Eber Machado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 33/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 05/06/2018 | REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 49, §§ 10 E 30, DA CARTA ESTADUAL E DO ART. 25, § 1º, III, §&2º, 3º,4º E 5º, ARTS. 27 E 28, TODAS DA RESOLUÇÃO N° 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 16/05/2018 | REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, TRABALHO E MUNICIPALISMO, PARA DISCUTIR SOBRE A PROBLEMÁTICA QUE ENVOLVE A REDUÇÃO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ATENDIMENTOS - OCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 15/05/2018 | REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSERYÍ6ÍÍA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 280 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, TRABALHO E MUNICIPALISMO, COM O OBJETIVO DE DEBATER O AUMENTO NAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 26/04/2018 | REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM FULCRO NO ART. 174, DO REGIMENTO SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE ÀS SRAS. SAWANA CARVALHO - SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA MARAGARETH CAVALCANTI - DIRETORA EXECUTIVA DA OCA, CONVIDANDO PARA UMA REUNIÃO NO DIA 2 DE MAIO DE 2018, ÀS 15H, NA SALA DE REUNIÕES 1, LOCALIZADA NO 10 ANDAR DO PODER LEGISLATIVO, COM OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, TRABALHO E MUNICIPALISMO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DISCUTIR SOBRE A PROBLEMÁTICA QUE ENVOLVE A REDUÇÃO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ATENDIMENTOS - OCA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 26/04/2018 | REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA DE SERVIÇO PÚBLICO, TRABALHO DE MUNICIPALISMO, COM O OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS NADOS AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 26/04/2018 | REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM FULCRO NO ART. 174, DO REGIMENTO MO, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ACRE - IAPEN, SR. ABERSON CARVALHO DE SOUZA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO A ESTRUTURA DOS PRESÍDIOS, ANTE À COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, TRABALHO E MUNICIPALISMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 100/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 22/11/2017 | REQUEIREMOS, NOS TERMOS ART. 180, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A REALIZAÇÃO DE URNA SESSÃO SOLENE NO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2017, ALUSIVA AO DIA DA BÍBLIA, COMEMORADO NO 20 DOMINGO DE DEZEMBRO. VALE RESSALTAR, QUE O DIA DA BÍBLIA FAZ PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO PAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 08/03/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO INCISO IV, ART. 180, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE URNA SESSÃO SOLENE, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2017, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE LIONS CLUBES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 16/02/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM ARRIMO NO ART. NO INCISO IV, PENÚLTIMA PARTE, COMBINADO COM O ART. 280 E 281, TODOS DA RESOLUÇÃO N. 86190 - REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E ENTIDADES AFINS PARA TRATAR DE INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, ATINENTE AO TRANSPORTE COLETIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 118/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 14/12/2016 | REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM SUPEDÂNEO NO ART. 31 E SEUS PARÁGRAFOS DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INTERNA PARA ATUAR DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, COMPOSTA PELOS SEGUINTES DEPUTADOS: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 09/11/2016 | REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 180 INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 1° DE DEZEMBRO DE 2016, ALUSIVA AO DIA DA BÍBLIA, DATA COMEMORADA, ESTE ANO, DIA 11 DE DEZEMBRO. O DIA DA BIBLIA NO BRASIL É CELEBRADO POR TODOS OS CRISTÃOS NO 2° DOMINGO DE DEZEMBRO. ESSA FOI A MANEIRA DE RECONHECER A IMPORTÂNCIA DO LIVRO SAGRADO NA EDUCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS HUMANA, E UMA FAMÍLIA ÍNTEGRA COM PRINCÍPIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 69/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 06/07/2016 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA PREVISTA NO ART. 65, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA TEMPORÁRIA, COMPOSTAS PELAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS; CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA OBJETIVANDO ACOMPANHAR OS PROCESSOS DE INVESTIGAÇÕES EM CURSO QUE SE ENCONTRAM JUDICIALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 26/04/2016 | ~ REQUEREMOS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 280; 281 E SEUS PARÁGRAFOS A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCI PÚBLICA MISTA COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL, ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, PODER PÚBLICO, PARLAMENTARES, IMPRENSA, COMUNIDADE ACADÊMICA E ESPECIALISTA NOTEMA PREVIDÊNCIA, TRABALHO, E GESTÃO PÚBLICA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 30/03/2016 | REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E MOBILIDADE URBANA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 128/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 16/12/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM SUPEDÂNEO NO ART. 31 E SEUS PARÁGRAFOS DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INTERNA PARA ATUAR DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, COMPOSTA PELOS SEGUINTES DEPUTADOS: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 123/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 11/11/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 180, INCISO, IX DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E DO ART. 78, INCISO XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA OFICIADO REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 120/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 11/11/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TÊRMOS DO ART. 180, INCISO, IX DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E DO ART. 78, INCISO XV DA CONSTITUIÇÃO STADUAL, QUE SEJA OFICIADO REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR CONTROLADOR GERAL DO STADO, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 119/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 11/11/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 180, INCISO, IX DO REGIMENTO TERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E DO ART. 78, INCISO XV DA CONSTITUIÇÃO STADUAL, QUE SEJA OFICIADO REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A RAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PA•VIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 106/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 14/10/2015 | A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARÜCIPATYA REQUER NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 280 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, A REALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE A VIOLÊNCIA ~ÁRÊOTRÁFICO, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE UMA NOVA POLÍTICA PARA A SEGURANÇA NO ESTADO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 105/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 14/10/2015 | REQUEIRO, NOS TERMOS DOS ARTS. 180,INCISO VIII, C/C O 302, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONVIDAR O SR. SEBASTIÃO FERNANDO FERREIRA LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, ,. , DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS - SEDENS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES INERENTES A PASTA QUE O MESMO REPRESENTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 45/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 02/06/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 280 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SOBRE O TEMA "VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS", COM A PARTICIPAÇÃO PROFESSORES, DIRETORES DE ESCOLAS, ALUNOS, PAIS DE ALUNOS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E SACI E CIVIL ORGANIZADA, VISANDO DEBATER E ENCONTRAR SOLUÇÕES SOBRE A PROBLEMÁTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 14/05/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, COM BASE NO INCISO X, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.207, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO, QUE O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DO MÊS CORRENTE, SEJA DESTINADO À HOMENAGEAR OS DEFENSORES PÚBLICOS, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE DEFENSORIA, QUE É COMEMORADO NA SUPRACITADA DATA.A DATA NÃO SERVE APENAS COMO MARCO COMEMORATIVO, MAS, SOBRETUDO COMO MOMENTO DE REFLEXÃO E ANÁLISE ACERCA DO QUÃO NECESSÁRIO É O DEFENSOR PÚBLICO E A DEFENSORIA PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DA ORDEM JURÍDICA EM NOSSO PAÍS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 13/05/2015 | COM ARRIMO NA RESOLUÇÃO N. 158, DE 3 DE AGOSTO DE 2011, PROPOMOS A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DO FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DE DEBATES, SIMPÓSIOS E OUTROS EVENTOS, VISANDO O APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL ACERCA DO SUPRACITADO ÓRGÃO, TENDO EM VISTA SUA RELEVÂNCIA NA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AOS MAIS NECESSITADOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 25/03/2015 | REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 180, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO ACRE, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 7 DE MAIO DE 2015, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DO TAQUÍGRAFO, DATA COMEMORADA NO DIA 3 DE MAIO, PROFISSIONAIS DE PULSO ÁGIL E UMA BOA MEMÓRIA SÃO PRÉ-REQUISITOS PARA A ARTE DE ESCREVER POR SINAIS COM A MESMA RAPIDEZ QUE SE FALA. A TAQUIGRAFIA É MUITO UTILIZADA NAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS, CONGRESSO NACIONAL E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES PARA A TRANSCRIÇÃO DAS SESSÕES, AUDIÊNCIAS E REUNIÕES. OS SISTEMAS TÍPICOS DA TAQUIGRAFIA FORNECEM SÍMBOLOS OU ABREVIATURAS PARA AS PALAVRAS E AS FRASES COMUNS, O QUE PERMITE QUE ALGUÉM, BEM TREINADO NO SISTEMA, ESCREVA TÃO RAPIDAMENTE QUE POSSA ACOMPANHAR AS FALAS DE UM DISCURSO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 09/02/2015 | REQUEIRO, NOS TERMOS DO INCISO V DO ART. 108, E IV, DO ART.-180, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2015, ALUSIVA AO DIA DO FARMACÊUTICO, COMEMORADO NO BRASIL DIA 20 DE JANEIRO. ESTES PROFISSIONAIS DA SAÚDE TRABALHAM EM LOCAIS COMO FARMÁCIAS, HOSPITAIS, LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E MAIS. ELES SÃO ESPECIALISTAS NO DESENVOLVIMENTO E NA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATUANDO PRINCIPALMENTE COM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, MAS PODEM ATUAR AINDA EM 71 ÁREAS DIFERENTES NO BRASIL. DESSA FORMA, ENALTECEMOS, JUNTO À SOCIEDADE, OS IMPORTANTES MÉRITOS E CONTRIBUIÇÕES DA PROFISSÃO FARMACÊUTICA. UMA DATA DE COMEMORAÇÃO NÃO SÓ PARA OS FARMACÊUTICOS COMO PARA TODOS QUE DESFRUTAM DO BENEFÍCIO DO SEU TRABALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2014 Assembleia Legislativa — Acre | 11/12/2014 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 2°, INCISO I DA RESOLUÇÃO N. 178/2004, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONCEDIDA A COMENDA "ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO DO ESTADO DO ACRE", AO SR. OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO, POR SUA TRAJETÓRIA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, ONDE TEM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO BRASIL, ESPECIALMENTE AO ESTADO DO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2013 Assembleia Legislativa — Acre | 23/10/2013 | REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 280 E 281, E DEMAIS DISPOSIÇÕES PERTINENTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA .•COM A PARTICIPAÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; SERVIÇO PÚBLICO E COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS SER REALIZADA NO DIA 31, PARA DISCUTIR A APLICABILIDADE DA LEI N. 2.731 DE 23 DE AGOSTO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ACRE." EMBORA A REDAÇÃO DO INCISO XI, DO ART. 22, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTABELEÇA, DE FORMA EXPLÍCITA, QUE COMPETE PRIVATIVAMENTE À UNIÃO LEGISLAR SOBRE TRÂNSITO E TRANSPORTE, A PRÓPRIA CARTA MAGNA TAMBÉM DETERMINA, EM SEU ART. 30, INCISO V, QUE COMPETE AOS MUNICÍPIOS "ORGANIZAR E PRESTAR, DIRETAMENTE OU SOB REGIME DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO, OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE LOCAL, INCLUÍDO O DE TRANSPORTE COLETIVO, QUE TEM CARÁTER ESSENCIAL" (GRIFO NOSSO). O QUE CARACTERIZA O INTERESSE MUNICIPAL É A SUA PREDOMINÂNCIA PARA O MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO EVENTUAL INTERESSE ESTADUAL OU FEDERAL ACERCA DO MESMO ASSUNTO. INTEGRA ESSA COMPETÊNCIA MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE LEI LOCAL DISCIPLINANDO AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO, ATENDIDAS AS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS NAS LEIS 8.987 E 9.074 DE 1995. (MEIRELLES, 2003, P. 321-22). (GRIFOS NOSSOS). DA MESMA FORMA, DEVIDO À COMPETÊNCIA RESIDUAL, CONSOANTE O ART. 25, § 10 DA CONSTITUIÇÃO, ENTENDEM OS JURISTAS QUE COMPETE AOS ESTADOS A PRESTAÇÃO E REGULAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO E INTERMUNICIPAL, RESTANDO À UNIÃO A COMPETÊNCIA EXECUTIVA REFERENTE AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, NOS TERMOS DO ART. 21, INCISO XII, ALÍNEA "E", DA CARTA POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 49/2013 Assembleia Legislativa — Acre | 28/08/2013 | REQUEIRO A MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO IV, DO ART.180 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O AGENDAMENTO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 12 DE SETEMBRO DE 2013, ALUSIVA AO DIA DO ADMINISTRADOR QUE SE COMEMORA TODO DIA 09 DE SETEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 28/03/2012 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO IV, DO ART.180 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O AGENDAMENTO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2012, ALUSIVA AO DIA DO DEFENSOR PLÚBLICO QUE SE COMEMORA DIA 18 DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 13/09/2011 | REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO N.86190 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, ENCAMINHAR AOS EXCELENTÍSSIMOS DIRETORES DO DTRAN -AC E RBTRNS- AC, AFIM DE QUE SEJA SUGERIDO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS, QUE TODA E QUALQUER MUDANÇA NO TRANSITO DO ESTADO E MUNICÍPIO SEJA ANTES DE IMPLANTADA DISCUTIDA COM A POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2011 | NOS TERMOS PREVISTOS NO ARTIGO 180, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS O CONSENTIMENTO DO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO CONVITE, PARA SUPERINTENDENTE DO IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO ACRE, PRESTAR INFORMAÇÕES NESTA ASSEMBLEIA SOBRE AS AGRESSÕES QUE RIBEIRINHOS VEM SOFRENDO POR PARTE DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DESTE ÓRGÃO . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.