Eber Machado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 84/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 19/08/2026 | Solicitação de informações sobre recursos federais e municipais destinados à aquisição e ao fortalecimento da agricultura familiar no Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 72/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 25/06/2026 | Requerimento de moção de pesar ao senhor Jesus Carneiro da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 22/06/2026 | Requerimento para realização de Sessão Solene em alusão à Campanha "Quebrando o Silêncio", a ser realizada no dia 10 de agosto de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 18/03/2026 | Requer o acompanhamento, pela Comissão Permanente de Transporte, do processo licitatório do transporte coletivo de Rio Branco, bem como o envio de convite ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas para participação institucional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 17/03/2026 | Requerimento de realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco, no dia 30 de março de 2026, às 09h00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 24/02/2026 | Requer à Mesa Diretora da Camâra Municipal de Rio Branco, que convide o empresário Belcladio Soster, para esclarecimentos a cerca do Programa "Asfalta Rio Branco" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 24/02/2026 | Requerimento para que a Câmara Municipal convide o senhor Eliatian Nogueira, para esclarecimentos sobre compra de ovos do programa "Aedes do Bem" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 03/02/2026 | Requerimento de informações sobre gastos com a ornamentação natalina de 2025 pela Prefeitura de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 03/02/2026 | Requer copias de relatórios das empresas contratadas para prospectar poços em Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 315/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 23/10/2025 | Requerimento para que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA, solicitando cópias do pedido de padrão de energia, feito à Energisa, pela Prefeitura de Rio Branco, para instalação de energia elétrica utilizada nos galpões onde estão sendo produzidos e armazenados os kits do Programa “1.001 Casas da Dignidade” da Prefeitura Municipal de Rio Branco, desde o início do referido programa até a presente data. Bem como, da validação dos documentos, orçamento estimado, orçamento de conexão, aprovação do orçamento, análise e aprovação de Projeto Elétrico, envio dos contratos para assinatura e meios para pagamento da participação financeira, assinatura dos contratos , execução de obra e vistoria e instalação de medição, dentro dos prazos conforme informa a própria Energisa em seu site oficial. Bem como, cópias de todos os pagamentos feitos pelo uso da energia de forma temporária, conforme o Artigo 16, da Resolução 1000/2021 da ANEEL, como a Empresa Energisa informou, em comunicado recente à imprensa, que está funcionando nos galpões desde o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 314/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 21/10/2025 | Requerimento para que seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA, solicitando cópia integral de todo o processo licitatório, contratos, aditivos, termos de referência e demais documentos administrativos referentes à locação de terrenos utilizados ou destinados ao Projeto “1001 Casas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 310/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 17/10/2025 | Requerimento para que seja encaminhado à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Rio Branco – RBTRANS, ofício solicitando cópia integral do contrato nº 06/2018 e de todos os seus aditivos, a partir do ano de 2022, firmados com a Cooperativa de Proprietários de Veículos do Estado do Acre – COOPERVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 282/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 29/09/2025 | Requerimento à Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que esta, por meio da SEMEIA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, encaminhe a esta Casa Legislativa o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Rio Branco, devidamente atualizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 272/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 25/09/2025 | Requerimento para realização de Audiência Pública no dia 13 de outubro, para debater o transporte coletivo em Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 265/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 11/09/2025 | Requerimento para realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Policial Militar Feminina do Estado do Acre, celebrado no dia 06 de outubro, a ocorrer no dia 03 de outubro de 2025, no Plenário desta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 256/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 09/09/2025 | Requerimento de Ato Solene para entrega de Moção de aplauso à senhora Ofélia Contreiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 242/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 20/08/2025 | Requerimento de Moção de Louvor à Presidente do DERACRE, senhora Sula Ximenes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 230/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 11/08/2025 | Requerimento de pedido de informações à Prefeitura de Rio Branco e ao SAERB, sobre as prospecções de poços realizados pela empresa Geoscan Geologia e Geofísica LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 227/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 11/08/2025 | Requer Moção de Louvor à Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Senhora Dulcinéia Benício. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 226/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 11/08/2025 | Requer "Moção de Louvor" à Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Acre, senhora Naluh Gouveia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 198/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 09/07/2025 | Requerimento solicitando informações sobre postos de gasolina em Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 177/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 12/06/2025 | Requerimento para entrega de Moção de Aplauso à senhora Rosana Nascimento, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre-SINTEAC | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 176/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 12/06/2025 | Requerimento para entrega de Moção de Louvor ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre-SINTEAC | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 170/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 10/06/2025 | Requerimento à Mesa Diretora, para que seja convocado o senhor Wendell Barbosa, secretário de esportes do município de Rio Branco, para prestar informações sobre contrato do evento "Abu Dhabi Jiu-Jitsu Pro-Etapa em Rio Branco" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 169/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 09/06/2025 | Requer que seja enviado à Casa Civil do Município de Rio Branco, requerimento para que preste informações sobre imóveis alugados em Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 167/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 09/06/2025 | Requerimento para realização de Audiência Pública para tratar da causa animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 123/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 29/04/2025 | Requer Moção de Aplauso à senhora Ofélia Contreiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 121/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 28/04/2025 | Requer a convocação do Superintendente da RBTRANS, senhor Clendes Villas Boas, para esclarecer denúncias relacionadas a Zona Azul de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 23/04/2025 | Requerimento de solicitação de envio de ofício à Secretaria municipal de infraestrutura e mobilidade Urbana-SEINFRA, requerendo documentação de prestação de conta das empresas que encerraram contrato em 2025, do programa "Asfalta Rio Branco¨. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 113/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 23/04/2025 | Assunto: Assunto: Solicitação de informações a respeito de iluminação pública à Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade de Rio Branco - SMCCI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 110/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 22/04/2025 | Requerimento para realização de audiência pública para debater os investimentos aplicados no meio rural do município de Rio Branco nos anos 2021 a 2024, bem como discutir sobre a previsão de investimentos para o ano de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 109/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 22/04/2025 | Requerimento de Ato Solene para entrega de moções aos servidores e Procuradoria jurídica da Câmara de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 88/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 07/04/2025 | Requerimento de solicitação de convite ao empresário Belcladio Jarbas Soster, para prestar esclarecimentos a respeito de denúncias realizadas na execução do Programa "Asfalta Rio Branco" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 87/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 07/04/2025 | Requerimento de solicitação de convocação do Secretário da Secretaria de Infraestrutura de Rio Branco, Antônio Cid, para tratar do Programa "Asfalta Rio Branco" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 86/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 07/04/2025 | Requerimento de solicitação de convocação do Prefeito de Rio Branco, Senhor Sebastião Bocalom, para esclarecer a respeito do encerramento do programa "Asfalta Rio Branco", além de obras que o programa não concluiu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 80/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 27/03/2025 | Moção de Aplauso aos Servidores da Câmara Municipal de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 79/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 27/03/2025 | Moção de Louvor à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Rio Branco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 69/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 19/03/2025 | Convocação do Superintendente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Rio Branco - RBTRANS, o Senhor Clendes Villas Boas, para prestar esclarecimentos sobre denúncia de irregularidades no transporte coletivo de Rio Branco, Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 57/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 12/03/2025 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À EX-VEREADORA DE RIO BRANCO, SRª GISÉLIA NASCIMENTO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 12/03/2025 | Requerer a realização de Audiência Pública Itinerante no dia 11 de Abril de 2025, a ser realizada na Baixada da Sobral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 11/03/2025 | Requerer nova data para a realização de Audiência Pública no 24 de Março de 2025. Com objetivo a tratar dos alagamentos ocorridos nos dias 21 a 23 de fevereiro e demais dias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 10/02/2025 | Requerimento solicitando a presença do Senhor José Assis Benvindo, ex-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (EMURB), para prestar esclarecimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 10/02/2025 | Requerimento solicitando a presença do Senhor Belcladio Jarbas Soster, empresário do setor da Construção Civil, para que preste esclarecimentos sobre as graves denúncias que divulgou amplamente por meio de suas redes sociais relacionadas ao programa "Asfalta Rio Branco", executado pela Empresa Municipal de Urbanização (EMURB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 10/02/2025 | Requerimento de convocação do Secretário de Saúde de Rio Branco, o senhor Renan Bhits, para prestar esclarecimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 07/02/2025 | Requerimento de convite da Ex-Secretária de Educação de Rio Branco, a senhora Nabiha Bestene, para prestar esclarecimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 06/02/2025 | Requerimento de convocação do Secretário Adjunto de Educação de Rio Branco, o senhor Paulo Machado, para prestar esclarecimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.