Jorge Viana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRS 61/2018 Senado Federal | 04/12/2018 | Estabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais com bens, mercadorias e serviços de transporte para emprego ou consumo na produção, extração ou fabricação de mercadoria ou na prestação de serviço de transporte a serem destinados ao exterior. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| PRS 30/2018 Senado Federal | 13/06/2018 | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Segurança Pública nas Fronteiras. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| PRS 24/2018 Senado Federal | 28/05/2018 | Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com combustíveis. O SENADO FEDERAL, na forma do art.155, V, “b”, da Constituição Federal, RESOLVE: | Tramitação encerrada | Coautoria |
| PRS 2/2017 Senado Federal | 10/02/2017 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para garantir vaga na Mesa do Senado Federal para Senadora. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 15/01/2019 | Autoria principal |
| PRS 56/2015 Senado Federal | 24/11/2015 | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Mongólia. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| PRS 55/2015 Senado Federal | 19/11/2015 | Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação. | REJEITADA desde 29/11/2017 | Coautoria |
| PRS 15/2014 Senado Federal | 07/05/2014 | Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| PRS 1/2012 Senado Federal | 15/02/2012 | Altera a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro, para modificar critérios de participação dos estudantes. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 31/10/2012 Resolução do Senado Federal nº 48 de 31/10/2012 |
Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.