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Proposições legislativas · 2011–2026

Eber Machado

Candidatura a Deputado Federal por AC pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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345proposições com a assinatura
338como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
22transformadas em norma jurídica

Por tipo

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PRE 1/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 16/03/2026 “Cria a Procuradoria Especial do Transporte Público no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco e dá outras providências.” Resolução Legislativa-CMRB nº 13, de 08 de setembro de 2026 Autoria única
PELO 1/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 10/02/2026 "ALTERA OS §§ 12 E 13 DO ART. 77 DA LEI ORGÂNICA PARA DISPOR SOBRE OS LIMITES DAS EMENDAS INDIVIDUAIS PARLAMENTARES AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA". Emenda à Lei Orgânica nº 41, de 24 de fevereiro de 2026 Coautoria
PDL 82/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 07/10/2025 Concede o título de Empreendedora do Município à senhora Dâmaris de Souza Nepomuceno Decreto-RL nº 5, de 23 de abril de 2026 Autoria única
PDL 80/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 07/10/2025 Concede o título Campos Pereira ao Senhor Frank Thieny Brito de Lima. Decreto-RL nº 3, de 23 de abril de 2026 Autoria única
PRE 34/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 07/10/2025 Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora MARICÍLIA CHAVES VIEIRA. Resolução Legislativa-RL nº 4, de 24 de abril de 2026 Autoria única
PLO 172/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 29/09/2025 Cria o Plano Inovador de Segurança Hídrica de Rio Branco, institui o Comitê Municipal dos Aquíferos Alter do Chão e Içá-Solimões, estabelece o Programa de Recuperação de Igarapés Urbanos, o Plano Rio Branco sem Perdas e a Política de Reuso de Águas Tratadas, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.692, de 07 de abril de 2026 Autoria única
PLO 171/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 29/09/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de conteúdos educativos relacionados à saúde em aparelhos televisores instalados em salas de espera de estabelecimentos públicos municipais, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.693, de 07 de abril de 2026 Autoria única
PLO 160/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 22/09/2025 Concede o título de Guardiã da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à Senhora Maria Zenaide de Souza Carvalho. Lei Ordinária nº 2.625, de 25 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 143/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 02/09/2025 Concede o Título de cidadã Verde à Senhora Rozilene Figueiredo Teles. Lei Ordinária nº 2.642, de 25 de novembro de 2025 Autoria única
PDL 9/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 21/08/2025 Concede o Título de "Cidadão Rio-Branquense ao Senhor Marcos da Silva Barbosa. Decreto-CMRB nº 9, de 29 de outubro de 2025 Autoria única
PDL 6/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 15/08/2025 Concede o Título de "Cidadã Rio-Branquense" à Senhora Grace Gotelip Cabral. Decreto nº 6, de 29 de outubro de 2025 Autoria única
PDL 4/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 14/08/2025 Concede o "Título de cidadão Rio-Branquense" ao Senhor Sydney Aparecido de Carli. Decreto-CMRB nº 4, de 29 de outubro de 2025 Autoria única
PDL 3/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 14/08/2025 Concede o "Título de cidadão Rio-Branquense" ao Senhor José Dourado Filho. Decreto-CMRB nº 3, de 29 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 94/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 09/07/2025 “Institui o Programa Municipal de Diversidade da Merenda Escolar no Município de Rio Branco, Acre, e dá outras providências” Lei Ordinária nº 2.672, de 20 de março de 2026 Autoria única
PELO 1/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 17/06/2025 Altera o Parágrafo 12 e 13 do art. 77 da Lei Orgânica do Município de Rio Branco. Emenda à Lei Orgânica-RL nº 39, de 09 de julho de 2025 Coautoria
PLO 76/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 04/06/2025 "Institui o Programa Municipal de Enfrentamento das Síndromes Respiratórias Graves em Crianças na Primeira Infância, no município de Rio Branco -Acre e dá outras providências" Lei Ordinária nº 2.619, de 25 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 51/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 23/04/2025 Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Desbravador no município de Rio Branco, Acre, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.591, de 05 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 50/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 23/04/2025 Dispõe sobre a instituição do mês da Missão Calebe no âmbito do município de Rio Branco, Acre, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.580, de 30 de junho de 2025 Autoria única
PLO 49/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 23/04/2025 Institui o Dia Municipal dos Aventureiros em Rio Branco, Acre, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.581, de 30 de junho de 2025 Autoria única
PLO 18/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 27/02/2025 Institui o Censo Municipal do Autismo e Deficiências em Rio Branco, Acre, e dá outras providências. Lei Ordinária-RL nº 2.575, de 11 de junho de 2025 Autoria única
PRE 2/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 27/02/2025 Dispõe sobre a atualização procedimental da Tribuna Popular - Resolução Legislativa n° 243, de 28 de novembro de 1990. Resolução Legislativa-RL nº 3, de 14 de março de 2025 Coautoria
PRE 1/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 27/02/2025 Cria a Frente Parlamentar de Gestão de Riscos, Desastres e Ajuda Humanitária no Município de Rio Branco, Estado do Acre, e da outras providências. Resolução Legislativa-RL nº 4, de 25 de março de 2025 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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