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 301 E 302/2019-GS1/DGM desde 14/03/2019 | Autoria única |
| IND 300/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE PAÇO DO LUMIAR, O SR. WALBURG RIBEIRO, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, O SR. DOMINGOS DUTRA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO RESIDENCIAL LA BELLE PARK, LOCALIZADO NO REFERIDO MUNICÍPIO, NA PROGRAMAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E COLOCAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 299 E 300/2019-GS1/DGM desde 14/03/2019 | Autoria única |
| IND 299/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO MARANHÃO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO RESIDENCIAL LA BELLE PARK, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, NA PROGRAMAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E COLOCAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 134/2019-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 298/2019-GS1/DGM desde 27/03/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.