Jorge Viana
Candidatura a Senador por AC pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (RQS) | 237 | 154 |
| Proposta de Emenda à Constituição (PEC) | 101 | 10 |
| Requerimento (RMA) | 52 | 35 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLS) | 42 | 42 |
| Requerimento (RRE) | 26 | 19 |
| Requerimento (RCT) | 20 | 17 |
| Requerimento (RQI) | 18 | 14 |
| Requerimento (RMC) | 15 | 12 |
| Recurso (R.S) | 13 | 0 |
| Projeto de Resolução (PRS) | 8 | 2 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDS) | 7 | 0 |
| Requerimento (RQE) | 6 | 2 |
| Requerimento (RAS) | 5 | 0 |
| Requerimento (RQJ) | 5 | 4 |
| Requerimento (RRA) | 4 | 0 |
| Requerimento (RDR) | 3 | 2 |
| Projeto de Lei Complementar (PLS) | 2 | 1 |
| Requerimento (RDH) | 2 | 2 |
| Requerimento (RCE) | 1 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 6/2018 Senado Federal | 07/03/2018 | Altera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade. | Emenda Constitucional nº 131 de 03/10/2023 | Coautoria |
| PEC 33/2017 Senado Federal | 28/09/2017 | Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição. | Emenda Constitucional nº 97 de 04/10/2017 | Coautoria |
| PEC 50/2016 Senado Federal | 19/10/2016 | Acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição Federal, para permitir a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal. | Emenda Constitucional nº 96 de 06/06/2017 | Coautoria |
| PEC 36/2016 Senado Federal | 13/07/2016 | Altera os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 17 da Constituição Federal e a ele acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral. | Emenda Constitucional nº 97 de 04/10/2017 | Coautoria |
| PLS 444/2015 Senado Federal | 07/07/2015 | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para instituir como direito da população o acesso a relatórios periódicos sobre o nível dos reservatórios de água para abastecimento público e outros dados relativos à segurança hídrica. | Lei nº 15.012 de 04/11/2024 | Autoria principal |
| PEC 7/2015 Senado Federal | 05/02/2015 | Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tratar da sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado. | Emenda Constitucional nº 87 de 16/04/2015 | Coautoria |
| PRS 1/2012 Senado Federal | 15/02/2012 | Altera a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro, para modificar critérios de participação dos estudantes. | Resolução do Senado Federal nº 48 de 31/10/2012 | Coautoria |
| PEC 103/2011 Senado Federal | 20/10/2011 | Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado. | Emenda Constitucional nº 87 de 16/04/2015 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.